17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 07/10/2025 - 10:00 Encerramento: 07/10/2025 -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicações nº 112 de 2025
Processo: -
Autor: CLAUDIA KAFER
Turno:
INDICA ao Poder Executivo, e Secretaria de Saúde que seja contratado mais um motorista de ambulância para o Distrito do Guariba.
Proposição colocada em Pauta
2 - Indicações nº 113 de 2025
Processo: -
Autor: JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA
Turno:
INDICA à Secretaria Municipal de Obras, a instalação de um bueiro na Linha 8, em frente ao sítio do senhor Xutis, na Agrovila, próximo à cascalheira.
Proposição colocada em Pauta
3 - Indicações nº 114 de 2025
Processo: -
Autor: JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA
Turno:
INDICA à Secretaria Municipal de Obras, a manutenção da ponte localizada no km 19 da Linha 4, na Agrovila, lado direito.
Proposição colocada em Pauta
4 - Indicações nº 115 de 2025
Processo: -
Autor: LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
Turno:
INDICA à Secretaria Municipal de Obras manutenção da ponte localizada na Linha 16, no Km 4, nas proximidades da Comunidade Santa Otília.
Proposição colocada em Pauta
5 - Indicações nº 116 de 2025
Processo: -
Autor: LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
Turno:
INDICA à Secretaria Municipal de Obras que seja realizada a manutenção da ponte sobre o Rio Madalena, e da ponte localizada na Linha 08 e da ponte localizada na Linha 12 no P A Perseverança Pacutinga.
Proposição colocada em Pauta
6 - Indicações nº 117 de 2025
Processo: -
Autor: OSEIA PEREIRA GUEDES
Turno:
INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, a construção de um prédio destinado à instalação de um Pronto Atendimento 24 horas ou, alternativamente, a locação de um imóvel adequado para tal finalidade, a fim de evitar a sobrecarga do Hospital Municipal de Colniza/MT.
Proposição colocada em Pauta
7 - Indicações nº 118 de 2025
Processo: -
Autor: CLAUDIA KAFER
Turno:
INDICA ao Poder Executivo e à Secretaria Municipal de Educação a necessidade urgente de substituição ou adequação de toda a frota de ônibus escolares que atendem o Distrito de Guariba, para veículos com tração nas quatro rodas (ônibus traçados).
Proposição colocada em Pauta
8 - Indicações nº 119 de 2025
Processo: -
Autor: LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
Turno:
INDICA à Secretaria Municipal de Obras que seja criada mais uma equipe de máquinas, composta por pá-carregadeiras, retroescavadeira e caçambas, a fim de atender as novas demandas ocasionadas pelas fortes chuvas dos últimos dias.
Proposição colocada em Pauta
9 - Indicações nº 120 de 2025
Processo: -
Autor: LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
Turno:
INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, por meio do Departamento de Licitação, que nas próximas licitações de madeiras destinadas à construção e manutenção de pontes sejam priorizadas espécies de maior durabilidade, como Orelhinha, Garrote e Mirindiba.
Proposição colocada em Pauta
10 - Indicações nº 121 de 2025
Processo: -
Autor: OSEIA PEREIRA GUEDES
Turno:
INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, a urgente instalação de rede de drenagem pluvial e posterior asfaltamento da Rua Clemente Filho, localizada no Bairro Garça, neste Município.
Proposição colocada em Pauta
11 - Indicações nº 122 de 2025
Processo: -
Autor: OSEIA PEREIRA GUEDES
Turno:
INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, que na próxima licitação para contratação da Casa de Apoio em Cuiabá, seja incluída a exigência de aparelhos de ar-condicionado nas acomodações destinadas aos pacientes do município.
Proposição colocada em Pauta
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Atas nº 18 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
Ata referente à 16ª Sessão Ordinária realizada no dia 07 de outubro de 2025.


Obs.: Leitura, Discussão e votação
Proposição colocada em Pauta
2 - Requerimento nº 174 de 2025
Processo: -
Autor: CLAUDIA KAFER
Turno:
REQUER do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obra, que seja viabilizada aquisição e instalação de academias ao ar livre nas seguintes localidades: Pracinha da Vila Taquaruçu do Norte, Pracinha d Vila de Três Fronteiras.


Obs.: Leitura, discussão e votação
Proposição colocada em Pauta
3 - Requerimento nº 175 de 2025
Processo: -
Autor: LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
Turno:
REQUER ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a realização de manutenção na ponte localizada na Linha 24 Escol Sul, conhecida como “ponte do Zé Roco.


Obs.: Leitura, discussão e votação
Proposição colocada em Pauta
4 - Requerimento nº 176 de 2025
Processo: -
Autor: AGNALDO DRUMÕES NARCISO
Turno:
REQUER ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras a construção de uma ponte sobre o Rio Traíra, na localidade do Assentamento Gleba União e Linha Vitória Km 06 neste município.


Obs.: Leitura, discussão e votação
Proposição colocada em Pauta
5 - Requerimento nº 177 de 2025
Processo: -
Autor: VALTER DE LIMA JESUS
Turno:
REQUER do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a reconstrução da ponte localizada no Bairro Cidade Alta, na Rua Pedro Alves Cabral.


Obs.: Leitura, discussão e votação
Proposição colocada em Pauta
6 - Requerimento nº 178 de 2025
Processo: -
Autor: VALTER DE LIMA JESUS
Turno:
REQUER ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a manutenção de duas pontes situadas na Linha 04, Projeto Sol, sendo uma localizada no Km 30 e outra no Km 34.


Obs.: Leitura, discussão e votação
Proposição colocada em Pauta
7 - Requerimento nº 179 de 2025
Processo: -
Autor: JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA
Turno:
REQUER ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, providências quanto à substituição da ponte existente por bueiro na Rua Rolim de Moura, Bairro Castelo do Sonho.


Obs.: Leitura, discussão e votação
Proposição colocada em Pauta
8 - Requerimento nº 180 de 2025
Processo: -
Autores: ELCI COSTA PAIXÃO, JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA
Turno:
REQUEREM do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, com a máxima brevidade, a coleta regular de lixo e a limpeza das ruas da Vila de Três Fronteiras.


Obs.: Leitura, discussão e votação
Proposição colocada em Pauta
9 - Requerimento nº 181 de 2025
Processo: -
Autores: ELCI COSTA PAIXÃO, JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA
Turno:
REQUEREM do poder Executivo por meio da Secretaria Municipal de Obras, providências quanto à ampliação da iluminação pública na Vila Três Fronteiras.


Obs.: Leitura, discussão e votação
Proposição colocada em Pauta
10 - Requerimento nº 182 de 2025
Processo: -
Autor: LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
Turno:
REQUER ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada com urgência a manutenção da ponte localizada na Linha G4, no Km 2,700, tendo em vista que a mesma se encontra em estado crítico, com pranchas podres, oferecendo risco à população, produtores rurais e ao tráfego de veículos que utilizam a via diariamente.


Obs.: Leitura, discussão e votação
Proposição colocada em Pauta
11 - Requerimento nº 183 de 2025
Processo: -
Autor: OSEIA PEREIRA GUEDES
Turno:
REQUER do Poder Executivo Municipal, por intermédio das Secretarias competentes, que sejam providenciados e disponibilizados crachás de identificação para todos os servidores municipais, em especial para os servidores da Secretaria Municipal de Saúde que trabalham no Hospital Municipal André Maggi e nas Unidades Básicas de Saúde de nosso município, a fim de facilitar a identificação pelos munícipes.


Obs.: Leitura, discussão e votação
Proposição colocada em Pauta
12 - Requerimento nº 184 de 2025
Processo: -
Autor: LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
Turno:
REQUER ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que seja deslocada a máquina esteira para o alinhamento das estradas nos primeiros 8 km da Linha 4, MT-206, sentido à Vila da Agrovila.


Obs.: Leitura, discussão e votação
Proposição colocada em Pauta
13 - Requerimento nº 185 de 2025
Processo: -
Autor: LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
Turno:
REQUER ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que viabilize a instalação de dois bueiros e o cascalhamento da linha no Setor Chacareiro, localizado ao lado do aeroporto, visando melhorar as condições de trafegabilidade, facilitar o acesso dos moradores e garantir o escoamento adequado das águas pluviais.


Obs.: Leitura, discussão e votação
Proposição colocada em Pauta