Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 502 matérias.

Resultados

REQ 2/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizado o cascalhamento da Linha 16B e alguns pontos da Linha 20, ambas localizadas no assentamento Escool Sul, zona rural do município de Colniza.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2024
Autor:  LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Janeiro de 2024
Última Ação:   Requerimento aprovado durante a 1ª Sessão Ordinária realizada no dia 29 de janeiro de 2024
Texto Original

REQ 3/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER da Administração Pública Municipal junto à Secretaria de Obras, para que seja realizado o cascalhamento nos pontos críticos da Linha 2 - Assentamento P. A. Colniza 1, bem como seja realizada a manutenção da ponte do Rio Pacutinga localizada na referida linha.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2024
Autor:  JORGE DONIZETE DA SILVA ROSANTE
OSEIA PEREIRA GUEDES
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Requerimento aprovado durante a 2º Sessão Ordinária realizada no dia 05 de fevereiro de 2024
Texto Original

REQ 4/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER da Administração Pública Municipal junto à Secretaria de Obras, para que seja realizado o cascalhamento e manutenção das ruas do Bairro Cristo Rei.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2024
Autor:  JORGE DONIZETE DA SILVA ROSANTE
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Janeiro de 2024
Última Ação:   Requerimento aprovado durante a 1ª Sessão Ordinária realizada no dia 29 de janeiro de 2024
Texto Original

REQ 5/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde, para que seja ampliado o horário de atendimento do setor de Regulação da Secretaria de Saúde, para 7 as 11h e 13 as 17h.

Apresentação: 24 de Janeiro de 2024
Autor:  ELCI COSTA PAIXÃO
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Janeiro de 2024
Última Ação:   Requerimento aprovado durante a 1ª Sessão Ordinária realizada no dia 29 de janeiro de 2024
Texto Original

REQ 6/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, a viabilidade para aterros, bueiros e cascalhamentos nos pontos críticos das Linhas G1, G4 e G8 zona rural do município de Colniza-MT.

Apresentação: 26 de Janeiro de 2024
Autor:  ELCI COSTA PAIXÃO
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Janeiro de 2024
Última Ação:   Requerimento aprovado durante a 1ª Sessão Ordinária realizada no dia 29 de janeiro de 2024
Texto Original

REQ 7/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, a viabilidade para patrolamento e cascalhamento nos pontos críticos das Linhas 36, 44 e Linha Vitoria todos no setor Capa.

Apresentação: 26 de Janeiro de 2024
Autor:  ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Janeiro de 2024
Última Ação:   Requerimento aprovado durante a 1ª Sessão Ordinária realizada no dia 29 de janeiro de 2024
Texto Original

REQ 8/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER do Poder Executivo Municipal junto á secretaria Municipal de Obras para que seja realizada a manutenção e substituição de um bueiro na Linha G8 km1,5, zona rural do Município de Colniza.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2024
Autor:  VALTER DE LIMA JESUS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Requerimento aprovado durante a 2º Sessão Ordinária realizada no dia 05 de fevereiro de 2024
Texto Original

REQ 9/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER do Poder Executivo Municipal junto à secretaria Municipal de Obras para que seja realizado serviços de cascalhamento nos pontos críticos da Linha 32 P.A Natal, zona rural do município de Colniza.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Autor:  VALTER DE LIMA JESUS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Requerimento aprovado durante a 2º Sessão Ordinária realizada no dia 05 de fevereiro de 2024
Texto Original

REQ 10/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER da Administração Pública Municipal junto à Secretaria de Saúde, para que seja implantado um centro de atendimento a pessoas com suspeita de hanseníase no Município de Colniza/MT.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2024
Autor:  JORGE DONIZETE DA SILVA ROSANTE
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Requerimento aprovado durante a 2º Sessão Ordinária realizada no dia 05 de fevereiro de 2024
Texto Original

REQ 11/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizado o cascalhamento nos pontos críticos da Linha 24 Escol Sul, Terra Roxa e R15, localizadas no assentamento Terra Roxa, zona rural do município de Colniza.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2024
Autor:  LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Requerimento aprovado durante a 2º Sessão Ordinária realizada no dia 05 de fevereiro de 2024
Texto Original

REQ 12/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras Departamento de Pontes, para que seja realizado com urgência a manutenção das pontes da Linha 04 Renascer, Travessão da 04 para 16, zona rural do município de Colniza.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2024
Autor:  LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Requerimento aprovado durante a 2º Sessão Ordinária realizada no dia 05 de fevereiro de 2024
Texto Original

REQ 14/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Educação, departamento de Cultura, a viabilidade de fornecer suporte para comemoração do aniversário de fundação Vila Salvação cuja festividades ocorrerá no mês de maio, zona rural do município de Colniza-MT.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor:  AGNALDO DRUMÕES NARCISO
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Requerimento aprovado durante a 3ª Sessão Ordinária realizada no dia 26 de fevereiro de 2024
Texto Original

REQ 15/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER da Administração Pública Municipal junto à Secretaria de Obras, para que seja feita a manutenção no bueiro da Avenida Dois Mil sentido o bairro Castelo do Sonho abaixo da Igreja Católica, no Município de Colniza/MT.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Autor:  JORGE DONIZETE DA SILVA ROSANTE
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Requerimento aprovado durante a 3ª Sessão Ordinária realizada no dia 26 de fevereiro de 2024
Texto Original

REQ 16/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER da Administração Pública Municipal junto à Secretaria de Obras, para que seja feita uma rotatória na Avenida Dois Mil, em frente a Casa do Pr. Izaqueu, sentido o bairro Castelo do Sonho no Município de Colniza/MT.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Autor:  JORGE DONIZETE DA SILVA ROSANTE
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Requerimento aprovado durante a 3ª Sessão Ordinária realizada no dia 26 de fevereiro de 2024
Texto Original

REQ 17/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER do Poder Executivo Municipal junto á secretaria Municipal de Obras para que seja realizada a manutenção das estradas da Linha Primeiro de Maio e nas linhas 04 e 05 do Assentamento Projeto Sol, zona rural do Município de Colniza.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:  VALTER DE LIMA JESUS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Requerimento aprovado durante a 3ª Sessão Ordinária realizada no dia 26 de fevereiro de 2024
Texto Original

REQ 18/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Educação, a viabilidade de criar “Ações de valorização dos professores da educação” Programa ganhe por Resultado”.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor:  LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Requerimento aprovado durante a 3ª Sessão Ordinária realizada no dia 26 de fevereiro de 2024
Texto Original

REQ 19/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER do Poder Executivo Municipal junto á secretaria Municipal de Obras para que seja realizada a manutenção das estradas da Linha 20 Assentamento Terra Roxa, zona rural do Município de Colniza.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:  VALTER DE LIMA JESUS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Requerimento aprovado durante a 3ª Sessão Ordinária realizada no dia 26 de fevereiro de 2024
Texto Original

REQ 20/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, a instalação de Iluminação Pública na Rua Rei Salomão, situada no Bairro Flor do Café, município de Colniza.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor:  ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Requerimento aprovado durante a 3ª Sessão Ordinária realizada no dia 26 de fevereiro de 2024
Texto Original

REQ 21/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria municipal de Administração, para equiparar salário dos mecânicos aos vencimentos dos motoristas de veículo pesados e dos técnicos agropecuários aos vencimentos dos técnicos de informática.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor:  LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Requerimento aprovado durante a 3ª Sessão Ordinária realizada no dia 26 de fevereiro de 2024
Texto Original

REQ 22/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Planejamento, para que seja realizada uma revisão na Lei do Plano Diretor (Lei Municipal (1.116/2023), focando principalmente na Lei de Uso e Ocupação do Solo e Zoneamento (Lei Municipal 1.117/2023) e Código de Obras (Lei Municipal 1.118/2023), a fim de possibilitar o aumento da porcentagem de área construída nos terrenos no Município de Colniza/MT.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Autor:  ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Requerimento aprovado durante a 3ª Sessão Ordinária realizada no dia 26 de fevereiro de 2024
Texto Original

REQ 23/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER do Poder Executivo Municipal junto á secretaria Municipal de Obras para que seja realizado a abertura de um travessão na Linha 24 para dar acesso á Linha 20 lado esquerdo, aproximadamente no km 04, MT 418, município de Colniza.

Apresentação: 1 de Março de 2024
Autor:  VALTER DE LIMA JESUS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2024
Última Ação:   Requerimento aprovado durante a 6ª Sessão Ordinária realizada no 08 de abril de 2024
Texto Original

REQ 24/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria municipal de Obras, para que seja realizado a abertura de um Travessão na Linha 16A para dar acesso a Linha 16B, zona rural do município de Colniza-MT.

Apresentação: 1 de Março de 2024
Autor:  LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2024
Última Ação:   Requerimento aprovado durante a 4ª Sessão Ordinária realizada no dia 18 de março de 2024
Texto Original

REQ 26/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, para que seja feito serviços de patrolamento e manutenção na Linha 12 Paredão, Linha 14 Paredão e Linha Bom Sucesso, zona rural do município de Colniza-MT.

Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:  ELCI COSTA PAIXÃO
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2024
Última Ação:   Requerimento aprovado durante a 4ª Sessão Ordinária realizada no dia 18 de março de 2024
Texto Original

REQ 27/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria municipal de Obras, para que seja realizado a manutenção das pontes localizada na Linha 20 Lado esquerdo, no Travessão da Linha 20 para a Linha 24 e 02(duas) pontes na Linha 24 P.A Terra Roxa, zona rural do município de Colniza.

Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:  LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2024
Última Ação:   Requerimento aprovado durante a 4ª Sessão Ordinária realizada no dia 18 de março de 2024
Texto Original

REQ 28/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER do Poder Executivo Municipal junto ao Setor Competente para que seja feito a instalação de uma Academia ao Ar- Livre para a Comunidade Taquaruçu do Norte, município de Colniza.

Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:  ELCI COSTA PAIXÃO
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2024
Última Ação:   Requerimento aprovado durante a 4ª Sessão Ordinária realizada no dia 18 de março de 2024
Texto Original

REQ 29/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER da Administração Pública Municipal junto à Secretaria Municipal de Educação, para que seja instalado um aparelho de Ar-condicionado na sala do pré 01 da escola Manoel Bandeira, zona rural do município de Colniza.

Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:  JORGE DONIZETE DA SILVA ROSANTE
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2024
Última Ação:   Requerimento aprovado durante a 4ª Sessão Ordinária realizada no dia 18 de março de 2024
Texto Original

REQ 30/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER do Poder Executivo Municipal junto á secretaria Municipal de Obras para que seja realizado a implantação de 01(um) quebra- mola, na Rua João Paulo II, bairro Bela Vista, zona urbana do município de Colniza.

Apresentação: 13 de Março de 2024
Autor:  VALTER DE LIMA JESUS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2024
Última Ação:   Requerimento aprovado durante a 4ª Sessão Ordinária realizada no dia 18 de março de 2024
Texto Original

REQ 31/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER da Administração Pública Municipal, junto a secretaria de Agricultura, para que seja fomentado a cultura do cacau no município de Colniza.

Apresentação: 13 de Março de 2024
Autor:  ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2024
Última Ação:   Requerimento aprovado durante a 4ª Sessão Ordinária realizada no dia 18 de março de 2024
Texto Original

REQ 32/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER da Administração Pública Municipal, junto secretaria de Agricultura, para a viabilidade de criar a Feira de Agropecuária e o Torneio Leiteiro no município de Colniza-MT.

Apresentação: 20 de Março de 2024
Autor:  ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2024
Última Ação:   Requerimento aprovado durante a 6ª Sessão Ordinária realizada no dia 08 de abril de 2024
Texto Original

REQ 33/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizado o rebaixamento de 03 (três) morros localizados na Linha G1 (Morro no quilômetro 10 – Volnei, Morro do quilômetro 11 – próximo ao Senhor Jose Augusto e Morro do quilômetro 13 – próximo a farinheira).

Apresentação: 20 de Março de 2024
Autor:  EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2024
Última Ação:   Requerimento aprovado durante a 5ª Sessão Ordinária realizada no dia 25 de março de 2024
Texto Original

REQ 34/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER da Administração Pública Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura (Obras), que sejam adquiridas formas metálicas para a produção de aduelas e galerias de concreto.

Apresentação: 22 de Março de 2024
Autor:  EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2024
Última Ação:   Requerimento aprovado durante a 5ª Sessão Ordinária realizada no dia 25 de março de 2024
Texto Original

REQ 35/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER da Administração Pública Municipal a viabilidade da perfuração de um Poço Artesiano na comunidade do Vale do Salvação.

Apresentação: 22 de Março de 2024
Autor:  AGNALDO DRUMÕES NARCISO
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2024
Última Ação:   Requerimento aprovado durante a 5ª Sessão Ordinária realizada no dia 25 de março de 2024
Texto Original

REQ 36/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras Departamento de Pontes, para que seja realizado com urgência a manutenção da ponte da Linha16A Travessão lado esquerdo após a escola Lucio Cardoso, bem como substituição de pranchas da ponte do Rio da Prata Linha G8, zona rural do município de Colniza.

Apresentação: 21 de Março de 2024
Autor:  LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2024
Última Ação:   Requerimento aprovado durante a 5ª Sessão Ordinária realizada no dia 25 de março de 2024
Texto Original

REQ 37/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Obras junto ao Departamento de Iluminação pública, para que seja feito a extensão de rede elétrica com um poste, na rua das Acácias bairro Bela Vista após a ponte, zona urbana do município de Colniza.

Apresentação: 21 de Março de 2024
Autor:  LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2024
Última Ação:   Requerimento aprovado durante a 5ª Sessão Ordinária realizada no dia 25 de março de 2024
Texto Original

REQ 38/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER da Administração Pública Municipal junto à Secretaria de Educação, que sejam tomadas providências no sentido de instituir o pagamento de um adicional de deslocamento em áreas de difícil acesso para os profissionais da educação, equivalente a 17% sobre o piso salarial do magistério, com base no Art. 7º da Lei Municipal n. 502/2011.

Apresentação: 27 de Março de 2024
Autor:  MARCOS ANTONIO CECCON
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2024
Última Ação:   Requerimento aprovado durante a 6ª Sessão Ordinária realizada no dia 08 de abril de 2024
Texto Original

REQ 39/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, para que seja feito serviços de patrolamento, cascalhamento, limpeza lateral e reabertura, na linha Agua Branca e linha V6 Distrito do Guariba, zona rural do município de Colniza-MT.

Apresentação: 27 de Março de 2024
Autor:  ELCI COSTA PAIXÃO
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2024
Última Ação:   Requerimento aprovado durante a 6ª Sessão Ordinária realizada no dia 08 de abril de 2024
Texto Original

REQ 40/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, para que seja feito o patrolamento e cascalhamento na estrada que dá acesso a Prainha e Linha Quarentinha ambas localizadas no Distrito de Guariba, município de Colniza-MT

Apresentação: 1 de Abril de 2024
Autor:  ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2024
Última Ação:   Requerimento aprovado durante a 6ª Sessão Ordinária realizada no 08 de abril de 2024
Texto Original

REQ 41/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, para que seja concluído a obra do campo de futebol bem como a construção de uma pista de caminhada ao redor do campo, instalação de iluminação e arquibancada, no Distrito de Guariba, município de Colniza-MT.

Apresentação: 1 de Abril de 2024
Autor:  ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2024
Última Ação:   Requerimento aprovado durante a 6ª Sessão Ordinária realizada no 08 de abril de 2024
Texto Original

REQ 42/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREM da Administração Pública Municipal junto à Secretaria Municipal de saúde, para que seja disponibilizado um médico para atendimento a comunidade do Taquaruçu do Norte, localizada na zona rural do município de Colniza.

Apresentação: 2 de Abril de 2024
Autor:  EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA
JORGE DONIZETE DA SILVA ROSANTE
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2024
Última Ação:   Requerimento aprovado durante a 6ª Sessão Ordinária realizada no 08 de abril de 2024
Texto Original

REQ 43/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER da Administração Pública Municipal em especial à Secretaria Municipal de Assistência Social, que sejam realizados atendimentos às famílias carentes nas comunidades de Taquaruçu do Norte, Três Fronteiras e Guatá, localizadas na zona rural do município de Colniza.

Apresentação: 2 de Abril de 2024
Autor:  JORGE DONIZETE DA SILVA ROSANTE
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2024
Última Ação:   Requerimento aprovado durante a 6ª Sessão Ordinária realizada no 08 de abril de 2024
Texto Original

REQ 44/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER da Administração Pública Municipal em especial à Secretaria de Obras em conjunto com o Departamento de Água e Esgoto (DAE), que seja avaliada a viabilidade da instalação de uma captação de água às margens do Rio Aripuanã.

Apresentação: 4 de Abril de 2024
Autor:  AGNALDO DRUMÕES NARCISO
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2024
Última Ação:   Requerimento aprovado durante a 6ª Sessão Ordinária realizada no 08 de abril de 2024
Texto Original

REQ 45/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria municipal de Educação, que avalie a possibilidade da construção, de uma nova sede para a Escola Municipal Professor Dimas em consideração os interesses e necessidades da comunidade escolar.

Apresentação: 4 de Abril de 2024
Autor:  OSEIA PEREIRA GUEDES
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2024
Última Ação:   Requerimento aprovado durante a 6ª Sessão Ordinária realizada no 08 de abril de 2024
Texto Original

REQ 46/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, a realização de manutenção e patrolamento na estrada Boritizal, estrada sentido à Agrovila, aproximadamente no km 04, zona rural, município de Colniza.

Apresentação: 8 de Abril de 2024
Autor:  VALTER DE LIMA JESUS
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição colocada em Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2024
Última Ação:   Requerimento colocado em pauta para a 7ª Sessão Ordinária que acontecerá na segunda-feira dia 22 de abril de 2024, a partir das 08:00Hs
Texto Original

REQ 47/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer medidas urgentes para a realização do corte de dois morros localizados na Linha das Missões, zona rural do município de Colniza.

Apresentação: 5 de Abril de 2024
Autor:  ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2024
Última Ação:   Requerimento aprovado durante a 6ª Sessão Ordinária realizada no 08 de abril de 2024
Texto Original

REQ 48/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizado um mutirão de limpeza em todos os bairros do Município de Colniza/MT.

Apresentação: 5 de Abril de 2024
Autor:  EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2024
Última Ação:   Requerimento aprovado durante a 6ª Sessão Ordinária realizada no 08 de abril de 2024
Texto Original

REQ 49/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER da Administração Pública Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura (Obras), que seja realizado o patrolamento na linha G1, linha 4 1º de Maio e linhas 01, 02, 03 neste município.

Apresentação: 5 de Abril de 2024
Autor:  EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2024
Última Ação:   Requerimento aprovado durante a 6ª Sessão Ordinária realizada no 08 de abril de 2024
Texto Original

REQ 50/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria municipal de Educação juntamente com a direção da Escola Ana Maria Machado, para que providencie a climatização das escolas Marcos Reis I, Joao Paulo Paz, Jorge de Lima, Duque de Caxias, Machado de Assis e Manoel de Nobrega todas anexas a Escola Ana Maria Machado.

Apresentação: 5 de Abril de 2024
Autor:  LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2024
Última Ação:   Requerimento aprovado durante a 6ª Sessão Ordinária realizada no 08 de abril de 2024
Texto Original

REQ 51/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER da Administração Pública Municipal em conjunto com a Secretaria de Educação, a instalação dos ar-condicionados destinados à Escola Evi Funari, localizada na zona rural do município de Colniza-MT.

Apresentação: 5 de Abril de 2024
Autor:  AGNALDO DRUMÕES NARCISO
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2024
Última Ação:   Requerimento aprovado durante a 6ª Sessão Ordinária realizada no 08 de abril de 2024
Texto Original

REQ 53/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER da Administração Pública Municipal em conjunto com a Secretaria de Saúde, a construção de dois banheiros no Posto de Saúde da Família (PSF) rural, zona urbana do município de Colniza-MT.

Apresentação: 19 de Abril de 2024
Autor:  AGNALDO DRUMÕES NARCISO
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2024
Última Ação:   Requerimento aprovado durante a 7ª Sessão Ordinária realizada no dia 22 de abril de 2024
Texto Original

REQ 54/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER da Administração Pública Municipal junto ao órgão competente, a viabilidade de Incentivo/Apoio para Programa de Capoeira que está em funcionamento em nossa cidade.

Apresentação: 10 de Abril de 2024
Autor:  JORGE DONIZETE DA SILVA ROSANTE
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2024
Última Ação:   Requerimento aprovado durante a 7ª Sessão Ordinária realizada no dia 22 de abril de 2024
Texto Original