{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4476, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Atas n\u00ba 8 de 2026", "autor": "", "ementa": "Ata referente \u00e0 7\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada no dia 28 de abril de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4464, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2026", "autor": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o veto do Projeto de Lei N\u00ba 006/2026, de autoria do Poder Legislativo cuja s\u00famula: Autoriza a Secretaria Municipal de Obras a conceder at\u00e9 5 (cinco) horas de m\u00e1quinas aos produtores rurais que fornecerem material para cascalhamento de vias p\u00fablicas e para constru\u00e7\u00e3o ou manuten\u00e7\u00e3o de pontes no Munic\u00edpio de Colniza/MT.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4420, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Veto n\u00ba 3 de 2026", "autor": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO", "ementa": "Veto integral realizado pelo Poder Executivo referente ao Projeto de Lei N\u00ba 06/2026 de autoria do Poder Legislativo ( Vereador Luis Carlos Carvalho Silva) cuja s\u00famula: Autoriza a Secretaria Municipal de Obras a conceder at\u00e9 5 (cinco) horas de m\u00e1quinas aos produtores rurais que fornecerem material para cascalhamento de vias p\u00fablicas e para constru\u00e7\u00e3o ou manuten\u00e7\u00e3o de pontes no Munic\u00edpio de Colniza/MT.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 4465, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2026", "autor": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o veto do Projeto de Lei N\u00ba 008/2026, de autoria do Poder Legislativo cuja s\u00famula: Disp\u00f5e sobre a castra\u00e7\u00e3o de c\u00e3es e gatos no munic\u00edpio de Colniza/MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4419, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Veto n\u00ba 2 de 2026", "autor": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO", "ementa": "Veto integral realizado pelo Poder Executivo referente ao Projeto de Lei N\u00ba 08/2026 de autoria do Poder Legislativo ( Vereador Oseia Pereira Guedes) cuja s\u00famula: Disp\u00f5e sobre a castra\u00e7\u00e3o de c\u00e3es e gatos no munic\u00edpio de Colniza/MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o colocada em Pauta"}, {"id": 4466, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2026", "autor": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o veto do Projeto de Lei N\u00ba 010/2026, de autoria do Poder Legislativo cuja s\u00famula: Institui diretrizes para a Pol\u00edtica Municipal de Monitoramento Eletr\u00f4nico em \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais, com prioridade nas unidades de sa\u00fade, e estabelece par\u00e2metros para prote\u00e7\u00e3o da integridade do usu\u00e1rio, do servidor p\u00fablico e do patrim\u00f4nio p\u00fablico, observadas as garantias constitucionais de privacidade e prote\u00e7\u00e3o de dados no Munic\u00edpio de Colniza/MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4418, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Veto n\u00ba 1 de 2026", "autor": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO", "ementa": "Veto realizado pelo Poder Executivo referente ao Projeto de Lei N\u00ba 010/2026 de autoria do Poder Legislativo ( Vereador Ailton Ribeiro) cuja s\u00famula: Institui diretrizes para a Pol\u00edtica Municipal de Monitoramento Eletr\u00f4nico em \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais, com prioridade nas unidades de sa\u00fade, e estabelece par\u00e2metros para prote\u00e7\u00e3o da integridade do usu\u00e1rio, do servidor p\u00fablico e do patrim\u00f4nio p\u00fablico, observadas as garantias constitucionais de privacidade e prote\u00e7\u00e3o de dados no Munic\u00edpio de Colniza/MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 4467, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2026", "autor": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N\u00ba 013/2026, de autoria do Poder Legislativo cuja s\u00famula: Disp\u00f5e sobre o reconhecimento de Utilidade P\u00fablica da Associa\u00e7\u00e3o de Beneficiamento e Comercializa\u00e7\u00e3o de Caf\u00e9 - UNICAFE, localizada no Munic\u00edpio de Colniza/MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4421, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projetos de Leis Legislativo n\u00ba 13 de 2026", "autor": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reconhecimento de Utilidade P\u00fablica da Associa\u00e7\u00e3o de Beneficiamento e Comercializa\u00e7\u00e3o de Caf\u00e9 - UNICAFE, localizada no Munic\u00edpio de Colniza/MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 4477, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 35 de 2026", "autor": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei N\u00ba 013/2026 de autoria do Poder Legislativo, cuja s\u00famula: Disp\u00f5e sobre o reconhecimento de Utilidade P\u00fablica da Associa\u00e7\u00e3o de Beneficiamento e Comercializa\u00e7\u00e3o de Caf\u00e9 - UNICAFE, localizada no Munic\u00edpio de Colniza/MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4477, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 35 de 2026", "autor": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei N\u00ba 013/2026 de autoria do Poder Legislativo, cuja s\u00famula: Disp\u00f5e sobre o reconhecimento de Utilidade P\u00fablica da Associa\u00e7\u00e3o de Beneficiamento e Comercializa\u00e7\u00e3o de Caf\u00e9 - UNICAFE, localizada no Munic\u00edpio de Colniza/MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4468, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 16 de 2026", "autor": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N\u00ba 014/2026, de autoria do Poder Legislativo cuja s\u00famula: Disp\u00f5e sobre a veda\u00e7\u00e3o da exposi\u00e7\u00e3o de alunos da rede p\u00fablica municipal de ensino a conte\u00fados relacionados \u00e0 ideologia de g\u00eanero nas institui\u00e7\u00f5es de ensino do Munic\u00edpio de Colniza/MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4430, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projetos de Leis Legislativo n\u00ba 14 de 2026", "autor": "JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a veda\u00e7\u00e3o da exposi\u00e7\u00e3o de alunos da rede p\u00fablica municipal de ensino a conte\u00fados relacionados \u00e0 ideologia de g\u00eanero nas institui\u00e7\u00f5es de ensino do Munic\u00edpio de Colniza/MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o colocada em Pauta"}, {"id": 4478, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 36 de 2026", "autor": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei N\u00ba 014/2026 de autoria do Poder Legislativo, cuja s\u00famula: Disp\u00f5e sobre a veda\u00e7\u00e3o da exposi\u00e7\u00e3o de alunos da rede p\u00fablica municipal de ensino a conte\u00fados relacionados \u00e0 ideologia de g\u00eanero nas institui\u00e7\u00f5es de ensino do Munic\u00edpio de Colniza/MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4469, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 17 de 2026", "autor": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N\u00ba 015/2026, de autoria do Poder Legislativo cuja s\u00famula: Institui o Programa Municipal de Incentivo \u00e0 Leitura no Munic\u00edpio de Colniza/MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4432, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projetos de Leis Legislativo n\u00ba 15 de 2026", "autor": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Incentivo \u00e0 Leitura no Munic\u00edpio de Colniza/MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 4479, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 37 de 2026", "autor": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei N\u00ba 015/2026 de autoria do Poder Legislativo, cuja s\u00famula: Institui o Programa Municipal de Incentivo \u00e0 Leitura no Munic\u00edpio de Colniza/MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4470, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o da Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social n\u00ba 2 de 2026", "autor": "CSAS - COMISS\u00c3O DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N\u00ba 019/2026, de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Disp\u00f5e sobre a promo\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o da sa\u00fade individual e coletiva no \u00e2mbito municipal, estabelece normas de vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria, sa\u00fade do trabalhador, controle de estabelecimentos e produtos de sa\u00fade e interesse \u00e0 sa\u00fade, e em linhas gerais trata de assuntos da vigil\u00e2ncia ambiental e vigi\u00e2ncia epidemiol\u00f3gica considerando as especificidades da regi\u00e3o noroeste de Mato Grosso, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4412, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de lei executivo n\u00ba 19 de 2026", "autor": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a promo\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o da sa\u00fade individual e coletiva no \u00e2mbito municipal, estabelece normas de vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria, sa\u00fade do trabalhador, controle de estabelecimentos e produtos de sa\u00fade e interesse \u00e0 sa\u00fade, e em linhas gerais trata de assuntos da vigil\u00e2ncia ambiental e vigi\u00e2ncia epidemiol\u00f3gica considerando as especificidades da regi\u00e3o noroeste de Mato Grosso, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 4480, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 38 de 2026", "autor": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei N\u00ba 019/2026 de autoria do Poder Executivo, cuja s\u00famula: Disp\u00f5e sobre a promo\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o da sa\u00fade individual e coletiva no \u00e2mbito municipal, estabelece normas de vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria, sa\u00fade do trabalhador, controle de estabelecimentos e produtos de sa\u00fade e interesse \u00e0 sa\u00fade, e em linhas gerais trata de assuntos da vigil\u00e2ncia ambiental e vigi\u00e2ncia epidemiol\u00f3gica considerando as especificidades da regi\u00e3o noroeste de Mato Grosso, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4471, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 18 de 2026", "autor": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N\u00ba 021/2026, de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Ratifica a participa\u00e7\u00e3o do municipio e autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Contrato de rateio com o cons\u00f3rcio Intermunicipal Vale do Juruena e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4472, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o da Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social n\u00ba 3 de 2026", "autor": "CSAS - COMISS\u00c3O DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N\u00ba 021/2026, de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Ratifica a participa\u00e7\u00e3o do municipio e autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Contrato de rateio com o cons\u00f3rcio Intermunicipal Vale do Juruena e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4416, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de lei executivo n\u00ba 21 de 2026", "autor": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO", "ementa": "Ratifica a participa\u00e7\u00e3o do municipio e autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Contrato de rateio com o cons\u00f3rcio Intermunicipal Vale do Juruena e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 4481, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 39 de 2026", "autor": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei N\u00ba 021/2026 de autoria do Poder Executivo, cuja s\u00famula: Ratifica a participa\u00e7\u00e3o do municipio e autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Contrato de rateio com o cons\u00f3rcio Intermunicipal Vale do Juruena e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4462, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 60 de 2026", "autor": "JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, o cercamento com alambrado de tela no parquinho infantil situado na Pra\u00e7a da B\u00edblia, com o objetivo de impedir a entrada de animais no local.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4482, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 61 de 2026", "autor": "CLAUDIA KAFER", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de seguran\u00e7a na Escola Municipal Valmir Neumann e substitui\u00e7\u00e3o de dois servidores atualmente designados como \u201cguardas\u201d por um servidor na fun\u00e7\u00e3o de \u201cservi\u00e7os gerais\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4483, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 62 de 2026", "autor": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a instala\u00e7\u00e3o de bueiro na Serra do Ronaldo, localizada na Linha 20, Setor Sul, sentido Leste.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4484, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 64 de 2026", "autor": "AGNALDO DRUM\u00d5ES NARCISO", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada a recupera\u00e7\u00e3o da ponte localizada na Linha dos Brasilienses, Km 10, na 32 da Capa.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4487, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 65 de 2026", "autor": "AILTON RIBEIRO", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, que seja viabilizada a constru\u00e7\u00e3o de um barrac\u00e3o coberto no espa\u00e7o onde s\u00e3o guardadas as m\u00e1quinas e a ca\u00e7amba pertencentes \u00e0 Subprefeitura do Distrito de Guariba.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4488, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 66 de 2026", "autor": "AILTON RIBEIRO", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, a viabilidade para elabora\u00e7\u00e3o de um projeto visando futura reforma da Escola Municipal Valmir Neuman.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4464, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2026", "autor": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o veto do Projeto de Lei N\u00ba 006/2026, de autoria do Poder Legislativo cuja s\u00famula: Autoriza a Secretaria Municipal de Obras a conceder at\u00e9 5 (cinco) horas de m\u00e1quinas aos produtores rurais que fornecerem material para cascalhamento de vias p\u00fablicas e para constru\u00e7\u00e3o ou manuten\u00e7\u00e3o de pontes no Munic\u00edpio de Colniza/MT.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4465, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2026", "autor": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o veto do Projeto de Lei N\u00ba 008/2026, de autoria do Poder Legislativo cuja s\u00famula: Disp\u00f5e sobre a castra\u00e7\u00e3o de c\u00e3es e gatos no munic\u00edpio de Colniza/MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4466, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2026", "autor": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o veto do Projeto de Lei N\u00ba 010/2026, de autoria do Poder Legislativo cuja s\u00famula: Institui diretrizes para a Pol\u00edtica Municipal de Monitoramento Eletr\u00f4nico em \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais, com prioridade nas unidades de sa\u00fade, e estabelece par\u00e2metros para prote\u00e7\u00e3o da integridade do usu\u00e1rio, do servidor p\u00fablico e do patrim\u00f4nio p\u00fablico, observadas as garantias constitucionais de privacidade e prote\u00e7\u00e3o de dados no Munic\u00edpio de Colniza/MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4467, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2026", "autor": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N\u00ba 013/2026, de autoria do Poder Legislativo cuja s\u00famula: Disp\u00f5e sobre o reconhecimento de Utilidade P\u00fablica da Associa\u00e7\u00e3o de Beneficiamento e Comercializa\u00e7\u00e3o de Caf\u00e9 - UNICAFE, localizada no Munic\u00edpio de Colniza/MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4468, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 16 de 2026", "autor": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N\u00ba 014/2026, de autoria do Poder Legislativo cuja s\u00famula: Disp\u00f5e sobre a veda\u00e7\u00e3o da exposi\u00e7\u00e3o de alunos da rede p\u00fablica municipal de ensino a conte\u00fados relacionados \u00e0 ideologia de g\u00eanero nas institui\u00e7\u00f5es de ensino do Munic\u00edpio de Colniza/MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4469, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 17 de 2026", "autor": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N\u00ba 015/2026, de autoria do Poder Legislativo cuja s\u00famula: Institui o Programa Municipal de Incentivo \u00e0 Leitura no Munic\u00edpio de Colniza/MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4470, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o da Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social n\u00ba 2 de 2026", "autor": "CSAS - COMISS\u00c3O DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N\u00ba 019/2026, de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Disp\u00f5e sobre a promo\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o da sa\u00fade individual e coletiva no \u00e2mbito municipal, estabelece normas de vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria, sa\u00fade do trabalhador, controle de estabelecimentos e produtos de sa\u00fade e interesse \u00e0 sa\u00fade, e em linhas gerais trata de assuntos da vigil\u00e2ncia ambiental e vigi\u00e2ncia epidemiol\u00f3gica considerando as especificidades da regi\u00e3o noroeste de Mato Grosso, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4471, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 18 de 2026", "autor": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N\u00ba 021/2026, de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Ratifica a participa\u00e7\u00e3o do municipio e autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Contrato de rateio com o cons\u00f3rcio Intermunicipal Vale do Juruena e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4472, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o da Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social n\u00ba 3 de 2026", "autor": "CSAS - COMISS\u00c3O DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N\u00ba 021/2026, de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Ratifica a participa\u00e7\u00e3o do municipio e autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Contrato de rateio com o cons\u00f3rcio Intermunicipal Vale do Juruena e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4463, "periodo": "expediente", "titulo": "Projetos de Leis Legislativo n\u00ba 17 de 2026", "autor": "JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a utiliza\u00e7\u00e3o de banheiros no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Colniza/MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4473, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 59 de 2026", "autor": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que seja feito a implanta\u00e7\u00e3o de tr\u00eas bueiros na Linha 20 sentido Oeste, setor Sul, bem como a retirada de uma ponte no Km 4, pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia do senhor Hari e Um bueiro no Km 1; um bueiro no Km 1,3 e um bueiro no Km 7.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4474, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 60 de 2026", "autor": "AILTON RIBEIRO", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, que seja realizada altera\u00e7\u00e3o nas normativas e legisla\u00e7\u00e3o municipal pertinentes, para fins de disponibiliza\u00e7\u00e3o de T\u00e9cnicas de Desenvolvimento Infantil \u2013 TDI\u2019s nas salas de Pr\u00e9 I e Pr\u00e9 II do Munic\u00edpio de Colniza que possuam 20 (vinte) alunos ou mais, reduzindo o quantitativo atualmente exigido de 26 (vinte e seis) alunos para a disponibiliza\u00e7\u00e3o da profissional.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4475, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 61 de 2026", "autor": "AILTON RIBEIRO", "ementa": "INDICA ao Poder Executivo, por meio da Subprefeitura do Distrito de Guariba, que seja realizada uma limpeza geral com retirada de entulhos em todos os quarteir\u00f5es p\u00fablicos do Distrito de Guariba.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4485, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 62 de 2026", "autor": "CLAUDIA KAFER", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e da equipe de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, a necessidade de realizar manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na comunidade Tr\u00eas Fronteiras.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4486, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 63 de 2026", "autor": "CLAUDIA KAFER", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, a necessidade de aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de refletores solares para ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Vila Taquaru\u00e7u do Norte.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}