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Redação final do projeto de Lei Nº 014/2023 de autoria do Poder Legislativo (Vereadores Ezequias e Oseia) cuja súmula: Dispõe sobre a Municipalização da estrada da Linha Macedo localizada no Município de Colniza e dá outras providências

Redação final do projeto de Lei Nº 039/2023 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza o município de Colniza-MT, a celebrar contrato de locação de imóvel, e dá outras providências

Redação final do projeto de Lei Nº 042/2023 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 1.333.863,41 (Um milhão, trezentos e trinta e três mil, oitocentos e sessenta e três reais e quarenta e um centavos), no orçamento do município e dá outras providências

Redação final do projeto de Lei Nº 043/2023 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 70.000,00 ( Setenta mil reais), no orçamento do município e dá outras providências

Redação final do projeto de Lei Nº 044/2023 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 626.779,00 ( seiscentos e vinte e seis mil e setecentos e setenta e nove reais), no orçamento do município e dá outras providências

Redação final do projeto de Lei Nº 045/2023 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir o Programa de Mutirão Fiscal, no município de Colniza-MT, e dá outras providências

Redação final do projeto de Lei Nº 015/2023 de autoria do Poder Legislativo (Vereador Valter de Lima Jesus) cuja súmula: Dispõe sobre a Municipalização da estrada da Linha Rio Aliança – Muriru localizada no Município de Colniza e dá outras providências

Redação final do projeto de Lei Nº 047/2023 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a ratear valores recebidos através da portaria GM/MS Nº 1.135/2023, assim como abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências

Redação final do projeto de Lei Nº 016/2023 de autoria do Poder Legislativo, ( Vereador Oseia) cuja súmula: Dispõe sobre o reconhecimento do Dia Nacional dos Desbravadores no Município de Colniza-MT, e dá outras providências

Redação final do projeto de Lei Nº 017/2023 de autoria do Poder Legislativo, ( Vereador Oseia) cuja súmula: Institui o dia Municipal do nascituro e de conscientização sobre os riscos do aborto, a ser comemorado, anualmente, em 8 de outubro, e dá outras providências

Redação final do projeto de Lei Nº 041/2023 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Altera a redação da lei municipal n. 663, de 19 de outubro de 2016, que reestrutura o regime próprio de previdência social do município de Colniza/MT e, dá outras providências

Redação final do projeto de Lei Nº 046/2023 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 660.00,00 ( Seiscentos e sessenta mil reais), no orçamento do município e dá outras providências

Redação final do projeto de Lei Nº 051/2023 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 372.061,07 (trezentos e setenta e dois mil, sessenta e um reais e sete centavos), no orçamento do município e dá outras providências

Redação final do projeto de Lei Nº 048/2023 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 1.200,00 (Um milhão e duzentos mil reais), no orçamento do município e dá outras providências

Redação final do projeto de Lei Nº 049/2023 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 100.000,00 (Cem mil reais), no orçamento do município e dá outras providências

Redação final do projeto de Lei Nº 050/2023 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), no orçamento do município e dá outras providências

Redação final do projeto de Lei Nº 052/2023 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 1.373.887,59 (Um milhão trezentos e setenta e três mil oitocentos e oitenta e sete reais e cinquenta e nove centavos), no orçamento do município e dá outras providências

Redação final do projeto de Lei Nº 053/2023 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 80.000,00 ( oitenta mil reais), no orçamento do município e dá outras providências

Redação final do projeto de Lei Nº 054/2023 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 930.000,00 (novecentos e trinta mil reais), no orçamento do município e dá outras providências

Redação final do projeto de Lei Nº 40/2023 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Colniza – MT, para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências.

Redação final do projeto de Lei Nº 55/2023 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Dispõe sobre a denominação de ruas, e dá outras providências

Redação final do projeto de Lei Nº 56/2023 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 3.480.000,00 ( Três milhões quatrocentos e oitenta mil reais), no orçamento do município e dá outras providências

Redação final do projeto de Lei Nº 57/2023 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Dispõe sobre alterações na Lei Nº 957/2021, de 21 de dezembro de 2021, que estabelece o Plano Plurianual do município para o período 2022 a 2025, e Lei Nº 1113, de 28 de junho de 2023, que trata das Diretrizes Orçamentárias do Exercício Financeiro de 2023, de modo a compatibilizar totalmente as peças de Planejamento e as reavaliações realizadas nos programas, atividades, projetos e operações especiais aprovadas para o orçamento do exercício de 2022

Redação final do projeto de Lei Nº 58/2023 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Dispõe sobre alteração da redação da Lei Municipal Nº 1.140/2023, e dá outras providências

Redação final do projeto de Lei Nº 20/2023 de autoria do Poder Legislativo (Vereador Ferreira) cuja súmula: Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no município de Colniza/MT, e dá outras providências

Redação final do projeto de Lei Nº 21/2023 de autoria do Poder Legislativo (Mesa diretora) cuja súmula: Altera o §2º do Art. 3º e o parágrafo único do art. 7º da Lei Municipal n. 345/2007 e dá outras providências

Redação final do projeto de Lei Nº 22/2023 de autoria do Poder Legislativo (Vereador presidente Ezequias Dedé) cuja súmula: Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Liga Desportiva Eclética de Colniza no Município de Colniza/MT, e dá outras providências

Redação final do projeto de Lei Nº 18/2023 de autoria do Poder Legislativo (Vereador Oseia) cuja súmula: Estabelece a equidade na concessão de premiações esportivas concedidas a homens e a mulheres em eventos realizados no município de Colniza-MT, e dá outras providências

Redação final do projeto de Lei Nº 59/2023 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 500.00,00 ( quinhentos mil reais), no orçamento do município e dá outras providências

Redação final do projeto de Lei Nº 60/2023 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Altera o § 2º do art. 3º, e o parágrafo único do art. 7º da Lei Municipal Nº 345/2007, e dá outras providências

Redação final do projeto de Lei Nº 61/2023 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Altera a redação da Lei Municipal Nº 1.119 de 21 de julho de 2023, e dá outras providências

Versa o presente parecer sobre os Projetos de Lei Nº 029, 030, 031, 032, 033, 034, 035, 036 e 037 que instituem e compõe o Plano Diretor do município de Colniza

Veto realizado pelo Poder Executivo referente ao Projeto de Lei Nº 020/2023 de autoria do Poder Legislativo (Vereador Ferreira) cuja súmula: Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no município de Colniza/MT, e dá outras providências

Veto realizado pelo Poder Executivo referente ao Projeto de Lei Nº 021/2023 de autoria do Poder Legislativo cuja súmula: Altera o §2º do Art. 3º e o parágrafo único do art. 7º da Lei Municipal n. 345/2007 e dá outras providências

Veto realizado pelo Poder Executivo referente ao Projeto de Lei Nº 018/2023 de autoria do Poder Legislativo cuja súmula: Estabelece a equidade na concessão de premiações esportivas concedidas a homens e a mulheres em eventos realizados no município de Colniza-MT, e dá outras providências

Ata referente à 22ª Sessão Ordinária do ano de 2022, realizada no dia 19 de dezembro de 2022

Ata referente à 1ª Sessão Ordinária do ano de 2023, realizada no dia 30 de janeiro de 2023

Ata referente à 2ª Sessão Ordinária do ano de 2023, realizada no dia 13 de fevereiro de 2023

Ata referente à 3ª Sessão Ordinária do ano de 2023, realizada no dia 27 de fevereiro de 2023

Ata referente à 4ª Sessão Ordinária do ano de 2023, realizada no dia 13 de março de 2023

Ata referente à 5ª Sessão Ordinária do ano de 2023, realizada no dia 27 de março de 2023

Ata referente à 6ª Sessão Ordinária do ano de 2023, realizada no dia 17 de abril de 2023

Ata referente à 7ª Sessão Ordinária do ano de 2023, realizada no dia 24 de abril de 2023

Ata referente à 8ª Sessão Ordinária do ano de 2023, realizada no dia 15 de maio de 2023

Ata referente à 9ª Sessão Ordinária do ano de 2023, realizada no dia 29 de maio de 2023

Ata referente à 10ª Sessão Ordinária do ano de 2023, realizada no dia 12 de junho de 2023

Ata referente à 2ª Sessão Extraordinária do ano de 2023, realizada no dia 17 de fevereiro de 2023

Ata referente à 11ª Sessão Ordinária do ano de 2023, realizada no dia 26 de junho de 2023

Ata referente à 12ª Sessão Ordinária do ano de 2023, realizada no dia 31 de julho de 2023

Ata referente à 13ª Sessão Ordinária do ano de 2023, realizada no dia 14 de agosto de 2023