{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "4252", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4252/01-2026.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o da lei Municipal N\u00ba 1.007 de 20 de junho de 2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4253", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4253/02-2026.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o da lei Municipal N\u00ba 499 de 02 de junho de 2011, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4254", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4254/03-2026.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o da lei Municipal N\u00ba 502 de 02 de junho de 2011, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4265", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4265/04-2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de inspe\u00e7\u00e3o municipal e os procedimentos de inspe\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no munic\u00edpio de Colniza, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4273", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4273/projeto_de_lei_no_05-2026_-_autoriza_abertura_de_credito_adicional_suplementar_no_valor_de_ate_r_12.28200.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 12.282,00 (doze mil duzentos e oitenta e dois reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4271", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4271/projeto_de_lei_no_06-2026_-_autoriza_abertura_de_credito_adicional_suplementar_no_valor_de_ate_r_1.971.00000.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 1.971.000,00 (um milh\u00e3o novecentos e setenta e um mil reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4270", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4270/projeto_de_lei_no_07-2026_-_autoriza_abertura_de_credito_adicional_suplementar_no_valor_de_ate_r_2.485.00000.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 2.485.000,00 (trezentos e trinta e sete mil seiscentos e sessenta e sete reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4269", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4269/projeto_de_lei_no_08-2026_-_autoriza_abertura_de_credito_adicional_suplementar_no_valor_de_ate_r_400.00000.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4268", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4268/projeto_de_lei_no_09-2026_-_autoriza_abertura_de_credito_adicional_suplementar_no_valor_de_ate_r_337.66700.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 337.667,00 (trezentos e trinta e sete mil seiscentos e sessenta e sete reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4315", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4315/projeto_de_lei_no_010-2026.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder P\u00fablico Municipal a instituir Verba de gratifica\u00e7\u00e3o aos membros eleitos e indicados para Comiss\u00e3o Interna de Preven\u00e7\u00e3o de Acidentes e Ass\u00e9dio (CIPA) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4355", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4355/projeto_de_leio011_-2026.pdf", "ementa": "AUtoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4352", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4352/projeto_de_leio012_-2026.pdf", "ementa": "AUtoriza abertra de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 1.926.319,70 (Um milh\u00e3o novecentos e vinte e seis mil trezentos e dezenove reais e setenta centavos), no or\u00e7amento do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4351", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4351/projeto_de_leio013_-2026.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 2.252.144,88 (Dois milh\u00f5es duzentos e cinquenta e dois mil cento e quarenta e quatro reais e oitenta e oito centavos), no or\u00e7amento do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4353", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4353/projeto_de_leio014_-2026.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4354", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4354/projeto_de_leio015_-2026.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4410", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4410/projeto_de_leio016_-2026.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premia\u00e7\u00f5es em dinheiro para os eventos esportivos promividos pela secretaria municipal de esporte e lazer - SEEL, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4409", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4409/projeto_de_leio017_-2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal dos direitos da mulher - CMDM, do munic\u00edpio de Colniza/MT, vinculado \u00e0 secretaria municipal de Assist\u00eancia Social, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4411", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4411/projeto_de_leio018_-2026.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal, a promover a campanha de incentivo \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o de nota fiscal da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os denominada \"Camapanha da nota Colnizense\", e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4412", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4412/projeto_de_leio019_-2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a promo\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o da sa\u00fade individual e coletiva no \u00e2mbito municipal, estabelece normas de vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria, sa\u00fade do trabalhador, controle de estabelecimentos e produtos de sa\u00fade e interesse \u00e0 sa\u00fade, e em linhas gerais trata de assuntos da vigil\u00e2ncia ambiental e vigi\u00e2ncia epidemiol\u00f3gica considerando as especificidades da regi\u00e3o noroeste de Mato Grosso, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4428", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4428/projeto_de_leio020_-2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2027 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4416", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4416/projeto_de_leio021_-2026.pdf", "ementa": "Ratifica a participa\u00e7\u00e3o do municipio e autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Contrato de rateio com o cons\u00f3rcio Intermunicipal Vale do Juruena e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4427", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4427/projeto_de_leio022_-2026.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a Contratar Opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito junto ao Banco Caixa Econ\u00f4mica Federal S.A, E d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4426", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4426/projeto_de_leio23.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o do Centro de Refer\u00eancia Especializado de Assist\u00eancia Social (CREAS) no munic\u00edpio de Colniza-MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4489", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4489/projeto_de_leio24.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o da lei municipal N\u00ba 502 de 02 de junho de 2011, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4490", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4490/projeto_de_leio25.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal N\u00ba 1.117, de 21 de julho de 2023, alterada pela lei Municipal N\u00ba 1.184, de 11 de junho de 2024, para incluir o uso agropecu\u00e1rio como uso permitido na zona de uso misto - Zum, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4492", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4492/projeto_de_leio26.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 204.500, (duzentos e quatro mil e quinhentos reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4494", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4494/projeto_de_leio27.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4501", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4501/projeto_de_leio28.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o da lei N\u00ba 663/2016, que reestrutura o regime pr\u00f3prio de previd\u00eancia social do munic\u00edpio de Colniza/MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4502", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4502/projeto_de_leio29.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 800,000,00 (oitocentos mil reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4503", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4503/projeto_de_leio30.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 399.381,00 (trezentos e noventa mil trezentos e oitenta e um reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4504", "ano": "2026", "numero": "31", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4504/projeto_de_leio31.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para celebra\u00e7\u00e3o de termo de colabora\u00e7\u00e3o com a Associa\u00e7\u00e3o Cross Brothers Motoclube, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4505", "ano": "2026", "numero": "32", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4505/projeto_de_leio32.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para celebra\u00e7\u00e3o de termo de colabora\u00e7\u00e3o com a Liga Esportiva Municipal de Ciclismo de Colniza, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4506", "ano": "2026", "numero": "33", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4506/projeto_de_leio33.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4528", "ano": "2026", "numero": "34", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4528/projeto_de_leio34.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premia\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito da Campanha de Incentivo a Arrecada\u00e7\u00e3o do IPTU/2026, atrav\u00e9s de sorteio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4564", "ano": "2026", "numero": "35", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4564/projeto_de_leio35.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 100.000,00 (cem mil reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4558", "ano": "2026", "numero": "36", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4558/projeto_de_leio36.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 200.044,00 (duzentos mil e quarenta e quatro reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4559", "ano": "2026", "numero": "37", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4559/projeto_de_leio37.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 800.044,00 (oitocentos mil e quarenta e quuatro reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4560", "ano": "2026", "numero": "38", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4560/projeto_de_leio38.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4561", "ano": "2026", "numero": "39", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4561/projeto_de_leio39.pdf", "ementa": "Insititui a premia\u00e7\u00e3o destinada aos professores, gestores, escola e estudantes da rede p\u00fablica municipal de ensino que obtiverem os melhores resultados, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4562", "ano": "2026", "numero": "40", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4562/projeto_de_leio40.pdf", "ementa": "AUtoriza o Poder Executivo Municipal a ceder uso bem P\u00fablico M\u00f3vel \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Pequenos Produtores Rurais, para atendimento da Agricultura Familiar, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4563", "ano": "2026", "numero": "41", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4563/projeto_de_leio41.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o da lei N\u00ba 1.341 de 13 de maio de 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4457", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Proposta de emenda \u00e0 lei org\u00e2nica", "autoria": "AILTON RIBEIRO, EZEQUIAS DED\u00c9 DE SOUZA, JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA, OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4457/emenda_a_lei_organica_001_2026_-_emendas_impositivas.pdf", "ementa": "Altera a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Colniza/MT, para instituir a execu\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria das emendas parlamentares individuais ao or\u00e7amento anual, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4219", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4219/indicacao_no01-2026-__vereador_-_jonas_-contratacao_de_psicanalista.pdf", "ementa": "INDICA \u00e0 Secretaria Municipal de sa\u00fade, que seja realizada a contrata\u00e7\u00e3o de profissional psicanalista para atua\u00e7\u00e3o junto ao CRIDAC \u2013 Centro de Refer\u00eancia, no Munic\u00edpio de Colniza e com extens\u00e3o do atendimento ao Distrito do Guariba."}, {"id": "4217", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4217/indicacao_no02-2026-__vereador_-_luis.pdf", "ementa": "INDICA \u00e0 Secretaria Municipal de Obra, que seja feito a substitui\u00e7\u00e3o de pontes por bueiros em estradas vicinais do munic\u00edpio, com o objetivo de melhorar a trafegabilidade, reduzir custos de manuten\u00e7\u00e3o e aumentar a seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios, nas seguintes localidades:"}, {"id": "4218", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4218/indicacao_no03-2026-__vereador_-_luis.pdf", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de cascalhamento e a implanta\u00e7\u00e3o de sa\u00eddas de \u00e1gua na Linha 24 \u2013 Escol Sul e Terra Roxa, com o objetivo de melhorar as condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade e assegurar o adequado escoamento das \u00e1guas pluviais."}, {"id": "4220", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4220/indicacao_no04-2026-__vereador_jonas-_sinalizacao.pdf", "ementa": "INDICA, ao Chefe do Poder Executivo, que determine ao setor competente a implanta\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o adequada de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal nos locais onde foram instalados bueiros com galerias em nosso munic\u00edpio, bem como a sinaliza\u00e7\u00e3o das pontes localizadas na \u00e1rea urbana."}, {"id": "4231", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4231/indicacao_no05-2026_-oseia_-_moradores_que_estao_em_areas_de_risco_-_defesa_civil.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizado estudo t\u00e9cnico integrado, em conjunto com a Coordena\u00e7\u00e3o Municipal de Defesa Civil, Secretaria Municipal de Obras, Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Planejamento, com a finalidade de:"}, {"id": "4230", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4230/indicacao_no06-2026_-oseia_-_periodo_de_pandemia.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que adote as provid\u00eancias administrativas e legais necess\u00e1rias para autorizar e efetuar o pagamento dos valores retroativos referentes a anu\u00eanio, tri\u00eanio, quinqu\u00eanio, sexta-parte, licen\u00e7a-pr\u00eamio e demais mecanismos equivalentes, devidos aos servidores p\u00fablicos municipais, correspondentes ao per\u00edodo compreendido entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, observada a disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria do Munic\u00edpio, conforme autoriza a Lei Complementar n\u00ba 226, de 12 de janeiro de 2026, a qual alterou a Lei Complementar n\u00ba 173/2020."}, {"id": "4221", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "CLAUDIA KAFER", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4221/indicacao_no07-2026-__vereadora_claudia_-_manutencao_estrada_ligando_taquarucu-mt206_e_tres_fronteiras.pdf", "ementa": "INDICA ao poder Executivo que realiza a manuten\u00e7\u00e3o de uma estrada alternativa j\u00e1 previamente iniciada que d\u00e1 acesso de Taquaru\u00e7u do Norte a MT 206 ligando a 3 Fronteiras."}, {"id": "4222", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "CLAUDIA KAFER", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4222/indicacao_no08-2026-__vereadora_claudia-_-elaboracao_de_projetos_de_pracas-guariba_tres_fronteiras_taquarucu.pdf", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Colniza-MT atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Planejamento, a necessidade de elabora\u00e7\u00e3o de um projeto para revitaliza\u00e7\u00e3o e estrutura\u00e7\u00e3o das pra\u00e7as p\u00fablicas do distrito de Guariba, Vila Tr\u00eas Fronteiras e Taquaru\u00e7u do Norte."}, {"id": "4232", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "WESLEY NUNES MENDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4232/indicacao_no09-2026-__vereador_wesley-_-_ponte_boca_da_mata.pdf", "ementa": "INDICA ao Poder Executivo Municipal, bem como \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a constru\u00e7\u00e3o de duas pontes do tipo bate-estaca na Boca da Mata 2 (Linha dos Carabinas), sendo:"}, {"id": "4240", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "AILTON RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4240/indicacao_no10-2026-__vereador_-_ailton_ribeiro__manutencao_da_ponte_do_rio_boca_da_mata_...pdf", "ementa": "INDICA \u00e0 Secretaria Municipal de Obra, seja realizado, com urg\u00eancia, o conserto da ponte localizadas no Rio Boca da Mata, no travess\u00e3o, bem como da ponte situada na estrada de acesso ao s\u00edtio do senhor Luiz Pelizari no Distrito de Guariba."}, {"id": "4241", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "AILTON RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4241/indicacao_no11-_2026-__vereador_-_ailton_ribeiro__limpezas_das_avenidas_do_distrito_de_guariba..pdf", "ementa": "INDICA ao Poder Executivo, por meio da Subprefeitura do Distrito de Guariba, que seja realizada a ro\u00e7agem do canteiro central (meio) das Avenidas Brasil, Edno Polles e Norte Sul no Distrito de Guariba."}, {"id": "4246", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "WESLEY NUNES MENDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4246/indicacao_no12-2026-__vereador_wesley-psicologo_guariba.pdf", "ementa": "INDICA ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a designa\u00e7\u00e3o de um psic\u00f3logo para atuar diariamente no Distrito do Guariba."}, {"id": "4247", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4247/indicacao_no13-2026-__vereador_-_jonas_-sala_de_vacina_posto_da_avenida_dois_mil.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que seja feito a constru\u00e7\u00e3o de uma sala de vacina e a reforma da UBS Nova Vila Dois Mil."}, {"id": "4248", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "EZEQUIAS DED\u00c9 DE SOUZA, JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4248/indicacao_no14-2026-__vereador_-_jonas_e_dede.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo atrav\u00e9s da Secretaria Municipal Obras a instala\u00e7\u00e3o de 02 (dois) bueiros, bem como o aterramento na Linha 1 (um), em uma baixada localizada nas proximidades do s\u00edtio do Sr. Fidelix. Assim tamb\u00e9m como servi\u00e7os de cascalhamento e patrolamento nos pontos cr\u00edticos da Linha Muriru."}, {"id": "4255", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "CLAUDIA KAFER", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4255/indicacao_no15-2026-__vereador_-_wesley_e_claudia_-.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica ao lado do Posto de Sa\u00fade localizado no Distrito de Guariba, neste munic\u00edpio, tendo como refer\u00eancia o modelo da pra\u00e7a recentemente constru\u00edda no Bairro Bela Vista."}, {"id": "4263", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "CLAUDIA KAFER", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4263/indicacao_no016-2026-__vereadora-_claudia_kafer-encontro_quinzenal_dos_idosos_no_guariba.pdf", "ementa": "INDICA ao poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, a realiza\u00e7\u00e3o de encontros quinzenais com idosos, em parceria com a Associa\u00e7\u00e3o das Mulheres Rurais do Distrito de Guariba."}, {"id": "4257", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4257/indicacao_no017-2026-__vereador_-_luis-_drones.pdf", "ementa": "INDICA ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, que seja elaborado projeto t\u00e9cnico com a finalidade de viabilizar a aquisi\u00e7\u00e3o de drones, pulverizadores destinados ao atendimento dos produtores rurais do Munic\u00edpio de Colniza."}, {"id": "4262", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "CLAUDIA KAFER", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4262/indicacao_no18-2026-__vereadora_claudia-_aquisicao_de_motor_-_transposte_aquaviario_para_alunos.pdf", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Colniza-MT atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o para aquisi\u00e7\u00e3o de dois motores novos para os barcos que realizam o transporte escolar dos alunos ribeirinhos do Distrito de Guariba."}, {"id": "4266", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "CLAUDIA KAFER", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4266/indicacao_no019-2026-__vereadora_claudia_-_encontro_mulher_rural.pdf", "ementa": "INDICA ao poder Executivo atrav\u00e9s da Secretaria de Agricultura para que seja feito um planejamento e realiza\u00e7\u00e3o do 1\u00ba Encontro da Mulher Rural no Distrito do Guariba."}, {"id": "4267", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4267/indicacao_no020-2026_-oseia_-_espaco_para_a_pratica_de_esportes_-_mini_estadio.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que adote as provid\u00eancias administrativas e legais necess\u00e1rias para a implanta\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o p\u00fablico destinado \u00e0 pr\u00e1tica de esportes e lazer, a ser constru\u00eddo nos fundos do Miniest\u00e1dio Municipal, contemplando uma pista de skate, uma pracinha com arboriza\u00e7\u00e3o, bem como demais estruturas que favore\u00e7am o conv\u00edvio social e a atividade f\u00edsica da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4277", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4277/indicacao_no021-2026-__vereador_-_luis-.pdf", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam organizadas equipes emergenciais de atendimento, em raz\u00e3o das fortes chuvas que v\u00eam atingindo o munic\u00edpio, ocasionando danos \u00e0s estradas vicinais, pontes, bueiros e acessos \u00e0s propriedades rurais."}, {"id": "4276", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4276/indicacao_no022-2026-__vereador_-_luis.pdf", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, por meio do Departamento de Pontes, que viabilize, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, a manuten\u00e7\u00e3o das seguintes pontes rurais:"}, {"id": "4308", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "VALTER DE LIMA JESUS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4308/indicacao_no23-2026-__vereador_-_ailton_ribeiro__van_para_tranportar_pacientes_guariba_x_colniza.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Sa\u00fade a aquisi\u00e7\u00e3o de uma Van para realizar o transporte de pacientes do Distrito de Guariba at\u00e9 a sede do munic\u00edpio de Colniza."}, {"id": "4287", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4287/indicacao_no24-2026_-oseia_-_centro_de_convivencia_-_idosos.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, para que adote as provid\u00eancias administrativas e legais necess\u00e1rias para promover a amplia\u00e7\u00e3o do Centro de Conviv\u00eancia dos Idosos, com a implanta\u00e7\u00e3o de \u00e1rea de lazer e espa\u00e7os adequados para a realiza\u00e7\u00e3o de atividades recreativas, culturais, esportivas e de conviv\u00eancia, visando melhor atender o grupo da melhor idade \u201cAlegria de Vive."}, {"id": "4309", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "AILTON RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4309/indicacao_no25-2026_-_ailton_-implantacao_de_um_laboratorio_municipal_no_guariba.pdf", "ementa": "INDICA   ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a implanta\u00e7\u00e3o de um laborat\u00f3rio municipal no Distrito de Guariba."}, {"id": "4318", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "CLAUDIA KAFER", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4318/indicacao_no026_-_2026_-__vereadora_-__claudia_caker-iluminacao_campo_de_futbol.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com o setor competente, a ilumina\u00e7\u00e3o do campo de futebol do Distrito Guariba, localizado na Avenida Edino Polles, Bairro JL, neste munic\u00edpio."}, {"id": "4323", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "AILTON RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4323/indicacao_no27-2026_-_ailton_-_projeto_de_construcao_upa_-_guariba.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Sa\u00fade e de Planejamento, que seja elaborado um projeto para a constru\u00e7\u00e3o de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no Distrito de Guariba, possibilitando, inclusive, a capta\u00e7\u00e3o de recursos por meio de emendas parlamentares para tal finalidade."}, {"id": "4324", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "AILTON RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4324/indicacao_no28-2026_-_ailton_-_ruas_guariba.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Planejamento e Secretaria Municipal de Obras, que seja realizado trabalho t\u00e9cnico de topografia e engenharia em todas as ruas do Distrito de Guariba, por profissional contratado ou por equipe t\u00e9cnica do pr\u00f3prio quadro da Prefeitura, com a finalidade de promover a organiza\u00e7\u00e3o, nivelamento e adequa\u00e7\u00e3o das vias p\u00fablicas do referido distrito."}, {"id": "4325", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4325/indicacao_no29-2026_-__vereador_-_cascalhamento_g1.pdf", "ementa": "INDICA, ao Chefe do Poder Executivo atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizado o cascalhamento da linha G1, especificamente no trecho cr\u00edtico que vai do Sr. Delson da \u00c1gua at\u00e9 a divisa com o munic\u00edpio de Cotrigua\u00e7u (foto em anexo)."}, {"id": "4326", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4326/indicacao_no30-2026_-__vereador_-_jonas-manutencao_linha_36.pdf", "ementa": "INDICA, ao Chefe do Poder Executivo atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizado a manuten\u00e7\u00e3o geral nas Linhas 36, Capa Lado \u2013 esquerdo e lado direito, com a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de parolamento, cascalhamento nos pontos cr\u00edticos e instala\u00e7\u00e3o de bueiros nas proximidades do s\u00edtio do Sr. Z\u00e9 Branco."}, {"id": "4350", "ano": "2026", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4350/indicacao_no31-2026_-oseia_-_construcao_de_uma_sede_biblioteca_municipal.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, junto \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e de Planejamento, para que adote as provid\u00eancias administrativas e legais necess\u00e1rias para a constru\u00e7\u00e3o de uma sede pr\u00f3pria para a Biblioteca Municipal Dante de Oliveira, dotada de estrutura adequada para leitura, pesquisa, estudos e realiza\u00e7\u00e3o de atividades culturais, visando fortalecer as pol\u00edticas p\u00fablicas de incentivo \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, \u00e0 cultura e \u00e0 forma\u00e7\u00e3o intelectual da popula\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Colniza/MT."}, {"id": "4349", "ano": "2026", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4349/indicacao_no32-2026_-oseia_-_predio_ass._social_-_eloi.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, junto \u00e0 Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, para que adote as provid\u00eancias administrativas e legais necess\u00e1rias para denominar o pr\u00e9dio da sede da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social (o qual est\u00e1 passando por uma amplia\u00e7\u00e3o) com o nome de ELOI REGINATTO, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Colniza/MT e \u00e0 sua hist\u00f3ria como pioneiro desta terra."}, {"id": "4348", "ano": "2026", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "EZEQUIAS DED\u00c9 DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4348/indicacao_no33-2026_-dede_-__unidade_de_apoio_aos_pacientes_em_tratamento_de_hanseniase.pdf", "ementa": "INDICA ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a viabiliza\u00e7\u00e3o de uma Unidade de Apoio aos Pacientes em Tratamento de Hansen\u00edase, destinada ao acompanhamento dos pacientes j\u00e1 diagnosticados, bem como \u00e0 retirada peri\u00f3dica de medicamentos, contribuindo para desafogar as unidades de sa\u00fade e melhorar o atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4347", "ano": "2026", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "EZEQUIAS DED\u00c9 DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4347/indicacao_no34-2026_-dede_-__servico_de_prevencao_com_batimento_de_espelhos_e_abertura_de_saidas_dagua_utilizando_o_maquinario_de_forma_adequada.pdf", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de que, durante os trabalhos de recupera\u00e7\u00e3o e patrolamento das estradas vicinais do munic\u00edpio, seja realizado tamb\u00e9m o servi\u00e7o de preven\u00e7\u00e3o, com batimento de espelhos e abertura de sa\u00eddas d\u2019\u00e1gua, utilizando o maquin\u00e1rio de forma adequada."}, {"id": "4359", "ano": "2026", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "AILTON RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4359/indicacao_no37-2026-__vereador_-_ailton_ribeiro__manutencao_da_br_do_rio_rossevet.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Obra, que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o na BR do Rio Roosevelt at\u00e9 o distrito de Taquaru\u00e7u do Norte, onde se encontram muitas valetas, buracos e demais irregularidades."}, {"id": "4360", "ano": "2026", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4360/indicacao_no38-2026-__vereador_-_luis-_manutencao_ponte_linha_20_escol_sul_e_linha_4_capa.pdf", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente com a m\u00e1xima urg\u00eancia, a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o em duas pontes localizadas nas seguintes regi\u00f5es: Uma ponte situada na Linha 20, no Assentamento Escol Sul, lado direito; outra ponte localizada na Linha 4, na regi\u00e3o da Capa."}, {"id": "4361", "ano": "2026", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4361/indicacao_no39-2026-__vereador_-_luis-_ref_escola.pdf", "ementa": "INDICA ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, que seja realizada, com a devida urg\u00eancia, a reforma e pintura da Escola Municipal Bom Jesus."}, {"id": "4391", "ano": "2026", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4391/indicacao_no40-2026_-__vereador_-_jonas-manutencao_linha_4__agrovila.pdf", "ementa": "INDICA, ao Chefe do Poder Executivo atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, seja realizado o patrolamento e cascalhamento da Linha 4 na Agrovila, bem como a instala\u00e7\u00e3o de 2 (dois) bueiros nos pontos cr\u00edticos da referida via no sentido BR Guariba, nas proximidades do s\u00edtio do senhor Noel."}, {"id": "4387", "ano": "2026", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4387/indicacao_no41-2026_-miro_-__manutencao_da_estrada_-.pdf", "ementa": "INDICA ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o e patrolamento, bem como o levantamento dos pontos cr\u00edticos especialmente nas regi\u00f5es que compreendem MT sentido Nova Uni\u00e3o, Muriru, G1, Porteir\u00e3o em ambos os lados, Miss\u00e3o, Doizinha, Eletr\u00f4nica, Farofas e Florita."}, {"id": "4400", "ano": "2026", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4400/indicacao_no42-2026_-miro_-__manutencao_da_linha_16_roda_dagua_e_doizinha.pdf", "ementa": "INDICA ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de Patrolamento, cascalhamento e levantamento dos pontos cr\u00edticos nas seguintes vias rurais: Linha 16 \u2013 regi\u00e3o da Roda d\u2019\u00c1gua e Linha Doizinha."}, {"id": "4401", "ano": "2026", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4401/indicacao_no43-2026-__vereador_-_luis-_manutencao_linha_20-24_lado_esquerdo_e_direito_e_terra_roxa.pdf", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de Patrolamento nas seguintes localidades: Linha 20, lado esquerdo; Linha 24, lado direito e Linha 24, trecho conhecido como Terra Rocha."}, {"id": "4399", "ano": "2026", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4399/indicacao_no44-2026-_vereador-_luis_-_patrolamento_linha_24_lado_esquerdo.pdf", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizado o patrolamento e cascalhamento nos pontos cr\u00edticos da Linha 24, lado esquerdo."}, {"id": "4392", "ano": "2026", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4392/indicacao_no45-2026_-__vereador_-_jonas-manutencao_linha_01_e_02.pdf", "ementa": "INDICA, ao Chefe do Poder Executivo atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizado o Patrolamento e cascalhamento das Linhas 01 e 02, pr\u00f3ximo ao cemit\u00e9rio."}, {"id": "4397", "ano": "2026", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "AILTON RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4397/indicacao_no46-2026-__vereador_-_ailton_ribeiro__ponte_rio_guariba_lh_da_garca.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Planejamento e Obras, que seja elaborado o projeto para a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte de madeira sobre o Rio Guariba, na Estrada da Gar\u00e7a, que d\u00e1 acesso \u00e0 Linha 03, localizada do outro lado do rio."}, {"id": "4393", "ano": "2026", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "ELCI COSTA PAIX\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4393/indicacao_no47-2026-_vereador-_elci_costa_-__secretaria_de_saude_horario_de_visita.pdf", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que seja alterado o hor\u00e1rio de visitas no Hospital Municipal, passando a ocorrer no per\u00edodo noturno."}, {"id": "4402", "ano": "2026", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "AILTON RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4402/indicacao_no48-_2026-__vereador_-_ailton_ribeiro__limpezas_dos_terremos_do_distrito_de_guariba.pdf", "ementa": "INDICA ao Poder Executivo, por meio da Subprefeitura do Distrito de Guariba, que seja realizada a limpeza dos terrenos p\u00fablicos existentes no Distrito de Guariba, incluindo os terrenos das creches, o terreno do sistema de saneamento b\u00e1sico (caixa d\u2019\u00e1gua) e os terrenos das escolas."}, {"id": "4396", "ano": "2026", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "ELCI COSTA PAIX\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4396/indicacao_no49-2026-_vereador-_elci_costa_-__secretaria_de_obras__subistuicao_de_ponte_por_bueiro_4_da_capa.pdf", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada a substitui\u00e7\u00e3o de uma ponte por bueiro na Linha 4 da Capa, na primeira ponte."}, {"id": "4436", "ano": "2026", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "EZEQUIAS DED\u00c9 DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4436/indicacao_no52_-_2026_-__vereador_dede_-_projetos.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, que adote as provid\u00eancias cab\u00edveis junto ao CREA, visando oportunizar aos cidad\u00e3os de baixa renda, que pretendem construir suas resid\u00eancias, o acesso a projetos de engenharia gratuitos disponibilizados pela Prefeitura Municipal de Colniza, considerando a exist\u00eancia de legisla\u00e7\u00e3o municipal que autoriza tal benef\u00edcio aos mun\u00edcipes."}, {"id": "4424", "ano": "2026", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4424/indicacao_no53-2026-_vereador-_luis_-_cascalhamento_linha_g_8.pdf", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que seja feito o servi\u00e7o de cascalhamento nos pontos cr\u00edticos da Linha G-8, com aten\u00e7\u00e3o especial aos primeiros 6 (seis) quil\u00f4metros da referida via rural."}, {"id": "4422", "ano": "2026", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4422/indicacao_no54-2026_-__vereador_-_jonas-_subistituicao_de_onibus.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, a substitui\u00e7\u00e3o do \u00f4nibus que atende a rota escolar da Linha 32 da Capa at\u00e9 a Linha Brasiliense, em raz\u00e3o de problemas mec\u00e2nicos."}, {"id": "4429", "ano": "2026", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4429/indicacao_no55-2026_-__vereador_-_jonas-_asfalto_bairro_rondonia_x_cidade_alta.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Planejamento, que seja inclu\u00eddo no projeto de pavimenta\u00e7\u00e3o a Avenida Carlos Alberto de Souza, ligando a Rua das Brom\u00e9lias \u00e0 Avenida Marechal Rondon, interligando o Bairro Rond\u00f4nia ao Bairro Cidade Alta."}, {"id": "4458", "ano": "2026", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "CLAUDIA KAFER", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4458/indicacao_no56_-_2026_-__vereadora_-__claudia_kafer_torre_telefonica_taquarucu_e_tres_fronteira.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo, junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes e concession\u00e1rias de telecomunica\u00e7\u00f5es, a instala\u00e7\u00e3o de torres de telefonia celular e sinal de internet na Vila Taquaru\u00e7u do Norte e na Vila Tr\u00eas Fronteiras."}, {"id": "4459", "ano": "2026", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "AILTON RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4459/indicacao_no57-2026-__vereador_-_ailton_ribeiro__ponte_do_rio_panelas_no_taquarucu.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Obra, que seja constru\u00edda uma ponte sobre o Rio Panelas, dando acesso \u00e0 Linha 35, na regi\u00e3o de Taquaru\u00e7u do Norte."}, {"id": "4460", "ano": "2026", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "AILTON RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4460/indicacao_no58-2026-__vereador_-_ailton_ribeiro__ponte_da_lh_3_marcos.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Obra, que seja constru\u00edda uma ponte, bem como realizado o aterro de acesso, na Linha dos 3 Marcos, em Taquaru\u00e7u do Norte."}, {"id": "4473", "ano": "2026", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4473/indicacao_no59-2026-_vereador-_luis_-_linha_20_sentido_oeste_kms_4_1_7_e_1.3.pdf", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que seja feito a implanta\u00e7\u00e3o de tr\u00eas bueiros na Linha 20 sentido Oeste, setor Sul, bem como a retirada de uma ponte no Km 4, pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia do senhor Hari e Um bueiro no Km 1; um bueiro no Km 1,3 e um bueiro no Km 7."}, {"id": "4474", "ano": "2026", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "AILTON RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4474/indicacao_no60-2026-__vereador_-_ailton_ribeiro__-_tdi_-_sala.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, que seja realizada altera\u00e7\u00e3o nas normativas e legisla\u00e7\u00e3o municipal pertinentes, para fins de disponibiliza\u00e7\u00e3o de T\u00e9cnicas de Desenvolvimento Infantil \u2013 TDI\u2019s nas salas de Pr\u00e9 I e Pr\u00e9 II do Munic\u00edpio de Colniza que possuam 20 (vinte) alunos ou mais, reduzindo o quantitativo atualmente exigido de 26 (vinte e seis) alunos para a disponibiliza\u00e7\u00e3o da profissional."}, {"id": "4475", "ano": "2026", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "AILTON RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4475/indicacao_no61-_2026-__vereador_-_ailton_ribeiro__limpezas__de_entulhosdos_quarteiroes_publico_de_guariba.pdf", "ementa": "INDICA ao Poder Executivo, por meio da Subprefeitura do Distrito de Guariba, que seja realizada uma limpeza geral com retirada de entulhos em todos os quarteir\u00f5es p\u00fablicos do Distrito de Guariba."}, {"id": "4485", "ano": "2026", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "CLAUDIA KAFER", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4485/indicacao_no62_-_2026_-__vereadora_-__claudia_kafer_iluminacao_publica.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e da equipe de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, a necessidade de realizar manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na comunidade Tr\u00eas Fronteiras."}, {"id": "4486", "ano": "2026", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "CLAUDIA KAFER", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4486/indicacao_no63-_2026_-__vereadora_-__claudia_kafer-_iluminacao_tres_fronteira.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, a necessidade de aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de refletores solares para ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Vila Taquaru\u00e7u do Norte."}, {"id": "4507", "ano": "2026", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4507/indicacao_no67-2026_-__vereador_-_jonas-__bueiro_doizinha.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de realizar a instala\u00e7\u00e3o de bueiro na Linha Doizinha nas proximidades da resid\u00eancia do senhor Jair Pereira e substitui\u00e7\u00e3o, neste munic\u00edpio."}, {"id": "4508", "ano": "2026", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "AILTON RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4508/indicacao_no68-_2026-__vereador_-_ailton_ribeiro__limpezas__iluminacao_semiterio.pdf", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada a limpeza geral do Cemit\u00e9rio da Comunidade Guariba, bem como o cercado, ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e abastecimento de \u00e1gua no referido local."}, {"id": "4529", "ano": "2026", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "CLAUDIA KAFER", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4529/indicacao_no69-2026-__vereadora_claudia-_aquisicao__ventiladores_escola_valmir_rangel.pdf", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Colniza-MT atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, aquisi\u00e7\u00e3o de 07 (sete) ventiladores para atender a Escola Municipal Valmir Rangel, localizada na Vila de Taquaru\u00e7u do Norte."}, {"id": "4509", "ano": "2026", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "AILTON RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4509/indicacao_no70-_2026-__vereador_-_ailton_ribeiro__limpezas__iluminacao_serra_planauto.pdf", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria Competente, a implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Vila Serra Planalto, localizada nas proximidades do antigo Maguila."}, {"id": "4510", "ano": "2026", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4510/indicacao_no71-2026_-__vereador_-_jonas-__gratificacao_serv._saude.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que elabore e encaminhe a esta Casa de Leis Projeto de Lei que institua a Gratifica\u00e7\u00e3o por Resultado \u2013 GR aos servidores da sa\u00fade do munic\u00edpio de Colniza/MT, com a devida regulamenta\u00e7\u00e3o e defini\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios objetivos para sua concess\u00e3o."}, {"id": "4534", "ano": "2026", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "CLAUDIA KAFER", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4534/indicacao_no72-2026-__vereadora_claudia-_contratacao_tecnica_de_enfermagem_ubs_guariba.pdf", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Colniza-MT atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que seja realizada a contrata\u00e7\u00e3o de mais uma T\u00e9cnica de Enfermagem para atender a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) do Distrito de Guariba."}, {"id": "4537", "ano": "2026", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4537/indicacao_no74-2026_-__vereador_-_jonas-__bueiro_oitinha_da_agrovila.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Obras, realizar a instala\u00e7\u00e3o de 02 (dois) bueiros na Linha Oitinha da Agrovila, nas seguintes localidades:\r\n\u2022\t01 (um) bueiro de 40, pr\u00f3ximo \u00e0 propriedade do Sr. Chuts; \r\n\u2022\t01 (um) bueiro de 80, em frente \u00e0 propriedade do Marquinhos Star Motos."}, {"id": "4538", "ano": "2026", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4538/indicacao_no75-2026_-__vereador_-_jonas-__lh_g1.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Obras, a substitui\u00e7\u00e3o da ponte por bueiro na LH G1, em frente ao s\u00edtio do Sr. Delson da \u00c1gua e ao s\u00edtio do Sr. S\u00e9rgio."}, {"id": "4546", "ano": "2026", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4546/indicacao_no76-2026-_vereador-_luis_-_linha_lado_do_aeroporto.pdf", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizado o patrolamento da estrada localizada ao lado do aeroporto."}, {"id": "4539", "ano": "2026", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "CLAUDIA KAFER", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4539/indicacao_no77-2026-__vereadora_claudia_-_manutencao_lh_gleba_esperanca.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o, recupera\u00e7\u00e3o e Patrolamento da linha e travess\u00f5es da Gleba Esperan\u00e7a, principalmente da rota escolar do Distrito do Guariba."}, {"id": "4547", "ano": "2026", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "AILTON RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4547/indicacao_no78-_2026-__vereador_-_ailton_ribeiro__limpezas__patrolamento_lh_taquarucu.pdf", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizado o Patrolamento das linhas Taquaru\u00e7u do Norte, LH 15, LH 20, LH 03 Marcos, LH 25, LH 30, LH 35 e do travess\u00e3o que passa em frente \u00e0 propriedade do Senhor Dirceu, ap\u00f3s o Rio Panela."}, {"id": "4548", "ano": "2026", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "AILTON RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4548/indicacao_no79-_2026-__vereador_-_ailton_ribeiro__ponte__na_br_sentido_o_rio_ruoosivelt.pdf", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o em duas pontes de madeira localizadas na MT-206, sentido Rio Roosevelt, aproximadamente no KM 35."}, {"id": "4549", "ano": "2026", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4549/indicacao_no80-2026_-oseia_-_revisao_-_salarios.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, junto \u00e0 Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, para que promova a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico e financeiro visando a revis\u00e3o salarial dos servidores p\u00fablicos municipais, com a finalidade de identificar eventuais defasagens remunerat\u00f3rias existentes nas diversas categorias do funcionalismo p\u00fablico municipal e, posteriormente, adotar as medidas necess\u00e1rias para a recomposi\u00e7\u00e3o salarial dos servidores, assegurando a valoriza\u00e7\u00e3o profissional e a manuten\u00e7\u00e3o do poder aquisitivo dos vencimentos."}, {"id": "4550", "ano": "2026", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4550/indicacao_no81-2026-_vereador-_luis_-_sec_de_planejamneto-_construcao_e_reforma_de_pontes_zona_urbana.pdf", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Municipal de Planejamento a elabora\u00e7\u00e3o de projeto de engenharia visando a constru\u00e7\u00e3o, reforma e adequa\u00e7\u00e3o estrutural das seguintes pontes urbanas:\r\n\u2022\tPonte da Avenida Dois Mil, que d\u00e1 acesso ao Bairro Castelo do Sonho; \r\n\u2022\tPonte da Rua Nelci Capitani, que d\u00e1 acesso ao Bairro Cidade Alta; \r\n\u2022\tDuas pontes localizadas na Avenida Belo Horizonte."}, {"id": "4556", "ano": "2026", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4556/indicacao_no82-2026_-__vereador_-_jonas-__2_eletronica_manutencao__da_linha.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da Linha 2 Eletr\u00f4nica, com aten\u00e7\u00e3o especial aos trechos de morros, que se encontram em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias de trafegabilidade."}, {"id": "4555", "ano": "2026", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4555/indicacao_no83-2026_-__vereador_-_jonas-__manutencao__pont_lh_12.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da ponte localizada na Linha 12, Setor Pared\u00e3o, lado esquerdo, pr\u00f3ximo \u00e0 Igreja Crist\u00e3 do Brasil e \u00e0 propriedade do Senhor Reginaldo."}, {"id": "4572", "ano": "2026", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "WESLEY NUNES MENDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "INDICA ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a designa\u00e7\u00e3o e a programa\u00e7\u00e3o de atendimento do Consult\u00f3rio Odontol\u00f3gico M\u00f3vel (Odontom\u00f3vel) para realizar atendimentos no Distrito do Guariba."}, {"id": "4319", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "DAS", "tipo__descricao": "Documentos em anexo para sess\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4319/parecer_1849794_2024_001.pdf", "ementa": "Parecer pr\u00e9vio de N\u00ba 136/2025 do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, sobre as Contas Anuais de Governo Municipal do ano de 2024, gest\u00e3o do prefeito Milton de Souza Amorim."}, {"id": "4320", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "DAS", "tipo__descricao": "Documentos em anexo para sess\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4320/2026-03-09_001.pdf", "ementa": "Manifesta\u00e7\u00e3o de defesa do prefeito municipal Milton de Souza Amorim, sobre o julgamento das Contas Anuais de Governo Municipal do ano 2024."}, {"id": "4272", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "DAS", "tipo__descricao": "Documentos em anexo para sess\u00e3o", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4272/01-2026.pdf", "ementa": "Analisa as contas anuais de governo da prefeitura municipal de Colniza/MT - exerc\u00edcio de 2024."}, {"id": "4264", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4264/projeto_de_decreto_legislativo_n._1-2024_-__emanuelle_martins-_mocao_de_aplausos-miro.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de \u201cmo\u00e7\u00e3o de aplausos\u201d a Senhora Emanuelle Martins, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4261", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CLAUDIA KAFER", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4261/projeto_de_decreto_legislativo_n._2-2025_-_francisco-_medalha_de_honra_ao_merito-claudia.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de \u201cmedalha de honra ao m\u00e9rito\u201d ao mun\u00edcipe Francisco Cesar da Silva Ferreira, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4328", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "EZEQUIAS DED\u00c9 DE SOUZA, JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA, OSEIA PEREIRA GUEDES, WESLEY NUNES MENDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4328/projeto_de_decreto_legislativo_n._3-2026_-_mesa_diretora_-_contas_anuais_2024.pdf", "ementa": "Resultado refente as Contas anuais de governo Municipal do ano de 2024, gest\u00e3o Milton de Souza Amorim."}, {"id": "4344", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA, WESLEY NUNES MENDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4344/projeto_de_decreto_legislativo_n.04-2025_--titulo_de_cidadao.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de \u201ct\u00edtulo de cidad\u00e3o colnizense\u201d ao excelent\u00edssimo Gilberto Cattani. (deputado estadual do estado de Mato Grosso) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4389", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4389/projeto_de_decreto_legislativo_n.05-2025_-_mocao_de_aplausos_-_unemat_-_oseia.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de mo\u00e7\u00e3o de aplausos aos alunos, professores, reitores, coordenadores e diretores que participaram da implanta\u00e7\u00e3o e desenvolvimento do curso t\u00e9cnico em horticultura pela universidade do estado de mato grosso \u2013 UNEMAT, no munic\u00edpio de Colniza/MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4390", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "AILTON RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4390/projeto_de_decreto_legislativo_n.06-2025_-_mocao_de_aplausos_-_func._sicoob_guariba_-_ailton.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos colaboradores da Cooperativa de Cr\u00e9dito Sicoob, sediada no Distrito do Guariba, Munic\u00edpio de Colniza/MT, em reconhecimento \u00e0 dedica\u00e7\u00e3o, ao profissionalismo e aos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o local, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4524", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4524/projeto_de_decreto_legislativo_n.08-2026_-_mocao_de_aplausos_-_vereador_miro__mocao_selmauro_marquarte_-.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Sr. Selmauro Marquarte, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados, pela coragem em desbravar e acreditar no potencial do Munic\u00edpio de Colniza/MT, contribuindo diretamente para o fortalecimento e desenvolvimento da cafeicultura local, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4525", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4525/projeto_de_decreto_legislativo_n.09-2026_-_mocao_de_aplausos_-_vereador_miro__mocao_rocha_-.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Sr. Eidson Alves da Silva, em reconhecimento \u00e0 sua importante contribui\u00e7\u00e3o para o desenvolvimento da cafeicultura no Munic\u00edpio de Colniza/MT, destacando-se pelo empenho, dedica\u00e7\u00e3o e incentivo ao crescimento da produ\u00e7\u00e3o cafeeira local, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4551", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4551/projeto_de_decreto_legislativo_n.10-2026_-titulo_de_cidadao.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de \u201ct\u00edtulo de cidad\u00e3o colnizense\u201d ao DR Rafael Betelli da Silva) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4280", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projetos de Resolu\u00e7\u00f5es Legislativo", "autoria": "EZEQUIAS DED\u00c9 DE SOUZA, JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA, OSEIA PEREIRA GUEDES, WESLEY NUNES MENDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4280/projeto_de_resolucao_no_001-2026_-_posto.pdf", "ementa": "Fica autorizado o Presidente da C\u00e2mara Municipal de Colniza a promover a baixa e transfer\u00eancia definitiva do posto de transforma\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica atualmente instalado nas depend\u00eancias do Poder Legislativo Municipal, o qual se encontra sem utiliza\u00e7\u00e3o, em favor da Prefeitura Municipal de Colniza."}, {"id": "4500", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projetos de Resolu\u00e7\u00f5es Legislativo", "autoria": "EZEQUIAS DED\u00c9 DE SOUZA, JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA, OSEIA PEREIRA GUEDES, WESLEY NUNES MENDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4500/projeto_de_resolucao_no_002-2026_-_baixa_de_bens.pdf", "ementa": "Autoriza a baixa de bens patrimoniais inserv\u00edveis ao poder legislativo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4237", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Legislativo", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA, OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4237/projeto_de_lei_no_001.2026_-_hinos_-_luis.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da execu\u00e7\u00e3o dos Hinos Nacional, Estadual e Municipal em todos os eventos p\u00fablicos oficiais realizados no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Colniza e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4238", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Legislativo", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4238/projeto_de_lei_no_002.2026_-_praca_publica_bela_vista_-_luis.pdf", "ementa": "Denomina de Pra\u00e7a P\u00fablica Izaura Pereira da Silva a pra\u00e7a p\u00fablica localizada no Bairro Bela Vista, no Munic\u00edpio de Colniza/MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4228", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Legislativo", "autoria": "JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4228/projeto_de_lei_no_003.2026_-_campeonato_futebol_-_jonas.pdf", "ementa": "Institui no calend\u00e1rio oficial de eventos do munic\u00edpio de Colniza-MT o campeonato municipal de futebol amador e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4239", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Legislativo", "autoria": "AILTON RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4239/projeto_de_lei_no_004.2026_-_corrida_do_trabalhador_-_ailton.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o da \u201cCorrida do Trabalhador\u201d, no Calend\u00e1rio Oficial da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer do Munic\u00edpio de Colniza/MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4258", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Legislativo", "autoria": "CLAUDIA KAFER, LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4258/projeto_de_lei_no_005.2026_-_luis_e_claudia.pdf", "ementa": "Institui o Programa de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental na Rede Municipal de Ensino do Munic\u00edpio de Colniza \u2013 MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "4279", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Legislativo", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4279/projeto_de_lei_no_006.2026_-_horas_maquina_a_quem_forn._-_luis.pdf", "ementa": "Autoriza a Secretaria Municipal de Obras a conceder at\u00e9 5 (cinco) horas de m\u00e1quinas aos produtores rurais que fornecerem material para cascalhamento de vias p\u00fablicas e para constru\u00e7\u00e3o ou manuten\u00e7\u00e3o de pontes no Munic\u00edpio de Colniza/MT."}, {"id": "4278", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Legislativo", "autoria": "EZEQUIAS DED\u00c9 DE SOUZA, JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA, OSEIA PEREIRA GUEDES, WESLEY NUNES MENDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4278/projeto_de_lei_no_007-2026_-_rga.pdf", "ementa": "Concede revis\u00e3o geral anual (RGA) aos servidores p\u00fablicos do poder legislativo municipal de Colniza/MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4289", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Legislativo", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4289/projeto_de_lei_no_008.2026_-_projeto_animais__-_oseia.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a castra\u00e7\u00e3o de c\u00e3es e gatos no munic\u00edpio de Colniza/MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4321", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Legislativo", "autoria": "CLAUDIA KAFER, OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4321/projeto_de_lei_no_009.2026_-_municipalizacao_estrada_rural_-_oseia_e_claudia.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a municipaliza\u00e7\u00e3o da estrada rural que se inicia na Rodovia MT 206, no Munic\u00edpio de Colniza, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4322", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Legislativo", "autoria": "AILTON RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4322/projeto_de_lei_no_010.2026_-_cameras_de_monitoramento_-_ailton.pdf", "ementa": "Institui diretrizes para a Pol\u00edtica Municipal de Monitoramento Eletr\u00f4nico em \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais, com prioridade nas unidades de sa\u00fade, e estabelece par\u00e2metros para prote\u00e7\u00e3o da integridade do usu\u00e1rio, do servidor p\u00fablico e do patrim\u00f4nio p\u00fablico, observadas as garantias constitucionais de privacidade e prote\u00e7\u00e3o de dados no Munic\u00edpio de Colniza/MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4343", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Legislativo", "autoria": "JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4343/projeto_de_lei_no_011.2026_-_escola_dominical_-_jonas.pdf", "ementa": "Declara a Escola B\u00edblica Dominical como Patrim\u00f4nio Cultural Imaterial do Munic\u00edpio de Colniza/MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4408", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Legislativo", "autoria": "ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4408/projeto_de_lei_no_012.2026_-_utilidade_publica_ass._uniao_dos_migrantes_-_miro.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reconhecimento de Utilidade P\u00fablica da Associa\u00e7\u00e3o dos Pequenos Produtores Rurais de Uni\u00e3o dos Migrantes - APPRUM, localizada no Munic\u00edpio de Colniza/MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "4421", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Legislativo", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4421/projeto_de_lei_no_013.2026_-_utilidade_publica_ass._unicafe_-_luis_carlos.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reconhecimento de Utilidade P\u00fablica da Associa\u00e7\u00e3o de Beneficiamento e Comercializa\u00e7\u00e3o de Caf\u00e9 - UNICAFE, localizada no Munic\u00edpio de Colniza/MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4430", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Legislativo", "autoria": "JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4430/projeto_de_lei_no_014.2026_-_ideologia_de_genero_-_jonas.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a veda\u00e7\u00e3o da exposi\u00e7\u00e3o de alunos da rede p\u00fablica municipal de ensino a conte\u00fados relacionados \u00e0 ideologia de g\u00eanero nas institui\u00e7\u00f5es de ensino do Munic\u00edpio de Colniza/MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4432", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Legislativo", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4432/projeto_de_lei_no_015.2026_-_leitura_-_oseia.pdf", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Incentivo \u00e0 Leitura no Munic\u00edpio de Colniza/MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4435", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Legislativo", "autoria": "EZEQUIAS DED\u00c9 DE SOUZA, JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA, OSEIA PEREIRA GUEDES, WESLEY NUNES MENDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4435/projeto_de_lei_no_016-2026_-_cargos_-_mesa_diretora.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 505/2011, para criar cargo de provimento em comiss\u00e3o, ampliar vagas de cargo efetivo e cria fun\u00e7\u00e3o gratificada no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Colniza/MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4463", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Legislativo", "autoria": "JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4463/projeto_de_lei_no_017.2026_-_banheiros_publicos_e_privados_-_jonas.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a utiliza\u00e7\u00e3o de banheiros no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Colniza/MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4565", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Legislativo", "autoria": "EZEQUIAS DED\u00c9 DE SOUZA, JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA, OSEIA PEREIRA GUEDES, WESLEY NUNES MENDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4565/projeto_de_lei_no_018-2026_-_auxilio_alimentacao.pdf", "ementa": "Institui o aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos efetivos, comissionados e contratados da c\u00e2mara municipal de Colniza/MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4569", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Legislativo", "autoria": "CLAUDIA KAFER", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4569/projeto_de_lei_no_019.2026_-_municipalizacao_estrada_rural_-claudia.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a municipaliza\u00e7\u00e3o da Linha do Abacaxi, situada na comunidade de Tr\u00eas Fronteiras, no Munic\u00edpio de Colniza, Estado de Mato Grosso, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4568", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Legislativo", "autoria": "CLAUDIA KAFER", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4568/projeto_de_lei_no_020.2026_-_denominacao_de_vias_-_claudia.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Rua das Palmeiras e a Avenida S\u00e3o Francisco, localizadas na comunidade Tr\u00eas Fronteiras, no Munic\u00edpio de Colniza, Estado de Mato Grosso, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4570", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Legislativo", "autoria": "EZEQUIAS DED\u00c9 DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4570/projeto_de_lei_no_021.2026_-_municipalizacao_estrada_rural_-_dede.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a municipaliza\u00e7\u00e3o da Linha 07, situada na comunidade Tr\u00eas Fronteiras, no Munic\u00edpio de Colniza, Estado de Mato Grosso, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4223", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4223/requerimento_01-__vereador_luis_carlos__-_abertura_de_saida_de_agua_linha_16_a-.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, que sejam realizados servi\u00e7os de abertura de sa\u00eddas de \u00e1gua e cascalhamento nos pontos cr\u00edticos da Linha 16 A e B."}, {"id": "4224", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4224/requerimento_02-__vereador_luis_carlos_-_cascalhamento_lh_20_terra_roxa_escol_sul.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, provid\u00eancias necess\u00e1rias para que sejam realizados servi\u00e7os de abertura de sa\u00eddas de \u00e1gua, com o uso de retroescavadeira, bem como o cascalhamento dos pontos cr\u00edticos da Linha 20, Escol Sul e Terra Roxa."}, {"id": "4225", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIA KAFER", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4225/requerimento_03-__vereadora_claudia_kafer_-_multirao_saude.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a possibilidade de realizar um mutir\u00e3o peri\u00f3dico de atendimento na \u00e1rea da sa\u00fade, bem como a equipe de vacina, agente de sa\u00fade, e transfer\u00eancia de cart\u00e3o sus, que esse atendimento seja na Comunidade S\u00e3o Francisco localizada as margens do Rio Roosevelt, Vila Taquaru\u00e7u do Norte, e Distrito de 3 Fronteiras."}, {"id": "4226", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4226/requerimento_04-__vereador__-_jonas_-_bueiro_lh_8_agrovila.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, Instala\u00e7\u00e3o de 01 (um) bueiro em frente \u00e0 propriedade do Sr. Marquinhos, da Estar Motos, localizada na Linha 08 \u2013 Agrovila, bem como a manuten\u00e7\u00e3o dos pontos cr\u00edticos e as pontes, na referida linha."}, {"id": "4227", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIA KAFER", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4227/requerimento_05-__vereadora_claudia_kafer_ubs_joao_capinani.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que seja elaborado e viabilizado projeto de amplia\u00e7\u00e3o da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) Jo\u00e3o Capitani, localizada no Distrito de Guariba."}, {"id": "4234", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4234/requerimento_06-__vereador__-_jonas_-_cascalhamento_nas_ruas_do_municipio.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, o cascalhamento e manuten\u00e7\u00e3o das ruas dos bairros do Munic\u00edpio de Colniza, bem como, as devidas provid\u00eancias para impedir os avan\u00e7os das eros\u00f5es."}, {"id": "4229", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4229/requerimento_07-2026_-_vereador_oseia_-_tdi_para_professor.pdf", "ementa": "Requer do Poder Executivo Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, que adote as provid\u00eancias necess\u00e1rias para elabora\u00e7\u00e3o e encaminhamento de Projeto de Lei Complementar que reproduza, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Colniza/MT, as disposi\u00e7\u00f5es essenciais da Lei Complementar n\u00ba 600, de 13 de janeiro de 2026, do Munic\u00edpio de Cuiab\u00e1 (lei em anexo), promovendo a valoriza\u00e7\u00e3o dos atuais T\u00e9cnicos em Desenvolvimento Infantil (TDI), com altera\u00e7\u00e3o de nomenclatura para Professor de Ensino Infantil (PEI) e adequa\u00e7\u00e3o da carreira \u00e0s diretrizes nacionais da educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4235", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EZEQUIAS DED\u00c9 DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4235/requerimento_08-2026_-_vereador_dede_-_multirao_para_realizar_limpeza_retirada_de_entulhos.pdf", "ementa": "REQUER ao Poder Executivo Municipal que, por meio de a\u00e7\u00e3o conjunta entre a Secretaria Municipal de Obras e a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, promova a realiza\u00e7\u00e3o de um Mutir\u00e3o de Limpeza nos bairros do munic\u00edpio, com a finalidade de efetuar a limpeza urbana e o recolhimento de entulhos, em cumprimento ao que disp\u00f5e a Lei Municipal de n. 1.254/2025."}, {"id": "4242", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AILTON RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4242/requerimento_09-2026_vereador_ailton-_contratacao_de_uma_pessoa_limpeza_policia_militar.pdf", "ementa": "Requerer que seja feito um Termo de Coopera\u00e7\u00e3o entre o Munic\u00edpio e a Pol\u00edcia Militar, com a finalidade de viabilizar a contrata\u00e7\u00e3o de uma pessoa para realizar os servi\u00e7os de limpeza do N\u00facleo da Pol\u00edcia Militar do Distrito de Guariba."}, {"id": "4243", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AILTON RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4243/requerimento_10-2026_vereador_ailton-ruas_do_distrito_do_guariba.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, que sejam realizados  com urg\u00eancia o Patrolamento de todas as ruas do Distrito de Guariba, bem como que seja feita, de forma priorit\u00e1ria, a drenagem e o esgotamento de todas as po\u00e7as de \u00e1gua existentes nas ruas e esquinas,  e que seja   realizado aplica\u00e7\u00e3o de areia ou cascalho em todas as ruas que t\u00eam necessidade."}, {"id": "4236", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ELCI COSTA PAIX\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4236/requerimento_11-__vereador__-_elci-_manutencao_de_pontes_nas_linhas_rosa_de_saron_missoes_e_doizinha.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada manuten\u00e7\u00e3o em todas as pontes, bueiros e pontos de atoleiros, especialmente nas pontes localizadas na regi\u00e3o da Rosa de Saron, Linhas das Miss\u00f5es, Porteir\u00e3o, Doisinha, sentido \u00e0 de Nova Uni\u00e3o."}, {"id": "4244", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4244/requerimento_12-__vereador__-_jonas_-_cascalhamento_nas_ruas_do_municipio.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que seja promovido um mutir\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de sa\u00fade com o objetivo de conter o avan\u00e7o da Hansen\u00edase em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "4245", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4245/requerimento_13-__vereador__-_jonas_-.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras a realiza\u00e7\u00e3o de patrolamento, cascalhamento, levantamento das estradas e instala\u00e7\u00e3o de bueiros nos pontos necess\u00e1rios, no Setor Primeiro de Maio e Pared\u00e3o, abrangendo especificamente as seguintes localidades:"}, {"id": "4249", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AGNALDO DRUM\u00d5ES NARCISO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4249/requerimento_14-__vereador__-_agnaldo_-_-_patrolamento_da_32_capa_e_sua_vicinais.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal, bem como \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de cascalhamento nos pontos cr\u00edticos da rota escolar da Linha 32 da Capa e de suas vicinais, sendo elas: Linha Trinta e Doizinha, Linha Travess\u00e3o Ip\u00ea Roxa, Linha dos Brasilienses e Linha do Mutum."}, {"id": "4250", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4250/requerimento_015-__vereador_luis_carlos_-_cascalhamento_das_linhas_0102_03_g1_a.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, que sejam cascalhados os pontos cr\u00edticos das seguintes linhas:\r\n\u2022\tLinha 01;\r\n\u2022\tLinha 02;\r\n\u2022\tLinha 03;\r\n\u2022\tLinha G1A."}, {"id": "4251", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIA KAFER", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4251/requerimento_016-__vereadora_claudia_kafer_-_saude-_cobertura_para_posto.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a instala\u00e7\u00e3o de uma cobertura na parte frontal da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) do Guariba, podendo esta ser fixa ou m\u00f3vel, no estilo tenda."}, {"id": "4256", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4256/requerimento_017-__vereador_luis_carlos-.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, com urg\u00eancia a realiza\u00e7\u00e3o de reforma estrutural na Escola Municipal Dimas Ferreira."}, {"id": "4275", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4275/requerimento_018-__vereador_luis_carlos-_cascalhamento_linha_4_lado_direito.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras que providencie, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, o servi\u00e7o de cascalhamento na Linha 4, lado direito da Capa, em raz\u00e3o das prec\u00e1rias condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade da referida via."}, {"id": "4274", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4274/requerimento_019-__vereador_luis_carlos-manutencao_linha_16_eletronica.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras que viabilize, com a devida urg\u00eancia, a manuten\u00e7\u00e3o dos diversos pontos cr\u00edticos existentes na Linha 16 Eletr\u00f4nica, com aten\u00e7\u00e3o especial aos primeiros 2 (dois) quil\u00f4metros da via, onde h\u00e1 intensa forma\u00e7\u00e3o de barreiros."}, {"id": "4310", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AILTON RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4310/requerimento_020_-2026_vereador_ailton-ambulancia_taquarucu.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a disponibiliza\u00e7\u00e3o de 01 (uma) ambul\u00e2ncia para atender a Vila Taquaru\u00e7u do Norte."}, {"id": "4311", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AILTON RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4311/requerimento_021_-2026_vereador_ailton-ponto_de_atendimento_saude.pdf", "ementa": "REQUER ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a contrata\u00e7\u00e3o de 01 (uma) t\u00e9cnica de enfermagem, bem como a implanta\u00e7\u00e3o de um ponto de atendimento para primeiros socorros na Vila Taquaru\u00e7u do Norte."}, {"id": "4312", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4312/requerimento_022-2026_-_vereador_oseia_-_regulamentacao_lei_porteira_aberta.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para regulamentar, mediante ato normativo, a Lei Municipal n\u00ba 843, de 02 de dezembro de 2019, que \u201cInstitui o Programa Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento Agropecu\u00e1rio, denominado Porteira Aberta, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, a fim de possibilitar sua efetiva execu\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Colniza/MT, beneficiando os nossos pequenos produtores rurais."}, {"id": "4288", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4288/requerimento_023-2026_-_vereador_oseia_-_reparos_linha_16_eletronica.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Obras, que sejam adotadas medidas urgentes de manuten\u00e7\u00e3o e melhoria na Linha 16 Eletr\u00f4nica, zona rural deste munic\u00edpio, contemplando as seguintes provid\u00eancias:"}, {"id": "4313", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIA KAFER", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4313/requerimento_024-__vereadora_claudia_kafer_-.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e Coordenadoria da Mulher. Para que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias visando \u00e0 reativa\u00e7\u00e3o do CMDM \u2013 Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, bem como a devida reestrutura\u00e7\u00e3o do referido Conselho, com todas as atualiza\u00e7\u00f5es legais pertinentes."}, {"id": "4314", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIA KAFER", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4314/requerimento_025-__vereadora_claudia_kafer_-_projeto_captacao_de_agua.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Planejamento a Elabora\u00e7\u00e3o de Projeto e Viabilidade para Capta\u00e7\u00e3o e Distribui\u00e7\u00e3o de \u00c1gua tratada no Distrito do Guariba. Ou ainda, caso entendimento, que seja feito estudo Hidrogeol\u00f3gico para serem feito Po\u00e7os Artesianos."}, {"id": "4317", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ELCI COSTA PAIX\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4317/requerimento_026-2026-_vereador_elci_-subistuicao_de_3_pontes_por_bueiros__20_escol_sul.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada a substitui\u00e7\u00e3o de 3 (tr\u00eas) pontes por bueiros na Linha 20, sentido Escol Sul, localizadas nos km 4, km 6 e km 8."}, {"id": "4316", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIA KAFER", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4316/requerimento_027-_2026_vereadora_claudia-equipe_de_ponte..pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras. que seja destinada uma equipe t\u00e9cnica especializada na recupera\u00e7\u00e3o de pontes para atender, de forma permanente ou programada, toda a regi\u00e3o do Distrito de Guariba, incluindo a Vila Taquaru\u00e7u do Norte e o Distrito de Tr\u00eas Fronteiras."}, {"id": "4339", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AILTON RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4339/requerimento_028_-2026_vereador_ailton-_tecnica_de_enfermagem_-_posto_de_saude_guariba.pdf", "ementa": "REQUER ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que seja disponibilizada 01 (uma) T\u00e9cnica de Enfermagem para permanecer em regime de plant\u00e3o no per\u00edodo noturno e aos finais de semana no Posto de Sa\u00fade do Distrito do Guariba."}, {"id": "4340", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AILTON RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4340/requerimento_029_-2026_vereador_ailton-__pista_de_caminhada_guariba.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Planejamento, que seja constru\u00edda uma pista de caminhada ao redor do Campo Municipal de Futebol localizado no final da Avenida Edno Poles, no Distrito do Guariba."}, {"id": "4341", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4341/requerimento_030-2026-__vereador__-_jonas_-_bueiro_linha_28_e_32_da_capa.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de bueiros de tubos corrugados na Linha 28 da Capa (refer\u00eancia: no trecho de mata), saindo para a Linha 32, bem como a instala\u00e7\u00e3o de bueiros de tubos corrugados na Linha 32, em frente ao s\u00edtio do Sr. Joel, com a substitui\u00e7\u00e3o da ponte."}, {"id": "4342", "ano": "2026", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4342/requerimento_031-2026-__vereador__-_jonas_-_cascalhamento_e_pranc._ponte_-_linha_24_lado_esquerdo.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizado o prancheamento da ponte localizada na Linha 24 \u2013 Escol Sul, lado esquerdo, Km 08, bem como o cascalhamento dos pontos cr\u00edticos da referida linha, nas proximidades do Rio Natal, que d\u00e1 acesso \u00e0 propriedade do Sr. Milton."}, {"id": "4357", "ano": "2026", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EZEQUIAS DED\u00c9 DE SOUZA, JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4357/requerimento_032-2026_-_vereador_dede_-_prancheamento_de_ponte_pacutinga.pdf", "ementa": "REQUEREM ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a reforma e manuten\u00e7\u00e3o com substitui\u00e7\u00e3o do pranchamento da ponte localizada na regi\u00e3o do Pacutinga 1, sentido Nova Uni\u00e3o."}, {"id": "4356", "ano": "2026", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4356/requerimento_033-2026-__vereador__-_jonas_-_sec-educacao-_instalacao_parquinho.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, que seja feito a instala\u00e7\u00e3o de um parquinho infantil na Creche Crian\u00e7a Feliz, contemplando brinquedos adequados para as crian\u00e7as, tais como escorregador, balan\u00e7o, gangorra, gira-gira, casinha infantil e outros equipamentos recreativos apropriados."}, {"id": "4375", "ano": "2026", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AILTON RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4375/requerimento_034_-2026_vereador_ailton-gente_de_saude_taquarucu.pdf", "ementa": "REQUER ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que determine \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias para a contrata\u00e7\u00e3o de 02 (dois) Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade, sendo:\r\n 01 (um) agente para atendimento na comunidade de Taquaru\u00e7u do Norte;\r\n 01 (um) agente para atendimento na comunidade de Tr\u00eas Fronteiras."}, {"id": "4376", "ano": "2026", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AILTON RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4376/requerimento_035_-2026_vereador_ailton-__aeroporto_guariba.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a constru\u00e7\u00e3o de um Aeroporto p\u00fablico municipal no Distrito do Guariba."}, {"id": "4377", "ano": "2026", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4377/requerimento_036-__vereador_luis_carlos-.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras que seja realizado o realinhamento de um trecho da Linha 4, localizado no P.A. Perseveran\u00e7a Pacutinga, lado esquerdo, bem como a instala\u00e7\u00e3o de 03 (tr\u00eas) bueiros no referido trecho."}, {"id": "4385", "ano": "2026", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4385/requerimento_037-__vereador__-_jonas_-.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o, Patrolamento e cascalhamento nas seguintes localidades: Linha Bom Futuro e Linha dos Porc\u00e3o."}, {"id": "4386", "ano": "2026", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4386/requerimento_038-2026-__vereador__-_jonas_-_cascalhamento_e_instalacao_de_bueiro-.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, que sejam adotadas medidas urgentes de manuten\u00e7\u00e3o e melhoria nas seguintes localidades da zona rural deste munic\u00edpio, contemplando as provid\u00eancias abaixo descritas:"}, {"id": "4388", "ano": "2026", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4388/requerimento_039-2026-__vereador__-_miro_-consorcio_intermunicipal_da_regiao_noroeste_-.pdf", "ementa": "REQUER ao Poder Executivo Municipal, que o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito possa realizar gest\u00e3o junto ao Cons\u00f3rcio Intermunicipal da Regi\u00e3o Noroeste do Estado de Mato Grosso, visando a inclus\u00e3o da rodovia MT que liga o Munic\u00edpio de Colniza ao Distrito de Nova Uni\u00e3o no rol de vias sob responsabilidade do referido cons\u00f3rcio, para fins de manuten\u00e7\u00e3o e melhorias estruturais."}, {"id": "4394", "ano": "2026", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AGNALDO DRUM\u00d5ES NARCISO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4394/requerimento_40-__vereador__-_agnaldo_-_-_patrolamento_setor_da_capa_-.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Obras, que adote as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o de patrolamento e cascalhamento dos pontos cr\u00edticos da rota escolar do Assentamento Capa da Linha 4 da Gar\u00e7a at\u00e9 a Linha 60."}, {"id": "4404", "ano": "2026", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4404/requerimento_041-__vereador_luis_carlos-_patrolamento_g4_e_g8_e_oitinha.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, que sejam realizados servi\u00e7os de patrolamento nas Linhas G4, G8 e Oitinha."}, {"id": "4405", "ano": "2026", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4405/requerimento_042-__vereador_luis_carlos-_patrolamento_linha_16_a_e_b_-_e_terra_roxa.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, que realize os servi\u00e7os de patrolamento nas seguintes localidades: Linha 16 A e B ; linha 20  Escol Sul e Regi\u00e3o da Terra Roxa."}, {"id": "4406", "ano": "2026", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4406/indicacao_no43-2026-__vereador_-_luis-_manutencao_linha_20-24_lado_esquerdo_e_direito_e_terra_roxa.pdf", "ementa": "REQUER ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, que seja a realizado o patrolamento e cascalhamento dos pontos cr\u00edticos localizados na Linha Rosa de Saron, bem como no travess\u00e3o que liga a Linha Rosa de Saron at\u00e9 a Linha Porteir\u00e3o."}, {"id": "4395", "ano": "2026", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AILTON RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4395/requerimento_044_-2026_vereador_ailton-iptu_guariba.pdf", "ementa": "REQUER ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal juntamente com a Secretaria Municipal de Finan\u00e7as, que seja realizada, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a revis\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o da avalia\u00e7\u00e3o dos valores venais dos im\u00f3veis urbanos situados no Distrito do Guariba, diante das reiteradas reclama\u00e7\u00f5es dos moradores acerca da cobran\u00e7a de IPTU em patamares considerados excessivos e incompat\u00edveis com a realidade do mercado imobili\u00e1rio local, de modo a assegurar justi\u00e7a fiscal, observ\u00e2ncia ao princ\u00edpio da capacidade contributiva e maior equil\u00edbrio na tributa\u00e7\u00e3o municipal."}, {"id": "4398", "ano": "2026", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AILTON RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4398/requerimento_045_-2026_vereador_ailton-_doacao_de_2_terrenos.pdf", "ementa": "REQUER ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada a cess\u00e3o de 02 (dois) terrenos p\u00fablicos \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Avante Guariba."}, {"id": "4407", "ano": "2026", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALTER DE LIMA JESUS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4407/requerimento_046-_2026-_vereador__-_valter_-_secretaria_de_obras_aterro_do_bueiro_4_agrovila.pdf", "ementa": "REQUER ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizado o aterro de um bueiro localizado na Linha 4 da Agrovila, lado direito."}, {"id": "4413", "ano": "2026", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EZEQUIAS DED\u00c9 DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4413/requerimento_049-2026_-_vereador_dede_-_patrolamento_projeto_sol_1_e_linha_4_do_projeto_sol.pdf", "ementa": "REQUER ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de patrolamento e levantamento das estradas, com execu\u00e7\u00e3o de bater espelho e abertura de sa\u00eddas de \u00e1gua, nas seguintes localidades:"}, {"id": "4425", "ano": "2026", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ELCI COSTA PAIX\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4425/requerimento_050-2026-_vereador_elci_-subistuicao.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizado o levantamento do aterro na Linha 16, no Assentamento Renascer, nos trechos dos km 17 e km 18, em frente \u00e0 propriedade do Sr. Aguinaldo (popular \u201cChuxa\u201d), bem como o levantamento do aterro no Rio Tra\u00edra, em frente \u00e0 propriedade do Sr. Jonas."}, {"id": "4414", "ano": "2026", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4414/requerimento_051-__vereador__-_jonas_-drenagem_e_manilhamento.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de drenagem (que escorra no rio) com manilhamento nas travessias das ruas listadas, localizadas no Bairro Rond\u00f4nia que segue \u00e0 rua Deodoro da Fonseca."}, {"id": "4415", "ano": "2026", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EZEQUIAS DED\u00c9 DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4415/requerimento_052-2026_-_vereador_dede_-_lh_primeiro_de_maio.pdf", "ementa": "REQUER ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a substitui\u00e7\u00e3o de uma ponte por bueiro, tendo em vista que a referida ponte se encontra quebrada, localizada na Linha Primeiro de Maio, km 5, ap\u00f3s a igreja e o campo."}, {"id": "4423", "ano": "2026", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4423/requerimento_053-__vereador_luis_carlos-_patrolamento_e_cascalhamento_rua_do_miquilinho.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de patrolamento e cascalhamento na Rua do Miquilinho, localizada no setor chacareiro, em frente ao Parque de Exposi\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4431", "ano": "2026", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4431/requerimento_054-__vereador_luis_carlos-_quantitativo_semanal_atendimento_no_hospital_municipal.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, informa\u00e7\u00f5es sobre atendimentos e procedimentos realizados semanalmente."}, {"id": "4452", "ano": "2026", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AILTON RIBEIRO, ELCI COSTA PAIX\u00c3O, EZEQUIAS DED\u00c9 DE SOUZA, JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA, OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4452/requerimento_055-__vereador__-_jonas_-_explicacao_da_creche_do_castelo_do_sonho.pdf", "ementa": "REQUEREM do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Sejam apresentadas informa\u00e7\u00f5es e esclarecimentos acerca da demora na execu\u00e7\u00e3o da obra de reforma da creche localizada no Bairro Castelo do Sonho, especialmente no que se refere aos motivos da lentid\u00e3o na realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os,  requerendo celeridade na conclu\u00e7\u00e3o da reforma."}, {"id": "4453", "ano": "2026", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIA KAFER", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4453/requerimento_056-__vereadora_claudia_kafer_-_patrolamento_linha_boca_da_mata_e_linha_40_2.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada a Recupera\u00e7\u00e3o e o Patrolamento da Linha Boca da Mata e Linha 40 (Quarentinha)."}, {"id": "4454", "ano": "2026", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AILTON RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4454/requerimento_057-2026_vereador_ailton_-_patrolado_as_ruas_de_taquarucu.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a realiza\u00e7\u00e3o de Patrolamento e cascalhamento das ruas e avenidas da Vila Taquaru\u00e7u do Norte."}, {"id": "4455", "ano": "2026", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AILTON RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4455/requerimento_058-2026_vereador_ailton_-_muro_escola.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, a constru\u00e7\u00e3o do muro nas laterais e nos fundos da Escola Municipal Valmir Neumann, localizada no distrito do Guariba."}, {"id": "4456", "ano": "2026", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ELCI COSTA PAIX\u00c3O, OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4456/requerimento_059-2026_vereador_oseia_-_patrola_canteiros.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Agricultura, que seja disponibilizada, com urg\u00eancia, uma m\u00e1quina motoniveladora, para a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de constru\u00e7\u00e3o de canteiros destinados \u00e0 secagem de caf\u00e9 nas propriedades dos produtores rurais deste munic\u00edpio."}, {"id": "4462", "ano": "2026", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4462/requerimento_060-__vereador__-_jonas_-_parquinho_praca_da_biblia.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, o cercamento com alambrado de tela no parquinho infantil situado na Pra\u00e7a da B\u00edblia, com o objetivo de impedir a entrada de animais no local."}, {"id": "4482", "ano": "2026", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIA KAFER", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4482/requerimento_061-__vereadora_claudia_kafer-educacao-_cameras_de_seguranca_escola_valmir_neuman.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de seguran\u00e7a na Escola Municipal Valmir Neumann e substitui\u00e7\u00e3o de dois servidores atualmente designados como \u201cguardas\u201d por um servidor na fun\u00e7\u00e3o de \u201cservi\u00e7os gerais\u201d."}, {"id": "4483", "ano": "2026", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4483/requerimento_062-__vereador_luis_carlos-_bueiro_linha_20_sentido_leste.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a instala\u00e7\u00e3o de bueiro na Serra do Ronaldo, localizada na Linha 20, Setor Sul, sentido Leste."}, {"id": "4484", "ano": "2026", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AGNALDO DRUM\u00d5ES NARCISO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4484/requerimento_064-__vereador__-_agnaldo_-_secretaria_de_obras-_recuperacao_de_ponte_32_da_capa-linha_brasiliensde.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada a recupera\u00e7\u00e3o da ponte localizada na Linha dos Brasilienses, Km 10, na 32 da Capa."}, {"id": "4487", "ano": "2026", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AILTON RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4487/requerimento_065-2026_vereador_ailton_-.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, que seja viabilizada a constru\u00e7\u00e3o de um barrac\u00e3o coberto no espa\u00e7o onde s\u00e3o guardadas as m\u00e1quinas e a ca\u00e7amba pertencentes \u00e0 Subprefeitura do Distrito de Guariba."}, {"id": "4488", "ano": "2026", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AILTON RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4488/requerimento_066-2026_vereador_ailton_-.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, a viabilidade para elabora\u00e7\u00e3o de um projeto visando futura reforma da Escola Municipal Valmir Neuman."}, {"id": "4499", "ano": "2026", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AILTON RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4499/requerimento_068-2026_vereador_ailton_-_tdi.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, a viabilidade de realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos e financeiros visando a concess\u00e3o de reajuste salarial de 40% (quarenta por cento) as T\u00e9cnicas em Desenvolvimento Infantil (TDI) do Munic\u00edpio de Colniza/MT."}, {"id": "4526", "ano": "2026", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIA KAFER", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4526/requerimento_069-__vereadora_claudia_kafer-educacao-_kit_bebe.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria competente, a elabora\u00e7\u00e3o de projeto para concess\u00e3o de Kit Maternidade ou Kit do Beb\u00ea \u00e0s gestantes de baixa renda cadastradas no Cad\u00danico, que contenha produtos, vestes e utens\u00edlios b\u00e1sicos e necess\u00e1rios para o beb\u00ea rec\u00e9m-nascido."}, {"id": "4533", "ano": "2026", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AGNALDO DRUM\u00d5ES NARCISO, AILTON RIBEIRO, CLAUDIA KAFER, ELCI COSTA PAIX\u00c3O, EZEQUIAS DED\u00c9 DE SOUZA, JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA, LUIS CARLOS CARVALHO SILVA, OSEIA PEREIRA GUEDES, ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS, VALTER DE LIMA JESUS, WESLEY NUNES MENDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4533/requerimento_070-2026_vereadores_-_canil.pdf", "ementa": "REQUEREM do Poder Executivo Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e demais \u00f3rg\u00e3os competentes, em CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, que sejam adotadas provid\u00eancias concretas e imediatas para enfrentamento da problem\u00e1tica envolvendo os animais abandonados no Munic\u00edpio de Colniza/MT, incluindo a elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas ao controle populacional, acolhimento, tratamento e prote\u00e7\u00e3o de c\u00e3es e gatos em situa\u00e7\u00e3o de rua."}, {"id": "4527", "ano": "2026", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AILTON RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4527/requerimento_071._2026_-_vereador_ailton_-_placas_de_transito-guariba.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a instala\u00e7\u00e3o de placas de tr\u00e2nsito no Distrito Guariba, a fim de melhorar a sinaliza\u00e7\u00e3o e garantir a seguran\u00e7a vi\u00e1ria para motoristas e pedestres na localidade."}, {"id": "4542", "ano": "2026", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AILTON RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4542/requerimento_072._2026_-_vereador_ailton_-_encanacao_de_agua.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada a encana\u00e7\u00e3o de \u00e1gua nas casas populares localizadas na Avenida Brasil, aproveitando a \u00e1gua do po\u00e7o artesiano j\u00e1 existente na localidade."}, {"id": "4530", "ano": "2026", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIA KAFER", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4530/requerimento_073-__vereadora_claudia_kafer_-_caminhao_pipa_tres_fronteira.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, solicitando a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um Caminh\u00e3o Pipa para atender o Distrito de Tr\u00eas Fronteiras, com a finalidade de realizar a molhagem das vias urbanas."}, {"id": "4552", "ano": "2026", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4552/requerimento_074-__vereador_luis_carlos-_bueiros_lh_20.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de dois bueiros na Linha 20, nas proximidades da propriedade do senhor Simar, bem como a instala\u00e7\u00e3o de dois bueiros na Serra do Ronaldo."}, {"id": "4543", "ano": "2026", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4543/requerimento_075-__vereador__-_jonas_-_lh_16_a_e_b_patrolamento.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a realiza\u00e7\u00e3o de Patrolamento nas Linhas 16 A e 16 B, bem como a instala\u00e7\u00e3o de um bueiro na entrada da Linha 16 B."}, {"id": "4544", "ano": "2026", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4544/requerimento_076-2026_vereador_oseia_-_rebaixamento_e_cascalhamento_do_morro_-_linha_01.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja realizado o rebaixamento e cascalhamento do primeiro morro localizado no Km 02 da Linha 01, com sa\u00edda para a Linha Primeiro de Maio, neste Munic\u00edpio de Colniza/MT."}, {"id": "4545", "ano": "2026", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4545/requerimento_077-2026_vereador_oseia_-_rebaixamento_e_cascalhamento_do_morro__do_ze_lula.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja realizado o rebaixamento e cascalhamento do morro conhecido como 'Morro do Z\u00e9 Lula', localizado na MT-206, sentido Nova Uni\u00e3o, situado antes do morro popularmente conhecido como 'Peito de Mo\u00e7a', neste Munic\u00edpio de Colniza/MT."}, {"id": "4566", "ano": "2026", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AILTON RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4566/requerimento_078-2026_vereador_ailton_-_caminhao_pipa_guariba.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a disponibiliza\u00e7\u00e3o de mais um caminh\u00e3o-pipa para atender o Distrito de Guariba."}, {"id": "4553", "ano": "2026", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AILTON RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4553/requerimento_079-2026_vereador_ailton_-_caminhao_pipa_taquarucu.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um caminh\u00e3o-pipa para atender a Vila de Taquaru\u00e7u do Norte."}, {"id": "4554", "ano": "2026", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4554/requerimento_080-__vereador_luis_carlos-ponte_rio_traira.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, por meio do Departamento de Pontes, a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte sobre o Rio Tra\u00edra, localizado no travess\u00e3o que d\u00e1 acesso da Linha 4 \u00e0 Linha Entre Rios."}, {"id": "4557", "ano": "2026", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4557/requerimento_081-2026-__vereador__-_miro_-_banheiro_cemiterio_e_praca_da_biblia.pdf", "ementa": "REQUER ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de banheiros p\u00fablicos na Pra\u00e7a da B\u00edblia e no Cemit\u00e9rio Municipal, bem como a instala\u00e7\u00e3o de bebedouro com \u00e1gua pot\u00e1vel no Cemit\u00e9rio Municipal."}, {"id": "4567", "ano": "2026", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EZEQUIAS DED\u00c9 DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4567/requerimento_082-2026_-_vereador_dede_-.pdf", "ementa": "REQUER ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, provid\u00eancias para a recupera\u00e7\u00e3o do trecho da Avenida 2000, nas proximidades do Dep\u00f3sito de G\u00e1s Mango G\u00e1s, do Posto de Sa\u00fade e da El\u00e9trica Padr\u00e3o, onde houve afundamento da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica."}, {"id": "4286", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4286/01.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N\u00ba 001/2026, de autoria do Poder Legislativo cuja s\u00famula: Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da execu\u00e7\u00e3o dos Hinos Nacional, Estadual e Municipal em todos os eventos p\u00fablicos oficiais realizados no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Colniza e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4285", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4285/02.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N\u00ba 002/2026, de autoria do Poder Legislativo cuja s\u00famula: Denomina de Pra\u00e7a P\u00fablica Izaura Pereira da Silva a pra\u00e7a p\u00fablica localizada no Bairro Bela Vista, no Munic\u00edpio de Colniza/MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4284", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4284/03.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N\u00ba 003/2026, de autoria do Poder Legislativo cuja s\u00famula: Institui no calend\u00e1rio oficial de eventos do munic\u00edpio de Colniza-MT o campeonato municipal de futebol amador e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4283", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4283/04.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N\u00ba 004/2026, de autoria do Poder Legislativo cuja s\u00famula: Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o da \u201cCorrida do Trabalhador\u201d, no Calend\u00e1rio Oficial da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer do Munic\u00edpio de Colniza/MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4282", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4282/05.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N\u00ba 005/2026, de autoria do Poder Legislativo cuja s\u00famula: Institui o Programa de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental na Rede Municipal de Ensino do Munic\u00edpio de Colniza \u2013 MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4345", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4345/06.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N\u00ba 008/2026, de autoria do Poder Legislativo cuja s\u00famula: Disp\u00f5e sobre a castra\u00e7\u00e3o de c\u00e3es e gatos no munic\u00edpio de Colniza/MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4346", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4346/07.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N\u00ba 010/2026, de autoria do Poder Legislativo cuja s\u00famula: Institui diretrizes para a Pol\u00edtica Municipal de Monitoramento Eletr\u00f4nico em \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais, com prioridade nas unidades de sa\u00fade, e estabelece par\u00e2metros para prote\u00e7\u00e3o da integridade do usu\u00e1rio, do servidor p\u00fablico e do patrim\u00f4nio p\u00fablico, observadas as garantias constitucionais de privacidade e prote\u00e7\u00e3o de dados no Munic\u00edpio de Colniza/MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4378", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4378/08.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N\u00ba 006/2026, de autoria do Poder Legislativo cuja s\u00famula: Autoriza a Secretaria Municipal de Obras a conceder at\u00e9 5 (cinco) horas de m\u00e1quinas aos produtores rurais que fornecerem material para cascalhamento de vias p\u00fablicas e para constru\u00e7\u00e3o ou manuten\u00e7\u00e3o de pontes no Munic\u00edpio de Colniza/MT."}, {"id": "4383", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4383/09-2026.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N\u00ba 04/2026, de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de inspe\u00e7\u00e3o municipal e os procedimentos de inspe\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no munic\u00edpio de Colniza, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4433", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4433/10.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N\u00ba 011/2026, de autoria do Poder Legislativo cuja s\u00famula: Declara a Escola B\u00edblica Dominical como Patrim\u00f4nio Cultural Imaterial do Munic\u00edpio de Colniza/MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4434", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4434/11.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N\u00ba 012/2026, de autoria do Poder Legislativo cuja s\u00famula: Disp\u00f5e sobre o reconhecimento de Utilidade P\u00fablica da Associa\u00e7\u00e3o dos Pequenos Produtores Rurais de Uni\u00e3o dos Migrantes - APPRUM, localizada no Munic\u00edpio de Colniza/MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4464", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4464/15.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o veto do Projeto de Lei N\u00ba 006/2026, de autoria do Poder Legislativo cuja s\u00famula: Autoriza a Secretaria Municipal de Obras a conceder at\u00e9 5 (cinco) horas de m\u00e1quinas aos produtores rurais que fornecerem material para cascalhamento de vias p\u00fablicas e para constru\u00e7\u00e3o ou manuten\u00e7\u00e3o de pontes no Munic\u00edpio de Colniza/MT."}, {"id": "4465", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4465/16.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o veto do Projeto de Lei N\u00ba 008/2026, de autoria do Poder Legislativo cuja s\u00famula: Disp\u00f5e sobre a castra\u00e7\u00e3o de c\u00e3es e gatos no munic\u00edpio de Colniza/MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4466", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4466/17.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o veto do Projeto de Lei N\u00ba 010/2026, de autoria do Poder Legislativo cuja s\u00famula: Institui diretrizes para a Pol\u00edtica Municipal de Monitoramento Eletr\u00f4nico em \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais, com prioridade nas unidades de sa\u00fade, e estabelece par\u00e2metros para prote\u00e7\u00e3o da integridade do usu\u00e1rio, do servidor p\u00fablico e do patrim\u00f4nio p\u00fablico, observadas as garantias constitucionais de privacidade e prote\u00e7\u00e3o de dados no Munic\u00edpio de Colniza/MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4467", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4467/12.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N\u00ba 013/2026, de autoria do Poder Legislativo cuja s\u00famula: Disp\u00f5e sobre o reconhecimento de Utilidade P\u00fablica da Associa\u00e7\u00e3o de Beneficiamento e Comercializa\u00e7\u00e3o de Caf\u00e9 - UNICAFE, localizada no Munic\u00edpio de Colniza/MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4468", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4468/13.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N\u00ba 014/2026, de autoria do Poder Legislativo cuja s\u00famula: Disp\u00f5e sobre a veda\u00e7\u00e3o da exposi\u00e7\u00e3o de alunos da rede p\u00fablica municipal de ensino a conte\u00fados relacionados \u00e0 ideologia de g\u00eanero nas institui\u00e7\u00f5es de ensino do Munic\u00edpio de Colniza/MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4469", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4469/18.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N\u00ba 015/2026, de autoria do Poder Legislativo cuja s\u00famula: Institui o Programa Municipal de Incentivo \u00e0 Leitura no Munic\u00edpio de Colniza/MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4471", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4471/19.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N\u00ba 021/2026, de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Ratifica a participa\u00e7\u00e3o do municipio e autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Contrato de rateio com o cons\u00f3rcio Intermunicipal Vale do Juruena e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4536", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4536/20.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N\u00ba 17/2026, de autoria do Poder Legislativo cuja s\u00famula: Disp\u00f5e sobre a utiliza\u00e7\u00e3o de banheiros no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Colniza/MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4296", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4296/parecer_n._001-_2026.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o projeto de lei N\u00ba 005/2026 de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 r$ 12.282,00 (doze mil duzentos e oitenta e dois reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4298", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4298/parecer_n._002-_2026.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o projeto de lei N\u00ba 006/2026 de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 r$ 1.971.000,00 (um milh\u00e3o novecentos e setenta e um mil reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4300", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4300/parecer_n._003-_2026.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o projeto de lei N\u00ba 007/2026 de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 2.485.000,00 (trezentos e trinta e sete mil seiscentos e sessenta e sete reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4302", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4302/parecer_n._004-_2026.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o projeto de lei N\u00ba 008/2026 de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4304", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4304/parecer_n._005-_2026.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o projeto de lei N\u00ba 009/2026 de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 337.667,00 (trezentos e trinta e sete mil seiscentos e sessenta e sete reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4306", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4306/parecer_n._006-_2026.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o projeto de lei N\u00ba 007/2026 de autoria do Poder Legislativo cuja sumula: Concede revis\u00e3o geral anual (RGA) aos servidores p\u00fablicos do poder legislativo municipal de Colniza/MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4329", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4329/parecer_n._007-_2026.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o projeto de lei N\u00ba 001/2026 de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Altera a reda\u00e7\u00e3o da lei Municipal N\u00ba 1.007 de 20 de junho de 2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4331", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4331/parecer_n._008-_2026.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o projeto de lei N\u00ba 002/2026 de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Altera a reda\u00e7\u00e3o da lei Municipal N\u00ba 499 de 02 de junho de 2011, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4335", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4335/parecer_n._009-_2026.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o projeto de lei N\u00ba 010/2026 de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autoriza o Poder P\u00fablico Municipal a instituir Verba de gratifica\u00e7\u00e3o aos membros eleitos e indicados para Comiss\u00e3o Interna de Preven\u00e7\u00e3o de Acidentes e Ass\u00e9dio (CIPA) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4337", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4337/parecer_n._010-_2026.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o projeto de lei N\u00ba 009/2026 de autoria do Poder Legislativo cuja sumula: Disp\u00f5e sobre a municipaliza\u00e7\u00e3o da estrada rural que se inicia na Rodovia MT 206, no Munic\u00edpio de Colniza, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4365", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4365/parecer_n._011-_2026.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o projeto de lei N\u00ba 011/2026 de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4367", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4367/parecer_n._012-_2026.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o projeto de lei N\u00ba 012/2026 de autoria do Poder Executivo cuja sumula: AUtoriza abertra de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 1.926.319,70 (Um milh\u00e3o novecentos e vinte e seis mil trezentos e dezenove reais e setenta centavos), no or\u00e7amento do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4369", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4369/parecer_n._013-_2026.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o projeto de lei N\u00ba 013/2026 de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 2.252.144,88 (Dois milh\u00f5es duzentos e cinquenta e dois mil cento e quarenta e quatro reais e oitenta e oito centavos), no or\u00e7amento do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4371", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4371/parecer_n._014-_2026.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o projeto de lei N\u00ba 014/2026 de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4373", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4373/parecer_n._015-_2026.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o projeto de lei N\u00ba 015/2026 de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4440", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4440/parecer_n._016-_2026.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o projeto de lei N\u00ba 016/2026 de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premia\u00e7\u00f5es em dinheiro para os eventos esportivos promividos pela secretaria municipal de esporte e lazer - SEEL, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4442", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4442/parecer_n._017-_2026.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o projeto de lei N\u00ba 017/2026 de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal dos direitos da mulher - CMDM, do munic\u00edpio de Colniza/MT, vinculado \u00e0 secretaria municipal de Assist\u00eancia Social, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4444", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4444/parecer_n._018-_2026.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o projeto de lei N\u00ba 018/2026 de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autoriza o Poder Executivo Municipal, a promover a campanha de incentivo \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o de nota fiscal da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os denominada \"Camapanha da nota Colnizense\", e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4448", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4448/parecer_n._019-_2026.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o projeto de lei N\u00ba 023/2026 de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o do Centro de Refer\u00eancia Especializado de Assist\u00eancia Social (CREAS) no munic\u00edpio de Colniza-MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4450", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4450/parecer_n._020-_2026.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o projeto de lei N\u00ba 016/2026 de autoria do Poder Legislativo cuja sumula: Altera a Lei Municipal n\u00ba 505/2011, para criar cargo de provimento em comiss\u00e3o, ampliar vagas de cargo efetivo e cria fun\u00e7\u00e3o gratificada no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Colniza/MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4491", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4491/parecer_n._021-_2026.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N\u00ba 025/2026, de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Altera a Lei Municipal N\u00ba 1.117, de 21 de julho de 2023, alterada pela lei Municipal N\u00ba 1.184, de 11 de junho de 2024, para incluir o uso agropecu\u00e1rio como uso permitido na zona de uso misto - Zum, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4493", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4493/parecer_n._022-_2026.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N\u00ba 026/2026, de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 204.500, (duzentos e quatro mil e quinhentos reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4495", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4495/parecer_n._023-_2026.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N\u00ba 027/2026, de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4512", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4512/parecer_n._024-_2026.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N\u00ba 028/2026, de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Altera a reda\u00e7\u00e3o da lei N\u00ba 663/2016, que reestrutura o regime pr\u00f3prio de previd\u00eancia social do munic\u00edpio de Colniza/MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4514", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N\u00ba 029/2026, de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 800,000,00 (oitocentos mil reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4516", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4516/parecer_n._026-_2026.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N\u00ba 30/2026, de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 399.381,00 (trezentos e noventa mil trezentos e oitenta e um reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4518", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4518/parecer_n._027-_2026.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N\u00ba 31/2026, de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para celebra\u00e7\u00e3o de termo de colabora\u00e7\u00e3o com a Associa\u00e7\u00e3o Cross Brothers Motoclube, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4520", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4520/parecer_n._028-_2026.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N\u00ba 32/2026, de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para celebra\u00e7\u00e3o de termo de colabora\u00e7\u00e3o com a Liga Esportiva Municipal de Ciclismo de Colniza, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4522", "ano": "2026", "numero": "31", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4522/parecer_n._029-_2026.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N\u00ba 33/2026, de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4575", "ano": "2026", "numero": "32", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N\u00ba 35/2026, de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 100.000,00 (cem mil reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4577", "ano": "2026", "numero": "33", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N\u00ba 36/2026, de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 200.044,00 (duzentos mil e quarenta e quatro reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4358", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4358/01.2026.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N\u00ba 062/2025, de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Disp\u00f5e sobre prazos de impugna\u00e7\u00e3o, defesa e pagamento de lan\u00e7amentos e infra\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias, a da\u00e7\u00e3o em pagamento, inscri\u00e7\u00e3o cadastral de contribuinte, domicilio tribut\u00e1rio eletr\u00f4nico, e altera a lei municipal N\u00ba 609/2014, c\u00f3digo tribut\u00e1rio municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4531", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4531/02.2026.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N\u00ba 22/2026, de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Autoriza o Poder Executivo a Contratar Opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito junto ao Banco Caixa Econ\u00f4mica Federal S.A, E d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4571", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4571/03.2026.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N\u00ba 20/2026, de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2027 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4291", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4291/redacao_final_do_projeto_de_lei_001-2026.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei N\u00ba 001/2026 de autoria do Poder Legislativo, cuja s\u00famula: Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da execu\u00e7\u00e3o dos Hinos Nacional, Estadual e Municipal em todos os eventos p\u00fablicos oficiais realizados no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Colniza e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4292", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4292/redacao_final_do_projeto_de_lei_002-2026.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei N\u00ba 002/2026 de autoria do Poder Legislativo, cuja s\u00famula: Denomina de Pra\u00e7a P\u00fablica Izaura Pereira da Silva a pra\u00e7a p\u00fablica localizada no Bairro Bela Vista, no Munic\u00edpio de Colniza/MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4293", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4293/redacao_final_do_projeto_de_lei_003-2026.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei N\u00ba 003/2026 de autoria do Poder Legislativo, cuja s\u00famula: Institui no calend\u00e1rio oficial de eventos do munic\u00edpio de Colniza-MT o campeonato municipal de futebol amador e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4294", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4294/redacao_final_do_projeto_de_lei_004-2026.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei N\u00ba 004/2026 de autoria do Poder Legislativo, cuja s\u00famula: Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o da \u201cCorrida do Trabalhador\u201d, no Calend\u00e1rio Oficial da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer do Munic\u00edpio de Colniza/MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4295", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4295/redacao_final_do_projeto_de_lei_005-2026.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei N\u00ba 005/2026 de autoria do Poder Legislativo, cuja s\u00famula: Institui o Programa de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental na Rede Municipal de Ensino do Munic\u00edpio de Colniza \u2013 MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4297", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4297/redacao_final_do_projeto_de_lei_005-2026.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei N\u00ba 005/2026 de autoria do Poder Executivo, cuja s\u00famula: Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 r$ 12.282,00 (doze mil duzentos e oitenta e dois reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4299", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4299/redacao_final_do_projeto_de_lei_006-2026.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei N\u00ba 006/2026 de autoria do Poder Executivo, cuja s\u00famula: Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 1.971.000,00 (um milh\u00e3o novecentos e setenta e um mil reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4301", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4301/redacao_final_do_projeto_de_lei_007-2026.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei N\u00ba 007/2026 de autoria do Poder Executivo, cuja s\u00famula: Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 2.485.000,00 (trezentos e trinta e sete mil seiscentos e sessenta e sete reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4303", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei N\u00ba 008/2026 de autoria do Poder Executivo, cuja s\u00famula: Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4305", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4305/redacao_final_do_projeto_de_lei_009-2026.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei N\u00ba 009/2026 de autoria do Poder Executivo, cuja s\u00famula: Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 337.667,00 (trezentos e trinta e sete mil seiscentos e sessenta e sete reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4307", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4307/redacao_final_do_projeto_de_lei_007-2026.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei N\u00ba 007/2026 de autoria do Poder Legislativo, cuja s\u00famula: Concede revis\u00e3o geral anual (RGA) aos servidores p\u00fablicos do poder legislativo municipal de Colniza/MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4330", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4330/redacao_final_do_projeto_de_lei_001-2026.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei N\u00ba 001/2026 de autoria do Poder Executivo, cuja s\u00famula: Altera a reda\u00e7\u00e3o da lei Municipal N\u00ba 1.007 de 20 de junho de 2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4332", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4332/redacao_final_do_projeto_de_lei_002-2026.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei N\u00ba 002/2026 de autoria do Poder Executivo, cuja s\u00famula: Altera a reda\u00e7\u00e3o da lei Municipal N\u00ba 499 de 02 de junho de 2011, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4336", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4336/redacao_final_do_projeto_de_lei_0010-2026.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei N\u00ba 010/2026 de autoria do Poder Executivo, cuja s\u00famula: Autoriza o Poder P\u00fablico Municipal a instituir Verba de gratifica\u00e7\u00e3o aos membros eleitos e indicados para Comiss\u00e3o Interna de Preven\u00e7\u00e3o de Acidentes e Ass\u00e9dio (CIPA) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4338", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4338/redacao_final_do_projeto_de_lei_009-2026.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei N\u00ba 009/2026 de autoria do Poder Legislativo, cuja s\u00famula: Disp\u00f5e sobre a municipaliza\u00e7\u00e3o da estrada rural que se inicia na Rodovia MT 206, no Munic\u00edpio de Colniza, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4363", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4363/redacao_final_do_projeto_de_lei_062-2025.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei N\u00ba 062/2025 de autoria do Poder Executivo, cuja s\u00famula: Disp\u00f5e sobre prazos de impugna\u00e7\u00e3o, defesa e pagamento de lan\u00e7amentos e infra\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias, a da\u00e7\u00e3o em pagamento, inscri\u00e7\u00e3o cadastral de contribuinte, domicilio tribut\u00e1rio eletr\u00f4nico, e altera a lei municipal N\u00ba 609/2014, c\u00f3digo tribut\u00e1rio municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4364", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4364/redacao_final_do_projeto_de_lei_006-2026.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei N\u00ba 008/2026 de autoria do Poder Legislativo, cuja s\u00famula: Disp\u00f5e sobre a castra\u00e7\u00e3o de c\u00e3es e gatos no munic\u00edpio de Colniza/MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4366", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4366/redacao_final_do_projeto_de_lei_0011-2026.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei N\u00ba 011/2026 de autoria do Poder Executivo, cuja s\u00famula: AUtoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4368", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4368/redacao_final_do_projeto_de_lei_0012-2026.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei N\u00ba 012/2026 de autoria do Poder Executivo, cuja s\u00famula: Autoriza abertra de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 1.926.319,70 (Um milh\u00e3o novecentos e vinte e seis mil trezentos e dezenove reais e setenta centavos), no or\u00e7amento do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4370", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4370/redacao_final_do_projeto_de_lei_0013-2026.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei N\u00ba 013/2026 de autoria do Poder Executivo, cuja s\u00famula: Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 2.252.144,88 (Dois milh\u00f5es duzentos e cinquenta e dois mil cento e quarenta e quatro reais e oitenta e oito centavos), no or\u00e7amento do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4372", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4372/redacao_final_do_projeto_de_lei_0014-2026.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei N\u00ba 014/2026 de autoria do Poder Executivo, cuja s\u00famula: Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4374", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4374/redacao_final_do_projeto_de_lei_0015-2026.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei N\u00ba 015/2026 de autoria do Poder Executivo, cuja s\u00famula: Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4381", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4381/redacao_final_do_projeto_de_lei_006-2026.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei N\u00ba 06/2026 de autoria do Poder Legislativo, cuja s\u00famula: Autoriza a Secretaria Municipal de Obras a conceder at\u00e9 5 (cinco) horas de m\u00e1quinas aos produtores rurais que fornecerem material para cascalhamento de vias p\u00fablicas e para constru\u00e7\u00e3o ou manuten\u00e7\u00e3o de pontes no Munic\u00edpio de Colniza/MT."}, {"id": "4382", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4382/redacao_final_do_projeto_de_lei_010-2026.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei N\u00ba 010/2026 de autoria do Poder Legislativo, cuja s\u00famula: Institui diretrizes para a Pol\u00edtica Municipal de Monitoramento Eletr\u00f4nico em \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais, com prioridade nas unidades de sa\u00fade, e estabelece par\u00e2metros para prote\u00e7\u00e3o da integridade do usu\u00e1rio, do servidor p\u00fablico e do patrim\u00f4nio p\u00fablico, observadas as garantias constitucionais de privacidade e prote\u00e7\u00e3o de dados no Munic\u00edpio de Colniza/MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4384", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4384/redacao_final_do_projeto_de_lei_004-2026.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei N\u00ba 04/2026 de autoria do Poder Executivo, cuja s\u00famula: Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de inspe\u00e7\u00e3o municipal e os procedimentos de inspe\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no munic\u00edpio de Colniza, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4438", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei N\u00ba 011/2026 de autoria do Poder Legislativo, cuja s\u00famula: Declara a Escola B\u00edblica Dominical como Patrim\u00f4nio Cultural Imaterial do Munic\u00edpio de Colniza/MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4439", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei N\u00ba 012/2026 de autoria do Poder Legislativo, cuja s\u00famula: Disp\u00f5e sobre o reconhecimento de Utilidade P\u00fablica da Associa\u00e7\u00e3o dos Pequenos Produtores Rurais de Uni\u00e3o dos Migrantes - APPRUM, localizada no Munic\u00edpio de Colniza/MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4441", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4441/redacao_final_do_projeto_de_lei_0016-2026.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei N\u00ba 016/2026 de autoria do Poder Executivo, cuja s\u00famula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premia\u00e7\u00f5es em dinheiro para os eventos esportivos promividos pela secretaria municipal de esporte e lazer - SEEL, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4443", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4443/redacao_final_do_projeto_de_lei_017-2026.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei N\u00ba 017/2026 de autoria do Poder Executivo, cuja s\u00famula: Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal dos direitos da mulher - CMDM, do munic\u00edpio de Colniza/MT, vinculado \u00e0 secretaria municipal de Assist\u00eancia Social, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4445", "ano": "2026", "numero": "31", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4445/redacao_final_do_projeto_de_lei_018-2026.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei N\u00ba 018/2026 de autoria do Poder Executivo, cuja s\u00famula: Autoriza o Poder Executivo Municipal, a promover a campanha de incentivo \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o de nota fiscal da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os denominada \"Camapanha da nota Colnizense\", e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4449", "ano": "2026", "numero": "33", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4449/redacao_final_do_projeto_de_lei_023-2026.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei N\u00ba 023/2026 de autoria do Poder Executivo, cuja s\u00famula: Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o do Centro de Refer\u00eancia Especializado de Assist\u00eancia Social (CREAS) no munic\u00edpio de Colniza-MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4451", "ano": "2026", "numero": "34", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei N\u00ba 016/2026 de autoria do Poder Legislativo, cuja s\u00famula: Altera a Lei Municipal n\u00ba 505/2011, para criar cargo de provimento em comiss\u00e3o, ampliar vagas de cargo efetivo e cria fun\u00e7\u00e3o gratificada no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Colniza/MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4477", "ano": "2026", "numero": "35", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4477/redacao_final_do_projeto_de_lei_013-2026.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei N\u00ba 013/2026 de autoria do Poder Legislativo, cuja s\u00famula: Disp\u00f5e sobre o reconhecimento de Utilidade P\u00fablica da Associa\u00e7\u00e3o de Beneficiamento e Comercializa\u00e7\u00e3o de Caf\u00e9 - UNICAFE, localizada no Munic\u00edpio de Colniza/MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4478", "ano": "2026", "numero": "36", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4478/redacao_final_do_projeto_de_lei_014-2026.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei N\u00ba 014/2026 de autoria do Poder Legislativo, cuja s\u00famula: Disp\u00f5e sobre a veda\u00e7\u00e3o da exposi\u00e7\u00e3o de alunos da rede p\u00fablica municipal de ensino a conte\u00fados relacionados \u00e0 ideologia de g\u00eanero nas institui\u00e7\u00f5es de ensino do Munic\u00edpio de Colniza/MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4479", "ano": "2026", "numero": "37", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4479/redacao_final_do_projeto_de_lei_015-2026.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei N\u00ba 015/2026 de autoria do Poder Legislativo, cuja s\u00famula: Institui o Programa Municipal de Incentivo \u00e0 Leitura no Munic\u00edpio de Colniza/MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4480", "ano": "2026", "numero": "38", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4480/camscanner_13-05-2026_08.00.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei N\u00ba 019/2026 de autoria do Poder Executivo, cuja s\u00famula: Disp\u00f5e sobre a promo\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o da sa\u00fade individual e coletiva no \u00e2mbito municipal, estabelece normas de vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria, sa\u00fade do trabalhador, controle de estabelecimentos e produtos de sa\u00fade e interesse \u00e0 sa\u00fade, e em linhas gerais trata de assuntos da vigil\u00e2ncia ambiental e vigi\u00e2ncia epidemiol\u00f3gica considerando as especificidades da regi\u00e3o noroeste de Mato Grosso, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4481", "ano": "2026", "numero": "39", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4481/redacao_final_do_projeto_de_lei_021-2026.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei N\u00ba 021/2026 de autoria do Poder Executivo, cuja s\u00famula: Ratifica a participa\u00e7\u00e3o do municipio e autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Contrato de rateio com o cons\u00f3rcio Intermunicipal Vale do Juruena e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4496", "ano": "2026", "numero": "40", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4496/redacao_final_do_projeto_de_lei_025-2026.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei N\u00ba 025/2026 de autoria do Poder Executivo, cuja s\u00famula: Altera a Lei Municipal N\u00ba 1.117, de 21 de julho de 2023, alterada pela lei Municipal N\u00ba 1.184, de 11 de junho de 2024, para incluir o uso agropecu\u00e1rio como uso permitido na zona de uso misto - Zum, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4497", "ano": "2026", "numero": "41", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4497/redacao_final_do_projeto_de_lei_026-2026.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei N\u00ba 026/2026 de autoria do Poder Executivo, cuja s\u00famula: Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 204.500, (duzentos e quatro mil e quinhentos reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4498", "ano": "2026", "numero": "42", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4498/redacao_final_do_projeto_de_lei_027-2026.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei N\u00ba 027/2026 de autoria do Poder Executivo, cuja s\u00famula: Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4513", "ano": "2026", "numero": "43", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4513/redacao_final_do_projeto_de_lei_028-2026.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei N\u00ba 028/2026 de autoria do Poder Executivo, cuja s\u00famula: Altera a reda\u00e7\u00e3o da lei N\u00ba 663/2016, que reestrutura o regime pr\u00f3prio de previd\u00eancia social do munic\u00edpio de Colniza/MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4515", "ano": "2026", "numero": "44", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4515/redacao_final_do_projeto_de_lei_029-2026.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei N\u00ba 029/2026 de autoria do Poder Executivo, cuja s\u00famula: Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 800,000,00 (oitocentos mil reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4517", "ano": "2026", "numero": "45", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4517/redacao_final_do_projeto_de_lei_030-2026.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei N\u00ba 30/2026 de autoria do Poder Executivo, cuja s\u00famula: Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 399.381,00 (trezentos e noventa mil trezentos e oitenta e um reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4519", "ano": "2026", "numero": "46", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4519/redacao_final_do_projeto_de_lei_031-2026.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei N\u00ba 31/2026 de autoria do Poder Executivo, cuja s\u00famula: Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para celebra\u00e7\u00e3o de termo de colabora\u00e7\u00e3o com a Associa\u00e7\u00e3o Cross Brothers Motoclube, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4521", "ano": "2026", "numero": "47", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4521/redacao_final_do_projeto_de_lei_032-2026.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei N\u00ba 32/2026 de autoria do Poder Executivo, cuja s\u00famula: Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para celebra\u00e7\u00e3o de termo de colabora\u00e7\u00e3o com a Liga Esportiva Municipal de Ciclismo de Colniza, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4523", "ano": "2026", "numero": "48", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4523/redacao_final_do_projeto_de_lei_033-2026.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei N\u00ba 33/2026 de autoria do Poder Executivo, cuja s\u00famula: Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4532", "ano": "2026", "numero": "49", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4532/redacao_final_do_projeto_de_lei_022-2026.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei N\u00ba 22/2026 de autoria do Poder Executivo, cuja s\u00famula: Autoriza o Poder Executivo a Contratar Opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito junto ao Banco Caixa Econ\u00f4mica Federal S.A, E d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4541", "ano": "2026", "numero": "50", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4541/redacao_final_do_projeto_de_lei_017-2026.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei N\u00ba 17/2026 de autoria do Poder Legislativo, cuja s\u00famula: Disp\u00f5e sobre a utiliza\u00e7\u00e3o de banheiros no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Colniza/MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4574", "ano": "2026", "numero": "51", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei N\u00ba 020/2026 de autoria do Poder Executivo, cuja s\u00famula: Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2027 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4576", "ano": "2026", "numero": "52", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei N\u00ba 035/2026 de autoria do Poder Executivo, cuja s\u00famula: Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 100.000,00 (cem mil reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4379", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Obras, Bens e servi\u00e7os P\u00fablico", "autoria": "COBSPAP - COMISS\u00c3O DE OBRAS, BENS E SERVI\u00c7OS PUBL. E ATV. PR", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4379/01-2026.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N\u00ba 006/2026, de autoria do Poder Legislativo cuja s\u00famula: Autoriza a Secretaria Municipal de Obras a conceder at\u00e9 5 (cinco) horas de m\u00e1quinas aos produtores rurais que fornecerem material para cascalhamento de vias p\u00fablicas e para constru\u00e7\u00e3o ou manuten\u00e7\u00e3o de pontes no Munic\u00edpio de Colniza/MT."}, {"id": "4380", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o da Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social", "autoria": "CSAS - COMISS\u00c3O DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4380/01-2026.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N\u00ba 010/2026, de autoria do Poder Legislativo cuja s\u00famula: Institui diretrizes para a Pol\u00edtica Municipal de Monitoramento Eletr\u00f4nico em \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais, com prioridade nas unidades de sa\u00fade, e estabelece par\u00e2metros para prote\u00e7\u00e3o da integridade do usu\u00e1rio, do servidor p\u00fablico e do patrim\u00f4nio p\u00fablico, observadas as garantias constitucionais de privacidade e prote\u00e7\u00e3o de dados no Munic\u00edpio de Colniza/MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4470", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o da Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social", "autoria": "CSAS - COMISS\u00c3O DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4470/02-2026.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N\u00ba 019/2026, de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Disp\u00f5e sobre a promo\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o da sa\u00fade individual e coletiva no \u00e2mbito municipal, estabelece normas de vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria, sa\u00fade do trabalhador, controle de estabelecimentos e produtos de sa\u00fade e interesse \u00e0 sa\u00fade, e em linhas gerais trata de assuntos da vigil\u00e2ncia ambiental e vigi\u00e2ncia epidemiol\u00f3gica considerando as especificidades da regi\u00e3o noroeste de Mato Grosso, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4472", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o da Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social", "autoria": "CSAS - COMISS\u00c3O DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4472/03-2026.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N\u00ba 021/2026, de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Ratifica a participa\u00e7\u00e3o do municipio e autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Contrato de rateio com o cons\u00f3rcio Intermunicipal Vale do Juruena e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4418", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4418/veto_do_projeto_010.2026.pdf", "ementa": "Veto realizado pelo Poder Executivo referente ao Projeto de Lei N\u00ba 010/2026 de autoria do Poder Legislativo ( Vereador Ailton Ribeiro) cuja s\u00famula: Institui diretrizes para a Pol\u00edtica Municipal de Monitoramento Eletr\u00f4nico em \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais, com prioridade nas unidades de sa\u00fade, e estabelece par\u00e2metros para prote\u00e7\u00e3o da integridade do usu\u00e1rio, do servidor p\u00fablico e do patrim\u00f4nio p\u00fablico, observadas as garantias constitucionais de privacidade e prote\u00e7\u00e3o de dados no Munic\u00edpio de Colniza/MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4419", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4419/veto_do_projeto_08.2026.pdf", "ementa": "Veto integral realizado pelo Poder Executivo referente ao Projeto de Lei N\u00ba 08/2026 de autoria do Poder Legislativo ( Vereador Oseia Pereira Guedes) cuja s\u00famula: Disp\u00f5e sobre a castra\u00e7\u00e3o de c\u00e3es e gatos no munic\u00edpio de Colniza/MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4420", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4420/veto_do_projeto_06.2026.pdf", "ementa": "Veto integral realizado pelo Poder Executivo referente ao Projeto de Lei N\u00ba 06/2026 de autoria do Poder Legislativo ( Vereador Luis Carlos Carvalho Silva) cuja s\u00famula: Autoriza a Secretaria Municipal de Obras a conceder at\u00e9 5 (cinco) horas de m\u00e1quinas aos produtores rurais que fornecerem material para cascalhamento de vias p\u00fablicas e para constru\u00e7\u00e3o ou manuten\u00e7\u00e3o de pontes no Munic\u00edpio de Colniza/MT."}, {"id": "4281", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "CECEM", "tipo__descricao": "COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA, ESPORTE E MEIO AMBI", "autoria": "CECEMA - COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA, ESPORTE E MEIO AMBI", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4281/2026-02-20_001.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N\u00ba 005/2026, de autoria do Poder Legislativo cuja s\u00famula:  Institui o programa de educa\u00e7\u00e3o ambiental na rede municipal de ensino do munic\u00edpio de Colniza \u2013 MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4535", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "CECEM", "tipo__descricao": "COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA, ESPORTE E MEIO AMBI", "autoria": "CECEMA - COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA, ESPORTE E MEIO AMBI", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4535/parecer_no002_-2026_-_inicial_e_final.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N\u00ba 24/2026, de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Altera a reda\u00e7\u00e3o da lei municipal N\u00ba 502 de 02 de junho de 2011, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4233", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "AT", "tipo__descricao": "Atas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "Ata referente \u00e0 21\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada no dia 09 de dezembro de 2025."}, {"id": "4260", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "AT", "tipo__descricao": "Atas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "Ata referente \u00e0 1\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada no dia 27 de janeiro de 2026."}, {"id": "4290", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "AT", "tipo__descricao": "Atas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "Ata referente \u00e0 2\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada no dia 10 de fevereiro de 2026."}, {"id": "4327", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "AT", "tipo__descricao": "Atas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "Ata referente \u00e0 3\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada no dia 24 de fevereiro de 2026."}, {"id": "4362", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "AT", "tipo__descricao": "Atas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "Ata referente \u00e0 4\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada no dia 10 de mar\u00e7o de 2026."}, {"id": "4403", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "AT", "tipo__descricao": "Atas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "Ata referente \u00e0 5\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada no dia 20 de mar\u00e7o de 2026."}, {"id": "4437", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "AT", "tipo__descricao": "Atas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "Ata referente \u00e0 6\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada no dia 07 de abril de 2026."}, {"id": "4476", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "AT", "tipo__descricao": "Atas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "Ata referente \u00e0 7\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada no dia 28 de abril de 2026."}, {"id": "4511", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "AT", "tipo__descricao": "Atas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "Ata referente \u00e0 8\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada no dia 12 de maio de 2026."}, {"id": "4540", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "AT", "tipo__descricao": "Atas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "Ata referente \u00e0 9\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada no dia 26 de maio de 2026."}, {"id": "4573", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "AT", "tipo__descricao": "Atas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "Ata referente \u00e0 10\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada no dia 09 de junho de 2026."}]}