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REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que disponibilize retroescavadeiras a fim de realizar a abertura de saídas de água nas Comunidade rurais do município.

REQUEREM do Poder Executivo Municipal junto ao setor competente, para que seja incluso o atendimento odontológico para todos os pacientes na UBS, da Avenida 2000, município de Colniza

REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, a colocação de bueiros na Linha 02, Lado Direito, zona rural do município de Colniza

REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Infraestrutura junto a secretaria de Planejamento, a construção de dois quebra-molas na Avenida Tarumã, nos dois sentidos da avenida.

REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Educação, a viabilização da construção e ampliação da Escola Municipal Tancredo Neves localizada na MT 418 KM 33, zona rural do município de Colniza-MT.

Versa o presente parecer sobre o projeto de lei de nº. 001/2023, de autoria do poder Executivo Municipal, cuja sumula: Dispõe sobre a denominação do Laboratório Municipal de Colniza, e dá outras providencias

Versa o presente parecer sobre o projeto de lei de nº. 002/2023, de autoria do poder Executivo Municipal, cuja sumula: Dispões sobre a mão única ao tráfego de veículos nas vias urbanas: Travessa Ricardo Arnoldo, Travessa Martinho Lutero, e das ruas das Mangueiras, rua das Adálias e rua das Acácias, e dá outras providências

Versa o presente parecer sobre o projeto de lei de nº. 002/2023, de autoria do poder Legislativo ( Vereador Luis Carlos), cuja sumula: Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública do Conselho da Comunidade de Colniza/MT, e dá outras providências

Versa o presente parecer sobre o projeto de lei de nº. 005/2023, de autoria do poder Legislativo ( Vereador Oseia Guedes), cuja sumula: Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública do Rotary Club de Colniza no Município de Colniza/MT, e dá outras providências

Versa o presente parecer sobre o projeto de lei de nº. 006/2023, de autoria do poder Executivo Municipal, cuja sumula: Altera a redação da Lei Municipal Nº 1.052/2022, e dá outras providências

Versa o presente parecer sobre o projeto de lei de nº. 008/2023, de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Institui o Programa de incentivo de transferência de veículos automotores no município de Colniza-MT, e dá outras providências

Versa o presente parecer sobre o projeto de lei de nº. 015/2023, de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Revoga a Lei Municipal Nº 1.045, de 11 de outubro de 2022, e dá outras providências

Versa o presente parecer sobre o projeto de lei de nº. 016/2023, de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Altera a denominação da Unidade Básica de Saúde - UBS do Bairro Cidade Alta, para Unidade Básica de Saúde - UBS Diosinésio Dedé de Souza, e dá outras providências

Versa o presente parecer sobre o projeto de lei de nº. 018/2023, de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Modifica a redação da Lei Municipal Nº 501/2011, alterada pela Lei Municipal Nº 1.050 de 25 de outubro de 2022, e dá outras providências

Versa o presente parecer sobre o projeto de lei de nº. 019/2023, de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Modifica a redação da Lei Municipal Nº 1.007, de 20 de julho de 2022, alterada pela lei Municipal Nº 1.027, de 09 de agosto de 2022, e dá outras providências

Versa o presente parecer sobre o projeto de lei de nº. 011/2023, de autoria do Poder Legislativo cuja sumula: Reconhece, no âmbito do município de Colniza, a visão monocular como deficiência sensorial do tipo visual e dá outras providências

Versa o presente parecer sobre o projeto de lei de nº. 012/2023, de autoria do Poder Legislativo cuja sumula: Institui o dia da pessoa com visão monocular no município de Colniza e dá outras providências

Versa o presente parecer sobre o projeto de lei de nº. 022/2023, de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Altera a redação da lei municipal n. 663, de 19 de outubro de 2016, que reestrutura o regime próprio de previdência social do município de Colniza/MT e, dá outras providências

Versa o presente parecer sobre o projeto de lei de nº. 041/2023, de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Altera a redação da lei municipal n. 663, de 19 de outubro de 2016, que reestrutura o regime próprio de previdência social do município de Colniza/MT e, dá outras providências

Versa o presente parecer sobre o projeto de lei de nº. 18/2023, de autoria do Poder Legislativo (Vereador Oseia) cuja sumula: Estabelece a equidade na concessão de premiações esportivas concedidas a homens e a mulheres em eventos realizados no município de Colniza-MT, e dá outras providências

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Complementar Legislativo N. 01/2023, de autoria do Poder Legislativo (Mesa diretora) cuja súmula: Dispõe sobre a alteração da lei Municipal nº. 505/2011, cria e extingue cargos de provimento efetivo, cria cargo comissionado na câmara municipal de Colniza/MT e dá outras providências

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N. 01 /2023, de autoria do Poder Legislativo (Mesa diretora) cuja súmula: Dispõe sobre a concessão de aumento real aos servidores públicos efetivos da Câmara Municipal de Colniza/MT, cria gratificações e dá outras providências

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Complementar Legislativo N. 002/2023, de autoria do Poder Legislativo (Mesa diretora) cuja súmula: Dispõe sobre a alteração do anexo I da lei complementar municipal de n. 013 de 01 de fevereiro de 2023 e dá outras providências

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Legislativo N. 003/2023, de autoria do Poder Legislativo (Mesa diretora) cuja súmula: Revoga as leis municipais nº. 583/2013 e 740/2017 e dispõe sobre a regulamentação da verba de natureza indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar, e dá outras providências

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Legislativo N. 004/2023, de autoria do Poder Legislativo (Mesa diretora) cuja súmula: Concede revisão geral anual (RGA) aos servidores públicos do poder legislativo municipal e dá outras providências

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 003/2023, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Institui e regulamenta a concessão de diárias no município de Colniza, e dá outras providências

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 006/2023, de autoria do Poder Legislativo cuja súmula: Autoriza a restituição e o pagamento de parcelas de rateio do sistema único e integrado de execução orçamentária, administração financeira e controle - SIAFIC à prefeitura municipal de Colniza e dá outras providências

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 005/2023, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiações no programa alfabetiza MT, festival da canção e no Arraiá colnizense, e dá outras providências

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 010/2023, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiações aos vencedores das competições esportivas no ano de 2023, e dá outras providências

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 011/2023, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos mil reais), no orçamento do município e dá outras providências

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 012/2023, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Altera a redação da Lei Municipal Nº 500/2011 e 502/2011, e dá outras providências

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 013/2023, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Altera a redação da Lei Municipal Nº 1.007/2022, e dá outras providências

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 07/2023, de autoria do Poder Legislativo (Vereadores Oseia e Miro) cuja súmula: Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Associação de Pais e Amigos e Colaboradores da Pessoa com Deficiência - AMPARE e dá outras providências

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 09/2023, de autoria do Poder Legislativo (Vereadores Miro) cuja súmula: Dispõe sobre a instituição do dia do lançamento da colheita do café no município de Colniza/MT, e dá outras providências

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 10/2023, de autoria do Poder Legislativo (Vereador Oseia) cuja súmula: Dispõe sobre a denominação do Viveiro Municipal de Colniza/MT, o qual passará a ser cognominado Viveiro Municipal Orico Cardoso de Oliveira, e dá outras providências

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 20/2023, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Altera a redação da lei Municipal Nº 1.007, de 20 de junho de 2022, e dá outras providências

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 21/2023, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 4.000.000,00 ( quatro milhões de reais), no orçamento do Município e dá outras providências

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 023/2023, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional Suplementar no valor de até R$ 150.000,00 ( Cento e Cinquenta Mil Reais), no Orçamento do município

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 024/2023, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 300.044,00 ( Trezentos mil e Quarenta e quatro reais), no orçamento do município e dá outras providências

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 025/2023, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 75.066,00 ( Setenta cinco mil e sessenta e seis reais), no orçamento do município e dá outras providências

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 026/2023, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 300.000,00 ( Trezentos mil reais), no orçamento do município e dá outras providências

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 027/2023, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 409.669,00 ( Quatrocentos e nove mil e seiscentos e sessenta e nove reais), no orçamento do município e dá outras providências

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 028/2023, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Altera a redação da lei municipal N: 849/2019, e dá outras providências

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 029/2023, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), no orçamento do município e dá outras providências

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 030/2023, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Altera a redação do artigo 1º DA LEI 1.008 DE 30 DE JUNHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 031/2023, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Cria a retribuição pecuniária por serviço em jornada extraordinária nos termos que especifica, a ser paga aos policiais penais, policiais militares e policiais civis, lotados na sesp- MT, por força de convênio ou instrumento congênere a ser celebrado com o município de Colniza e dá outras providências

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 032/2023, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Altera a redação da lei municipal N. 1.077/2023, e dá outras providências

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 033/2023, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 499 DE 02 DE JUNHO DE 2.011, E DA LEI Nº 502 DE 02 DE JUNHO DE 2.011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 034/2023, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até r$ 300.000,00 (trezentos mil reais), no orçamento do município e dá outras providencias

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 035/2023, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 455.000,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil reais), no orçamento do município e dá outras providencias