{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4290, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Atas n\u00ba 3 de 2026", "autor": "", "ementa": "Ata referente \u00e0 2\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada no dia 10 de fevereiro de 2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o colocada em Pauta"}, {"id": 4286, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N\u00ba 001/2026, de autoria do Poder Legislativo cuja s\u00famula: Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da execu\u00e7\u00e3o dos Hinos Nacional, Estadual e Municipal em todos os eventos p\u00fablicos oficiais realizados no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Colniza e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o colocada em Pauta"}, {"id": 4237, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projetos de Leis Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA,OSEIA PEREIRA GUEDES", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da execu\u00e7\u00e3o dos Hinos Nacional, Estadual e Municipal em todos os eventos p\u00fablicos oficiais realizados no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Colniza e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o colocada em Pauta"}, {"id": 4291, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 1 de 2026", "autor": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei N\u00ba 001/2026 de autoria do Poder Legislativo, cuja s\u00famula: Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da execu\u00e7\u00e3o dos Hinos Nacional, Estadual e Municipal em todos os eventos p\u00fablicos oficiais realizados no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Colniza e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o colocada em Pauta"}, {"id": 4285, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N\u00ba 002/2026, de autoria do Poder Legislativo cuja s\u00famula: Denomina de Pra\u00e7a P\u00fablica Izaura Pereira da Silva a pra\u00e7a p\u00fablica localizada no Bairro Bela Vista, no Munic\u00edpio de Colniza/MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o colocada em Pauta"}, {"id": 4238, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projetos de Leis Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "ementa": "Denomina de Pra\u00e7a P\u00fablica Izaura Pereira da Silva a pra\u00e7a p\u00fablica localizada no Bairro Bela Vista, no Munic\u00edpio de Colniza/MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o colocada em Pauta"}, {"id": 4292, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 2 de 2026", "autor": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei N\u00ba 002/2026 de autoria do Poder Legislativo, cuja s\u00famula: Denomina de Pra\u00e7a P\u00fablica Izaura Pereira da Silva a pra\u00e7a p\u00fablica localizada no Bairro Bela Vista, no Munic\u00edpio de Colniza/MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o colocada em Pauta"}, {"id": 4284, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N\u00ba 003/2026, de autoria do Poder Legislativo cuja s\u00famula: Institui no calend\u00e1rio oficial de eventos do munic\u00edpio de Colniza-MT o campeonato municipal de futebol amador e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o colocada em Pauta"}, {"id": 4228, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projetos de Leis Legislativo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA", "ementa": "Institui no calend\u00e1rio oficial de eventos do munic\u00edpio de Colniza-MT o campeonato municipal de futebol amador e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o colocada em Pauta"}, {"id": 4293, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 3 de 2026", "autor": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei N\u00ba 003/2026 de autoria do Poder Legislativo, cuja s\u00famula: Institui no calend\u00e1rio oficial de eventos do munic\u00edpio de Colniza-MT o campeonato municipal de futebol amador e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o colocada em Pauta"}, {"id": 4283, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N\u00ba 004/2026, de autoria do Poder Legislativo cuja s\u00famula: Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o da \u201cCorrida do Trabalhador\u201d, no Calend\u00e1rio Oficial da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer do Munic\u00edpio de Colniza/MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o colocada em Pauta"}, {"id": 4239, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projetos de Leis Legislativo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "AILTON RIBEIRO", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o da \u201cCorrida do Trabalhador\u201d, no Calend\u00e1rio Oficial da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer do Munic\u00edpio de Colniza/MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o colocada em Pauta"}, {"id": 4294, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 4 de 2026", "autor": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei N\u00ba 004/2026 de autoria do Poder Legislativo, cuja s\u00famula: Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o da \u201cCorrida do Trabalhador\u201d, no Calend\u00e1rio Oficial da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer do Munic\u00edpio de Colniza/MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o colocada em Pauta"}, {"id": 4282, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N\u00ba 005/2026, de autoria do Poder Legislativo cuja s\u00famula: Institui o Programa de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental na Rede Municipal de Ensino do Munic\u00edpio de Colniza \u2013 MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o colocada em Pauta"}, {"id": 4281, "periodo": "ordem dia", "titulo": "COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA, ESPORTE E MEIO AMBI n\u00ba 1 de 2026", "autor": "CECEMA - COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA, ESPORTE E MEIO AMBI", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N\u00ba 005/2026, de autoria do Poder Legislativo cuja s\u00famula:  Institui o programa de educa\u00e7\u00e3o ambiental na rede municipal de ensino do munic\u00edpio de Colniza \u2013 MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o colocada em Pauta"}, {"id": 4258, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projetos de Leis Legislativo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "CLAUDIA KAFER,LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "ementa": "Institui o Programa de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental na Rede Municipal de Ensino do Munic\u00edpio de Colniza \u2013 MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o colocada em Pauta"}, {"id": 4295, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 5 de 2026", "autor": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei N\u00ba 005/2026 de autoria do Poder Legislativo, cuja s\u00famula: Institui o Programa de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental na Rede Municipal de Ensino do Munic\u00edpio de Colniza \u2013 MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o colocada em Pauta"}, {"id": 4296, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer comiss\u00e3o conjunta n\u00ba 1 de 2026", "autor": "", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o projeto de lei N\u00ba 005/2026 de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 r$ 12.282,00 (doze mil duzentos e oitenta e dois reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o colocada em Pauta"}, {"id": 4273, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de lei executivo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 12.282,00 (doze mil duzentos e oitenta e dois reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o colocada em Pauta"}, {"id": 4297, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 6 de 2026", "autor": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei N\u00ba 005/2026 de autoria do Poder Executivo, cuja s\u00famula: Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 r$ 12.282,00 (doze mil duzentos e oitenta e dois reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o colocada em Pauta"}, {"id": 4298, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer comiss\u00e3o conjunta n\u00ba 2 de 2026", "autor": "", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o projeto de lei N\u00ba 006/2026 de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 r$ 1.971.000,00 (um milh\u00e3o novecentos e setenta e um mil reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o colocada em Pauta"}, {"id": 4271, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de lei executivo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 1.971.000,00 (um milh\u00e3o novecentos e setenta e um mil reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o colocada em Pauta"}, {"id": 4299, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 7 de 2026", "autor": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei N\u00ba 006/2026 de autoria do Poder Executivo, cuja s\u00famula: Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 1.971.000,00 (um milh\u00e3o novecentos e setenta e um mil reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o colocada em Pauta"}, {"id": 4300, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer comiss\u00e3o conjunta n\u00ba 3 de 2026", "autor": "", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o projeto de lei N\u00ba 007/2026 de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 2.485.000,00 (trezentos e trinta e sete mil seiscentos e sessenta e sete reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o colocada em Pauta"}, {"id": 4270, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de lei executivo n\u00ba 7 de 2026", "autor": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 2.485.000,00 (trezentos e trinta e sete mil seiscentos e sessenta e sete reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o colocada em Pauta"}, {"id": 4301, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 8 de 2026", "autor": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei N\u00ba 007/2026 de autoria do Poder Executivo, cuja s\u00famula: Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 2.485.000,00 (trezentos e trinta e sete mil seiscentos e sessenta e sete reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o colocada em Pauta"}, {"id": 4302, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer comiss\u00e3o conjunta n\u00ba 4 de 2026", "autor": "", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o projeto de lei N\u00ba 008/2026 de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o colocada em Pauta"}, {"id": 4269, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de lei executivo n\u00ba 8 de 2026", "autor": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o colocada em Pauta"}, {"id": 4303, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 9 de 2026", "autor": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei N\u00ba 008/2026 de autoria do Poder Executivo, cuja s\u00famula: Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o colocada em Pauta"}, {"id": 4304, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer comiss\u00e3o conjunta n\u00ba 5 de 2026", "autor": "", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o projeto de lei N\u00ba 009/2026 de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 337.667,00 (trezentos e trinta e sete mil seiscentos e sessenta e sete reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o colocada em Pauta"}, {"id": 4268, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de lei executivo n\u00ba 9 de 2026", "autor": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 337.667,00 (trezentos e trinta e sete mil seiscentos e sessenta e sete reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o colocada em Pauta"}, {"id": 4305, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 10 de 2026", "autor": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei N\u00ba 009/2026 de autoria do Poder Executivo, cuja s\u00famula: Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 337.667,00 (trezentos e trinta e sete mil seiscentos e sessenta e sete reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o colocada em Pauta"}, {"id": 4306, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer comiss\u00e3o conjunta n\u00ba 6 de 2026", "autor": "", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o projeto de lei N\u00ba 007/2026 de autoria do Poder Legislativo cuja sumula: Concede revis\u00e3o geral anual (RGA) aos servidores p\u00fablicos do poder legislativo municipal de Colniza/MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o colocada em Pauta"}, {"id": 4278, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projetos de Leis Legislativo n\u00ba 7 de 2026", "autor": "EZEQUIAS DED\u00c9 DE SOUZA,JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA,OSEIA PEREIRA GUEDES,WESLEY NUNES MENDES", "ementa": "Concede revis\u00e3o geral anual (RGA) aos servidores p\u00fablicos do poder legislativo municipal de Colniza/MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o colocada em Pauta"}, {"id": 4307, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 11 de 2026", "autor": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei N\u00ba 007/2026 de autoria do Poder Legislativo, cuja s\u00famula: Concede revis\u00e3o geral anual (RGA) aos servidores p\u00fablicos do poder legislativo municipal de Colniza/MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o colocada em Pauta"}, {"id": 4280, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projetos de Resolu\u00e7\u00f5es Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "EZEQUIAS DED\u00c9 DE SOUZA,JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA,OSEIA PEREIRA GUEDES,WESLEY NUNES MENDES", "ementa": "Fica autorizado o Presidente da C\u00e2mara Municipal de Colniza a promover a baixa e transfer\u00eancia definitiva do posto de transforma\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica atualmente instalado nas depend\u00eancias do Poder Legislativo Municipal, o qual se encontra sem utiliza\u00e7\u00e3o, em favor da Prefeitura Municipal de Colniza.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o colocada em Pauta"}, {"id": 4275, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 18 de 2026", "autor": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras que providencie, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, o servi\u00e7o de cascalhamento na Linha 4, lado direito da Capa, em raz\u00e3o das prec\u00e1rias condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade da referida via.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o colocada em Pauta"}, {"id": 4274, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 19 de 2026", "autor": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras que viabilize, com a devida urg\u00eancia, a manuten\u00e7\u00e3o dos diversos pontos cr\u00edticos existentes na Linha 16 Eletr\u00f4nica, com aten\u00e7\u00e3o especial aos primeiros 2 (dois) quil\u00f4metros da via, onde h\u00e1 intensa forma\u00e7\u00e3o de barreiros.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o colocada em Pauta"}, {"id": 4310, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 20 de 2026", "autor": "AILTON RIBEIRO", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a disponibiliza\u00e7\u00e3o de 01 (uma) ambul\u00e2ncia para atender a Vila Taquaru\u00e7u do Norte.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4311, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 21 de 2026", "autor": "AILTON RIBEIRO", "ementa": "REQUER ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a contrata\u00e7\u00e3o de 01 (uma) t\u00e9cnica de enfermagem, bem como a implanta\u00e7\u00e3o de um ponto de atendimento para primeiros socorros na Vila Taquaru\u00e7u do Norte.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4312, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 22 de 2026", "autor": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para regulamentar, mediante ato normativo, a Lei Municipal n\u00ba 843, de 02 de dezembro de 2019, que \u201cInstitui o Programa Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento Agropecu\u00e1rio, denominado Porteira Aberta, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, a fim de possibilitar sua efetiva execu\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Colniza/MT, beneficiando os nossos pequenos produtores rurais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4288, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 23 de 2026", "autor": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Obras, que sejam adotadas medidas urgentes de manuten\u00e7\u00e3o e melhoria na Linha 16 Eletr\u00f4nica, zona rural deste munic\u00edpio, contemplando as seguintes provid\u00eancias:", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o colocada em Pauta"}, {"id": 4313, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 24 de 2026", "autor": "CLAUDIA KAFER", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e Coordenadoria da Mulher. Para que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias visando \u00e0 reativa\u00e7\u00e3o do CMDM \u2013 Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, bem como a devida reestrutura\u00e7\u00e3o do referido Conselho, com todas as atualiza\u00e7\u00f5es legais pertinentes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4314, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 25 de 2026", "autor": "CLAUDIA KAFER", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Planejamento a Elabora\u00e7\u00e3o de Projeto e Viabilidade para Capta\u00e7\u00e3o e Distribui\u00e7\u00e3o de \u00c1gua tratada no Distrito do Guariba. Ou ainda, caso entendimento, que seja feito estudo Hidrogeol\u00f3gico para serem feito Po\u00e7os Artesianos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4273, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de lei executivo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 12.282,00 (doze mil duzentos e oitenta e dois reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o colocada em Pauta"}, {"id": 4271, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de lei executivo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 1.971.000,00 (um milh\u00e3o novecentos e setenta e um mil reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o colocada em Pauta"}, {"id": 4270, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de lei executivo n\u00ba 7 de 2026", "autor": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 2.485.000,00 (trezentos e trinta e sete mil seiscentos e sessenta e sete reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o colocada em Pauta"}, {"id": 4269, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de lei executivo n\u00ba 8 de 2026", "autor": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o colocada em Pauta"}, {"id": 4268, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de lei executivo n\u00ba 9 de 2026", "autor": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 337.667,00 (trezentos e trinta e sete mil seiscentos e sessenta e sete reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o colocada em Pauta"}, {"id": 4279, "periodo": "expediente", "titulo": "Projetos de Leis Legislativo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "ementa": "Autoriza a Secretaria Municipal de Obras a conceder at\u00e9 5 (cinco) horas de m\u00e1quinas aos produtores rurais que fornecerem material para cascalhamento de vias p\u00fablicas e para constru\u00e7\u00e3o ou manuten\u00e7\u00e3o de pontes no Munic\u00edpio de Colniza/MT.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o colocada em Pauta"}, {"id": 4278, "periodo": "expediente", "titulo": "Projetos de Leis Legislativo n\u00ba 7 de 2026", "autor": "EZEQUIAS DED\u00c9 DE SOUZA,JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA,OSEIA PEREIRA GUEDES,WESLEY NUNES MENDES", "ementa": "Concede revis\u00e3o geral anual (RGA) aos servidores p\u00fablicos do poder legislativo municipal de Colniza/MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o colocada em Pauta"}, {"id": 4289, "periodo": "expediente", "titulo": "Projetos de Leis Legislativo n\u00ba 8 de 2026", "autor": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a castra\u00e7\u00e3o de c\u00e3es e gatos no munic\u00edpio de Colniza/MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o colocada em Pauta"}, {"id": 4286, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N\u00ba 001/2026, de autoria do Poder Legislativo cuja s\u00famula: Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da execu\u00e7\u00e3o dos Hinos Nacional, Estadual e Municipal em todos os eventos p\u00fablicos oficiais realizados no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Colniza e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o colocada em Pauta"}, {"id": 4285, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N\u00ba 002/2026, de autoria do Poder Legislativo cuja s\u00famula: Denomina de Pra\u00e7a P\u00fablica Izaura Pereira da Silva a pra\u00e7a p\u00fablica localizada no Bairro Bela Vista, no Munic\u00edpio de Colniza/MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o colocada em Pauta"}, {"id": 4284, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N\u00ba 003/2026, de autoria do Poder Legislativo cuja s\u00famula: Institui no calend\u00e1rio oficial de eventos do munic\u00edpio de Colniza-MT o campeonato municipal de futebol amador e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o colocada em Pauta"}, {"id": 4283, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N\u00ba 004/2026, de autoria do Poder Legislativo cuja s\u00famula: Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o da \u201cCorrida do Trabalhador\u201d, no Calend\u00e1rio Oficial da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer do Munic\u00edpio de Colniza/MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o colocada em Pauta"}, {"id": 4282, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N\u00ba 005/2026, de autoria do Poder Legislativo cuja s\u00famula: Institui o Programa de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental na Rede Municipal de Ensino do Munic\u00edpio de Colniza \u2013 MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o colocada em Pauta"}, {"id": 4281, "periodo": "expediente", "titulo": "COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA, ESPORTE E MEIO AMBI n\u00ba 1 de 2026", "autor": "CECEMA - COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA, ESPORTE E MEIO AMBI", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N\u00ba 005/2026, de autoria do Poder Legislativo cuja s\u00famula:  Institui o programa de educa\u00e7\u00e3o ambiental na rede municipal de ensino do munic\u00edpio de Colniza \u2013 MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o colocada em Pauta"}, {"id": 4266, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 19 de 2026", "autor": "CLAUDIA KAFER", "ementa": "INDICA ao poder Executivo atrav\u00e9s da Secretaria de Agricultura para que seja feito um planejamento e realiza\u00e7\u00e3o do 1\u00ba Encontro da Mulher Rural no Distrito do Guariba.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4267, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 20 de 2026", "autor": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que adote as provid\u00eancias administrativas e legais necess\u00e1rias para a implanta\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o p\u00fablico destinado \u00e0 pr\u00e1tica de esportes e lazer, a ser constru\u00eddo nos fundos do Miniest\u00e1dio Municipal, contemplando uma pista de skate, uma pracinha com arboriza\u00e7\u00e3o, bem como demais estruturas que favore\u00e7am o conv\u00edvio social e a atividade f\u00edsica da popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o colocada em Pauta"}, {"id": 4277, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 21 de 2026", "autor": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam organizadas equipes emergenciais de atendimento, em raz\u00e3o das fortes chuvas que v\u00eam atingindo o munic\u00edpio, ocasionando danos \u00e0s estradas vicinais, pontes, bueiros e acessos \u00e0s propriedades rurais.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o colocada em Pauta"}, {"id": 4276, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 22 de 2026", "autor": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, por meio do Departamento de Pontes, que viabilize, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, a manuten\u00e7\u00e3o das seguintes pontes rurais:", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o colocada em Pauta"}, {"id": 4308, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 23 de 2026", "autor": "VALTER DE LIMA JESUS", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Sa\u00fade a aquisi\u00e7\u00e3o de uma Van para realizar o transporte de pacientes do Distrito de Guariba at\u00e9 a sede do munic\u00edpio de Colniza.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4287, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 24 de 2026", "autor": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, para que adote as provid\u00eancias administrativas e legais necess\u00e1rias para promover a amplia\u00e7\u00e3o do Centro de Conviv\u00eancia dos Idosos, com a implanta\u00e7\u00e3o de \u00e1rea de lazer e espa\u00e7os adequados para a realiza\u00e7\u00e3o de atividades recreativas, culturais, esportivas e de conviv\u00eancia, visando melhor atender o grupo da melhor idade \u201cAlegria de Vive.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o colocada em Pauta"}, {"id": 4309, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 25 de 2026", "autor": "AILTON RIBEIRO", "ementa": "INDICA   ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a implanta\u00e7\u00e3o de um laborat\u00f3rio municipal no Distrito de Guariba.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}