{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4362, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Atas n\u00ba 5 de 2026", "autor": "", "ementa": "Ata referente \u00e0 4\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada no dia 10 de mar\u00e7o de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4358, "periodo": "ordem dia", "titulo": "parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 1 de 2026", "autor": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N\u00ba 062/2025, de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Disp\u00f5e sobre prazos de impugna\u00e7\u00e3o, defesa e pagamento de lan\u00e7amentos e infra\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias, a da\u00e7\u00e3o em pagamento, inscri\u00e7\u00e3o cadastral de contribuinte, domicilio tribut\u00e1rio eletr\u00f4nico, e altera a lei municipal N\u00ba 609/2014, c\u00f3digo tribut\u00e1rio municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4210, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de lei executivo n\u00ba 62 de 2025", "autor": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO", "ementa": "Disp\u00f5e sobre prazos de impugna\u00e7\u00e3o, defesa e pagamento de lan\u00e7amentos e infra\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias, a da\u00e7\u00e3o em pagamento, inscri\u00e7\u00e3o cadastral de contribuinte, domicilio tribut\u00e1rio eletr\u00f4nico, e altera a lei municipal N\u00ba 609/2014, c\u00f3digo tribut\u00e1rio municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4363, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 17 de 2026", "autor": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei N\u00ba 062/2025 de autoria do Poder Executivo, cuja s\u00famula: Disp\u00f5e sobre prazos de impugna\u00e7\u00e3o, defesa e pagamento de lan\u00e7amentos e infra\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias, a da\u00e7\u00e3o em pagamento, inscri\u00e7\u00e3o cadastral de contribuinte, domicilio tribut\u00e1rio eletr\u00f4nico, e altera a lei municipal N\u00ba 609/2014, c\u00f3digo tribut\u00e1rio municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4345, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N\u00ba 008/2026, de autoria do Poder Legislativo cuja s\u00famula: Disp\u00f5e sobre a castra\u00e7\u00e3o de c\u00e3es e gatos no munic\u00edpio de Colniza/MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4289, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projetos de Leis Legislativo n\u00ba 8 de 2026", "autor": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a castra\u00e7\u00e3o de c\u00e3es e gatos no munic\u00edpio de Colniza/MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4364, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 18 de 2026", "autor": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei N\u00ba 008/2026 de autoria do Poder Legislativo, cuja s\u00famula: Disp\u00f5e sobre a castra\u00e7\u00e3o de c\u00e3es e gatos no munic\u00edpio de Colniza/MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4365, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer comiss\u00e3o conjunta n\u00ba 12 de 2026", "autor": "", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o projeto de lei N\u00ba 011/2026 de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4355, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de lei executivo n\u00ba 11 de 2026", "autor": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO", "ementa": "AUtoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4366, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 19 de 2026", "autor": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei N\u00ba 011/2026 de autoria do Poder Executivo, cuja s\u00famula: AUtoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4367, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer comiss\u00e3o conjunta n\u00ba 13 de 2026", "autor": "", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o projeto de lei N\u00ba 012/2026 de autoria do Poder Executivo cuja sumula: AUtoriza abertra de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 1.926.319,70 (Um milh\u00e3o novecentos e vinte e seis mil trezentos e dezenove reais e setenta centavos), no or\u00e7amento do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4352, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de lei executivo n\u00ba 12 de 2026", "autor": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO", "ementa": "AUtoriza abertra de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 1.926.319,70 (Um milh\u00e3o novecentos e vinte e seis mil trezentos e dezenove reais e setenta centavos), no or\u00e7amento do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4368, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 20 de 2026", "autor": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei N\u00ba 012/2026 de autoria do Poder Executivo, cuja s\u00famula: Autoriza abertra de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 1.926.319,70 (Um milh\u00e3o novecentos e vinte e seis mil trezentos e dezenove reais e setenta centavos), no or\u00e7amento do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4369, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer comiss\u00e3o conjunta n\u00ba 14 de 2026", "autor": "", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o projeto de lei N\u00ba 013/2026 de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 2.252.144,88 (Dois milh\u00f5es duzentos e cinquenta e dois mil cento e quarenta e quatro reais e oitenta e oito centavos), no or\u00e7amento do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4351, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de lei executivo n\u00ba 13 de 2026", "autor": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 2.252.144,88 (Dois milh\u00f5es duzentos e cinquenta e dois mil cento e quarenta e quatro reais e oitenta e oito centavos), no or\u00e7amento do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4370, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 21 de 2026", "autor": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei N\u00ba 013/2026 de autoria do Poder Executivo, cuja s\u00famula: Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 2.252.144,88 (Dois milh\u00f5es duzentos e cinquenta e dois mil cento e quarenta e quatro reais e oitenta e oito centavos), no or\u00e7amento do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4371, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer comiss\u00e3o conjunta n\u00ba 15 de 2026", "autor": "", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o projeto de lei N\u00ba 014/2026 de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4353, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de lei executivo n\u00ba 14 de 2026", "autor": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4373, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer comiss\u00e3o conjunta n\u00ba 16 de 2026", "autor": "", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o projeto de lei N\u00ba 015/2026 de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4354, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de lei executivo n\u00ba 15 de 2026", "autor": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4374, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 23 de 2026", "autor": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei N\u00ba 015/2026 de autoria do Poder Executivo, cuja s\u00famula: Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4344, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA,WESLEY NUNES MENDES", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de \u201ct\u00edtulo de cidad\u00e3o colnizense\u201d ao excelent\u00edssimo Gilberto Cattani. (deputado estadual do estado de Mato Grosso) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4357, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 32 de 2026", "autor": "EZEQUIAS DED\u00c9 DE SOUZA,JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA", "ementa": "REQUEREM ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a reforma e manuten\u00e7\u00e3o com substitui\u00e7\u00e3o do pranchamento da ponte localizada na regi\u00e3o do Pacutinga 1, sentido Nova Uni\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4356, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 33 de 2026", "autor": "JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, que seja feito a instala\u00e7\u00e3o de um parquinho infantil na Creche Crian\u00e7a Feliz, contemplando brinquedos adequados para as crian\u00e7as, tais como escorregador, balan\u00e7o, gangorra, gira-gira, casinha infantil e outros equipamentos recreativos apropriados.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4375, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 34 de 2026", "autor": "AILTON RIBEIRO", "ementa": "REQUER ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que determine \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias para a contrata\u00e7\u00e3o de 02 (dois) Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade, sendo:\r\n 01 (um) agente para atendimento na comunidade de Taquaru\u00e7u do Norte;\r\n 01 (um) agente para atendimento na comunidade de Tr\u00eas Fronteiras.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4376, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 35 de 2026", "autor": "AILTON RIBEIRO", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a constru\u00e7\u00e3o de um Aeroporto p\u00fablico municipal no Distrito do Guariba.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4377, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 36 de 2026", "autor": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras que seja realizado o realinhamento de um trecho da Linha 4, localizado no P.A. Perseveran\u00e7a Pacutinga, lado esquerdo, bem como a instala\u00e7\u00e3o de 03 (tr\u00eas) bueiros no referido trecho.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4355, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de lei executivo n\u00ba 11 de 2026", "autor": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO", "ementa": "AUtoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4352, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de lei executivo n\u00ba 12 de 2026", "autor": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO", "ementa": "AUtoriza abertra de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 1.926.319,70 (Um milh\u00e3o novecentos e vinte e seis mil trezentos e dezenove reais e setenta centavos), no or\u00e7amento do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4351, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de lei executivo n\u00ba 13 de 2026", "autor": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 2.252.144,88 (Dois milh\u00f5es duzentos e cinquenta e dois mil cento e quarenta e quatro reais e oitenta e oito centavos), no or\u00e7amento do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4353, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de lei executivo n\u00ba 14 de 2026", "autor": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4354, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de lei executivo n\u00ba 15 de 2026", "autor": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4343, "periodo": "expediente", "titulo": "Projetos de Leis Legislativo n\u00ba 11 de 2026", "autor": "JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA", "ementa": "Declara a Escola B\u00edblica Dominical como Patrim\u00f4nio Cultural Imaterial do Munic\u00edpio de Colniza/MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4358, "periodo": "expediente", "titulo": "parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 1 de 2026", "autor": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N\u00ba 062/2025, de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Disp\u00f5e sobre prazos de impugna\u00e7\u00e3o, defesa e pagamento de lan\u00e7amentos e infra\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias, a da\u00e7\u00e3o em pagamento, inscri\u00e7\u00e3o cadastral de contribuinte, domicilio tribut\u00e1rio eletr\u00f4nico, e altera a lei municipal N\u00ba 609/2014, c\u00f3digo tribut\u00e1rio municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4345, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N\u00ba 008/2026, de autoria do Poder Legislativo cuja s\u00famula: Disp\u00f5e sobre a castra\u00e7\u00e3o de c\u00e3es e gatos no munic\u00edpio de Colniza/MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4350, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 31 de 2026", "autor": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, junto \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e de Planejamento, para que adote as provid\u00eancias administrativas e legais necess\u00e1rias para a constru\u00e7\u00e3o de uma sede pr\u00f3pria para a Biblioteca Municipal Dante de Oliveira, dotada de estrutura adequada para leitura, pesquisa, estudos e realiza\u00e7\u00e3o de atividades culturais, visando fortalecer as pol\u00edticas p\u00fablicas de incentivo \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, \u00e0 cultura e \u00e0 forma\u00e7\u00e3o intelectual da popula\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Colniza/MT.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4349, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 32 de 2026", "autor": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, junto \u00e0 Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, para que adote as provid\u00eancias administrativas e legais necess\u00e1rias para denominar o pr\u00e9dio da sede da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social (o qual est\u00e1 passando por uma amplia\u00e7\u00e3o) com o nome de ELOI REGINATTO, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Colniza/MT e \u00e0 sua hist\u00f3ria como pioneiro desta terra.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4348, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 33 de 2026", "autor": "EZEQUIAS DED\u00c9 DE SOUZA", "ementa": "INDICA ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a viabiliza\u00e7\u00e3o de uma Unidade de Apoio aos Pacientes em Tratamento de Hansen\u00edase, destinada ao acompanhamento dos pacientes j\u00e1 diagnosticados, bem como \u00e0 retirada peri\u00f3dica de medicamentos, contribuindo para desafogar as unidades de sa\u00fade e melhorar o atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4347, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 34 de 2026", "autor": "EZEQUIAS DED\u00c9 DE SOUZA", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de que, durante os trabalhos de recupera\u00e7\u00e3o e patrolamento das estradas vicinais do munic\u00edpio, seja realizado tamb\u00e9m o servi\u00e7o de preven\u00e7\u00e3o, com batimento de espelhos e abertura de sa\u00eddas d\u2019\u00e1gua, utilizando o maquin\u00e1rio de forma adequada.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4359, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 37 de 2026", "autor": "AILTON RIBEIRO", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Obra, que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o na BR do Rio Roosevelt at\u00e9 o distrito de Taquaru\u00e7u do Norte, onde se encontram muitas valetas, buracos e demais irregularidades.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4360, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 38 de 2026", "autor": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente com a m\u00e1xima urg\u00eancia, a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o em duas pontes localizadas nas seguintes regi\u00f5es: Uma ponte situada na Linha 20, no Assentamento Escol Sul, lado direito; outra ponte localizada na Linha 4, na regi\u00e3o da Capa.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4361, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 39 de 2026", "autor": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "ementa": "INDICA ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, que seja realizada, com a devida urg\u00eancia, a reforma e pintura da Escola Municipal Bom Jesus.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}