Indicações nº 39 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicações
Ano
2023
Número
39
Data de Apresentação
16/04/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA ao Chefe do Poder Executivo, para que seja enviado um projeto de lei para esta Casa de Leis, que crie incentivos fiscais e financeiros aos proprietários de veículos que transferirem seus automóveis e motocicletas para o município de Colniza/MT.
Indexação
Observação