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REQ 186/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a manutenção de uma ponte localizada na Linha dos Porcão, próximo ao Campo, no trecho compreendido entre o km 4 e o km 5.

Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:  VALTER DE LIMA JESUS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2025
Última Ação:   Requerimento aprovado durante a 18ª Sessão Ordinária realizada no dia 04 de novembro de 2025.
Texto Original

REQ 187/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Educação, a ampliação do campo de futebol da Escola da Vila de Taquaruçu do Norte.

Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:  AILTON RIBEIRO
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2025
Última Ação:   Requerimento incluso e aprovado durante a 18ª Sessão Ordinária realizada no dia 04 de novembro de 2025.
Texto Original

REQ 188/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, que sejam realizados dois aterros nos acessos da ponte sobre o Rio Água Branca, um de cada lado.

Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:  AILTON RIBEIRO
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2025
Última Ação:   Requerimento incluso aprovado durante a 18ª Sessão Ordinária realizada no dia 04 de novembro de 2025.
Texto Original

REQ 189/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde a realização de Mutirão de Orientação, Prevenção e Combate à Dengue, visando à conscientização da população e à eliminação de focos do mosquito transmissor da doença.

Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:  CLAUDIA KAFER
Texto Original

REQ 190/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Subprefeitura deste Distrito de Guariba, o planejamento e a realização de um mutirão de limpeza, incluindo coleta de lixos, entulhos e materiais inservíveis acumulados nas vias públicas, terrenos baldios e demais áreas de uso.

Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:  CLAUDIA KAFER
Texto Original

REQ 191/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura a ampliação da estrutura física, técnica e administrativa da referida secretaria, visando melhorar a qualidade e agilidade nos atendimentos prestados aos produtores rurais e à população em geral.

Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autor:  ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2025
Última Ação:   Requerimento aprovado durante a 18ª Sessão Ordinária realizada no dia 04 de novembro de 2025.
Texto Original

REQ 192/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura, a realização de um “Dia de Campo” voltado aos produtores de café do nosso município.

Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autor:  ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2025
Última Ação:   Requerimento aprovado durante a 18ª Sessão Ordinária realizada no dia 04 de novembro de 2025.
Texto Original

REQ 193/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER do Poder Executivo Municipal por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, para que seja adquirida uma quantidade mínima de medicamentos utilizados no tratamento da hanseníase, a fim de evitar a interrupção dos tratamentos em casos de atraso no envio dos medicamentos pelo Governo Federal.

Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Autor:  EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2025
Última Ação:   Requerimento aprovado durante a 18ª Sessão Ordinária realizada no dia 04 de novembro de 2025.
Texto Original

REQ 194/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a realização de manutenção na ponte localizada na Linha G1, nas proximidades do sítio do senhor Dionélio e da farinheira, ou a substituição da referida ponte por bueiros.

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:  JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2025
Última Ação:   Requerimento aprovado durante a 18ª Sessão Ordinária realizada no dia 04 de novembro de 2025.
Texto Original

REQ 195/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER ao Poder Executivo Municipal, que realize o plantio de árvores em todas as áreas públicas utilizadas para a realização de eventos, com prioridade para o entorno do Centro Cultural.

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:  JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2025
Última Ação:   Requerimento aprovado durante a 18ª Sessão Ordinária realizada no dia 04 de novembro de 2025.
Texto Original

REQ 196/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER ao poder executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras, que seja realizado o cascalhamento das linhas que compõem as rotas escolares do Setor Capa.

Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:  AGNALDO DRUMÕES NARCISO
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2025
Última Ação:   Requerimento incluso aprovado durante a 18ª Sessão Ordinária realizada no dia 04 de novembro de 2025.
Texto Original

REQ 197/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada, com urgência, a instalação de um bueiro no travessão que liga a Linha 16-B à Linha 20, bem como a substituição de oito pontes por bueiros na Linha 20, nas comunidades Escol Sul e Terra Roxa.

Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:  LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2025
Última Ação:   Requerimento aprovado durante a 18ª Sessão Ordinária realizada no dia 04 de novembro de 2025.
Texto Original

REQ 198/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, através do Departamento de Pontes, que seja realizada a manutenção de três pontes localizadas no ramal da Linha 64, sendo a primeira próxima à propriedade da Sra. Marlene, a segunda na localidade conhecida como Castanheira e a terceira no ramal do Jeremias.

Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:  LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2025
Última Ação:   Requerimento aprovado durante a 18ª Sessão Ordinária realizada no dia 04 de novembro de 2025.
Texto Original

REQ 199/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a realização de cascalhamento nas rotas escolares que atendem às seguintes localidades: • Linha Porteirão (ambos os lados); • Linha das Missões; • Linha G1; • Linha Rosa de Saron; • Linha Florita Dulce; • Linha dos Farofas; • Linha Eletrônica BR, sentido Nova União.

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:  ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2025
Última Ação:   Requerimento aprovado durante a 19ª Sessão Ordinária realizada no dia 18 de novembro de 2025.
Texto Original

REQ 200/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, o levantamento da estrada e a instalação de bueiro no mesmo local, situado na Linha Muriru, Km 37, Rio Jacaré.

Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Autor:  JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2025
Última Ação:   Requerimento aprovado durante a 19ª Sessão Ordinária realizada no dia 18 de novembro de 2025.
Texto Original

REQ 201/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada a manutenção da ponte do Rio Roda D’Água, localizada na Linha 16, em frente ao sítio do senhor Nivaldo.

Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Autor:  JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2025
Última Ação:   Requerimento aprovado durante a 19ª Sessão Ordinária realizada no dia 18 de novembro de 2025.
Texto Original

REQ 202/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde a implantação de um Centro de Atendimento à Hanseníase, com equipe capacitada e estrutura adequada para diagnóstico, tratamento, acompanhamento e ações de prevenção.

Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Autor:  LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2025
Última Ação:   Requerimento aprovado durante a 19ª Sessão Ordinária realizada no dia 18 de novembro de 2025.
Texto Original

REQ 203/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que realize a ligação da Avenida 2000 (Dois Mil), no Bairro Bela Vista, com a Rua Beira Rio, localizada no Jardim Aeroporto.

Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Autor:  LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2025
Última Ação:   Requerimento aprovado durante a 19ª Sessão Ordinária realizada no dia 18 de novembro de 2025.
Texto Original

REQ 204/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Educação, que seja confeccionado um mural com foto em homenagem ao jovem Valmir Neumann, a ser instalado na Escola Municipal que leva seu nome, contendo também um relato sobre sua história de vida.

Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Autor:  AILTON RIBEIRO
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2025
Última Ação:   Requerimento aprovado durante a 19ª Sessão Ordinária realizada no dia 18 de novembro de 2025.
Texto Original

REQ 205/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREM do Poder Executivo Municipal juntamente com o Senhor Secretário Municipal de Finanças, que seja encaminhado um projeto de lei ao Poder Legislativo, com vistas à alteração (reforma) da Lei Complementar nº 10, de 25 de maio de 2021, que “Institui no Município de Colniza-MT a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal”.

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:  AGNALDO DRUMÕES NARCISO
AILTON RIBEIRO
CLAUDIA KAFER
ELCI COSTA PAIXÃO
EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA
JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA
LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
OSEIA PEREIRA GUEDES
ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS
VALTER DE LIMA JESUS
WESLEY NUNES MENDES
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2025
Última Ação:   Requerimento incluso e aprovado durante a 19ª Sessão Ordinária realizada no dia 18 de novembro de 2025.
Texto Original

REQ 206/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Educação, a substituição dos pneus do ônibus escolar que atende a Vila de Taquaruçu do Norte por pneus novos, do tipo travejados.

Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Autor:  AILTON RIBEIRO
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2025
Última Ação:   Requerimento aprovado durante a 19ª Sessão Ordinária realizada no dia 18 de novembro de 2025.
Texto Original

REQ 207/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a substituição de duas pontes de madeira por bueiros, ambas localizadas na Linha G4, sendo a primeira no km 6 e a segunda no km 18.

Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:  ELCI COSTA PAIXÃO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição colocada em Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2025
Última Ação:   Preposição colocada em pauta para a 20ª Sessão Ordinária que acontecera nesta terça-feira dia 02 de dezembro de 2025.
Texto Original

REQ 208/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a substituição do bueiro localizado na Linha Oitinha, em frente à propriedade do senhor Jucilei, por outro de maior capacidade.

Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:  ELCI COSTA PAIXÃO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição colocada em Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2025
Última Ação:   Preposição colocada em pauta para a 20ª Sessão Ordinária que acontecera nesta terça-feira dia 02 de dezembro de 2025.
Texto Original

REQ 209/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, que seja criado e implementado um Projeto de Incentivo aos Profissionais da Saúde, estabelecendo metas específicas e indicadores de desempenho para cada departamento — Hospital Municipal André Maggi, Unidades Básicas de Saúde e setor administrativo — com a finalidade de reconhecer e incentivar os servidores que alcançarem os resultados previstos e realizarem os atendimentos com excelência.

Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:  OSEIA PEREIRA GUEDES
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição colocada em Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2025
Última Ação:   Preposição colocada em pauta para a 20ª Sessão Ordinária que acontecera nesta terça-feira dia 02 de dezembro de 2025.
Texto Original

REQ 210/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, viabilização do cascalhamento e abertura de saídas de água em diversos pontos críticos localizados na Linha 24, Escol Sul e Terra Roxa.

Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:  LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição colocada em Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2025
Última Ação:   Preposição colocada em pauta para a 20ª Sessão Ordinária que acontecera nesta terça-feira dia 02 de dezembro de 2025.
Texto Original

REQ 211/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde, a realização de reforma geral no Posto de Saúde localizado no Distrito do Guariba, incluindo serviços de pintura e demais melhorias necessárias.

Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:  AILTON RIBEIRO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição colocada em Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2025
Última Ação:   Preposição colocada em pauta para a 20ª Sessão Ordinária que acontecera nesta terça-feira dia 02 de dezembro de 2025.
Texto Original

REQ 212/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER da Secretaria Municipal de Finanças, relatório completo e detalhado de toda a arrecadação proveniente do Distrito de Guariba, abrangendo todas as fontes de receita, impostos, taxas e contribuições.

Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:  AILTON RIBEIRO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição colocada em Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2025
Última Ação:   Preposição colocada em pauta para a 20ª Sessão Ordinária que acontecera nesta terça-feira dia 02 de dezembro de 2025.
Texto Original

REQ 213/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, que sejam adotadas as medidas necessárias para o planejamento e implantação de 01 (uma) Sala Multifuncional/Sensorial nas escolas da zona rural e dos Distritos deste Município, destinada ao atendimento psicológico a distância e/ou por videoconferência, visando assegurar suporte adequado aos estudantes que necessitam de acompanhamento especializado.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:  CLAUDIA KAFER
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Requerimento aprovado durante a 21ª Sessão Ordinária realizada no dia 09 de dezembro de 2025.
Texto Original

REQ 214/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER do Poder executivo através da Secretaria Municipal de Obras, instalação de iluminação pública nos pontos do Bairro Flor do Café, Setor Industrial, que ainda não dispõem do serviço, considerando que os moradores realizam o pagamento da taxa de iluminação pública, mas não possuem a infraestrutura necessária instalada nas vias mencionadas.

Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:  AGNALDO DRUMÕES NARCISO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição colocada em Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2025
Última Ação:   Preposição colocada em pauta para a 20ª Sessão Ordinária que acontecera nesta terça-feira dia 02 de dezembro de 2025.
Texto Original

REQ 215/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER ao Poder Executivo Municipal, que seja realizado o credenciamento de loja de materiais de construção na Vila Três Fronteiras, com o objetivo de atender às demandas de manutenção e pequenos reparos dos prédios públicos localizados na referida Vila.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:  JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Requerimento aprovado durante a 20ª Sessão Ordinária realizada no dia 02 de dezembro de 2025.
Texto Original

REQ 216/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada, em caráter de urgência, o cascalhamento da Linha 28, Lado direito – Escol Sul.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:  AILTON RIBEIRO
CLAUDIA KAFER
ELCI COSTA PAIXÃO
EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA
LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
OSEIA PEREIRA GUEDES
VALTER DE LIMA JESUS
WESLEY NUNES MENDES
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Requerimento incluso e aprovado durante a 21ª Sessão Ordinária realizada no dia 09 de dezembro de 2025.
Texto Original

REQ 217/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Educação que seja realizada a substituição dos seis ventiladores que se encontram queimados no espaço externo da Escola Valmir Neuman, do Distrito de Guariba, local utilizado pelos alunos durante o horário de recreio para realização das refeições.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Autor:  AILTON RIBEIRO
CLAUDIA KAFER
ELCI COSTA PAIXÃO
EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA
LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
OSEIA PEREIRA GUEDES
VALTER DE LIMA JESUS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Requerimento incluso e aprovado durante a 21ª Sessão Ordinária realizada no dia 09 de dezembro de 2025.
Texto Original

REQ 218/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Educação, que seja realizada uma reforma geral na Escola Municipal Valmir Neuman, considerando que a atual estrutura apresenta condições inadequadas para o pleno funcionamento escolar.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Autor:  AILTON RIBEIRO
CLAUDIA KAFER
ELCI COSTA PAIXÃO
EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA
LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
OSEIA PEREIRA GUEDES
VALTER DE LIMA JESUS
WESLEY NUNES MENDES
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Requerimento incluso e aprovado durante a 21ª Sessão Ordinária realizada no dia 09 de dezembro de 2025.
Texto Original

REQ 219/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, providências necessárias para o realocamento do travessão da Linha G1, promovendo o deslocamento de seu trajeto para que passe pelo campus do Instituto Federal do Estado de Mato Grosso - IFMT.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Autor:  LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Requerimento incluso e aprovado durante a 21ª Sessão Ordinária realizada no dia 09 de dezembro de 2025.
Texto Original

REQ 220/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREM, ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, para que seja executado o cascalhamento na Linha 56 da Capa, abrangendo ambos os lados (direito e esquerdo), com prioridade para o lado direito, em razão das condições mais críticas identificadas naquele trecho.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Autor:  JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA
OSEIA PEREIRA GUEDES
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Requerimento incluso e aprovado durante a 21ª Sessão Ordinária realizada no dia 09 de dezembro de 2025.
Texto Original

REQ 221/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER do Poder executivo através da Secretaria Municipal de Obras, para que sejam providenciadas duas novas pontes na Linha 32, nos seguintes trechos:

Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Autor:  AGNALDO DRUMÕES NARCISO
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Requerimento incluso e aprovado durante a 21ª Sessão Ordinária realizada no dia 09 de dezembro de 2025.
Texto Original

PJR 1/2025 - Parecer Comissão de Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 05/2025, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Estabelece o valor mínimo para o ajuizamento de execuções fiscais no município de Colniza, e dá outras providências

Apresentação: 6 de Março de 2025
Autor:  CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2025
Última Ação:   Parecer incluso e aprovado durante a 4ª Sessão Ordinária realizada no dia 10 de março de 2025
Matéria Anexada:   Projeto de lei executivo nº 5 de 2025  Data Anexação: 10 de Março de 2025 Autor(es):  PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO
Texto Original

PJR 2/2025 - Parecer Comissão de Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 06/2025, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza o Poder Público Municipal a instituir verba de bonificação aos integrantes de Comissão de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e Comissão do Processo de responsabilização, e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Autor:  CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2025
Última Ação:   Parecer incluso e aprovado durante a 4ª Sessão Ordinária realizada no dia 10 de março de 2025
Matéria Anexada:   Projeto de lei executivo nº 6 de 2025  Data Anexação: 10 de Março de 2025 Autor(es):  PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO
Texto Original

PJR 3/2025 - Parecer Comissão de Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 07/2025, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Altera as leis municipais Nº 500 de 2011, 501 de 2011, 502 de 2011, 1007 de 2022, e dá outras providências

Apresentação: 6 de Março de 2025
Autor:  CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2025
Última Ação:   Parecer incluso e aprovado durante a 4ª Sessão Ordinária realizada no dia 10 de março de 2025
Matéria Anexada:   Projeto de lei executivo nº 7 de 2025  Data Anexação: 10 de Março de 2025 Autor(es):  PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO
Texto Original

PJR 4/2025 - Parecer Comissão de Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 03/2025, de autoria do Poder legislativo cuja súmula: Institui o Dia do Produtor Rural no município de Colniza, Mato Grosso, a ser comemorado anualmente no último domingo do mês de julho de cada ano, e dá outras providências

Apresentação: 26 de Abril de 2025
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2025
Última Ação:   Parecer aprovado durante a 7ª Sessão Ordinária realizada no dia 28 de abril de 2025.
Matéria Anexada:   Projetos de Leis Legislativo nº 3 de 2025  Data Anexação: 28 de Maio de 2025 Autor(es):  LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
Texto Original

PJR 5/2025 - Parecer Comissão de Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 04/2025, de autoria do Poder legislativo cuja súmula: Dispõe sobre a nulidade da nomeação ou contratação, para determinados cargos e empregos públicos, de pessoa condenada por crime sexual contra criança ou adolescente no Município de Colniza/MT e dá outras providências

Apresentação: 26 de Abril de 2025
Autor:  CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2025
Última Ação:   Parecer aprovado durante a 7ª Sessão Ordinária realizada no dia 28 de abril de 2025
Matéria Anexada:   Projetos de Leis Legislativo nº 4 de 2025  Data Anexação: 28 de Abril de 2025 Autor(es):  ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS
Texto Original

PJR 6/2025 - Parecer Comissão de Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 05/2025, de autoria do Poder legislativo cuja súmula: Dispõe sobre o recolhimento de medicamentos de uso humano vencidos ou em desuso, pelos usuários das unidades básicas de saúde no município de Colniza/MT e dá outras providências

Apresentação: 26 de Abril de 2025
Autor:  CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2025
Última Ação:   Parecer aprovado durante a 7ª Sessão Ordinária realizada no dia 28 de abril de 2025.
Matéria Anexada:   Projetos de Leis Legislativo nº 5 de 2025  Data Anexação: 28 de Abril de 2025 Autor(es):  OSEIA PEREIRA GUEDES
Texto Original

PJR 7/2025 - Parecer Comissão de Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 06/2025, de autoria do Poder legislativo cuja súmula: Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 755, de 20 de março de 2018, que institui o Dia do Pioneiro em Colniza, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências

Apresentação: 26 de Abril de 2025
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2025
Última Ação:   Parecer aprovado durante a 7ª Sessão Ordinária realizada no dia 28 de abril de 2025.
Matéria Anexada:   Projetos de Leis Legislativo nº 6 de 2025  Data Anexação: 28 de Abril de 2025 Autor(es):  OSEIA PEREIRA GUEDES
Texto Original

PJR 8/2025 - Parecer Comissão de Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 07/2025, de autoria do Poder legislativo cuja súmula: Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade publica do sindicato dos servidores públicos do município de Colniza-MT, SISPUMCOL e dá outros providências

Apresentação: 8 de Maio de 2025
Autor:  CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2025
Última Ação:   Parecer aprovado durante a 8ª Sessão Ordinária realizada no dia 12 de maio de 2025
Matéria Anexada:   Projetos de Leis Legislativo nº 7 de 2025  Data Anexação: 12 de Maio de 2025 Autor(es):  OSEIA PEREIRA GUEDES
Texto Original

PJR 9/2025 - Parecer Comissão de Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 08/2025, de autoria do Poder legislativo cuja súmula: Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública do Sindicato dos trabalhadores do ensino público de Mato Grosso, Subsede de Colniza - SINTEP, localizado no município de Colniza/MT, e dá outras providências

Apresentação: 9 de Maio de 2025
Autor:  CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2025
Última Ação:   Parecer aprovado durante a 8ª Sessão Ordinária realizada no dia 12 de maio de 2025
Matéria Anexada:   Projetos de Leis Legislativo nº 8 de 2025  Data Anexação: 12 de Maio de 2025 Autor(es):  OSEIA PEREIRA GUEDES
Texto Original

PJR 10/2025 - Parecer Comissão de Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 09/2025, de autoria do Poder legislativo cuja súmula: Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Serra Planalto Ebenezer - APPRSPE, localizada no Município de Colniza/MT, e dá outras providências

Apresentação: 4 de Junho de 2025
Autor:  CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2025
Última Ação:   Parecer aprovado durante a 10ª Sessão Ordinária realizada no dia 09 de junho de 2025.
Matéria Anexada:   Projetos de Leis Legislativo nº 9 de 2025  Data Anexação: 9 de Junho de 2025 Autor(es):  AGNALDO DRUMÕES NARCISO
Texto Original

PJR 11/2025 - Parecer Comissão de Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 010/2025, de autoria do Poder legislativo cuja súmula: Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de mutirões de limpeza nos bairros do município de Colniza e de campanha de conscientização para a limpeza dos quintais, e dá outras providências

Apresentação: 4 de Junho de 2025
Autor:  CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2025
Última Ação:   Parecer aprovado durante a 10ª Sessão Ordinária realizada no dia 09 de junho de 2025.
Matéria Anexada:   Projetos de Leis Legislativo nº 10 de 2025  Data Anexação: 9 de Junho de 2025 Autor(es):  JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA , OSEIA PEREIRA GUEDES , ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS
Texto Original

PJR 12/2025 - Parecer Comissão de Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 011/2025, de autoria do Poder legislativo cuja súmula: Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública a Associação dos Moradores e Agricultores e Pecuarista Renascer de Três Fronteiras - AMAPRDTF, localizada no Município de Colniza/MT, e dá outras providências

Apresentação: 4 de Junho de 2025
Autor:  CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2025
Última Ação:   Parecer aprovado durante a 10ª Sessão Ordinária realizada no dia 09 de junho de 2025
Matéria Anexada:   Projetos de Leis Legislativo nº 11 de 2025  Data Anexação: 9 de Junho de 2025 Autor(es):  OSEIA PEREIRA GUEDES
Texto Original

PJR 13/2025 - Parecer Comissão de Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 012/2025, de autoria do Poder legislativo cuja súmula: Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 719, de 15 de setembro de 2017, que dispõe sobre denominação de logradouro público em Colniza/MT, e dá outras providências

Apresentação: 4 de Junho de 2025
Autor:  CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2025
Última Ação:   Parecer aprovado durante a 10ª Sessão Ordinária realizada no dia 09 de junho de 2025.
Matéria Anexada:   Projetos de Leis Legislativo nº 12 de 2025  Data Anexação: 9 de Junho de 2025 Autor(es):  OSEIA PEREIRA GUEDES
Texto Original

PJR 14/2025 - Parecer Comissão de Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 016/2025, de autoria do Poder legislativo cuja súmula: Altera o caput do art. 1º da Lei Municipal nº 1.170, de 22 de março de 2024, que institui o Dia do Católico no Município de Colniza-MT, para declará-lo como feriado municipal, e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Autor:  CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Parecer aprovado durante a 13ª Sessão Ordinária realizada no dia 02 de setembro de 2025.
Matéria Anexada:   Projetos de Leis Legislativo nº 16 de 2025  Data Anexação: 14 de Agosto de 2025 Autor(es):  LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
Texto Original