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Resultados

IND 57/2024 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita Apoio ao Deputado Jõao José de Matos para Destinação de um veículo Pick-up Strada para atender produtores da Associação Nova Esperança, de Colniza-MT

Apresentação: 21 de Junho de 2024
Autor:  VALTER DE LIMA JESUS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2024
Última Ação:   Indicação aprovada durante a 11ª Sessão Ordinária realizada no dia 24 de junho de 2024
Texto Original

IND 58/2024 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAM ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria Municipal de Obras, para que seja feito o prancheamento de 02 (duas) pontes, a primeira localizada na Rua das Palmeiras sentido Bairro Cidade Alta, e, a segunda na entrada do Bairro Cristo Rei, em razão das mesmas estarem em péssimo estado, oferecendo riscos aos pedestres e veículos.

Apresentação: 21 de Junho de 2024
Autor:  EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA
FÁBIO MARCELO VAZ
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2024
Última Ação:   Indicação aprovada durante a 11ª Sessão Ordinária realizada no dia 24 de junho de 2024
Texto Original

IND 59/2024 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Chefe do Poder Executivo em conjunto com a Secretaria de Educação, a viabilidade de ampliar com mais duas salas na Creche municipal Criança Feliz, localizada no Bairro Bela Vista. Tal medida visa atender às crianças que estão inscritas na lista de espera há um período considerável.

Apresentação: 21 de Junho de 2024
Autor:  LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2024
Última Ação:   Indicação aprovada durante a 11ª Sessão Ordinária realizada no dia 24 de junho de 2024
Texto Original

IND 60/2024 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita Apoio ao Deputado Jõao José de Matos para Destinação de um veículo Pick-up Strada para atender produtores da Associação dos pequenos Produtores Rurais do A-P-P-R-F-C CAF, localizada na Linha 32 P.A Natal, Colniza-MT

Apresentação: 24 de Julho de 2024
Autor:  VALTER DE LIMA JESUS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2024
Última Ação:   Indicação inclusa na pauta e aprovada durante a 11ª Sessão Ordinária realizada no dia 24 de junho de 2024
Texto Original

IND 61/2024 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Chefe do Poder Executivo em conjunto com o órgão competente, que seja realizada a manutenção na ponte que passa sob o rio “Lambari” localizada na Linha 04 Primeiro de Maio, aproximadamente no km 05, zona rural do município de Colniza.

Apresentação: 26 de Junho de 2024
Autor:  JORGE DONIZETE DA SILVA ROSANTE
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Julho de 2024
Última Ação:   Indicação aprovada durante a 12ª Sessão Ordinária realizada no dia 29 de julho de 2024
Texto Original

IND 62/2024 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Chefe do Poder Executivo, junto ao Setor de Obras a viabilidade da instalação de quebra-molas nas duas pistas da Avenida Belo Horizonte, próximo ao comércio Ligás e academia ar livre.

Apresentação: 22 de Julho de 2024
Autor:  ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição colocada em Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Julho de 2024
Última Ação:   Indicação colocada em pauta para a 12ª Sessão Ordinária que ocorrerá no dia 29 de julho de 2024, a partir das 09:00Hs
Texto Original

IND 63/2024 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria de Planejamento, a viabilidade de elaborar projeto, planilhas e orçamentos para a construção de uma Estação de Tratamento de Água (ETA) no distrito do Guariba.

Apresentação: 20 de Julho de 2024
Autor:  OSEIA PEREIRA GUEDES
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Julho de 2024
Última Ação:   Indicação aprovada durante a 12ª Sessão Ordinária realizada no dia 29 de julho de 2024
Texto Original

IND 64/2024 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Chefe do Poder Executivo através do setor competente, a viabilidade de iniciar o processo de licitação para a construção da praça no bairro Bela Vista, uma vez que o recurso de Emenda Parlamentar já está disponível e pago.

Apresentação: 23 de Julho de 2024
Autor:  LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Julho de 2024
Última Ação:   Indicação aprovada durante a 12ª Sessão Ordinária realizada no dia 29 de julho de 2024
Texto Original

IND 65/2024 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Educação, a viabilidade de instalar câmeras de segurança nas escolas do Distrito do Guariba.

Apresentação: 26 de Julho de 2024
Autor:  ELCI COSTA PAIXÃO
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Julho de 2024
Última Ação:   Indicação aprovada durante a 12ª Sessão Ordinária realizada no dia 29 de julho de 2024
Texto Original

IND 66/2024 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria de Obras, que viabilize a ligação entre o corredor da Linha 12 Capa e a Linha do Assentamento Renascer, com a eliminação das porteiras existentes.

Apresentação: 8 de Agosto de 2024
Autor:  LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2024
Última Ação:   Indicação aprovada durante a 13ª Sessão Ordinária realizada no dia 12 de agosto de 2024
Texto Original

IND 67/2024 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria de Obras, especificamente ao departamento de pontes, que realize um estudo de viabilidade para a substituição das pontes existentes nas seguintes ruas por tubos metálicos:

Apresentação: 22 de Agosto de 2024
Autor:  LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2024
Última Ação:   Indicação aprovada durante a 14ª Sessão Ordinária realizada no dia 26 de agosto de 2024.
Texto Original

IND 68/2024 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Chefe do Poder Executivo por meio da Secretaria de Obras, que avalie a viabilidade de construir uma ponte que ligue o Bairro Rondônia ao Bairro Castelo dos Sonhos.

Apresentação: 22 de Agosto de 2024
Autor:  LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2024
Última Ação:   Indicação aprovada durante a 14ª Sessão Ordinária realizada no dia 26 de agosto de 2024
Texto Original

IND 69/2024 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao chefe do Poder Executivo, que sejam realizadas, junto á Secretaria de obras, a troca de lâmpadas que se encontram queimadas ou defeituosas, bem como a instalação de novos pontos de iluminação pública na Rua Colorado, no Bairro Rondônia.

Apresentação: 6 de Setembro de 2024
Autor:  ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2024
Última Ação:   Indicação aprovada durante a 15º Sessão Ordinária realizada no dia 09 de setembro de 2024
Texto Original

IND 70/2024 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Chefe do Poder Executivo, a instalação de câmeras de monitoramento em pontos estratégicos da Rua Dom João Sexto, Bairro Jardim Imperial. Essa medida visa reforçar a segurança na região e auxiliar na prevenção e investigação de crimes.

Apresentação: 2 de Outubro de 2024
Autor:  ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2024
Última Ação:   Indicação aprovada durante a 16ª Sessão Ordinária realizada no dia 14 de outubro de 2024
Texto Original

IND 71/2024 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Chefe do Poder Executivo, a instalação de uma placa com os dizeres "Seja Bem-vindo à Vila Salvação" na entrada da referida localidade.

Apresentação: 27 de Setembro de 2024
Autor:  ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2024
Última Ação:   Indicação aprovada durante a 16ª Sessão Ordinária realizada no dia 14 de outubro de 2024
Texto Original

IND 72/2024 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Chefe do Poder Executivo por meio da Secretaria de Obras, a viabilidade de implantação de dois quebra-molas na Linha 16A, no km 5, sendo um antes e outro depois do campo, localizado na zona rural deste município.

Apresentação: 9 de Outubro de 2024
Autor:  LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2024
Última Ação:   Indicação aprovada durante a 16ª Sessão Ordinária realizada no dia 14 de outubro de 2024
Texto Original

IND 73/2024 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Chefe do Poder Executivo por meio da Secretaria de Obras, junto ao Departamento de Pontes, que seja avaliada com urgência a viabilidade para a substituição de sete (7) pontes localizadas na Linha 20, nas regiões da Escol Sul e Terra Roxa, bem como de seis (6) pontes situadas no Travessão e na Linha R15. zona rural deste município.

Apresentação: 9 de Outubro de 2024
Autor:  LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2024
Última Ação:   Indicação aprovada durante a 16ª Sessão Ordinária realizada no dia 14 de outubro de 2024
Texto Original

IND 74/2024 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal junto à Secretaria de Obras, através do departamento de pontes, a substituição de duas pontes por bueiros, sendo uma localizada na Linha G4, no km 30, e outra na Linha G8, nas proximidades do km 08.

Apresentação: 10 de Outubro de 2024
Autor:  ELCI COSTA PAIXÃO
Localização Atual:  COBSPAP - COMISSÃO DE OBRAS, BENS E SERVIÇOS PUBL. E ATV. PR
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2024
Última Ação:   Indicação aprovada durante a 16ª Sessão Ordinária realizada no dia 14 de outubro de 2024
Texto Original

IND 75/2024 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria Municipal de Saúde, que avalie a viabilidade de aumentar o número de atendimentos odontológicos no Centro de Atendimento do PSF e, se possível, amplie a oferta desses atendimentos para os demais PSFs do município.

Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Autor:  OSEIA PEREIRA GUEDES
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Outubro de 2024
Última Ação:   Preposição aprovada durante a 18ª Sessão Ordinária realizada no dia 28 de outubro de 2024.
Texto Original

IND 76/2024 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Chefe do Poder Executivo, junto à Secretaria de Saúde, a viabilidade de instalação de uma tenda em frente ao Laboratório Municipal, para que os pacientes que aguardam atendimento tenham um local adequado para se abrigar, especialmente nos períodos de chuva e sol intenso.

Apresentação: 13 de Novembro de 2024
Autor:  LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2024
Última Ação:   Indicação aprovada durante a 20ª Sessão Ordinária realizada no dia 18 de novembro de 2024
Texto Original

IND 77/2024 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Chefe do Poder Executivo por meio da Secretaria de Obras, junto à Secretaria de Obras, que seja realizado o cascalhamento no morro localizado no km 04 da Linha 20, lado direito.

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Autor:  LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Indicação aprovada durante a 21ª Sessão Ordinária realizada no dia 02 de dezembro de 2024
Texto Original

IND 78/2024 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Chefe do Poder Executivo por meio da Secretaria de Obras, que seja realizado o cascalhamento das estradas da Linha 04 Garça e Linha Entre Rios.

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Autor:  LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Indicação aprovada durante a 21ª Sessão Ordinária realizada no dia 02 de dezembro de 2024
Texto Original

IND 79/2024 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Chefe do Poder Executivo por meio da Secretaria de Obras, que seja realizado que seja realizada a saída de água no morro localizado na entrada da Linha G8.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Autor:  LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Indicação inclusa e aprovada durante a 22ª Sessão Ordinária realizada no dia 16 de dezembro de 2024
Texto Original

IND 80/2024 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Chefe do Poder Executivo, junto à Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizada a retirada de entulhos de madeira acumulados na ponte que passa sobre o Rio Pacutinga, localizada na Linha Muriru, km 23, zona rural do município de Colniza/MT.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Autor:  VALTER DE LIMA JESUS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Indicação inclusa e aprovada durante a 22ª Sessão Ordinária realizada no dia 16 de dezembro de 2024
Texto Original

IND 81/2024 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria Municipal de Obras, que providência a construção de uma ponte no Travessão da Linha 12 - Assentamento Primeiro de Maio.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Autor:  OSEIA PEREIRA GUEDES
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Indicação aprovada durante a 22ª Sessão Ordinária realizada no dia 16 de dezembro de 2024
Texto Original

DAS 1/2024 - Documentos em anexo para sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Nota de repúdio em desfavor do INCRA,

Apresentação: 27 de Maio de 2024
Autor:  LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
Texto Original

DAS 2/2024 - Documentos em anexo para sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer prévio de nº. 42/2024–PP - oriundo do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso sobre as Contas Anuais de Governo municipal do ano de 2023, gestão do senhor Milton de Souza Amorim

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição colocada em Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2024
Última Ação:   Preposição colocada em pauta para a 21ª Sessão Ordinária que acontecerá nesta segunda-feira dia 02 de dezembro de 2024
Texto Original

DAS 3/2024 - Documentos em anexo para sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Leitura da manifestação de defesa do prefeito municipal Milton de Souza Amorim sobre julgamento das contas anuais de governo municipal do ano de 2023.

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição colocada em Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2024
Última Ação:   Preposição colocada em pauta para a 21ª Sessão Ordinária que acontecerá nesta segunda-feira dia 02 de dezembro de 2024
Texto Original

DAS 4/2024 - Documentos em anexo para sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Registro da chapa para eleição da nova mesa diretora do biênio 2025 a 2026. " Juntos Somos Mais Fortes"

Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição colocada em Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Preposição colocado em pauta para a 1ª Sessão Extraordinária a ser realizada no dia 1 de janeiro de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

DAS 5/2024 - Documentos em anexo para sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Registro da chapa para eleição da nova mesa diretora do biênio 2025 a 2026. " União pelo Futuro do município"

Apresentação: 20 de Dezembro de 2024
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição colocada em Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Preposição colocado em pauta para a 1ª Sessão Extraordinária a ser realizada no dia 1 de janeiro de 2025
Texto Original

PDL 1/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Senhor Hudson Rodrigues de Souza e dá outras providências

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Autor:  LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Projeto de Decreto Legislativo aprovado durante a 3ª Sessão Ordinária realizada no dia 26 de fevereiro de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1, de 27 de fevereiro de 2024

PDL 2/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” as irmãs da Congregação Fraternidade e Esperança e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Maio de 2024
Autor:  LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2024
Última Ação:   Projeto de decreto Legislativo aprovado durante a 11ª Sessão Ordinária realizada no dia 24 de junho de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 5, de 25 de junho de 2024

PDL 3/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede revisão geral anual (RGA) aos servidores públicos efetivos, comissionados e vereadores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências

Apresentação: 1 de Março de 2024
Autor:  EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2024
Última Ação:   Projeto de Decreto aprovado durante a 4ª Sessão Ordinária realizada no dia 18 de março de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2, de 18 de março de 2024

PDL 4/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de “título de cidadão colnizense” ao Exmo. Senhor deputado Dilmar Dal Bosco e dá outras providências

Apresentação: 4 de Abril de 2024
Autor:  FÁBIO MARCELO VAZ
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2024
Última Ação:   Projeto de decreto aprovado durante a 6ª Sessão Ordinária realizada no dia 08 de abril de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3, de 09 de abril de 2024

PDL 5/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Senhor Paulegar dos Santos Silva, e dá outras providências

Apresentação: 5 de Abril de 2024
Autor:  LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2024
Última Ação:   Projeto de decreto aprovado durante a 6ª Sessão Ordinária realizada no dia 08 de abril de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4, de 09 de abril de 2024

PDL 6/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Senhor Tiago Costa e Gomes, e dá outras providências

Apresentação: 12 de Abril de 2024
Autor:  ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2024
Última Ação:   Projeto de decreto Legislativo aprovado durante a 11ª Sessão Ordinária realizada no dia 24 de junho de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 6, de 25 de junho de 2024

PDL 7/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Concessão de “Moção de aplausos” a Senhora Keila Andreotti Pezzin Gomes, e dá outras providências

Apresentação: 12 de Abril de 2024
Autor:  ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2024
Última Ação:   Projeto de decreto Legislativo aprovado durante a 11ª Sessão Ordinária realizada no dia 24 de junho de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 7, de 25 de junho de 2024

PDL 8/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Senhor Ivanildo Barbosa Santos, e dá outras providências

Apresentação: 12 de Abril de 2024
Autor:  ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2024
Última Ação:   Projeto de decreto Legislativo aprovado durante a 11ª Sessão Ordinária realizada no dia 24 de junho de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 8, de 25 de junho de 2024

PDL 9/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de “título de cidadão colnizense” ao Senhor Eros de Oliveira Machado Pessoa dos Santos, e dá outras providências

Apresentação: 12 de Abril de 2024
Autor:  ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2024
Última Ação:   Projeto de decreto Legislativo aprovado durante a 11ª Sessão Ordinária realizada no dia 24 de junho de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 9, de 25 de junho de 2024

PDL 10/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Senhor Thiago de Souza Freitas, e dá outras providências

Apresentação: 30 de Abril de 2024
Autor:  ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2024
Última Ação:   Projeto de decreto Legislativo aprovado durante a 11ª Sessão Ordinária realizada no dia 24 de junho de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 10, de 25 de junho de 2024

PDL 11/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” a Senhora Niderci Ferreira, e dá outras providências

Apresentação: 30 de Abril de 2024
Autor:  ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2024
Última Ação:   Projeto de decreto Legislativo aprovado durante a 11ª Sessão Ordinária realizada no dia 24 de junho de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 11, de 25 de junho de 2024

PDL 12/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de “título de cidadão colnizense” ao Exmo. Sr. Mauro Mendes Ferreira, Governador do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências

Apresentação: 26 de Abril de 2024
Autor:  OSEIA PEREIRA GUEDES
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2024
Última Ação:   Projeto de decreto Legislativo aprovado durante a 11ª Sessão Ordinária realizada no dia 24 de junho de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 12, de 25 de junho de 2024

PDL 13/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Senhor Anivaldo Firme, e dá outras providências

Apresentação: 21 de Junho de 2024
Autor:  ELCI COSTA PAIXÃO
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2024
Última Ação:   Projeto de decreto Legislativo aprovado durante a 11ª Sessão Ordinária realizada no dia 24 de junho de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 13, de 25 de junho de 2024

PDL 14/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Senhor Valdinei da Silva Moraes, e dá outras providências

Apresentação: 13 de Maio de 2024
Autor:  ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2024
Última Ação:   Projeto de decreto Legislativo aprovado durante a 11ª Sessão Ordinária realizada no dia 24 de junho de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 14, de 25 de junho de 2024

PDL 15/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Senhor Lucas Pereira da Silva, e dá outras providências

Apresentação: 11 de Junho de 2024
Autor:  ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2024
Última Ação:   Projeto de decreto Legislativo aprovado durante a 11ª Sessão Ordinária realizada no dia 24 de junho de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 15, de 25 de junho de 2024

PDL 16/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” a Senhora Emanuelle de Souza Gonçalves Pegoraro, e dá outras providências

Apresentação: 11 de Junho de 2024
Autor:  ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2024
Última Ação:   Projeto de decreto Legislativo aprovado durante a 11ª Sessão Ordinária realizada no dia 24 de junho de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 16, de 25 de junho de 2024

PDL 17/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” a Senhora Adelice soares de Miranda Freitas, e dá outras providências

Apresentação: 18 de Junho de 2024
Autor:  LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2024
Última Ação:   Projeto de decreto Legislativo aprovado durante a 11ª Sessão Ordinária realizada no dia 24 de junho de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 17, de 25 de junho de 2024

PDL 18/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao senhor Oscar Simão Teixeira, e dá outras providências

Apresentação: 20 de Junho de 2024
Autor:  ELCI COSTA PAIXÃO
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2024
Última Ação:   Projeto de decreto Legislativo aprovado durante a 11ª Sessão Ordinária realizada no dia 24 de junho de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 18, de 25 de junho de 2024

PDL 19/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a outorga de “moção de aplausos” a direção, funcionários e colaboradores da Escola Municipal Manoel Bandeira, e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Junho de 2024
Autor:  ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2024
Última Ação:   Projeto de decreto Legislativo aprovado durante a 11ª Sessão Ordinária realizada no dia 24 de junho de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 19, de 25 de junho de 2024

PDL 20/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” a Senhora Ingrid Freitas da Silva Marinho Salles, e dá outras providências

Apresentação: 21 de Junho de 2024
Autor:  LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2024
Última Ação:   Projeto de decreto Legislativo aprovado durante a 11ª Sessão Ordinária realizada no dia 24 de junho de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 20, de 25 de junho de 2024