11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 23/06/2025 - 08:00 Encerramento: 23/06/2025 -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de lei executivo nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO
Turno:
Autorização do Município de Colniza, a manter a subvenção social a Associação de PAIS e amigos dos Excepcionais de Colniza- APAE, e dá outras providências.


Obs.: Leitura e apresentação
Proposição colocada em Pauta
2 - Projetos de Leis Legislativo nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: OSEIA PEREIRA GUEDES
Turno:
Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Liga Esportiva Municipal de Ciclismo de Colniza – LEMCC, localizada no Município de Colniza/MT, e dá outras providências.


Obs.: Leitura e apresentação
Proposição colocada em Pauta
3 - Indicações nº 82 de 2025
Processo: -
Autor: JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA
Turno:
INDICA à Secretaria Municipal de Obras, que seja realizado a execução de serviço de aterro na cabeceira da ponte do Japão, ao final da Linha 8 primeiro de maio, com o devido nivelamento e compactação, a fim de garantir o adequado assentamento do solo e a estabilidade da estrutura.
Proposição colocada em Pauta
4 - Indicações nº 83 de 2025
Processo: -
Autor: JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA
Turno:
INDICA à Secretaria Municipal de Obras, o prancheamento de uma ponte localizada na Linha 36 da Capa km 1, lado esquerdo.
Proposição colocada em Pauta
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Atas nº 11 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
Ata referente à 10ª Sessão Ordinária realizada no dia 09 de junho de 2025


Obs.: Leitura, discussão e votação
Proposição colocada em Pauta
2 - Parecer comissão conjunta nº 17 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
Versa o presente parecer sobre o projeto de lei Nº 020/2025 de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autorização do Município de Colniza, a manter a subvenção social a Associação de PAIS e amigos dos Excepcionais de Colniza- APAE, e dá outras providências.


Obs.: Leitura, discussão e votação
Proposição colocada em Pauta
3 - Projeto de lei executivo nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO
Turno:
Autorização do Município de Colniza, a manter a subvenção social a Associação de PAIS e amigos dos Excepcionais de Colniza- APAE, e dá outras providências.


Obs.: Discussão e votação
Proposição colocada em Pauta
4 - Redação Final nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: OSEIA PEREIRA GUEDES
Turno:
Redação final do projeto de Lei Nº 020/2025 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autorização do Município de Colniza, a manter a subvenção social a Associação de PAIS e amigos dos Excepcionais de Colniza- APAE, e dá outras providências.


Obs.: Discussão e votação
Proposição colocada em Pauta
5 - parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Turno:
Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 012/2025, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2026, e dá outras providências.


Obs.: Leitura, discussão e votação.
Proposição colocada em Pauta
6 - Projeto de lei executivo nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO
Turno:
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2026, e dá outras providências


Obs.: Discussão e votação.
Proposição colocada em Pauta
7 - Redação Final nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: OSEIA PEREIRA GUEDES
Turno:
Redação final do projeto de Lei Nº 012/2025 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2026, e dá outras providências.


Obs.: Discussão e votação.
Proposição colocada em Pauta
8 - Parecer comissão conjunta nº 18 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
Versa o presente parecer sobre o projeto de lei Nº 014/2025 de autoria do Poder Legislativo cuja sumula: Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Associação de Moradores Avante Guariba, localizada no Município de Colniza/MT, e dá outras providências.


Obs.: Leitura, discussão e votação
Proposição colocada em Pauta
9 - Projetos de Leis Legislativo nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: AILTON RIBEIRO
Turno:
Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Associação de Moradores Avante Guariba, localizada no Município de Colniza/MT, e dá outras providências.


Obs.: Discussão e votação
Proposição colocada em Pauta
10 - Redação Final nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: OSEIA PEREIRA GUEDES
Turno:
Redação final do projeto de Lei Nº 014/2025 de autoria do Poder Legislativo cuja súmula: Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Associação de Moradores Avante Guariba, localizada no Município de Colniza/MT, e dá outras providências.


Obs.: Discussão e votação
Proposição colocada em Pauta
11 - Parecer comissão conjunta nº 19 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
Versa o presente parecer sobre o projeto de lei Nº 015/2025 de autoria do Poder Legislativo cuja sumula: Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Liga Esportiva Municipal de Ciclismo de Colniza – LEMCC, localizada no Município de Colniza/MT, e dá outras providências.


Obs.: Leitura, discussão e votação
Proposição colocada em Pauta
12 - Projetos de Leis Legislativo nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: OSEIA PEREIRA GUEDES
Turno:
Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Liga Esportiva Municipal de Ciclismo de Colniza – LEMCC, localizada no Município de Colniza/MT, e dá outras providências.


Obs.: Discussão e votação
Proposição colocada em Pauta
13 - Redação Final nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: OSEIA PEREIRA GUEDES
Turno:
Redação final do projeto de Lei Nº 015/2025 de autoria do Poder Legislativo cuja súmula: Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Liga Esportiva Municipal de Ciclismo de Colniza – LEMCC, localizada no Município de Colniza/MT, e dá outras providências.


Obs.: Discussão e votação
Proposição colocada em Pauta
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS
Turno:
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Senhor Fábio Marcelo Vaz, e dá outras providências.


Obs.: Leitura, discussão e votação
Proposição colocada em Pauta
15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS
Turno:
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” a Senhora Nayara Beni da Silva, e dá outras providências.


Obs.: Leitura, discussão e votação
Proposição colocada em Pauta
16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS
Turno:
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Senhor Marcos Antonio Ceccon, e dá outras providências


Obs.: Leitura, discussão e votação.
Proposição colocada em Pauta
17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA
Turno:
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Senhor Joselho Rodrigues de Almeida, e dá outras providências.


Obs.: Leitura, discussão e votação.
Proposição colocada em Pauta
18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA
Turno:
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” a Senhora Joana Maia, e dá outras providências.


Obs.: Leitura, discussão e votação.
Proposição colocada em Pauta
19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS
Turno:
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Senhor Jorge Donizete da Silva Rosante, e dá outras providências.


Obs.: Leitura, discussão e votação.
Proposição colocada em Pauta
20 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: OSEIA PEREIRA GUEDES
Turno:
Dispõe sobre a concessão de “título de cidadão emérito” ao pastor presidente da igreja assembleia de Deus do estado de Mato Grosso - João Agripino de França, e dá outras providências.


Obs.: Leitura, discussão e votação.
Proposição colocada em Pauta
21 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: OSEIA PEREIRA GUEDES
Turno:
Dispõe sobre a concessão de “título de cidadão emérito” ao pastor presidente da região Noroeste da igreja Assembleia de Deus - Jair Fagundes dias, e dá outras providências.


Obs.: Leitura, discussão e votação.
Proposição colocada em Pauta
22 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA
Turno:
Dispõe sobre a concessão de “título de cidadão colnizense” ao pastor – Adenir Antônio Oliveira, e dá outras providências.


Obs.: Leitura, discussão e votação.
Proposição colocada em Pauta
23 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA
Turno:
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao pastor Elizeu Dede Souza – líder da igreja evangélica assembleia de Deus do bairro Garça, e dá outras providências.


Obs.: Leitura, discussão e votação.
Proposição colocada em Pauta
24 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: OSEIA PEREIRA GUEDES
Turno:
Dispõe sobre a concessão de “título de cidadão colnizense” a Senhora Tereza Aparecida Bacellar, e dá outras providências.


Obs.: Leitura, discussão e votação.
Proposição colocada em Pauta
25 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: ELCI COSTA PAIXÃO
Turno:
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Senhor Olívio Fernandes Caxias – morador pioneiro da cidade de Colniza.


Obs.: Leitura, discussão e votação.
Proposição colocada em Pauta
26 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: ELCI COSTA PAIXÃO
Turno:
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Senhor Olavo Araújo Fontes – morador pioneiro da cidade de Colniza.


Obs.: Leitura, discussão e votação.
Proposição colocada em Pauta
27 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: OSEIA PEREIRA GUEDES
Turno:
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” a professora Valdiceia de Souza Holanda, e dá outras providências.


Obs.: Leitura, discussão e votação.
Proposição colocada em Pauta
28 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: OSEIA PEREIRA GUEDES
Turno:
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” a todos os servidores e equipe de coordenação pedagógica das escolas municipais Manoel Bandeira, Ana Maria Machado, Tancredo Neves e escola municipal Ribeirinha Leonilda Piovesan, e dá outras providências.


Obs.: Leitura, discussão e votação.
Proposição colocada em Pauta
29 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: ELCI COSTA PAIXÃO
Turno:
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao pastor Adilson Angélico de Andrade.


Obs.: Leitura, discussão e votação.
Proposição colocada em Pauta
30 - Requerimento nº 129 de 2025
Processo: -
Autor: JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA
Turno:
REQUER ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, O prancheamento e manutenção da ponte sobre o Rio Lambari e o alinhamento da estrada próximos à ponte, na Linha 8 primeiro de maio.


Obs.: Leitura, discussão e votação
Proposição colocada em Pauta
31 - Requerimento nº 130 de 2025
Processo: -
Autor: JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA
Turno:
REQUER ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, para que sejam instalados canos de PVC de 100 mm a 200 mm entre os quebra-molas e o meio-fio.


Obs.: Leitura, discussão e votação
Proposição colocada em Pauta