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IND 87/2023 - Indicações
Ementa: INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria Municipal de Administração, para que seja estabelecido novos cálculos da tabela da Contribuição para custeio do serviço de iluminação Pública, do município de Colniza.
Apresentação: 27 de Julho de 2023
Autor:
LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Julho de 2023
Última Ação: Indicação aprovada durante a 12ª Sessão Ordinária realizada no dia 31 de julho de 2023
Texto Original
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IND 88/2023 - Indicações
Ementa: INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria Municipal de Obras para que seja realizado o patrolamento na Linha Projeto Sol e Linha 1º de Maio, zona rural do município de Colniza.
Apresentação: 28 de Julho de 2023
Autor:
JORGE DONIZETE DA SILVA ROSANTE
ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Julho de 2023
Última Ação: Indicação aprovada durante a 12ª Sessão Ordinária realizada no dia 31 de julho de 2023
Texto Original
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IND 89/2023 - Indicações
Ementa: INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria Municipal de Obras, para que seja disponibilizado 25(vinte e cinco) Bueiros para atender as Linhas do Distrito Guariba.
Apresentação: 28 de Julho de 2023
Autor:
ELCI COSTA PAIXÃO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Julho de 2023
Última Ação: Indicação aprovada durante a 12ª Sessão Ordinária realizada no dia 31 de julho de 2023
Texto Original
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IND 90/2023 - Indicações
Ementa: INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de proceder com a implantação da iluminação da Praça localizada no do Distrito Guariba.
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:
ELCI COSTA PAIXÃO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2023
Última Ação: Indicação aprovada durante à 13º Sessão Ordinária realizada no dia dia 14 de agosto de 2023
Texto Original
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IND 91/2023 - Indicações
Ementa: INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de ser colocado placas de identificação em diversas pontes do Município de Colniza/MT.
Apresentação: 11 de Agosto de 2023
Autor:
JORGE DONIZETE DA SILVA ROSANTE
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2023
Última Ação: Indicação aprovada durante à 13º Sessão Ordinária realizada no dia 14 de agosto de 2023
Texto Original
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IND 92/2023 - Indicações
Ementa: INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria Municipal de Obras, para que seja feito a manutenção na ponte localizada na Linha 28 lado direito Escol Sul km5,5.
Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Autor:
VALTER DE LIMA JESUS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2023
Última Ação: Indicação aprovada durante a 14ª Sessão Ordinária realizada no dia 28 de agosto de 2023
Texto Original
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IND 93/2023 - Indicações
Ementa: INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto ao DAE – Departamento de Água e Esgoto do município de Colniza. Para que viabilize a construção da rede de água, abaixo da Avenida 2000 na Rua Osvaldo Tomazzi.
Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Autor:
LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2023
Última Ação: Indicação aprovada durante a 14ª Sessão Ordinária realizada no dia 28 de agosto de 2023
Texto Original
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IND 94/2023 - Indicações
Ementa: INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria de Obras para que viabilize a limpeza e tapa buracos do asfalto da Cohab I e II, localizada no bairro Bela Vista, município de Colniza.
Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Autor:
LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2023
Última Ação: Indicação aprovada durante a 14ª Sessão Ordinária realizada no dia 28 de agosto de 2023
Texto Original
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IND 95/2023 - Indicações
Ementa: INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto a secretaria municipal de Saúde, para que seja estudada a possibilidade de construir um Posto de Saúde na Comunidade Vale do Salvação.
Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Autor:
ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2023
Última Ação: Indicação aprovada durante a 14ª Sessão Ordinária realizada no dia 28 de agosto de 2023
Texto Original
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IND 96/2023 - Indicações
Ementa: INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria Municipal de Obras, para que sejam iluminadas as ruas da localidade Serra Planalto (Maguila), através da instalação de braços galvanizados de iluminação pública por parte do setor competente.
Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Autor:
AGNALDO DRUMÕES NARCISO
EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2023
Última Ação: Indicação aprovada durante a 15ª Sessão Ordinária realizada no dia 11 de setembro de 2023
Texto Original
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IND 97/2023 - Indicações
Ementa: INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, para que seja implantado em nosso município o “Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência”, seguindo em anexo o Ofício n. 028/APAE/2023, o qual solicita o apoio do Poder Legislativo em tal premissa.
Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Autor:
EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2023
Última Ação: Indicação aprovada durante a 15ª Sessão Ordinária realizada no dia 11 de setembro de 2023
Texto Original
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IND 98/2023 - Indicações
Ementa: INDICA ao Chefe do Poder Executivo, junto ao Setor Competente para que seja disponibilizado um funcionário que se torne o Zelador do Mini estádio, bem como para que proceda com a instalação de um bebedouro no local descrito acima.
Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Autor:
FÁBIO MARCELO VAZ
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2023
Última Ação: Indicação aprovada durante a 15ª Sessão Ordinária realizada no dia 11 de setembro de 2023
Texto Original
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IND 99/2023 - Indicações
Ementa: INDICA ao Chefe do Poder Executivo, junto ao Setor Competente para que seja realizada a iluminação da Pista de caminhada localizada no Mini Estádio do município de Colniza.
Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Autor:
FÁBIO MARCELO VAZ
ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2023
Última Ação: Indicação aprovada durante a 15ª Sessão Ordinária realizada no dia 11 de setembro de 2023
Texto Original
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IND 100/2023 - Indicações
Ementa: INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto ao setor competente para que coloque no cronograma da secretaria de Obras, a pavimentação da Rua dos Cajueiros, que dá acesso ao bairro Rondônia, município de Colniza.
Apresentação: 20 de Setembro de 2023
Autor:
LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2023
Última Ação: Indicação aprovada durante a 16ª Sessão Ordinária realizada no dia 25 de setembro de 2023
Texto Original
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IND 101/2023 - Indicações
Ementa: INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria Municipal de Esportes, para que seja construída uma pista de bicicross no Município de Colniza/MT
Apresentação: 22 de Setembro de 2023
Autor:
EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2023
Última Ação: Indicação aprovada durante a 16ª Sessão Ordinária realizada no dia 25 de setembro de 2023
Texto Original
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IND 102/2023 - Indicações
Ementa: INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria Municipal de Educação, para que seja construído um muro no entorno da Escola Municipal Professor Dimas Ferreira da Silva, bem como seja realizada a reforma da mencionada escola.
Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Autor:
EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2023
Última Ação: Indicação aprovada durante a 17ª Sessão ordinária realizada no dia 09 de outubro de 2023
Texto Original
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IND 103/2023 - Indicações
Ementa: INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria Municipal de OBRAS, para que seja realizada a manutenção da ponte localizada na Avenida Integração Nacional, sentido ao aeroporto municipal, Município de Colniza.
Apresentação: 5 de Outubro de 2023
Autor:
LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2023
Última Ação: Indicação aprovada durante a 17ª Sessão ordinária realizada no dia 09 de outubro de 2023
Texto Original
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IND 104/2023 - Indicações
Ementa: INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria Municipal de OBRAS, para que seja realizada a instalação de iluminação pública na Avenida Integração Nacional, sentido ao aeroporto municipal, Município de Colniza.
Apresentação: 5 de Outubro de 2023
Autor:
LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2023
Última Ação: Indicação aprovada durante a 17ª Sessão ordinária realizada no dia 09 de outubro de 2023
Texto Original
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IND 105/2023 - Indicações
Ementa: INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria Municipal de SAÚDE, para que seja realizada em caráter de URGÊNCIA a contratação de um profissional formado em Fisioterapia, para atender os pacientes do Município de Colniza.
Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Autor:
LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2023
Última Ação: Indicação aprovada durante a 18ª Sessão Ordinária realizada no dia 23 de outubro de 2023
Texto Original
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IND 106/2023 - Indicações
Ementa: INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria de Obras para que viabilize com urgência uma operação “tapa buracos” na região central da cidade bem como a recuperação do asfalto nas Av. Amazonas, Av. 7(sete) de setembro e Av. Belo Horizonte pois houve depressão do asfalto devido a falha na compactação da base, município de Colniza.
Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Autor:
LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2023
Última Ação: Indicação aprovada durante a 18ª Sessão Ordinária realizada no dia 23 de outubro de 2023
Texto Original
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IND 107/2023 - Indicações
Ementa: INDICA ao Chefe do Poder Executivo, junto a, Secretaria de Planejamento para viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Assentamento Projeto Sol pátio da Escola - zona rural do Município de Colniza-MT.
Apresentação: 20 de Outubro de 2023
Autor:
OSEIA PEREIRA GUEDES
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2023
Última Ação: Indicação aprovada durante a 18ª Sessão Ordinária realizada no dia 23 de outubro de 2023
Texto Original
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IND 108/2023 - Indicações
Ementa: INDICA ao Chefe do Poder Executivo, junto a, Secretaria de Planejamento para que seja feito a Pavimentação asfáltica no Bairro Garça, zona urbana do Município de Colniza.
Apresentação: 20 de Outubro de 2023
Autor:
OSEIA PEREIRA GUEDES
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2023
Última Ação: Indicação aprovada durante a 18ª Sessão Ordinária realizada no dia 23 de outubro de 2023
Texto Original
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IND 109/2023 - Indicações
Ementa: INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto a secretaria municipal de Educação, para que seja estudada a possibilidade de construir uma Escola municipal na Gleba União, Linha Vitoria.
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Autor:
ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2023
Última Ação: Indicação aprovada durante a 19ª Sessão Ordinária realizada no dia 13 de novembro de 2023
Texto Original
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IND 110/2023 - Indicações
Ementa: INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto a secretaria municipal de Obras e Departamento de pontes, a viabilidade de construir uma ponte sobre o rio traíra na Linha Vitoria da capa, que dará acesso a futura Escola no assentamento da Gleba União, bem como o patrolamento da estrada da referida linha.
Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Autor:
ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2023
Última Ação: Indicação aprovada durante a 19ª Sessão Ordinária realizada no dia 13 de novembro de 2023
Texto Original
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IND 111/2023 - Indicações
Ementa: INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto á Secretaria Municipal de Saúde para que seja realizado Cursos de Capacitação aos que exercem a função de Recepcionistas nas Unidades de Saúde e no Hospital Municipal André Maggi, município de Colniza.
Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Autor:
LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2023
Última Ação: Indicação aprovada durante a 19ª Sessão Ordinária realizada no dia 13 de novembro de 2023
Texto Original
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IND 112/2023 - Indicações
Ementa: INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria Municipal de OBRAS, para que seja realizado serviços de Reformas em duas (02) pontes na Linha 20 km próximo ao Assentamento Terra Roxa e outra na linha 24 km 04, localizadas no Assentamento Terra Roxa, zona rural do município de Colniza/Mt.
Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Autor:
LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2023
Última Ação: Indicação aprovada durante a 19ª Sessão Ordinária realizada no dia 13 de novembro de 2023
Texto Original
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IND 113/2023 - Indicações
Ementa: INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria de Planejamento, para que seja realizada a manutenção e reparos na ponte da linha 01 Agrovila lado esquerdo, que dá acesso á BR sentido Guariba.
Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Autor:
JORGE DONIZETE DA SILVA ROSANTE
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2023
Última Ação: Indicação aprovada durante a 19ª Sessão Ordinária realizada no dia 13 de novembro de 2023
Texto Original
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IND 114/2023 - Indicações
Ementa: INDICA ao Chefe do Poder Executivo, junto ao Setor Competente para que seja realizada a limpeza e iluminação da Creche Municipal localizada no bairro Castelo do Sonho no município de Colniza.
Apresentação: 10 de Novembro de 2023
Autor:
FÁBIO MARCELO VAZ
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2023
Última Ação: Indicação aprovada durante a 19ª Sessão Ordinária realizada no dia 13 de novembro de 2023
Texto Original
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IND 115/2023 - Indicações
Ementa: INDICA ao Chefe do Poder Executivo através da Secretaria de Saúde a viabilidade de destinar o valor excedente do asfalto do Bairro Bela Vista no valor de R$1.000,000,00 (um milhão de reais), para pavimentação em vias do Distrito do Guariba, município de Colniza.
Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Autor:
MARCOS ANTONIO CECCON
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2023
Última Ação: Indicação aprovada durante a 20ª Sessão Ordinária realizada no dia 27 de novembro de 2023
Texto Original
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IND 116/2023 - Indicações
Ementa: INDICA ao Chefe do Poder Executivo juntamente com a secretaria de saúde para que seja realizada em caráter de URGÊNCIA a contratação de um(a) enfermeira(o), para atender os pacientes do Distrito de Taquaruçu do Norte município de Colniza-MT.
Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Autor:
MARCOS ANTONIO CECCON
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2023
Última Ação: Indicação aprovada durante a 20ª Sessão Ordinária realizada no dia 27 de novembro de 2023
Texto Original
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IND 117/2023 - Indicações
Ementa: INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto ao setor competente, para que promova a divulgação conscientização e orientação, para a população sobre a importância da prevenção, diagnostico e tratamento da Hanseníase no município de Colniza.
Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Autor:
ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2023
Última Ação: Indicação aprovada durante a 20ª Sessão Ordinária realizada no dia 27 de novembro de 2023
Texto Original
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IND 118/2023 - Indicações
Ementa: INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria Municipal de OBRAS e Secretaria Municipal de Planejamento, para que seja retomado serviços seja retomado os serviços de meios-fios e sarjetas no asfalto do bairro Bela Vista e nas demais ruas abaixo da Avenida 2000 que foram pavimentadas.
Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Autor:
LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2023
Última Ação: Indicação aprovada durante a 20ª Sessão Ordinária realizada no dia 27 de novembro de 2023
Texto Original
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IND 119/2023 - Indicações
Ementa: INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria Municipal de OBRAS, a viabilização do cascalhamento em um ponto considerado crítico na linha 20, nas proximidades do assentamento Terra Roxa e outro ponto na linha 24, também localizado no assentamento Terra Roxa.
Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Autor:
LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2023
Última Ação: Indicação aprovada durante a 20ª Sessão Ordinária realizada no dia 27 de novembro de 2023
Texto Original
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IND 120/2023 - Indicações
Ementa: INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto a secretaria de Saúde para que seja repassado o incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde -ACS e aos Agentes de Combate Endemias do município de Colniza-MT.
Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Autor:
OSEIA PEREIRA GUEDES
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2023
Última Ação: Indicação aprovada durante a 20ª Sessão Ordinária realizada no dia 27 de novembro de 2023
Texto Original
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IND 121/2023 - Indicações
Ementa: INDICA ao Chefe do Poder Executivo, para que seja enviado um projeto de lei para a Câmara Municipal de Colniza, que tenha por objeto tratar sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no município de Colniza/MT (minuta em anexo).
Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Autor:
ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2023
Última Ação: Indicação aprovada durante a 20ª Sessão Ordinária realizada no dia 27 de novembro de 2023
Texto Original
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IND 122/2023 - Indicações
Ementa: INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria Municipal de OBRAS, a viabilidade de construir 02 (dois) quebra-molas na Linha 16ª no km 5 antes e depois da Comunidade Santa Otília e o campo.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:
LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição colocada em Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2023
Última Ação: Preposição colocada em pauta para a 22ª Sessão Ordinária que acontecerá nesta segunda-feira dia 18 de dezembro de 2023, a partir das 08:00Hs
Texto Original
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IND 123/2023 - Indicações
Ementa: INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria Municipal de OBRAS, a viabilização do cascalhamento de um morro na Linha 16B KM 11 e na Linha 16 Roda d’água próximo da Escola Tom Jobim.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:
LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição colocada em Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2023
Última Ação: Preposição colocada em pauta para a 22ª Sessão Ordinária que acontecerá nesta segunda-feira dia 18 de dezembro de 2023, a partir das 08:00Hs
Texto Original
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IND 124/2023 - Indicações
Ementa: INDICA ao Chefe do Poder Executivo, junto a Secretaria de Esportes para que seja realizada o fechamento da parede do fundo da quadra do ginásio poliesportivo Ayrton Senna.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:
FÁBIO MARCELO VAZ
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição colocada em Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2023
Última Ação: Preposição colocada em pauta para a 22ª Sessão Ordinária que acontecerá nesta segunda-feira dia 18 de dezembro de 2023, a partir das 08:00Hs
Texto Original
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DAS 1/2023 - Documentos em anexo para sessão
Ementa: Requerimento de licença da vereadora Nayara Beni da Silva, solicitando afastamento por 120 dias
Apresentação: 18 de Abril de 2023
Autor:
NAYARA BENI DA SILVA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2023
Última Ação: Requerimento aprovado durante a 7ª Sessão Ordinária realizada no dia 24 de abril de 2023
Texto Original
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DAS 2/2023 - Documentos em anexo para sessão
Ementa: Carta de renúncia de autoria da vereadora Nayara Beni da Silva
Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Autor:
NAYARA BENI DA SILVA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2023
Última Ação: Documento lido durante a 14ª Sessão Ordinária realizada no dia 28 de agosto de 2023
Texto Original
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DAS 3/2023 - Documentos em anexo para sessão
Ementa: Ofício Nº 018/2023 de autoria do vereador Valter de Lima Jesus, informando sua candidatura para o cargo de 2º Secretário da Câmara de Vereadores de Colniza
Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Autor:
VALTER DE LIMA JESUS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2023
Última Ação: Documento aprovado durante a 15ª Sessão Ordinária realizada no dia 11 de setembro de 2023
Texto Original
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DAS 4/2023 - Documentos em anexo para sessão
Ementa: Parecer prévio do Tribunal de Contas referente as contas anuais de governo da prefeitura municipal de Colniza, referente ao ano de 2022
Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição colocada em Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2023
Última Ação: Preposição colocada em pauta para a 4ª Sessão Extraordinária que acontecerá nesta segunda-feira dia 27 de novembro de 2023, a partir das 10Hs
Texto Original
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DAS 5/2023 - Documentos em anexo para sessão
Ementa: Parecer inicial e final prévio Nº 001/2023 da Comissão de Finanças e Orçamento sobre as contas anuais de governo da prefeitura municipal de Colniza referente ao ano de 2022
Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição colocada em Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2023
Última Ação: Preposição colocada em pauta para a 4ª Sessão Extraordinária que acontecerá nesta segunda-feira dia 27 de novembro de 2023, a partir das 10Hs
Texto Original
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PDL 1/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a outorga de “título de cidadão colnizense” ao senhor padre Mário Roberto Rocha, e dá outras providências
Apresentação: 20 de Março de 2023
Autor:
LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2023
Última Ação: Projeto de decreto aprovado durante a 5ª Sessão Ordinária realizada no dia 27 de março de 2023
Texto Original
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PDL 2/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a outorga de “título de cidadão colnizense” ao senhor Heitor Nogueira da Silva Neto, e dá outras providências
Apresentação: 22 de Março de 2023
Autor:
LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2023
Última Ação: Projeto de decreto aprovado durante a 5ª Sessão Ordinária realizada no dia 27 de março de 2023
Texto Original
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PDL 3/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao exmo. senhor deputado estadual Thiago Silva e dá outras providências
Apresentação: 25 de Maio de 2023
Autor:
EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2023
Última Ação: Projeto de decreto aprovado durante a 9ª Sessão Ordinária realizada no dia 29 de maio de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3, de 29 de maio de 2023
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PDL 4/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Dr. Joab Bezerra e dá outras providências
Apresentação: 7 de Junho de 2023
Autor:
LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
OSEIA PEREIRA GUEDES
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2023
Última Ação: Preposição aprovada durante a 10ª Sessão Ordinária realizada no dia 12 de junho de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4, de 12 de junho de 2023
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PDL 5/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a outorga de “título de moção de aplausos” a deputada estadual exma. sra. Janaina Riva e dá outras providências
Apresentação: 7 de Junho de 2023
Autor:
ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2023
Última Ação: Preposição aprovada durante a 10ª Sessão Ordinária realizada no dia 12 de junho de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 5, de 12 de junho de 2023
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PDL 6/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a outorga de “título de moção de aplausos” ao Ilmo. Sr. Marcos Vinicius Almeida Souza e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Julho de 2023
Protocolo: 814/2023, Data Protocolo:
27/06/2023 -
Horário: 12:18:44
Autor:
ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Julho de 2023
Última Ação: Projeto de decreto Legislativo aprovado durante a 12ª Sessão Ordinária realizada no dia 31 de julho de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 6, de 31 de julho de 2023
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PDL 7/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a outorga de “título de moção de aplausos” a Ilma. sra. Marcia Barbosa Sales e dá outras providências
Apresentação: 28 de Julho de 2023
Autor:
ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Julho de 2023
Última Ação: Projeto de decreto Legislativo aprovado durante a 12ª Sessão Ordinária realizada no dia 31 de julho de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 7, de 31 de julho de 2023
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