Ordem do Dia/Expediente: 16 - Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 10 de 2026 em 7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura (7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 10 de 2026
Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 011/2026, de autoria do Poder Legislativo cuja súmula: Declara a Escola Bíblica Dominical como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Colniza/MT e dá outras providências.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
Leitura e apresentação