{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "3441", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3441/2025-01-16_001.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei Municipal N\u00ba 1.117/2023 e 1.118/2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3473", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3473/projeto_de_lei_no_02-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da lei municipal N\u00ba 1.117/2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3474", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3474/projeto_de_lei_no_03-2025.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir o Programa de Mutir\u00e3o fiscal, no munic\u00edpio de Colniza - MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3478", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3478/projeto_de_lei_no_04-2025.pdf", "ementa": "Autoriza o munic\u00edpio de Colniza, a conceder subven\u00e7\u00e3o social a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Colniza - APAE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3477", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3477/projeto_de_lei_no_05-2025.pdf", "ementa": "Estabelece o valor m\u00ednimo para o ajuizamento de execu\u00e7\u00f5es fiscais no munic\u00edpio de Colniza, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3499", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3499/projeto_de_lei_no_06-2025.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder P\u00fablico Municipal a instituir verba de bonifica\u00e7\u00e3o aos integrantes de Comiss\u00e3o de Sindic\u00e2ncia e Processo Administrativo Disciplinar e Comiss\u00e3o do Processo de responsabiliza\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3500", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3500/projeto_de_lei_no_07-2025.pdf", "ementa": "Altera as leis municipais N\u00ba 500 de 2011, 501 de 2011, 502 de 2011, 1007 de 2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3507", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3507/projeto_de_lei_no_08-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a pol\u00edtica p\u00fablica de Assist\u00eancia Social do munic\u00edpio de Colniza, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3536", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3536/projeto_de_lei_no_09-2025.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 RS 2.060.459,96 (dois milh\u00f5es sessenta mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e noventa e seis centavos), no or\u00e7amento do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3598", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3598/projeto_de_lei_no_010-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica municipal dos direitos do idoso, no munic\u00edpio de Colniza-MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3628", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3628/projeto_de_lei_n_11-_2025.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premia\u00e7\u00f5es durante o exerc\u00edcio vigente e posteriores, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3645", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3645/projeto_de_lei_nao_12-2025___ldo_2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para elabora\u00e7\u00e3o da lei or\u00e7ament\u00e1ria de 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3684", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3684/projeto_de_lei_no_013-2025.pdf", "ementa": "Autoriza o chefe do Poder Executivo a firmar acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica com o IFMT - Instituto Federal de Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Tecnologia de Mato Grosso, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3685", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3685/projeto_de_lei_no_14-2025_-autoriza_o_poder_executivo_municipal_a_conceder_premiacoes_no_ambito_da_c.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premia\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito da campanha de incentivo a arrecada\u00e7\u00e3o do IPTU/2025, atrav\u00e9s de sorteio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3694", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3694/projeto_de_lei_no_015-2025.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o da Lei N\u00ba 663/2016, que reestrutura o regime pr\u00f3prio de previd\u00eancia social do munic\u00edpio de Colniza/MT e, d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3698", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3698/projeto_de_lei_no_016-2025.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o da lei N\u00ba 1.224/2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3717", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3717/projeto_de_lei_no_017-2025.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 5000.000,00 ( Quinhentos mil reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3719", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3719/projeto_de_lei_no_018-2025.pdf", "ementa": "Prorroga no munic\u00edpio de Colniza-MT o prazo de licen\u00e7a maternidade das servidoras p\u00fablicas municipais n\u00e3o efetivas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3720", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3720/projeto_de_lei_no_019-2025.pdf", "ementa": "Autoriza o munic\u00edpio de Colniza-MT, a conceder cess\u00e3o de uso de bem im\u00f3vel p\u00fablico, a titulo de comodato, pelo prazo de 20 anos, ao Rotary club de Colniza, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3776", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3776/projeto_de_lei_no_020-2025.pdf", "ementa": "Autoriza\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Colniza, a manter a subven\u00e7\u00e3o social a Associa\u00e7\u00e3o de PAIS e amigos dos Excepcionais de Colniza- APAE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3801", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3801/projeto_de_lei_no_021-2025.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 4.000.000,00 (Quatro milh\u00f5es de reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "3802", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3802/projeto_de_lei_no_022-2025.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de at\u00e9 R$ 2.934.624,00 (Dois milh\u00f5es novecentos e trinta e quatro mil seis centavos e vinte e quatro reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3803", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3803/camscanner_27-06-2025_11.37.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de at\u00e9 R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3813", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3813/projeto_de_lei_no_024-2025.pdf", "ementa": "Autoriza o poder executivo municipal a firmar termo de conv\u00eanio com o sindicato rural de Colniza, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3812", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3812/projeto_de_lei_no_025-2025.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 241.174,08 (Duzentos e quarenta e um mil cento e setenta e quatro reais e oito centavos), no or\u00e7amento do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3816", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3816/projeto_de_lei_no_026-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do fundo municipal de transportes (FMT), vinculado \u00e1 secretaria municipal de infraestrutura, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3817", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3817/projeto_de_lei_no_027-2025.pdf", "ementa": "Autoriza o munic\u00edpio de Colniza, a manter a subven\u00e7\u00e3o social com a Associa\u00e7\u00e3o Beneficente Lar de esperan\u00e7a de Colniza - ABLE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3876", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3876/projeto_de_lei_no_028-2025.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de conv\u00eanio com a liga desportiva ecl\u00e9tica de Colniza (LEDEC), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3923", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3923/projeto_de_lei_no_029-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o PPA - Plano Plurianual do Munic\u00edpio de Colniza MT para o per\u00edodo de 2026 a 2029."}, {"id": "3924", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3924/1_-_projeto_loa_2026_texto_pronto_ass.pdf", "ementa": "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Colniza \u2013 MT, para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3913", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3913/projeto_de_lei_no_031-2025.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o da lei municipal n\u00ba1242/2025 e anexos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3899", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3899/projeto_de_lei_no_032-2025.pdf", "ementa": "Autoriza o poder executivo municipal a realizar despesas com premia\u00e7\u00f5es em eventos esportivos no exerc\u00edcio de do ano de 2025, e da outras providencias."}, {"id": "3920", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3920/projeto_de_lei_no_033-2025.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 r$ 419.327,64 (quatrocentos e dezenove mil trezentos e vinte e sete reais e sessenta e quatro centavos), no or\u00e7amento do munic\u00edpio, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "3938", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3938/projeto_de_lei_no_034-2025.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3940", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3940/projeto_de_lei_no_035-2025.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o da lei N\u00ba 464 de 19 de fevereiro de 2010, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3939", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3939/projeto_de_lei_no_036-2025.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3941", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3941/projeto_de_lei_no_037-2025.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 300.044,00 (Trezentos mil e quarenta e quatro reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3957", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3957/projeto_de_lei_no_38-2025_-_autoriza_a_criacao_de_cnpj_para_a_secretaria_municipal_da_educacao.pdf", "ementa": "Autoriza a cria\u00e7\u00e3o de CNPJ para a secretaria municipal da educa\u00e7\u00e3o, e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "3962", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3962/projeto_de_lei_no_039-2025.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 228.968,50 (duzentos e vinte e oito mil novecentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos), no or\u00e7amento do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3963", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3963/projeto_de_lei_no_040-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para celebra\u00e7\u00e3o de termo de colabora\u00e7\u00e3o com a Associa\u00e7\u00e3o Cross Brothers Motoclube, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4017", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4017/projeto_de_lei_no_041-2025.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o da lei N\u00aa 663/2016, para inserir o \u00a7 6\u00ba ao artigo 70, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4018", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4018/projeto_de_lei_no_042-2025.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4019", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4019/projeto_de_lei_no_043-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o da secretaria municipal de meio ambiente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4020", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4020/projeto_de_lei_no_044-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do fundo municipal do meio ambiente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4021", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4021/projeto_de_lei_no_045-2025.pdf", "ementa": "Institui as taxas de servi\u00e7os sobre atividade de licenciamento e fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Colniza, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4027", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4027/projeto_de_lei_no_46-2025.pdf", "ementa": "Autoriza o munic\u00edpio de Colniza/MT, atrav\u00e9s da Fazenda P\u00fablica Municipal a doar a Defensoria P\u00fablica do Estado do Mato Grosso, im\u00f3vel p\u00fablico municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4028", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4028/projeto_de_lei_no_47-2025.pdf", "ementa": "Autoriza o munic\u00edpio de Colniza/MT, a conceder cess\u00e3o de uso de bem im\u00f3vel p\u00fablico, a t\u00edtulo de comodato, a Associa\u00e7\u00e3o Esportiva e Cultural de Jiu-jitsu- Formando Campe\u00f5es, pelo prazo de 20 anos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4029", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4029/projeto_de_lei_no_48-2025.pdf", "ementa": "Fica prorrogado at\u00e9 o dia 31 de dezembro de 2025 a vig\u00eancia do plano municipal de educa\u00e7\u00e3o - PME, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4035", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4035/projeto_de_lei_no_49-2025.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4077", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4077/projeto_de_lei_no_50-2025_-_autoriza_abertura_de_credito_adicional_suplementar_no_valor_de_ate_r_300.00000.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4079", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4079/projeto_de_lei_no_51-2025.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 31.700,00 (trinta e um mil setecentos reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4086", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4086/projeto_de_lei_no_52-2025.pdf", "ementa": "Institui a premia\u00e7\u00e3o destinada as escolas da rede p\u00fablica municipal de ensino que obtiverem os melhores resultados."}, {"id": "4087", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4087/projeto_de_lei_no_53-2025.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 1.000.000,00 (um milh\u00e3o de reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4088", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4088/projeto_de_lei_no_54-2025.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 9.640.000,00 (nove milh\u00f5es seiscentos e quarenta reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio e d\u00e1 outras."}, {"id": "4089", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4089/projeto_de_lei_no_55-2025.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de at\u00e9 R$ 20.000,00 (vinte mil reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4090", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4090/projeto_de_lei_no_56-2025.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4142", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4142/projeto_de_lei_no_57-2025.pdf", "ementa": "Autoriza o munic\u00edpio de Colniza-MT, a conceder cess\u00e3o de uso de bem im\u00f3vel p\u00fablico, a t\u00edtulo de comodato, a Associa\u00e7\u00e3o de Mulheres de Guariba - Cleide da Penha, pelo prazo de 20 anos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4141", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4141/projeto_de_lei_no_58-2025.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4143", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4143/projeto_de_lei_no_59-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Coordenadoria de Pol\u00edticas P\u00fablicas para as Mulheres de Colniza, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4140", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4140/projeto_de_lei_no_60-2025.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 568.719,79 (Quinhentos e sessenta e oito mil, setecentos e oito mil, setecentos e dezenove reais e setenta e nove centavos), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4167", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4167/projeto_de_lei_no_61-2025.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o da lei n. 1.185/2024 e 1.211/2025, e da outras providencias."}, {"id": "4210", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4210/projeto_de_lei_no_62-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre prazos de impugna\u00e7\u00e3o, defesa e pagamento de lan\u00e7amentos e infra\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias, a da\u00e7\u00e3o em pagamento, inscri\u00e7\u00e3o cadastral de contribuinte, domicilio tribut\u00e1rio eletr\u00f4nico, e altera a lei municipal N\u00ba 609/2014, c\u00f3digo tribut\u00e1rio municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4204", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4204/projeto_de_lei_no_63-2025.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o da Lei Municipal N\u00aa\u00ba 500/2011, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4207", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4207/projeto_de_lei_no_064-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a gest\u00e3o democr\u00e1tica das institui\u00e7\u00f5es de ensino da rede p\u00fablica municipal de Colniza  - MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4203", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4203/projeto_de_lei_no_65-2025_-_altera_a_redacao_da_lei_municipal_n._999_de_07_de_junho_de_2022.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o da lei Municipal N\u00ba 999 de 07 de junho de 2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3453", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3453/indicacao_no_01-2025_-_jonas_-_quebra_molaa.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Obras, para que seja constru\u00eddo um quebra-molas na Rua Integra\u00e7\u00e3o, Bairro Bela Vista, em frente \u00e0 Igreja Madureira, neste munic\u00edpio de Colniza/MT."}, {"id": "3451", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3451/indicacao_no_02-2025_-_jonas_-_rampa_elevada.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Planejamento, para que seja elaborado um projeto para a constru\u00e7\u00e3o de uma Rampa Elevada, na Avenida Tarum\u00e3: nos seguintes pontos:"}, {"id": "3446", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "AILTON RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3446/indicacao_no_03-2025_-ailton_-_aparelho_de_ultrassom_guariba.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com o setor competente, a aquisi\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de um aparelho de ultrassonografia para o PSF Jo\u00e3o Capitani, localizado no Distrito Guariba, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3450", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "AILTON RIBEIRO, CLAUDIA KAFER, WESLEY NUNES MENDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3450/indicacao_no_04-2025_-ailton_-_iluminacao_de_campo.pdf", "ementa": "INDICAM ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com o setor competente, a ilumina\u00e7\u00e3o do campo de futebol do Distrito Guariba, localizado na Avenida Edino Polles, Bairro JL, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3444", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "EZEQUIAS DED\u00c9 DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3444/indicacao_no_05-2025_-dede_-_onibus_circular.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, a implanta\u00e7\u00e3o de um \u00f4nibus escolar circular na \u00e1rea urbana do munic\u00edpio, com o objetivo de atender os alunos que necessitam de deslocamento at\u00e9 as unidades escolares."}, {"id": "3460", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3460/indicacao_no_06-2025_-oseia_-_atendimentos_odontologicos.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo, Municipal, por interm\u00e9dio do setor competente, o aumento nos atendimentos odontol\u00f3gicos, mediante a contrata\u00e7\u00e3o de mais dentistas, visando atender \u00e0 crescente demanda por servi\u00e7os odontol\u00f3gicos no munic\u00edpio de Colniza/MT."}, {"id": "3463", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3463/indicacao_no_07-2025_-oseia_-_substituir_ponte_jk.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por interm\u00e9dio do setor competente, a substitui\u00e7\u00e3o da Ponte na Rua JK por um bueiro com galeria, localizada no Bairro Bela Vista, pr\u00f3ximo \u00e0 Cohab,  Substitui\u00e7\u00e3o da Ponte da Rua Andorinha no Bairro Gar\u00e7a e a Ponte da Rua Crist\u00f3v\u00e3o Colombo que interliga Bairro Cidade Alta ao Bairro Bela Vista, no munic\u00edpio de Colniza/MT."}, {"id": "3465", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3465/indicacao_no_01-2025_-_jonas_-_quebra_molaa.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Obras, para que seja constru\u00eddo um quebra-molas na Rua Integra\u00e7\u00e3o, Bairro Bela Vista, em frente \u00e0 Igreja Madureira, neste munic\u00edpio de Colniza/MT."}, {"id": "3506", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3506/indicacao_no_09-2025_-luis_carlos_-_prancheamento_de_um_ramal_na_linha_g4.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por interm\u00e9dio do setor competente, a viabilidade em realizar o prancheamento do Ramal na Linha G4 pr\u00f3ximo a propriedade do Sr. Geremias."}, {"id": "3480", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "CLAUDIA KAFER", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3480/indicacao_no_010-2025_-__claudia_iluminacao.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizada a substitui\u00e7\u00e3o de L\u00e2mpadas queimadas no distrito de Guariba bem como a instala\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas onde teve extens\u00e3o de rede el\u00e9trica no bairro JL."}, {"id": "3481", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "ELCI COSTA PAIX\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3481/indicacao_no_011-2025_-_tata_construcao_de_ponte.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por interm\u00e9dio do setor competente, que seja realizado a Constru\u00e7\u00e3o de uma Ponte na Rua Pedro Alves Cabral Bairro Cidade Alta, no munic\u00edpio de Colniza/MT."}, {"id": "3482", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "ELCI COSTA PAIX\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3482/indicacao_no_012-2025_-__tata_construcao_de_ponte.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por interm\u00e9dio do setor competente, que seja realizado a Constru\u00e7\u00e3o de uma Ponte na Rua Ayrton Senna Bairro Cidade Alta, no munic\u00edpio de Colniza/MT."}, {"id": "3483", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3483/indicacao_no_013-2025_-luis_carlos_-_maquinas_para_linha_24_escol_sul.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por interm\u00e9dio do setor competente, a viabilidade em deslocar m\u00e1quinas para Linha 24 Escol Sul e Terra Roxa, a fins de efetuar a manuten\u00e7\u00e3o das estradas nas localidades referidas"}, {"id": "3501", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "AILTON RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3501/indicacao_no_014-2025-ailton_-cascalhamento_ruas.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com o setor competente cascalhamento das Avenidas e ruas do Distrito do Guariba."}, {"id": "3484", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3484/indicacao_no_015-2025_-luis_carlos_-_construcao_de_meio_fio.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por interm\u00e9dio do setor competente, para viabilizar a constru\u00e7\u00e3o de meio fio na Avenida Integra\u00e7\u00e3o Nacional no Bairro Bela Vista"}, {"id": "3485", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "AILTON RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3485/indicacao_no_016-2025-ailton_taquarucu.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com o setor competente Secretaria Municipal de Sa\u00fade que destine para a vila Taquaru\u00e7u do Norte uma Enfermeira Padr\u00e3o"}, {"id": "3502", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3502/indicacao_no_017-2025_-_jonas_-_substituicao_de_pontes.pdf", "ementa": "INDICA ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a substitui\u00e7\u00e3o de tr\u00eas pequenas pontes da Linha G1 por bueiros, todas localizadas na zona rural do Munic\u00edpio de Colniza, com as seguintes refer\u00eancias de localiza\u00e7\u00e3o:"}, {"id": "3486", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "CLAUDIA KAFER", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3486/indicacao_no_018-2025_-_claudia_kafer_-_escola.pdf", "ementa": "INDICA ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o para que possa colocar uma agente de p\u00e1tio na Escola Valmir Neumann."}, {"id": "3487", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "CLAUDIA KAFER", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3487/indicacao_no_019-2025_-_claudia_kafer__-_revitalizacao_da_praca.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo, para seja realizado a revitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a do Distrito de Guariba."}, {"id": "3519", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "AILTON RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3519/indicacao_no_020-2025_-_ailton.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo, junto a Secretaria de Obras que seja realizado 50 horas M\u00e1quina de PC em Taquaru\u00e7u do Norte."}, {"id": "3520", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "AILTON RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3520/indicacao_no_021-2025_-_ailton_ribeiro.pdf", "ementa": "INDICA a possibilidade de viabilizar a abertura de um retorno."}, {"id": "3516", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "CLAUDIA KAFER", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3516/indicacao_no_022-2025_-_claudia.pdf", "ementa": "INDICA, ao Poder Executivo que, em conjunto com a Secretaria Estadual de Infraestrutura (Sinfra), busque a viabilidade para a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte de concreto sobre o Rio \u00c1gua Branca, situado na MT 206."}, {"id": "3511", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3511/indicacao_n23-_jonas_de_oliveira_miranda_-rotatoria_na_avenida_do_contorno_com_a_rua_garapeira.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizado uma rotat\u00f3ria na Avenida do Contorno com a Rua Garapeira."}, {"id": "3522", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "EZEQUIAS DED\u00c9 DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3522/indicacao_no_024-2025_-_dede.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o das principais ruas dos bairros Cidade Alta e Castelo do Sonhos, considerando a necessidade urgente dessa melhoria para a popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3514", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3514/indicacao_no_025-2025_-_oseia.pdf", "ementa": "INDICA ao Poder Executivo Municipal juntamente com a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade que seja disponibilizado um ve\u00edculo exclusivo para o Centro de Reabilita\u00e7\u00e3o de Colniza (CRIDAC), com o objetivo de atender \u00e0s demandas de locomo\u00e7\u00e3o dos pacientes que n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de se locomover."}, {"id": "3532", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3532/indicacao_no_026-2025_-_luis_carlos.pdf", "ementa": "INDICA \u00e0 Secretaria de Obras, juntamente com o setor competente, que seja realizada a troca de l\u00e2mpadas na Vila Escolniza."}, {"id": "3533", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3533/indicacao_no_027-2025_-_luis_carlos.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Obras, para que desloque um maquin\u00e1rio para conter um barreiro que est\u00e1 formando na linha 20 lado esquerdo pr\u00f3ximo a BR."}, {"id": "3552", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3552/indicacao_no_028-2025_-_miro_-_cobertura_patio_escola_manoel_bandeira.pdf", "ementa": "INDICA ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, que seja realizada a cobertura do p\u00e1tio da Escola Manoel Bandeira, localizada na Linha Porteir\u00e3o, Zona rural, Munic\u00edpio de Colniza."}, {"id": "3551", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3551/indicacao_no_029-2025_-_miro_-_iluminacao_creche_castelo.pdf", "ementa": "INDICA ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, que sejam tomadas as seguintes provid\u00eancias na Creche localizada no Bairro Castelo dos Sonhos: 1) Instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na \u00e1rea em frente \u00e0 unidade; e, 2)Realiza\u00e7\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o do port\u00e3o e coloca\u00e7\u00e3o de um cadeado para garantir maior seguran\u00e7a ao local."}, {"id": "3545", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "CLAUDIA KAFER", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3545/indicacao_no_030-_claudia_-realizacao_a_manutencao_de_uma_estrada.pdf", "ementa": "INDICA ao poder Executivo que realiza a manuten\u00e7\u00e3o de uma estrada alternativa j\u00e1 previamente iniciada que d\u00e1 acesso de Taquaru\u00e7u do Norte a MT 206 ligando a 3 Fronteiras."}, {"id": "3544", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "AILTON RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3544/indicacao_no_031-ailton_ribeiro_-manutencao_do_parquinho_do_vale_de_salvacao.pdf", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito municipal que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a manuten\u00e7\u00e3o do parquinho j\u00e1 existente e instala\u00e7\u00e3o de novos brinquedos na escola localizada na vila vale de salva\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3537", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "EZEQUIAS DED\u00c9 DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3537/indicacao_no_032-2025_-_dede_-_cobertura_parquinho_bom_jesus.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, que seja que providenciada a cobertura do espa\u00e7o onde est\u00e1 localizado o parquinho da Escola Municipal Bom Jesus, visando proporcionar um ambiente adequado para as crian\u00e7as brincarem e realizarem suas atividades com mais conforto e seguran\u00e7a, al\u00e9m de oferecer melhores condi\u00e7\u00f5es para os professores que acompanham os alunos durante as atividades recreativas."}, {"id": "3547", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3547/indicacao_no_033-2025_-luis_carlos_-_cascalhamento_-_linha_g8_-_km_4.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Obras, a viabiliza\u00e7\u00e3o de medidas para a resolu\u00e7\u00e3o dos barreiros que est\u00e3o se formando na Linha G8, no Km 4, Zona Rural do Munic\u00edpio de Colniza, vez que a situa\u00e7\u00e3o tem causado transtornos significativos e pode representar riscos \u00e0 seguran\u00e7a e \u00e0 fluidez do tr\u00e1fego na regi\u00e3o."}, {"id": "3560", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3560/indicacao_n_034-2025_-_jonas_-_bueiro_rua_gira.pdf", "ementa": "INDICA ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a substitui\u00e7\u00e3o da ponte da rua dos Girass\u00f3is por bueiro de zinco com galeria."}, {"id": "3555", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "CLAUDIA KAFER", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3555/indicacao_no_035-2025_-_claudia_kafer__-__internet_nas_escolas_municipais_e_rurais.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo, que viabilize a instala\u00e7\u00e3o de internet via sat\u00e9lite (Starlink) nas escolas municipais especialmente nas unidades rurais e de dif\u00edcil acesso como."}, {"id": "3597", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3597/indicacao_no_036-2025_-_rosemiro-assistencia_social.pdf", "ementa": "INDICA Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social para promover Cursos Profissionalizantes Feminino."}, {"id": "3572", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "VALTER DE LIMA JESUS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3572/indicacao_no_037-2025_-_valter_lima_de_jesus.pdf", "ementa": "INDICA para Secretaria de Municipal de Obras a Instala\u00e7\u00e3o de dois Quebra-Molas na Avenida Primavera \u2013 Bairro Gar\u00e7a."}, {"id": "3591", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3591/indicacao_no_039-2025_-_miro_-_patrolamento_linha_19_15_e_dozinha.pdf", "ementa": "INDICA ao Poder Executivo Municipal por meio da Secretaria Municipal de Obras para que seja realizado o Patrolamento, Cascalhamento e levantamento em pontos cr\u00edticos nas Linhas 19, 15 e Dozinha"}, {"id": "3592", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3592/indicacao_no_040-2025_-_miro_-_patrolamento_linha_florita_eletronica_e_linha_dos_farofas.pdf", "ementa": "INDICA ao Poder Executivo Municipal por meio da Secretaria Municipal de Obras para que seja realizado o Patrolamento, Cascalhamento e levantamento em pontos cr\u00edticos nas Linhas Florita, Eletr\u00f4nica e Linha dos Farofas"}, {"id": "3571", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3571/indicacao_no_041-2025_-_luis_carlos.pdf", "ementa": "INDICA \u00e0 Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o que encaminhe a esta Casa de Leis tr\u00eas Projetos de Leis que tratem da equipara\u00e7\u00e3o salarial nas seguintes categorias:"}, {"id": "3579", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3579/indicacao_no_042-2025_-_jonas_-_quebra_molas.pdf", "ementa": "INDICA ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizado a constru\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na Avenida do Contorno, especificamente na travessa que liga a Avenida Mato Grosso \u00e0 Avenida Dois Mil."}, {"id": "3590", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "AILTON RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3590/indicacao_no_043-2025_-_ailton_-_parque_infantil_guariba.pdf", "ementa": "INDICA ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, para implanta\u00e7\u00e3o de Parque de Divers\u00e3o Infantil para o Distrito de Guariba."}, {"id": "3593", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3593/indicacao_no_044-2025_-_luis_carlos.pdf", "ementa": "INDICA \u00e0 Secretaria de Obras que providencie, com urg\u00eancia, a realoca\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas para a Linha Oitinha, com o objetivo de realizar servi\u00e7os de controle de barreiros e eros\u00f5es."}, {"id": "3600", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "CLAUDIA KAFER", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3600/indicacao_no_045-2025__vereadora_claudia_3_km_de_asfalto_tres_fronteiras.pdf", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Colniza-MT, que seja viabilizada a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica de 3 (tr\u00eas) quil\u00f4metros no centro do distrito de Tr\u00eas Fronteiras."}, {"id": "3601", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "CLAUDIA KAFER", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3601/indicacao_no_046-2025_vereadora_claudia_projeto_pracas_guariba_tres_fronteira_e_taguarucu.pdf", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Colniza-MT atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Planejamento, a necessidade de elabora\u00e7\u00e3o de um projeto para revitaliza\u00e7\u00e3o e estrutura\u00e7\u00e3o das pra\u00e7as p\u00fablicas do distrito de Guariba, Vila Tr\u00eas Fronteiras e Taquaru\u00e7u do Norte."}, {"id": "3607", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3607/indicacao_no_047-2025_-_jonas_-_bueiro_rua_girassois.pdf", "ementa": "INDICA ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a implanta\u00e7\u00e3o de um consult\u00f3rio odontol\u00f3gico no posto de sa\u00fade do bairro Cidade Alta."}, {"id": "3608", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "AILTON RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3608/indicacao_no_048-2025_-_ailton_ribeiro_ponto_de_coleta_de_galoes_de_veneno.pdf", "ementa": "INDICA ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade de implantar um ponto de coleta de gal\u00f5es de defensivos agr\u00edcolas no distrito de Guariba."}, {"id": "3604", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3604/indicacao_no_049-2025_-_jonas_-_quebra_molas.pdf", "ementa": "INDICA ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que sejam realizados servi\u00e7os de patrolamento, cascalhamento e aterro nos pontos cr\u00edticos da Linha Muriru."}, {"id": "3609", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "WESLEY NUNES MENDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3609/indicacao_no_050_-2025-_wesley-mobiliaria_escolar.pdf", "ementa": "INDICA ao Poder Executivo Municipal \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o a necessidade de aquisi\u00e7\u00e3o de 120 jogos de carteiras escolares para os alunos e 10 jogos de mesas e cadeiras para os professores, visando melhorar as condi\u00e7\u00f5es de ensino nas unidades escolares, na escola municipal Valmir Neumann Distrito de Guariba."}, {"id": "3610", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "WESLEY NUNES MENDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3610/indicacao_no_051-2025_-_wesley_-_retroescavadeira_e_cacamba_para_tres_fronteira.pdf", "ementa": "INDICA ao Poder Executivo Municipal seja disponibilizada de forma permanente uma retroescavadeira e um caminh\u00e3o ca\u00e7amba para atender as demandas Da Vila Tr\u00eas Fronteiras."}, {"id": "3611", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "AILTON RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3611/indicacao_no_052-2025_-_ailton_ribeiro_-_iptu_guariba.pdf", "ementa": "INDICA ao Poder Executivo Municipal para que seja promovida a revis\u00e3o dos valores cobrados a t\u00edtulo de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e demais tributos incidentes sobre os 998 im\u00f3veis localizados no Distrito de Guariba, considerando que atualmente a tributa\u00e7\u00e3o aplicada \u00e9 equivalente \u00e0 da sede do munic\u00edpio, apesar das diferen\u00e7as significativas na infraestrutura e nos servi\u00e7os p\u00fablicos oferecidos."}, {"id": "3630", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA, ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3630/indicacao_no_53-2025-miro-cascalhamento-patrolamento-16-roda-agua-eletronica-12.pdf", "ementa": "INDICAM ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a realiza\u00e7\u00e3o dos seguintes servi\u00e7os: Patrolamento e cascalhamento na Linha 16 Eletr\u00f4nica e na Linha 12, que d\u00e1 acesso \u00e0 Linha 16 Roda da \u00c1gua; Substitui\u00e7\u00e3o de pontes por bueiros nas referidas localidades."}, {"id": "3612", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3612/indicacao_no_54-2025_-_luis_carlos_-patrolamento_lh_20_x24_escol_sul_terra_roxa.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Obras, que viabilize o Patrolamento da linha 20 e 24 Escol Sul e Terra roxa bem como cascalhamento e aterros das baixadas."}, {"id": "3613", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3613/indicacao_55.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Obras, que viabilize o Patrolamento da linha 20 e 24 Lado esquerdo bem como cascalhamento e levantamento das baixadas."}, {"id": "3614", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "CLAUDIA KAFER", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3614/indicacao_56.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo, por interm\u00e9dio do Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade a necessidade da constru\u00e7\u00e3o de um muro na lateral da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) do Distrito de Guariba, visando \u00e0 seguran\u00e7a de profissionais e pacientes."}, {"id": "3615", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "CLAUDIA KAFER", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3615/indicacao_57.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo, por interm\u00e9dio do Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura a necessidade de viabilizar um projeto para distribui\u00e7\u00e3o de alevinos aos produtores e pecuaristas dos Distritos de Guariba, Taquaru\u00e7u e Tr\u00eas Fronteiras."}, {"id": "3629", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "AGNALDO DRUM\u00d5ES NARCISO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3629/indicacao_no_58-2025_-_agnaldo_-_vagas_de_estacionamento_para_deficientes_e_rampas_de_acesso.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo, por interm\u00e9dio do Secret\u00e1rio Municipal de Obras, para que sejam observadas e cumpridas as determina\u00e7\u00f5es contidas nas Leis Federais n\u00ba 10.098/2000 e n\u00ba 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Defici\u00eancia), no tocante \u00e0 destina\u00e7\u00e3o de vagas exclusivas de estacionamento para pessoas com defici\u00eancia nas \u00e1reas de estacionamento p\u00fablico atualmente em constru\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio de Colniza/MT."}, {"id": "3648", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3648/indicacao_no_59-2025_-_luis_carlos_carvalho_silva_-_oitinha.pdf", "ementa": "INDICA \u00e0 Secretaria Municipal de Obras a realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de patrolamento na Linha Oitinha."}, {"id": "3636", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3636/indicacao_no_60-2025_-_luis_carlos_carvalho_silva_-_rua_rolim_de_moura.pdf", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o de aterro e cascalhamento em um trecho da Rua Rolim de Moura, localizada no Bairro Rond\u00f4nia"}, {"id": "3634", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3634/indicacao_no_61-2025_-oseia_-_minha_casa_minha_vida.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, que estude a viabilidade e adote as provid\u00eancias necess\u00e1rias para que o munic\u00edpio de Colniza/MT venha a aderir ao Programa \u201cSer Fam\u00edlia Habita\u00e7\u00e3o\u201d, com o objetivo de possibilitar a constru\u00e7\u00e3o de casas populares no \u00e2mbito do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "3635", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3635/indicacao_no_62-2025_-oseia_-_ambulancia_do_hosital_municipal.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que disponibilize uma ambul\u00e2ncia pr\u00f3pria para o Hospital Municipal de Colniza/MT, destinada exclusivamente aos atendimentos de urg\u00eancia."}, {"id": "3666", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3666/indicacao_no_64-2025_-_luis_carlos_carvalho_silva_-cascalhamento_lh_28_lado_direito.pdf", "ementa": "INDICA \u00e0 Secretaria Municipal de Obras a realiza\u00e7\u00e3o do Cascalhamento no in\u00edcio da linha 28 ao lado direito como tamb\u00e9m o Patrolamento e drenagen no km 04 em uma possa de \u00c1gua."}, {"id": "3665", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3665/indicacao_no_65-2025_-_luis_carlos_carvalho_silva_-destinacao_de_uma_pa_caregadeira_para__faz_linpeza_lh_16_b.pdf", "ementa": "INDICA \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, que realize o mais r\u00e1pido poss\u00edvel a destina\u00e7\u00e3o de uma p\u00e1 carregadeira para fazer as limpezas da beira da estrada na linha 16 A e16 B."}, {"id": "3664", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3664/indicacao_no_66-2025_-_pastor_jonas.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizada de manuten\u00e7\u00e3o geral na Linha 24 da Capa Mansa (lado direito) com a execu\u00e7\u00e3o dos seguintes servi\u00e7os:"}, {"id": "3667", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3667/indicacao_no_67-2025_-_jonas_-_patrolamento_lh_1_de_maio_lh_4_de_maio_e_travessao_4_de_maio_ao_projeto_sol.pdf", "ementa": "INDICA ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que sejam realizados servi\u00e7os de Patrolamento nas linhas 1\u00b0 de maio e 4 primeiro de maio e a manuten\u00e7\u00e3o do travess\u00e3o da linha 4 primeiro de maio que liga ao projeto sol."}, {"id": "3676", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3676/indicacao_no_68-2025_-oseia_-.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Obras, que realize o patrolamento, cascalhamento e reabertura do trecho do travess\u00e3o que interliga a Linha 4 \u2013 1\u00ba de Maio, no Assentamento Projeto do Sol."}, {"id": "3758", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3758/indicacao_no_69-2025_-__jonas_-_cascalhamento_e_patrolhamento_do_bairro_flor_do_cafe.pdf", "ementa": "INDICA \u00e0 Secretaria Municipal de Obras a realiza\u00e7\u00e3o de Aterramentos, Cascalhamento e patrolamento do Bairro Flor do Caf\u00e9."}, {"id": "3759", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "CLAUDIA KAFER", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3759/indicacao_no_70-2025_-__claudia_-__subprefeitura_do_distrito_de_guariba.pdf", "ementa": "INDICA \u00e0 Subprefeitura do Distrito de Guariba, que sejam realizados, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, os servi\u00e7os de patrolamento e recupera\u00e7\u00e3o das estradas vicinais, abrangendo:\r\n\u2022\tLinha Boca da Mata,\r\n\u2022\tLinha 40 at\u00e9 a Rodovia MT-206,\r\n\u2022\tLinha e ramifica\u00e7\u00f5es que comp\u00f5em a Gleba Esperan\u00e7a."}, {"id": "3760", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "CLAUDIA KAFER", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3760/indicacao_no_71-2025_-__claudia_-__subprefeitura_do_distrito_de_guariba_-_linhas_v6_igrejinha_linha_40_linha_42_e_linha_43.pdf", "ementa": "INDICA ao Poder Executivo, por meio da Subprefeitura do Distrito de Guariba, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de patrolamento e recupera\u00e7\u00e3o das estradas vicinais das Linhas V6 Igrejinha, Linha 40, Linha 42 e Linha 43, todas localizadas no sentido Amazonas."}, {"id": "3761", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "AILTON RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3761/indicacao_no_72-2025_-_ailton_iluminacao_publica__serra_planalto.pdf", "ementa": "INDICA   ao Senhor Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras, indicando a implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Serra Planalto, antigo Magila."}, {"id": "3762", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "WESLEY NUNES MENDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3762/indicacao_no_73-2025_-_wesley_-_caminhao_pipa_guariba.pdf", "ementa": "INDICA ao Poder Executivo Municipal \u00e0 Secretaria de Obras a necessidade de aquisi\u00e7\u00e3o mais um de caminh\u00e3o-pipa para o Distrito de Guariba."}, {"id": "3723", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "EZEQUIAS DED\u00c9 DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3723/indicacao_no_74-2025-_ezequias_dede_de_souza_-cominhao_pipa.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Obras, a disponibiliza\u00e7\u00e3o ou locar caminh\u00f5es-pipa para a molha\u00e7\u00e3o das ruas da nossa cidade."}, {"id": "3724", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "AILTON RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3724/indicacao_no_75-2025_-_ailton_-_soro_para_posto_de_saude.pdf", "ementa": "INDICA   ao Senhor Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, disponibiliza\u00e7\u00e3o de soro antiof\u00eddico no Posto de Sa\u00fade Jo\u00e3o Capitani do Guariba."}, {"id": "3725", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3725/indicacao_no_76-2025_-_luis_carlos_carvalhamento_linha_4.pdf", "ementa": "INDICA \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, que seja feito o patrolamento e cascalhamento da Linha 4, sentido Leste-Oeste, no Assentamento Perseveran\u00e7a Pacutinga."}, {"id": "3726", "ano": "2025", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "AGNALDO DRUM\u00d5ES NARCISO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3726/indicacao_no_77-2025_-_agnaldo_-_farmacia_basica_no_hospital_municipal.pdf", "ementa": "INDICA ao Senhor Prefeito Municipal e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, que seja estudada a possibilidade de instalar a Farm\u00e1cia B\u00e1sica do Munic\u00edpio nas novas instala\u00e7\u00f5es do Hospital Municipal Andr\u00e9 Maggi, cuja obra se encontra em andamento."}, {"id": "3727", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "AILTON RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3727/indicacao_no_78-2025_-_ailton_-_portao_escola_valmir_neuman.pdf", "ementa": "INDICA   ao Senhor Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras, indicando a instala\u00e7\u00e3o de um port\u00e3o de entrada na Escola Valmir Neuman."}, {"id": "3728", "ano": "2025", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "CLAUDIA KAFER", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3728/indicacao_no_79-2025_-_vereadora_kaudia__parque_escolar_-__guariba.pdf", "ementa": "INDICA \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cobertura dos Parquinhos Escolares nas Escolas Municipais: Valmir Neumann (Guariba), Valmir Rangel (Taquaru\u00e7u do Norte)\r\nJoao Alves do Santos (3 Fronteiras)."}, {"id": "3729", "ano": "2025", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "CLAUDIA KAFER", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3729/indicacao_no_80-2025_-_vereadora_kaudia__tres_f_patrolamento.pdf", "ementa": "INDICA \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, que seja realizado a limpeza e Patrolamento das ruas do per\u00edmetro Urbano do distrito de tr\u00eas fronteiras."}, {"id": "3730", "ano": "2025", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3730/indicacao_no_81-2025_-__jonas_-_deslocamento_de_pedra-_rua_das_bromelias.pdf", "ementa": "INDICA \u00e0 Secretaria Municipal de Obras a realiza\u00e7\u00e3o de retirada de uma pedra que se encontra no meio da rua das Brom\u00e9lias, em frente \u00e0 empresa \u00c1guia Guinchos."}, {"id": "3767", "ano": "2025", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3767/indicacao_no_82-2025_-_vereaador_-jonas_-aterro_na_cabeceira_da_ponte_8_primeiro_de_maio.pdf", "ementa": "INDICA \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, que seja realizado a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de aterro na cabeceira da ponte do Jap\u00e3o, ao final da Linha 8 primeiro de maio, com o devido nivelamento e compacta\u00e7\u00e3o, a fim de garantir o adequado assentamento do solo e a estabilidade da estrutura."}, {"id": "3768", "ano": "2025", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3768/indicacao_no_83-2025_-_vereador_-jonas_-prancheamento_ponte_lh_36_da_capa.pdf", "ementa": "INDICA \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, o prancheamento de uma ponte localizada na Linha 36 da Capa km 1, lado esquerdo."}, {"id": "3847", "ano": "2025", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "CLAUDIA KAFER", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3847/indicacao_no_86-2025_-_vereadora_claudia__areia_nas_ruas_de_guariba.pdf", "ementa": "INDICA ao Poder Executivo Municipal, por meio da Subprefeitura do Distrito de Guariba, que seja realizada a coloca\u00e7\u00e3o de areia nas ruas do referido distrito."}, {"id": "3828", "ano": "2025", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3828/indicacao_no_87-2025_-_vereador_-jonas_-manutencao_da_ponte_em_frente_a_sitio_do_beri_km_26.pdf", "ementa": "INDICA \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, a manuten\u00e7\u00e3o da ponte localizada em frente ao s\u00edtio do Ber\u00ed, na Linha G1 km 26."}, {"id": "3834", "ano": "2025", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "AILTON RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3834/indicacao_no_88-2025_-_ailton_-_isentar_igrejas_de_pagar_energia.pdf", "ementa": "INDICA   ao Senhor Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras, indicando o envio de Projeto de Lei para isen\u00e7\u00e3o de taxa de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u00e0s igrejas."}, {"id": "3833", "ano": "2025", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "AILTON RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3833/indicacao_no_89-2025_-_ailton_-_laboratorio_-_guariba.pdf", "ementa": "INDICA   ao Senhor Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, indicando a implanta\u00e7\u00e3o urgente de um Laborat\u00f3rio Municipal de An\u00e1lises Cl\u00ednicas no Distrito de Guariba."}, {"id": "3848", "ano": "2025", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "CLAUDIA KAFER", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3848/indicacao_no_90-2025_-_vereadora_claudia__cobertura_na_ubs_guariba.pdf", "ementa": "INDICA ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que seja constru\u00edda uma cobertura permanente anexa \u00e0 recep\u00e7\u00e3o da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) do Distrito de Guariba."}, {"id": "3821", "ano": "2025", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3821/indicacao_no_91-2025_-_luis_carlos_-_pavimentacao_das_ruas_floriano_peixoto_e_joao_de_barro.pdf", "ementa": "INDICA \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, que seja inclu\u00eddo no cronograma de pavimenta\u00e7\u00e3o as ruas Floriano Peixoto e Jo\u00e3o de Barro, localizadas no bairro Gar\u00e7a."}, {"id": "3820", "ano": "2025", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3820/indicacao_no_92-2025_-_luis_carlos_-manutencao_na_linha_entre_rios.pdf", "ementa": ", INDICA \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, o deslocamento de maquin\u00e1rios para a Linha Entre Rios, a fim de efetuar a manuten\u00e7\u00e3o de um ponto cr\u00edtico e realizar o cascalhamento dos trechos escorregadios."}, {"id": "3829", "ano": "2025", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3829/indicacao_no_93-2025_-_vereador_-jonas_-_patrolamento_das_linhas_12_e_16_roda_dagua.pdf", "ementa": "INDICA \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, O Patrolamento das Linhas 12 do Manejo e 16 Roda D\u2019\u00c1gua."}, {"id": "3862", "ano": "2025", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3862/indicacao_no_94-2025_-_vereador_-jonas_-_arborizacao_no_patio_da_creche_do_guariba.pdf", "ementa": "INDICA \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o a Arboriza\u00e7\u00e3o do p\u00e1tio da creche do Distrito do Guariba."}, {"id": "3875", "ano": "2025", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "AGNALDO DRUM\u00d5ES NARCISO, LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3875/indicacao_no_95-2025_-_luis_carlos_-piso_escola_bartolomeu.pdf", "ementa": "INDICA \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o a realiza\u00e7\u00e3o da pintura e reforma do piso do pavilh\u00e3o da Escola Bartolomeu Bueno."}, {"id": "3878", "ano": "2025", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3878/indicacao_no_96-2025_-_luis_carlos_-calendario_esportivo.pdf", "ementa": "INDICA Secretaria Municipal de Esportes que inclua no calend\u00e1rio esportivo municipal o Campeonato Safra do Caf\u00e9, nas modalidades masculino, feminino e veterano."}, {"id": "3905", "ano": "2025", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "CLAUDIA KAFER", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3905/indicacao_no_97-2025_-_vereadora_claudia__caixa_de_areia_escolas_taquarucu_e_tres_fronteiras.pdf", "ementa": "INDICA ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, que seja constru\u00edda caixas de areia nas Escolas das Comunidades de Taquaru\u00e7u do Norte e Tr\u00eas Fronteiras."}, {"id": "3906", "ano": "2025", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "CLAUDIA KAFER", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3906/indicacao_no_98-2025_-_vereadora_claudia__muro_na_escola_valmir_neumann.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, para que seja constru\u00eddo um muro na Escola Municipal Valmir Neumann, no Distrito de Guariba."}, {"id": "3891", "ano": "2025", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "EZEQUIAS DED\u00c9 DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3891/indicacao_no_99-2025-_ezequias_dede_de_souza_-_reforma_ponte_agrovila.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos, a necessidade reforma da ponte localizada a 1 km da Linha 04, na Agrovila (lado esquerdo)."}, {"id": "3892", "ano": "2025", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "EZEQUIAS DED\u00c9 DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3892/indicacao_no_100-2025-_ezequias_dede_de_souza_-servicos_urbanos.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos, a necessidade de pavimenta\u00e7\u00e3o das ruas Jos\u00e9 de Anchieta, Duque de Caxias e Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio, localizadas abaixo da Avenida 2000, sentido bairro Castelo dos Sonhos."}, {"id": "3914", "ano": "2025", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "AILTON RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3914/indicacao_no_101-2025_-_ailton_-_parque_de_diversao_taquarucu.pdf", "ementa": "INDICA   ao Senhor Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras, indicando o envio de Projeto de Lei para implanta\u00e7\u00e3o de um parque de divers\u00f5es na pra\u00e7a localizada na Vila Taquaru\u00e7u."}, {"id": "3915", "ano": "2025", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "AILTON RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3915/indicacao_no_102-2025_-_ailton_-_sala_anexa_cartorio_eleitoral._gurariba.pdf", "ementa": "INDICA   ao Senhor Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras, indicando a implanta\u00e7\u00e3o de uma sala anexa para o cart\u00f3rio eleitoral na subprefeitura do Distrito do Guariba."}, {"id": "3888", "ano": "2025", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3888/indicacao_no_103_-2025_-_vereador_-jonas_-_subistituicao_de_pont_por_bueiro_travesao_da_rosa_de_saron.pdf", "ementa": "INDICA \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, a substitui\u00e7\u00e3o de duas pontes por bueiros no travess\u00e3o que liga a Linha Rosa de Saron ao Porteir\u00e3o."}, {"id": "3929", "ano": "2025", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "CLAUDIA KAFER", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3929/indicacao_no_104-2025_-__claudia-_vereadora_-_subprefeitura__limpeza_do_cemiterio_do_distrito_do_guariba.pdf", "ementa": "INDICA ao Poder Executivo, por meio da Subprefeitura do Distrito de Guariba, que seja realizada a limpeza do Cemit\u00e9rio do referido Distrito, bem como dos arredores, e a substitui\u00e7\u00e3o da cerca existente, tendo em vista que a atual estrutura se encontra totalmente deteriorada."}, {"id": "3927", "ano": "2025", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "ELCI COSTA PAIX\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3927/indicacao_no_105-2025_-_tata_ativacao_banheiro.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja reativado os banheiros masculino e feminino do Mini Est\u00e1dio de Colniza, os quais se encontram fechados h\u00e1 muito tempo, impossibilitando o uso por parte da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3928", "ano": "2025", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "ELCI COSTA PAIX\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3928/indicacao_no_106-2025_-_tata_criacao_de_centro_de_eventos.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja analisada a possibilidade de cria\u00e7\u00e3o de um Centro de Eventos no munic\u00edpio de Colniza, de modo a atender \u00e0 crescente demanda por espa\u00e7os adequados para a realiza\u00e7\u00e3o de atividades oficiais, culturais, sociais e comunit\u00e1rias."}, {"id": "3930", "ano": "2025", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "CLAUDIA KAFER", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3930/indicacao_no_107-2025_-__claudia-_vereadora_-_projeto_associacao_ameg.pdf", "ementa": "INDICA ao Poder Executivo, e Secretaria de Planejamento que seja realizado estudo visando firmar parceria com a Associa\u00e7\u00e3o AMEG \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Minist\u00e9rio da Esperan\u00e7a de Guariba, viabilizando um projeto para a constru\u00e7\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es f\u00edsicas da entidade no Distrito de Guariba."}, {"id": "3942", "ano": "2025", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "AILTON RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3942/indicacao_no_108-2025_-_ailton_-_construcao_de_garagem_para_ambulancia.pdf", "ementa": "INDICA   ao Senhor Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que seja constru\u00edda uma garagem coberta para a ambul\u00e2ncia, localizada no fundo do Posto de Sa\u00fade Jo\u00e3o Capitani."}, {"id": "3943", "ano": "2025", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "AILTON RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3943/indicacao_no_109-2025_-_ailton_-_caminhote_para_visitas.pdf", "ementa": "INDICA   ao Senhor Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, uma caminhonete para a Unidade de Sa\u00fade Jo\u00e3o Capitani, com o objetivo de atender \u00e0s necessidades de deslocamento dos enfermeiros e m\u00e9dicos durante as visitas domiciliares semanais, bem como para o transporte de exames at\u00e9 o munic\u00edpio."}, {"id": "3933", "ano": "2025", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3933/indicacao_no_110-2025_-_jonas_-_aterro_da_llinha_1_sentido_guariba_-.pdf", "ementa": "INDICA   ao Senhor Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de realizar servi\u00e7o de aterro em pontos cr\u00edticos da Linha 1, sentido Guariba, nos seguintes locais:"}, {"id": "3959", "ano": "2025", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3959/indicacao_no_111-2025_-_luis__-_micro_onibus__-.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, que disponibiliza um micro-\u00f4nibus para atender \u00e0s demandas de transporte na Linha 16B."}, {"id": "3973", "ano": "2025", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "CLAUDIA KAFER", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3973/indicacao_no_112-2025_-__claudia-_vereadora_-_contratacao_de_motorista_ambulancia.pdf", "ementa": "INDICA ao Poder Executivo, e Secretaria de Sa\u00fade que seja contratado mais um motorista de ambul\u00e2ncia para o Distrito do Guariba."}, {"id": "3974", "ano": "2025", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3974/indicacao_no_113_-2025_-_jonas_-_instalacao_bueirona_linha_8_agrovila.pdf", "ementa": "INDICA \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, a instala\u00e7\u00e3o de um bueiro na Linha 8, em frente ao s\u00edtio do senhor Xutis, na Agrovila, pr\u00f3ximo \u00e0 cascalheira."}, {"id": "3975", "ano": "2025", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3975/indicacao_no_114-2025_-_vereador_-jonas_-manutencao_da_ponte__4_da_agrovila_lado_direito.pdf", "ementa": "INDICA \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, a manuten\u00e7\u00e3o da ponte localizada no km 19 da Linha 4, na Agrovila, lado direito."}, {"id": "3991", "ano": "2025", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3991/indicacao_no_115-2025_-_luis_carlos_-manutencao_ponte_lh_16_a_km_4.pdf", "ementa": "INDICA \u00e0 Secretaria Municipal de Obras manuten\u00e7\u00e3o da ponte localizada na Linha 16, no Km 4, nas proximidades da Comunidade Santa Ot\u00edlia."}, {"id": "3990", "ano": "2025", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3990/indicacao_no_116-2025_-_luis_carlos_-manutencao_ponte_no_rio_madalena.pdf", "ementa": "INDICA \u00e0 Secretaria Municipal de Obras que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da ponte sobre o Rio Madalena, e da ponte localizada na Linha 08 e da ponte localizada na Linha 12 no P A Perseveran\u00e7a Pacutinga."}, {"id": "3994", "ano": "2025", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3994/indicacao_no_117-2025_-oseia_-_pronto_atendimento.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a constru\u00e7\u00e3o de um pr\u00e9dio destinado \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de um Pronto Atendimento 24 horas ou, alternativamente, a loca\u00e7\u00e3o de um im\u00f3vel adequado para tal finalidade, a fim de evitar a sobrecarga do Hospital Municipal de Colniza/MT."}, {"id": "3995", "ano": "2025", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "CLAUDIA KAFER", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3995/indicacao_no_118-2025_-__claudia-_vereadora_-_onibus_tracado_para_guariba.pdf", "ementa": "INDICA ao Poder Executivo e \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o a necessidade urgente de substitui\u00e7\u00e3o ou adequa\u00e7\u00e3o de toda a frota de \u00f4nibus escolares que atendem o Distrito de Guariba, para ve\u00edculos com tra\u00e7\u00e3o nas quatro rodas (\u00f4nibus tra\u00e7ados)."}, {"id": "3999", "ano": "2025", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3999/indicacao_no_119-2025_-_luis_carlos_-secretaria_de_obras__criacao_de_equipe.pdf", "ementa": "INDICA \u00e0 Secretaria Municipal de Obras que seja criada mais uma equipe de m\u00e1quinas, composta por p\u00e1-carregadeiras, retroescavadeira e ca\u00e7ambas, a fim de atender as novas demandas ocasionadas pelas fortes chuvas dos \u00faltimos dias."}, {"id": "3998", "ano": "2025", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3998/indicacao_no_120-2025_-_luis_carlos_-madeiras_para_pontes_oreinha_garote_e_mirindiba.pdf", "ementa": "INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, por meio do Departamento de Licita\u00e7\u00e3o, que nas pr\u00f3ximas licita\u00e7\u00f5es de madeiras destinadas \u00e0 constru\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de pontes sejam priorizadas esp\u00e9cies de maior durabilidade, como Orelhinha, Garrote e Mirindiba."}, {"id": "4000", "ano": "2025", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4000/indicacao_no_121-2025_-oseia_-_rua_clemente_filho.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Obras, a urgente instala\u00e7\u00e3o de rede de drenagem pluvial e posterior asfaltamento da Rua Clemente Filho, localizada no Bairro Gar\u00e7a, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "4014", "ano": "2025", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4014/indicacao_no_122-2025_-oseia_-_casa_de_apoio.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que na pr\u00f3xima licita\u00e7\u00e3o para contrata\u00e7\u00e3o da Casa de Apoio em Cuiab\u00e1, seja inclu\u00edda a exig\u00eancia de aparelhos de ar-condicionado nas acomoda\u00e7\u00f5es destinadas aos pacientes do munic\u00edpio."}, {"id": "4092", "ano": "2025", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "AILTON RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4092/indicacao_no_123-2025_-_ailton_ribeiro-_arborizacao_distrito_guariba.pdf", "ementa": "INDICA \u00e0 Secretaria Municipal de Obras que providencie a arboriza\u00e7\u00e3o da Avenida Brasil, localizada no Distrito do Guariba."}, {"id": "4072", "ano": "2025", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "AILTON RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4072/indicacao_no_124-2025_-_ailton_ribeiro-_secretaria_de_obras_manutencao_de_uma_ponte_na_mt_206.pdf", "ementa": "INDICA \u00e0 Secretaria Municipal de Obras que realize a manuten\u00e7\u00e3o da ponte localizada na MT-206, pr\u00f3ximo \u00e0 Fazenda Pinh\u00e3o Grande, que se encontra em estado cr\u00edtico de conserva\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4071", "ano": "2025", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "AGNALDO DRUM\u00d5ES NARCISO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4071/indicacao_no_126-2025_-__agnaldo-_vereador_-__parquinho_-.pdf", "ementa": "INDICA, ao Poder Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre na Vila Vale do Salva\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4031", "ano": "2025", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "EZEQUIAS DED\u00c9 DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4031/indicacao_no_127-2025_-_dede_-_remedio_em_casa.pdf", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Colniza, que seja elaborado e encaminhado a esta Casa de Leis um Projeto de Lei que institua o Programa \u201cRem\u00e9dio em Casa\u201d no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Colniza, nos moldes do texto anexo, com o objetivo de garantir a entrega domiciliar de medicamentos de uso cont\u00ednuo aos cidad\u00e3os previamente cadastrados na rede municipal de sa\u00fade."}, {"id": "4033", "ano": "2025", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4033/indicacao_no_128-2025_-_luis_carlos_-_projeto_de_lei_isencao_taxa_de_lixo.pdf", "ementa": "INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, que seja elaborado e encaminhado ao Poder Legislativo um Projeto de Lei que disponha sobre a isen\u00e7\u00e3o da taxa de coleta de lixo das Escolas Estaduais localizadas no Munic\u00edpio de Colniza, nos moldes do texto anexo."}, {"id": "4038", "ano": "2025", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4038/indicacao_no_129-2025_-_vereador_-jonas_-_aterramento_nos_pontos_criticos_lh_8_primeiro_de_maio_e_paredao.pdf", "ementa": "INDICA \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, que seja realizado o aterramento nos pontos cr\u00edticos da Travessa da Linha 08 \u2013 Primeiro de Maio, que liga \u00e0 Linha 12 \u2013 Pared\u00e3o, e como a drenagem de duas po\u00e7as de \u00e1gua na Linha 01, via que d\u00e1 acesso \u00e0 localidade conhecida como P\u00e9 de Galinha."}, {"id": "4037", "ano": "2025", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4037/indicacao_no_130-2025_-_vereador_-miro__-_assistencia_social_onibus_para_os_idosos.pdf", "ementa": "Solicita o apoio ao Deputado Federal Juarez Costa, que seja disponibilizado um \u00f4nibus equipado com banheiros e ar-condicionado, destinado ao transporte e atendimento dos idosos assistidos pelos programas sociais do Munic\u00edpio de Colniza -MT."}, {"id": "4036", "ano": "2025", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4036/indicacao_no_131-2025_-_vereador_-miro__-.pdf", "ementa": "Solicita apoio ao Deputado Federal Juarez Costa para destina\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar visando \u00e0 disponibiliza\u00e7\u00e3o de insumo asf\u00e1ltico para execu\u00e7\u00e3o de 15 (quinze) quil\u00f4metros de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na \u00e1rea urbana do munic\u00edpio de Colniza \u2013 MT."}, {"id": "4048", "ano": "2025", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4048/indicacao_no_132-2025_-_vereador_-jonas_-__ponte_por_bueiro_na_rua_sao_marcos.pdf", "ementa": "INDICA \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada a substitui\u00e7\u00e3o da ponte existente por bueiro na Rua S\u00e3o Marcos, que d\u00e1 acesso \u00e0 travessa do Bairro Bela Vista ao novo loteamento."}, {"id": "4047", "ano": "2025", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "EZEQUIAS DED\u00c9 DE SOUZA, OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4047/indicacao_no_133-2025_-dede_e_oseia_-_quebramolas.pdf", "ementa": "INDICAM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Obras, que sejam adotadas as devidas provid\u00eancias para a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (quebra-molas) nos seguintes pontos do per\u00edmetro urbano do Munic\u00edpio de Colniza/MT:"}, {"id": "4045", "ano": "2025", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "ELCI COSTA PAIX\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4045/indicacao_no134_-2025-vereador_-tata_lh_20_travesao_16.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Obras, a substitui\u00e7\u00e3o do bueiro existente e a instala\u00e7\u00e3o de um novo, de maior di\u00e2metro, na Linha 20, Skol Sul, km 6, travess\u00e3o que liga \u00e0 Linha 16."}, {"id": "4056", "ano": "2025", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4056/indicacao_no_135-2025_-_luis_carlos_-manutencao_ponte_av_2_mil.pdf", "ementa": "INDICA \u00e0 Secretaria Municipal de Obras a manuten\u00e7\u00e3o da ponte localizada na Avenida 2 Mil, que d\u00e1 acesso ao Bairro Castelo do Sonho."}, {"id": "4052", "ano": "2025", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "AILTON RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4052/indicacao_no_136-2025_-_ailton_ribeiro-_projeto_de_lei.pdf", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Colniza, que seja elaborado e encaminhado a esta Casa de Leis um Projeto de Lei que institua o \u201cPr\u00eamio Excel\u00eancia Educacional \u2013 M\u00e9rito Aprender e Transformar\u201d no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Colniza, nos moldes do texto anexo."}, {"id": "4093", "ano": "2025", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4093/indicacao_no_137-2025_-_luis_carlos-uti-movel.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade para que viabilizem a aquisi\u00e7\u00e3o de uma ambul\u00e2ncia semi UTI, a fim de atender de forma adequada a crescente demanda dos servi\u00e7os de sa\u00fade do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "4094", "ano": "2025", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4094/indicacao_no_138-2025_-_vereador_-jonas_-__estar_link_equip_de_ponte.pdf", "ementa": "INDICA \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, que seja disponibilizada Starlink para a equipe de pontes, com o objetivo de melhorar o fluxo de informa\u00e7\u00f5es e o acompanhamento dos servi\u00e7os prestados pelos servidores em longa dist\u00e2ncia nas linhas."}, {"id": "4095", "ano": "2025", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4095/indicacao_no_139-2025_-_luis_carlos-secretaria_de_educacao._escola_dimas.pdf", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Colniza, \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, a necessidade de realizar a reforma da Escola Municipal Dimas Ferreira."}, {"id": "4127", "ano": "2025", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4127/indicacao_no_140-2025_-_vereador_-jonas_-_estalacao_de_2_bueiros_e_manutencao_de_uma_ponte_da_linha_16a.pdf", "ementa": "INDICA \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, que seja realizado a instala\u00e7\u00e3o de dois bueiros ap\u00f3s a Igreja Madureira, em frente ao s\u00edtio do senhor Dante, bem como a manuten\u00e7\u00e3o de uma ponte localizada na mesma linha, lado esquerdo, ap\u00f3s a antiga escolinha, na Linha 16-A."}, {"id": "4126", "ano": "2025", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "ELCI COSTA PAIX\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4126/indicacao_no_141-2025-vereador_-tata__subistuicao_de_ponte_por_bueiros_no_travessao_do_porteirao.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Obras, a substitui\u00e7\u00e3o de uma ponte por bueiro localizada na Linha Travess\u00e3o do Porteir\u00e3o, no s\u00edtio do senhor Jovane."}, {"id": "4129", "ano": "2025", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4129/indicacao_no_142-2025_-_luis_carlos-secretaria_obras_._manutencao_16_a_e_b_-.pdf", "ementa": "INDICA ao Poder Executivo e a Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e cascalhamento em diversos pontos cr\u00edticos da Linha 16 - A e B, na zona rural deste Munic\u00edpio."}, {"id": "4130", "ano": "2025", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4130/indicacao_no_143-2025_-_luis_carlos-secretaria_obras_._manutencao_20_escol_sul_-.pdf", "ementa": "INDICA ao Poder Executivo e a Secretaria Municipal de Obras, realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de cascalhamento em diversos pontos cr\u00edticos da Linha 20, especialmente nos trechos que atendem as comunidades Escol Sul e Terra Roxa."}, {"id": "4131", "ano": "2025", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "EZEQUIAS DED\u00c9 DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4131/indicacao_no_144-2025_-_dede_-_insalubridade.pdf", "ementa": "INDICA ao Senhor Prefeito Municipal que seja elaborado e encaminhado ao Poder Legislativo um Projeto de Lei dispondo sobre o pagamento dos adicionais de insalubridade e periculosidade aos servidores da \u00e1rea da sa\u00fade do Munic\u00edpio de Colniza/MT, calculados sobre o sal\u00e1rio-base, nos moldes do texto anexo."}, {"id": "4128", "ano": "2025", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "CLAUDIA KAFER, OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4128/indicacao_no_145-2025_-oseia_e_claudia_-_feira_da_lua.pdf", "ementa": "INDICAM ao Senhor Prefeito Municipal, por meio do Departamento Municipal de Cultura, que seja criado e implementado um projeto/programa denominado \u201cFeira da Lua\u201d, a ser realizado uma vez por m\u00eas na Pra\u00e7a da B\u00edblia na sede do munic\u00edpio e na Pra\u00e7a P\u00fablica do Distrito do Guariba, com o objetivo de permitir que as mulheres artes\u00e3s de toda a regi\u00e3o possam expor e comercializar seus produtos, fomentando a economia local e valorizando o trabalho dessas profissionais."}, {"id": "4132", "ano": "2025", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "AILTON RIBEIRO, OSEIA PEREIRA GUEDES, ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4132/indicacao_no_146-2025_-oseia_-_bebedouros_nas_pracas.pdf", "ementa": "INDICA ao Senhor Prefeito Municipal que seja providenciada a aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de bebedouros especiais em todas as pra\u00e7as p\u00fablicas do Munic\u00edpio de Colniza, equipados para fornecer \u00e1gua natural, \u00e1gua gelada e reservat\u00f3rio pr\u00f3prio para hidrata\u00e7\u00e3o de animais (pets)."}, {"id": "4133", "ano": "2025", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "AILTON RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4133/indicacao_no_147-2025_-_ailton_-_linpeza_das_av_do_guariba.pdf", "ementa": "INDICA   ao Senhor Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras, a realiza\u00e7\u00e3o da limpeza dos canteiros das principais avenidas do Distrito do Guariba, sendo elas: Avenida Edino Polles, Avenida Brasil e Avenida Norte-Sul."}, {"id": "4134", "ano": "2025", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "AILTON RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4134/indicacao_no_148-2025_-_ailton_-_limpeza_da_praca_de_taquarucu.pdf", "ementa": "INDICA   ao Subprefeito do Distrito de Guariba, bem como \u00e0 Equipe da Secretaria de Obras da Subprefeitura, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza geral e manuten\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico localizado na pra\u00e7a do Taquaru\u00e7u do Norte."}, {"id": "4163", "ano": "2025", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4163/indicacao_no_149-2025_-_vereador-jonas_-_subistituicaos_de_pontes_por_bueiros_na_linha_das_missoes_e_linha_dos_pereiras.pdf", "ementa": "INDICA \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada a substitui\u00e7\u00e3o de pontes por bueiros nos seguintes locais:\r\n\u2022\tInstala\u00e7\u00e3o de um bueiro na Linha das Miss\u00f5es, aproximadamente no km 3,5;\r\n\u2022\tInstala\u00e7\u00e3o de um bueiro na Linha dos Pereiras, em frente ao s\u00edtio do senhor Z\u00e9 Carlos, motorista escolar."}, {"id": "4164", "ano": "2025", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "ELCI COSTA PAIX\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4164/indicacao_no_150-2025-vereador_-tata__cascalhamento_linha_20.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Obras, o cascalhamento em ponto cr\u00edtico da Linha 20, Km 8, nas proximidades da propriedade do Senhor Lucas."}, {"id": "4198", "ano": "2025", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "AILTON RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4198/indicacao_no_151-2025_-_ailton_-_sub_prefeitura_pc_e_um_rolo__secretaria_de_obras.pdf", "ementa": "INDICA   ao Senhor Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras que seja disponibilizada \u00e0 Subprefeitura do Distrito do Guariba uma (PC) e um rolo compactador, com o objetivo de auxiliar nos servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o das estradas da regi\u00e3o."}, {"id": "4199", "ano": "2025", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "AILTON RIBEIRO, CLAUDIA KAFER, ELCI COSTA PAIX\u00c3O, EZEQUIAS DED\u00c9 DE SOUZA, LUIS CARLOS CARVALHO SILVA, OSEIA PEREIRA GUEDES, VALTER DE LIMA JESUS, WESLEY NUNES MENDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4199/indicacao_no_152-2025_-_ailton_-_sala_de_aula_escola_valmir_neuman.pdf", "ementa": "INDICA   ao Subprefeito do Distrito de Guariba, bem como \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o a elabora\u00e7\u00e3o do projeto e posterior constru\u00e7\u00e3o de quatro (04) salas de aula na Escola Municipal Valmir Neumann."}, {"id": "4200", "ano": "2025", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4200/indicacao_no_153-2025_-_vereador_-jonas_-subistituicao_de_ponte_por_bueiro_lh_rosa_de_saron.pdf", "ementa": "INDICA \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, que seja realizado a substitui\u00e7\u00e3o da ponte por bueiro na Linha Rosa de Saron, nas proximidades da Igreja Assembleia de Deus, aproximadamente a 200 metros."}, {"id": "3745", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "DAS", "tipo__descricao": "Documentos em anexo para sess\u00e3o", "autoria": "JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA, WESLEY NUNES MENDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3745/2025-06-11_001.pdf", "ementa": "Requer que seja criada uma Comiss\u00e3o Mista composta por vereadores e membros da sociedade civil organizada, com a finalidade de discutir e acompanhar os desdobramentos da Audi\u00eancia P\u00fablica realizada no Distrito do Guariba em 24 de abril de 2025, que tratou sobre a situa\u00e7\u00e3o da Reserva Extrativista Guariba-Roosevelt."}, {"id": "3978", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "DAS", "tipo__descricao": "Documentos em anexo para sess\u00e3o", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3978/parecer21.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N\u00ba 21/2025, de autoria do Poder legislativo cuja s\u00famula: Autoriza um produtor rural em cada linha do Munic\u00edpio de Colniza a acompanhar e dar opini\u00e3o sobre as manuten\u00e7\u00f5es realizadas pela secretaria de infraestrutura, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4168", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "DAS", "tipo__descricao": "Documentos em anexo para sess\u00e3o", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4168/parecer.pdf", "ementa": "PARECER FINAL N. 001/2025 DO GABINETE DO VEREADOR LUIS CARLOS CARVALHO SILVA), SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 019/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PRESIDENTE OSEIA PEREIRA GUEDES, CUJA S\u00daMULA: \u201cDISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE \u201cMO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS\u201d A TODOS OS SERVIDORES E EQUIPE DE COORDENA\u00c7\u00c3O PEDAG\u00d3GICA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS MANOEL BANDEIRA, ANA MARIA MACHADO, TANCREDO NEVES E ESCOLA MUNICIPAL RIBEIRINHA LEONILDA PIOVESAN, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "3589", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3589/projeto_de_decreto_legislativo_n._01-2024_-_miro_-_leonardo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de \u201cmo\u00e7\u00e3o de aplausos\u201d ao Senhor Leonardo Capossoli da cunha, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3677", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ELCI COSTA PAIX\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3677/projeto_de_decreto_legislativo_n._02-2025_-_elci_-_abel.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de \u201ct\u00edtulo de cidad\u00e3o colnizense\u201d ao senhor Abel Alves de S\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3784", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de \u201cmo\u00e7\u00e3o de aplausos\u201d ao Senhor F\u00e1bio Marcelo Vaz, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3785", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de \u201cmo\u00e7\u00e3o de aplausos\u201d a Senhora Nayara Beni da Silva, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3786", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de \u201cmo\u00e7\u00e3o de aplausos\u201d ao Senhor Marcos Antonio Ceccon, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3787", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de \u201cmo\u00e7\u00e3o de aplausos\u201d ao Senhor Roberto Ferreira dos Santos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3769", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3769/projeto_de_decreto_legislativo_n._7_-2025_-_joselio.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de \u201cmo\u00e7\u00e3o de aplausos\u201d ao Senhor Joselho Rodrigues de Almeida, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3770", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3770/projeto_de_decreto_legislativo_n._8-2025-pastora_joana-_vereador_jonas.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de \u201cmo\u00e7\u00e3o de aplausos\u201d a Senhora Joana Maia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3788", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de \u201cmo\u00e7\u00e3o de aplausos\u201d ao Senhor Jorge Donizete da Silva Rosante, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3771", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3771/projeto_de_decreto_legislativo_n._10-2025_-_oseia-_pastor_joao_agripino.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de \u201ct\u00edtulo de cidad\u00e3o em\u00e9rito\u201d ao pastor presidente da igreja assembleia de Deus do estado de Mato Grosso - Jo\u00e3o Agripino de Fran\u00e7a, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3774", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3774/projeto_de_decreto_legislativo_n._11-2025_-_oseia-_pastor_jair_fagundes.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de \u201ct\u00edtulo de cidad\u00e3o em\u00e9rito\u201d ao pastor presidente da regi\u00e3o Noroeste da igreja Assembleia de Deus - Jair Fagundes dias, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3789", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3789/projeto_de_decreto_legislativo_n._12-2025_-_jonas_-_pastor_adenir_antonio.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de \u201ct\u00edtulo de cidad\u00e3o colnizense\u201d ao pastor \u2013 Adenir Ant\u00f4nio Oliveira, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3772", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "EZEQUIAS DED\u00c9 DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3772/projeto_de_decreto_legislativo_n._13_-2025_-_dede_-_ao_pastor_elizeu.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de \u201cmo\u00e7\u00e3o de aplausos\u201d ao pastor Elizeu Dede  Souza \u2013 l\u00edder da igreja evang\u00e9lica assembleia de Deus do bairro Gar\u00e7a, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3773", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3773/projeto_de_decreto_legislativo_n._14-2025_-_oseia-_a_tereza_aparecida_bacellar.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de \u201ct\u00edtulo de cidad\u00e3o colnizense\u201d a Senhora Tereza Aparecida Bacellar, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3840", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3840/projeto_de_decreto_legislativo_n._15_-2025_-_luis-_senhor_gilson_estevam.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de \u201cmo\u00e7\u00e3o de aplausos\u201d ao Senhor Gilson Estevam \u2013 presidente da associa\u00e7\u00e3o de produtores rurais uni caf\u00e9 localizada na linha 20 escol sul, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3790", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ELCI COSTA PAIX\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3790/projeto_de_decreto_legislativo_n._16_-2025_-_elci_-_senhor_olivio_fernandes_caxias.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de \u201cmo\u00e7\u00e3o de aplausos\u201d ao Senhor Ol\u00edvio Fernandes Caxias \u2013 morador pioneiro da cidade de Colniza."}, {"id": "3791", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ELCI COSTA PAIX\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3791/projeto_de_decreto_legislativo_n._17_-2025_-_elci_-_senhor_olavo_araujo_fontes.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de \u201cmo\u00e7\u00e3o de aplausos\u201d ao Senhor Olavo Ara\u00fajo Fontes \u2013 morador pioneiro da cidade de Colniza."}, {"id": "3792", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3792/projeto_de_decreto_legislativo_n._18_-2025_-_oseia_-_professora_valdiceia.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de \u201cmo\u00e7\u00e3o de aplausos\u201d a professora Valdiceia de Souza Holanda, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3775", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3775/projeto_de_decreto_legislativo_n._19_-2025_-_oseia_-_escolas_premiadas.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de \u201cmo\u00e7\u00e3o de aplausos\u201d a todos os servidores e equipe de coordena\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica das escolas municipais Manoel Bandeira, Ana Maria Machado, Tancredo Neves e escola municipal Ribeirinha Leonilda Piovesan, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3793", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ELCI COSTA PAIX\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3793/projeto_de_decreto_legislativo_n._20_-2025_-_elci_-_pastor_adilson_angelico_de_andrade.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de \u201cmo\u00e7\u00e3o de aplausos\u201d ao pastor Adilson Ang\u00e9lico de Andrade."}, {"id": "3925", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ELCI COSTA PAIX\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3925/projeto_de_decreto_legislativo_n._21_-2025_-_elci_-_senhor_joab-mocao_de_aplausos.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de \u201cmo\u00e7\u00e3o de aplausos\u201d ao Senhor Joab Francisco Mendes \u2013 morador pioneiro da cidade de Colniza, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3825", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "WESLEY NUNES MENDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3825/projeto_de_decreto_legislativo_n._22__-2025_-_mariana__-wesley.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de \u201cmo\u00e7\u00e3o de aplausos\u201d a Senhora Mariana da Silva Darsia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3860", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "WESLEY NUNES MENDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3860/projeto_decreto_legislativo_n._23-2025_-_wesley_-_clebson_cruz-mocao_de_aplausos.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de \u201cmo\u00e7\u00e3o de aplausos\u201d ao Senhor Clebson Cruz Oliveira, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3859", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "WESLEY NUNES MENDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3859/projeto_de_decreto_legislativo_n._24__-2025_-___-wesley_-_covis_e_cesar-mocao_de_aplausos.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de \u201cmo\u00e7\u00e3o de aplausos\u201d aos mun\u00edcipes Senhor C\u00e9sar Rosa dos Reis e a Senhora Cl\u00f3ris Pereira Maciel, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3858", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "WESLEY NUNES MENDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3858/projeto_de_decreto_legislativo_n._25__-2025_-_policiais__-wesley-mocao_de_aplausos.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de \u201cmo\u00e7\u00e3o de aplausos\u201d aos Senhores policiais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3841", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "AILTON RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3841/projeto_de_decreto_legislativo_n._26__-2025_-_celso_reis_-_ailton.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de \u201ctitulo de cidad\u00e3o colnizense\u201d ao Senhor Celso Reis da Silva, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3832", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "AILTON RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3832/projeto_de_decreto_legislativo_n._27__-2025_-_mara_-_ailton.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de \u201ct\u00edtulo de cidad\u00e3 colnizense\u201d a Senhora Mara Toleto Victorianos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3842", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "AILTON RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3842/projeto_de_decreto_legislativo_n._28_-2025_-___-douglas_henrique__dutra_de_bairros_-_ailton.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de \u201cmedalha de honra ao m\u00e9rito\u201d ao mun\u00edcipe Douglas Henrique Dutra de bairros, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3843", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "AILTON RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3843/projeto_de_decreto_legislativo_n._29__-2025__-_nelson_domingues_-_ailton.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de \u201ct\u00edtulo de cidad\u00e3o colnizense\u201d ao Senhor Nelson Domingues Ribeiro, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3844", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "AILTON RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3844/projeto_de_decreto_legislativo_n._30_-2025_-_edno_polles__-__ailton-_-.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de \u201cmo\u00e7\u00e3o de pesar\u201d ao Senhor Edno Luiz Polles, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3845", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "AILTON RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3845/projeto_de_decreto_legislativo_n._31__-2025_-_eloir__-_ailton.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de \u201ct\u00edtulo de cidad\u00e3o colnizense\u201d ao Senhor Lenoir Maria, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3857", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3857/projeto_de_decreto_legislativo_n._32-2025_-_oseia-__jair-titulo_de_cidadao_colnizense.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de \u201ct\u00edtulo de cidad\u00e3o colnizense\u201d ao Senhor Adeir Corr\u00eaa de Souza, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3824", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "WESLEY NUNES MENDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3824/projeto_decreto_legislativo_n._33-2025_-_wesley_-_herbert.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de \u201cmo\u00e7\u00e3o de aplausos\u201d ao Senhor Hebert Ribeiro de Carvalho, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3900", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CLAUDIA KAFER", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3900/projeto_de_decreto_legislativo_n._34-2025_-_claudia_-_robson_de_lima_-mocao_de_aplausos_falta_imprimir_e_ass..pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de \u201cmo\u00e7\u00e3o de aplausos\u201d ao Senhor Robson de Lima, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3856", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CLAUDIA KAFER", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3856/projeto_decreto_legislativo_n._35-2025_-_claudia_-_socorro.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de \u201cmo\u00e7\u00e3o de aplausos\u201d a Senhora Socorro Dutra de bairros, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3855", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CLAUDIA KAFER", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3855/projeto_decreto_legislativo_n._36-2025_-_claudia_-_maria_salva.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de \u201cmo\u00e7\u00e3o de aplausos\u201d a Senhora Maria Salva dos Santos Silva, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3854", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CLAUDIA KAFER", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3854/projeto_de_decreto_legislativo_n._37_-2025_-_claudia__-_francisco.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de \u201cmo\u00e7\u00e3o de aplausos\u201d ao Senhor Fernando da Cruz lima, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3902", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CLAUDIA KAFER", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3902/projeto_de_decreto_legislativo_n._39-2025_-_claudia-divino__geraldo_substituir-titulo_de_cidadao_colnizense__falta_imprimir_e_ass..pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de \u201ct\u00edtulo de cidad\u00e3o colnizense\u201d ao Senhor Divino Geraldo da Silva, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3879", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CLAUDIA KAFER", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3879/projeto_de_decreto_legislativo_n._40-2025_-_claudia-maria_de_fatima-titulo_de_cidadao_colnizense.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de \u201ct\u00edtulo de cidad\u00e3o colnizense\u201d a Senhora Maria de F\u00e1tima Neto Lage, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3903", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CLAUDIA KAFER", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3903/projeto_de_decreto_legislativo_n._41-2025_-_claudia_-_representantes_setor_madereiro_-mocao_de_aplausos_falta_imprimir.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de \u201cmo\u00e7\u00e3o de aplausos\u201d aos representantes do setor madeireiro, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3865", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ELCI COSTA PAIX\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3865/projeto_de_decreto_legislativo_n._42-2025_-_tata_-_carlos_alberto_-mocao_de_aplauso.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de \u201cmo\u00e7\u00e3o de aplausos\u201d ao Senhor Carlos Alberto Tavares da costa, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3863", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ELCI COSTA PAIX\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3863/projeto_de_decreto_legislativo_n._43_-2025_-_tata_-_maria_madalena_da_silva_brito_-mocao_de_aplausos.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de \u201cmo\u00e7\u00e3o de aplausos\u201d a Senhora Maria Madalena da Silva Brito, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3918", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "AGNALDO DRUM\u00d5ES NARCISO, AILTON RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3918/projeto_de_decreto_legislativo_n._44_2025_-_agnaldo_e_ailton-_deputado_estadual_carlos_avalonne-titulo_de_cidadao_emerito.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de \u201ct\u00edtulo de cidad\u00e3o colnizense\u201d ao deputado estadual Carlos Avallone Junior, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3919", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ELCI COSTA PAIX\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3919/projeto_de_decreto_legislativo_n._45-2025_-_tata_-_elizeu_vaz-mocao_de_aplausos_-.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de \u201cmo\u00e7\u00e3o de aplausos\u201d ao Senhor Elizeu Vaz da Silva, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3997", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3997/projeto_de_decreto_legislativo_n._46-2025__-_valmiro_alves_de_oliveira_-titulo_de_cidadao_colnizense_-_miro.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de \u201ct\u00edtulo de cidad\u00e3o colnizense\u201d ao Senhor Valmiro Alves de Oliveira, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4046", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4046/projeto_de_decreto_legislativo_n._47_-2025_-_alunos__premiados-mocao_de_aplausos-oseia.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de \u201cmo\u00e7\u00e3o de aplausos\u201d aos alunos premiados no programa alfabetiza MT das escolas municipais Manoel Bandeira, Ana Maria Machado, Tancredo Neves e escola municipal Ribeirinha Leonilda Piovesan, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4063", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "VALTER DE LIMA JESUS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4063/projeto_de_decreto_legislativo_n._48-2025_-_valter_-_jose__luiz_de_paulo_mocao_de__aplausos.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de \u201ct\u00edtulo de cidad\u00e3o colnizense\u201d ao Senhor Jose Luiz de Paulo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4064", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4064/projeto_de_decreto_legislativo_n._49-2025__-_dr._crislane_alves_almeida-titulo_de_cidadao_colnizense_-_miro.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de \u201ct\u00edtulo de cidad\u00e3o colnizense\u201d a Senhora Crislaine Alves Ladeia Baiana, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4065", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4065/projeto_de_decreto_legislativo_n._50_-2025_-_antonio_reis__de_meloe_josiquele_gomes_miranda-mocao_de_aplausos_--miro.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de \u201cmo\u00e7\u00e3o de aplausos\u201d ao Senhor Ant\u00f4nio Reis de Melo e a Senhora Josiquele Gomes de Miranda, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4066", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4066/projeto_de_decreto_legislativo_n._51-2025__-_daniela_pereira-titulo_de_cidadao_colnizense_-_miro_-.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de \u201ct\u00edtulo de cidad\u00e3o colnizense\u201d a Senhora Daniela Pereira, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4067", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4067/projeto_de_decreto_legislativo_n._52_-2025-_mocao_de_aplausos__adriana_da_silva__santos_-miro.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de \u201cmo\u00e7\u00e3o de aplausos\u201d a Senhora Adriana da Silva Santos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4068", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4068/projeto_de_decreto_legislativo_n._53_-2025-_mocao_de_aplausos__adriano_camilo-miro_-.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de \u201cmo\u00e7\u00e3o de aplausos\u201d ao Senhor Adriano Camilo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4110", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4110/projeto_de_decreto_legislativo_n._54_-2025-_mocao_de_aplausos__fabiola_conceicao_souza-miro.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de \u201cmo\u00e7\u00e3o de aplausos\u201d a senhora Fabiola Concei\u00e7\u00e3o Souza, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4053", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ELCI COSTA PAIX\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4053/projeto_de_decreto_legislativo_n._55-2025__-_douglas_charra_paixao-titulo_de_cidadao_colnizense_-_tata_-.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de \u201ct\u00edtulo de cidad\u00e3o colnizense\u201d ao Senhor Douglas Charra paix\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4069", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4069/projeto_de_decreto_legislativo_n._56-2025_-pastor_sebastiao_valadares_neto-titulo_de_cidadao_emerito-jonas.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de \u201ct\u00edtulo de cidad\u00e3o em\u00e9rito\u201d ao pastor Sebasti\u00e3o Valadares Neto. presidente da CONEMAD-RO) conven\u00e7\u00e3o estadual das assembleias de deus do estado de Rond\u00f4nia, e noroeste de mato grosso- e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4111", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4111/projeto_de_decreto_legislativo_n._57-2025_-promotor_bruno-titulo_de_cidadao_colnizense-jonas_-.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de \u201ct\u00edtulo de cidad\u00e3o colnizense\u201d ao promotor de justi\u00e7a \u2013 Bruno Barros pereira, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4112", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4112/projeto_de_decreto_legislativo_n._58_-2025-_mocao_de_aplausos__raise_montanha-miro_-.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de \u201cmo\u00e7\u00e3o de aplausos\u201d a Senhora Raise Montanha, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4113", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "VALTER DE LIMA JESUS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4113/projeto_de_decreto_legislativo_n._59-2025__-_robson_medeiros_-titulo_de_cidadao_colnizense_-_valter_-_-.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de \u201ct\u00edtulo de cidad\u00e3o colnizense\u201d ao senhor Robson Medeiros, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4144", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "WESLEY NUNES MENDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4144/projeto_de_decreto_legislativo_n._60_-2025-_mocao_de_aplausos__jose_luiz_mendes_-_wesley_-_-.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de \u201cmo\u00e7\u00e3o de aplausos\u201d ao Senhor Jose Luiz Mendes, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4145", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ELCI COSTA PAIX\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4145/projeto_de_decreto_legislativo_n._061-2025_-jose_carlos_rocha_texeira-_titulo_de_cidadao_-elci_tata.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de \u201ct\u00edtulo de cidad\u00e3o colnizense\u201d ao Senhor Jos\u00e9 Carlos Rocha Texeira, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4196", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "EZEQUIAS DED\u00c9 DE SOUZA, JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4196/projeto_de_decreto_legislativo_n._062-2025__-_norma_maria_-titulo_de_cidadao_colnizense_-_dede_e_jonas.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de \u201ct\u00edtulo de cidad\u00e3 colnizense\u201d ao Senhora Norma Maria Franck, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4197", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ELCI COSTA PAIX\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4197/projeto_de_decreto_legislativo_n._063-2025_-deputado_maz_russi-titulo_de_cidadao_-elci_tata.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de \u201ct\u00edtulo de cidad\u00e3o colnizense\u201d ao Excelent\u00edssimo Deputado, Max Russi, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3458", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projetos de Resolu\u00e7\u00f5es Legislativo", "autoria": "EZEQUIAS DED\u00c9 DE SOUZA, JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA, OSEIA PEREIRA GUEDES, WESLEY NUNES MENDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3458/projeto_de_resolucao_no_001-2025_-_auxilio_alimentacao.pdf", "ementa": "Fica alterado o \u00a72\u00ba do artigo 1\u00ba da resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 10/2017 referente ao aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores p\u00fablicos efetivos, comissionados e contratados do Poder Legislativo do Municipio de Colniza \u2013 MT, nas condi\u00e7\u00f5es que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3459", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projetos de Resolu\u00e7\u00f5es Legislativo", "autoria": "EZEQUIAS DED\u00c9 DE SOUZA, JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA, OSEIA PEREIRA GUEDES, WESLEY NUNES MENDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3459/projeto_de_resolucao_no_002-2025_-_veiculos.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o do uso dos ve\u00edculos oficiais da c\u00e2mara municipal de Colniza MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3464", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projetos de Resolu\u00e7\u00f5es Legislativo", "autoria": "EZEQUIAS DED\u00c9 DE SOUZA, JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA, OSEIA PEREIRA GUEDES, WESLEY NUNES MENDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "Altera as Comiss\u00f5es Permanentes para o Bi\u00eanio 2025/2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3479", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projetos de Resolu\u00e7\u00f5es Legislativo", "autoria": "EZEQUIAS DED\u00c9 DE SOUZA, JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA, WESLEY NUNES MENDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3479/projeto_de_resolucao_no_004-2025_-_baixa_de_bens.pdf", "ementa": "Autoriza a baixa de bens patrimoniais inserv\u00edveis ao Poder Legislativo e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3699", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projetos de Resolu\u00e7\u00f5es Legislativo", "autoria": "EZEQUIAS DED\u00c9 DE SOUZA, JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA, OSEIA PEREIRA GUEDES, WESLEY NUNES MENDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3699/projeto_de_resolucao_no_005-2025_alteracao_no_reg_int_-_sessoes_terca-feira.pdf", "ementa": "Altera o par\u00e1grafo \u00fanico do art. 4\u00b0 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Colniza/MT e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "3718", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projetos de Resolu\u00e7\u00f5es Legislativo", "autoria": "EZEQUIAS DED\u00c9 DE SOUZA, JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA, OSEIA PEREIRA GUEDES, WESLEY NUNES MENDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3718/projeto_de_resolucao_no_006-2025_alteracao_no_calendario_das_sessoes.pdf", "ementa": "Altera o anexo I da Resolu\u00e7\u00e3o de n. 004 de 16 de dezembro de 2024 e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "3722", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projetos de Resolu\u00e7\u00f5es Legislativo", "autoria": "CLAUDIA KAFER, OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3722/projeto_de_resolucao_no_007-2025_procuradoria_da_mulher.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Cria\u00e7\u00e3o da Sala da Mulher e da Procuradoria da Mulher no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Colniza e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "4136", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projetos de Resolu\u00e7\u00f5es Legislativo", "autoria": "EZEQUIAS DED\u00c9 DE SOUZA, JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA, WESLEY NUNES MENDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4136/projeto_de_resolucao_no_009-2025_-_calendario_das_sessoes_-_2026.pdf", "ementa": "INSTITUI O CALEND\u00c1RIO ANUAL DE SESS\u00d5ES DO EXERC\u00cdCIO DE 2026, DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE COLNIZA/MT E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3456", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Legislativo", "autoria": "EZEQUIAS DED\u00c9 DE SOUZA, JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA, OSEIA PEREIRA GUEDES, WESLEY NUNES MENDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3456/projeto_de_lei_no_001-2025_-_mesa_diretora_alteracao.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de aumento salarial aos servidores p\u00fablicos efetivos e comissionados da c\u00e2mara municipal de Colniza/MT, institui gratifica\u00e7\u00e3o para o gestor de contratos, altera vencimentos de cargos e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3457", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Legislativo", "autoria": "EZEQUIAS DED\u00c9 DE SOUZA, JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA, OSEIA PEREIRA GUEDES, WESLEY NUNES MENDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3457/projeto_de_lei_no_002-2025_-_verba_indenizatoria.pdf", "ementa": "Revoga a lei municipal n\u00ba. 1.073/2023 e disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da verba de natureza indenizat\u00f3ria pelo exerc\u00edcio da atividade parlamentar, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3569", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Legislativo", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3569/projeto_de_lei_no_003.2025_-_institui_o_dia_do_produtor_rural_-_luis.pdf", "ementa": "Institui o Dia do Produtor Rural no munic\u00edpio de Colniza, Mato Grosso, a ser comemorado anualmente no \u00faltimo domingo do m\u00eas de julho de cada ano, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3570", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Legislativo", "autoria": "ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3570/projeto_de_lei_no_004.2025_-dispoe_sobre_a_nulidade_da_nomeacao_ou_contratacao_-_miro.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a nulidade da nomea\u00e7\u00e3o ou contrata\u00e7\u00e3o, para determinados cargos e empregos p\u00fablicos, de pessoa condenada por crime sexual contra crian\u00e7a ou adolescente no Munic\u00edpio de Colniza/MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3581", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Legislativo", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3581/projeto_de_lei_no_005.2025_-descarte_de_medicamentos_-_oseia.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o recolhimento de medicamentos de uso humano vencidos ou em desuso, pelos usu\u00e1rios das unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade no munic\u00edpio de Colniza/MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3582", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Legislativo", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3582/projeto_de_lei_no_006.2025_-_altera_a_lei_755_de_2018_-_dia_do_pioneiro-_oseia.pdf", "ementa": "Altera o artigo 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 755, de 20 de mar\u00e7o de 2018, que institui o Dia do Pioneiro em Colniza, Estado de Mato Grosso, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3646", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Legislativo", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3646/projeto_de_lei_no_007.2025_-_utilidade_publica_sispumcol.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reconhecimento de utilidade publica do sindicato dos servidores p\u00fablicos do munic\u00edpio de Colniza-MT, SISPUMCOL e d\u00e1 outros provid\u00eancias"}, {"id": "3647", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Legislativo", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3647/projeto_de_lei_no_008.2025_-_utilidade_publica_sintep_-_colniza.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reconhecimento de utilidade p\u00fablica do Sindicato dos trabalhadores do ensino p\u00fablico de Mato Grosso, Subsede de Colniza - SINTEP, localizado no munic\u00edpio de Colniza/MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3693", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Legislativo", "autoria": "AGNALDO DRUM\u00d5ES NARCISO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3693/projeto_de_lei_no_009.2025_-_utilidade_publica_ass._serra_planalto_ebenezer_-_agnaldo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reconhecimento de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o dos Pequenos Produtores Rurais da Serra Planalto Ebenezer - APPRSPE, localizada no Munic\u00edpio de Colniza/MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3679", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Legislativo", "autoria": "JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA, OSEIA PEREIRA GUEDES, ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3679/projeto_de_lei_no_010.2025_-_mutirao_de_limpeza_-_jonas.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da realiza\u00e7\u00e3o de mutir\u00f5es de limpeza nos bairros do munic\u00edpio de Colniza e de campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o para a limpeza dos quintais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3682", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Legislativo", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3682/projeto_de_lei_no_011.2025_-_utilidade_publica__ass._renascer_-_tres_fronteiras_-_oseia.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reconhecimento de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores e Agricultores e Pecuarista Renascer de Tr\u00eas Fronteiras - AMAPRDTF, localizada no Munic\u00edpio de Colniza/MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3678", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Legislativo", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3678/projeto_de_lei_no_012.2025_-_altera_a_lei_719_de_2017_-_altera_denom._de_travessa-_oseia.pdf", "ementa": "Altera o artigo 3\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 719, de 15 de setembro de 2017, que disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de logradouro p\u00fablico em Colniza/MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3721", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Legislativo", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3721/projeto_de_lei_no_013.2025_-_gestantes_-_oseia_valter_e_miro.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o direito da gestante de optar pela realiza\u00e7\u00e3o de parto por cesariana, no Sistema \u00danico de Sa\u00fade \u2013 SUS, bem como a utiliza\u00e7\u00e3o de analgesia no Munic\u00edpio de Colniza/MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3763", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Legislativo", "autoria": "AILTON RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3763/projeto_de_lei_no_014.2025_-_utilidade_publica__ass._avante_guariba.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reconhecimento de Utilidade P\u00fablica da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores Avante Guariba, localizada no Munic\u00edpio de Colniza/MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3764", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Legislativo", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3764/projeto_de_lei_no_015.2025_-_utilidade_publica__liga_de_ciclismo_-_oseia_-.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reconhecimento de Utilidade P\u00fablica da Liga Esportiva Municipal de Ciclismo de Colniza \u2013 LEMCC, localizada no Munic\u00edpio de Colniza/MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3800", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Legislativo", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3800/projeto_de_lei_no_016.2025_-_altera_a_lei_municipal_1.170_-_luis.pdf", "ementa": "Altera o caput do art. 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.170, de 22 de mar\u00e7o de 2024, que institui o Dia do Cat\u00f3lico no Munic\u00edpio de Colniza-MT, para declar\u00e1-lo como feriado municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3818", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Legislativo", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3818/projeto_de_lei_no_017.2025_-_utilidade_publica__sindicato_trab._rurais_-_oseia.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reconhecimento de utilidade do sindicato dos trabalhadores rurais de Colniza/MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3819", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Legislativo", "autoria": "EZEQUIAS DED\u00c9 DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3819/projeto_de_lei_no_018.2025_-_isencao_do_pagamento_de_taxas_de_insc._-_dede.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a isen\u00e7\u00e3o do pagamento de taxas de inscri\u00e7\u00e3o em concursos p\u00fablicos e processos seletivos aos volunt\u00e1rios da justi\u00e7a eleitoral e jurados que atuam no tribunal do j\u00fari no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Colniza, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3851", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Legislativo", "autoria": "AILTON RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3851/projeto_de_lei_no_019.2025_-_utilidade_publica__ass._mulheres_cleide_da_penha.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reconhecimento de Utilidade P\u00fablica da Associa\u00e7\u00e3o de Mulheres Cleide da Penha - AMCP, localizada no Munic\u00edpio de Colniza/MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3880", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Legislativo", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3880/projeto_de_lei_no_020.2025_-_sao_jose_-_padroeiro_-_luis.pdf", "ementa": "Declara S\u00e3o Jos\u00e9 Padroeiro do Munic\u00edpio de Colniza, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3881", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Legislativo", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3881/projeto_de_lei_no_021.2025_-_manutencoes_realizadas_pela_secretaria_de_infraestrutura_-_luis.pdf", "ementa": "Autoriza um produtor rural em cada linha do Munic\u00edpio de Colniza a acompanhar e dar opini\u00e3o sobre as manuten\u00e7\u00f5es realizadas pela secretaria de infraestrutura, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3882", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Legislativo", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3882/projeto_de_lei_no_022.2025_-_transporte_pacientes_-_luis.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o de uso do transporte p\u00fablico de sa\u00fade para pacientes que realizam procedimentos m\u00e9dicos particulares, no Munic\u00edpio de Colniza, devido \u00e0 indisponibilidade de atendimento pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3883", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Legislativo", "autoria": "VALTER DE LIMA JESUS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3883/projeto_de_lei_no_023._2025_-emancipacao_linha_pacutinga_-_valter.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Municipaliza\u00e7\u00e3o da Linha Pacutinga, localizada na zona rural do Munic\u00edpio de Colniza e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3884", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Legislativo", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA, OSEIA PEREIRA GUEDES, VALTER DE LIMA JESUS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3884/projeto_de_lei_no_024._2025_-_copa_safra_do_cafe_-_valter_e_oseia.pdf", "ementa": "Inclui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos Esportivos do Munic\u00edpio de Colniza a \u201cCopa Safra do Caf\u00e9\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3936", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Legislativo", "autoria": "CLAUDIA KAFER", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3936/projeto_de_lei_no_025._2025_-_atendimento_psicologico_gestante_-_claudia.pdf", "ementa": "Institui o Programa de Apoio Psicol\u00f3gico \u00e0s mulheres que sofreram perda gestacional, natimorto e perda neonatal no \u00e2mbito da rede de sa\u00fade do Munic\u00edpio de Colniza/MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3937", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Legislativo", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3937/projeto_de_lei_no_026.2025_-_utilidade_publica__motoclube_-_oseia.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reconhecimento de Utilidade P\u00fablica da Associa\u00e7\u00e3o Cross Brothers Motoclube, localizada no Munic\u00edpio de Colniza/MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3958", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Legislativo", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3958/projeto_de_lei_no_027.2025_-_treinamento_serv._educacao_-_luis.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de capacita\u00e7\u00e3o em primeiros socorros aos profissionais da educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Colniza, a ser realizada durante a semana de forma\u00e7\u00e3o, em parceria com o Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia (SAMU) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3992", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Legislativo", "autoria": "JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3992/projeto_de_lei_no_028.2025_-_drogas_e_sexualizacao_-_jonas.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Semana de Preven\u00e7\u00e3o \u00e0s Drogas, ao \u00c1lcool, ao Fumo e de Conscientiza\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0 Sexualiza\u00e7\u00e3o Precoce nas Escolas P\u00fablicas e Privadas do Munic\u00edpio de Colniza, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "4004", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Legislativo", "autoria": "ELCI COSTA PAIX\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4004/projeto_de_lei_no_029.2025_-_proibicao_cigarros_-_tata.pdf", "ementa": "Pro\u00edbe o uso de cigarros, narguil\u00e9s, cigarros eletr\u00f4nicos ou qualquer outro produto fum\u00edgeno em depend\u00eancias de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos de sa\u00fade no Munic\u00edpio de Colniza-MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4034", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Legislativo", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4034/projeto_de_lei_no_030.2025_-_utilidade_publica_-_ass._nova_esperanca_-_luis.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reconhecimento de Utilidade P\u00fablica da Associa\u00e7\u00e3o dos Pequenos Produtores Rurais Nova Esperan\u00e7a \u2013 A. P. P. R. N. E. do Munic\u00edpio de Colniza/MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4051", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Legislativo", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES, WESLEY NUNES MENDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4051/projeto_de_lei_no_031.2025_-_dia_do_motoqueiro_-_wesley.pdf", "ementa": "Institui o \u201cdia municipal do motoqueiro\u201d no \u00faltimo domingo do m\u00eas de fevereiro, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Colniza, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4054", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Legislativo", "autoria": "JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4054/projeto_de_lei_no_032.2025_-_dia_do_produtor_de_leite_-_jonas.pdf", "ementa": "Institui o \u201cDia Municipal do Produtor de Leite\u201d, a ser comemorado anualmente no primeiro s\u00e1bado do m\u00eas de julho, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Colniza, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4091", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Legislativo", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4091/projeto_de_lei_no_033.2025_-_fibra_optica_-_luis_-.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o, organiza\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e retirada de cabos de fibra \u00f3ptica e demais fia\u00e7\u00f5es a\u00e9reas pelas empresas prestadoras de servi\u00e7os de internet no munic\u00edpio de Colniza, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4165", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Legislativo", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4165/projeto_de_lei_no_034.2025_-_utilidade_publica_-_ass._nova_esperanca_-_valter.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reconhecimento de Utilidade P\u00fablica da Associa\u00e7\u00e3o dos Pequenos Produtores Rurais Nova Esperan\u00e7a do Munic\u00edpio de Colniza/MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4166", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Legislativo", "autoria": "VALTER DE LIMA JESUS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4166/projeto_de_lei_no_035.2025_-_utilidade_publica_-_ass._uniao_do_cafe_-_valter.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reconhecimento de Utilidade P\u00fablica da Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores de Caf\u00e9 Uni\u00e3o do Caf\u00e9 do Munic\u00edpio de Colniza/MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3442", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AGNALDO DRUM\u00d5ES NARCISO, AILTON RIBEIRO, CLAUDIA KAFER, ELCI COSTA PAIX\u00c3O, EZEQUIAS DED\u00c9 DE SOUZA, JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA, OSEIA PEREIRA GUEDES, WESLEY NUNES MENDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3442/requerimento_n._001.2025_-_vereador_dede_e_agnaldo_-_nucleacao.pdf", "ementa": "REQUEREM que seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal e \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o uma \u201ccarta aberta \u00e0 Comunidade de Colniza sobre o projeto de nuclea\u00e7\u00e3o escolar e o fechamento das salas anexas da linha 32, Vila Planalto Capa e Eva Funari\u201d, nos seguintes termos."}, {"id": "3443", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ELCI COSTA PAIX\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3443/requerimento_n._02._2025-_vereador_tata_-_cascalhamento_de_linhas.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizado com urg\u00eancia o cascalhamento nos pontos cr\u00edticos especialmente da rota escolar das Linhas G1, G4 , G8, Rosa de Saron, Linha das Miss\u00f5e Porteir\u00e3o e travess\u00f5es."}, {"id": "3452", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3452/requerimento_n._003._2025-_vereador_jonas_-_ampliacao_do_laboratorio_municipal.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para que sejam tomadas as seguintes provid\u00eancias:"}, {"id": "3454", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AGNALDO DRUM\u00d5ES NARCISO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3454/requerimento_n._004._2025-_vereador_agnaldo_-_coleta_de_lixo_salvacao.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, que seja realizada a coleta de lixo, ao menos uma vez por semana, na comunidade Salva\u00e7\u00e3o, conforme solicita\u00e7\u00e3o dos moradores."}, {"id": "3455", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3455/requerimento_n._005._2025-_vereador_jonas_-_ampliacao_do_predio_regulacao_aumento_de_quadro_servidores.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para que sejam tomadas as seguintes provid\u00eancias:\r\n1.\tAmpliar o espa\u00e7o f\u00edsico do pr\u00e9dio de Regula\u00e7\u00e3o, visando proporcionar melhores condi\u00e7\u00f5es de atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o;"}, {"id": "3445", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EZEQUIAS DED\u00c9 DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3445/requerimento_n._006.2025_-_vereador_dede_-_bueiros.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, que sejam substitu\u00eddos os seguintes bueiros de madeira por tubos corrugado, nos seguintes locais:"}, {"id": "3447", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AILTON RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3447/requerimento_n._007._2025_-_vereador_ailton_-_placas_de_transito.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, a instala\u00e7\u00e3o de placas de tr\u00e2nsito no Distrito Guariba, a fim de melhorar a sinaliza\u00e7\u00e3o e garantir a seguran\u00e7a vi\u00e1ria para motoristas e pedestres na localidade."}, {"id": "3448", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AGNALDO DRUM\u00d5ES NARCISO, AILTON RIBEIRO, JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA, OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3448/requerimento_n._008._2025_-_vereador_ailton_-_agente_de_saude.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a designa\u00e7\u00e3o de uma Agente Comunit\u00e1ria de Sa\u00fade para atuar na Vila Taquaru\u00e7u do Norte, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3508", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3508/requerimento_n._009._2025_-_vereador_luis_carlos_-_cascalhamento_linha_16.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras para que realizado o cascalhamento de 02(dois) morros na Linha 16, bem como a instala\u00e7\u00e3o de bueiro."}, {"id": "3509", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA, OSEIA PEREIRA GUEDES, WESLEY NUNES MENDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3509/requerimento_n._010._2025_-_vereador_luis_carlos_-_piso_salarial_dos_professores.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras para que realizado o cascalhamento de 02(dois) morros na Linha 16, bem como a instala\u00e7\u00e3o de bueiro."}, {"id": "3449", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WESLEY NUNES MENDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3449/requerimento_n._011._2025_-_vereador_wesley_-_via_dupla_guariba.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal, por interm\u00e9dio do setor competente, a implanta\u00e7\u00e3o de uma via dupla no trecho compreendido entre o Posto Polles e o Restaurante Bras\u00e3o, situado no distrito de Guariba,  munic\u00edpio de Colniza/MT."}, {"id": "3461", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA, OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3461/requerimento_n._012._2025_-_vereador_presidente_oseia_-equiparacao_salarial.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal, por interm\u00e9dio do setor competente, a equipara\u00e7\u00e3o salarial dos T\u00e9cnicos em Desenvolvimento Infantil (TDI's) no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Colniza/MT."}, {"id": "3476", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIA KAFER", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3476/requerimento_n._013._2025_-_vereadora_claudia_-_construcao_sala_guariba.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, a constru\u00e7\u00e3o de 04 (quatro) salas na Escola Municipal Valmir Neumann, localizada no Distrito de Guariba, munic\u00edpio de Colniza."}, {"id": "3475", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIA KAFER", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3475/requerimento_n._014._2025_-_vereadora_claudia_-multirao_saude.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade um multir\u00e3o peri\u00f3dico de atendimento na \u00e1rea de sa\u00fade, bem como a equipe de vacina, agente de sa\u00fade, e transfer\u00eancia de cart\u00e3o sus, que esse atendimento seja na Comunidade S\u00e3o Francisco localizada as margens do Rio Roosevelt, Vila Taquaru\u00e7u do Norte, e Distrito de 3 Fronteiras"}, {"id": "3462", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ELCI COSTA PAIX\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3462/requerimento_n._015._2025-_vereador_tata_-_continuacao_do_travessao.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, para que seja conclu\u00edda a obra do travess\u00e3o localizado na Linha 15, acesso \u00e0 Linha G1, km 25, zona rural de Colniza."}, {"id": "3503", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3503/requerimento_n._016._2025-_vereador_jonas_-_construcao_de_banheiro_na_praca.pdf", "ementa": "REQUER ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de banheiros p\u00fablicos na Pra\u00e7a da B\u00edblia em nosso munic\u00edpio, contemplando unidades masculina, feminina com espa\u00e7os destinados a banho."}, {"id": "3495", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3495/requerimento_n._017._2025_-_vereador_luis_carlos_-__ponte_na_linha_16_b.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras a fins de providenciar a manuten\u00e7\u00e3o da Ponte na Linha 16 B e na Linha da Agrovila"}, {"id": "3496", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3496/requerimento_n._018._2025_-_vereador_luis_carlos_-__ampliacao_de_banheiros_na_escola_tancredo_neves.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras juntamente com a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o a fins de providenciar a Constru\u00e7\u00e3o de (02)duas salas e amplia\u00e7\u00e3o dos banheiros da Escola Municipal Tancredo Neves, localizada na MT 418 P.A. Escol Sul"}, {"id": "3497", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AILTON RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3497/requerimento_n._019._2025_-_vereador_ailton_ribeiro_-_contatacao_de_agente_de_edemias.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que seja contratado duas pessoas para trabalhar como agentes de endemias para atender o distrito do Guariba."}, {"id": "3498", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AILTON RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3498/requerimento_n._020._2025_vereador_airton_ribeiro_-_arborizacao_da_avenida_edino_polles.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, para que seja realizado a arboriza\u00e7\u00e3o da Avenida Edino Polles do Distrito do Guariba."}, {"id": "3504", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3504/requerimento_n._021._2025-_vereador_jonas_-_reforma_e_muros_do_cras.pdf", "ementa": "REQUER ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, a realiza\u00e7\u00e3o de uma reforma geral no pr\u00e9dio do Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social (CRAS) de Colniza, bem como a constru\u00e7\u00e3o de um muro em seu entorno."}, {"id": "3505", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WESLEY NUNES MENDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3505/requerimento_n._022._2025_vereador_wesley_nunes_mendes-colheta_de_lixo.pdf", "ementa": "REQUER ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, disponibiliza\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo, seja uma ca\u00e7amba ou um trator com carreta, para a coleta de lixo no distrito de Tr\u00eas Fronteiras seu entorno."}, {"id": "3515", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AGNALDO DRUM\u00d5ES NARCISO, AILTON RIBEIRO, CLAUDIA KAFER, ELCI COSTA PAIX\u00c3O, EZEQUIAS DED\u00c9 DE SOUZA, JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA, OSEIA PEREIRA GUEDES, ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS, VALTER DE LIMA JESUS, WESLEY NUNES MENDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3515/requerimento_n._023._2025_vereadores_monitores.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, que seja encaminhado a esta C\u00e2mara Municipal um Projeto de Lei dispondo sobre a cria\u00e7\u00e3o de cargos de monitor(a) para acompanhar os \u00f4nibus escolares que transportam crian\u00e7as menores de 5 anos e crian\u00e7as com necessidades especiais."}, {"id": "3517", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AILTON RIBEIRO, CLAUDIA KAFER, ELCI COSTA PAIX\u00c3O, OSEIA PEREIRA GUEDES, WESLEY NUNES MENDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3517/requerimento_n._024._2025_vereador_ailton.pdf", "ementa": "Requer do poder Executivo municipal por interm\u00e9dio do setor competentes elabora\u00e7\u00e3o de um projeto de saneamento b\u00e1sico para o Distrito de Guariba, visando melhorar as condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade e qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3523", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIA KAFER", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3523/requerimento_n._025._2025_-_vereadora_claudia_-_termino_da_reforma_na_escola_municipal_valmir_neumann.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, o t\u00e9rmino da reforma da Escola Municipal VALMIR NEUMANN, que localizada no Distrito de Guariba."}, {"id": "3521", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AILTON RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3521/requerimento_n._026._2025_vereador_ailton_-.pdf", "ementa": "Requer do poder Executivo municipal por interm\u00e9dio do setor competentes elabora\u00e7\u00e3o do projeto do aeroporto do Distrito do Guariba."}, {"id": "3510", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AILTON RIBEIRO, EZEQUIAS DED\u00c9 DE SOUZA, JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA, OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3510/requerimento_n._027._2025_vereador_jonas_de_oliveira_miranda.pdf", "ementa": "REQUEREM do Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras um ve\u00edculo com Carroceria para Apoio \u00e0 Equipe de Tr\u00e2nsito."}, {"id": "3518", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3518/requerimento_n.028._vereador_jonas_de_oliveira_multiram_para_realizar_limpeza_retirada_de_entulhos.pdf", "ementa": "REQUER ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de obras, que seja feito um mutir\u00e3o para realizar a limpeza nos bairros e tirar entulhos."}, {"id": "3512", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA, OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3512/requerimento_n.029._2025_-_vereadores_oseia_e_jonas_torneio_leiteiro.pdf", "ementa": "REQUEREM do Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura que seja realizado no munic\u00edpio de Colniza a realiza\u00e7\u00e3o do torneio leiteiro."}, {"id": "3513", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3513/requerimento_n.030._2025_-_vereadores_oseia.pdf", "ementa": "Requer do poder Executivo municipal a inclus\u00e3o do Bairro Verdan, especialmente as ruas A1, A2, A3, A4 e A5, bem como dos demais bairros que ainda n\u00e3o possuem pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, no projeto de infraestrutura urbana a ser elaborado pela empresa contratada pela Prefeitura Municipal de Colniza."}, {"id": "3524", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WESLEY NUNES MENDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3524/requerimento_n.031._2025_vereador_wesley_nunes_mendes-psicologa.pdf", "ementa": "REQUER ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade um Psic\u00f3logo no distrito do Guariba para atender diariamente."}, {"id": "3525", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WESLEY NUNES MENDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3525/requerimento_n.032_2025_vereador_wesley_nunes_mendes-caminao_casanba.pdf", "ementa": "REQUER ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de obras um Caminh\u00e3o ca\u00e7amba para a subprefeitura do distrito do Guariba."}, {"id": "3526", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIA KAFER", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3526/requerimento_n_33_2025_vereadora_claudia.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal, que seja realizado Estudo Hidrogeol\u00f3gico e Ensaio de Prospec\u00e7\u00e3o Geof\u00edsico para viabilizar a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de Rede de \u00c1gua tratada no Distrito de Guariba, atrav\u00e9s de po\u00e7os artesianos."}, {"id": "3534", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3534/requerimento_n_034._2025_-_vereador_luis_carlos_carvalho.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, para que sejam providenciados a substitui\u00e7\u00e3o das pontes por bueiros na linha R15 e travess\u00e3o com a linha 20 e na linha 20 terra Roxa."}, {"id": "3535", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3535/requerimento_no_035_2025_luis_carlos.pdf", "ementa": "REQUER da Secretaria de Planejamento notifique o engenheiro respons\u00e1vel pela obra de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do Bairro Gar\u00e7a, a fim de que ele comunique \u00e0 empresa executora para que providencie, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, a recupera\u00e7\u00e3o dos trechos onde o asfalto j\u00e1 apresenta sinais de desgaste, incluindo buracos e imperfei\u00e7\u00f5es."}, {"id": "3549", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3549/requerimento_036._2025-_vereador_miro_-_estacionamento_em_frente_ao_banco_sicoob.pdf", "ementa": "REQUER ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de um estacionamento de ve\u00edculos em frente \u00e0 Cooperativa de Cr\u00e9dito Sicoob, localizada na Avenida dos Pinhais."}, {"id": "3548", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3548/requerimento_037._2025-_vereador_miro_-_ligacao_entre_o_bairro_castelo_e_rondonia.pdf", "ementa": "REQUER ao Poder Executivo Municipal, por meio das Secretarias Municipal de Obras e Secretaria Municipal de Planejamento, que seja realizada a abertura e adequa\u00e7\u00e3o de uma via de acesso entre os bairros Castelo dos Sonhos e Rond\u00f4nia."}, {"id": "3546", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIA KAFER", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3546/requerimento_038_2025_-_claudia_kaffer.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para seja realizado a amplia\u00e7\u00e3o da Unidade Basica (UBS) do Distrito do Guariba."}, {"id": "3539", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALTER DE LIMA JESUS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3539/requerimento_n._039_2025_valter_de_lima_jesus.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizado com urg\u00eancia o Patrolamento da rua Jacarand\u00e1 e da rua Clemente filho, no bairro Gar\u00e7a."}, {"id": "3538", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EZEQUIAS DED\u00c9 DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3538/requerimento_040.2025_-_vereador_dede_-_medicos_plantonistas.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que providencie a contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos substitutos plantonistas para atuarem nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS) de Colniza."}, {"id": "3542", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AILTON RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3542/requerimento_041.2025-ailton_-pont_km-105_faz_vespor_br.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal por interm\u00e9dio da Secretaria de Obras para que seja realizado a reforma da ponte na BR 206 km 105,  em frente a antiga sede Fazenda Reunidas."}, {"id": "3543", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AILTON RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3543/requerimento_042.2025-ailton_ribeiro-solicitando_providencia_urgentes_quanto_a_estrutura_e_atendimento_da_unidade_saude_ubs.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitando provid\u00eancia urgentes quanto \u00e1 estrutura e atendimento da Unidade B\u00e1sica de sa\u00fade (UBS) Rural."}, {"id": "3540", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3540/requerimento_043_2025_luis_carlos_-_cascalhamento_linha_20_-_03_pontos.pdf", "ementa": "solicita ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias urgentes para conter a forma\u00e7\u00e3o de barreiros e melhorar o acesso em tr\u00eas pontos cr\u00edticos do munic\u00edpio. Para tanto, requer a realiza\u00e7\u00e3o de cascalhamento nos seguintes trechos da Linha 20, no lado direito do P. A. Escol Sul:\r\n\u2022\tQuil\u00f4metro 1;\r\n\u2022\tQuil\u00f4metro 2;\r\n\u2022\tQuil\u00f4metro 12,5 (na frente da propriedade do senhor Djalma)."}, {"id": "3541", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3541/requerimento_044_2025_luis_carlos_-_cascalhamento_linha_16_roda_dagua.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias urgentes para conter a forma\u00e7\u00e3o de barreiros e melhorar o acesso em diversos pontos cr\u00edticos da Linha 16 Roda D\u2019\u00c1gua, com a efetiva\u00e7\u00e3o do cascalhamento em tais trechos."}, {"id": "3554", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3554/requerimento_045_2025_jonas_de_oliveira_miranda_-_saude_sobre_surto_dengue.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade medidas emergenciais para combate ao aumento de pernilongos e mosquitos no munic\u00edpio."}, {"id": "3556", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIA KAFER", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3556/requerimento_046_2025_claudia_kaffer_detran.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DO SETOR COMPETENTE PARA QUE POSSA INPLANTAR UMA AG\u00caNCIA DO DETRAN NO DISTRITO DO GUARIBA."}, {"id": "3550", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AGNALDO DRUM\u00d5ES NARCISO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3550/requerimento_047_2025_agnaldo_linha_28.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras a realiza\u00e7\u00e3o dos seguintes servi\u00e7os essenciais para a melhoria das condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade seguran\u00e7a na regi\u00e3o."}, {"id": "3553", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3553/requerimento_048_2025_jonas_de_oliveira_miranda_-.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a substitui\u00e7\u00e3o da ponte da rua dos Girass\u00f3is por bueiro de zinco com galeria."}, {"id": "3568", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALTER DE LIMA JESUS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3568/requerimento_049._2025_-_vereador___valter_de_lima_jesus_-ponte_primeiro_de_maio_km-9.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PONTE DO SOBRE O RIO LAMBARI NA LINHA PRIMEIRO DE MAIO \u2013 KM 9."}, {"id": "3575", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALTER DE LIMA JESUS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3575/requerimento_050._2025_-_vereador_valter_de_lima_-_ponte_linha_12_sentido_aripuana.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PONTE NA LINHA 12, SENTIDO ARIPUAN\u00c3 LADO ESQUERDO \u2013 KM 05."}, {"id": "3577", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EZEQUIAS DED\u00c9 DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3577/requerimento_051.2025_-_vereador_dede_-_bueiros_tres_fronteiras.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal por meio da Secretaria Municipal de Obras, que sejam encaminhados bueiros corrugados para serem instalados nas vias da comunidade de Tr\u00eas Fronteiras, visando atender \u00e0s necessidades da popula\u00e7\u00e3o local."}, {"id": "3596", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3596/requerimento_052_2025_-_vereador__rosemiro_-quebra_mola.pdf", "ementa": "Requer ao poder executivo municipal atrav\u00e9s da secretaria municipal de obras, a constru\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na rua das Ac\u00e1cias pr\u00f3ximo ao supermercado PAUVAN."}, {"id": "3602", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AGNALDO DRUM\u00d5ES NARCISO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3602/requerimento_053_2025_-_vereador__aguinaldo_drumoes__biblioteca_vale_do_salvacao.pdf", "ementa": "REQUER a instala\u00e7\u00e3o de uma biblioteca na Escola Bartolomeu Bueno, situada no Vila Vale do Salva\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3574", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3574/requerimento_054_2025-vereador_luis_escola_tancredo_n.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo por meio da Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizado  o cascalhamento no p\u00e1tio da Escola Tancredo Neves."}, {"id": "3619", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3619/requerimento_55.pdf", "ementa": "REQUER, do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, para que realize uma manuten\u00e7\u00e3o como Patrolamento, cascalhamento e saidas de \u00e1gua   em alguns   pontos cr\u00edticos na Linha 16 A e 16 B."}, {"id": "3573", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3573/requerimento_056_2025_-_vereador_luis_carlos__rio_traira.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo por meio da Secretaria Municipal de Obras, a inclus\u00e3o na programa\u00e7\u00e3o de obras do munic\u00edpio para a realiza\u00e7\u00e3o do aterro no Rio Tra\u00edra, localizado na Linha 4 da Gar\u00e7a, bem como a eleva\u00e7\u00e3o das duas pontes situadas na mesma localidade."}, {"id": "3578", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EZEQUIAS DED\u00c9 DE SOUZA, JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3578/requerimento_057.2025_-_vereador_dede_e_jonas_-_aterro_e_substituicao_da_linha_g1.pdf", "ementa": "REQUEREM do Poder Executivo Municipal por meio da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada a substitui\u00e7\u00e3o do bueiro e a realiza\u00e7\u00e3o de um aterro em uma baixada localizada na Linha G1, a 1,5 km da BR, bem como o levantamento e aterro de outros trechos cr\u00edticos dessa estrada."}, {"id": "3595", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3595/requerimento_058_2025_-_vereador__rosemiro_-_patrolamento_da_mt_sentido_nova_uniao_moriru_porteirao_e_missoes.pdf", "ementa": "REQUER junto ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras para que seja realizado o patrolamento, cascalhamento e levantamento dos pontos cr\u00edticos na MT sentido Nova Uni\u00e3o, Linha Moriru, Linha Porteir\u00e3o( lados direito e esquerdo) e Linha das Miss\u00f5es"}, {"id": "3588", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3588/requerimento_059_2025_-_vereador__rosemiro_-_patrolamento_da_mt_sentido_rosa_de_saron_g1_e_missaozinha.pdf", "ementa": "REQUER junto ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras para que seja realizado o patrolamento, cascalhamento e levantamento dos pontos cr\u00edticos nas Linhas Rosa de Saron, G1 e Miss\u00e3ozinha"}, {"id": "3587", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALTER DE LIMA JESUS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3587/requerimento_060_2025_valter_de_lima_jesus_-_manutencao_ponte_castelo_dos_sonhos.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizada, com urg\u00eancia, a manuten\u00e7\u00e3o da ponte localizada na Avenida 2000, que d\u00e1 acesso ao Bairro Castelo dos Sonhos."}, {"id": "3580", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3580/requerimento_061_2025_jonas_de_oliveira_miranda_-_patrolamento_e_cascalhamento_pontos_criticos.pdf", "ementa": "Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada o rebaixamento do morro seca guela pr\u00f3ximo do viveiro, na linha G1."}, {"id": "3585", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA, OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3585/requerimento_062_2025_oseia_pereira_guedes_e_jonas_de_oliveira_miranda_-exames.pdf", "ementa": "Requerem do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de sa\u00fade, que inclua os exames para diagn\u00f3stico da Chikungunya na lista de exames gratuitos oferecidos pelo Laborat\u00f3rio Municipal \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de Colniza - MT."}, {"id": "3584", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AILTON RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3584/requerimento_063_2025_ailton_-exames_no_guariba.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para que viabilize conv\u00eanio com  Laborat\u00f3rio de An\u00e1lise Cl\u00ednica para de realiza\u00e7\u00e3o de exames pelo SUS nas depend\u00eancias do pr\u00f3prio Distrito de Guariba."}, {"id": "3583", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AILTON RIBEIRO, WESLEY NUNES MENDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3583/requerimento_064_2025_ailton_e_barbicha_-plantao_de_enfermeira.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para que viabilize a destina\u00e7\u00e3o de Enfermeiro(a) para fins de atendimento de plant\u00f5es nas depend\u00eancias do PSF do Distrito de Guariba em dias feriados, finais de semana e per\u00edodo noturno."}, {"id": "3586", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3586/requerimento_065_2025_jonas_de_oliveira_miranda_faixa_elevada.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a implanta\u00e7\u00e3o de uma faixa elevada para travessia de pedestres em frente \u00e0 Escola Estadual Tarsila do Amaral."}, {"id": "3594", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ELCI COSTA PAIX\u00c3O, WESLEY NUNES MENDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3594/requerimento_066.2025-_vereador_tata_e_barbicha-_passagens_guariba.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, realize processo licitat\u00f3rio para aquisi\u00e7\u00e3o de passagens rodovi\u00e1rias destinadas aos pacientes do Distrito do Guariba que necessitam de deslocamento at\u00e9 a sede do munic\u00edpio para consultas e exames m\u00e9dicos, bem como disponibilizando uma casa de apoio na sede do Munic\u00edpio para tais pacientes, caso seja necess\u00e1rio."}, {"id": "3603", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WESLEY NUNES MENDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3603/requerimento_067_2025_wesley_-_medico_a_cada_30_dias_3_fronteiras.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitando o envio de um m\u00e9dico ao distrito de Tr\u00eas Fronteiras, com periodicidade m\u00ednima de uma vez a cada 30 (trinta) dias, a fim de garantir atendimento m\u00e9dico regular \u00e1 popula\u00e7\u00e3o local."}, {"id": "3620", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WESLEY NUNES MENDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3620/requerimento_68.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal, por meio da Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, solicita\u00e7\u00e3o de vacina\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica na Vila Tr\u00eas Fronteiras"}, {"id": "3621", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WESLEY NUNES MENDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3621/requerimento_69.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo e o setor respons\u00e1vel que sejam realizadas a manuten\u00e7\u00e3o e a troca das l\u00e2mpadas queimadas, bem como a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nos pontos onde ainda n\u00e3o h\u00e1 cobertura na Vila Taquaru\u00e7u do Norte."}, {"id": "3605", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3605/requerimento_70_2025_jonas_de_oliveira_miranda_patrolamento_levantamento_cascalhamento_troca_de_bueiro_na_linha_paredao_regiaao_bom_sucesso.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o dos seguintes servi\u00e7os na regi\u00e3o do Bom Sucesso Pared\u00e3o:"}, {"id": "3606", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3606/requerimento_71_2025_jonas_de_oliveira_miranda__linha_32_capa_dos_gringos_e_tritaedoisinha__cascalahmentoe_patrolamento.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal Atrav\u00e9s da Secretaria municipal de Obras realiza\u00e7\u00e3o dos seguintes servi\u00e7os na Linha 32 da Capa dos Gringas:"}, {"id": "3622", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AILTON RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3622/requerimento_72.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras solicitando a realiza\u00e7\u00e3o urgente de patrolamento e encascalhamento das ruas e avenidas da vila Taquaru\u00e7u do Norte."}, {"id": "3631", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA, ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3631/requerimento_73-2025-vereador-rosemiro-lh_16_roda_agua_eletronica_travessao.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal por meio da Secretaria Municipal de Obras, para que seja feito um travess\u00e3o na Linha 16 roda da \u00c1gua para Linha Eletr\u00f4nica."}, {"id": "3623", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AGNALDO DRUM\u00d5ES NARCISO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3623/requerimento_74.pdf", "ementa": "REQUER ao Poder Executivo para que seja constru\u00eddo um Posto de Sa\u00fade no Bairro Castelo dos Sonhos."}, {"id": "3624", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AGNALDO DRUM\u00d5ES NARCISO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3624/requerimento_75.pdf", "ementa": "REQUER ao Poder Executivo por meio da Secretaria Municipal de Obras para a recupera\u00e7\u00e3o de bueiros, e cascalhamento dos pontos cr\u00edticos das Linhas 20 e 24 Capa Mansa lado direito."}, {"id": "3625", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3625/requerimento_76.pdf", "ementa": "REQUER, do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Educa\u00e7\u00e3o, para que realize o cumprimento integral da Lei Municipal n\u00ba 998/2022, que trata da \u201cRevis\u00e3o Geral Anual dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Colniza-MT\u201d, especificamente o \u00a72\u00ba da referida lei, que disp\u00f5e sobre o Piso Salarial Profissional para os profissionais do magist\u00e9rio p\u00fablico da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica."}, {"id": "3626", "ano": "2025", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIA KAFER", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3626/requerimento_77.pdf", "ementa": "REQUER, do Poder Executivo Municipal provid\u00eancias para a perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7os semiartesianos nas escolas municipais localizadas nas comunidades \u00e0s margens do Rio Roosevelt e na Escola Municipal de Taquaru\u00e7u do Norte."}, {"id": "3627", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIA KAFER", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3627/requerimento_78.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias para a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o no p\u00e1tio da Escola Municipal localizada no Distrito de Tr\u00eas Fronteiras."}, {"id": "3663", "ano": "2025", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3663/requerimento_079_2025_-_vereador_luis_carlos__patrolamento_lh_g4-g8.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo por meio da Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizado o Patrolamento das Linhas G4 e G8."}, {"id": "3632", "ano": "2025", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AGNALDO DRUM\u00d5ES NARCISO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3632/requerimento_80_2025_vereador_agnaldo_drumoes_narciso.pdf", "ementa": "REQUER ao Poder Executivo por meio da Secretaria competente, a constru\u00e7\u00e3o de pequenas estruturas cobertas (casinhas) na entrada de cada linha vicinal do munic\u00edpio, com a finalidade de proporcionar prote\u00e7\u00e3o aos moradores que aguardam transporte coletivo ou carona, especialmente em dias de sol intenso ou chuva."}, {"id": "3644", "ano": "2025", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AGNALDO DRUM\u00d5ES NARCISO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3644/requerimento_81_2025_agnaldo_-_adicional_de_periculosidade_conselheiros.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o, que seja implantado o adicional de periculosidade aos Conselheiros Tutelares do Munic\u00edpio de Colniza/MT, no importe de 20% dos subs\u00eddios recebidos, bem como o pagamento do adicional noturno, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista vigente."}, {"id": "3633", "ano": "2025", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALTER DE LIMA JESUS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3633/requerimento_82_2025_valter-lh-_r2-_km-10_bueiros_e_drenos.pdf", "ementa": "REQUER ao Poder Executivo por meio da Secretaria Municipal de Obras Para que seja colocado dois bueiros e seja feito os drenos nos pontos cr\u00edticos da Linha R 2 KM 10 depois da Linha Vitoria."}, {"id": "3643", "ano": "2025", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3643/requerimento_83_202_vereador-jonas-reforma_posto_de_saude_da_dois_mil.pdf", "ementa": "REQUER ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, o reparo nas paredes do Posto de Sa\u00fade UBS da dois mil que se encontra com infiltra\u00e7\u00f5es, e as trocas das mob\u00edlias que se encontra desgastadas."}, {"id": "3642", "ano": "2025", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AGNALDO DRUM\u00d5ES NARCISO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3642/requerimento_84_2025_agnaldo_-_manutencao_da_linha_56_capa_mansa.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras para fins de viabilizar o cascalhamento e patrolamento da Linha 56, Capa Mansa, Lado Direito, bem como a instala\u00e7\u00e3o de 3 bueiros."}, {"id": "3641", "ano": "2025", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ELCI COSTA PAIX\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3641/requerimento_85_202_vereador-elci-_aterramento_do_patio_da_escola_valmir_nemann.pdf", "ementa": "REQUER ao Poder Executivo Municipal juntamente com a Secret\u00e1ria municipal de Obras solicitando a realiza\u00e7\u00e3o do aterramento do p\u00e1tio da Escola Valmir Neumann."}, {"id": "3640", "ano": "2025", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3640/requerimento_86_202_vereador-jonas-faixa_elevada_dois_mil.pdf", "ementa": "REQUER ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o da Faixa elevada na Avenida dois mil em frente a Farm\u00e1cia Paulista ao lado dos Correios."}, {"id": "3639", "ano": "2025", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3639/requerimento_87_202_vereador-luis_carlos_-secretaria_de_financas.pdf", "ementa": "REQUER \u00e0 Secretaria Municipal de Finan\u00e7as, por meio do Setor de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, que as multas aplicadas aos propriet\u00e1rios de terrenos vazios com entulhos e matos altos, conforme previsto na Lei n\u00ba 09, de 2001, sejam precedidas de notifica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via ao propriet\u00e1rio, para que este tenha a oportunidade de realizar a adequa\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria ao seu im\u00f3vel, antes da imposi\u00e7\u00e3o de penalidades."}, {"id": "3638", "ano": "2025", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3638/requerimento_88._2025-_vereador_oseia_-_banco_de_sangue.pdf", "ementa": "REQUER ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que seja implantado um Banco de Sangue em nosso munic\u00edpio, com o objetivo de atender de forma eficaz a crescente demanda por transfus\u00f5es sangu\u00edneas."}, {"id": "3637", "ano": "2025", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3637/requerimento_89._2025_-_vereador_oseia_-_medicos_do_hospital.pdf", "ementa": "Requer do poder Executivo municipal por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que estude adote as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a contrata\u00e7\u00e3o emergencial de mais m\u00e9dicos para atender no Hospital Municipal de Colniza/MT, em raz\u00e3o da epidemia de dengue e chikungunya que assola nosso munic\u00edpio."}, {"id": "3674", "ano": "2025", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EZEQUIAS DED\u00c9 DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3674/requerimento_90_2025_vereador-__dede_-_prancheamento_da_ponte_no_travesao_da_rosa_de_sarom.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo por meio da Secretaria Municipal de Obras que seja realizado o prancheamento da ponte localizada no travess\u00e3o da Rosa de Saron, nas proximidades da sa\u00edda do Porteir\u00e3o."}, {"id": "3673", "ano": "2025", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ELCI COSTA PAIX\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3673/requerimento_91_2025-_vereador_-_elci_-_quebra_mola_em_frente_amec.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo por meio da Secretaria Municipal de Obras que seja realizado um quebra-molas em frente a MEC e uma faixa de pedestres."}, {"id": "3672", "ano": "2025", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ELCI COSTA PAIX\u00c3O, OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3672/requerimento_92__-_2025-_vereador_-_elci_-_quebra_mola_em_frente_a_igreja.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo por meio da Secretaria Municipal de Obras que seja instalado redutores de velocidade (quebra-molas) na Avenida Mato Grosso, em frente \u00e0 Igreja Assembleia de Deus Bairro Gar\u00e7a, em frente \u00e0 Igreja Mundial e em frente o Deposito de Material de Constru\u00e7\u00e3o do Barriga."}, {"id": "3671", "ano": "2025", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3671/requerimento_93_2025_vereador-__jonas__-_instalacao_de_agua_no_bairro_rondonia.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo e a secret\u00e1ria de obras juntamente com o setor de planejamento de \u00e1gua , para que inclua o Bairro Rond\u00f4nia no projeto de instala\u00e7\u00e3o da rede de abastecimento de \u00e1gua."}, {"id": "3670", "ano": "2025", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3670/requerimento_94_2025_vereador-luis_carlos__lh_entre_rios_estrada.pdf", "ementa": "REQUER ao poder executivo por meio da Secretaria Municipal de obras a viabilidade de m\u00e1quinas na linha entre rios para a retomada a estrada para o curso dela pois hoje estar dentro de uma propriedade particular e necessita retornar para o curso dela"}, {"id": "3669", "ano": "2025", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3669/requerimento_95_2025_vereador-jonas__bairro_rondonia_cascalhamento.pdf", "ementa": "REQUER ao poder executivo por meio da Secretaria Municipal de obras o aterramento, Cascalhamento e Patrolamento das Ruas no Bairro Rond\u00f4nia."}, {"id": "3675", "ano": "2025", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3675/requerimento_96._2025_-_vereador_oseia_-subistituicao_pont_mad_bair_castelo.pdf", "ementa": "Requer do poder Executivo municipal por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de obras que realize a substitui\u00e7\u00e3o da ponte de madeira localizada no Bairro Castelo dos Sonhos, por uma estrutura mais segura e dur\u00e1vel, podendo ser de galeria pluvial ou ponte de concreto."}, {"id": "3680", "ano": "2025", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EZEQUIAS DED\u00c9 DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3680/requerimento_97_2025_vereador-__dede_-_prancheamento_da_ponte_na_linha_8_paredao.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiado \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, solicitando que seja realizado com urg\u00eancia o prancheamento da ponte localizada na Linha 8 Pared\u00e3o (lado direito), a aproximadamente 1 km da BR, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3695", "ano": "2025", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3695/requerimento_98_2025_vereador-luis_carlos__-asfalto_rua_das_acassia_a_coab.pdf", "ementa": "REQUER ao poder executivo por meio da Secretaria Municipal de obras por meio do setor competente para que sejam adotadas, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, as provid\u00eancias necess\u00e1rias \u00e0 viabiliza\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica complementar da Rua das Ac\u00e1cias, no trecho de liga\u00e7\u00e3o com o asfalto da COHABI."}, {"id": "3668", "ano": "2025", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALTER DE LIMA JESUS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3668/requerimento_99_2025_valter-contorno_av_2000_proximo_ao_a_pont_bairro_bela_vista.pdf", "ementa": "REQUER ao Poder Executivo por meio da Secretaria Municipal de Obras Para que seja arrumado o contorno da Av dois mil que dar acesso ao bairro imperial pr\u00f3ximo a ponte do bairro castelo do sonho."}, {"id": "3696", "ano": "2025", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALTER DE LIMA JESUS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3696/requerimento_100_2025_valter-_atoleiro_linha_g1_que_liga_a_01_02_03.pdf", "ementa": "REQUER ao Poder Executivo por meio da Secretaria Municipal de Obras solicitando a imediata recupera\u00e7\u00e3o de um buraco atoleiro localizado na Linha G1, que d\u00e1 acesso \u00e0s Linhas 01, 02 e 03, nas proximidades da sede  dos Gringos."}, {"id": "3692", "ano": "2025", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA, OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3692/requerimento_101._2025_-_vereador_oseia_-.pdf", "ementa": "Requer do poder Executivo municipal por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de obras que realize a substitui\u00e7\u00e3o da ponte de madeira localizada na entrada do Bairro Rond\u00f4nia, por uma estrutura de galeria pluvial ou ponte de concreto."}, {"id": "3697", "ano": "2025", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AGNALDO DRUM\u00d5ES NARCISO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3697/requerimento_102_2025_agnaldo_-_recuperacao_da_ponte_do_rio_salvacao.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras para fins de realizar a recupera\u00e7\u00e3o da ponte sobre o Rio Salva\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3705", "ano": "2025", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3705/requerimento_103_2025_rosemiro_rodrigues_dos_santos-rotatoria_na_avenida_2000_bela_vista_-.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo t\u00e9cnico para implanta\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria no cruzamento da Avenida 2000 com vias adjacentes, no bairro Bela Vista, em frente ao Mercado Imperial."}, {"id": "3709", "ano": "2025", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3709/requerimento_104-_2025_vereador-jonas_tomografia.pdf", "ementa": "REQUER esclarecimentos ao Senhor Secretario de sa\u00fade do Munic\u00edpio, quanto \u00e0 celeridade do processo para a realiza\u00e7\u00e3o de exames de tomografia."}, {"id": "3706", "ano": "2025", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3706/requerimento_105-_2025_vereador-luis_carlos.pdf", "ementa": "REQUER que seja realizada com a m\u00e1xima urg\u00eancia a substitui\u00e7\u00e3o da viga da ponte localizada na Linha 20, regi\u00e3o da Escol Sul."}, {"id": "3707", "ano": "2025", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3707/requerimento_106-_2025_vereador-jonas_tomografia_-_copia.pdf", "ementa": "REQUER provid\u00eancias por parte da Secretaria Municipal de Obras a substitui\u00e7\u00e3o de ponte por bueiro na Linha 16A e manuten\u00e7\u00e3o de ponte no km 12,5."}, {"id": "3710", "ano": "2025", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EZEQUIAS DED\u00c9 DE SOUZA, JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3710/requerimento_107-_2025_vereadores-jonas_e_dede.pdf", "ementa": "REQUERER ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que promova o credenciamento de cl\u00ednicas odontol\u00f3gicas particulares no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Colniza, com o objetivo de ampliar, fortalecer e otimizar o atendimento odontol\u00f3gico \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, mediante o custeio da m\u00e3o de obra profissional pelo pr\u00f3prio Poder Executivo."}, {"id": "3713", "ano": "2025", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EZEQUIAS DED\u00c9 DE SOUZA, JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3713/requerimento_108-_2025_vereadores-jonas_e_dede.pdf", "ementa": "Requerer que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, junto ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, solicitando que sejam tomadas as seguintes provid\u00eancias:"}, {"id": "3711", "ano": "2025", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ELCI COSTA PAIX\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3711/requerimento_109__-_2025-_vereador_-_elci_-_iluminacao_no_campo_centro.pdf", "ementa": "Requer Do Poder Executivo por meio da Secretaria Municipal de Obras a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o no campo de futebol localizado na Avenida Mato Grosso, Centro."}, {"id": "3712", "ano": "2025", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ELCI COSTA PAIX\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3712/requerimento_110__-_2025-_vereador_-_elci_-patrolamento_cascalhamento_linha_doizinha.pdf", "ementa": "requer ao Poder Executivo ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras o seguinte pedido: Cascalhamento e Patrolamento da Linha Doizinha, sentindo Nova Uni\u00e3o."}, {"id": "3714", "ano": "2025", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3714/requerimento_111_-_2025-_vereador_-_rosemiro_rodrigues__-_bancos_no_psf_rural_2_e_bela_vista.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo e da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para que sejam tomadas provid\u00eancias quanto \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de bancos ou assentos na parte externa dos seguintes Postos de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (PSFs):\r\n\u2022\tPSF Rural 2\r\n\u2022\tPSF do Bairro Bela Vista"}, {"id": "3708", "ano": "2025", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AILTON RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3708/requerimento_112__-_2025-_vereador_-_aiton_-__rebaixamento_do_morro_da_56_capa.pdf", "ementa": "Requer Do Poder Executivo por meio da Secretaria Municipal de Obras o rebaixamento do morro localizado na Linha 56, km 3, da Capa."}, {"id": "3715", "ano": "2025", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIA KAFER", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3715/requerimento_113_-_2025_vereadora_claudia-ginecologia_e_pediatria.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade. Que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para viabilizar o atendimento m\u00e9dico nas especialidades de Ginecologia e Pediatria atrav\u00e9s da rede p\u00fablica de sa\u00fade, ainda que de forma peri\u00f3dica, visando atender \u00e0s necessidades da popula\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Colniza."}, {"id": "3716", "ano": "2025", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIA KAFER", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3716/requerimento_114-_2025_vereadora_claudia-ginecologia_e_pediatria.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras. que seja destinada uma equipe t\u00e9cnica especializada na recupera\u00e7\u00e3o de pontes para atender, de forma permanente ou programada, toda a regi\u00e3o do Distrito de Guariba, incluindo a Vila Taquaru\u00e7u do Norte e o Distrito de Tr\u00eas Fronteiras."}, {"id": "3746", "ano": "2025", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AILTON RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3746/requerimento_115-_2025_vereador_ailton_-_equipe_volante_de_saude_para_guariba.pdf", "ementa": "REQUER ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Assist\u00eancia Social, para que, dentro das possibilidades administrativas e or\u00e7ament\u00e1rias, que seja disponibilizada uma Equipe Volante composta por um(a) Assistente Social e um(a) Psic\u00f3logo(a), com a finalidade de acompanhar as fam\u00edlias residentes nos Distritos de Guariba, Taquaru\u00e7\u00fa do Norte e Tr\u00eas Fronteiras."}, {"id": "3747", "ano": "2025", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3747/requerimento_116-_2025_luis__lh_g4_km_9_travessao.pdf", "ementa": "REQUERER do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a realiza\u00e7\u00e3o do deslocamento de um travess\u00e3o localizado na propriedade do Senhor Mazinho, para a divisa onde o desmatamento j\u00e1 foi efetuado e devidamente demarcado pelo INCRA, situada na Linha G4, km 9."}, {"id": "3748", "ano": "2025", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AILTON RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3748/requerimento_117-_2025_vereador_ailton_-_tenda_para_guariba.pdf", "ementa": "REQUER ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Sa\u00fade, para que, seja instalada uma tenda e a coloca\u00e7\u00e3o de mais bancos em frente \u00e0 Unidade de Sa\u00fade Jo\u00e3o Capitani, localizada no Distrito de Guariba."}, {"id": "3749", "ano": "2025", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AGNALDO DRUM\u00d5ES NARCISO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3749/requerimento_118_-_2025_vereador_agnaldo_drumoes_narciso.pdf", "ementa": "REQUER ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, que adote as devidas provid\u00eancias para a instala\u00e7\u00e3o de um port\u00e3o na Escola Municipal Bartolomeu Bueno."}, {"id": "3750", "ano": "2025", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3750/requerimento_119-2025_vreador_jonas__tenda_ao_lado_do_hospital.pdf", "ementa": "REQUER ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, provid\u00eancias para instala\u00e7\u00e3o de tenda e assentos ao lado do Hospital Municipal para abrigar os pacientes que espera para embarcar no \u00f4nibus da Sa\u00fade."}, {"id": "3751", "ano": "2025", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EZEQUIAS DED\u00c9 DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3751/requerimento_120-2025_vreador_ezequias_dede_de_souza_-notebooks_para_os_professores.pdf", "ementa": "REQUER ao poder executivo municipal por meio da secretaria municipal de educa\u00e7\u00e3o, a disponibiliza\u00e7\u00e3o de notebooks aos professores da rede municipal de ensino para o desenvolvimento de atividades pedag\u00f3gicas nas plataformas educacionais."}, {"id": "3752", "ano": "2025", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EZEQUIAS DED\u00c9 DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3752/requerimento_121-2025_vereador_jonas__escola_tancredo_neves__lh_24_pa_natal.pdf", "ementa": "REQUER ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal Educa\u00e7\u00e3o, Solicita\u00e7\u00e3o de Viabilidade Para a Cria\u00e7\u00e3o de Bonifica\u00e7\u00e3o Anual aos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o Municipal."}, {"id": "3753", "ano": "2025", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3753/requerimento_122-2025_vereador_jonas__escola_tancredo_neves__lh_24_pa.pdf", "ementa": "REQUERER ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, a Constru\u00e7\u00e3o de mais Tr\u00eas Salas de Aulas em anexo na Escola Tancredo Neves Linha 24 Escol Sul."}, {"id": "3754", "ano": "2025", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ELCI COSTA PAIX\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3754/requerimento_123-_2025_-vereador_elci_-_corte_do_morro_rosa_de_saron.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a realiza\u00e7\u00e3o do corte e aterro do morro na Linha Rosa de Saron, situada no km 1,5. com o objetivo de melhorar as condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego, garantir seguran\u00e7a e facilitar o deslocamento de moradores e \u00f4nibus escolares."}, {"id": "3755", "ano": "2025", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AGNALDO DRUM\u00d5ES NARCISO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3755/requerimento_124-2025_vreador_agnaldo_drumoes_narciso.pdf", "ementa": "REQUER ao poder executivo municipal que providencie instala\u00e7\u00e3o de duas placas com os dizeres: \u201cBem-vindos \u00e0 Vila Salva\u00e7\u00e3o\u201d, sendo:\r\n\u2022\tUma na entrada da Vila Salva\u00e7\u00e3o para quem vem do Distrito de Guariba;\r\n\u2022\tOutra na entrada da Vila Salva\u00e7\u00e3o para quem se desloca da cidade de Colniza."}, {"id": "3756", "ano": "2025", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AGNALDO DRUM\u00d5ES NARCISO, LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3756/requerimento_125-_2025_luis_pont_lh_20_glab_un_e_16_ren.pdf", "ementa": "REQUERER do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, atrav\u00e9s do setor de Pontes, a manuten\u00e7\u00e3o de uma Ponte na linha 20 da gleba Uni\u00e3o, e outra Ponte na linha 16 Renascer."}, {"id": "3757", "ano": "2025", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WESLEY NUNES MENDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3757/requerimento_126_-_vereador_wesley_-_starlink_guariba.pdf", "ementa": "REQUERER do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, instala\u00e7\u00e3o de uma antena Starlink na ambul\u00e2ncia para o Distrito de Guariba."}, {"id": "3796", "ano": "2025", "numero": "127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ELCI COSTA PAIX\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3796/requerimento_127-_2025_-vereador_elcir_-quebra_mola-_br_nova_uniao.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, A constru\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na BR, sentido Nova Uni\u00e3o, no km 22, em frente ao campo do T\u00falio."}, {"id": "3797", "ano": "2025", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALTER DE LIMA JESUS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3797/requerimento_128-_2025_-vereador_valter__quebra_mola_bairro_cidade_alta.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a constru\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na Rua Crist\u00f3v\u00e3o Colombo, no Bairro Cidade Alta, em frente \u00e0 resid\u00eancia de n\u00famero 100 (casa verde)."}, {"id": "3765", "ano": "2025", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3765/requerimento_129-2025_vereador_jonas__prancheamento_da_ponde_e_alinhamento_da_estrada_lh_8.pdf", "ementa": "REQUER ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, O prancheamento e manuten\u00e7\u00e3o da ponte sobre o Rio Lambari e o alinhamento da estrada pr\u00f3ximos \u00e0 ponte, na Linha 8 primeiro de maio."}, {"id": "3766", "ano": "2025", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3766/requerimento_130-2025_vereador_jonas__tartaruga_proximo_os_quebreas_molas_eo_meio_fio.pdf", "ementa": "REQUER ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, para que sejam instalados canos de PVC de 100\u202fmm a 200\u202fmm entre os quebra-molas e o meio-fio."}, {"id": "3798", "ano": "2025", "numero": "131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ELCI COSTA PAIX\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3798/requerimento_131-_2025_-vereador_elcir_-rebaixamento_do_morro_da_16_eletronica.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, o Rebaixamento de morro cascalhamento e retirada de pedras na Linha 16 Eletr\u00f4nica km 03."}, {"id": "3799", "ano": "2025", "numero": "132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIA KAFER", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3799/requerimento_132-_2025_-vereadora_claudia__onibus_taquarucu.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o o envio de mais um \u00f4nibus escolar para atender a rota do distrito de Taquaru\u00e7u do Norte."}, {"id": "3822", "ano": "2025", "numero": "135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3822/requerimento_135-_2025_luis__nuclo_escolar_lh_g4.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, a cria\u00e7\u00e3o de um n\u00facleo Escolar na Escola Carlos gomes para atender as linhas G1-G4 e Oitinha."}, {"id": "3831", "ano": "2025", "numero": "136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AILTON RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3831/requerimento_136-_2025_-vereador_ailton-_secretaria_de_saude-_contratacao_de_medico.pdf", "ementa": "REQUERER do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade a contrata\u00e7\u00e3o de mais m\u00e9dicos para atendimento no Hospital Municipal."}, {"id": "3830", "ano": "2025", "numero": "137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AILTON RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3830/requerimento_137-_2025_-vereador_ailton-_secretaria_de_saude-_aquisicao_de_ambulacia.pdf", "ementa": "REQUERER do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade a disponibiliza\u00e7\u00e3o de ambul\u00e2ncia reserva no Hospital Municipal."}, {"id": "3826", "ano": "2025", "numero": "138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3826/requerimento_138-2025_vereador_jonas__-substuicao_de_pontes_por_bueiros_na_linha_g1_2.pdf", "ementa": "REQUER ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, A manuten\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o de pontes por bueiros na Linha G1, sendo uma substitui\u00e7\u00e3o no km 25, em frente ao lote do senhor Delson da \u00c1gua."}, {"id": "3827", "ano": "2025", "numero": "139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3827/requerimento_139-2025_vereador_jonas__-substuicao_de_pontes_por_bueiros_proximo_a_municipio_de_cotriguacu.pdf", "ementa": "REQUER ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a substitui\u00e7\u00e3o de pontes por bueiros pr\u00f3ximos \u00e0 divisa com o munic\u00edpio de Cotrigua\u00e7u, no km 28 da Linha."}, {"id": "3846", "ano": "2025", "numero": "140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIA KAFER", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3846/requerimento_140-_2025_-vereadora_claudia-recuperacao_da_ponte_agua_branca.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, que seja feito a recupera\u00e7\u00e3o da Ponte do Rio \u00c1gua Branca, localizada na MT-206, sentido Roosevelt."}, {"id": "3850", "ano": "2025", "numero": "141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIA KAFER", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3850/requerimento_141-_2025_-vereadora_claudia-torre_tefenonica-_taquarucu.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal, para que solicite junto \u00e0 Operadora de Telefonia Claro a instala\u00e7\u00e3o de uma torre de telefonia com antena nas comunidades da Vila Taquaru\u00e7u do Norte e do Distrito de Tr\u00eas Fronteiras."}, {"id": "3823", "ano": "2025", "numero": "142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3823/requerimento_142-_2025_-_vereador__luiz_carlos_-manutencao_linha_8_primeiro_de_maio_e_quatorzinha.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada a substitui\u00e7\u00e3o das pontes por bueiros na Linha Quatorzinha."}, {"id": "3849", "ano": "2025", "numero": "143", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3849/requerimento_143-_2025_-vereador_valter__pont_lh_4_primeiro_de_maio.pdf", "ementa": "REQUERER do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a manuten\u00e7\u00e3o urgente da ponte localizada na Linha 4, primeiro de maio, Km 8."}, {"id": "3853", "ano": "2025", "numero": "144", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ELCI COSTA PAIX\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3853/requerimento_144-_2025_-vereador_elci_-_substituicao_de_pontes_por_bueiros_-_missoes.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a Substitui\u00e7\u00e3o de duas pontes de madeira por bueiros na Linha das Miss\u00f5es (Pereira), especificamente uma ponte em frente \u00e0 propriedade do Sr. Jair Pereira e a outra em frente \u00e0 propriedade do Sr. Jos\u00e9 Clarindo."}, {"id": "3852", "ano": "2025", "numero": "145", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ELCI COSTA PAIX\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3852/requerimento_145-_2025_-vereador_elci_-_substituicao_de_pontes_por_bueiros_-_rosa_de_saron.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a substitui\u00e7\u00e3o de uma ponte de madeira por bueiro na Linha Rosa de Saron, localizada nas proximidades da propriedade do Sr. Tamiro, bem como a instala\u00e7\u00e3o de um bueiro em frente \u00e0 propriedade do Sr. Israel, na referida linha."}, {"id": "3864", "ano": "2025", "numero": "146", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALTER DE LIMA JESUS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3864/requerimento_146-_2025_-vereador__valter_-_substituicao_de_pontes_por_bueiros_-linha_bom_futuro_-.pdf", "ementa": "REQUERER do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a substitui\u00e7\u00e3o de uma ponte de madeira por bueiro na Linha Bom Futuro, Km 4, que liga o Bairro Castelo do Sonho \u00e0 Linha 1."}, {"id": "3861", "ano": "2025", "numero": "147", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3861/requerimento_147-2025_vereador_jonas_quadra_esporte_na_creche_do_guariba.pdf", "ementa": "REQUER ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, a Constru\u00e7\u00e3o de uma quadra de esportes de pequeno porte na Creche do Distrito do Guariba."}, {"id": "3866", "ano": "2025", "numero": "148", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3866/requerimento_148-_2025_luis_sub_pont_por_bueiro_lh__04_agrovila_e_bueiro_lh_4.pdf", "ementa": "REQUERER do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que seja substitu\u00edda uma ponte por bueiro na Linha 4 da Agrovila (lado direito) e instalados tr\u00eas bueiros na Linha 4 (lado esquerdo)."}, {"id": "3867", "ano": "2025", "numero": "149", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3867/requerimento_149-_2025_luis_manutencao_pont_lh_12_capa.pdf", "ementa": "REQUERER do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras,  que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da ponte localizada na Linha 12, Setor Capa."}, {"id": "3877", "ano": "2025", "numero": "150", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3877/requerimento_150-2025_vereador_jonas-_patrolamento_cascalhamento_substituicao_de_ponte_e_bueiro_lh_20_lado_direito.pdf", "ementa": "REQUER ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizado o patrolamento, cascalhamento nos pontos cr\u00edticos e substitui\u00e7\u00e3o de pontes por bueiros nas Linhas 20 setor capa (lado esquerdo e direito)."}, {"id": "3874", "ano": "2025", "numero": "151", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3874/requerimento_151._2025_-_vereador_oseia_-_quadra_coberta_castelo_dos_sonhos.pdf", "ementa": "Requer do poder Executivo municipal por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Planejamento e de Esportes, que adote as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra de esportes coberta no Bairro Castelo dos Sonhos, neste munic\u00edpio de Colniza/MT."}, {"id": "3885", "ano": "2025", "numero": "152", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3885/requerimento_152-2025_vereador_jonas-_estalacao_de_7_bueriros_nas_linhas_renacer_lh_20_sent_gleba_un.pdf", "ementa": "REQUER ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a instala\u00e7\u00e3o de 7 (sete) bueiros nas Linhas Renascer e Linha 20, sentido Gleba Uni\u00e3o, pr\u00f3ximo ao Rio Tra\u00edra."}, {"id": "3886", "ano": "2025", "numero": "153", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3886/requerimento_153-_2025_luis_alfabetizacao.pdf", "ementa": "REQUERER \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, em parceria com o Prefeito Municipal, a cria\u00e7\u00e3o do Programa Colniza Alfabetiza, em \u00e2mbito municipal."}, {"id": "3887", "ano": "2025", "numero": "154", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3887/requerimento_154-_2025_luis__lh_g4_km_9_inplantacao_de_2_bueiros.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a implanta\u00e7\u00e3o de dois bueiros nas proximidades da propriedade do Senhor Mazinho, localizada na Linha G4, km 9."}, {"id": "3889", "ano": "2025", "numero": "155", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3889/requerimento_155._2025_-_tde_-_vereador_oseia.pdf", "ementa": "Requer do poder Executivo municipal por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, para que sejam criados cargos espec\u00edficos de T\u00e9cnico de Desenvolvimento Escolar Especial \u2013 TDEE, a serem providos mediante processo seletivo, com a finalidade de atender e acompanhar crian\u00e7as com necessidades educacionais especiais no \u00e2mbito da rede municipal de ensino."}, {"id": "3890", "ano": "2025", "numero": "156", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3890/requerimento_156._2025-_vereador_miro_-_termo_de_cooperacao_com_a_empaer__-.pdf", "ementa": "REQUER da Secretaria Municipal de Agricultura, para que seja providenciada a ades\u00e3o a um Termo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica junto \u00e0 EMPAER (Empresa Mato-Grossense de Pesquisa, Assist\u00eancia e Extens\u00e3o Rural), com o objetivo de habilitar os t\u00e9cnicos desta Secretaria para a elabora\u00e7\u00e3o e renova\u00e7\u00e3o das fichas do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar \u2013 CAF."}, {"id": "3901", "ano": "2025", "numero": "157", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIA KAFER", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3901/requerimento_157-_2025_-vereadora_claudia-sec_educacao.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, pedido para que seja realizado um estudo sobre a possibilidade de prorroga\u00e7\u00e3o do Concurso P\u00fablico regido pelo Edital n\u00ba 001/2023."}, {"id": "3912", "ano": "2025", "numero": "158", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIA KAFER", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3912/requerimento_158-_2025_-vereadora_claudia-sec_educacao.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, a disponibiliza\u00e7\u00e3o de profissional Psic\u00f3logo para atender as escolas municipais localizadas no Distrito de Guariba, Roosevelt, Taquaru\u00e7u do Norte e Tr\u00eas Fronteiras."}, {"id": "3904", "ano": "2025", "numero": "159", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALTER DE LIMA JESUS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3904/requerimento_159-_2025_-vereador__valter_-_manutencao_pont_estrada_da_muriru_linha_pacutinga.pdf", "ementa": "REQUERER do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o na ponte localizada na estrada do Muriru, linha Pacutinga."}, {"id": "3916", "ano": "2025", "numero": "160", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AILTON RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3916/requerimento_160._2025-_vereador_ailton_-_lava_jato_na_escola.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o a instala\u00e7\u00e3o de um lava jato no p\u00e1tio da Escola Valmir Neumann."}, {"id": "3917", "ano": "2025", "numero": "161", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AILTON RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3917/requerimento_161._2025-_vereador_ailton_-_onibus_linha_v6.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o solicitando a substitui\u00e7\u00e3o de \u00f4nibus escolar na linha V.6, sentido ao distrito de Rosevelt."}, {"id": "3964", "ano": "2025", "numero": "162", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3964/requerimento_162_-_2025_vereador_agnaldo_drumoes_narciso_escola_bartolomel.pdf", "ementa": "REQUER ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, a constru\u00e7\u00e3o de mais 4 (quatro) salas de aula na Escola Municipal Bartolomeu Bueno."}, {"id": "3926", "ano": "2025", "numero": "163", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AGNALDO DRUM\u00d5ES NARCISO, OSEIA PEREIRA GUEDES, ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3926/requerimento_163._2025-_vereador_miro_-_festival_de_pesca.pdf", "ementa": "REQUER da Secretaria Municipal de Meio Ambiente juntamente com a Administra\u00e7\u00e3o Municipal, para que volte acontecer o tradicional Festival de Pesca em Colniza."}, {"id": "3934", "ano": "2025", "numero": "164", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3934/requerimento_164-2025_vereador_jonas_toldo_posto_de_saude_bela_vista.pdf", "ementa": "REQUER ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, o presente pedido para instala\u00e7\u00e3o de um toldo no Posto de Sa\u00fade do Bairro Bela Vista, at\u00e9 que se tome provid\u00eancia da amplia\u00e7\u00e3o da recep\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3931", "ano": "2025", "numero": "165", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIA KAFER", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3931/requerimento_165-_2025_-vereadora_claudia-sec_saude.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que seja viabilizada uma forma de manter a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) do Distrito de Guariba com atendimento ao p\u00fablico durante todo o dia, em regime de (portas abertas)."}, {"id": "3932", "ano": "2025", "numero": "166", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3932/requerimento_166._2025-_vereador_miro_-_reforma_pont_lh_eletronica.pdf", "ementa": "REQUER da Secretaria Municipal de Obras a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o das pontes localizadas na Linha 16 Eletr\u00f4nica e Linha 16 Roda da \u00c1gua."}, {"id": "3935", "ano": "2025", "numero": "167", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3935/requerimento_167-2025_vereador-jonas__bairro_rondonia_cascalhamento_e_estalacoes_de_bueiros.pdf", "ementa": "REQUER do poder Executivo por meio da Secretaria Municipal de Obras a realiza\u00e7\u00e3o de drenagem, instala\u00e7\u00e3o de bueiros, aterramento, cascalhamento e Patrolamento nos pontos cr\u00edticos das ruas Deodoro da Fonseca, Duque de Caxias, Get\u00falio Vargas, Pedro Salviano Maia e Rolim de Moura, todas localizadas no Bairro Rond\u00f4nia."}, {"id": "3955", "ano": "2025", "numero": "168", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AILTON RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3955/requerimento_168_-__vereador_ailton_-_van_para_transporte_de_pacientes.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, uma Van para o transporte de pacientes do Distrito de Guariba at\u00e9 a sede do munic\u00edpio de Colniza."}, {"id": "3956", "ano": "2025", "numero": "169", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AILTON RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3956/requerimento_169_-__vereador_ailton_-_placa_solar_escola_taquarucu.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o do sistema de placas solares da Escola da Vila de Taquaru\u00e7u do Norte."}, {"id": "3961", "ano": "2025", "numero": "170", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3961/requerimento_170-2025_vereador-luis__linha_16_renasecer_gleba_uniao_e_20_cascalham.pdf", "ementa": "REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Obras, os servi\u00e7os de cascalhamento na Linha 16 \u2013 Renascer; na Gleba Uni\u00e3o; e na Linha 20 Capa, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3960", "ano": "2025", "numero": "172", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3960/requerimento_172-2025_vereador-luis__retirada_da_pedra_da_linha_4_renascer.pdf", "ementa": "REQUER ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que sejam realizados, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, os seguintes servi\u00e7os:"}, {"id": "3965", "ano": "2025", "numero": "173", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALTER DE LIMA JESUS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3965/requerimento_173-2025_vereador-luis__retirada_da_pedra_da_linha_4_renascer_-.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, para que sejam tomadas as seguintes provid\u00eancias:"}, {"id": "3996", "ano": "2025", "numero": "174", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIA KAFER", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3996/requerimento_174-_2025_-vereadora_claudia_-_sec_de_obras_-_pracinha.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obra, que seja viabilizada aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de academias ao ar livre nas seguintes localidades: Pracinha da Vila Taquaru\u00e7u do Norte, Pracinha d Vila de Tr\u00eas Fronteiras."}, {"id": "4016", "ano": "2025", "numero": "175", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4016/requerimento_175-2025_vereador-luis_-manutencao_de_uma_ponte_da_24_escol_sul_do_seu_ze_roco.pdf", "ementa": "REQUER ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o na ponte localizada na Linha 24 Escol Sul, conhecida como \u201cponte do Z\u00e9 Roco."}, {"id": "3972", "ano": "2025", "numero": "176", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AGNALDO DRUM\u00d5ES NARCISO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3972/requerimento_166._2025-_vereador_miro_-_reforma_pont_lh_eletronica.pdf", "ementa": "REQUER ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte sobre o Rio Tra\u00edra, na localidade do Assentamento Gleba Uni\u00e3o e Linha Vit\u00f3ria Km 06 neste munic\u00edpio."}, {"id": "3987", "ano": "2025", "numero": "177", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALTER DE LIMA JESUS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3987/requerimento_177-_2025_-vereador_valter__-reconstrucao_de_ponte_na_cidade_alta__rua_pedro_alves_cabral.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a reconstru\u00e7\u00e3o da ponte localizada no Bairro Cidade Alta, na Rua Pedro Alves Cabral."}, {"id": "3986", "ano": "2025", "numero": "178", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALTER DE LIMA JESUS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3986/requerimento_178-_2025_-vereador_valter__-_manutencao_da_ponte_da_4_projeto_sol.pdf", "ementa": "REQUER ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a manuten\u00e7\u00e3o de duas pontes situadas na Linha 04, Projeto Sol, sendo uma localizada no Km 30 e outra no Km 34."}, {"id": "3984", "ano": "2025", "numero": "179", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3984/requerimento_179-_2025_-vereador_wesley__-_rua_rolim_de_moura_castelo_do_sonho__-.pdf", "ementa": "REQUER ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, provid\u00eancias quanto \u00e0 substitui\u00e7\u00e3o da ponte existente por bueiro na Rua Rolim de Moura, Bairro Castelo do Sonho."}, {"id": "3989", "ano": "2025", "numero": "180", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ELCI COSTA PAIX\u00c3O, JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3989/requerimento_180-_2025_-vereador_elci_e_jonas_-limpeza_das_ruas__de_3_fronteiras_e_coleta_de_lixo.pdf", "ementa": "REQUEREM do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, com a m\u00e1xima brevidade, a coleta regular de lixo e a limpeza das ruas da Vila de Tr\u00eas Fronteiras."}, {"id": "3988", "ano": "2025", "numero": "181", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ELCI COSTA PAIX\u00c3O, JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3988/requerimento_181-2025_vereador-_elcir_e_jonas_-_iluminacao_publica_vila_tres_fronteiras.pdf", "ementa": "REQUEREM do poder Executivo por meio da Secretaria Municipal de Obras, provid\u00eancias quanto \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Vila Tr\u00eas Fronteiras."}, {"id": "3985", "ano": "2025", "numero": "182", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3985/requerimento_182-2025_vereador_-_luis_carlos__manutencao_da_ponte_linha_g4_km_2700.pdf", "ementa": "REQUER ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada com urg\u00eancia a manuten\u00e7\u00e3o da ponte localizada na Linha G4, no Km 2,700, tendo em vista que a mesma se encontra em estado cr\u00edtico, com pranchas podres, oferecendo risco \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, produtores rurais e ao tr\u00e1fego de ve\u00edculos que utilizam a via diariamente."}, {"id": "3993", "ano": "2025", "numero": "183", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3993/requerimento_183._2025_-_crachas_-_vereador_oseia.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal, por interm\u00e9dio das Secretarias competentes, que sejam providenciados e disponibilizados crach\u00e1s de identifica\u00e7\u00e3o para todos os servidores municipais, em especial para os servidores da Secretaria Municipal de Sa\u00fade que trabalham no Hospital Municipal Andr\u00e9 Maggi e nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade de nosso munic\u00edpio, a fim de facilitar a identifica\u00e7\u00e3o pelos mun\u00edcipes."}, {"id": "4002", "ano": "2025", "numero": "184", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4002/requerimento_184-2025_vereador_-_luis_carlos__manutencao.pdf", "ementa": "REQUER ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que seja deslocada a m\u00e1quina esteira para o alinhamento das estradas nos primeiros 8 km da Linha 4, MT-206, sentido \u00e0 Vila da Agrovila."}, {"id": "4001", "ano": "2025", "numero": "185", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4001/requerimento_185_-2025_luis_-_setor_chacareiro_lado_do_aeroporto.pdf", "ementa": "REQUER ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que viabilize a instala\u00e7\u00e3o de dois bueiros e o cascalhamento da linha no Setor Chacareiro, localizado ao lado do aeroporto, visando melhorar as condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade, facilitar o acesso dos moradores e garantir o escoamento adequado das \u00e1guas pluviais."}, {"id": "4024", "ano": "2025", "numero": "186", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALTER DE LIMA JESUS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4024/requerimento_186-_2025_-vereador_valter__-_manutencao_da_ponte_lh_dos_porcao.pdf", "ementa": "REQUER ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a manuten\u00e7\u00e3o de uma ponte localizada na Linha dos Porc\u00e3o, pr\u00f3ximo ao Campo, no trecho compreendido entre o km 4 e o km 5."}, {"id": "4075", "ano": "2025", "numero": "187", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AILTON RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4075/requerimento_187-__vereador_ailton_-_anpliacao_do_campo_escolar_taquarucu_-.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, a amplia\u00e7\u00e3o do campo de futebol da Escola da Vila de Taquaru\u00e7u do Norte."}, {"id": "4074", "ano": "2025", "numero": "188", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AILTON RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4074/requerimento_188-__vereador_ailton_-_ponte_rio__agua_branca.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, que sejam realizados dois aterros nos acessos da ponte sobre o Rio \u00c1gua Branca, um de cada lado."}, {"id": "4022", "ano": "2025", "numero": "189", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIA KAFER", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4022/requerimento_189-_2025_-vereadora_claudia_kafer-_secretaria_de_saude-_orientacao_prevencao_e_combate_a_dengue.pdf", "ementa": "REQUERER do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade a realiza\u00e7\u00e3o de Mutir\u00e3o de Orienta\u00e7\u00e3o, Preven\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0 Dengue, visando \u00e0 conscientiza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o e \u00e0 elimina\u00e7\u00e3o de focos do mosquito transmissor da doen\u00e7a."}, {"id": "4023", "ano": "2025", "numero": "190", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIA KAFER", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4023/requerimento_190-_2025_-vereadora_claudia-subprefeitura-_multirao_limpeza.pdf", "ementa": "REQUERER do Poder Executivo Municipal, por interm\u00e9dio da Subprefeitura deste Distrito de Guariba, o planejamento e a realiza\u00e7\u00e3o de um mutir\u00e3o de limpeza, incluindo coleta de lixos, entulhos e materiais inserv\u00edveis acumulados nas vias p\u00fablicas, terrenos baldios e demais \u00e1reas de uso."}, {"id": "4025", "ano": "2025", "numero": "191", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4025/requerimento_191._2025-_vereador_miro_-_anpliacao_da_secretaria_de_agricultura.pdf", "ementa": "REQUER ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura a amplia\u00e7\u00e3o da estrutura f\u00edsica, t\u00e9cnica e administrativa da referida secretaria, visando melhorar a qualidade e agilidade nos atendimentos prestados aos produtores rurais e \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em geral."}, {"id": "4026", "ano": "2025", "numero": "192", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4026/requerimento_192._2025-_vereador_miro_-_dia_de_campo_secretaria_de_agricultura_-_copia.pdf", "ementa": "REQUERER ao Poder Executivo Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Agricultura, a realiza\u00e7\u00e3o de um \u201cDia de Campo\u201d voltado aos produtores de caf\u00e9 do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "4032", "ano": "2025", "numero": "193", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EZEQUIAS DED\u00c9 DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4032/requerimento_193-2025_vereador-__dede_-_remedio_hanseniase.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para que seja adquirida uma quantidade m\u00ednima de medicamentos utilizados no tratamento da hansen\u00edase, a fim de evitar a interrup\u00e7\u00e3o dos tratamentos em casos de atraso no envio dos medicamentos pelo Governo Federal."}, {"id": "4039", "ano": "2025", "numero": "194", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4039/requerimento_194--2025_vereador_jonas-_ponte-_sentido-_agrovila.pdf", "ementa": "REQUER ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o na ponte localizada na Linha G1, nas proximidades do s\u00edtio do senhor Dion\u00e9lio e da farinheira, ou a substitui\u00e7\u00e3o da referida ponte por bueiros."}, {"id": "4030", "ano": "2025", "numero": "195", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4030/requerimento_195--2025_vereador_jonas-_plantio_de_arvores.pdf", "ementa": "REQUER ao Poder Executivo Municipal, que realize o plantio de \u00e1rvores em todas as \u00e1reas p\u00fablicas utilizadas para a realiza\u00e7\u00e3o de eventos, com prioridade para o entorno do Centro Cultural."}, {"id": "4076", "ano": "2025", "numero": "196", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AGNALDO DRUM\u00d5ES NARCISO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4076/requerimento_196-2025_vreador_agnaldo_drumoes_narciso_-_cascalhamento.pdf", "ementa": "REQUER ao poder executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras, que seja realizado o cascalhamento das linhas que comp\u00f5em as rotas escolares do Setor Capa."}, {"id": "4070", "ano": "2025", "numero": "197", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4070/requerimento_197-_2025_luis_sub_pont_por_bueiro_lh__16_b_travessao_e_20_escol_sul.pdf", "ementa": "REQUERER do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada, com urg\u00eancia, a instala\u00e7\u00e3o de um bueiro no travess\u00e3o que liga a Linha 16-B \u00e0 Linha 20, bem como a substitui\u00e7\u00e3o de oito pontes por bueiros na Linha 20, nas comunidades Escol Sul e Terra Roxa."}, {"id": "4055", "ano": "2025", "numero": "198", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4055/requerimento_198-_2025_luis_sub_pont_ramal_64.pdf", "ementa": "REQUERER do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, atrav\u00e9s do Departamento de Pontes, que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o de tr\u00eas pontes localizadas no ramal da Linha 64, sendo a primeira pr\u00f3xima \u00e0 propriedade da Sra. Marlene, a segunda na localidade conhecida como Castanheira e a terceira no ramal do Jeremias."}, {"id": "4114", "ano": "2025", "numero": "199", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4114/requerimento_199-_2025_rosemiro_cascalhamento__-_sentido_nova_uniao.pdf", "ementa": "REQUERER do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a realiza\u00e7\u00e3o de cascalhamento nas rotas escolares que atendem \u00e0s seguintes localidades:\r\n\u2022\tLinha Porteir\u00e3o (ambos os lados);\r\n\u2022\tLinha das Miss\u00f5es;\r\n\u2022\tLinha G1;\r\n\u2022\tLinha Rosa de Saron;\r\n\u2022\tLinha Florita Dulce;\r\n\u2022\tLinha dos Farofas;\r\n\u2022\tLinha Eletr\u00f4nica BR, sentido Nova Uni\u00e3o."}, {"id": "4115", "ano": "2025", "numero": "200", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4115/requerimento_200--2025_vereador_jonas-_levantamento_e_estalacao_de_bueiros_no_muriru_km37.pdf", "ementa": "REQUER ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, o levantamento da estrada e a instala\u00e7\u00e3o de bueiro no mesmo local, situado na Linha Muriru, Km 37, Rio Jacar\u00e9."}, {"id": "4116", "ano": "2025", "numero": "201", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4116/requerimento_201-2025_vereador_jonas-_ponte-_llinha_16_roda_dagua..pdf", "ementa": "REQUER ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da ponte do Rio Roda D\u2019\u00c1gua, localizada na Linha 16, em frente ao s\u00edtio do senhor Nivaldo."}, {"id": "4117", "ano": "2025", "numero": "202", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4117/requerimento_202-_2025_luis__hancenias.pdf", "ementa": "REQUERER do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade a implanta\u00e7\u00e3o de um Centro de Atendimento \u00e0 Hansen\u00edase, com equipe capacitada e estrutura adequada para diagn\u00f3stico, tratamento, acompanhamento e a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4118", "ano": "2025", "numero": "203", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4118/requerimento_203-_2025_luis_-_sec_obras-_ligacao_av_2000.pdf", "ementa": "REQUERER do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que realize a liga\u00e7\u00e3o da Avenida 2000 (Dois Mil), no Bairro Bela Vista, com a Rua Beira Rio, localizada no Jardim Aeroporto."}, {"id": "4119", "ano": "2025", "numero": "204", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AILTON RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4119/requerimento_204-__vereador_ailton_-homenagem_valmir_nelmann.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, que seja confeccionado um mural com foto em homenagem ao jovem Valmir Neumann, a ser instalado na Escola Municipal que leva seu nome, contendo tamb\u00e9m um relato sobre sua hist\u00f3ria de vida."}, {"id": "4121", "ano": "2025", "numero": "205", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AGNALDO DRUM\u00d5ES NARCISO, AILTON RIBEIRO, CLAUDIA KAFER, ELCI COSTA PAIX\u00c3O, EZEQUIAS DED\u00c9 DE SOUZA, JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA, LUIS CARLOS CARVALHO SILVA, OSEIA PEREIRA GUEDES, ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS, VALTER DE LIMA JESUS, WESLEY NUNES MENDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4121/requerimento_205-__vereadores_-_reforma_na_lei_de_il._publica.pdf", "ementa": "REQUEREM do Poder Executivo Municipal juntamente com o Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as, que seja encaminhado um projeto de lei ao Poder Legislativo, com vistas \u00e0 altera\u00e7\u00e3o (reforma) da Lei Complementar n\u00ba 10, de 25 de maio de 2021, que \u201cInstitui no Munic\u00edpio de Colniza-MT a Contribui\u00e7\u00e3o para Custeio da Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica prevista no artigo 149-A da Constitui\u00e7\u00e3o Federal\u201d."}, {"id": "4120", "ano": "2025", "numero": "206", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AILTON RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4120/requerimento_206-__vereador_ailton_-pneus_onibuas_escolar_taquacu.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, a substitui\u00e7\u00e3o dos pneus do \u00f4nibus escolar que atende a Vila de Taquaru\u00e7u do Norte por pneus novos, do tipo travejados."}, {"id": "4125", "ano": "2025", "numero": "207", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ELCI COSTA PAIX\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4125/requerimento_207-_2025_-vereador_elci_-_bueiro_lh_g4_km_6_e_18.pdf", "ementa": "REQUERER do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a substitui\u00e7\u00e3o de duas pontes de madeira por bueiros, ambas localizadas na Linha G4, sendo a primeira no km 6 e a segunda no km 18."}, {"id": "4124", "ano": "2025", "numero": "208", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ELCI COSTA PAIX\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4124/requerimento_208-_2025_-vereador_elci_-_subistuicao_de_um_bueiro_por_outro_maior_na_linha_oitinha.pdf", "ementa": "REQUERER do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a substitui\u00e7\u00e3o do bueiro localizado na Linha Oitinha, em frente \u00e0 propriedade do senhor Jucilei, por outro de maior capacidade."}, {"id": "4123", "ano": "2025", "numero": "209", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4123/requerimento_209._2025_-_incentivo_aos_prof._da_saude_-_vereador_oseia.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que seja criado e implementado um Projeto de Incentivo aos Profissionais da Sa\u00fade, estabelecendo metas espec\u00edficas e indicadores de desempenho para cada departamento \u2014 Hospital Municipal Andr\u00e9 Maggi, Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade e setor administrativo \u2014 com a finalidade de reconhecer e incentivar os servidores que alcan\u00e7arem os resultados previstos e realizarem os atendimentos com excel\u00eancia."}, {"id": "4122", "ano": "2025", "numero": "210", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4122/requerimento_210-2025_vereador_-_luis_carlos__manutencao_da_ponte_linha_24_escol_sul_-.pdf", "ementa": "REQUER ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, viabiliza\u00e7\u00e3o do cascalhamento e abertura de sa\u00eddas de \u00e1gua em diversos pontos cr\u00edticos localizados na Linha 24, Escol Sul e Terra Roxa."}, {"id": "4137", "ano": "2025", "numero": "211", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AILTON RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4137/requerimento_211-__vereador_ailton_-reforma_do_posto_de_saude_do_distrito_do_guariba.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a realiza\u00e7\u00e3o de reforma geral no Posto de Sa\u00fade localizado no Distrito do Guariba, incluindo servi\u00e7os de pintura e demais melhorias necess\u00e1rias."}, {"id": "4138", "ano": "2025", "numero": "212", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AILTON RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4138/requerimento_212-__vereador_ailton_-_arrecadacao_distrito_do_guariba_-.pdf", "ementa": "REQUER da Secretaria Municipal de Finan\u00e7as, relat\u00f3rio completo e detalhado de toda a arrecada\u00e7\u00e3o proveniente do Distrito de Guariba, abrangendo todas as fontes de receita, impostos, taxas e contribui\u00e7\u00f5es."}, {"id": "4189", "ano": "2025", "numero": "213", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIA KAFER", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4189/requerimento_213-_2025_-vereadora_claudia-sec_educacao_-_sala_multifucional-1_assinado_-_adobe_cloud_storage.pdf", "ementa": "REQUERER do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, que sejam adotadas as medidas necess\u00e1rias para o planejamento e implanta\u00e7\u00e3o de 01 (uma) Sala Multifuncional/Sensorial nas escolas da zona rural e dos Distritos deste Munic\u00edpio, destinada ao atendimento psicol\u00f3gico a dist\u00e2ncia e/ou por videoconfer\u00eancia, visando assegurar suporte adequado aos estudantes que necessitam de acompanhamento especializado."}, {"id": "4139", "ano": "2025", "numero": "214", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AGNALDO DRUM\u00d5ES NARCISO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4139/requerimento_214-2025_vreador_agnaldo_drumoes_narciso_-_iluminaccao_publica_no_bairro_flor_do_cafe__-.pdf", "ementa": "REQUER do Poder executivo atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nos pontos do Bairro Flor do Caf\u00e9, Setor Industrial, que ainda n\u00e3o disp\u00f5em do servi\u00e7o, considerando que os moradores realizam o pagamento da taxa de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, mas n\u00e3o possuem a infraestrutura necess\u00e1ria instalada nas vias mencionadas."}, {"id": "4162", "ano": "2025", "numero": "215", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4162/requerimento_215-2025_vereador_jonas-_prefeito-_credenciamneto_loja_tres_fronteiras.pdf", "ementa": "REQUER ao Poder Executivo Municipal, que seja realizado o credenciamento de loja de materiais de constru\u00e7\u00e3o na Vila Tr\u00eas Fronteiras, com o objetivo de atender \u00e0s demandas de manuten\u00e7\u00e3o e pequenos reparos dos pr\u00e9dios p\u00fablicos localizados na referida Vila."}, {"id": "4190", "ano": "2025", "numero": "216", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AILTON RIBEIRO, CLAUDIA KAFER, ELCI COSTA PAIX\u00c3O, EZEQUIAS DED\u00c9 DE SOUZA, LUIS CARLOS CARVALHO SILVA, OSEIA PEREIRA GUEDES, VALTER DE LIMA JESUS, WESLEY NUNES MENDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4190/requerimento_216-_2025_cascalhamento_28_escol_sul.pdf", "ementa": "REQUERER do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, o cascalhamento da Linha 28, Lado direito \u2013 Escol Sul."}, {"id": "4191", "ano": "2025", "numero": "217", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AILTON RIBEIRO, CLAUDIA KAFER, ELCI COSTA PAIX\u00c3O, EZEQUIAS DED\u00c9 DE SOUZA, LUIS CARLOS CARVALHO SILVA, OSEIA PEREIRA GUEDES, VALTER DE LIMA JESUS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4191/requerimento_217-__vereador_ailton_-troca_de_ventiladores_na_escola_valmir_neuma.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o que seja realizada a substitui\u00e7\u00e3o dos seis ventiladores que se encontram queimados no espa\u00e7o externo da Escola Valmir Neuman, do Distrito de Guariba, local utilizado pelos alunos durante o hor\u00e1rio de recreio para realiza\u00e7\u00e3o das refei\u00e7\u00f5es."}, {"id": "4192", "ano": "2025", "numero": "218", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AILTON RIBEIRO, CLAUDIA KAFER, ELCI COSTA PAIX\u00c3O, EZEQUIAS DED\u00c9 DE SOUZA, LUIS CARLOS CARVALHO SILVA, OSEIA PEREIRA GUEDES, VALTER DE LIMA JESUS, WESLEY NUNES MENDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4192/requerimento_218-__vereador_ailton-_reforma_escola_valmir_neuman.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, que seja realizada uma reforma geral na Escola Municipal Valmir Neuman, considerando que a atual estrutura apresenta condi\u00e7\u00f5es inadequadas para o pleno funcionamento escolar."}, {"id": "4193", "ano": "2025", "numero": "219", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4193/requerimento_219-__vereador_luis_carlos__-realocamento__-.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, provid\u00eancias necess\u00e1rias para o realocamento do travess\u00e3o da Linha G1, promovendo o deslocamento de seu trajeto para que passe pelo campus do Instituto Federal do Estado de Mato Grosso - IFMT."}, {"id": "4194", "ano": "2025", "numero": "220", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA, OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4194/requerimento_220-2025_vereador_jonas-__cascalhamento_da_linha_56_da_capa-.pdf", "ementa": "REQUEREM, ao Poder Executivo Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Obras, para que seja executado o cascalhamento na Linha 56 da Capa, abrangendo ambos os lados (direito e esquerdo), com prioridade para o lado direito, em raz\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es mais cr\u00edticas identificadas naquele trecho."}, {"id": "4195", "ano": "2025", "numero": "221", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AGNALDO DRUM\u00d5ES NARCISO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4195/requerimento_221-2025_vreador_agnaldo_drumoes_narciso_-__ponte_na_32_cajueiro_e_brasiliense.pdf", "ementa": "REQUER do Poder executivo atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, para que sejam providenciadas duas novas pontes na Linha 32, nos seguintes trechos:"}, {"id": "3557", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3557/parecer01.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N\u00ba 05/2025, de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Estabelece o valor m\u00ednimo para o ajuizamento de execu\u00e7\u00f5es fiscais no munic\u00edpio de Colniza, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3558", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3558/parecer02.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N\u00ba 06/2025, de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Autoriza o Poder P\u00fablico Municipal a instituir verba de bonifica\u00e7\u00e3o aos integrantes de Comiss\u00e3o de Sindic\u00e2ncia e Processo Administrativo Disciplinar e Comiss\u00e3o do Processo de responsabiliza\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3559", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3559/parecer03.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N\u00ba 07/2025, de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Altera as leis municipais N\u00ba 500 de 2011, 501 de 2011, 502 de 2011, 1007 de 2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3653", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3653/parecer04.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N\u00ba 03/2025, de autoria do Poder legislativo cuja s\u00famula: Institui o Dia do Produtor Rural no munic\u00edpio de Colniza, Mato Grosso, a ser comemorado anualmente no \u00faltimo domingo do m\u00eas de julho de cada ano, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3656", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3656/parecer05.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N\u00ba 04/2025, de autoria do Poder legislativo cuja s\u00famula: Disp\u00f5e sobre a nulidade da nomea\u00e7\u00e3o ou contrata\u00e7\u00e3o, para determinados cargos e empregos p\u00fablicos, de pessoa condenada por crime sexual contra crian\u00e7a ou adolescente no Munic\u00edpio de Colniza/MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3659", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3659/parecer_no006-2025_-_inicial_-_justica_e_redacao.doc", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N\u00ba 05/2025, de autoria do Poder legislativo cuja s\u00famula: Disp\u00f5e sobre o recolhimento de medicamentos de uso humano vencidos ou em desuso, pelos usu\u00e1rios das unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade no munic\u00edpio de Colniza/MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3661", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3661/parecer06..pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N\u00ba 06/2025, de autoria do Poder legislativo cuja s\u00famula: Altera o artigo 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 755, de 20 de mar\u00e7o de 2018, que institui o Dia do Pioneiro em Colniza, Estado de Mato Grosso, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3681", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3681/parecer08..pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N\u00ba 07/2025, de autoria do Poder legislativo cuja s\u00famula: Disp\u00f5e sobre o reconhecimento de utilidade publica do sindicato dos servidores p\u00fablicos do munic\u00edpio de Colniza-MT, SISPUMCOL e d\u00e1 outros provid\u00eancias"}, {"id": "3683", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3683/parecer09..pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N\u00ba 08/2025, de autoria do Poder legislativo cuja s\u00famula: Disp\u00f5e sobre o reconhecimento de utilidade p\u00fablica do Sindicato dos trabalhadores do ensino p\u00fablico de Mato Grosso, Subsede de Colniza - SINTEP, localizado no munic\u00edpio de Colniza/MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3736", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3736/parecer11.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N\u00ba 09/2025, de autoria do Poder legislativo cuja s\u00famula: Disp\u00f5e sobre o reconhecimento de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o dos Pequenos Produtores Rurais da Serra Planalto Ebenezer - APPRSPE, localizada no Munic\u00edpio de Colniza/MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3738", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3738/parecer10.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N\u00ba 010/2025, de autoria do Poder legislativo cuja s\u00famula: Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da realiza\u00e7\u00e3o de mutir\u00f5es de limpeza nos bairros do munic\u00edpio de Colniza e de campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o para a limpeza dos quintais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3741", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3741/parecer12.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N\u00ba 011/2025, de autoria do Poder legislativo cuja s\u00famula: Disp\u00f5e sobre o reconhecimento de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores e Agricultores e Pecuarista Renascer de Tr\u00eas Fronteiras - AMAPRDTF, localizada no Munic\u00edpio de Colniza/MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3743", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3743/parecer13.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N\u00ba 012/2025, de autoria do Poder legislativo cuja s\u00famula: Altera o artigo 3\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 719, de 15 de setembro de 2017, que disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de logradouro p\u00fablico em Colniza/MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3869", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3869/parecer14.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N\u00ba 016/2025, de autoria do Poder legislativo cuja s\u00famula: Altera o caput do art. 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.170, de 22 de mar\u00e7o de 2024, que institui o Dia do Cat\u00f3lico no Munic\u00edpio de Colniza-MT, para declar\u00e1-lo como feriado municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3870", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3870/parecer15.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N\u00ba 013/2025, de autoria do Poder legislativo cuja s\u00famula:  Disp\u00f5e sobre o direito da gestante de optar pela realiza\u00e7\u00e3o de parto por cesariana, no Sistema \u00danico de Sa\u00fade \u2013 SUS, bem como a utiliza\u00e7\u00e3o de analgesia no Munic\u00edpio de Colniza/MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3871", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3871/parecer16.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N\u00ba 017/2025, de autoria do Poder legislativo cuja s\u00famula: Disp\u00f5e sobre o reconhecimento de utilidade do sindicato dos trabalhadores rurais de Colniza/MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3872", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3872/parecer17.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N\u00ba 018/2025, de autoria do Poder legislativo cuja s\u00famula: Disp\u00f5e sobre a isen\u00e7\u00e3o do pagamento de taxas de inscri\u00e7\u00e3o em concursos p\u00fablicos e processos seletivos aos volunt\u00e1rios da justi\u00e7a eleitoral e jurados que atuam no tribunal do j\u00fari no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Colniza, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3873", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3873/parecer18.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N\u00ba 019/2025, de autoria do Poder legislativo cuja s\u00famula: Disp\u00f5e sobre o reconhecimento de Utilidade P\u00fablica da Associa\u00e7\u00e3o de Mulheres Cleide da Penha - AMCP, localizada no Munic\u00edpio de Colniza/MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3980", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3980/parecer20.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N\u00ba 20/2025, de autoria do Poder legislativo cuja s\u00famula: Declara S\u00e3o Jos\u00e9 Padroeiro do Munic\u00edpio de Colniza, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3979", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3979/parecer21.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N\u00ba 21/2025, de autoria do Poder legislativo cuja s\u00famula: Autoriza um produtor rural em cada linha do Munic\u00edpio de Colniza a acompanhar e dar opini\u00e3o sobre as manuten\u00e7\u00f5es realizadas pela secretaria de infraestrutura, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3977", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3977/parecer22.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N\u00ba 22/2025, de autoria do Poder legislativo cuja s\u00famula: Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o de uso do transporte p\u00fablico de sa\u00fade para pacientes que realizam procedimentos m\u00e9dicos particulares, no Munic\u00edpio de Colniza, devido \u00e0 indisponibilidade de atendimento pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3976", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3976/parecer23.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N\u00ba 24/2025, de autoria do Poder legislativo (Vereadores Valter, Luis e Oseia), cuja s\u00famula: Inclui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos Esportivos do Munic\u00edpio de Colniza a \u201cCopa Safra do Caf\u00e9\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3983", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3983/parecer24.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N\u00ba 23/2025, de autoria do Poder legislativo (Vereador Valter de Lima Jesus), cuja s\u00famula: Disp\u00f5e sobre a Municipaliza\u00e7\u00e3o da Linha Pacutinga, localizada na zona rural do Munic\u00edpio de Colniza e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4006", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4006/parecer25.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N\u00ba 25/2025, de autoria do Poder legislativo (Vereadora Claudia Kafer) cuja s\u00famula: Institui o Programa de Apoio Psicol\u00f3gico \u00e0s mulheres que sofreram perda gestacional, natimorto e perda neonatal no \u00e2mbito da rede de sa\u00fade do Munic\u00edpio de Colniza/MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4003", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4003/parecer26.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N\u00ba 27/2025, de autoria do Poder legislativo (Vereador Luis Carlos) cuja s\u00famula: Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de capacita\u00e7\u00e3o em primeiros socorros aos profissionais da educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Colniza, a ser realizada durante a semana de forma\u00e7\u00e3o, em parceria com o Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia (SAMU) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4040", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4040/parecer27.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N\u00ba 29/2025, de autoria do Poder legislativo (Vereador Tat\u00e1) cuja s\u00famula: Pro\u00edbe o uso de cigarros, narguil\u00e9s, cigarros eletr\u00f4nicos ou qualquer outro produto fum\u00edgeno em depend\u00eancias de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos de sa\u00fade no Munic\u00edpio de Colniza-MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4041", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4041/parecer28.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N\u00ba 28/2025, de autoria do Poder legislativo (Vereador Jonas de Oliveira) cuja s\u00famula: Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Semana de Preven\u00e7\u00e3o \u00e0s Drogas, ao \u00c1lcool, ao Fumo e de Conscientiza\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0 Sexualiza\u00e7\u00e3o Precoce nas Escolas P\u00fablicas e Privadas do Munic\u00edpio de Colniza, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4158", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4158/parecer29.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N\u00ba 030/2025, de autoria do Poder Legislativo cuja s\u00famula: Disp\u00f5e sobre o reconhecimento de Utilidade P\u00fablica da Associa\u00e7\u00e3o dos Pequenos Produtores Rurais Nova Esperan\u00e7a \u2013 A. P. P. R. N. E. do Munic\u00edpio de Colniza/MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4157", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4157/parecer030.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N\u00ba 031/2025, de autoria do Poder Legislativo cuja s\u00famula: Institui o \u201cdia municipal do motoqueiro\u201d no \u00faltimo domingo do m\u00eas de fevereiro, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Colniza, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4156", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4156/parecer031.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N\u00ba 032/2025, de autoria do Poder Legislativo cuja s\u00famula: Institui o \u201cDia Municipal do Produtor de Leite\u201d, a ser comemorado anualmente no primeiro s\u00e1bado do m\u00eas de julho, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Colniza, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4155", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4155/parecer032.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o  Projeto de Lei N\u00ba 033/2025, de autoria do Poder Legislativo cuja s\u00famula: Disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o, organiza\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e retirada de cabos de fibra \u00f3ptica e demais fia\u00e7\u00f5es a\u00e9reas pelas empresas prestadoras de servi\u00e7os de internet no munic\u00edpio de Colniza, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4154", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4154/parecer033.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o veto do Projeto de Lei N\u00ba 022/2025, de autoria do Poder Legislativo cuja s\u00famula: Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o de uso do transporte p\u00fablico de sa\u00fade para pacientes que realizam procedimentos m\u00e9dicos particulares, no Munic\u00edpio de Colniza, devido \u00e0 indisponibilidade de atendimento pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4153", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4153/parecer034.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o veto do Projeto de Lei N\u00ba 027/2025, de autoria do Poder Legislativo cuja s\u00famula: Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de capacita\u00e7\u00e3o em primeiros socorros aos profissionais da educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Colniza, a ser realizada durante a semana de forma\u00e7\u00e3o, em parceria com o Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia (SAMU) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4152", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4152/parecer035.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N\u00ba 041/2025, de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Altera a reda\u00e7\u00e3o da lei N\u00aa 663/2016, para inserir o \u00a7 6\u00ba ao artigo 70, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4151", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4151/parecer036.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N\u00ba 043/2025, de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o da secretaria municipal de meio ambiente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4150", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4150/parecer037.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N\u00ba 044/2025, de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do fundo municipal do meio ambiente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4149", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4149/parecer038.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N\u00ba 045/2025, de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Institui as taxas de servi\u00e7os sobre atividade de licenciamento e fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Colniza, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4148", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4148/parecer039.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N\u00ba 046/2025, de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Autoriza o munic\u00edpio de Colniza/MT, atrav\u00e9s da Fazenda P\u00fablica Municipal a doar a Defensoria P\u00fablica do Estado do Mato Grosso, im\u00f3vel p\u00fablico municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4147", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4147/parecer040.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N\u00ba 047/2025, de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Autoriza o munic\u00edpio de Colniza/MT, a conceder cess\u00e3o de uso de bem im\u00f3vel p\u00fablico, a t\u00edtulo de comodato, a Associa\u00e7\u00e3o Esportiva e Cultural de Jiu-jitsu- Formando Campe\u00f5es, pelo prazo de 20 anos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4146", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4146/parecer041.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N\u00ba 048/2025, de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Fica prorrogado at\u00e9 o dia 31 de dezembro de 2025 a vig\u00eancia do plano municipal de educa\u00e7\u00e3o - PME, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3467", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "AGNALDO DRUM\u00d5ES NARCISO, ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS, VALTER DE LIMA JESUS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3467/parecer_n._001-_2025.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o projeto de Lei Executivo N\u00ba 01/2025 cuja sumula: Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei Municipal N\u00ba 1.117/2023 e 1.118/2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3469", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3469/parecer_n._002-_2025.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o projeto de Lei Legislativo  N\u00ba 001/2025 autoria (Mesa Diretora) cuja sumula: Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de aumento salarial aos servidores p\u00fablicos efetivos e comissionados da c\u00e2mara municipal de Colniza/MT, institui gratifica\u00e7\u00e3o para o gestor de contratos, altera vencimentos de cargos e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3471", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "AGNALDO DRUM\u00d5ES NARCISO, ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS, VALTER DE LIMA JESUS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o projeto de Lei Legislativo N\u00ba 002/2025 autoria (Mesa Diretora) cuja sumula: Revoga a lei municipal n\u00ba. 1.073/2023 e disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da verba de natureza indenizat\u00f3ria pelo exerc\u00edcio da atividade parlamentar, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3489", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3489/parecer_n._004-_2025.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o projeto de  N\u00ba 002/2025 autoria do Poder Executivo cuja sumula: Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da lei municipal N\u00ba 1.117/2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3491", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3491/parecer_n._005-_2025.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o projeto de N\u00ba 003/2025 autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir o Programa de Mutir\u00e3o fiscal, no munic\u00edpio de Colniza - MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3493", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3493/parecer_n._006-_2025.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o projeto de N\u00ba 004/2025 autoria do Poder Executivo cuja sumula:Autoriza o munic\u00edpio de Colniza, a conceder subven\u00e7\u00e3o social a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Colniza - APAE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3528", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3528/parecer_n._007-_2025.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o projeto de N\u00ba 009/2025 autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 RS 2.060.459,96 (dois milh\u00f5es sessenta mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e noventa e seis centavos), no or\u00e7amento do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3530", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3530/parecer_n._008-_2025.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o projeto de N\u00ba 008/2025 autoria do Poder Executivo cuja sumula: Disp\u00f5e sobre a pol\u00edtica p\u00fablica de Assist\u00eancia Social do munic\u00edpio de Colniza, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3617", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o projeto de N\u00ba 010/2025 autoria do Poder Executivo cuja sumula: Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica municipal dos direitos do idoso, no munic\u00edpio de Colniza-MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3650", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3650/parecer_n._010-_2025.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o projeto de lei  N\u00ba 013/2025 autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autoriza o chefe do Poder Executivo a firmar acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica com o IFMT - Instituto Federal de Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Tecnologia de Mato Grosso, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3687", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3687/parecer_n._011-_2025.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o projeto de lei N\u00ba 014/2025 autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premia\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito da campanha de incentivo a arrecada\u00e7\u00e3o do IPTU/2025, atrav\u00e9s de sorteio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3690", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o projeto de lei N\u00ba 08/2025 autoria do Poder Legislativo cuja sumula: Disp\u00f5e sobre o reconhecimento de utilidade p\u00fablica do Sindicato dos trabalhadores do ensino p\u00fablico de Mato Grosso, Subsede de Colniza - SINTEP, localizado no munic\u00edpio de Colniza/MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3701", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3701/parecer_n._012-_2025.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o projeto de lei N\u00ba 015/2025 autoria do Poder Executivo cuja sumula: Altera a reda\u00e7\u00e3o da Lei N\u00ba 663/2016, que reestrutura o regime pr\u00f3prio de previd\u00eancia social do munic\u00edpio de Colniza/MT e, d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3703", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3703/parecer_n._013-_2025.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o projeto de lei N\u00ba 016/2025 autoria do Poder Executivo cuja sumula: Altera a reda\u00e7\u00e3o da lei N\u00ba 1.224/2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3732", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3732/parecer_n._014-_2025.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o projeto de lei N\u00ba 018/2025 de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Prorroga no munic\u00edpio de Colniza-MT o prazo de licen\u00e7a maternidade das servidoras p\u00fablicas municipais n\u00e3o efetivas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3734", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3734/parecer_n._015-_2025.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o projeto de lei N\u00ba 019/2025 de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autoriza o munic\u00edpio de Colniza-MT, a conceder cess\u00e3o de uso de bem im\u00f3vel p\u00fablico, a titulo de comodato, pelo prazo de 20 anos, ao Rotary club de Colniza, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3778", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3778/parecer_n._016-_2025.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o projeto de lei N\u00ba 020/2025 de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autoriza\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Colniza, a manter a subven\u00e7\u00e3o social a Associa\u00e7\u00e3o de PAIS e amigos dos Excepcionais de Colniza- APAE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3780", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3780/parecer_n._017-_2025.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o projeto de lei N\u00ba 014/2025 de autoria do Poder Legislativo cuja sumula: Disp\u00f5e sobre o reconhecimento de Utilidade P\u00fablica da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores Avante Guariba, localizada no Munic\u00edpio de Colniza/MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3782", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3782/parecer_n._018-_2025.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o projeto de lei N\u00ba 015/2025 de autoria do Poder Legislativo cuja sumula: Disp\u00f5e sobre o reconhecimento de Utilidade P\u00fablica da Liga Esportiva Municipal de Ciclismo de Colniza \u2013 LEMCC, localizada no Munic\u00edpio de Colniza/MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3805", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3805/parecer_n._019-_2025.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o projeto de lei N\u00ba 021/2025 de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 4.000.000,00 (Quatro milh\u00f5es de reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "3807", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3807/parecer_n._020-_2025.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o projeto de lei N\u00ba 022/2025 de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de at\u00e9 R$ 2.934.624,00 (Dois milh\u00f5es novecentos e trinta e quatro mil seis centavos e vinte e quatro reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3809", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3809/parecer_n._021-_2025.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o projeto de lei N\u00ba 023/2025 de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de at\u00e9 R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3814", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3814/parecer_n._022-_2025.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o projeto de lei N\u00ba 024/2025 de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autoriza o poder executivo municipal a firmar termo de conv\u00eanio com o sindicato rural de Colniza, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3836", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3836/parecer_n._023-_2025.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o projeto de lei N\u00ba 025/2025 de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 241.174,08 (Duzentos e quarenta e um mil cento e setenta e quatro reais e oito centavos), no or\u00e7amento do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3838", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o projeto de lei N\u00ba 027/2025 de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autoriza o munic\u00edpio de Colniza, a manter a subven\u00e7\u00e3o social com a Associa\u00e7\u00e3o Beneficente Lar de esperan\u00e7a de Colniza - ABLE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3908", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3908/parecer_n._025-_2025.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o projeto de lei N\u00ba 028/2025 de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de conv\u00eanio com a liga desportiva ecl\u00e9tica de Colniza (LEDEC), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3910", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3910/parecer_n._026-_2025.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o projeto de lei N\u00ba 032/2025 de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autoriza o poder executivo municipal a realizar despesas com premia\u00e7\u00f5es em eventos esportivos no exerc\u00edcio de do ano de 2025, e da outras providencias."}, {"id": "3921", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3921/parecer_n._027-_2025.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o projeto de lei N\u00ba 033/2025 de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 r$ 419.327,64 (quatrocentos e dezenove mil trezentos e vinte e sete reais e sessenta e quatro centavos), no or\u00e7amento do munic\u00edpio, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "3945", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3945/parecer_n._028-_2025.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o projeto de lei N\u00ba 034/2025 de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3947", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3947/parecer_n._029-_2025.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o projeto de lei N\u00ba 035/2025 de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Altera a reda\u00e7\u00e3o da lei N\u00ba 464 de 19 de fevereiro de 2010, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3949", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3949/parecer_n._030-_2025.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o projeto de lei N\u00ba 036/2025 de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3951", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3951/parecer_n._031-_2025.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o projeto de lei N\u00ba 037/2025 de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 300.044,00 (Trezentos mil e quarenta e quatro reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3953", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3953/parecer_n._032-_2025.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o projeto de lei N\u00ba 026/2025 de autoria do Poder Legislativo (Vereador Oseia) cuja sumula: Disp\u00f5e sobre o reconhecimento de Utilidade P\u00fablica da Associa\u00e7\u00e3o Cross Brothers Motoclube, localizada no Munic\u00edpio de Colniza/MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3966", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3966/parecer_n._033-_2025.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o projeto de lei N\u00ba 038/2025 de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autoriza a cria\u00e7\u00e3o de CNPJ para a secretaria municipal da educa\u00e7\u00e3o, e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "3968", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3968/parecer_n._034-_2025.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o projeto de lei N\u00ba 039/2025 de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 228.968,50 (duzentos e vinte e oito mil novecentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos), no or\u00e7amento do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3970", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3970/parecer_n._035-_2025.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o projeto de lei N\u00ba 040/2025 de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para celebra\u00e7\u00e3o de termo de colabora\u00e7\u00e3o com a Associa\u00e7\u00e3o Cross Brothers Motoclube, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4058", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4058/parecer_n._036-_2025.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o projeto de lei N\u00ba 042/2025 de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4060", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4060/parecer_n._037-_2025.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o projeto de lei N\u00ba 049/2025 de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4078", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4078/parecer_n._038-_2025.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o projeto de lei N\u00ba 050/2025 de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4080", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4080/parecer_n._039-_2025.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o projeto de lei N\u00ba 051/2025 de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 31.700,00 (trinta e um mil setecentos reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4100", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4100/parecer_n._040-_2025.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o projeto de lei N\u00ba 052/2025 de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Institui a premia\u00e7\u00e3o destinada as escolas da rede p\u00fablica municipal de ensino que obtiverem os melhores resultados."}, {"id": "4102", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4102/parecer_n._041-_2025.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o projeto de lei N\u00ba 053/2025 de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 1.000.000,00 (um milh\u00e3o de reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4104", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4104/parecer_n._042-_2025.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o projeto de lei N\u00ba 054/2025 de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 9.640.000,00 (nove milh\u00f5es seiscentos e quarenta reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio e d\u00e1 outras."}, {"id": "4106", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4106/parecer_n._043-_2025.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o projeto de lei N\u00ba 055/2025 de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de at\u00e9 R$ 20.000,00 (vinte mil reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4108", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4108/parecer_n._044-_2025.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o projeto de lei N\u00ba 056/2025 de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4181", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4181/parecer_n._047-_2025.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o projeto de lei N\u00ba 057/2025 de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autoriza o munic\u00edpio de Colniza-MT, a conceder cess\u00e3o de uso de bem im\u00f3vel p\u00fablico, a t\u00edtulo de comodato, a Associa\u00e7\u00e3o de Mulheres de Guariba - Cleide da Penha, pelo prazo de 20 anos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4183", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o projeto de lei N\u00ba 059/2025 de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Coordenadoria de Pol\u00edticas P\u00fablicas para as Mulheres de Colniza, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4185", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4185/parecer_n._049-_2025.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o projeto de lei N\u00ba 034/2025 de autoria do Poder Legislativo cuja sumula: Disp\u00f5e sobre o reconhecimento de Utilidade P\u00fablica da Associa\u00e7\u00e3o dos Pequenos Produtores Rurais Nova Esperan\u00e7a do Munic\u00edpio de Colniza/MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4187", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4187/parecer_n._050-_2025.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o projeto de lei N\u00ba 035/2025 de autoria do Poder Legislativo cuja sumula: Disp\u00f5e sobre o reconhecimento de Utilidade P\u00fablica da Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores de Caf\u00e9 Uni\u00e3o do Caf\u00e9 do Munic\u00edpio de Colniza/MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4201", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4201/parecer_n._053-_2025.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o projeto de lei N\u00ba 061/2025 de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Altera a reda\u00e7\u00e3o da Lei N\u00ba 1.185/2024 e 1.211/2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4205", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4205/parecer_n._051-_2025.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o projeto de lei N\u00ba 063/2025 de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Altera a reda\u00e7\u00e3o da Lei Municipal N\u00aa\u00ba 500/2011, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4208", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4208/parecer_n._052-_2025.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o projeto de lei N\u00ba 064/2025 de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Disp\u00f5e sobre a gest\u00e3o democr\u00e1tica das institui\u00e7\u00f5es de ensino da rede p\u00fablica municipal de Colniza - MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4211", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4211/parecer_n._053-_2025.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o projeto de lei N\u00ba 065/2025 de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Altera a reda\u00e7\u00e3o da lei Municipal N\u00ba 999 de 07 de junho de 2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4213", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4213/parecer_n._045-_2025.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o projeto de lei N\u00ba 058/2025 de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4215", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4215/parecer_n._046-_2025.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o projeto de lei N\u00ba 060/2025 de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 568.719,79 (Quinhentos e sessenta e oito mil, setecentos e oito mil, setecentos e dezenove reais e setenta e nove centavos), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3562", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3562/parecer01.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o projeto de Lei n\u00ba. 05/2024, de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Estabelece o valor m\u00ednimo para o ajuizamento de execu\u00e7\u00f5es fiscais no munic\u00edpio de Colniza, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3564", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3564/parecer02.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o projeto de Lei n\u00ba. 06/2024, de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autoriza o Poder P\u00fablico Municipal a instituir verba de bonifica\u00e7\u00e3o aos integrantes de Comiss\u00e3o de Sindic\u00e2ncia e Processo Administrativo Disciplinar e Comiss\u00e3o do Processo de responsabiliza\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3566", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3566/parecer03.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N\u00ba 07/2025, de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Altera as leis municipais N\u00ba 500 de 2011, 501 de 2011, 502 de 2011, 1007 de 2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3794", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3794/camscanner_23-06-2025_10.28.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N\u00ba 012/2025, de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Disp\u00f5e sobre as diretrizes para elabora\u00e7\u00e3o da lei or\u00e7ament\u00e1ria de 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4083", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4083/parecer05.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N\u00ba 031/2025, de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Altera a reda\u00e7\u00e3o da lei municipal n\u00ba1242/2025 e anexos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4084", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4084/parecer06.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N\u00ba 030/2025, de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Colniza \u2013 MT, para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4085", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4085/parecer07.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N\u00ba 029/2025, de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Disp\u00f5e sobre o PPA - Plano Plurianual do Munic\u00edpio de Colniza MT para o per\u00edodo de 2026 a 2029."}, {"id": "4159", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4159/parecer08.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N\u00ba 045/2025, de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Institui as taxas de servi\u00e7os sobre atividade de licenciamento e fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Colniza, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4160", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4160/parecer09.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N\u00ba 046/2025, de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Autoriza o munic\u00edpio de Colniza/MT, atrav\u00e9s da Fazenda P\u00fablica Municipal a doar a Defensoria P\u00fablica do Estado do Mato Grosso, im\u00f3vel p\u00fablico municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4161", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4161/parecer010.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N\u00ba 047/2025, de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Autoriza o munic\u00edpio de Colniza/MT, a conceder cess\u00e3o de uso de bem im\u00f3vel p\u00fablico, a t\u00edtulo de comodato, a Associa\u00e7\u00e3o Esportiva e Cultural de Jiu-jitsu- Formando Campe\u00f5es, pelo prazo de 20 anos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3468", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "AGNALDO DRUM\u00d5ES NARCISO, ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS, VALTER DE LIMA JESUS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3468/redacao_final_do_projeto_de_lei_001-2025.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei Executivo N\u00ba 001/2025  cuja s\u00famula: Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei Municipal N\u00ba 1.117/2023 e 1.118/2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3470", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3470/redacao_final_do_projeto_de_lei_001-2025.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei Legislativo N\u00ba 001/2025 autoria (Mesa diretora) cuja s\u00famula: Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de aumento salarial aos servidores p\u00fablicos efetivos e comissionados da c\u00e2mara municipal de Colniza/MT, institui gratifica\u00e7\u00e3o para o gestor de contratos, altera vencimentos de cargos e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3472", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3472/redacao_final_do_projeto_de_lei_002-2025.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei Legislativo N\u00ba 002/2025 autoria (Mesa diretora) cuja s\u00famula: Revoga a lei municipal n\u00ba. 1.073/2023 e disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da verba de natureza indenizat\u00f3ria pelo exerc\u00edcio da atividade parlamentar, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3490", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3490/redacao_final_do_projeto_de_lei_002-2025.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei N\u00ba 002/2025 de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da lei municipal N\u00ba 1.117/2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3492", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei N\u00ba 003/2025 de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir o Programa de Mutir\u00e3o fiscal, no munic\u00edpio de Colniza - MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3494", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3494/redacao_final_do_projeto_de_lei_004-2025_.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei N\u00ba 004/2025 de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Autoriza o munic\u00edpio de Colniza, a conceder subven\u00e7\u00e3o social a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Colniza - APAE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3529", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3529/redacao_final_do_projeto_de_lei_009-2025.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei N\u00ba 009/2025 de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 RS 2.060.459,96 (dois milh\u00f5es sessenta mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e noventa e seis centavos), no or\u00e7amento do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3531", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3531/redacao_final_do_projeto_de_lei_008-2025.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei N\u00ba 008/2025 de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Disp\u00f5e sobre a pol\u00edtica p\u00fablica de Assist\u00eancia Social do munic\u00edpio de Colniza, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3563", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3563/redacao_final_do_projeto_de_lei_005-2025.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei N\u00ba 005/2025 de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Estabelece o valor m\u00ednimo para o ajuizamento de execu\u00e7\u00f5es fiscais no munic\u00edpio de Colniza, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3565", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3565/redacao_final_do_projeto_de_lei_006-2025.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei N\u00ba 006/2025 de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Autoriza o Poder P\u00fablico Municipal a instituir verba de bonifica\u00e7\u00e3o aos integrantes de Comiss\u00e3o de Sindic\u00e2ncia e Processo Administrativo Disciplinar e Comiss\u00e3o do Processo de responsabiliza\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3567", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3567/redacao_final_do_projeto_de_lei_007-2025.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei N\u00ba 007/2025 de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Altera as leis municipais N\u00ba 500 de 2011, 501 de 2011, 502 de 2011, 1007 de 2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3618", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3618/projeto_de_lei_no_010-2025.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei N\u00ba 010/2025 de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica municipal dos direitos do idoso, no munic\u00edpio de Colniza-MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3651", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3651/redacao_final_do_projeto_de_lei_013-2025.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei N\u00ba 013/2025 de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Autoriza o chefe do Poder Executivo a firmar acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica com o IFMT - Instituto Federal de Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Tecnologia de Mato Grosso, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3654", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3654/redacao_final_do_projeto_de_lei_003-2025.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei N\u00ba 03/2025 de autoria do Poder legislativo cuja s\u00famula: Institui o Dia do Produtor Rural no munic\u00edpio de Colniza, Mato Grosso, a ser comemorado anualmente no \u00faltimo domingo do m\u00eas de julho de cada ano, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3657", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei N\u00ba 04/2025 de autoria do Poder legislativo cuja s\u00famula: Disp\u00f5e sobre a nulidade da nomea\u00e7\u00e3o ou contrata\u00e7\u00e3o, para determinados cargos e empregos p\u00fablicos, de pessoa condenada por crime sexual contra crian\u00e7a ou adolescente no Munic\u00edpio de Colniza/MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3660", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3660/redacao_final_do_projeto_de_lei_005-2025.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei N\u00ba 05/2025 de autoria do Poder legislativo cuja s\u00famula: Disp\u00f5e sobre o recolhimento de medicamentos de uso humano vencidos ou em desuso, pelos usu\u00e1rios das unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade no munic\u00edpio de Colniza/MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3662", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3662/redacao_final_do_projeto_de_lei_006-2025.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei N\u00ba 06/2025 de autoria do Poder legislativo cuja s\u00famula: Altera o artigo 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 755, de 20 de mar\u00e7o de 2018, que institui o Dia do Pioneiro em Colniza, Estado de Mato Grosso, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3688", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3688/redacao_final_do_projeto_de_lei_014-2025.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei N\u00ba 014/2025 de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premia\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito da campanha de incentivo a arrecada\u00e7\u00e3o do IPTU/2025, atrav\u00e9s de sorteio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3689", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3689/redacao_final_do_projeto_de_lei_007-2025.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei N\u00ba 007/2025 de autoria do Poder Legislativo cuja s\u00famula: Disp\u00f5e sobre o reconhecimento de utilidade publica do sindicato dos servidores p\u00fablicos do munic\u00edpio de Colniza-MT, SISPUMCOL e d\u00e1 outros provid\u00eancias"}, {"id": "3691", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3691/redacao_final_do_projeto_de_lei_006-2025.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei N\u00ba 008/2025 de autoria do Poder Legislativo cuja s\u00famula: Disp\u00f5e sobre o reconhecimento de utilidade p\u00fablica do Sindicato dos trabalhadores do ensino p\u00fablico de Mato Grosso, Subsede de Colniza - SINTEP, localizado no munic\u00edpio de Colniza/MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3702", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3702/redacao_final_do_projeto_de_lei_015-2025.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei N\u00ba 015/2025 de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Altera a reda\u00e7\u00e3o da Lei N\u00ba 663/2016, que reestrutura o regime pr\u00f3prio de previd\u00eancia social do munic\u00edpio de Colniza/MT e, d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3704", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3704/redacao_final_do_projeto_de_lei_016-2025.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei N\u00ba 016/2025 de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Altera a reda\u00e7\u00e3o da lei N\u00ba 1.224/2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3733", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3733/redacao_final_do_projeto_de_lei_018-2025.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei N\u00ba 018/2025 de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Prorroga no munic\u00edpio de Colniza-MT o prazo de licen\u00e7a maternidade das servidoras p\u00fablicas municipais n\u00e3o efetivas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3735", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3735/redacao_final_do_projeto_de_lei_019-2025.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei N\u00ba 019/2025 de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Autoriza o munic\u00edpio de Colniza-MT, a conceder cess\u00e3o de uso de bem im\u00f3vel p\u00fablico, a titulo de comodato, pelo prazo de 20 anos, ao Rotary club de Colniza, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3737", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3737/redacao_final_do_projeto_de_lei_009-2025.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei N\u00ba 09/2025 de autoria do Poder Legislativo cuja s\u00famula: Disp\u00f5e sobre o reconhecimento de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o dos Pequenos Produtores Rurais da Serra Planalto Ebenezer - APPRSPE, localizada no Munic\u00edpio de Colniza/MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3740", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3740/redacao_final_do_projeto_de_lei_010-2025.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei N\u00ba 010/2025 de autoria do Poder Legislativo cuja s\u00famula: Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da realiza\u00e7\u00e3o de mutir\u00f5es de limpeza nos bairros do munic\u00edpio de Colniza e de campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o para a limpeza dos quintais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3742", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3742/redacao_final_do_projeto_de_lei_011-2025.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei N\u00ba 011/2025 de autoria do Poder Legislativo cuja s\u00famula: Disp\u00f5e sobre o reconhecimento de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores e Agricultores e Pecuarista Renascer de Tr\u00eas Fronteiras - AMAPRDTF, localizada no Munic\u00edpio de Colniza/MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3744", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3744/redacao_final_do_projeto_de_lei_012-2025.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei N\u00ba 012/2025 de autoria do Poder Legislativo cuja s\u00famula: Altera o artigo 3\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 719, de 15 de setembro de 2017, que disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de logradouro p\u00fablico em Colniza/MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3779", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3779/redacao_final_do_projeto_de_lei_020-2025.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei N\u00ba 020/2025 de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Autoriza\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Colniza, a manter a subven\u00e7\u00e3o social a Associa\u00e7\u00e3o de PAIS e amigos dos Excepcionais de Colniza- APAE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3781", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3781/redacao_final_do_projeto_de_lei_014-2025.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei N\u00ba 014/2025 de autoria do Poder Legislativo cuja s\u00famula: Disp\u00f5e sobre o reconhecimento de Utilidade P\u00fablica da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores Avante Guariba, localizada no Munic\u00edpio de Colniza/MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3783", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3783/redacao_final_do_projeto_de_lei_015-2025.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei N\u00ba 015/2025 de autoria do Poder Legislativo cuja s\u00famula: Disp\u00f5e sobre o reconhecimento de Utilidade P\u00fablica da Liga Esportiva Municipal de Ciclismo de Colniza \u2013 LEMCC, localizada no Munic\u00edpio de Colniza/MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3795", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3795/redacao_final_do_projeto_de_lei_012-2025.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei N\u00ba 012/2025 de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Disp\u00f5e sobre as diretrizes para elabora\u00e7\u00e3o da lei or\u00e7ament\u00e1ria de 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3806", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3806/redacao_final_do_projeto_de_lei_021-2025.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei N\u00ba 021/2025 de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 4.000.000,00 (Quatro milh\u00f5es de reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "3808", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3808/redacao_final_do_projeto_de_lei_022-2025.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei N\u00ba 022/2025 de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de at\u00e9 R$ 2.934.624,00 (Dois milh\u00f5es novecentos e trinta e quatro mil seis centavos e vinte e quatro reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3810", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3810/redacao_final_do_projeto_de_lei_023-2025.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei N\u00ba 023/2025 de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de at\u00e9 R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3815", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3815/redacao_final_do_projeto_de_lei_024-2025.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei N\u00ba 024/2025 de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Autoriza o poder executivo municipal a firmar termo de conv\u00eanio com o sindicato rural de Colniza, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3837", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei N\u00ba 025/2025 de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 241.174,08 (Duzentos e quarenta e um mil cento e setenta e quatro reais e oito centavos), no or\u00e7amento do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3839", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3839/redacao_final_do_projeto_de_lei_027-2025.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei N\u00ba 027/2025 de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Autoriza o munic\u00edpio de Colniza, a manter a subven\u00e7\u00e3o social com a Associa\u00e7\u00e3o Beneficente Lar de esperan\u00e7a de Colniza - ABLE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3894", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3894/redacao_final_do_projeto_de_lei_013-2025.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei N\u00ba 013/2025 de autoria do Poder Legislativo cuja s\u00famula: Disp\u00f5e sobre o direito da gestante de optar pela realiza\u00e7\u00e3o de parto por cesariana, no Sistema \u00danico de Sa\u00fade \u2013 SUS, bem como a utiliza\u00e7\u00e3o de analgesia no Munic\u00edpio de Colniza/MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3895", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3895/redacao_final_do_projeto_de_lei_016-2025.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei N\u00ba 016/2025 de autoria do Poder Legislativo (Vereador Luis Carlos), cuja s\u00famula: Altera o caput do art. 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.170, de 22 de mar\u00e7o de 2024, que institui o Dia do Cat\u00f3lico no Munic\u00edpio de Colniza-MT, para declar\u00e1-lo como feriado municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3896", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3896/redacao_final_do_projeto_de_lei_017-2025.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei N\u00ba 017/2025 de autoria do Poder Legislativo (Vereador presidente Oseia Guedes), cuja s\u00famula: Disp\u00f5e sobre o reconhecimento de utilidade do sindicato dos trabalhadores rurais de Colniza/MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3897", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3897/redacao_final_do_projeto_de_lei_018-2025.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei N\u00ba 018/2025 de autoria do Poder Legislativo (Vereador Ezequias Ded\u00e9), cuja s\u00famula: Disp\u00f5e sobre a isen\u00e7\u00e3o do pagamento de taxas de inscri\u00e7\u00e3o em concursos p\u00fablicos e processos seletivos aos volunt\u00e1rios da justi\u00e7a eleitoral e jurados que atuam no tribunal do j\u00fari no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Colniza, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3898", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3898/redacao_final_do_projeto_de_lei_019-2025.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei N\u00ba 019/2025 de autoria do Poder Legislativo (Vereador Ailton Ribeiro), cuja s\u00famula: Disp\u00f5e sobre o reconhecimento de Utilidade P\u00fablica da Associa\u00e7\u00e3o de Mulheres Cleide da Penha - AMCP, localizada no Munic\u00edpio de Colniza/MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3909", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei N\u00ba 028/2025 de autoria do Poder Executivo, cuja s\u00famula: Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de conv\u00eanio com a liga desportiva ecl\u00e9tica de Colniza (LEDEC), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3911", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3911/redacao_final_do_projeto_de_lei_032-2025.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei N\u00ba 032/2025 de autoria do Poder Executivo, cuja s\u00famula: Autoriza o poder executivo municipal a realizar despesas com premia\u00e7\u00f5es em eventos esportivos no exerc\u00edcio de do ano de 2025, e da outras providencias."}, {"id": "3922", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3922/redacao_final_do_projeto_de_lei_033-2025.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei N\u00ba 033/2025 de autoria do Poder Executivo, cuja s\u00famula: Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 r$ 419.327,64 (quatrocentos e dezenove mil trezentos e vinte e sete reais e sessenta e quatro centavos), no or\u00e7amento do munic\u00edpio, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "3946", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3946/redacao_final_do_projeto_de_lei_034-2025.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei N\u00ba 034/2025 de autoria do Poder Executivo, cuja s\u00famula: Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3948", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3948/redacao_final_do_projeto_de_lei_035-2025.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei N\u00ba 035/2025 de autoria do Poder Executivo, cuja s\u00famula: Altera a reda\u00e7\u00e3o da lei N\u00ba 464 de 19 de fevereiro de 2010, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3950", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei N\u00ba 036/2025 de autoria do Poder Executivo, cuja s\u00famula: Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3952", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3952/redacao_final_do_projeto_de_lei_037-2025.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei N\u00ba 037/2025 de autoria do Poder Executivo, cuja s\u00famula: Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 300.044,00 (Trezentos mil e quarenta e quatro reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3954", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3954/redacao_final_do_projeto_de_lei_026-2025.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei N\u00ba 026/2025 de autoria do Poder Legislativo (Vereador Oseia), cuja s\u00famula: Disp\u00f5e sobre o reconhecimento de Utilidade P\u00fablica da Associa\u00e7\u00e3o Cross Brothers Motoclube, localizada no Munic\u00edpio de Colniza/MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3967", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3967/redacao_final_do_projeto_de_lei_038-2025.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei N\u00ba 038/2025 de autoria do Poder Executivo, cuja s\u00famula: Autoriza a cria\u00e7\u00e3o de CNPJ para a secretaria municipal da educa\u00e7\u00e3o, e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "3969", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3969/redacao_final_do_projeto_de_lei_039-2025.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei N\u00ba 039/2025 de autoria do Poder Executivo, cuja s\u00famula: Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 228.968,50 (duzentos e vinte e oito mil novecentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos), no or\u00e7amento do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3971", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3971/redacao_final_do_projeto_de_lei_040-2025.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei N\u00ba 040/2025 de autoria do Poder Executivo, cuja s\u00famula: Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para celebra\u00e7\u00e3o de termo de colabora\u00e7\u00e3o com a Associa\u00e7\u00e3o Cross Brothers Motoclube, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4008", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4008/redacao_final_do_projeto_de_lei_020-2025.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei N\u00ba 020/2025 de autoria do Poder Legislativo (Vereador Luis Carlos), cuja s\u00famula: Declara S\u00e3o Jos\u00e9 Padroeiro do Munic\u00edpio de Colniza, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4009", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei N\u00ba 022/2025 de autoria do Poder Legislativo (Vereador Luis Carlos), cuja s\u00famula: Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o de uso do transporte p\u00fablico de sa\u00fade para pacientes que realizam procedimentos m\u00e9dicos particulares, no Munic\u00edpio de Colniza, devido \u00e0 indisponibilidade de atendimento pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4010", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4010/redacao_final_do_projeto_de_lei_023-2025.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei N\u00ba 023/2025 de autoria do Poder Legislativo (Vereador Valter de Lima Jesus), cuja s\u00famula: Disp\u00f5e sobre a Municipaliza\u00e7\u00e3o da Linha Pacutinga, localizada na zona rural do Munic\u00edpio de Colniza e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4012", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei N\u00ba 025/2025 de autoria do Poder Legislativo (Vereadora Claudia Kafer), cuja s\u00famula: Institui o Programa de Apoio Psicol\u00f3gico \u00e0s mulheres que sofreram perda gestacional, natimorto e perda neonatal no \u00e2mbito da rede de sa\u00fade do Munic\u00edpio de Colniza/MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4013", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei N\u00ba 027/2025 de autoria do Poder Legislativo (Vereador Luis Carlos), cuja s\u00famula: Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de capacita\u00e7\u00e3o em primeiros socorros aos profissionais da educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Colniza, a ser realizada durante a semana de forma\u00e7\u00e3o, em parceria com o Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia (SAMU) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4059", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4059/redacao_final_do_projeto_de_lei_042-2025.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei N\u00ba 042/2025 de autoria do Poder Executivo, cuja s\u00famula: Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4061", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei N\u00ba 049/2025 de autoria do Poder Executivo, cuja s\u00famula: Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4062", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei N\u00ba 028/2025 de autoria do Poder Legislativo (Vereador Jonas de Oliveira), cuja s\u00famula: Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Semana de Preven\u00e7\u00e3o \u00e0s Drogas, ao \u00c1lcool, ao Fumo e de Conscientiza\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0 Sexualiza\u00e7\u00e3o Precoce nas Escolas P\u00fablicas e Privadas do Munic\u00edpio de Colniza, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4073", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4073/redacao_final_do_projeto_de_lei_024-2025.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei N\u00ba 024/2025 de autoria do Poder Legislativo (Vereadores Luis Carlos, Oseia Guedes e Valter de Lima Jesus), cuja s\u00famula: Inclui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos Esportivos do Munic\u00edpio de Colniza a \u201cCopa Safra do Caf\u00e9\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4081", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4081/redacao_final_do_projeto_de_lei_050-2025.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei N\u00ba 050/2025 de autoria do Poder Executivo, cuja s\u00famula: Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4082", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4082/redacao_final_do_projeto_de_lei_051-2025.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei N\u00ba 051/2025 de autoria do Poder Executivo, cuja s\u00famula: Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 31.700,00 (trinta e um mil setecentos reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4097", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4097/redacao_final_do_projeto_de_lei_031-2025.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei N\u00ba 031/2025 de autoria do Poder Executivo, cuja s\u00famula: Altera a reda\u00e7\u00e3o da lei municipal n\u00ba1242/2025 e anexos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4098", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4098/redacao_final_do_projeto_de_lei_030-2025.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei N\u00ba 030/2025 de autoria do Poder Executivo, cuja s\u00famula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Colniza \u2013 MT, para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4099", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4099/redacao_final_do_projeto_de_lei_029-2025.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei N\u00ba 029/2025 de autoria do Poder Executivo, cuja s\u00famula: Disp\u00f5e sobre o PPA - Plano Plurianual do Munic\u00edpio de Colniza MT para o per\u00edodo de 2026 a 2029."}, {"id": "4101", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4101/redacao_final_do_projeto_de_lei_052-2025.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei N\u00ba 052/2025 de autoria do Poder Executivo, cuja s\u00famula: Institui a premia\u00e7\u00e3o destinada as escolas da rede p\u00fablica municipal de ensino que obtiverem os melhores resultados."}, {"id": "4103", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4103/redacao_final_do_projeto_de_lei_053-2025.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei N\u00ba 053/2025 de autoria do Poder Executivo, cuja s\u00famula: Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 1.000.000,00 (um milh\u00e3o de reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4105", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4105/parecer_n._042-_2025.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei N\u00ba 054/2025 de autoria do Poder Executivo, cuja s\u00famula: Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 9.640.000,00 (nove milh\u00f5es seiscentos e quarenta reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio e d\u00e1 outras."}, {"id": "4107", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4107/redacao_final_do_projeto_de_lei_055-2025.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei N\u00ba 055/2025 de autoria do Poder Executivo, cuja s\u00famula: Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de at\u00e9 R$ 20.000,00 (vinte mil reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4109", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4109/redacao_final_do_projeto_de_lei_056-2025.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei N\u00ba 056/2025 de autoria do Poder Executivo, cuja s\u00famula: Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4170", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4170/redacao_final_do_projeto_de_lei_041-2025.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei N\u00ba 041/2025 de autoria do Poder Executivo, cuja s\u00famula: Altera a reda\u00e7\u00e3o da lei N\u00aa 663/2016, para inserir o \u00a7 6\u00ba ao artigo 70, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4171", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4171/redacao_final_do_projeto_de_lei_043-2025.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei N\u00ba 043/2025 de autoria do Poder Executivo, cuja s\u00famula: Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o da secretaria municipal de meio ambiente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4172", "ano": "2025", "numero": "77", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4172/redacao_final_do_projeto_de_lei_044-2025.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei N\u00ba 044/2025 de autoria do Poder Executivo, cuja s\u00famula: Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do fundo municipal do meio ambiente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4173", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4173/redacao_final_do_projeto_de_lei_045-2025.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei N\u00ba 045/2025 de autoria do Poder Executivo, cuja s\u00famula: Institui as taxas de servi\u00e7os sobre atividade de licenciamento e fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Colniza, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4174", "ano": "2025", "numero": "79", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4174/redacao_final_do_projeto_de_lei_046-2025.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei N\u00ba 046/2025 de autoria do Poder Executivo, cuja s\u00famula: Autoriza o munic\u00edpio de Colniza/MT, atrav\u00e9s da Fazenda P\u00fablica Municipal a doar a Defensoria P\u00fablica do Estado do Mato Grosso, im\u00f3vel p\u00fablico municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4175", "ano": "2025", "numero": "80", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4175/redacao_final_do_projeto_de_lei_047-2025.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei N\u00ba 047/2025 de autoria do Poder Executivo, cuja s\u00famula: Autoriza o munic\u00edpio de Colniza/MT, a conceder cess\u00e3o de uso de bem im\u00f3vel p\u00fablico, a t\u00edtulo de comodato, a Associa\u00e7\u00e3o Esportiva e Cultural de Jiu-jitsu- Formando Campe\u00f5es, pelo prazo de 20 anos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4176", "ano": "2025", "numero": "81", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4176/redacao_final_do_projeto_de_lei_048-2025.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei N\u00ba 048/2025 de autoria do Poder Executivo, cuja s\u00famula: Fica prorrogado at\u00e9 o dia 31 de dezembro de 2025 a vig\u00eancia do plano municipal de educa\u00e7\u00e3o - PME, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4177", "ano": "2025", "numero": "82", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4177/redacao_final_do_projeto_de_lei_030-2025.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei N\u00ba 030/2025 de autoria do Poder Legislativo, cuja s\u00famula: Disp\u00f5e sobre o reconhecimento de Utilidade P\u00fablica da Associa\u00e7\u00e3o dos Pequenos Produtores Rurais Nova Esperan\u00e7a \u2013 A. P. P. R. N. E. do Munic\u00edpio de Colniza/MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4178", "ano": "2025", "numero": "83", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4178/redacao_final_do_projeto_de_lei_031-2025.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei N\u00ba 031/2025 de autoria do Poder Legislativo, cuja s\u00famula: Institui o \u201cdia municipal do motoqueiro\u201d no \u00faltimo domingo do m\u00eas de fevereiro, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Colniza, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4179", "ano": "2025", "numero": "84", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4179/redacao_final_do_projeto_de_lei_032-2025.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei N\u00ba 032/2025 de autoria do Poder Legislativo, cuja s\u00famula: Institui o \u201cDia Municipal do Produtor de Leite\u201d, a ser comemorado anualmente no primeiro s\u00e1bado do m\u00eas de julho, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Colniza, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4180", "ano": "2025", "numero": "85", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4180/redacao_final_do_projeto_de_lei_033-2025.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei N\u00ba 033/2025 de autoria do Poder Legislativo, cuja s\u00famula: Disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o, organiza\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e retirada de cabos de fibra \u00f3ptica e demais fia\u00e7\u00f5es a\u00e9reas pelas empresas prestadoras de servi\u00e7os de internet no munic\u00edpio de Colniza, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4182", "ano": "2025", "numero": "86", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4182/redacao_final_do_projeto_de_lei_057-2025.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei N\u00ba 057/2025 de autoria do Poder Executivo, cuja s\u00famula: Autoriza o munic\u00edpio de Colniza-MT, a conceder cess\u00e3o de uso de bem im\u00f3vel p\u00fablico, a t\u00edtulo de comodato, a Associa\u00e7\u00e3o de Mulheres de Guariba - Cleide da Penha, pelo prazo de 20 anos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4184", "ano": "2025", "numero": "87", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei N\u00ba 059/2025 de autoria do Poder Executivo, cuja s\u00famula: Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Coordenadoria de Pol\u00edticas P\u00fablicas para as Mulheres de Colniza, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4186", "ano": "2025", "numero": "88", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei N\u00ba 034/2025 de autoria do Poder Legislativo, cuja s\u00famula: Disp\u00f5e sobre o reconhecimento de Utilidade P\u00fablica da Associa\u00e7\u00e3o dos Pequenos Produtores Rurais Nova Esperan\u00e7a do Munic\u00edpio de Colniza/MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4188", "ano": "2025", "numero": "89", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4188/redacao_final_do_projeto_de_lei_035-2025.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei N\u00ba 035/2025 de autoria do Poder Legislativo, cuja s\u00famula: Disp\u00f5e sobre o reconhecimento de Utilidade P\u00fablica da Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores de Caf\u00e9 Uni\u00e3o do Caf\u00e9 do Munic\u00edpio de Colniza/MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4202", "ano": "2025", "numero": "90", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4202/redacao_final_do_projeto_de_lei_061-2025.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei N\u00ba 061/2025 de autoria do Poder Executivo, cuja s\u00famula: Altera a reda\u00e7\u00e3o da lei n. 1.185/2024 e 1.211/2025, e da outras providencias."}, {"id": "4206", "ano": "2025", "numero": "91", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4206/redacao_final_do_projeto_de_lei_063-2025.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei N\u00ba 063/2025 de autoria do Poder Executivo, cuja s\u00famula: Altera a reda\u00e7\u00e3o da Lei Municipal N\u00aa\u00ba 500/2011, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4209", "ano": "2025", "numero": "92", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4209/redacao_final_do_projeto_de_lei_064-2025.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei N\u00ba 064/2025 de autoria do Poder Executivo, cuja s\u00famula: Disp\u00f5e sobre a gest\u00e3o democr\u00e1tica das institui\u00e7\u00f5es de ensino da rede p\u00fablica municipal de Colniza - MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4212", "ano": "2025", "numero": "93", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4212/redacao_final_do_projeto_de_lei_065-2025.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei N\u00ba 065/2025 de autoria do Poder Executivo, cuja s\u00famula: Altera a reda\u00e7\u00e3o da lei Municipal N\u00ba 999 de 07 de junho de 2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4214", "ano": "2025", "numero": "94", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4214/redacao_final_do_projeto_de_lei_058-2025.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei N\u00ba 058/2025 de autoria do Poder Executivo, cuja s\u00famula: Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4216", "ano": "2025", "numero": "95", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4216/redacao_final_do_projeto_de_lei_060-2025.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei N\u00ba 060/2025 de autoria do Poder Executivo, cuja s\u00famula: Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 568.719,79 (Quinhentos e sessenta e oito mil, setecentos e oito mil, setecentos e dezenove reais e setenta e nove centavos), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3739", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Obras, Bens e servi\u00e7os P\u00fablico", "autoria": "COBSPAP - COMISS\u00c3O DE OBRAS, BENS E SERVI\u00c7OS PUBL. E ATV. PR", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3739/01.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei n. 010/2025, de autoria do Poder Legislativo Municipal, cuja S\u00famula: Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da realiza\u00e7\u00e3o de mutir\u00f5es de limpeza nos bairros do munic\u00edpio de Colniza e de campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o para a limpeza dos quintais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3981", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Obras, Bens e servi\u00e7os P\u00fablico", "autoria": "COBSPAP - COMISS\u00c3O DE OBRAS, BENS E SERVI\u00c7OS PUBL. E ATV. PR", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3981/02.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N\u00ba 21/2025, de autoria do Poder legislativo cuja s\u00famula: Autoriza um produtor rural em cada linha do Munic\u00edpio de Colniza a acompanhar e dar opini\u00e3o sobre as manuten\u00e7\u00f5es realizadas pela secretaria de infraestrutura, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3658", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o da Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social", "autoria": "CSAS - COMISS\u00c3O DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3658/parecer01.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N\u00ba 05/2025, de autoria do Poder legislativo cuja s\u00famula: Disp\u00f5e sobre o recolhimento de medicamentos de uso humano vencidos ou em desuso, pelos usu\u00e1rios das unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade no munic\u00edpio de Colniza/MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3868", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o da Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social", "autoria": "CSAS - COMISS\u00c3O DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3868/parecer02.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N\u00ba 013/2025, de autoria do Poder legislativo cuja s\u00famula: Disp\u00f5e sobre o direito da gestante de optar pela realiza\u00e7\u00e3o de parto por cesariana, no Sistema \u00danico de Sa\u00fade \u2013 SUS, bem como a utiliza\u00e7\u00e3o de analgesia no Munic\u00edpio de Colniza/MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3982", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o da Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social", "autoria": "CSAS - COMISS\u00c3O DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3982/parecer03.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N\u00ba 22/2025, de autoria do Poder legislativo cuja s\u00famula: Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o de uso do transporte p\u00fablico de sa\u00fade para pacientes que realizam procedimentos m\u00e9dicos particulares, no Munic\u00edpio de Colniza, devido \u00e0 indisponibilidade de atendimento pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4005", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o da Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4005/parecer04.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N\u00ba 25/2025, de autoria do Poder legislativo (Vereadora Claudia Kafer) cuja s\u00famula: Institui o Programa de Apoio Psicol\u00f3gico \u00e0s mulheres que sofreram perda gestacional, natimorto e perda neonatal no \u00e2mbito da rede de sa\u00fade do Munic\u00edpio de Colniza/MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4050", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o da Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social", "autoria": "CSAS - COMISS\u00c3O DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4050/parecer05.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N\u00ba 29/2025, de autoria do Poder legislativo (Vereador Tat\u00e1) cuja s\u00famula: Pro\u00edbe o uso de cigarros, narguil\u00e9s, cigarros eletr\u00f4nicos ou qualquer outro produto fum\u00edgeno em depend\u00eancias de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos de sa\u00fade no Munic\u00edpio de Colniza-MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3811", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3811/voto_do_projeto_de_lei_010.2025.pdf", "ementa": "veto realizado pelo Poder Executivo referente ao Projeto de Lei N\u00ba 010/2025 de autoria do Poder Legislativo ( Vereadores Rosemiro Rodrigues dos Santos, Oseia Pereira Guedes e Jonas de Oliveira Miranda) cuja s\u00famula: Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da realiza\u00e7\u00e3o de mutir\u00f5es de limpeza nos bairros do munic\u00edpio de Colniza e de campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o para a limpeza dos quintais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "4042", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4042/veto_do_projeto_de_lei_027.2025.pdf", "ementa": "Veto realizado pelo Poder Executivo referente ao Projeto de Lei N\u00ba 027/2025 de autoria do Poder Legislativo ( Vereador Luis Carlos Carvalho Silva) cuja s\u00famula: Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de capacita\u00e7\u00e3o em primeiros socorros aos profissionais da educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Colniza, a ser realizada durante a semana de forma\u00e7\u00e3o, em parceria com o Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia (SAMU) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4043", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4043/veto_do_projeto_de_lei_020.2025.pdf", "ementa": "Veto realizado pelo Poder Executivo referente ao Projeto de Lei N\u00ba 020/2025 de autoria do Poder Legislativo ( Vereador Luis Carlos Carvalho Silva) cuja s\u00famula: Declara S\u00e3o Jos\u00e9 Padroeiro do Munic\u00edpio de Colniza, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4044", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4044/veto_do_projeto_de_lei_022.2025.pdf", "ementa": "Veto realizado pelo Poder Executivo referente ao Projeto de Lei N\u00ba 022/2025 de autoria do Poder Legislativo ( Vereador Luis Carlos Carvalho Silva) cuja s\u00famula: Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o de uso do transporte p\u00fablico de sa\u00fade para pacientes que realizam procedimentos m\u00e9dicos particulares, no Munic\u00edpio de Colniza, devido \u00e0 indisponibilidade de atendimento pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3655", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "CECEM", "tipo__descricao": "COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA, ESPORTE E MEIO AMBI", "autoria": "CECEMA - COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA, ESPORTE E MEIO AMBI", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3655/parcer01.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N\u00ba 04/2025, de autoria do Poder legislativo cuja s\u00famula: Disp\u00f5e sobre a nulidade da nomea\u00e7\u00e3o ou contrata\u00e7\u00e3o, para determinados cargos e empregos p\u00fablicos, de pessoa condenada por crime sexual contra crian\u00e7a ou adolescente no Munic\u00edpio de Colniza/MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "4049", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "CECEM", "tipo__descricao": "COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA, ESPORTE E MEIO AMBI", "autoria": "CECEMA - COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA, ESPORTE E MEIO AMBI", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4049/parcer02.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N\u00ba 28/2025, de autoria do Poder legislativo (Vereador Ded\u00e9), cuja s\u00famula: Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Semana de Preven\u00e7\u00e3o \u00e0s Drogas, ao \u00c1lcool, ao Fumo e de Conscientiza\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0 Sexualiza\u00e7\u00e3o Precoce nas Escolas P\u00fablicas e Privadas do Munic\u00edpio de Colniza, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3466", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "AT", "tipo__descricao": "Atas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "Ata referente \u00e0 22\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada no dia 16 de dezembro de 2024"}, {"id": "3488", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "AT", "tipo__descricao": "Atas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "Ata referente \u00e0 01\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada no dia 27  de janeiro de 2025"}, {"id": "3527", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "AT", "tipo__descricao": "Atas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "Ata referente \u00e0 02\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada no dia 17 de fevereiro de 2025"}, {"id": "3561", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "AT", "tipo__descricao": "Atas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "Ata referente \u00e0 03\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada no dia 24 de fevereiro de 2025"}, {"id": "3599", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "AT", "tipo__descricao": "Atas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "Ata referente \u00e0 4\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada no dia 10 de mar\u00e7o de 2025"}, {"id": "3616", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "AT", "tipo__descricao": "Atas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "Ata referente \u00e0 5\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada no dia 24 de mar\u00e7o de 2025"}, {"id": "3649", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "AT", "tipo__descricao": "Atas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "Ata referente \u00e0 6\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada no dia 07 de abril de 2025"}, {"id": "3686", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "AT", "tipo__descricao": "Atas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "Ata referente \u00e0 7\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada no dia 28 de abril de 2025"}, {"id": "3700", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "AT", "tipo__descricao": "Atas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "Ata referente \u00e0 8\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada no dia 12 de maio de 2025"}, {"id": "3731", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "AT", "tipo__descricao": "Atas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "Ata referente \u00e0 9\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada no dia 26 de maio de 2025"}, {"id": "3777", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "AT", "tipo__descricao": "Atas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "Ata referente \u00e0 10\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada no dia 09 de junho de 2025"}, {"id": "3804", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "AT", "tipo__descricao": "Atas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "Ata referente \u00e0 2\u00aa Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria realizada no dia 24 de fevereiro de 2025."}, {"id": "3835", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "AT", "tipo__descricao": "Atas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "Ata referente \u00e0 11\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada no dia 23 de junho de 2025."}, {"id": "3893", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "AT", "tipo__descricao": "Atas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "Ata referente \u00e0 12\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada no dia 08 de agosto de 2025."}, {"id": "3907", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "AT", "tipo__descricao": "Atas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3907/13.pdf", "ementa": "Ata referente \u00e0 13\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada no dia 02 de setembro de 2025."}, {"id": "3944", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "AT", "tipo__descricao": "Atas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "Ata referente \u00e0 14\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada no dia 02 de setembro de 2025."}, {"id": "4007", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "AT", "tipo__descricao": "Atas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "Ata referente \u00e0 15\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada no dia 16 de setembro de 2025."}, {"id": "4015", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "AT", "tipo__descricao": "Atas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "Ata referente \u00e0 16\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada no dia 07 de outubro de 2025."}, {"id": "4057", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "AT", "tipo__descricao": "Atas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "Ata referente \u00e0 17\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada no dia 07 de outubro de 2025."}, {"id": "4096", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "AT", "tipo__descricao": "Atas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "Ata referente \u00e0 18\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada no dia 04 de novembro de 2025."}, {"id": "4135", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "AT", "tipo__descricao": "Atas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4135/referente_a_19a_sessao_ordinaria.pdf", "ementa": "Ata referente \u00e0 19\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada no dia 18 de novembro de 2025."}, {"id": "4169", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "AT", "tipo__descricao": "Atas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4169/referente_a_20a_sessao_ordinaria.pdf", "ementa": "Ata referente \u00e0 20\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada no dia 02 de dezembro de 2025."}, {"id": "3652", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "CA", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Agricultura e Reforma Agr\u00e1ria", "autoria": "CARF - AGRICULTURA E REFORMA AGR\u00c1RIA RURAL", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N\u00ba 03/2025, de autoria do Poder Legislativo cuja s\u00famula: Institui o Dia do Produtor Rural no munic\u00edpio de Colniza, Mato Grosso, a ser comemorado anualmente no \u00faltimo domingo do m\u00eas de julho de cada ano, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}]}