Matérias do Expediente (3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 12.282,00 (doze mil duzentos e oitenta e dois reais), no orçamento do município, e dá outras providências.

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Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 1.971.000,00 (um milhão novecentos e setenta e um mil reais), no orçamento do município, e dá outras providências.

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Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 2.485.000,00 (trezentos e trinta e sete mil seiscentos e sessenta e sete reais), no orçamento do município, e dá outras providências.

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Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), no orçamento do município, e dá outras providências.

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Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 337.667,00 (trezentos e trinta e sete mil seiscentos e sessenta e sete reais), no orçamento do município, e dá outras providências.

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Autoriza a Secretaria Municipal de Obras a conceder até 5 (cinco) horas de máquinas aos produtores rurais que fornecerem material para cascalhamento de vias públicas e para construção ou manutenção de pontes no Município de Colniza/MT.

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Concede revisão geral anual (RGA) aos servidores públicos do poder legislativo municipal de Colniza/MT e dá outras providências.

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Dispõe sobre a castração de cães e gatos no município de Colniza/MT, e dá outras providências.

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Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 001/2026, de autoria do Poder Legislativo cuja súmula: Dispõe sobre a obrigatoriedade da execução dos Hinos Nacional, Estadual e Municipal em todos os eventos públicos oficiais realizados no âmbito do Município de Colniza e dá outras providências.

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Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 002/2026, de autoria do Poder Legislativo cuja súmula: Denomina de Praça Pública Izaura Pereira da Silva a praça pública localizada no Bairro Bela Vista, no Município de Colniza/MT, e dá outras providências.

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Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 003/2026, de autoria do Poder Legislativo cuja súmula: Institui no calendário oficial de eventos do município de Colniza-MT o campeonato municipal de futebol amador e dá outras providências.

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Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 004/2026, de autoria do Poder Legislativo cuja súmula: Dispõe sobre a inclusão da “Corrida do Trabalhador”, no Calendário Oficial da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer do Município de Colniza/MT, e dá outras providências.

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Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 005/2026, de autoria do Poder Legislativo cuja súmula: Institui o Programa de Educação Ambiental na Rede Municipal de Ensino do Município de Colniza – MT e dá outras providências.

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Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 005/2026, de autoria do Poder Legislativo cuja súmula: Institui o programa de educação ambiental na rede municipal de ensino do município de Colniza – MT e dá outras providências.

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INDICA ao poder Executivo através da Secretaria de Agricultura para que seja feito um planejamento e realização do 1º Encontro da Mulher Rural no Distrito do Guariba.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que adote as providências administrativas e legais necessárias para a implantação de um espaço público destinado à prática de esportes e lazer, a ser construído nos fundos do Miniestádio Municipal, contemplando uma pista de skate, uma pracinha com arborização, bem como demais estruturas que favoreçam o convívio social e a atividade física da população.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam organizadas equipes emergenciais de atendimento, em razão das fortes chuvas que vêm atingindo o município, ocasionando danos às estradas vicinais, pontes, bueiros e acessos às propriedades rurais.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, por meio do Departamento de Pontes, que viabilize, com a máxima urgência, a manutenção das seguintes pontes rurais:

INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde a aquisição de uma Van para realizar o transporte de pacientes do Distrito de Guariba até a sede do município de Colniza.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, para que adote as providências administrativas e legais necessárias para promover a ampliação do Centro de Convivência dos Idosos, com a implantação de área de lazer e espaços adequados para a realização de atividades recreativas, culturais, esportivas e de convivência, visando melhor atender o grupo da melhor idade “Alegria de Vive.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, a implantação de um laboratório municipal no Distrito de Guariba.