Tramitações

Ano da Matéria

--------- 2025 2024 2023 2022 2021 2020 2019 2018 2017

Data Fim Prazo (Inicial - Final)

Unidade Local (Origem)

--------- ARQUIVO - ARQ COBSPAP - COMISSÃO DE OBRAS, BENS E SERVIÇOS PUBL. E ATV. PR COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E MEIO AMBIENTE - CE COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - CJR COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - CSAS COMISSÕES - CM Gabinete da Presidência - GABPRES JURÍDICO - JC PLENÁRIO - PLEN SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG

Unidade Destino

--------- ARQUIVO - ARQ COBSPAP - COMISSÃO DE OBRAS, BENS E SERVIÇOS PUBL. E ATV. PR COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E MEIO AMBIENTE - CE COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - CJR COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - CSAS COMISSÕES - CM Gabinete da Presidência - GABPRES JURÍDICO - JC PLENÁRIO - PLEN SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG

Tipo de Matéria

--------- Projeto de decreto executivo Emenda Parlamentar Projeto de lei executivo Proposta de emenda à lei orgânica Projeto de Lei Complementar Indicações Documentos em anexo para sessão Projeto de Decreto Legislativo Projetos de Resoluções Legislativo Projetos de Leis Legislativo Requerimento Parecer Comissão de Justiça e Redação Parecer comissão conjunta parecer Comissão de Finanças e Orçamento Redação Final Parecer Comissão de Obras, Bens e serviços Público Parecer Comissão da Saúde e Assistência Social Veto COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E MEIO AMBI Proposta de emenda à lei orgânica Executivo Atas Parecer Comissão de Agricultura e Reforma Agrária

Status de tramitação

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando envio para a comissão Aguardando parecer jurídico Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando sanção governamental Norma promulgada Parecer contrário da comissão de mérito Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer pela manutenção do veto Parecer pela rejeição do veto Projeto de Lei devolvido ao Poder Executivo Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição colocada em Pauta Proposição colocada em pauta para leitura Proposição com veto tota Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição Reprovada Proposição retirada da Ordem do Dia Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuído para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- AGNALDO DRUMÕES NARCISO AILTON RIBEIRO ARQUIVO - ARQ CARF - AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA RURAL CECEMA - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E MEIO AMBI CE - COMISSÃO DE ÉTICA CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO CLAUDIA KAFER CLÍNIO TOMAZI COBSPAP - COMISSÃO DE OBRAS, BENS E SERVIÇOS PUBL. E ATV. PR COMISSÃO CONJUNTA - CC COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E MEIO AMBIENTE - CE COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - CJR COMISSÃO DE OBRA BENS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIV. - COSP COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - CSAS COMISSÕES - CM CSAS - COMISSÃO DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL DANIEL PEREIRA DE ANDRADE ELCI COSTA PAIXÃO ELIAS BENTO DE OLIVEIRA EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA FÁBIO MARCELO VAZ Gabinete da Presidência - GABPRES JESINEISON DE AGUIAR BRANDÃO JOHNATAN BRETAS JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA JORGE DONIZETE DA SILVA ROSANTE JURÍDICO - JC LUIS CARLOS CARVALHO SILVA MARCOS ANTONIO CECCON MARCOS VENÍCIO RODRIGUES DA SILVA NAYARA BENI DA SILVA NICODEMO ZITKOSKI OSEIA PEREIRA GUEDES PLENÁRIO - PLEN PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO PROTOCOLO - PROT ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS RODOLFO CESAR ANDRADE GONÇALVES SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG SILVANIO ALBERTO DA CRUZ THIAGO RODRIGO DIAS ALVES VALTER DE LIMA JESUS WALZINHO WESLEY NUNES MENDES

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