8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 12/05/2025 - 08:00 Encerramento: 12/05/2025 -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de lei executivo nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO
Turno:
Autoriza o chefe do Poder Executivo a firmar acordo de cooperação técnica com o IFMT - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, e dá outras providências


Obs.: Leitura e apresentação
Proposição colocada em Pauta
2 - Projeto de lei executivo nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO
Turno:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiações no âmbito da campanha de incentivo a arrecadação do IPTU/2025, através de sorteio, e dá outras providências


Obs.: Leitura e apresentação
Proposição colocada em Pauta
3 - Projetos de Leis Legislativo nº 10 de 2025
Processo: -
Autores: JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA, OSEIA PEREIRA GUEDES, ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS
Turno:
Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de mutirões de limpeza nos bairros do município de Colniza e de campanha de conscientização para a limpeza dos quintais, e dá outras providências


Obs.: Leitura e apresentação
Proposição colocada em Pauta
4 - Projetos de Leis Legislativo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: OSEIA PEREIRA GUEDES
Turno:
Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública a Associação dos Moradores e Agricultores e Pecuarista Renascer de Três Fronteiras - AMAPRDTF, localizada no Município de Colniza/MT, e dá outras providências


Obs.: Leitura e apresentação
Proposição colocada em Pauta
5 - Projetos de Leis Legislativo nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: OSEIA PEREIRA GUEDES
Turno:
Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 719, de 15 de setembro de 2017, que dispõe sobre denominação de logradouro público em Colniza/MT, e dá outras providências


Obs.: Leitura e apresentação
Proposição colocada em Pauta
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: ELCI COSTA PAIXÃO
Turno:
Dispõe sobre a concessão de “título de cidadão colnizense” ao senhor Abel Alves de Sá, e dá outras providências


Obs.: Leitura e apresentação
Proposição colocada em Pauta
7 - Indicações nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
Turno:
INDICA à Secretaria Municipal de Obras a realização do Cascalhamento no início da linha 28 ao lado direito como também o Patrolamento e drenagen no km 04 em uma possa de Água.
Proposição colocada em Pauta
8 - Indicações nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
Turno:
INDICA à Secretaria Municipal de Obras, que realize o mais rápido possível a destinação de uma pá carregadeira para fazer as limpezas da beira da estrada na linha 16 A e16 B.
Proposição colocada em Pauta
9 - Indicações nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA
Turno:
INDICA ao Chefe do Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizada de manutenção geral na Linha 24 da Capa Mansa (lado direito) com a execução dos seguintes serviços:
Proposição colocada em Pauta
10 - Indicações nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA
Turno:
INDICA ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que sejam realizados serviços de Patrolamento nas linhas 1° de maio e 4 primeiro de maio e a manutenção do travessão da linha 4 primeiro de maio que liga ao projeto sol.
Proposição colocada em Pauta
11 - Indicações nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: OSEIA PEREIRA GUEDES
Turno:
INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, que realize o patrolamento, cascalhamento e reabertura do trecho do travessão que interliga a Linha 4 – 1º de Maio, no Assentamento Projeto do Sol.
Proposição colocada em Pauta
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Atas nº 8 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
Ata referente à 7ª Sessão Ordinária realizada no dia 28 de abril de 2025


Obs.: Leitura, discussão e votação
Proposição colocada em Pauta
2 - Parecer comissão conjunta nº 10 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
Versa o presente parecer sobre o projeto de lei Nº 013/2025 autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autoriza o chefe do Poder Executivo a firmar acordo de cooperação técnica com o IFMT - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, e dá outras providências


Obs.: Leitura, discussão e votação
Proposição colocada em Pauta
3 - Projeto de lei executivo nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO
Turno:
Autoriza o chefe do Poder Executivo a firmar acordo de cooperação técnica com o IFMT - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, e dá outras providências


Obs.: Discussão e votação
Proposição colocada em Pauta
4 - Redação Final nº 13 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
Redação final do projeto de Lei Nº 013/2025 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza o chefe do Poder Executivo a firmar acordo de cooperação técnica com o IFMT - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, e dá outras providências


Obs.: Discussão e votação
Proposição colocada em Pauta
5 - Parecer comissão conjunta nº 11 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
Versa o presente parecer sobre o projeto de lei Nº 014/2025 autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiações no âmbito da campanha de incentivo a arrecadação do IPTU/2025, através de sorteio, e dá outras providências


Obs.: Leitura, discussão e votação
Proposição colocada em Pauta
6 - Projeto de lei executivo nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO
Turno:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiações no âmbito da campanha de incentivo a arrecadação do IPTU/2025, através de sorteio, e dá outras providências


Obs.: Discussão e votação
Proposição colocada em Pauta
7 - Redação Final nº 18 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
Redação final do projeto de Lei Nº 014/2025 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiações no âmbito da campanha de incentivo a arrecadação do IPTU/2025, através de sorteio, e dá outras providências


Obs.: Discussão e votação
Proposição colocada em Pauta
8 - Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Turno:
Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 07/2025, de autoria do Poder legislativo cuja súmula: Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade publica do sindicato dos servidores públicos do município de Colniza-MT, SISPUMCOL e dá outros providências


Obs.: Leitura, discussão e votação
Proposição colocada em Pauta
9 - Projetos de Leis Legislativo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: OSEIA PEREIRA GUEDES
Turno:
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade publica do sindicato dos servidores públicos do município de Colniza-MT, SISPUMCOL e dá outros providências


Obs.: Discussão e votação
Proposição colocada em Pauta
10 - Redação Final nº 19 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
Redação final do projeto de Lei Nº 007/2025 de autoria do Poder Legislativo cuja súmula: Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade publica do sindicato dos servidores públicos do município de Colniza-MT, SISPUMCOL e dá outros providências


Obs.: Discussão e votação
Proposição colocada em Pauta
11 - Parecer comissão conjunta nº 12 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
Versa o presente parecer sobre o projeto de lei Nº 08/2025 autoria do Poder Legislativo cuja sumula: Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública do Sindicato dos trabalhadores do ensino público de Mato Grosso, Subsede de Colniza - SINTEP, localizado no município de Colniza/MT, e dá outras providências


Obs.: Leitura, discussão e votação
Não informada
12 - Projetos de Leis Legislativo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: OSEIA PEREIRA GUEDES
Turno:
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública do Sindicato dos trabalhadores do ensino público de Mato Grosso, Subsede de Colniza - SINTEP, localizado no município de Colniza/MT, e dá outras providências


Obs.: Discussão e votação
Proposição colocada em Pauta
13 - Redação Final nº 20 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
Redação final do projeto de Lei Nº 008/2025 de autoria do Poder Legislativo cuja súmula: Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública do Sindicato dos trabalhadores do ensino público de Mato Grosso, Subsede de Colniza - SINTEP, localizado no município de Colniza/MT, e dá outras providências


Obs.: Discussão e votação
Não informada
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: ELCI COSTA PAIXÃO
Turno:
Dispõe sobre a concessão de “título de cidadão colnizense” ao senhor Abel Alves de Sá, e dá outras providências


Obs.: Discussão e votação
Proposição colocada em Pauta
15 - Requerimento nº 80 de 2025
Processo: -
Autor: AGNALDO DRUMÕES NARCISO
Turno:
REQUER ao Poder Executivo por meio da Secretaria competente, a construção de pequenas estruturas cobertas (casinhas) na entrada de cada linha vicinal do município, com a finalidade de proporcionar proteção aos moradores que aguardam transporte coletivo ou carona, especialmente em dias de sol intenso ou chuva.


Obs.: Leitura, discussão e votação
Proposição colocada em Pauta
16 - Requerimento nº 90 de 2025
Processo: -
Autor: EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA
Turno:
Requer ao Poder Executivo por meio da Secretaria Municipal de Obras que seja realizado o prancheamento da ponte localizada no travessão da Rosa de Saron, nas proximidades da saída do Porteirão.


Obs.: Leitura, discussão e votação
Proposição colocada em Pauta
17 - Requerimento nº 91 de 2025
Processo: -
Autor: ELCI COSTA PAIXÃO
Turno:
Requer ao Poder Executivo por meio da Secretaria Municipal de Obras que seja realizado um quebra-molas em frente a MEC e uma faixa de pedestres.


Obs.: Leitura, discussão e votação
Proposição colocada em Pauta
18 - Requerimento nº 92 de 2025
Processo: -
Autores: ELCI COSTA PAIXÃO, OSEIA PEREIRA GUEDES
Turno:
Requer ao Poder Executivo por meio da Secretaria Municipal de Obras que seja instalado redutores de velocidade (quebra-molas) na Avenida Mato Grosso, em frente à Igreja Assembleia de Deus Bairro Garça, em frente à Igreja Mundial e em frente o Deposito de Material de Construção do Barriga.


Obs.: Leitura, discussão e votação
Proposição colocada em Pauta
19 - Requerimento nº 93 de 2025
Processo: -
Autor: JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA
Turno:
Requer ao Poder Executivo e a secretária de obras juntamente com o setor de planejamento de água , para que inclua o Bairro Rondônia no projeto de instalação da rede de abastecimento de água.


Obs.: Leitura, discussão e votação
Proposição colocada em Pauta
20 - Requerimento nº 94 de 2025
Processo: -
Autor: LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
Turno:
REQUER ao poder executivo por meio da Secretaria Municipal de obras a viabilidade de máquinas na linha entre rios para a retomada a estrada para o curso dela pois hoje estar dentro de uma propriedade particular e necessita retornar para o curso dela


Obs.: Leitura, discussão e votação
Proposição colocada em Pauta
21 - Requerimento nº 95 de 2025
Processo: -
Autor: JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA
Turno:
REQUER ao poder executivo por meio da Secretaria Municipal de obras o aterramento, Cascalhamento e Patrolamento das Ruas no Bairro Rondônia.


Obs.: Leitura, discussão e votação
Proposição colocada em Pauta
22 - Requerimento nº 96 de 2025
Processo: -
Autor: OSEIA PEREIRA GUEDES
Turno:
Requer do poder Executivo municipal por intermédio da Secretaria Municipal de obras que realize a substituição da ponte de madeira localizada no Bairro Castelo dos Sonhos, por uma estrutura mais segura e durável, podendo ser de galeria pluvial ou ponte de concreto.


Obs.: Leitura, discussão e votação
Proposição colocada em Pauta
23 - Requerimento nº 97 de 2025
Processo: -
Autor: EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA
Turno:
Requer que seja oficiado à Secretaria Municipal de Obras, solicitando que seja realizado com urgência o prancheamento da ponte localizada na Linha 8 Paredão (lado direito), a aproximadamente 1 km da BR, neste município.


Obs.: Leitura, discussão e votação
Proposição colocada em Pauta
24 - Requerimento nº 99 de 2025
Processo: -
Autor: VALTER DE LIMA JESUS
Turno:
REQUER ao Poder Executivo por meio da Secretaria Municipal de Obras Para que seja arrumado o contorno da Av dois mil que dar acesso ao bairro imperial próximo a ponte do bairro castelo do sonho.


Obs.: Leitura, discussão e votação
Proposição colocada em Pauta
25 - Requerimento nº 101 de 2025
Processo: -
Autores: JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA, OSEIA PEREIRA GUEDES
Turno:
Requer do poder Executivo municipal por intermédio da Secretaria Municipal de obras que realize a substituição da ponte de madeira localizada na entrada do Bairro Rondônia, por uma estrutura de galeria pluvial ou ponte de concreto.


Obs.: Leitura, discussão e votação
Proposição colocada em Pauta