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RF 99/2022 - Redação Final
Ementa: Redação Final do Projeto de Lei n° 017/2022, de autoria do Poder Legislativo, (Vereador Oseia,) cuja súmula: Declara de utilidade pública a “Ordem dos Ministros Evangélicos de Colniza” e dá outras providencias.
Apresentação: 25 de Novembro de 2022
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2022
Última Ação: Redação final aprovada durante a 20ª Sessão Ordinária realizada no dia 28 de novembro de 2022
Matéria Anexada:
Projetos de Leis Legislativo nº 17 de 2022
Data Anexação: 28 de Novembro de 2022
Autor(es):
OSEIA PEREIRA GUEDES
Texto Original
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RF 100/2022 - Redação Final
Ementa: Redação Final do Projeto de Lei n° 018/2022, de autoria do Poder Legislativo, (Vereador Ezequias Dedé de Souza) cuja súmula: Declara de utilidade pública a “Associação Colnizense de Jiu-jitsu e artes afins Formando Campeões” e dá outras providencias.
Apresentação: 25 de Novembro de 2022
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2022
Última Ação: Redação final aprovada durante a 20ª Sessão Ordinária realizada no dia 28 de novembro de 2022
Matéria Anexada:
Projetos de Leis Legislativo nº 18 de 2022
Data Anexação: 28 de Novembro de 2022
Autor(es):
EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA
Texto Original
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RF 101/2022 - Redação Final
Ementa: Redação Final do Projeto de Lei n° 019/2022, de autoria do Poder Legislativo, (Vereador Luis Carlos Carvalho Silva) cuja súmula: “Institui o "Dia da Família na Escola" no Município de Colniza/MT e dá outras providências”.
Apresentação: 25 de Novembro de 2022
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2022
Última Ação: Redação final aprovada durante a 20ª Sessão Ordinária realizada no dia 28 de novembro de 2022
Matéria Anexada:
Projetos de Leis Legislativo nº 19 de 2022
Data Anexação: 28 de Novembro de 2022
Autor(es):
LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
Texto Original
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RF 102/2022 - Redação Final
Ementa: Redação Final do Projeto de Lei n° 088/2022, de autoria do Poder Executivo, cuja súmula: Altera a redação da Lei Municipal n.663 de 19 de outubro de 2016 que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Colniza e dá outras Providências"
Apresentação: 25 de Novembro de 2022
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição colocada em Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2022
Última Ação: Preposição colocada em pauta para a 20ª Sessão Ordinária que acontecerá no dia 28 de novembro de 2022, a partir das 08:30 na FAEL
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RF 103/2022 - Redação Final
Ementa: Redação Final do Projeto de Lei n° 089/2022, de autoria do Poder Executivo, cuja súmula: Altera a redação da Lei Municipal Nº 663, de 19 de outubro de 2016, que reestrutura o Regime próprio de Previdência Social do Município de Colniza/MT, e dá outras providências
Apresentação: 25 de Novembro de 2022
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição colocada em Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2022
Última Ação: Preposição colocada em pauta para a 20ª Sessão Ordinária que acontecerá no dia 28 de novembro de 2022, a partir das 08:30 na FAEL
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RF 104/2022 - Redação Final
Ementa: Redação Final do Projeto de Lei n° 090/2022, de autoria do Poder Executivo, cuja súmula: Altera a Redação da Lei Municipal n. 1.017 de 05 de julho de 2022 e dá outras Providências
Apresentação: 25 de Novembro de 2022
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2022
Última Ação: Redação final aprovada durante a 20ª Sessão Ordinária realizada no dia 28 de novembro de 2022
Matéria Anexada:
Projeto de lei executivo nº 90 de 2022
Data Anexação: 28 de Novembro de 2022
Autor(es):
PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO
Texto Original
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RF 105/2022 - Redação Final
Ementa: Redação Final do Projeto de Lei n° 091/2022, de autoria do Poder Executivo, cuja súmula: Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 13.500,00 (Treze Mil e Quinhentos Reais), no orçamento do município de dá outras providências
Apresentação: 25 de Novembro de 2022
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2022
Última Ação: Redação final aprovada durante a 20ª Sessão Ordinária realizada no dia 28 de novembro de 2022
Matéria Anexada:
Projeto de lei executivo nº 91 de 2022
Data Anexação: 28 de Novembro de 2022
Autor(es):
PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO
Texto Original
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RF 106/2022 - Redação Final
Ementa: Redação Final do Projeto de Lei n° 095/2022, de autoria do Poder Executivo, cuja súmula: Autoriza o município de Colniza, a conceder subvenção social a Associação de Assistência Bom Samaritano -LAR e abrigos dos Idosos, e dá outras providências
Apresentação: 14 de Dezembro de 2022
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2022
Última Ação: Redação final aprovada durante a 6ª Sessão Extraordinária realizada no dia 14 de dezembro de 2022
Matéria Anexada:
Projeto de lei executivo nº 95 de 2022
Data Anexação: 14 de Dezembro de 2022
Autor(es):
PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO
Texto Original
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RF 107/2022 - Redação Final
Ementa: Redação Final do Projeto de Lei n° 092/2022, de autoria do Poder Executivo, cuja súmula: Dispõe sobre a Criação do Viveiro Municipal de produção de mudas e dá outras providências
Apresentação: 16 de Dezembro de 2022
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2022
Última Ação: Redação final aprovada durante a 22º Sessão Ordinária realizada no dia 19 de dezembro de 2022
Matéria Anexada:
Projeto de lei executivo nº 92 de 2022
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2022
Autor(es):
PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO
Texto Original
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RF 108/2022 - Redação Final
Ementa: Redação Final do Projeto de Lei n° 093/2022, de autoria do Poder Executivo, cuja súmula: Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Apoio a Agricultura Familiar, e dá outras providências
Apresentação: 16 de Dezembro de 2022
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2022
Última Ação: Redação final aprovada durante a 22º Sessão Ordinária realizada no dia 19 de dezembro de 2022
Matéria Anexada:
Projeto de lei executivo nº 93 de 2022
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2022
Autor(es):
PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO
Texto Original
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RF 109/2022 - Redação Final
Ementa: Redação Final do Projeto de Lei n° 094/2022, de autoria do Poder Executivo, cuja súmula: DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NA LEI Nº 957/2021, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO 2022 A 2025, E LEI Nº 1017, DE 05 DE JULHO DE 2022, QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, DE MODO A COMPATIBILIZAR TOTALMENTE AS PEÇAS DE PLANEJAMENTO E AS REAVALIAÇÕES REALIZADAS NOS PROGRAMAS, ATIVIDADES, PROJETOS E OPERAÇÕES ESPECIAIS APROVADAS PARA O ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023
Apresentação: 16 de Dezembro de 2022
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2022
Última Ação: Redação final aprovada durante a 22º Sessão Ordinária realizada no dia 19 de dezembro de 2022
Matéria Anexada:
Projeto de lei executivo nº 94 de 2022
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2022
Autor(es):
PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO
Texto Original
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RF 110/2022 - Redação Final
Ementa: Redação Final do Projeto de Lei n° 096/2022, de autoria do Poder Executivo, cuja súmula: Altera a redação da Lei Municipal Nº 1.007, de 20 de junho de 2022, e dá outras providências
Apresentação: 16 de Dezembro de 2022
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2022
Última Ação: Redação final aprovada durante a 22º Sessão Ordinária realizada no dia 19 de dezembro de 2022
Matéria Anexada:
Projeto de lei executivo nº 96 de 2022
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2022
Autor(es):
PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO
Texto Original
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RF 111/2022 - Redação Final
Ementa: Redação Final do Projeto de Lei n° 097/2022, de autoria do Poder Executivo, cuja súmula: Altera a redação da Lei Municipal Nº 501/2011, e dá outras providências
Apresentação: 16 de Dezembro de 2022
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2022
Última Ação: Redação final aprovada durante a 22º Sessão Ordinária realizada no dia 19 de dezembro de 2022
Matéria Anexada:
Projeto de lei executivo nº 97 de 2022
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2022
Autor(es):
PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO
Texto Original
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RF 112/2022 - Redação Final
Ementa: Redação Final do Projeto de Lei n° 058/2022, de autoria do Poder Executivo, cuja súmula: Revoga a Lei Municipal Nº 920, de 01 de setembro de 2021, e dá outras providências
Apresentação: 16 de Dezembro de 2022
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2022
Última Ação: Redação final aprovada durante a 22º Sessão Ordinária realizada no dia 19 de dezembro de 2022
Matéria Anexada:
Projeto de lei executivo nº 58 de 2022
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2022
Autor(es):
PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO
Texto Original
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RF 113/2022 - Redação Final
Ementa: Redação Final do Projeto de Lei n° 020/2022, de autoria do Poder Legislativo ( Vereador Oseia) cuja súmula: Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Associação dos Pequenos Produtores Rurais Vale do Lambari - APRUVAL no município de Colniza/MT, e dá outras providências
Apresentação: 16 de Dezembro de 2022
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2022
Última Ação: Redação final aprovada durante a 22º Sessão Ordinária realizada no dia 19 de dezembro de 2022
Matéria Anexada:
Projetos de Leis Legislativo nº 20 de 2022
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2022
Autor(es):
OSEIA PEREIRA GUEDES
Texto Original
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RF 114/2022 - Redação Final
Ementa: Redação Final do Projeto de Lei n° 021/2022, de autoria do Poder Legislativo ( Vereadores Oseia, Miro, Luis e Dedé) cuja súmula: Dispõe sobre a denominação de praça pública, galeria de fotos e sala de reuniões da câmara municipal de Colniza e dá outras providências
Apresentação: 16 de Dezembro de 2022
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2022
Última Ação: Redação final aprovada durante a 22º Sessão Ordinária realizada no dia 19 de dezembro de 2022
Matéria Anexada:
Projetos de Leis Legislativo nº 21 de 2022
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2022
Autor(es):
EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA
, LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
, OSEIA PEREIRA GUEDES
, ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS
Texto Original
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RF 115/2022 - Redação Final
Ementa: Redação Final do Projeto de Lei n° 085/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: ESTIMA A RECEITA E AUTORIZA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COLNIZA - MT PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023
Apresentação: 16 de Dezembro de 2022
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2022
Última Ação: Redação final aprovada durante a 22º Sessão Ordinária realizada no dia 19 de dezembro de 2022
Matéria Anexada:
Projeto de lei executivo nº 85 de 2022
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2022
Autor(es):
PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO
Texto Original
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RF 116/2022 - Redação Final
Ementa: Redação Final do Projeto de Lei n° 088/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Altera a redação da Lei Municipal Nº 663, de 19 de outubro de 2016, que reestrutura o Regime próprio de Previdência Social do Município de Colniza/MT, e dá outras providências
Apresentação: 16 de Dezembro de 2022
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2022
Última Ação: Redação final aprovada durante a 22º Sessão Ordinária realizada no dia 19 de dezembro de 2022
Matéria Anexada:
Projeto de lei executivo nº 88 de 2022
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2022
Autor(es):
PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO
Texto Original
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RF 117/2022 - Redação Final
Ementa: Redação Final do Projeto de Lei n° 089/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Altera a redação da Lei Municipal Nº 663, de 19 de outubro de 2016, que reestrutura o Regime próprio de Previdência Social do Município de Colniza/MT, e dá outras providências
Apresentação: 16 de Dezembro de 2022
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2022
Última Ação: Redação final aprovada durante a 22º Sessão Ordinária realizada no dia 19 de dezembro de 2022
Matéria Anexada:
Projeto de lei executivo nº 89 de 2022
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2022
Autor(es):
PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO
Texto Original
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RF 118/2022 - Redação Final
Ementa: Redação final do Projeto de Lei Nº 031/2023, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Institui o Código de Obras e Edificações do Município de Colniza - MT e dá outras providencias
Apresentação: 26 de Maio de 2023
Autor:
COBSPAP - COMISSÃO DE OBRAS, BENS E SERVIÇOS PUBL. E ATV. PR
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2023
Última Ação: Preposição aprovada em 1º Turno durante a 10ª Sessão Ordinária realizada no dia 12 de junho de 2023
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PJR 1/2022 - Parecer Comissão da Saúde e Assistência Social
Ementa: Altera o vencimento base dos Agentes Comunitários de saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, os Termos do $ do Art. 198 da Constituição Federal e Normas Expedidas pelo Ministério da Saúde, e da outras providências
Apresentação: 6 de Setembro de 2022
Autor:
CSAS - COMISSÃO DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2022
Última Ação: Parecer aprovado durante à 6ª Sessão Extraordinária do ano de 2022, realizada no dia 12 de setembro de 2022
Matéria Anexada:
Projeto de lei executivo nº 68 de 2022
Data Anexação: 12 de Setembro de 2022
Autor(es):
PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO
Texto Original
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PJR 2/2022 - Parecer Comissão da Saúde e Assistência Social
Ementa: Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N. 079/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Altera a redação da Lei Municipal Nº 501/2011, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Setembro de 2022
Autor:
CSAS - COMISSÃO DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2022
Última Ação: Parecer aprovado durante a 18º Sessão Ordinária realizada no dia 24 de outubro de 2022
Matéria Anexada:
Projeto de lei executivo nº 79 de 2022
Data Anexação: 24 de Outubro de 2022
Autor(es):
PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO
Texto Original
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PJR 3/2022 - Parecer Comissão da Saúde e Assistência Social
Ementa: Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N. 080/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 944/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Autor:
CSAS - COMISSÃO DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição Reprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2022
Última Ação: Parecer reprovado durante a 19ª Sessão Ordinária realizada no dia 07 de novembro de 2022
Texto Original
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VT 1/2022 - Veto
Ementa: Veta totalmente o Projeto de Lei Legislativo Nº 017/2021 de autoria do vereador Marcos Antonio Ceccon, cuja súmula: Dispõe sobre a criação do projeto “CIDADE LIMPA E RUAS NOMINADAS” e dá outras providências
Apresentação: 12 de Janeiro de 2022
Autor:
PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO
Matéria Anexada:
Projetos de Leis Legislativo nº 17 de 2021
Data Anexação: 28 de Janeiro de 2022
Autor(es):
MARCOS ANTONIO CECCON
Texto Original
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VT 2/2022 - Veto
Ementa: Veta totalmente o Projeto de Lei Legislativo Nº 028/2021 de autoria do vereador presidente Oseia Pereira Guedes, cuja súmula: Institui a obrigatoriedade de realização de ações de saúde bucal nas escolas de ensino fundamental e de educação infantil no município de Colniza e dá outras providências
Apresentação: 12 de Janeiro de 2022
Autor:
PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição colocada em Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Janeiro de 2022
Última Ação: Preposição colocada em pauta para a 1º Sessão Ordinária que acontecerá no dia 31 de janeiro de 2022
Matéria Anexada:
Projetos de Leis Legislativo nº 28 de 2021
Data Anexação: 12 de Janeiro de 2022
Autor(es):
OSEIA PEREIRA GUEDES
Texto Original
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VT 3/2022 - Veto
Ementa: Veta Projeto de Lei Nº 01/2021 de autoria do do Poder executivo, cuja súmula: Autoriza o Município de Colniza-MT, através da Fazenda Pública Municipal a doar ao Governo do Estado do Mato Grosso, imóvel Municipal, e da outras providências
Apresentação: 28 de Janeiro de 2022
Autor:
PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Parecer pela rejeição do veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2022
Última Ação: Veto derrubado durante a 1ªSessão Ordinária realizada no dia 31 de janeiro de 2022
Matéria Anexadora:
Parecer comissão conjunta nº 1 de 2022
Data Anexação: 31 de Janeiro de 2022
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VT 4/2022 - Veto
Ementa: Veto total do Projeto de Lei Legislativo Nº 015/2022 de autoria do Poder Legislativo, (Oseia Pereira Guedes, Luis Carlos Carvalho Silva, Roberto Ferreira dos Santos e Rosemiro Rodrigues dos Santos) cuja súmula: Dispõe sobre a Municipalização de estradas vicinais no Município de Colniza, Estado de Mato Grosso e dá outras providências
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2022
Última Ação: Veto do Poder Executivo derrubado durante a 22º Sessão Ordinária realizada no dia 19 de dezembro de 2022
Matéria Anexada:
Projetos de Leis Legislativo nº 15 de 2022
Data Anexação: 29 de Novembro de 2022
Autor(es):
LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
, OSEIA PEREIRA GUEDES
, ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS
, ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS
Texto Original
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VT 5/2022 - Veto
Ementa: Dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da administração pública municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências
Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Autor:
PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO
Matéria Anexada:
Projetos de Leis Legislativo nº 13 de 2022
Data Anexação: 11 de Novembro de 2022
Autor(es):
JORGE DONIZETE DA SILVA ROSANTE
Texto Original
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VT 6/2022 - Veto
Ementa: Veto do projeto de Lei Nº 087/2022 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Alteração da Lei Municipal Nº 928/2021, e dá outras providências
Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Autor:
PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO
Matéria Anexada:
Projeto de lei executivo nº 87 de 2022
Data Anexação: 18 de Novembro de 2022
Autor(es):
PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO
Texto Original
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VT 7/2022 - Veto
Ementa: Veto realizado pelo Poder Executivo referente ao Projeto de Lei Nº 012/2022 de autoria do Poder Legislativo
Apresentação: 20 de Setembro de 2022
Autor:
PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO
Matéria Anexada:
Projetos de Leis Legislativo nº 12 de 2022
Data Anexação: 20 de Setembro de 2022
Autor(es):
OSEIA PEREIRA GUEDES
, ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS
Texto Original
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VT 8/2022 - Veto
Ementa: Veto do artigo 3º realizado pelo Poder Executivo referente ao Projeto de Lei Nº 010/2022 de autoria do Poder Legislativo
Apresentação: 20 de Setembro de 2022
Autor:
PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO
Matéria Anexada:
Projetos de Leis Legislativo nº 10 de 2022
Data Anexação: 20 de Setembro de 2022
Autor(es):
OSEIA PEREIRA GUEDES
, ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS
Texto Original
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AT 1/2022 - Atas
Ementa: Leitura, discussão e votação da ata referente a 1º Sessão Ordinária realizada no dia 31/01/2022
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2022
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Preposição aprovada durante a 2ª Sessão Ordinária realizada no dia 07 de fevereiro de 2022
Texto Original
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AT 2/2022 - Atas
Ementa: Leitura, discussão e votação da ata referente a 2º Sessão Ordinária realizada no dia 07/02/2022
Apresentação: 4 de Março de 2022
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2022
Última Ação: Preposição aprovada durante a 3º Sessão Ordinária realizada no dia 07 de março de 2022
Texto Original
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AT 3/2022 - Atas
Ementa: Ata referente à 03ª Sessão Ordinária do ano de 2022
Apresentação: 28 de Março de 2022
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2022
Última Ação: Ata aprovada durante a 5ª Sessão Ordinária realizada no dia 28 de março de 2022
Texto Original
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AT 4/2022 - Atas
Ementa: Ata referente à 4ª Sessão Ordinária do ano de 2022
Apresentação: 29 de Março de 2022
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2022
Última Ação: Ata aprovada durante a 5ª Sessão Ordinária realizada no dia 28 de março de 2022
Texto Original
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AT 5/2022 - Atas
Ementa: Ata referente à 5ª Sessão Ordinária do ano de 2022
Apresentação: 1 de Abril de 2022
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2022
Última Ação: Ata aprovada durante a 6º Sessão Ordinária realizada no dia 04 de abril de 2022
Texto Original
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AT 6/2022 - Atas
Ementa: Ata referente à 6ª Sessão Ordinária do ano de 2022, realizada no dia 04 de abril de 2022
Apresentação: 23 de Abril de 2022
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição colocada em Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2022
Última Ação: Preposição colocado em pauta para a 7ª Sessão Ordinária que acontecerá no dia 25 de abril de 2022 a partir das 08:30Hs
Texto Original
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AT 7/2022 - Atas
Ementa: Ata referente à 7ª Sessão Ordinária do ano de 2022, realizada no dia 25 de abril de 2022
Apresentação: 10 de Maio de 2022
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição colocada em Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2022
Última Ação: Preposição colocado em pauta para a 8ª Sessão Ordinária que acontecerá nesta quarta-feira dia 11 de maio de 2022, a partir das 08:Hs da manhã
Texto Original
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AT 8/2022 - Atas
Ementa: Ata referente à 8ª Sessão Ordinária do ano de 2022, realizada no dia 11 de maio de 2022
Apresentação: 20 de Maio de 2022
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição colocada em Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2022
Última Ação: Preposição colocada em pauta
Texto Original
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AT 9/2022 - Atas
Ementa: Ata referente à 9ª Sessão Ordinária do ano de 2022, realizada no dia 23 de maio de 2022
Apresentação: 5 de Junho de 2022
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2022
Última Ação: Ata aprovada durante a 10ª Sessão Ordinária realizada no dia 06 de junho de 2022
Texto Original
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AT 10/2022 - Atas
Ementa: Ata referente à 10ª Sessão Ordinária do ano de 2022, realizada no dia 06 de junho de 2022
Apresentação: 24 de Junho de 2022
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2022
Última Ação: Ata lida e aprovada durante a 11ª Sessão Ordinária realizada no dia 29 de junho de 2022
Texto Original
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AT 11/2022 - Atas
Ementa: Ata referente à 11ª Sessão Ordinária do ano de 2022, realizada no dia 27 de junho de 2022
Apresentação: 5 de Agosto de 2022
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2022
Última Ação: Preposição aprovada durante a 12ª Sessão Ordinária realizada no dia 08 de agosto de 2022
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AT 12/2022 - Atas
Ementa: Ata referente à 12ª Sessão Ordinária do ano de 2022, realizada no dia 08 de agosto de 2022
Apresentação: 26 de Agosto de 2022
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Agosto de 2022
Última Ação: Ata aprovada durante a 14ª Sessão Ordinária realizada no dia 29 de agosto de 2022
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AT 13/2022 - Atas
Ementa: Ata referente à 13ª Sessão Ordinária do ano de 2022, realizada no dia 08 de agosto de 2022
Apresentação: 26 de Agosto de 2022
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Agosto de 2022
Última Ação: Ata aprovada durante a 14ª Sessão Ordinária realizada no dia 29 de agosto de 2022
Texto Original
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AT 14/2022 - Atas
Ementa: Ata referente à 5ª Sessão Extraordinária do ano de 2022, realizada no dia 25 de julho de 2022
Apresentação: 8 de Setembro de 2022
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2022
Última Ação: Ata aprovada durante à 6ª Sessão Extraordinária do ano de 2022, realizada no dia 12 de setembro de 2022
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AT 15/2022 - Atas
Ementa: Ata referente à 14ª Sessão Extraordinária do ano de 2022, realizada no dia 29 de agosto de 2022
Apresentação: 7 de Outubro de 2022
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição colocada em Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2022
Última Ação: Preposição colocada em pauta para a 15ª Sessão Ordinária que acontecerá no dia 10 de outubro de 2022, a partir das 08:00Hs
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AT 16/2022 - Atas
Ementa: Ata referente à 15ª Sessão Ordinária do ano de 2022, realizada no dia 10 de outubro de 2022
Apresentação: 21 de Outubro de 2022
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2022
Última Ação: Ata aprovada durante a 18º Sessão Ordinária realizada no dia 24 de outubro de 2022
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AT 17/2022 - Atas
Ementa: Ata referente à 16ª Sessão Ordinária do ano de 2022, realizada no dia 10 de outubro de 2022
Apresentação: 21 de Outubro de 2022
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2022
Última Ação: Ata aprovada durante a 18º Sessão Ordinária realizada no dia 24 de outubro de 2022
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AT 18/2022 - Atas
Ementa: Ata referente à 17ª Sessão Ordinária do ano de 2022, realizada no dia 10 de outubro de 2022
Apresentação: 21 de Outubro de 2022
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2022
Última Ação: Ata aprovada durante a 18º Sessão Ordinária realizada no dia 24 de outubro de 2022
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AT 19/2022 - Atas
Ementa: Ata referente à 18ª Sessão Ordinária do ano de 2022, realizada no dia 24 de outubro de 2022
Apresentação: 4 de Novembro de 2022
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2022
Última Ação: Ata aprovada durante a 19ª Sessão Ordinária realizada no dia 07 de novembro de 2022
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