Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 37/2023 - Indicações
Ementa: INDICA ao Chefe do Poder Executivo, para que através da Secretaria Municipal de Obras, seja realizado a substituição de todas as pontes de madeira, que dão acesso aos bairros, por bueiros de concretos ou galerias.
Apresentação: 22 de Abril de 2023
Autor:
OSEIA PEREIRA GUEDES
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2023
Última Ação: Indicação aprovada durante a 5ª Sessão Ordinária realizada no dia 27 de março de 2023
Texto Original
|
IND 38/2023 - Indicações
Ementa: INDICA ao Chefe do Poder Executivo, para que seja Instituído no municipio de Colniza, através de um Projeto de Lei, o Programa Municipal “Passos que Rodam”.
Apresentação: 22 de Abril de 2023
Autor:
OSEIA PEREIRA GUEDES
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2023
Última Ação: Indicação aprovada durante a 5ª Sessão Ordinária realizada no dia 27 de março de 2023
Texto Original
|
IND 39/2023 - Indicações
Ementa: INDICA ao Chefe do Poder Executivo, para que seja enviado um projeto de lei para esta Casa de Leis, que crie incentivos fiscais e financeiros aos proprietários de veículos que transferirem seus automóveis e motocicletas para o município de Colniza/MT.
Apresentação: 16 de Abril de 2023
Autor:
MARCOS ANTONIO CECCON
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2023
Última Ação: Indicação aprovada durante a 5ª Sessão Ordinária realizada no dia 27 de março de 2023
Texto Original
|
IND 40/2023 - Indicações
Ementa: INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria Municipal de Obras, para que seja feito o prancheamento de 02 (duas) pontes, situadas na Linha G-8, sendo uma no Km 28 e a outra no km 29, zona rural do município de Colniza/MT.
Apresentação: 16 de Março de 2023
Autor:
MARCOS ANTONIO CECCON
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2023
Última Ação: Indicação aprovada durante a 5ª Sessão Ordinária realizada no dia 27 de março de 2023
Texto Original
|
IND 41/2023 - Indicações
Ementa: INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria Municipal de Obras, para que seja colocado Tubo Corrugado na Linha 04 1º de Maio nas proximidades da Igreja Católica, zona rural do município de Colniza/MT.
Apresentação: 20 de Março de 2023
Autor:
VALTER DE LIMA JESUS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2023
Última Ação: Indicação aprovada durante a 5ª Sessão Ordinária realizada no dia 27 de março de 2023
Texto Original
|
IND 42/2023 - Indicações
Ementa: INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria Municipal de Obras para que seja realizada a reforma e manutenção de 05 pontes, e cascalhamento na Linha 2 P.A. Colniza I
Apresentação: 20 de Março de 2023
Autor:
JORGE DONIZETE DA SILVA ROSANTE
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2023
Última Ação: Indicação aprovada durante a 5ª Sessão Ordinária realizada no dia 27 de março de 2023
Texto Original
|
IND 43/2023 - Indicações
Ementa: INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria Municipal de Educação, para que seja realizada a reforma do prédio da Creche Municipal Raio de Sol, retirando as infiltrações com a instalação de uma nova cobertura, vez que as salas estão mofadas e com fungos, o que pode trazer riscos a saúde das crianças e dos servidores públicos que executam as suas funções naquela unidade escolar.
Apresentação: 20 de Março de 2023
Autor:
ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2023
Última Ação: Indicação aprovada durante a 5ª Sessão Ordinária realizada no dia 27 de março de 2023
Texto Original
|
IND 44/2023 - Indicações
Ementa: INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria Municipal de Agricultura, para que seja comemorado o Dia do Cafeicultor no último domingo do mês de julho deste ano através de um grande evento, conforme os termos da Lei Municipal nº. 950/2021.
Apresentação: 22 de Março de 2023
Autor:
ELCI COSTA PAIXÃO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2023
Última Ação: Indicação aprovada durante a 5ª Sessão Ordinária realizada no dia 27 de março de 2023
Texto Original
|
IND 45/2023 - Indicações
Ementa: INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria Municipal de Obras, para que seja substituído uma ponte por bueiro na Linha 20, lado esquerdo no Assentamento Escol Sul, zona rural do município de Colniza.
Apresentação: 22 de Março de 2023
Autor:
LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2023
Última Ação: Indicação aprovada durante a 5ª Sessão Ordinária realizada no dia 27 de março de 2023
Texto Original
|
IND 46/2023 - Indicações
Ementa: INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria Municipal de Educação para que seja providenciado meios para substituir as aulas presenciais afins de atender os alunos da Gleba Entre Rios.
Apresentação: 22 de Março de 2023
Autor:
LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2023
Última Ação: Indicação aprovada durante a 5ª Sessão Ordinária realizada no dia 27 de março de 2023
Texto Original
|
IND 47/2023 - Indicações
Ementa: INDICA ao Chefe do Poder Executivo
junto ao setor competente para que tome providências quanto à colocação de 02 (dois) quebra molas na Avenida Belo Horizonte; Pontos de referência; Em frente á Igreja Presbiteriana/ em frente ao mercado Belo Horizonte.
Apresentação: 27 de Março de 2023
Autor:
MARCOS ANTONIO CECCON
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2023
Última Ação: Indicação aprovada durante a 6ª Sessão Ordinária realizada no dia 17 de abril de 2023
Texto Original
|
IND 48/2023 - Indicações
Ementa: INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizado o rebaixamento de um morro, sendo este localizado na Linha Rosa de Saron, aproximadamente no km 10, zona rural do município de Colniza/MT.
Apresentação: 31 de Março de 2023
Autor:
VALTER DE LIMA JESUS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2023
Última Ação: Indicação aprovada durante a 6ª Sessão Ordinária realizada no dia 17 de abril de 2023
Texto Original
|
IND 49/2023 - Indicações
Ementa: INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria Municipal de Educação, para que seja realizada a reforma na Escola Valmir Neumann, localizada no Distrito Guariba, municipio de Colniza/MT.
Apresentação: 31 de Março de 2023
Autor:
VALTER DE LIMA JESUS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2023
Última Ação: Indicação aprovada durante a 6ª Sessão Ordinária realizada no dia 17 de abril de 2023
Texto Original
|
IND 50/2023 - Indicações
Ementa: INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto ao Setor Competente, para que seja realizada a pavimentação asfáltica no Bairro Castelo dos Sonhos, município de Colniza, nas seguintes ruas:
• Rua das Cerejeiras
• Rua Espigão D’ Oeste
• Rua Machadinho Trecho I
• Rua Machadinho Trecho II
• Travessa Castanheiras
• Rua Min. Andreazza Trecho I
• Rua Min. Andreazza Trecho II
• Avenida Dois Mil
• Rua Cacoal
• Rua Pimenta Bueno
• Rua Vilhena
Apresentação: 10 de Abril de 2023
Autor:
MARCOS ANTONIO CECCON
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2023
Última Ação: Indicação aprovada durante a 6ª Sessão Ordinária realizada no dia 17 de abril de 2023
Texto Original
|
IND 51/2023 - Indicações
Ementa: INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizado serviços de cascalhamentos e recuperação de bueiros na Linha Oitinha, localizada no assentamento Colniza III, zona rural do município de Colniza/MT.
Apresentação: 10 de Abril de 2023
Autor:
LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2023
Última Ação: Indicação aprovada durante a 6ª Sessão Ordinária realizada no dia 17 de abril de 2023
Texto Original
|
IND 52/2023 - Indicações
Ementa: INDICAM ao Chefe do Poder Executivo junto ao Setor Competente para que seja construído pontos de espera, na entrada de todas as linhas da zona rural do município de Colniza.
Apresentação: 14 de Abril de 2023
Autor:
AGNALDO DRUMÕES NARCISO
LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2023
Última Ação: Indicação aprovada durante a 6ª Sessão Ordinária realizada no dia 17 de abril de 2023
Texto Original
|
IND 53/2023 - Indicações
Ementa: INDICA ao Chefe do Poder Executivo, para que seja efetuada a colocação de placas indicativas e de localização com quilometragem aproximada na Cachoeira da Serra localizada neste município no Rio Roosevelt, vez que a referida cachoeira se caracteriza como um importante ponto turístico de nossa região.
Apresentação: 12 de Abril de 2023
Autor:
EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2023
Última Ação: Indicação aprovada durante a 6ª Sessão Ordinária realizada no dia 17 de abril de 2023
Texto Original
|
IND 54/2023 - Indicações
Ementa: INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria Municipal de Educação, para realizar a instalação de muro com grades de proteção para segurança de alunos (as), professores (as) e profissionais da educação que atuam na Escola Valmir Neumann, localizada no Distrito Guariba- Mt.
Apresentação: 13 de Abril de 2023
Autor:
ELCI COSTA PAIXÃO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2023
Última Ação: Indicação aprovada durante a 6ª Sessão Ordinária realizada no dia 17 de abril de 2023
Texto Original
|
IND 55/2023 - Indicações
Ementa: INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria Municipal de Obras, junto á Secretaria Municipal de Planejamento, para que seja elaborado um projeto para construção de uma praça, no Bairro Bela Vista, entre as Cohab I e II, nas margens da Avenida Dois Mil e Rua das Acácias, zona urbana do município de Colniza.
Apresentação: 14 de Abril de 2023
Autor:
LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2023
Última Ação: Indicação aprovada durante a 6ª Sessão Ordinária realizada no dia 17 de abril de 2023
Texto Original
|
IND 56/2023 - Indicações
Ementa: INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria Municipal de Obras, para que seja feito o patrolamento e cascalhamento dos pontos críticos na Linha 20 e 24, lado esquerdo do Assentamento Escol Sul, zona rural do município de Colniza.
Apresentação: 20 de Abril de 2023
Autor:
LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2023
Última Ação: Indicação aprovada durante a 7ª Sessão Ordinária realizada no dia 24 de abril de 2023
Texto Original
|
IND 57/2023 - Indicações
Ementa: INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria Municipal de Obras, para que seja feito o patrolamento e cascalhamento dos pontos críticos na Linha 20, 24 e R15 do Assentamento Terra Roxa, zona rural do município de Colniza.
Apresentação: 20 de Abril de 2023
Autor:
LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2023
Última Ação: Indicação aprovada durante a 7ª Sessão Ordinária realizada no dia 24 de abril de 2023
Texto Original
|
IND 58/2023 - Indicações
Ementa: INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria Municipal de Obras, para que seja feito substituição da Ponte na Linha 16 Eletrônica, Lado Esquerdo, aproximadamente Km 5.
Apresentação: 3 de Maio de 2023
Autor:
VALTER DE LIMA JESUS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2023
Última Ação: Indicação aprovada durante a 8ª Sessão Ordinária realizada no dia 15 de maio de 2023
Texto Original
|
IND 59/2023 - Indicações
Ementa: INDICAM ao Chefe do Poder Executivo, para que seja criado no município de Colniza, através de um Projeto de Lei, o programa bolsa atleta municipal em Colniza-MT, conforme minuta que segue em anexo.
Apresentação: 5 de Maio de 2023
Autor:
FÁBIO MARCELO VAZ
LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2023
Última Ação: Indicação aprovada durante a 8ª Sessão Ordinária realizada no dia 15 de maio de 2023
Texto Original
|
IND 60/2023 - Indicações
Ementa: INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizado serviços de cascalhamento na Linha 60, Linha 56 e Linha 36 do Setor Capa, lado esquerdo e direito.
Apresentação: 10 de Maio de 2023
Autor:
ELCI COSTA PAIXÃO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2023
Última Ação: Indicação aprovada durante a 8ª Sessão Ordinária realizada no dia 15 de maio de 2023
Texto Original
|
IND 61/2023 - Indicações
Ementa: INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria Municipal de Obras, para que seja substituído 02(duas) pontes por Bueiros (tubo corrugado), na Linha 04, aproximadamente no Km 03, setor Capa, lado esquerdo, sentido Guariba.
Apresentação: 10 de Maio de 2023
Autor:
ELCI COSTA PAIXÃO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2023
Última Ação: Indicação aprovada durante a 8ª Sessão Ordinária realizada no dia 15 de maio de 2023
Texto Original
|
IND 62/2023 - Indicações
Ementa: INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto ao setor competente para que seja realizado serviços de patrolamento e cascalhamento em todas as Ruas abaixo da Avenida 2000, bairro Centro, municipio de Colniza.
Apresentação: 11 de Maio de 2023
Autor:
MARCOS ANTONIO CECCON
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2023
Última Ação: Indicação aprovada durante a 8ª Sessão Ordinária realizada no dia 15 de maio de 2023
Texto Original
|
IND 63/2023 - Indicações
Ementa: INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria Municipal de Obras, para que sejam construídos estacionamentos na Avenida do Contorno fundo do Hospital Municipal André Maggi, próximo à esquina de ponto de chapa.
Apresentação: 12 de Maio de 2023
Autor:
VALTER DE LIMA JESUS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2023
Última Ação: Indicação aprovada durante a 8ª Sessão Ordinária realizada no dia 15 de maio de 2023
Texto Original
|
IND 64/2023 - Indicações
Ementa: INDICA ao Chefe do Poder Executivo, junto à Secretaria Municipal de Obras para que seja feito 01 (um) Quebra-molas nas proximidades do Mercado Pauvan, no bairro Bela vista, município de Colniza.
Apresentação: 22 de Maio de 2023
Autor:
FÁBIO MARCELO VAZ
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2023
Última Ação: Indicação aprovada durante a 9ª Sessão Ordinária realizada no dia 29 de maio de 2023
Texto Original
|
IND 65/2023 - Indicações
Ementa: INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizado a manutenção da estrada da 04 Agrovila, que dá acesso á MT 418, no município de Colniza.
Apresentação: 22 de Maio de 2023
Autor:
ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2023
Última Ação: Indicação aprovada durante a 9ª Sessão Ordinária realizada no dia 29 de maio de 2023
Texto Original
|
IND 66/2023 - Indicações
Ementa: INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para que seja concluída as obras da Creche localizada no Distrito de Guariba.
Apresentação: 22 de Maio de 2023
Autor:
ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2023
Última Ação: Indicação aprovada durante a 9ª Sessão Ordinária realizada no dia 29 de maio de 2023
Texto Original
|
IND 67/2023 - Indicações
Ementa: INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria Municipal de Obras, para que sejam iluminadas as ruas da Vila do Vale da Salvação, através da instalação de iluminação pública por parte do setor competente.
Apresentação: 26 de Maio de 2023
Autor:
ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2023
Última Ação: Indicação aprovada durante a 9ª Sessão Ordinária realizada no dia 29 de maio de 2023
Texto Original
|
IND 68/2023 - Indicações
Ementa: INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria Municipal de OBRAS, para que seja feito manutenções em uma ponte localizada no Travessão entre a Linha 8 e 12 do Projeto Assentamento 1º de Maio, zona rural do municipio de Colniza/Mt.
Apresentação: 26 de Maio de 2023
Autor:
LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2023
Última Ação: Indicação aprovada durante a 9ª Sessão Ordinária realizada no dia 29 de maio de 2023
Texto Original
|
IND 69/2023 - Indicações
Ementa: INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto ao setor competente para que as gratificações dos Secretários das Escolas sejam calculadas com base no salário atual do cargo efetivo
Apresentação: 26 de Maio de 2023
Autor:
MARCOS ANTONIO CECCON
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2023
Última Ação: Indicação aprovada durante a 9ª Sessão Ordinária realizada no dia 29 de maio de 2023
Texto Original
|
IND 70/2023 - Indicações
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria Municipal de Obras para que seja substituído a ponte por bueiros, localizada na linha 06 Agrovila, lado direito, 2ª ponte, zona rural do município de Colniza
Apresentação: 26 de Maio de 2023
Autor:
FÁBIO MARCELO VAZ
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2023
Última Ação: Indicação aprovada durante a 9ª Sessão Ordinária realizada no dia 29 de maio de 2023
Texto Original
|
IND 71/2023 - Indicações
Ementa: INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria Municipal de Saúde, para que seja feito aquisição de equipamentos e a contratação de um profissional da área da educação física para o CRIDAC (Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Corrêa) do município de Colniza.
Apresentação: 26 de Maio de 2023
Autor:
LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2023
Última Ação: Indicação aprovada durante a 9ª Sessão Ordinária realizada no dia 29 de maio de 2023
Texto Original
|
IND 72/2023 - Indicações
Ementa: INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizado a manutenção da estrada da Linha 44 Capa, Lado esquerdo, neste município de Colniza.
Apresentação: 7 de Junho de 2023
Autor:
ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2023
Última Ação: Preposição aprovada durante a 10ª Sessão Ordinária realizada no dia 12 de junho de 2023
Texto Original
|
IND 73/2023 - Indicações
Ementa: INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria Municipal de Obras, para que sejam iluminadas as ruas da localidade Três Fronteiras, através da instalação de iluminação pública por parte do setor competente.
Apresentação: 7 de Junho de 2023
Autor:
EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2023
Última Ação: Preposição aprovada durante a 10ª Sessão Ordinária realizada no dia 12 de junho de 2023
Texto Original
|
IND 74/2023 - Indicações
Ementa: INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria Municipal de Obras, PARA QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO E A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O DISTRITO DO GUARIBA E O ROOSEVELT.
Apresentação: 7 de Junho de 2023
Autor:
EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2023
Última Ação: Preposição aprovada durante a 10ª Sessão Ordinária realizada no dia 12 de junho de 2023
Texto Original
|
IND 75/2023 - Indicações
Ementa: INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria Municipal de PLANEJAMENTO, para que seja providenciado junto ao Intermat o processo de regularização fundiária e a entrega da escritura dos lotes urbanos e rural do Distrito do Guariba, município de Colniza/Mt.
Apresentação: 7 de Junho de 2023
Autor:
LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2023
Última Ação: Preposição aprovada durante a 10ª Sessão Ordinária realizada no dia 12 de junho de 2023
Texto Original
|
IND 76/2023 - Indicações
Ementa: INDICA ao Chefe do Poder Executivo, junto ao Setor Competente para que seja feito reparos na iluminação e implantação de câmeras de segurança na praça localizada no bairro Bela vista, em frente á Escola Estadual Vinícius de Moraes, município de Colniza.
Apresentação: 7 de Junho de 2023
Autor:
FÁBIO MARCELO VAZ
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2023
Última Ação: Preposição aprovada durante a 10ª Sessão Ordinária realizada no dia 12 de junho de 2023
Texto Original
|
IND 77/2023 - Indicações
Ementa: INDICA ao Chefe do Poder Executivo, junto ao Setor Competente para que seja construído em madeira a Secretaria Municipal de Esportes, dentro do Ginásio Poliesportivo do município de Colniza.
Apresentação: 7 de Junho de 2023
Autor:
FÁBIO MARCELO VAZ
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2023
Última Ação: Preposição aprovada durante a 10ª Sessão Ordinária realizada no dia 12 de junho de 2023
Texto Original
|
IND 78/2023 - Indicações
Ementa: Indica ao chefe do Poder Executivo através da secretaria de obras para que seja realizado serviço de cascalhamento, patrolamento e rebaixamento de um morro de ambos os lados na linha 04 Assentamento Pacutinga
Apresentação: 23 de Junho de 2023
Autor:
LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2023
Última Ação: Preposição aprovada durante a 11ª Sessão Ordinária realizada no dia 26 de junho de 2023
Texto Original
|
IND 79/2023 - Indicações
Ementa: Indica ao chefe do Poder Executivo através da secretaria de obras para que seja realizado serviços de patrolamento e construção de pontes no travessão da linha 16 Roda D'água nas proximidades da propriedade do Sr. Jango.
Apresentação: 23 de Junho de 2023
Autor:
LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2023
Última Ação: Preposição aprovada durante a 11ª Sessão Ordinária realizada no dia 26 de junho de 2023
Texto Original
|
IND 80/2023 - Indicações
Ementa: Indica ao chefe do Poder Executivo junto à Secretaria Municipal de Saúde, para que seja viabilizado a contratação de 01 (um) médico pediatra para o hospital Municipal André Maggi, município de Colniza.
Apresentação: 23 de Junho de 2023
Autor:
OSEIA PEREIRA GUEDES
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2023
Última Ação: Preposição aprovada durante a 11ª Sessão Ordinária realizada no dia 26 de junho de 2023
Texto Original
|
IND 81/2023 - Indicações
Ementa: Indica ao chefe do Poder Executivo a viabilidade para aquisição de mais um caminhão pipa para o município de Colniza e Distrito de Guariba
Apresentação: 23 de Junho de 2023
Autor:
MARCOS ANTONIO CECCON
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2023
Última Ação: Preposição aprovada durante a 11ª Sessão Ordinária realizada no dia 26 de junho de 2023
Texto Original
|
IND 82/2023 - Indicações
Ementa: Indicam ao chefe do Poder Executivo junto à Secretaria Municipal de Educação para que seja construído uma quadra com cobertura na Escola da comunidade Vale do Salvação
Apresentação: 23 de Junho de 2023
Autor:
OSEIA PEREIRA GUEDES
AGNALDO DRUMÕES NARCISO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2023
Última Ação: Preposição aprovada durante a 11ª Sessão Ordinária realizada no dia 26 de junho de 2023
Texto Original
|
IND 83/2023 - Indicações
Ementa: INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria de Planejamento, para que seja destinada uma área de lazer para os moradores do Bairro Cidade Alta, a fim de que seja construída uma praça, uma academia de todas as idades, um campo de futebol, uma quadra de vôlei de areia e outros espaços destinados a convivência dos munícipes.
Apresentação: 20 de Julho de 2023
Autor:
EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Julho de 2023
Última Ação: Indicação aprovada durante a 12ª Sessão Ordinária realizada no dia 31 de julho de 2023
Texto Original
|
IND 84/2023 - Indicações
Ementa: INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto a Secretaria de Finanças, para que seja analisada a viabilidade de uma alteração legislativa na Lei Municipal de n. 609/2014 (Código Tributário Municipal), em seu artigo 204, inciso II, para constar a seguinte redação:
Apresentação: 26 de Julho de 2023
Autor:
OSEIA PEREIRA GUEDES
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Julho de 2023
Última Ação: Indicação aprovada durante a 12ª Sessão Ordinária realizada no dia 31 de julho de 2023
Texto Original
|
IND 85/2023 - Indicações
Ementa: INDICA ao Chefe do Poder Executivo, junto ao, Departamento de Tributos para que seja feito a Regularização de Títulos de imóveis das Cohabs do Município de Colniza.
Apresentação: 27 de Julho de 2023
Autor:
OSEIA PEREIRA GUEDES
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Julho de 2023
Última Ação: Indicação aprovada durante a 12ª Sessão Ordinária realizada no dia 31 de julho de 2023
Texto Original
|
IND 86/2023 - Indicações
Ementa: INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria Municipal de Administração, para que se proceda com a atualização e aplicação da Lei Municipal n. 502/2011, com a alteração na redação dos artigos 7º e 8º da referida Lei, conforme segue esclarecido e destacado na justificativa abaixo.
Apresentação: 27 de Julho de 2023
Autor:
LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Julho de 2023
Última Ação: Indicação aprovada durante a 12ª Sessão Ordinária realizada no dia 31 de julho de 2023
Texto Original
|
