Indicações nº 7 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicações
Ano
2024
Número
7
Data de Apresentação
26/01/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria Municipal de Finanças, PARA QUE SEJA IMPLANTADO O IPTU VERDE OU IPTU ECOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE COLNIZA/MT, COM O INTUITO DE INCENTIVAR PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS NO MUNICÍPIO E O CUIDADO COM O MEIO AMBIENTE URBANO, EM CONTRAPONTO OS CONTRIBUINTES MUNICIPAIS TERIAM DESCONTOS OU BENEFÍCIOS FISCAIS SE ADERISSEM AS REGRAS FIXADAS EM PROJETO DE LEI, ELABORADO E APROVADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA/MT.
Indexação
Observação