{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4437, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Atas n\u00ba 7 de 2026", "autor": "", "ementa": "Ata referente \u00e0 6\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada no dia 07 de abril de 2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o colocada em Pauta"}, {"id": 4433, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2026", "autor": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N\u00ba 011/2026, de autoria do Poder Legislativo cuja s\u00famula: Declara a Escola B\u00edblica Dominical como Patrim\u00f4nio Cultural Imaterial do Munic\u00edpio de Colniza/MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o colocada em Pauta"}, {"id": 4343, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projetos de Leis Legislativo n\u00ba 11 de 2026", "autor": "JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA", "ementa": "Declara a Escola B\u00edblica Dominical como Patrim\u00f4nio Cultural Imaterial do Munic\u00edpio de Colniza/MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o colocada em Pauta"}, {"id": 4438, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 27 de 2026", "autor": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei N\u00ba 011/2026 de autoria do Poder Legislativo, cuja s\u00famula: Declara a Escola B\u00edblica Dominical como Patrim\u00f4nio Cultural Imaterial do Munic\u00edpio de Colniza/MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o colocada em Pauta"}, {"id": 4434, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2026", "autor": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N\u00ba 012/2026, de autoria do Poder Legislativo cuja s\u00famula: Disp\u00f5e sobre o reconhecimento de Utilidade P\u00fablica da Associa\u00e7\u00e3o dos Pequenos Produtores Rurais de Uni\u00e3o dos Migrantes - APPRUM, localizada no Munic\u00edpio de Colniza/MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o colocada em Pauta"}, {"id": 4408, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projetos de Leis Legislativo n\u00ba 12 de 2026", "autor": "ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reconhecimento de Utilidade P\u00fablica da Associa\u00e7\u00e3o dos Pequenos Produtores Rurais de Uni\u00e3o dos Migrantes - APPRUM, localizada no Munic\u00edpio de Colniza/MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o colocada em Pauta"}, {"id": 4439, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 28 de 2026", "autor": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei N\u00ba 012/2026 de autoria do Poder Legislativo, cuja s\u00famula: Disp\u00f5e sobre o reconhecimento de Utilidade P\u00fablica da Associa\u00e7\u00e3o dos Pequenos Produtores Rurais de Uni\u00e3o dos Migrantes - APPRUM, localizada no Munic\u00edpio de Colniza/MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o colocada em Pauta"}, {"id": 4440, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer comiss\u00e3o conjunta n\u00ba 17 de 2026", "autor": "", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o projeto de lei N\u00ba 016/2026 de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premia\u00e7\u00f5es em dinheiro para os eventos esportivos promividos pela secretaria municipal de esporte e lazer - SEEL, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o colocada em Pauta"}, {"id": 4410, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de lei executivo n\u00ba 16 de 2026", "autor": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premia\u00e7\u00f5es em dinheiro para os eventos esportivos promividos pela secretaria municipal de esporte e lazer - SEEL, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o colocada em Pauta"}, {"id": 4441, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 29 de 2026", "autor": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei N\u00ba 016/2026 de autoria do Poder Executivo, cuja s\u00famula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premia\u00e7\u00f5es em dinheiro para os eventos esportivos promividos pela secretaria municipal de esporte e lazer - SEEL, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o colocada em Pauta"}, {"id": 4442, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer comiss\u00e3o conjunta n\u00ba 18 de 2026", "autor": "", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o projeto de lei N\u00ba 017/2026 de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal dos direitos da mulher - CMDM, do munic\u00edpio de Colniza/MT, vinculado \u00e0 secretaria municipal de Assist\u00eancia Social, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o colocada em Pauta"}, {"id": 4409, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de lei executivo n\u00ba 17 de 2026", "autor": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal dos direitos da mulher - CMDM, do munic\u00edpio de Colniza/MT, vinculado \u00e0 secretaria municipal de Assist\u00eancia Social, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o colocada em Pauta"}, {"id": 4443, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 30 de 2026", "autor": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei N\u00ba 017/2026 de autoria do Poder Executivo, cuja s\u00famula: Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal dos direitos da mulher - CMDM, do munic\u00edpio de Colniza/MT, vinculado \u00e0 secretaria municipal de Assist\u00eancia Social, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o colocada em Pauta"}, {"id": 4444, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer comiss\u00e3o conjunta n\u00ba 19 de 2026", "autor": "", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o projeto de lei N\u00ba 018/2026 de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autoriza o Poder Executivo Municipal, a promover a campanha de incentivo \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o de nota fiscal da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os denominada \"Camapanha da nota Colnizense\", e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o colocada em Pauta"}, {"id": 4411, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de lei executivo n\u00ba 18 de 2026", "autor": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal, a promover a campanha de incentivo \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o de nota fiscal da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os denominada \"Camapanha da nota Colnizense\", e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o colocada em Pauta"}, {"id": 4445, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 31 de 2026", "autor": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei N\u00ba 018/2026 de autoria do Poder Executivo, cuja s\u00famula: Autoriza o Poder Executivo Municipal, a promover a campanha de incentivo \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o de nota fiscal da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os denominada \"Camapanha da nota Colnizense\", e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o colocada em Pauta"}, {"id": 4446, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer comiss\u00e3o conjunta n\u00ba 20 de 2026", "autor": "", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o projeto de lei N\u00ba 021/2026 de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Ratifica a participa\u00e7\u00e3o do municipio e autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Contrato de rateio com o cons\u00f3rcio Intermunicipal Vale do Juruena e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o colocada em Pauta"}, {"id": 4416, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de lei executivo n\u00ba 21 de 2026", "autor": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO", "ementa": "Ratifica a participa\u00e7\u00e3o do municipio e autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Contrato de rateio com o cons\u00f3rcio Intermunicipal Vale do Juruena e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o colocada em Pauta"}, {"id": 4447, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 32 de 2026", "autor": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei N\u00ba 021/2026 de autoria do Poder Executivo, cuja s\u00famula: Ratifica a participa\u00e7\u00e3o do municipio e autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Contrato de rateio com o cons\u00f3rcio Intermunicipal Vale do Juruena e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o colocada em Pauta"}, {"id": 4448, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer comiss\u00e3o conjunta n\u00ba 21 de 2026", "autor": "", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o projeto de lei N\u00ba 023/2026 de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o do Centro de Refer\u00eancia Especializado de Assist\u00eancia Social (CREAS) no munic\u00edpio de Colniza-MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o colocada em Pauta"}, {"id": 4426, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de lei executivo n\u00ba 23 de 2026", "autor": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o do Centro de Refer\u00eancia Especializado de Assist\u00eancia Social (CREAS) no munic\u00edpio de Colniza-MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o colocada em Pauta"}, {"id": 4449, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 33 de 2026", "autor": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei N\u00ba 023/2026 de autoria do Poder Executivo, cuja s\u00famula: Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o do Centro de Refer\u00eancia Especializado de Assist\u00eancia Social (CREAS) no munic\u00edpio de Colniza-MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o colocada em Pauta"}, {"id": 4450, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer comiss\u00e3o conjunta n\u00ba 22 de 2026", "autor": "", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o projeto de lei N\u00ba 016/2026 de autoria do Poder Legislativo cuja sumula: Altera a Lei Municipal n\u00ba 505/2011, para criar cargo de provimento em comiss\u00e3o, ampliar vagas de cargo efetivo e cria fun\u00e7\u00e3o gratificada no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Colniza/MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o colocada em Pauta"}, {"id": 4435, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projetos de Leis Legislativo n\u00ba 16 de 2026", "autor": "EZEQUIAS DED\u00c9 DE SOUZA,JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA,OSEIA PEREIRA GUEDES,WESLEY NUNES MENDES", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 505/2011, para criar cargo de provimento em comiss\u00e3o, ampliar vagas de cargo efetivo e cria fun\u00e7\u00e3o gratificada no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Colniza/MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o colocada em Pauta"}, {"id": 4451, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 34 de 2026", "autor": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei N\u00ba 016/2026 de autoria do Poder Legislativo, cuja s\u00famula: Altera a Lei Municipal n\u00ba 505/2011, para criar cargo de provimento em comiss\u00e3o, ampliar vagas de cargo efetivo e cria fun\u00e7\u00e3o gratificada no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Colniza/MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o colocada em Pauta"}, {"id": 4413, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 49 de 2026", "autor": "EZEQUIAS DED\u00c9 DE SOUZA", "ementa": "REQUER ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de patrolamento e levantamento das estradas, com execu\u00e7\u00e3o de bater espelho e abertura de sa\u00eddas de \u00e1gua, nas seguintes localidades:", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o colocada em Pauta"}, {"id": 4425, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 50 de 2026", "autor": "ELCI COSTA PAIX\u00c3O", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizado o levantamento do aterro na Linha 16, no Assentamento Renascer, nos trechos dos km 17 e km 18, em frente \u00e0 propriedade do Sr. Aguinaldo (popular \u201cChuxa\u201d), bem como o levantamento do aterro no Rio Tra\u00edra, em frente \u00e0 propriedade do Sr. Jonas.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o colocada em Pauta"}, {"id": 4414, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 51 de 2026", "autor": "JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de drenagem (que escorra no rio) com manilhamento nas travessias das ruas listadas, localizadas no Bairro Rond\u00f4nia que segue \u00e0 rua Deodoro da Fonseca.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o colocada em Pauta"}, {"id": 4415, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 52 de 2026", "autor": "EZEQUIAS DED\u00c9 DE SOUZA", "ementa": "REQUER ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a substitui\u00e7\u00e3o de uma ponte por bueiro, tendo em vista que a referida ponte se encontra quebrada, localizada na Linha Primeiro de Maio, km 5, ap\u00f3s a igreja e o campo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o colocada em Pauta"}, {"id": 4423, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 53 de 2026", "autor": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de patrolamento e cascalhamento na Rua do Miquilinho, localizada no setor chacareiro, em frente ao Parque de Exposi\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o colocada em Pauta"}, {"id": 4431, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 54 de 2026", "autor": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, informa\u00e7\u00f5es sobre atendimentos e procedimentos realizados semanalmente.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o colocada em Pauta"}, {"id": 4420, "periodo": "expediente", "titulo": "Veto n\u00ba 3 de 2026", "autor": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO", "ementa": "Veto integral realizado pelo Poder Executivo referente ao Projeto de Lei N\u00ba 06/2026 de autoria do Poder Legislativo ( Vereador Luis Carlos Carvalho Silva) cuja s\u00famula: Autoriza a Secretaria Municipal de Obras a conceder at\u00e9 5 (cinco) horas de m\u00e1quinas aos produtores rurais que fornecerem material para cascalhamento de vias p\u00fablicas e para constru\u00e7\u00e3o ou manuten\u00e7\u00e3o de pontes no Munic\u00edpio de Colniza/MT.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o colocada em Pauta"}, {"id": 4419, "periodo": "expediente", "titulo": "Veto n\u00ba 2 de 2026", "autor": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO", "ementa": "Veto integral realizado pelo Poder Executivo referente ao Projeto de Lei N\u00ba 08/2026 de autoria do Poder Legislativo ( Vereador Oseia Pereira Guedes) cuja s\u00famula: Disp\u00f5e sobre a castra\u00e7\u00e3o de c\u00e3es e gatos no munic\u00edpio de Colniza/MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o colocada em Pauta"}, {"id": 4418, "periodo": "expediente", "titulo": "Veto n\u00ba 1 de 2026", "autor": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO", "ementa": "Veto realizado pelo Poder Executivo referente ao Projeto de Lei N\u00ba 010/2026 de autoria do Poder Legislativo ( Vereador Ailton Ribeiro) cuja s\u00famula: Institui diretrizes para a Pol\u00edtica Municipal de Monitoramento Eletr\u00f4nico em \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais, com prioridade nas unidades de sa\u00fade, e estabelece par\u00e2metros para prote\u00e7\u00e3o da integridade do usu\u00e1rio, do servidor p\u00fablico e do patrim\u00f4nio p\u00fablico, observadas as garantias constitucionais de privacidade e prote\u00e7\u00e3o de dados no Munic\u00edpio de Colniza/MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o colocada em Pauta"}, {"id": 4410, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de lei executivo n\u00ba 16 de 2026", "autor": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premia\u00e7\u00f5es em dinheiro para os eventos esportivos promividos pela secretaria municipal de esporte e lazer - SEEL, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o colocada em Pauta"}, {"id": 4409, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de lei executivo n\u00ba 17 de 2026", "autor": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal dos direitos da mulher - CMDM, do munic\u00edpio de Colniza/MT, vinculado \u00e0 secretaria municipal de Assist\u00eancia Social, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o colocada em Pauta"}, {"id": 4411, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de lei executivo n\u00ba 18 de 2026", "autor": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal, a promover a campanha de incentivo \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o de nota fiscal da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os denominada \"Camapanha da nota Colnizense\", e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o colocada em Pauta"}, {"id": 4412, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de lei executivo n\u00ba 19 de 2026", "autor": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a promo\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o da sa\u00fade individual e coletiva no \u00e2mbito municipal, estabelece normas de vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria, sa\u00fade do trabalhador, controle de estabelecimentos e produtos de sa\u00fade e interesse \u00e0 sa\u00fade, e em linhas gerais trata de assuntos da vigil\u00e2ncia ambiental e vigi\u00e2ncia epidemiol\u00f3gica considerando as especificidades da regi\u00e3o noroeste de Mato Grosso, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o colocada em Pauta"}, {"id": 4428, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de lei executivo n\u00ba 20 de 2026", "autor": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2027 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o colocada em Pauta"}, {"id": 4416, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de lei executivo n\u00ba 21 de 2026", "autor": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO", "ementa": "Ratifica a participa\u00e7\u00e3o do municipio e autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Contrato de rateio com o cons\u00f3rcio Intermunicipal Vale do Juruena e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o colocada em Pauta"}, {"id": 4427, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de lei executivo n\u00ba 22 de 2026", "autor": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a Contratar Opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito junto ao Banco Caixa Econ\u00f4mica Federal S.A, E d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o colocada em Pauta"}, {"id": 4426, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de lei executivo n\u00ba 23 de 2026", "autor": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o do Centro de Refer\u00eancia Especializado de Assist\u00eancia Social (CREAS) no munic\u00edpio de Colniza-MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o colocada em Pauta"}, {"id": 4421, "periodo": "expediente", "titulo": "Projetos de Leis Legislativo n\u00ba 13 de 2026", "autor": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reconhecimento de Utilidade P\u00fablica da Associa\u00e7\u00e3o de Beneficiamento e Comercializa\u00e7\u00e3o de Caf\u00e9 - UNICAFE, localizada no Munic\u00edpio de Colniza/MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o colocada em Pauta"}, {"id": 4430, "periodo": "expediente", "titulo": "Projetos de Leis Legislativo n\u00ba 14 de 2026", "autor": "JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a veda\u00e7\u00e3o da exposi\u00e7\u00e3o de alunos da rede p\u00fablica municipal de ensino a conte\u00fados relacionados \u00e0 ideologia de g\u00eanero nas institui\u00e7\u00f5es de ensino do Munic\u00edpio de Colniza/MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o colocada em Pauta"}, {"id": 4432, "periodo": "expediente", "titulo": "Projetos de Leis Legislativo n\u00ba 15 de 2026", "autor": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Incentivo \u00e0 Leitura no Munic\u00edpio de Colniza/MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o colocada em Pauta"}, {"id": 4435, "periodo": "expediente", "titulo": "Projetos de Leis Legislativo n\u00ba 16 de 2026", "autor": "EZEQUIAS DED\u00c9 DE SOUZA,JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA,OSEIA PEREIRA GUEDES,WESLEY NUNES MENDES", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 505/2011, para criar cargo de provimento em comiss\u00e3o, ampliar vagas de cargo efetivo e cria fun\u00e7\u00e3o gratificada no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Colniza/MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o colocada em Pauta"}, {"id": 4433, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2026", "autor": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N\u00ba 011/2026, de autoria do Poder Legislativo cuja s\u00famula: Declara a Escola B\u00edblica Dominical como Patrim\u00f4nio Cultural Imaterial do Munic\u00edpio de Colniza/MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o colocada em Pauta"}, {"id": 4434, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2026", "autor": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N\u00ba 012/2026, de autoria do Poder Legislativo cuja s\u00famula: Disp\u00f5e sobre o reconhecimento de Utilidade P\u00fablica da Associa\u00e7\u00e3o dos Pequenos Produtores Rurais de Uni\u00e3o dos Migrantes - APPRUM, localizada no Munic\u00edpio de Colniza/MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o colocada em Pauta"}, {"id": 4436, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 52 de 2026", "autor": "EZEQUIAS DED\u00c9 DE SOUZA", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, que adote as provid\u00eancias cab\u00edveis junto ao CREA, visando oportunizar aos cidad\u00e3os de baixa renda, que pretendem construir suas resid\u00eancias, o acesso a projetos de engenharia gratuitos disponibilizados pela Prefeitura Municipal de Colniza, considerando a exist\u00eancia de legisla\u00e7\u00e3o municipal que autoriza tal benef\u00edcio aos mun\u00edcipes.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o colocada em Pauta"}, {"id": 4424, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 53 de 2026", "autor": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que seja feito o servi\u00e7o de cascalhamento nos pontos cr\u00edticos da Linha G-8, com aten\u00e7\u00e3o especial aos primeiros 6 (seis) quil\u00f4metros da referida via rural.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o colocada em Pauta"}, {"id": 4422, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 54 de 2026", "autor": "JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, a substitui\u00e7\u00e3o do \u00f4nibus que atende a rota escolar da Linha 32 da Capa at\u00e9 a Linha Brasiliense, em raz\u00e3o de problemas mec\u00e2nicos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o colocada em Pauta"}, {"id": 4429, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 55 de 2026", "autor": "JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Planejamento, que seja inclu\u00eddo no projeto de pavimenta\u00e7\u00e3o a Avenida Carlos Alberto de Souza, ligando a Rua das Brom\u00e9lias \u00e0 Avenida Marechal Rondon, interligando o Bairro Rond\u00f4nia ao Bairro Cidade Alta.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o colocada em Pauta"}]}