13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 013/2025, de autoria do Poder legislativo cuja súmula: Dispõe sobre o direito da gestante de optar pela realização de parto por cesariana, no Sistema Único de Saúde – SUS, bem como a utilização de analgesia no Município de Colniza/MT, e dá outras providências.

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 013/2025, de autoria do Poder legislativo cuja súmula: Dispõe sobre o direito da gestante de optar pela realização de parto por cesariana, no Sistema Único de Saúde – SUS, bem como a utilização de analgesia no Município de Colniza/MT, e dá outras providências.

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 016/2025, de autoria do Poder legislativo cuja súmula: Altera o caput do art. 1º da Lei Municipal nº 1.170, de 22 de março de 2024, que institui o Dia do Católico no Município de Colniza-MT, para declará-lo como feriado municipal, e dá outras providências.

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 018/2025, de autoria do Poder legislativo cuja súmula: Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos e processos seletivos aos voluntários da justiça eleitoral e jurados que atuam no tribunal do júri no âmbito do município de Colniza, e dá outras providências.

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 019/2025, de autoria do Poder legislativo cuja súmula: Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Associação de Mulheres Cleide da Penha - AMCP, localizada no Município de Colniza/MT, e dá outras providências.

INDICA à Secretaria Municipal de Educação a Arborização do pátio da creche do Distrito do Guariba.

INDICA à Secretaria Municipal de Educação a realização da pintura e reforma do piso do pavilhão da Escola Bartolomeu Bueno.

INDICA Secretaria Municipal de Esportes que inclua no calendário esportivo municipal o Campeonato Safra do Café, nas modalidades masculino, feminino e veterano.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, a necessidade reforma da ponte localizada a 1 km da Linha 04, na Agrovila (lado esquerdo).

INDICA ao Chefe do Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, a necessidade de pavimentação das ruas José de Anchieta, Duque de Caxias e José Bonifácio, localizadas abaixo da Avenida 2000, sentido bairro Castelo dos Sonhos.

Ata referente à 12ª Sessão Ordinária realizada no dia 08 de agosto de 2025.

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 013/2025, de autoria do Poder legislativo cuja súmula: Dispõe sobre o direito da gestante de optar pela realização de parto por cesariana, no Sistema Único de Saúde – SUS, bem como a utilização de analgesia no Município de Colniza/MT, e dá outras providências.

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 013/2025, de autoria do Poder legislativo cuja súmula: Dispõe sobre o direito da gestante de optar pela realização de parto por cesariana, no Sistema Único de Saúde – SUS, bem como a utilização de analgesia no Município de Colniza/MT, e dá outras providências.

Dispõe sobre o direito da gestante de optar pela realização de parto por cesariana, no Sistema Único de Saúde – SUS, bem como a utilização de analgesia no Município de Colniza/MT, e dá outras providências

Redação final do projeto de Lei Nº 013/2025 de autoria do Poder Legislativo cuja súmula: Dispõe sobre o direito da gestante de optar pela realização de parto por cesariana, no Sistema Único de Saúde – SUS, bem como a utilização de analgesia no Município de Colniza/MT, e dá outras providências.

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 016/2025, de autoria do Poder legislativo cuja súmula: Altera o caput do art. 1º da Lei Municipal nº 1.170, de 22 de março de 2024, que institui o Dia do Católico no Município de Colniza-MT, para declará-lo como feriado municipal, e dá outras providências.

Altera o caput do art. 1º da Lei Municipal nº 1.170, de 22 de março de 2024, que institui o Dia do Católico no Município de Colniza-MT, para declará-lo como feriado municipal, e dá outras providências

Redação final do projeto de Lei Nº 016/2025 de autoria do Poder Legislativo (Vereador Luis Carlos), cuja súmula: Altera o caput do art. 1º da Lei Municipal nº 1.170, de 22 de março de 2024, que institui o Dia do Católico no Município de Colniza-MT, para declará-lo como feriado municipal, e dá outras providências.

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 017/2025, de autoria do Poder legislativo cuja súmula: Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade do sindicato dos trabalhadores rurais de Colniza/MT, e dá outras providências.

Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade do sindicato dos trabalhadores rurais de Colniza/MT, e dá outras providências.

Redação final do projeto de Lei Nº 017/2025 de autoria do Poder Legislativo (Vereador presidente Oseia Guedes), cuja súmula: Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade do sindicato dos trabalhadores rurais de Colniza/MT, e dá outras providências.

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 018/2025, de autoria do Poder legislativo cuja súmula: Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos e processos seletivos aos voluntários da justiça eleitoral e jurados que atuam no tribunal do júri no âmbito do município de Colniza, e dá outras providências.

Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos e processos seletivos aos voluntários da justiça eleitoral e jurados que atuam no tribunal do júri no âmbito do município de Colniza, e dá outras providências.

Redação final do projeto de Lei Nº 018/2025 de autoria do Poder Legislativo (Vereador Ezequias Dedé), cuja súmula: Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos e processos seletivos aos voluntários da justiça eleitoral e jurados que atuam no tribunal do júri no âmbito do município de Colniza, e dá outras providências.

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 019/2025, de autoria do Poder legislativo cuja súmula: Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Associação de Mulheres Cleide da Penha - AMCP, localizada no Município de Colniza/MT, e dá outras providências.

Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Associação de Mulheres Cleide da Penha - AMCP, localizada no Município de Colniza/MT, e dá outras providências.

Redação final do projeto de Lei Nº 019/2025 de autoria do Poder Legislativo (Vereador Ailton Ribeiro), cuja súmula: Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Associação de Mulheres Cleide da Penha - AMCP, localizada no Município de Colniza/MT, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de “título de cidadão colnizense” a Senhora Maria de Fátima Neto Lage, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Senhor Carlos Alberto Tavares da costa, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” a Senhora Maria Madalena da Silva Brito, e dá outras providências.

REQUER do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a Substituição de duas pontes de madeira por bueiros na Linha das Missões (Pereira), especificamente uma ponte em frente à propriedade do Sr. Jair Pereira e a outra em frente à propriedade do Sr. José Clarindo.

REQUER do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a substituição de uma ponte de madeira por bueiro na Linha Rosa de Saron, localizada nas proximidades da propriedade do Sr. Tamiro, bem como a instalação de um bueiro em frente à propriedade do Sr. Israel, na referida linha.

REQUERER do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a substituição de uma ponte de madeira por bueiro na Linha Bom Futuro, Km 4, que liga o Bairro Castelo do Sonho à Linha 1.

REQUER ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, a Construção de uma quadra de esportes de pequeno porte na Creche do Distrito do Guariba.

REQUERER do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que seja substituída uma ponte por bueiro na Linha 4 da Agrovila (lado direito) e instalados três bueiros na Linha 4 (lado esquerdo).

REQUERER do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada a manutenção da ponte localizada na Linha 12, Setor Capa.

REQUER ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizado o patrolamento, cascalhamento nos pontos críticos e substituição de pontes por bueiros nas Linhas 20 setor capa (lado esquerdo e direito).

Requer do poder Executivo municipal por intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento e de Esportes, que adote as providências necessárias para a construção de uma quadra de esportes coberta no Bairro Castelo dos Sonhos, neste município de Colniza/MT.