| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Atas nº 11 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
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Ata referente à 10ª Sessão Ordinária realizada no dia 09 de junho de 2025
Obs.: Leitura, discussão e votação
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Proposição colocada em Pauta |
2 -
Parecer comissão conjunta nº 17 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
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Versa o presente parecer sobre o projeto de lei Nº 020/2025 de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autorização do Município de Colniza, a manter a subvenção social a Associação de PAIS e amigos dos Excepcionais de Colniza- APAE, e dá outras providências.
Obs.: Leitura, discussão e votação
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Proposição colocada em Pauta |
3 -
Projeto de lei executivo nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO
Turno:
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Autorização do Município de Colniza, a manter a subvenção social a Associação de PAIS e amigos dos Excepcionais de Colniza- APAE, e dá outras providências.
Obs.: Discussão e votação
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Proposição colocada em Pauta |
4 -
Redação Final nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: OSEIA PEREIRA GUEDES
Turno:
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Redação final do projeto de Lei Nº 020/2025 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autorização do Município de Colniza, a manter a subvenção social a Associação de PAIS e amigos dos Excepcionais de Colniza- APAE, e dá outras providências.
Obs.: Discussão e votação
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Proposição colocada em Pauta |
5 -
parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Turno:
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Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 012/2025, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2026, e dá outras providências.
Obs.: Leitura, discussão e votação.
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Proposição colocada em Pauta |
6 -
Projeto de lei executivo nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO
Turno:
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Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2026, e dá outras providências
Obs.: Discussão e votação.
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Proposição colocada em Pauta |
7 -
Redação Final nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: OSEIA PEREIRA GUEDES
Turno:
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Redação final do projeto de Lei Nº 012/2025 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2026, e dá outras providências.
Obs.: Discussão e votação.
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Proposição colocada em Pauta |
8 -
Parecer comissão conjunta nº 18 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
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Versa o presente parecer sobre o projeto de lei Nº 014/2025 de autoria do Poder Legislativo cuja sumula: Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Associação de Moradores Avante Guariba, localizada no Município de Colniza/MT, e dá outras providências.
Obs.: Leitura, discussão e votação
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Proposição colocada em Pauta |
9 -
Projetos de Leis Legislativo nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: AILTON RIBEIRO
Turno:
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Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Associação de Moradores Avante Guariba, localizada no Município de Colniza/MT, e dá outras providências.
Obs.: Discussão e votação
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Proposição colocada em Pauta |
10 -
Redação Final nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: OSEIA PEREIRA GUEDES
Turno:
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Redação final do projeto de Lei Nº 014/2025 de autoria do Poder Legislativo cuja súmula: Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Associação de Moradores Avante Guariba, localizada no Município de Colniza/MT, e dá outras providências.
Obs.: Discussão e votação
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Proposição colocada em Pauta |
11 -
Parecer comissão conjunta nº 19 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
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Versa o presente parecer sobre o projeto de lei Nº 015/2025 de autoria do Poder Legislativo cuja sumula: Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Liga Esportiva Municipal de Ciclismo de Colniza – LEMCC, localizada no Município de Colniza/MT, e dá outras providências.
Obs.: Leitura, discussão e votação
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Proposição colocada em Pauta |
12 -
Projetos de Leis Legislativo nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: OSEIA PEREIRA GUEDES
Turno:
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Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Liga Esportiva Municipal de Ciclismo de Colniza – LEMCC, localizada no Município de Colniza/MT, e dá outras providências.
Obs.: Discussão e votação
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Proposição colocada em Pauta |
13 -
Redação Final nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: OSEIA PEREIRA GUEDES
Turno:
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Redação final do projeto de Lei Nº 015/2025 de autoria do Poder Legislativo cuja súmula: Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Liga Esportiva Municipal de Ciclismo de Colniza – LEMCC, localizada no Município de Colniza/MT, e dá outras providências.
Obs.: Discussão e votação
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Proposição colocada em Pauta |
14 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS
Turno:
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Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Senhor Fábio Marcelo Vaz, e dá outras providências.
Obs.: Leitura, discussão e votação
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Proposição colocada em Pauta |
15 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS
Turno:
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Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” a Senhora Nayara Beni da Silva, e dá outras providências.
Obs.: Leitura, discussão e votação
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Proposição colocada em Pauta |
16 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS
Turno:
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Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Senhor Marcos Antonio Ceccon, e dá outras providências
Obs.: Leitura, discussão e votação.
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Proposição colocada em Pauta |
17 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA
Turno:
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Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Senhor Joselho Rodrigues de Almeida, e dá outras providências.
Obs.: Leitura, discussão e votação.
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Proposição colocada em Pauta |
18 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA
Turno:
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Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” a Senhora Joana Maia, e dá outras providências.
Obs.: Leitura, discussão e votação.
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Proposição colocada em Pauta |
19 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS
Turno:
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Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Senhor Jorge Donizete da Silva Rosante, e dá outras providências.
Obs.: Leitura, discussão e votação.
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Proposição colocada em Pauta |
20 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: OSEIA PEREIRA GUEDES
Turno:
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Dispõe sobre a concessão de “título de cidadão emérito” ao pastor presidente da igreja assembleia de Deus do estado de Mato Grosso - João Agripino de França, e dá outras providências.
Obs.: Leitura, discussão e votação.
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Proposição colocada em Pauta |
21 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: OSEIA PEREIRA GUEDES
Turno:
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Dispõe sobre a concessão de “título de cidadão emérito” ao pastor presidente da região Noroeste da igreja Assembleia de Deus - Jair Fagundes dias, e dá outras providências.
Obs.: Leitura, discussão e votação.
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Proposição colocada em Pauta |
22 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA
Turno:
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Dispõe sobre a concessão de “título de cidadão colnizense” ao pastor – Adenir Antônio Oliveira, e dá outras providências.
Obs.: Leitura, discussão e votação.
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Proposição colocada em Pauta |
23 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA
Turno:
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Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao pastor Elizeu Dede Souza – líder da igreja evangélica assembleia de Deus do bairro Garça, e dá outras providências.
Obs.: Leitura, discussão e votação.
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Proposição colocada em Pauta |
24 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: OSEIA PEREIRA GUEDES
Turno:
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Dispõe sobre a concessão de “título de cidadão colnizense” a Senhora Tereza Aparecida Bacellar, e dá outras providências.
Obs.: Leitura, discussão e votação.
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Proposição colocada em Pauta |
25 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: ELCI COSTA PAIXÃO
Turno:
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Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Senhor Olívio Fernandes Caxias – morador pioneiro da cidade de Colniza.
Obs.: Leitura, discussão e votação.
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Proposição colocada em Pauta |
26 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: ELCI COSTA PAIXÃO
Turno:
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Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Senhor Olavo Araújo Fontes – morador pioneiro da cidade de Colniza.
Obs.: Leitura, discussão e votação.
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Proposição colocada em Pauta |
27 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: OSEIA PEREIRA GUEDES
Turno:
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Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” a professora Valdiceia de Souza Holanda, e dá outras providências.
Obs.: Leitura, discussão e votação.
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Proposição colocada em Pauta |
28 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: OSEIA PEREIRA GUEDES
Turno:
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Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” a todos os servidores e equipe de coordenação pedagógica das escolas municipais Manoel Bandeira, Ana Maria Machado, Tancredo Neves e escola municipal Ribeirinha Leonilda Piovesan, e dá outras providências.
Obs.: Leitura, discussão e votação.
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Proposição colocada em Pauta |
29 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: ELCI COSTA PAIXÃO
Turno:
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Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao pastor Adilson Angélico de Andrade.
Obs.: Leitura, discussão e votação.
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Proposição colocada em Pauta |
30 -
Requerimento nº 129 de 2025
Processo: -
Autor: JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA
Turno:
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REQUER ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, O prancheamento e manutenção da ponte sobre o Rio Lambari e o alinhamento da estrada próximos à ponte, na Linha 8 primeiro de maio.
Obs.: Leitura, discussão e votação
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Proposição colocada em Pauta |
31 -
Requerimento nº 130 de 2025
Processo: -
Autor: JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA
Turno:
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REQUER ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, para que sejam instalados canos de PVC de 100 mm a 200 mm entre os quebra-molas e o meio-fio.
Obs.: Leitura, discussão e votação
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Proposição colocada em Pauta |