3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura

Altera as leis municipais Nº 500 de 2011, 501 de 2011, 502 de 2011, 1007 de 2022, e dá outras providências

INDICA ao Chefe do Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizada a substituição de Lâmpadas queimadas no distrito de Guariba bem como a instalação de lâmpadas onde teve extensão de rede elétrica no bairro JL.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo, junto a Secretaria de Obras que seja realizado 50 horas Máquina de PC em Taquaruçu do Norte.

INDICA a possibilidade de viabilizar a abertura de um retorno.

INDICA, ao Poder Executivo que, em conjunto com a Secretaria Estadual de Infraestrutura (Sinfra), busque a viabilidade para a construção de uma ponte de concreto sobre o Rio Água Branca, situado na MT 206.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizado uma rotatória na Avenida do Contorno com a Rua Garapeira.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada a pavimentação das principais ruas dos bairros Cidade Alta e Castelo do Sonhos, considerando a necessidade urgente dessa melhoria para a população.

INDICA ao Poder Executivo Municipal juntamente com a Secretária Municipal de Saúde que seja disponibilizado um veículo exclusivo para o Centro de Reabilitação de Colniza (CRIDAC), com o objetivo de atender às demandas de locomoção dos pacientes que não tem condições de se locomover.

Ata referente à 02ª Sessão Ordinária realizada no dia 17 de fevereiro de 2025

Versa o presente parecer sobre o projeto de Nº 009/2025 autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até RS 2.060.459,96 (dois milhões sessenta mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e noventa e seis centavos), no orçamento do município e dá outras providências

Altera as leis municipais Nº 500 de 2011, 501 de 2011, 502 de 2011, 1007 de 2022, e dá outras providências

Redação final do projeto de Lei Nº 009/2025 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até RS 2.060.459,96 (dois milhões sessenta mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e noventa e seis centavos), no orçamento do município e dá outras providências

Versa o presente parecer sobre o projeto de Nº 008/2025 autoria do Poder Executivo cuja sumula: Dispõe sobre a política pública de Assistência Social do município de Colniza, e dá outras providências

Dispõe sobre a política pública de Assistência Social do município de Colniza, e dá outras providências

Redação final do projeto de Lei Nº 008/2025 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Dispõe sobre a política pública de Assistência Social do município de Colniza, e dá outras providências

REQUER do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, que seja encaminhado a esta Câmara Municipal um Projeto de Lei dispondo sobre a criação de cargos de monitor(a) para acompanhar os ônibus escolares que transportam crianças menores de 5 anos e crianças com necessidades especiais.

Requer do poder Executivo municipal por intermédio do setor competentes elaboração de um projeto de saneamento básico para o Distrito de Guariba, visando melhorar as condições de saúde e qualidade de vida da população.

REQUER do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, o término da reforma da Escola Municipal VALMIR NEUMANN, que localizada no Distrito de Guariba.

Requer do poder Executivo municipal por intermédio do setor competentes elaboração do projeto do aeroporto do Distrito do Guariba.

REQUEREM do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras um veículo com Carroceria para Apoio à Equipe de Trânsito.

REQUER ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de obras, que seja feito um mutirão para realizar a limpeza nos bairros e tirar entulhos.

REQUEREM do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Agricultura que seja realizado no município de Colniza a realização do torneio leiteiro.

Requer do poder Executivo municipal a inclusão do Bairro Verdan, especialmente as ruas A1, A2, A3, A4 e A5, bem como dos demais bairros que ainda não possuem pavimentação asfáltica, no projeto de infraestrutura urbana a ser elaborado pela empresa contratada pela Prefeitura Municipal de Colniza.

REQUER ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde um Psicólogo no distrito do Guariba para atender diariamente.

REQUER ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de obras um Caminhão caçamba para a subprefeitura do distrito do Guariba.

REQUER do Poder Executivo Municipal, que seja realizado Estudo Hidrogeológico e Ensaio de Prospecção Geofísico para viabilizar a possibilidade de implantação de Rede de Água tratada no Distrito de Guariba, através de poços artesianos.