Requerimento nº 91 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
91
Data de Apresentação
17/07/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE COLNIZA juntamente com a Secretaria Municipal de Agricultura, aplique a Lei Municipal de n°. 843 de 02 de dezembro de 2019, a qual institui o “Programa Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento Agropecuário, denominado Porteira Aberta”, de uma forma igualitária para todos os pequenos produtores rurais de nosso município.
Indexação
Observação