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PL 18/2018 - Projetos de Leis Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a municipalização de estradas vicinais, e dá outras providencias
Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Autor:
DANIEL PEREIRA DE ANDRADE
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2018
Última Ação: Projeto de Lei apresentado e aprovado por unanimidade na 22ª Sessão Ordinária do dia 03 de dezembro de 2018, com parecer favorável da Comissão Conjunta
Texto Original
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PL 19/2018 - Projetos de Leis Legislativo
Ementa: “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO RETROATIVO DA REVISÃO GERAL ANUAL (RGA) AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO PERCENTUAL DE 6,58% NO PERÍODO DE MARÇO/2017 À DEZEMBRO/2017 REFERENTE AO ANO DE 2016 E ALTERA A TABELA I DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 739 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2018
Autor:
JESINEISON DE AGUIAR BRANDÃO
Texto Original
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PL 20/2018 - Projetos de Leis Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA REVISÃO GERAL ANUAL (RGA) AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO PERCENTUAL DE 2,06%, REFERENTE AO ANO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 25 de Junho de 2018
Autor:
JESINEISON DE AGUIAR BRANDÃO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2018
Última Ação: Projeto de Lei aprovado por unanimidade em Sessão Ordinária realizada no dia 13 de agosto de 2018, com parecer favorável da Comissão Conjunta
Texto Original
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PL 21/2018 - Projetos de Leis Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a redução do subsídio, temporariamente, dos Vereadores da Câmara Municipal de Colniza/MT, e dá outras providencias
Apresentação: 14 de Junho de 2018
Autor:
JESINEISON DE AGUIAR BRANDÃO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2018
Última Ação: Projeto de Lei aprovado em Sessão Extraordinária realizado no dia 29 de junho de 2018
Texto Original
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REQ 1/2018 - Requerimento
Ementa: Requerendo do Secretário de Obras, para que tome providências necessárias a fins de construir 02 (dois) quebra- molas no Bairro Rondônia.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2018
Autor:
WALZINHO
Texto Original
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REQ 2/2018 - Requerimento
Ementa: Requerendo do Secretário de Obras, para que tome providências necessárias a fins de construir 04 (quatro) quebra- molas na Estrada do Óleo.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2018
Autor:
WALZINHO
Texto Original
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REQ 3/2018 - Requerimento
Ementa: Requerendo do Secretário de Obras, para que tome providências necessárias a fins de construir 2 (dois) bueiros na Linha 16 A Escol Sul.
Apresentação: 16 de Março de 2018
Autor:
WALZINHO
Texto Original
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REQ 4/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER da administração municipal, para que tome providências necessárias a fins de realizar o patrolamento e a rede de esgoto, nas ruas e avenidas do perímetro urbano que se encontra em péssimas condições de trafegabilidade.
Apresentação: 31 de Agosto de 2018
Autor:
WALZINHO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Setembro de 2018
Última Ação: Requerimento aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 03 de setembro de 2018, com parecer favorável da Comissão Conjunta
Texto Original
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REQ 5/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER da administração municipal, para que tome providências necessárias a fins de realizar o patrolamento e cascalhamento da Linha 1º de Maio.
Apresentação: 13 de Setembro de 2018
Autor:
WALZINHO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2018
Última Ação: Requerimento aprovado por unanimidade em sessão ordinária realizada no dia 17 de setembro de 2018
Texto Original
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REQ 6/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER da administração municipal, para que tome providências necessárias a fins de realizar o patrolamento e cascalhamento da Linha Brasilense e Linha 32 Capa
Apresentação: 13 de Setembro de 2018
Autor:
WALZINHO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2018
Última Ação: Requerimento aprovado por unanimidade em sessão ordinária realizada no dia 17 de setembro de 2018
Texto Original
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REQ 7/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER da administração municipal, para que tome providências necessárias a fins de realizar o patrolamento e cascalhamento da Linha 16- A e Linha G-4.
Apresentação: 13 de Setembro de 2018
Autor:
WALZINHO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2018
Última Ação: Requerimento aprovado por unanimidade em sessão ordinária realizada no dia 17 de setembro de 2018
Texto Original
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REQ 8/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER da administração municipal, para que tome providências necessárias a fins de realizar a construção de 01 (um) “Bueiro” na Avenida 2000 esquina com a Rua Porto Velho no Bairro Castelo dos Sonhos, em Colniza-MT.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2018
Autor:
WALZINHO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2018
Última Ação: Requerimento aprovado na 23ª Sessão Ordinária realizada no dia 14 de dezembro de 2018
Texto Original
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REQ 9/2018 - Requerimento
Ementa: Requerendo da Secretária de Obras, que seja realizado o rebaixamento do morro na linha 24 Escol Sul.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2018
Autor:
SILVANIO ALBERTO DA CRUZ
Texto Original
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REQ 10/2018 - Requerimento
Ementa: Requerendo do Prefeito Municipal, que seja efetuado provimento de vagas para Cargos Comissionados na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Esportes.
Apresentação: 28 de Maio de 2018
Autor:
SILVANIO ALBERTO DA CRUZ
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2018
Última Ação: Requerimento aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 11 de junho de 2018.
Texto Original
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REQ 11/2018 - Requerimento
Ementa: Requerendo do Prefeito Municipal, que seja Construído banheiro Publico no ponto de atendimento de moto taxi da Avenida 2000, em frente a Loja Atual.
Apresentação: 28 de Maio de 2018
Autor:
SILVANIO ALBERTO DA CRUZ
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2018
Última Ação: Requerimento aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 11 de junho de 2018
Texto Original
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REQ 12/2018 - Requerimento
Ementa: Requerendo do Prefeito Municipal, que seja Construído um poço artesiano no cemitério Municipal.
Apresentação: 3 de Outubro de 2018
Autor:
SILVANIO ALBERTO DA CRUZ
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2018
Última Ação: Requerimento aprovado por unanimidade na 18º Sessão Ordinária realizada no dia 15 de outubro de 2018
Texto Original
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REQ 13/2018 - Requerimento
Ementa: Requerendo do Prefeito Municipal, para que seja feita a limpeza do bairro Castelo dos Sonhos.
Apresentação: 3 de Outubro de 2018
Autor:
SILVANIO ALBERTO DA CRUZ
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2018
Última Ação: Requerimento aprovado por unanimidade na 18º Sessão Ordinária realizada no dia 15 de outubro de 2018
Texto Original
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REQ 14/2018 - Requerimento
Ementa: Requer o rebaixamento do morro no começo da Lh. G 8 Manejo, devido a esse tempo chuvoso o morro fica escorregadio, dificultando a subida e a descido de veículos, podendo ocasionar acidentes e prejuízos para população.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2018
Autor:
OSEIA PEREIRA GUEDES
Texto Original
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REQ 15/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER do Prefeito Municipal, que seja Construído Rotatória de transito Avenida 2000 cruzamento com a Rua dos Girassóis, em frente a Supermercado Predileto.
Apresentação: 7 de Junho de 2018
Autor:
OSEIA PEREIRA GUEDES
Texto Original
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REQ 16/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER do Prefeito Municipal, que seja revisto as taxas de cobrança do IPTU no Município de Colniza/MT, fazendo as alterações necessárias no Código Tributário Municipal.
Apresentação: 16 de Agosto de 2018
Autor:
OSEIA PEREIRA GUEDES
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2018
Última Ação: Requerimento aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 20 de agosto de 2018
Texto Original
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REQ 17/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER do Prefeito Municipal, que seja adquirido um aparelho de ultrassonografia para ser utilizado no Hospital Municipal André Maggi.
Apresentação: 11 de Outubro de 2018
Autor:
OSEIA PEREIRA GUEDES
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2018
Última Ação: Requerimento aprovado por unanimidade em Sessão Ordinária realizada no dia 15 de outubro de 2018
Texto Original
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REQ 18/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER do Prefeito Municipal, que seja aumentado o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agentes de combates a endemias do município de Colniza - MT.
Apresentação: 28 de Novembro de 2018
Autor:
OSEIA PEREIRA GUEDES
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2018
Última Ação: Requerimento lido e aprovado na 22ª Sessão Ordinária do dia 03 de dezembro de 2018
Texto Original
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REQ 19/2018 - Requerimento
Ementa: Requerendo do Secretário de Obras, para que tome providências referentes aos maquinários, e que os mesmos trabalhem unificados nos setores de trabalhos, vês que os serviços sendo efetuados nesta ordem terá mais eficiência no desenvolvimento dos trabalhos.
Apresentação: 16 de Maio de 2018
Autor:
MARCOS VENÍCIO RODRIGUES DA SILVA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2018
Última Ação: Requerimento aprovado em Sessão do dia 21 de maio de 2018
Texto Original
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REQ 20/2018 - Requerimento
Ementa: Requerendo do Prefeito Municipal, para que tome providências referente a compra de equipamentos para o setor de Fisioterapia do Município de Colniza/MT, vez que é de grande relevância para que os usuários da saúde publica possam ser atendidos e beneficiados com os aparelhos de Fisioterapia.
Apresentação: 16 de Maio de 2018
Autor:
MARCOS VENÍCIO RODRIGUES DA SILVA
WALZINHO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2018
Última Ação: Requerimento aprovado em Sessão do dia 21 de maio de 2018
Texto Original
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REQ 21/2018 - Requerimento
Ementa: Requerendo ao Presidente desta Casa de Leis, para que tome providências no intuito de identificar a Caminhonete S10 da Câmara Municipal de Colniza-MT, com adesivos legíveis nas portas laterais dianteiras, a fim de atender aos princípios da transparência e publicidade, os quais devem reger os atos públicos.
Apresentação: 29 de Maio de 2018
Autor:
DANIEL PEREIRA DE ANDRADE
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2018
Última Ação: Requerimento aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 11 de junho de 2018
Texto Original
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REQ 22/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER do Chefe do Poder Executivo para que o atendimento do Órgão da Sefaz trabalhe no mesmo horário de atendimento do INDEA.
Apresentação: 16 de Agosto de 2018
Autor:
DANIEL PEREIRA DE ANDRADE
NICODEMO ZITKOSKI
OSEIA PEREIRA GUEDES
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2018
Última Ação: Requerimento aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 20 de agosto de 2018
Texto Original
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REQ 23/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER do Chefe do Poder Executivo para que seja realizado o cascalhamento nos morros da estrada Taquaruçu do Norte.
Apresentação: 28 de Novembro de 2018
Autor:
DANIEL PEREIRA DE ANDRADE
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição colocada em Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2018
Última Ação: Requerimento colocado em pauta para a 22ª Sessão Ordinária do dia 03 de dezembro de 2018
Texto Original
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REQ 24/2018 - Requerimento
Ementa: Requerendo do Secretário de Obras, para que tome providências necessárias a fins de construir 02 (dois) quebra- molas no Bairro Rondônia.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2018
Autor:
JOHNATAN BRETAS
Texto Original
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REQ 25/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER do Prefeito Municipal em exercício Exmo. Senhor Celso Leite Garcia, e ao Sub Prefeito, juntamente com o secretário de Obras Rubens Steink, para que seja realizado o Patrolamento e cascalhamento com caráter de urgência nas ruas do distrito Guariba. Em especial á Avenida Brasil, casinhas. Haja vista, que a mesma se encontra em condições precárias de conservação
Apresentação: 30 de Outubro de 2018
Autor:
JOHNATAN BRETAS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2018
Última Ação: Requerimento aprovado em plenário na 20º Sessão Ordinária realizada nesta segunda-feira 05 de novembro de 2018
Texto Original
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REQ 26/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER do Prefeito Municipal em exercício Exmo. Senhor Celso Leite Garcia, e ao Sub Prefeito, juntamente com o secretário de Educação, para que seja tomado providencias sobre o transporte marítimo o qual os alunos da Comunidade do Roosevelt utilizam para irem á escola.
Apresentação: 30 de Outubro de 2018
Autor:
JOHNATAN BRETAS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2018
Última Ação: Requerimento aprovado em plenário na 20º Sessão Ordinária realizada nesta segunda-feira 05 de novembro de 2018
Texto Original
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