Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 197 matérias.

Resultados

PL 39/2017 - Projetos de Leis Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara que o Município de Colniza/MT é do Senhor Jesus, e dá outras providencias

Apresentação: 1 de Dezembro de 2017
Autor:  OSEIA PEREIRA GUEDES
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   Projeto de lei aprovado na sessão realizada no dia 19 de fevereiro de 2018
Texto Original

PL 40/2017 - Projetos de Leis Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui no calendário oficial do Município de Colniza/MT o Festival da Musica Gospel, e dá outras providencias

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2017
Autor:  OSEIA PEREIRA GUEDES
Texto Original

PL 41/2017 - Projetos de Leis Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação de vaga de provimento de cargos em comissão no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Colniza, e altera a Lei Municipal Nº 646/2016 e dá outras providências

Apresentação: 2 de Março de 2017
Autor:  JOHNATAN BRETAS
Texto Original

PL 42/2017 - Projetos de Leis Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria o cargo de Procurador Jurídico, de provimento efetivo do Poder Legislativo do Município de Colniza/MT, e dá outras Providências

Apresentação: 2 de Março de 2017
Autor:  JOHNATAN BRETAS
Texto Original

PL 43/2017 - Projetos de Leis Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o chefe do Poder Legislativo Municipal a conceder Reajuste de Vencimentos à título de Revisão Geral Anual aos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Colniza/MT e dá outras providências

Apresentação: 31 de Maio de 2017
Autor:  RODOLFO CESAR ANDRADE GONÇALVES
Texto Original

REQ 1/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo do Prefeito Municipal, a instalação de um quebra mola na Avenida Dois Mil, em frente à padaria Dois Mil.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2017
Autor:  WALZINHO
Texto Original

REQ 2/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo do Prefeito Municipal, com Copia ao Secretário de Educação, a contratação de MONITORES para estar acompanhando o transporte escolar do Setor Capa.

Apresentação: 23 de Outubro de 2017
Autor:  WALZINHO
Texto Original

REQ 3/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo do Prefeito explicações quanto ao abastecimento de água para os moradores do município de Colniza – MT, que o mesmo encaminhe para a Câmara Municipal as explicações e o porque da falta de água para os moradores da cidade de Colniza, bem como também REQUEIRO que tome as devidas providencias quanto aos caminhões Pipas que não estão molhando as ruas da cidade corretamente, tendo em vista a grande reclamação por parte dos moradores do cidade de Colniza – MT.

Apresentação: 8 de Julho de 2017
Autor:  WALZINHO
Texto Original

REQ 4/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo ao Senador Cidinho Santos, a destinação de uma patrulha mecanizada para os agricultores da Associação dos Pequenos Produtores Rurais Nova Vida em Colniza/MT, conforme oficio encaminhado ao Deputado Silvano Amaral

Apresentação: 1 de Agosto de 2017
Autor:  WALZINHO
Texto Original

REQ 5/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Informando minha participação na reunião realizada no dia 28 de Janeiro de 2017, na Associação dos Pequenos Produtores Rurais Flor da Amazônia, com a presença de várias pessoas dentre elas o Presidente daquela Associação Sr. Miraildo de Sousa Santana conforme cópia da ata lavrada naquela ocasião, fazendo nela constar a assinatura de todos os presentes.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2017
Autor:  WALZINHO
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2017
Última Ação:   Requerimento aprovado por unanimidade em Sessão Ordinária realizada no dia 06 de fevereiro de 2017
Texto Original

REQ 6/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Informando que no dia 27 de Janeiro de 2017, estive presente na reunião realizada na Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Porteirão, localizada no Km 18, BR Sentido Nova União, com a presença de várias pessoas dentre elas o VicePresidente daquela Associação Sr. José Eduardo Souza, conforme cópia da ata lavrada naquela ocasião, fazendo nela constar a assinatura de todos os presentes.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2017
Autor:  WALZINHO
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2017
Última Ação:   Requerimento aprovado por unanimidade em Sessão Ordinária realizada no dia 06 de fevereiro de 2017
Texto Original

REQ 7/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Informando que no dia 26 de Janeiro de 2017, estive presente em uma reunião realizada na Associação dos Pequenos Produtores Rurais Campo Verde, localizada na Linha 32, Km 9, onde na oportunidade se fizeram presentes aproximadamente 300 pessoas, dentre elas o Presidente daquela Associação Sr. Devanir Brolier, conforme cópia da ata lavrada naquela ocasião, fazendo nela constar a assinatura de todos os presentes.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2017
Autor:  WALZINHO
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2017
Última Ação:   Requerimento aprovado por unanimidade em Sessão Ordinária realizada no dia 06 de fevereiro de 2017
Texto Original

REQ 8/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo que seja feita a instalação da rede de distribuição de água nos bairros Cristo Rei, Aprocol, Rondônia e Castelo dos Sonhos

Apresentação: 31 de Janeiro de 2017
Autor:  VALTER DE LIMA JESUS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2017
Última Ação:   Requerimento aprovado por unanimidade em Sessão Ordinária realizada no dia 06 de fevereiro de 2017
Texto Original

REQ 9/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo que seja feita a doação de uma bomba de água para um poça na escola Princesa Isabel localizada na zona rural do município

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2017
Autor:  VALTER DE LIMA JESUS
Texto Original

REQ 10/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo que seja oficiado o Prefeito para que através do Departamento competente determine a inclusão na legislação aplicável, de emenda parlamentar no sentido de assegurar que os recursos recebidos do Estado, quanto ao Fundo Estadual de Transporte e Habitação (FETHAB) possam ser encaminhados, parcialmente, diretamente às associações de pequenos produtores rurais, por meio do CNPJ individual de cada uma delas.

Apresentação: 15 de Março de 2017
Autor:  VALTER DE LIMA JESUS
Texto Original

REQ 11/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo em caráter de urgência, para que a Energisa tome as devidas providências no sentido de fazer a troca de local do transformador da Escola Municipal Henriqueta I, para a Escola Municipal Henriqueta II, localizado na Linha 28 P.A. Natal, em razão de que houve ampliação da unidade escolar, tendo sido desativada a unidade Henriqueta I e criada a Henriqueta II, inclusive com a construção de várias salas de aula.

Apresentação: 4 de Abril de 2017
Autor:  VALTER DE LIMA JESUS
Texto Original

REQ 12/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo a viabilidade em proceder a contratação de profissional Técnico de Enfermagem a fins de que possa exercer atribuições no Posto de Saúde localizado na Comunidade Agrovila neste Município.

Apresentação: 1 de Agosto de 2017
Autor:  VALTER DE LIMA JESUS
Texto Original

REQ 13/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo Da Secretaria Municipal de Obras, para que seja rebaixado os morros existentes localizados na linha 02, nesta cidade de Colniza-MT

Apresentação: 15 de Setembro de 2017
Autor:  VALTER DE LIMA JESUS
Texto Original

REQ 14/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo da Administração Municipal, para que seja enquadrado os mecânicos da Secretaria de Obras para a categoria de veículos pesados.

Apresentação: 20 de Setembro de 2017
Autor:  VALTER DE LIMA JESUS
Texto Original

REQ 15/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo da Administração Municipal, para que seja encaminhado Projeto de Lei, que trata do novo perímetro urbano, a fins de que seja apreciado e deliberado por esta Casa de Leis.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2017
Autor:  VALTER DE LIMA JESUS
Texto Original

REQ 16/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo que seja oficiado o Secretário Municipal de Educação para que o mesmo verifique as razões, bem como tomar providências necessárias para a conclusão da Creche no Bairro Castelo dos Sonhos.

Apresentação: 16 de Março de 2017
Autor:  SILVANIO ALBERTO DA CRUZ
Texto Original

REQ 17/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo que seja oficiado o Secretário Municipal de Educação deste Município, para que o mesmo tome as providências necessárias para a demolição da Escola Municipal Tiradentes, localizada na Linha 20 P.A. Terra Roxa, que imediatamente seja construída uma nova escola, e que dote a nova escola de todos os equipamentos necessários para seu regular funcionamento.

Apresentação: 16 de Março de 2017
Autor:  SILVANIO ALBERTO DA CRUZ
Texto Original

REQ 18/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo do Prefeito e secretario de obras, para que tome providências necessárias a fins de instalar uma lombada na Rua Airton Senna em frente à casa da moradora Iara rozana wormes, além também de uma na rua sentido Aeroporto no caminho da Escola Municipal Raquel de Queiroz.

Apresentação: 12 de Julho de 2017
Autor:  SILVANIO ALBERTO DA CRUZ
Texto Original

REQ 19/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo do Secretário de Educação que tome providências necessárias a fins de resolver a questão dos ares-condicionados da Escola Municipal Cecília Meireles.

Apresentação: 28 de Agosto de 2017
Autor:  SILVANIO ALBERTO DA CRUZ
Texto Original

REQ 20/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo do Secretário de Obras, que tome providências necessárias a fins de construir 3 (três) quebra- molas no Bairro Castelo dos Sonhos. A

Apresentação: 28 de Agosto de 2017
Autor:  SILVANIO ALBERTO DA CRUZ
Texto Original

REQ 21/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo do Prefeito que viabilize a manutenção dos Ares- Condicionados da Escola Municipal Valmir Neumann, localizada no Distrito de Guariba.

Apresentação: 21 de Março de 2017
Autor:  RODOLFO CESAR ANDRADE GONÇALVES
Texto Original

REQ 22/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo do Prefeito que tome providências necessárias a fins de construir uma escola na Comunidade de Taquaruçu do Norte.

Apresentação: 21 de Março de 2017
Autor:  RODOLFO CESAR ANDRADE GONÇALVES
Texto Original

REQ 23/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo do Prefeito para que tome providências no sentido de que seja contratado um trator para realizar o serviço de pontes e bueiros.

Apresentação: 23 de Março de 2017
Autor:  OSEIA PEREIRA GUEDES
Texto Original

REQ 24/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo do Prefeito para que tome providências no sentido de que seja retomado o funcionamento do Centro de Fisioterapia Municipal de Colniza.

Apresentação: 22 de Junho de 2017
Autor:  OSEIA PEREIRA GUEDES
Texto Original

REQ 25/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo do Prefeito a doação de um terreno para a construção do Instituto Lares de Esperança.

Apresentação: 22 de Junho de 2017
Autor:  OSEIA PEREIRA GUEDES
Texto Original

REQ 26/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo do Prefeito para que viabilize a instalação de lombadas no Distrito de Guariba, além da ampliação da iluminação pública e reparos necessários, assim como também a viabilidade de mais um caminhão pipa na localidade.

Apresentação: 10 de Julho de 2017
Autor:  OSEIA PEREIRA GUEDES
Texto Original

REQ 27/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo do Prefeito e do secretario de educação que seja realizado as progressões dos servidores referente ao ano de 2016.

Apresentação: 5 de Setembro de 2017
Autor:  OSEIA PEREIRA GUEDES
Texto Original

REQ 28/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Comunicado de Ausência

Apresentação: 13 de Março de 2017
Autor:  MARCOS VENÍCIO RODRIGUES DA SILVA
Texto Original

REQ 29/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo do Prefeito para que viabilize a Instalação de uma Clinica Odontológica no Distrito de Guariba em Colniza - MT.

Apresentação: 10 de Julho de 2017
Autor:  MARCOS VENÍCIO RODRIGUES DA SILVA
Texto Original

REQ 30/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo que viabilize a instalação e ampliação da sala de informática na Escola Municipal Valmir Neunamm e viabilização para os mesmos procedimentos na Escola Estadual Maria Miranda no distrito de guariba em Colniza MT..

Apresentação: 10 de Julho de 2017
Autor:  MARCOS VENÍCIO RODRIGUES DA SILVA
Texto Original

REQ 31/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo que seja viabilizado a construção de estacionamentos no canteiro central da Avenida Belo Horizonte, a fins de que facilite o acesso das pessoas às igrejas.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2017
Autor:  JESINEISON DE AGUIAR BRANDÃO
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2017
Última Ação:   Requerimento aprovado por unanimidade em Sessão Ordinária realizada no dia 17 de fevereiro de 2017
Texto Original

REQ 32/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo que seja realizada a implantação de um Médico Odontológico no Posto de Saúde no Distrito Guariba.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2017
Autor:  JOHNATAN BRETAS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2017
Última Ação:   Requerimento aprovado por unanimidade em Sessão Ordinária realizada no dia 06 de fevereiro de 2017
Texto Original

REQ 33/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo que seja feita a implantação de uma “academia ao ar livre”, ou seja, a instalação de equipamentos de ginástica adequados para a realização de exercício ao ar livre, na Praça Pública, localizada no Distrito Guariba.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2017
Autor:  JOHNATAN BRETAS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2017
Última Ação:   Requerimento aprovado por unanimidade em Sessão Ordinária realizada no dia 06 de fevereiro de 2017
Texto Original

REQ 34/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo que seja feita a Construção de um Canteiro Central na Avenida Norte Sul, localizada no Distrito Guariba.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2017
Autor:  JOHNATAN BRETAS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2017
Última Ação:   Requerimento aprovado por unanimidade em Sessão Ordinária realizada no dia 06 de fevereiro de 2017
Texto Original

REQ 35/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo que seja feita a Construção de um Canteiro Central na Avenida Norte Sul, localizada no Distrito Guariba.

Apresentação: 18 de Janeiro de 2017
Autor:  JOHNATAN BRETAS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2017
Última Ação:   Requerimento aprovado por unanimidade em Sessão Ordinária realizada no dia 06 de fevereiro de 2017
Texto Original

REQ 36/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo em caráter emergencial providências acerca da situação em que se encontra o aparelho de ultrassonografia do Hospital Municipal André Maggi.

Apresentação: 19 de Janeiro de 2017
Autor:  JOHNATAN BRETAS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2017
Última Ação:   Requerimento aprovado por unanimidade em Sessão Ordinária realizada no dia 06 de fevereiro de 2017
Texto Original

REQ 37/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo a doação de um terreno para construção da Igreja Pentecostal Ungida, localizado no Distrito Guariba.

Apresentação: 20 de Março de 2017
Autor:  JOHNATAN BRETAS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2017
Última Ação:   Requerimento aprovado por unanimidade em Sessão Ordinária realizada no dia 17 de fevereiro de 2017
Texto Original

REQ 38/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo que seja adquirido materiais esportivos para a realização do campeonato de Futebol Society no Distrito de guariba

Apresentação: 3 de Abril de 2017
Autor:  JOHNATAN BRETAS
Texto Original

REQ 39/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo que seja feito o levantamento e medições dos terrenos do Distrito de Guariba em Colniza – MT, anexando todo o mapeamento no AUTOCAD da Prefeitura Municipal de Colniza - MT.

Apresentação: 17 de Abril de 2017
Autor:  JOHNATAN BRETAS
Texto Original

REQ 40/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo que seja feito o levantamento sobre os valores cobrados no IPTU dos imóveis do Distrito do Guariba em Colniza – MT.

Apresentação: 17 de Abril de 2017
Autor:  JOHNATAN BRETAS
Texto Original

REQ 41/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo do Prefeito para que viabilize a instalação de um laboratório de análise clinicas no Distrito de Guariba, além da instalação de quatro resfriador de leite.

Apresentação: 10 de Julho de 2017
Autor:  JOHNATAN BRETAS
Texto Original

REQ 42/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo do Prefeito a doação de um terreno para o setor madeireiro para beneficiamento de pó de serra do distrito de Guariba.

Apresentação: 6 de Setembro de 2017
Autor:  JOHNATAN BRETAS
Texto Original