{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2935", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2935/projeto_de_lei_01.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual dos servidores p\u00fablicos do munic\u00edpio de Colniza-MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2936", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2936/projeto_de_lei_02.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de at\u00e9 R$ 372.061,07 (trezentos e setenta e dois mil, sessenta e um reais e sete centavos), no or\u00e7amento do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "2941", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2941/projeto_de_lei_executivo_no_03.2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Conv\u00eanio com a liga Desportiva Ecl\u00e9tica de Colniza (LEDEC), e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2950", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2950/projeto_de_lei_executivo_no_04.2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da lei n\u00ba1.159/2024, e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "2970", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2970/projeto_de_lei_executivo_no_05.2024.pdf", "ementa": "Autoriza o munic\u00edpio de Colniza, a conceder Subven\u00e7\u00e3o Social a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Colniza- APAE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2979", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2979/projeto_de_lei_executivo_no_06.2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre acrescentar os par\u00e1grafos 5\u00ba e 6\u00ba ao artigo 1\u00ba da Lei 998, de 07 de junho de 2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2990", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2990/projeto_de_lei_executivo_no_07.2024.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de credito adicional suplementar no valor de ate R$570.129,.00 (quinhentos mil, cento e vinte e nove reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio e da outras providencias"}, {"id": "2989", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2989/projeto_de_lei_executivo_no_08.2024.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de credito adicional suplementar no valor de ate R$400.000.00 (quatrocentos mil reais), no or\u00e7amento do municipio e da outras providencias;"}, {"id": "2988", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2988/projeto_de_lei_executivo_no_09.2024.pdf", "ementa": "Autoriza o poder executivo a celebrar termo de colabora\u00e7\u00e3o ou fomento com o conselho da comunidade de Colniza -MT , com a o programa de trabalho finalidade de implantar os detentos da cadeia de Colniza, cujo objeto e a presta\u00e7\u00e3o de atividades pelo apenado diretamente \u00e0 administra\u00e7\u00e3o publica direta do munic\u00edpio , com repasse de recursos financeiros e da outras providencias;"}, {"id": "3004", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3004/projeto_de_lei_executivo_no_10.2024.pdf", "ementa": "Regulamenta a Aplica\u00e7\u00e3o de Sans\u00f5es Administrativas por Infra\u00e7\u00f5es Cometidas nos termos da lei federal n\u00ba14.133, de 1\u00ba de Abril de 2021, e da outras Providencias"}, {"id": "3045", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3045/projeto_de_lei_executivo_no_11.2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder premia\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito da Campanha de Incentivo a arrecada\u00e7\u00e3o do IPTU/2024, atrav\u00e9s de sorteio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3046", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3046/projeto_de_lei_executivo_no_12.2024.pdf", "ementa": "Altera a denomina\u00e7\u00e3o da rua das palmeiras, para rua s\u00e3o Jos\u00e9 Marello, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3054", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3054/projeto_de_lei_executivo_no_13.2024.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 6.509.017,78 ( Seis milh\u00f5es quinhentos e nove mil, dezessete reais e setenta e oito centavos), no or\u00e7amento do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3095", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3095/projeto_de_lei_no_014-2024_-_ldo_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3140", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3140/projeto_de_lei_no_015-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a pol\u00edtica p\u00fablica de assist\u00eancia social do munic\u00edpio de Colniza, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3141", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3141/projeto_de_lei_no_016-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o para adequa\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o municipal ao art. 6\u00ba \u00a7 3\u00ba da emenda constitucional n\u00ba 92/2020 da constitui\u00e7\u00e3o do estado de Mato Grosso, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3137", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3137/projeto_de_lei_no_017-2024_-altera_a_lei_municipal_no_897_de_23_de_fevereiro_de_2021_-_aumento_repasse_apae.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da lei municipal n\u00ba 897, de 23 de fevereiro de 2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3153", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3153/projeto_de_lei_no_018-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da lei municipal n\u00ba 1.117/2023 e 1.118/2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3156", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3156/projeto_de_lei_no_019-2024_-alteracao_da_lei_municipal_no_1.173_de_2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da lei municipal n\u00ba 1.173 de 11 de abril de 2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3158", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3158/projeto_de_lei_no_020-2024_-autoriza_abertura_de_credito_adicional_especial_no_valor_de_ate_r_100.00000.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 r$ 100.000,00 (cem mil reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3161", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3161/projeto_de_lei_no_021-2024_-autoriza_abertura_de_credito_adicional_especial_no_valor_de_ate_r_110.00000.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3164", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3164/projeto_de_lei_no_022-2024_-autoriza_abertura_de_credito_adicional_especial_no_valor_de_ate_r_300.00000.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3167", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3167/projeto_de_lei_no_023-2024_-autoriza_abertura_de_credito_adicional_especial_no_valor_de_ate_r_210.89252.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 210.892,52 (duzentos de dez mil oitocentos e noventa e dois reais e cinquenta e dois centavos), no or\u00e7amento do munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3187", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3187/projeto_de_lei_no_024-2024_-autoriza_abertura_de_credito_adicional.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional Suplementar no valor de at\u00e9 R$ 400.000,00 ( Quatrocentos mil reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "3188", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3188/projeto_de_lei_no_025-2024_-autoriza_abertura_de_credito_adicional.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 687.159,00 (Seiscentos e oitenta e sete mil, cento e cinquenta e nove reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3189", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3189/projeto_de_lei_no_026-2024_-autoriza_abertura_de_credito_adicional.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 2.324.476,79 ( Dois milh\u00f5es, trezentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e setenta e seis reais e setenta e nove centavos), no or\u00e7amento do munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3228", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3228/projeto_de_lei_-_027.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Altera\u00e7\u00e3o da reda\u00e7\u00e3o da Lei N\u00ba 663/2016, que reestrutura o regime pr\u00f3prio de previd\u00eancia Social do munic\u00edpio de Colniza/MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3244", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3244/projeto_de_lei_no_028-2024_-autoriza_abertura_de_credito_adicional.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional Suplementar no valor de at\u00e9 R$ 620.044,00 (seiscentos e vinte mil e quarenta e quatro reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3245", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3245/projeto_de_lei_no_029-2024_-autoriza_abertura_de_credito_adicional.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premia\u00e7\u00f5es aos vencedores das competi\u00e7\u00f5es esportivas no ano de 2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3276", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3276/projeto_de_lei_no_030-2024_-_plano_municipal_de_cultura_-_pmc_do_municipio_de_colniza_para_o_periodo_de_2024_a_2034.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o \u201cplano municipal de cultura - PMC do munic\u00edpio de Colniza para o per\u00edodo de 2024 a 2034, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3293", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3293/projeto_de_lei_no_031-2024_loa.pdf", "ementa": "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Colniza \u2013 MT, para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3292", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3292/projeto_de_lei_no_032-2024.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3299", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3299/projeto_de_lei_no_033-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o  da reda\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba1179/2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3315", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3315/projeto_de_lei_no_034-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o da reda\u00e7\u00e3o da lei Municipal N\u00ba 1.075 de 23 de fevereiro de 2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3322", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3322/projeto_de_lei_no_035-2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a promover a desafeta\u00e7\u00e3o e leil\u00e3o para alienar ve\u00edculos, sucatas e outros bens m\u00f3veis inserv\u00edveis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3323", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3323/projeto_de_lei_no_036-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o da reda\u00e7\u00e3o da lei Municipal N\u00ba 609/2014 - C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3341", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3341/projeto_de_lei_no_037-2024.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de credito adicional suplementar no valor de ate R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais),no or\u00e7amento do munic\u00edpio e da outras providencias."}, {"id": "3342", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3342/projeto_de_lei_no_038-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o da reda\u00e7\u00e3o da Lei Municipal N\u00ba1.160/2024, e da outras providencias."}, {"id": "3359", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3359/projeto_de_lei_no_039-2024.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 6.500.000,00 (Seis milh\u00f5es e quinhentos mil reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3360", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3360/projeto_de_lei_no_040-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do fundo municipal de transporte (FMT), junto \u00e1 secretaria de obras e infraestrutura, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3411", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3411/projeto_de_lei_no_041-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o da reda\u00e7\u00e3o da lei municipal N\u00ba 697/2027, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3412", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3412/projeto_de_lei_no_042-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da lei Municipal N\u00ba 1.117/2023 e 1.118/2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3415", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3415/projeto_de_lei_no_043-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre \"as altera\u00e7\u00f5es na lei n\u00ba957/2021, de dezembro de 2021, que estabelece o plano plurianual do munic\u00edpio para o per\u00edodo 2022 a 2025, e lei n\u00ba1.185, de 12 de junho de 2024, que trata das diretrizes or\u00e7amentarias do exerc\u00edcio financeiro de planejamento e as reavalia\u00e7\u00f5es realizadas nos programas, atividades, projetos e opera\u00e7\u00f5es especiais aprovadas para o or\u00e7amento do exerc\u00edcio de 2025\""}, {"id": "3416", "ano": "2024", "numero": "44", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3416/projeto_de_lei_no_044-2024.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de credito adicional suplementar no valor de ate R$ 1.500.000,00 (um milh\u00e3o e quinhentos mil reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "2942", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2942/indicacao_no_01-2024__-_luis_-_c.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, para que seja feito com urg\u00eancia opera\u00e7\u00e3o de Tapa Buracos no Bairro Bela Vista, na Regi\u00e3o da Cohab I e II, principalmente nas Ruas das Ac\u00e1cias e Integra\u00e7\u00e3o Nacional, zona urbana do munic\u00edpio de Colniza."}, {"id": "2954", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2954/indicacao_no_02-2024__-_luis_-_cascalhamento_linhas_04_e_16_capa.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, para que seja feito com urg\u00eancia o cascalhamento dos pontos cr\u00edticos da Linha 04 e Linha 16 Capa, bem como a manuten\u00e7\u00e3o dos pontos cr\u00edticos do Travess\u00e3o da Linha 04 para Linha 16 Renascer, zona Rural do munic\u00edpio de Colniza-MT."}, {"id": "2949", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2949/indicacao_no_03-_2024_-_rosemiro-_insencao_de_impostos.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo, para que seja enviado um Projeto de Lei para a C\u00e2mara Municipal de Colniza, que tenha por objeto conceder isen\u00e7\u00e3o do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), sobre im\u00f3vel para os portadores de Neoplasia Maligna (C\u00e2ncer) ou seus dependentes, no munic\u00edpio de Colniza/MT."}, {"id": "2947", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "ELCI COSTA PAIX\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2947/indicacao_no_04-2024_-_tata_ponte_4_agrovila.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto \u00e0 Secretaria Municipal de Obras Departamento de pontes, para que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o da ponte na Linha 4 Agrovila sentido BR 206, zona rural do munic\u00edpio."}, {"id": "2948", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "JORGE DONIZETE DA SILVA ROSANTE", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2948/indicacao_no_05-2024-_jorge_velocidade_internet.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para que seja viabilizado a melhoria da velocidade de sinal de internet da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS), da Avenida Dois Mil, no munic\u00edpio de Colniza."}, {"id": "2951", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "JORGE DONIZETE DA SILVA ROSANTE", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2951/indicacao_no_06-2024_-_jorge_atendimento_hospital.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para que seja reduzido o tempo de espera na triagem e nos atendimentos do hospital municipal Andr\u00e9 Maggi, no munic\u00edpio de Colniza."}, {"id": "2953", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "EZEQUIAS DED\u00c9 DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2953/indicacao_no_07-2024_-_dede_-_iptu.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto \u00e0 Secretaria Municipal de Finan\u00e7as, PARA QUE SEJA IMPLANTADO O IPTU VERDE OU IPTU ECOL\u00d3GICO NO MUNIC\u00cdPIO DE COLNIZA/MT, COM O INTUITO DE INCENTIVAR PR\u00c1TICAS SUSTENT\u00c1VEIS NO MUNIC\u00cdPIO E O CUIDADO COM O MEIO AMBIENTE URBANO, EM CONTRAPONTO OS CONTRIBUINTES MUNICIPAIS TERIAM DESCONTOS OU BENEF\u00cdCIOS FISCAIS SE ADERISSEM AS REGRAS FIXADAS EM PROJETO DE LEI, ELABORADO E APROVADO PELA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE COLNIZA/MT."}, {"id": "2955", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "ELCI COSTA PAIX\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2955/indicacao_no_08-2024_-_tata_-.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizada a recupera\u00e7\u00e3o da estrada da Linha 16\u00aa A Assentamento Escol Sul, zona rural do munic\u00edpio."}, {"id": "2962", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "VALTER DE LIMA JESUS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2962/indicacao_no_09-2024_-_valter.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para que seja constru\u00eddo um banheiro no PSF localizado no Distrito Guariba, munic\u00edpio de Colniza/MT."}, {"id": "2966", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "JORGE DONIZETE DA SILVA ROSANTE", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2966/indicacao_no_10-2024-_jorge_-_cascalhamento_010203.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto \u00e0 Secretaria Municipal de Obras para que seja realizado o cascalhamento nos pontos cr\u00edticos das Linhas 01,02 e 03, zona rural do munic\u00edpio de Colniza-MT."}, {"id": "2967", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "AGNALDO DRUM\u00d5ES NARCISO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2967/indicacao_no_11-2024__-_agnaldo_-_escolinha_de_society.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto a secretaria de Esportes; para que seja ofertado atrav\u00e9s da escolinha de futebol de campo para crian\u00e7as e adolescentes, do munic\u00edpio de Colniza-MT."}, {"id": "2973", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "JORGE DONIZETE DA SILVA ROSANTE", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2973/indicacao_no_12-2024__-_jorge_pediatra_e_ginecologista.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade para que seja realizado a contrata\u00e7\u00e3o de um M\u00e9dico Pediatra e um Ginecologista para atender as demandas do Hospital Municipal Andr\u00e9 Maggi, munic\u00edpio de Colniza."}, {"id": "2974", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "JORGE DONIZETE DA SILVA ROSANTE", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2974/indicacao_no_13-2024__-_jorge_pediatra_e_ginecologista.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto \u00e0 Secretaria Municipal de Obras para que seja realizado manuten\u00e7\u00e3o nos pontos cr\u00edticos das ruas do bairro Castelo dos Sonhos, no munic\u00edpio de Colniza-MT."}, {"id": "2992", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2992/indicacao_no_014-2024__-_luis.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto \u00e0 Secretaria municipal de Planejamento, para que encaminhe para o Legislativo Projeto de Lei que altere o nome da Rua das Palmeiras e passe a denominar \u201cRua S\u00e3o Jos\u00e9 Marello\u201d, zona urbana do munic\u00edpio de Colniza."}, {"id": "2978", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "VALTER DE LIMA JESUS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2978/indicacao_no_15-2024__-_valter.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, para que seja feito a instala\u00e7\u00e3o de um bueiro (tubo corrugado de PVC) na linha 28 nas proximidades do garimpo, zona rural do munic\u00edpio de Colniza/MT."}, {"id": "2980", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "AGNALDO DRUM\u00d5ES NARCISO, LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2980/indicacao_no_16-2024__-_agnaldo_e_luis.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto a secretaria de Planejamento, junto ao departamento de tr\u00e2nsito para que seja providenciado um quebra mola elevado nas duas vias da  Avenida Tarum\u00e3 em frente \u00e1 Igreja Cat\u00f3lica e em frente \u00e1 Pra\u00e7a da B\u00edblia munic\u00edpio de Colniza-MT."}, {"id": "2993", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2993/indicacao_no_017-2024__-_luis.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto \u00e0 Secretaria Municipal de Agricultura, para que coloque em pr\u00e1tica o Projeto de parceria com as Associa\u00e7\u00f5es na produ\u00e7\u00e3o de mudas de caf\u00e9."}, {"id": "2991", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2991/indicacao_no_018-2024-_ferreira.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto ao setor competente, para que seja feita com agilidade a instala\u00e7\u00e3o das c\u00e2meras de seguran\u00e7a OCRS, uma vez o Governo de Estado de Mato Grosso doou as referidas c\u00e2meras de seguran\u00e7a para serem implantadas em nosso munic\u00edpio, e nesta ocasi\u00e3o aproveito o ensejo, para requerer que sejam instaladas as referidas c\u00e2meras no Distrito do Guariba, vez que a falta de seguran\u00e7a naquela localidade e not\u00f3ria"}, {"id": "3011", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "JORGE DONIZETE DA SILVA ROSANTE", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3011/indicacao_no_19-2024-_jorge_-_manutencao_ponte_primeiro_de_maio.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto \u00e0 Secretaria Municipal de Obras para que seja realizado a recupera\u00e7\u00e3o da ponte que passa sob o Rio Lambari, Linha Primeiro de Maio zona rural do munic\u00edpio de Colniza-MT."}, {"id": "3010", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "JORGE DONIZETE DA SILVA ROSANTE", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3010/indicacao_no_20-2024-_jorge_-_recuperacao_03_pontes_4_capa.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto \u00e0 Secretaria Municipal de Obras para que seja realizado a recupera\u00e7\u00e3o de 03 (tr\u00eas) pontes localizadas na Linha 04 Setor Capa, sentido Guariba, munic\u00edpio de Colniza-MT."}, {"id": "3009", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3009/indicacao_no_021-2024-_ferreira_-_corrimao_em_pontes_zona_urbana.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto \u00e1 Secretaria de Obras, para que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de Corrim\u00f5es em todas as pontes existentes na zona urbana do munic\u00edpio de Colniza."}, {"id": "3014", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3014/indicacao_no_22-2024__-_luis_-_cascalhaments_16a_e_16b.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, para que seja feito o cascalhamento das Linhas 16-A e linha 16-B , zona Rural do munic\u00edpio de Colniza-MT."}, {"id": "3015", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3015/indicacao_no_23-2024__-_luis_-_cascalhmento_24_e_20.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, para que seja feito o cascalhamento das Linhas 20 e linha 24 P.A Escol Sul, zona Rural do munic\u00edpio de Colniza-MT."}, {"id": "3012", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3012/indicacao_no_24-2024-_ferreira_-_reforma_lar_da_crianca.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto ao setor competente, para que seja feita a reforma do pr\u00e9dio, Lar da Crian\u00e7a e do Adolescente, bem como a pintura em geral e aumento do muro ao redor da institui\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3043", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "MARCOS ANTONIO CECCON", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3043/indicacao_no_25-2024_-_marco_ceccon.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto \u00e0 Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, para que seja constru\u00eddo um Refeit\u00f3rio na Escola Municipal Carlos Drummond de Andrade localizada na Linha Projeto Sol, Zona Rural do munic\u00edpio de Colniza."}, {"id": "3036", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "JORGE DONIZETE DA SILVA ROSANTE", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3036/indicacao_no_26-2024-_jorge_-_aplicar_a_lei_14.572_no_municipio.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto a Secretaria de Sa\u00fade para que seja aplicada no Munic\u00edpio de Colniza-MT a Lei Federal 14.572 de 2023, a qual \r\ninstituiu a Pol\u00edtica Nacional de Sa\u00fade Bucal no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) e altera a Lei n\u00ba 8.080, de 19 de setembro de 1990, para incluir a sa\u00fade bucal no campo de atua\u00e7\u00e3o do SUS."}, {"id": "3037", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3037/indicacao_no_27-2024__-_luis.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, para que seja feito a pavimenta\u00e7\u00e3o da Avenida Integra\u00e7\u00e3o Nacional bairro Bela Vista e rua das Laranjeiras bairro centro, zona urbana do munic\u00edpio de Colniza-MT."}, {"id": "3053", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3053/indicacao_no_28-2024-_ferreira_-cascalhamento_guariba.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto ao setor competente, para que seja feito o cascalhamento e patrolamento do Setor Chacareiro e Linha Boca da Mata zona rural do Distrito do Guariba munic\u00edpio de Colniza-MT."}, {"id": "3063", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "JORGE DONIZETE DA SILVA ROSANTE", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3063/indicacao_no_29-2024-_jorge_-_parque_muniicpal_levi_gomes.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo a denomina\u00e7\u00e3o do Parque Municipal, em constru\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio de Colniza-MT, com o nome de \"Levi Gomes\", em homenagem ao homem lutador pelo munic\u00edpio e ex-Secret\u00e1rio de Meio Ambiente."}, {"id": "3056", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "JORGE DONIZETE DA SILVA ROSANTE", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3056/indicacao_no_30-2024-_jorge_-_bueiro.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizado a instala\u00e7\u00e3o de um bueiro na Avenida Dois Mil, sentido bairro Castelo do Sonho, setor ch\u00e1caras, na estrada que d\u00e1 acesso ao Balne\u00e1rio Santos, zona urbano do munic\u00edpio de Colniza-MT."}, {"id": "3072", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3072/indicacao_no_31-2024_-_oseias_patrolamento_cascalhamento_de_linhas.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Obras, que realize com urg\u00eancia o cascalhamento e patrolamento das estradas de todas as linhas do munic\u00edpio, zona rural do munic\u00edpio de Colniza."}, {"id": "3068", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3068/indicacao_no_32-2024_-_miro_manutencao_ponte_doizinha.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Obras, a urgente recupera\u00e7\u00e3o de uma ponte localizada na Linha Doizinha, zona Rural do munic\u00edpio de Colniza, devido \u00e0s p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es em que se encontra."}, {"id": "3071", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES, ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3071/indicacao_no_33-2024_-_miro_corte_de_morro_linha_porteirao..pdf", "ementa": "INDICAM ao Chefe do do Poder Executivo, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizado o corte de um morro localizado na Linha Porteir\u00e3o, zona rural do munic\u00edpio de Colniza."}, {"id": "3064", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3064/indicacao_no_34-2024__-_luis_-.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo em conjunto com a Secretaria Municipal de Sa\u00fade e especialmente \u00e0 Coordena\u00e7\u00e3o da Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, que promova um curso de capacita\u00e7\u00e3o para os servidores da recep\u00e7\u00e3o das Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS) e do Hospital Municipal de Colniza-MT."}, {"id": "3078", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "JORGE DONIZETE DA SILVA ROSANTE", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3078/indicacao_no_35-2024-_jorge_-_cursos_musicais.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto ao \u00d3rg\u00e3o Competente, para que promova Cursos de Instrumentos Musicais na Comunidade Rural do munic\u00edpio de Colniza."}, {"id": "3115", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3115/indicacao_no_36-2024_-_miro_corte_de_morro_linha_dos_farofas.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizado o Rebaixamento e o cascalhamento de um morro, pr\u00f3ximo a propriedade do Sr. Deir, localizado na Linha dos Farofas, zona rural do munic\u00edpio de Colniza."}, {"id": "3091", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "VALTER DE LIMA JESUS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3091/indicacao_no_37-_2024-_____valter.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, que sejam realizados os servi\u00e7os necess\u00e1rios para solucionar o problema com uma valeta existente na Rua Ministro Andreaza, no Bairro Castelo dos Sonhos."}, {"id": "3108", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3108/indicacao_no_38-_2024-____oseia.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que providencie com urg\u00eancia, a capacita\u00e7\u00e3o dos condutores de ve\u00edculos, transporte escolar e ve\u00edculos oficiais do Munic\u00edpio de Colniza."}, {"id": "3097", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3097/indicacao_no_39-2024__-_luis_-.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo em conjunto com a Secretaria Municipal de Obras, que realize em regime de urg\u00eancia, indica \u00e0 Secretaria de Obras a necessidade de realizar o patrolamento da Linha 16 Capa e Renascer, bem como a agilidade na manuten\u00e7\u00e3o de diversas pontes que se encontram danificadas na zona rural do munic\u00edpio."}, {"id": "3109", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3109/indicacao_no_40-2024-_ferreira_-pintura_faixa_pedestre.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto ao setor competente, a necessidade de refor\u00e7o na pintura das faixas de pedestres existentes no munic\u00edpio de Colniza, bem como a pintura dos meio-fios e demais locais que necessitem de revitaliza\u00e7\u00e3o zona urbana do munic\u00edpio de Colniza-MT."}, {"id": "3118", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3118/indicacao_no_41-2024-_ferreira_-.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo a viabilidade de instala\u00e7\u00e3o de uma base n\u00facleo da Pol\u00edcia Militar na Vila do Guat\u00e1/Tr\u00eas Fronteiras, distrito de Colniza."}, {"id": "3096", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3096/indicacao_no_42-2024__-_luis_-_ponte_linha_20.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo em conjunto com a Secretaria Municipal de Obras, a necessidade urgente de substitui\u00e7\u00e3o de uma ponte por bueiro na Linha 20, lado esquerdo P.A Escol Sul, bem como a manuten\u00e7\u00e3o de 02(duas) Pontes localizadas na Linha 04 Perseveran\u00e7a Pacutinga na zona rural do munic\u00edpio."}, {"id": "3102", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3102/indicacao_no_43-2024_-_miro_linha_12.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Obras, servi\u00e7os de patrolamento e cascalhamento na Linha 12 (que d\u00e1 acesso a Linha 16 Eletr\u00f4nica), zona Rural do munic\u00edpio de Colniza, devido \u00e0s p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es em que se encontra."}, {"id": "3104", "ano": "2024", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3104/indicacao_no_44-2024_-_miro_deputado_juarez.pdf", "ementa": "Solicita Apoio ao Deputado Federal Juarez Costa para Destina\u00e7\u00e3o de M\u00e1quina PC para a Secretaria de Obras de Colniza"}, {"id": "3106", "ano": "2024", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "MARCOS ANTONIO CECCON", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3106/indicacao_no_45-2024_-_marcos_ceccon.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Obras, servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o do asfalto da rua Governador Dante Martins de Oliveira, Bairro Bela Vista COHAB 01, zona Urbana do munic\u00edpio de Colniza, devido \u00e0s p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es em que se encontra."}, {"id": "3125", "ano": "2024", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3125/indicacao_no_46-2024__-_luis.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo em conjunto com a Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, que seja realizada uma revis\u00e3o funcional das categorias profissionais de T\u00e9cnico de Agropecu\u00e1ria, Mec\u00e2nico e Fiscais Tribut\u00e1rios."}, {"id": "3128", "ano": "2024", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3128/indicacao_no_47-2024_-_miro_travessao_linha_16_roda_d_agua.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizado a abertura de um travess\u00e3o na Linha 16 Roda d'\u00c1gua para dar acesso \u00e1 Linha 16 Eletr\u00f4nica,  zona rural do munic\u00edpio de Colniza."}, {"id": "3129", "ano": "2024", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3129/indicacao_no_48-2024__-_luis_-.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo em conjunto com a Secretaria Municipal de Obras, a necessidade urgente de realizar a manuten\u00e7\u00e3o de uma ponte e um bueiro, ambos localizados na linha 12 Capa."}, {"id": "3130", "ano": "2024", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "JORGE DONIZETE DA SILVA ROSANTE", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3130/indicacao_no_49-2024-_jorge_-_manutencao_ponte_e_patrolamento.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizada a recupera\u00e7\u00e3o da ponte \"Cachoeirinha\" localizada na Linha 4 Primeiro de Maio, aproximadamente no km 7, e tamb\u00e9m solicita o patrolamento das estradas da referida linha."}, {"id": "3127", "ano": "2024", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "JORGE DONIZETE DA SILVA ROSANTE", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3127/indicacao_no_50-2024-_jorge_-_caminhao_varredura.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, para que seja alterado o per\u00edodo de opera\u00e7\u00e3o do caminh\u00e3o de varredura de ruas para o per\u00edodo noturno, visando minimizar os transtornos causados pela poeira levantada durante o dia."}, {"id": "3142", "ano": "2024", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3142/indicacao_no_51-2024__-_luis.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo em conjunto com a Secretaria Municipal de Obras, que seja inclu\u00eddo no cronograma de trabalho da Secretaria de Obras deste ano a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de tapa buracos e recupera\u00e7\u00e3o de asfalto nas vias da COAB I e II, situadas no bairro Bela Vista."}, {"id": "3143", "ano": "2024", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3143/indicacao_no_52-2024__-_luis.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo em conjunto com a Secretaria Municipal de Obras, que seja realizado o patrolamento das estradas na Linha 12, lado esquerdo, e na Linha 24 \"A\", tamb\u00e9m no lado esquerdo da MT 418."}, {"id": "3150", "ano": "2024", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3150/indicacao_no_53-2024-_ferreira_quebra_mola_agrovila.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo, junto ao Setor de Obras a viabilidade de instala\u00e7\u00e3o de 02(dois) quebra-molas na vicinal, antes da primeira ponte que liga \u00e1 Vila Agrovila, munic\u00edpio de Colniza."}, {"id": "3186", "ano": "2024", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "JORGE DONIZETE DA SILVA ROSANTE", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3186/indicacao_no_54-2024-_jorge-_pintura_de_quebra_molas_ruas.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, para que sejam pintados os quebra-molas de todas as ruas do munic\u00edpio de Colniza."}, {"id": "3199", "ano": "2024", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3199/indicacao_no_55-2024__-_luis_-.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo em conjunto com a Secretaria Municipal de Obras e o Departamento de Ilumina\u00e7\u00e3o, a viabiliza\u00e7\u00e3o da troca das l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Col\u00f4nia da Madeireira Tupinamb\u00e1."}, {"id": "3201", "ano": "2024", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "VALTER DE LIMA JESUS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3201/indicacao_no_56-2024_-_valter_deputado_joao_de_matos.pdf", "ementa": "Solicita Apoio ao Deputado J\u00f5ao Jos\u00e9 de Matos para Destina\u00e7\u00e3o de um caminh\u00e3o Munck Toco para tender os produtores da Associa\u00e7\u00e3o Uni\u00e3o do Caf\u00e9 de Colniza"}, {"id": "3200", "ano": "2024", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "VALTER DE LIMA JESUS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3200/indicacao_no_57-2024_-_valter_deputado_joao_de_matos.pdf", "ementa": "Solicita Apoio ao Deputado J\u00f5ao Jos\u00e9 de Matos para Destina\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo Pick-up Strada para atender produtores da Associa\u00e7\u00e3o Nova Esperan\u00e7a, de Colniza-MT"}, {"id": "3202", "ano": "2024", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "EZEQUIAS DED\u00c9 DE SOUZA, F\u00c1BIO MARCELO VAZ", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3202/indicacao_no_58-2024-_prancheamento_de_pontes.pdf", "ementa": "INDICAM ao Chefe do Poder Executivo junto \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, para que seja feito o prancheamento de 02 (duas) pontes, a primeira localizada na Rua das Palmeiras sentido Bairro Cidade Alta, e, a segunda na entrada do Bairro Cristo Rei, em raz\u00e3o das mesmas estarem em p\u00e9ssimo estado, oferecendo riscos aos pedestres e ve\u00edculos."}, {"id": "3203", "ano": "2024", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3203/indicacao_no_59-2024__-_luis_-_creche_crianca_feliz.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo em conjunto com a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, a viabilidade de ampliar com mais duas salas na Creche municipal Crian\u00e7a Feliz, localizada no Bairro Bela Vista. Tal medida visa atender \u00e0s crian\u00e7as que est\u00e3o inscritas na lista de espera h\u00e1 um per\u00edodo consider\u00e1vel."}, {"id": "3218", "ano": "2024", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "VALTER DE LIMA JESUS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3218/indicacao_no_60-2024_-_valter_deputado_joao_de_matos.pdf", "ementa": "Solicita Apoio ao Deputado J\u00f5ao Jos\u00e9 de Matos para Destina\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo Pick-up Strada para atender produtores da Associa\u00e7\u00e3o dos pequenos Produtores Rurais do A-P-P-R-F-C CAF, localizada na Linha 32 P.A Natal,  Colniza-MT"}, {"id": "3224", "ano": "2024", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "JORGE DONIZETE DA SILVA ROSANTE", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3224/indicacao_no_61-2024-_jorge_-_ponte_rio_lambari_04_primeiro_de_maio.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo em conjunto com o \u00f3rg\u00e3o competente, que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o na ponte que passa sob o rio \u201cLambari\u201d localizada na Linha 04 Primeiro de Maio, aproximadamente no km 05, zona rural do munic\u00edpio de Colniza."}, {"id": "3235", "ano": "2024", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3235/indicacao_no_62-2024-_ferreira_quebra_mola_av_belo_h..pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo, junto ao Setor de Obras a viabilidade da instala\u00e7\u00e3o de quebra-molas nas duas pistas da Avenida Belo Horizonte, pr\u00f3ximo ao com\u00e9rcio Lig\u00e1s e academia ar livre."}, {"id": "3236", "ano": "2024", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3236/indicacao_no_63-_2024-____oseia.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, junto \u00e0 Secretaria de Planejamento, a viabilidade de elaborar projeto, planilhas e or\u00e7amentos para a constru\u00e7\u00e3o de uma Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de \u00c1gua (ETA) no distrito do Guariba."}, {"id": "3230", "ano": "2024", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3230/indicacao_no_64-2024__-_luis_-_praca_bela_vista.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo atrav\u00e9s do setor competente, a viabilidade de iniciar o processo de licita\u00e7\u00e3o para a constru\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a no bairro Bela Vista, uma vez que o recurso de Emenda Parlamentar j\u00e1 est\u00e1 dispon\u00edvel e pago."}, {"id": "3237", "ano": "2024", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "ELCI COSTA PAIX\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3237/indicacao_no_65-2024_-_tata_-_cameras_de_seguranca.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, a viabilidade de instalar c\u00e2meras de seguran\u00e7a nas escolas do Distrito do Guariba."}, {"id": "3258", "ano": "2024", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3258/indicacao_no_66-2024__-_luis_-_linha_12_capa.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto \u00e0 Secretaria de Obras, que viabilize a liga\u00e7\u00e3o entre o corredor da Linha 12 Capa e a Linha do Assentamento Renascer, com a elimina\u00e7\u00e3o das porteiras existentes."}, {"id": "3274", "ano": "2024", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3274/indicacao_no_67-2024__-_luis_-_rua_floriano_peixoto.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto \u00e0 Secretaria de Obras, especificamente ao departamento de pontes, que realize um estudo de viabilidade para a substitui\u00e7\u00e3o das pontes existentes nas seguintes ruas por tubos met\u00e1licos:"}, {"id": "3275", "ano": "2024", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3275/indicacao_no_68-2024__-_luis_-_construcao_de_ponte.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo por meio da Secretaria de Obras, que avalie a viabilidade de construir uma ponte que ligue o Bairro Rond\u00f4nia ao Bairro Castelo dos Sonhos."}, {"id": "3284", "ano": "2024", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3284/indicacao_069.pdf", "ementa": "Indica ao chefe do Poder Executivo, que sejam realizadas, junto \u00e1 Secretaria de obras, a troca de l\u00e2mpadas que se encontram queimadas ou defeituosas, bem como a instala\u00e7\u00e3o de novos pontos de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Colorado, no Bairro Rond\u00f4nia."}, {"id": "3297", "ano": "2024", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3297/indicacao_no_70-2024-_ferreira_camera.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo, a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento em pontos estrat\u00e9gicos da Rua Dom Jo\u00e3o Sexto, Bairro Jardim Imperial. Essa medida visa refor\u00e7ar a seguran\u00e7a na regi\u00e3o e auxiliar na preven\u00e7\u00e3o e investiga\u00e7\u00e3o de crimes."}, {"id": "3296", "ano": "2024", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3296/indicacao_071_ferreira.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo, a instala\u00e7\u00e3o de uma placa com os dizeres \"Seja Bem-vindo \u00e0 Vila Salva\u00e7\u00e3o\" na entrada da referida localidade."}, {"id": "3302", "ano": "2024", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3302/indicacao_no_72-2024__-_luis_-_construcao_de_quebra_mola.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo por meio da Secretaria de Obras, a viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o de dois quebra-molas na Linha 16A, no km 5, sendo um antes e outro depois do campo, localizado na zona rural deste munic\u00edpio."}, {"id": "3301", "ano": "2024", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3301/indicacao_no_73-2024__-_luis_-_substituicao_de_pontes.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo por meio da Secretaria de Obras, junto ao Departamento de Pontes, que seja avaliada com urg\u00eancia a viabilidade para a substitui\u00e7\u00e3o de sete (7) pontes localizadas na Linha 20, nas regi\u00f5es da Escol Sul e Terra Roxa, bem como de seis (6) pontes situadas no Travess\u00e3o e na Linha R15. zona rural deste munic\u00edpio."}, {"id": "3313", "ano": "2024", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "ELCI COSTA PAIX\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3313/indicacao_no_74-2024_-_tata_-_substituicao_de_pontes_por_bueiro.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal junto \u00e0 Secretaria de Obras, atrav\u00e9s do departamento de pontes, a substitui\u00e7\u00e3o de duas pontes por bueiros, sendo uma localizada na Linha G4, no km 30, e outra na Linha G8, nas proximidades do km 08."}, {"id": "3318", "ano": "2024", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3318/indicacao_no_75-_2024-____oseia_-_atendimento_odontologico.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, junto \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que avalie a viabilidade de aumentar o n\u00famero de atendimentos odontol\u00f3gicos no Centro de Atendimento do PSF e, se poss\u00edvel, amplie a oferta desses atendimentos para os demais PSFs do munic\u00edpio."}, {"id": "3356", "ano": "2024", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3356/indicacao_no_76-2024__-_luis_-_tenda_saude.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo, junto \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade, a viabilidade de instala\u00e7\u00e3o de uma tenda em frente ao Laborat\u00f3rio Municipal, para que os pacientes que aguardam atendimento tenham um local adequado para se abrigar, especialmente nos per\u00edodos de chuva e sol intenso."}, {"id": "3401", "ano": "2024", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3401/indicacao_no_77-2024__-_luis_-_cascalhamento.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo por meio da Secretaria de Obras, junto \u00e0 Secretaria de Obras, que seja realizado o cascalhamento no morro localizado no km 04 da Linha 20, lado direito."}, {"id": "3402", "ano": "2024", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3402/indicacao_no_78-2024__-_luis_-_cascalhamento_-_entre_rios.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo por meio da Secretaria de Obras, que seja realizado o cascalhamento das estradas da Linha 04 Gar\u00e7a e Linha Entre Rios."}, {"id": "3434", "ano": "2024", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3434/indicacao_no_79-2024__-_luis_-_saida_de_agua.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo por meio da Secretaria de Obras, que seja realizado que seja realizada a sa\u00edda de \u00e1gua no morro localizado na entrada da Linha G8."}, {"id": "3435", "ano": "2024", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "VALTER DE LIMA JESUS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3435/indicacao_no_80-_2024-_____valter_-_retirada_de_entulhos.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo, junto \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizada a retirada de entulhos de madeira acumulados na ponte que passa sobre o Rio Pacutinga, localizada na Linha Muriru, km 23, zona rural do munic\u00edpio de Colniza/MT."}, {"id": "3419", "ano": "2024", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3419/indicacao_no_81-_2024-____oseia_-_ponte_linha_primeiro_de_maio.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, junto \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, que provid\u00eancia a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte no Travess\u00e3o da Linha 12 - Assentamento Primeiro de Maio."}, {"id": "3131", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "DAS", "tipo__descricao": "Documentos em anexo para sess\u00e3o", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3131/repudio.pdf", "ementa": "Nota de rep\u00fadio em desfavor do INCRA,"}, {"id": "3399", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "DAS", "tipo__descricao": "Documentos em anexo para sess\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3399/processo_tce-mt_n._53.766-7-2023.pdf", "ementa": "Parecer pr\u00e9vio de n\u00ba. 42/2024\u2013PP - oriundo do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso sobre as Contas Anuais de Governo municipal do ano de 2023, gest\u00e3o do senhor Milton de Souza Amorim"}, {"id": "3400", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "DAS", "tipo__descricao": "Documentos em anexo para sess\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3400/manifestacao_do_prefeito.pdf", "ementa": "Leitura da manifesta\u00e7\u00e3o de defesa do prefeito municipal Milton de Souza Amorim sobre julgamento das contas anuais de governo municipal do ano de 2023."}, {"id": "3414", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "DAS", "tipo__descricao": "Documentos em anexo para sess\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3414/chapa_valter.pdf", "ementa": "Registro da chapa para elei\u00e7\u00e3o da nova mesa diretora do bi\u00eanio 2025 a 2026. \" Juntos Somos Mais Fortes\""}, {"id": "3440", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "DAS", "tipo__descricao": "Documentos em anexo para sess\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3440/chapa_oseia.pdf", "ementa": "Registro da chapa  para elei\u00e7\u00e3o da nova mesa diretora do bi\u00eanio 2025 a 2026. \" Uni\u00e3o pelo Futuro do munic\u00edpio\""}, {"id": "2975", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2975/projeto_de_decreto_legislativo_n._001-2024_-_luis_-_hudson.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de \u201cmo\u00e7\u00e3o de aplausos\u201d ao Senhor Hudson Rodrigues de Souza e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3119", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3119/projeto_de_decreto_legislativo_n._002-2024_-_luis_-_irmas_fraternidade_e_esperanca.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de \u201cmo\u00e7\u00e3o de aplausos\u201d as irm\u00e3s da Congrega\u00e7\u00e3o Fraternidade e Esperan\u00e7a e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3013", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "EZEQUIAS DED\u00c9 DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3013/projeto_de_decreto_legislativo_n._003-2024_-_mesa_diretora_-_rga.pdf", "ementa": "Concede revis\u00e3o geral anual (RGA) aos servidores p\u00fablicos efetivos, comissionados e vereadores do Poder Legislativo Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3055", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "F\u00c1BIO MARCELO VAZ", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3055/projeto_de_decreto_legislativo_n._004-2024_-_luis_-.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de \u201ct\u00edtulo de cidad\u00e3o colnizense\u201d ao Exmo. Senhor deputado Dilmar Dal Bosco e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3062", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3062/projeto_de_decreto_legislativo_n._005-2024_-_luis_-.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de \u201cmo\u00e7\u00e3o de aplausos\u201d ao Senhor Paulegar dos Santos Silva, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3081", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3081/projeto_de_decreto_legislativo_n._006-2024_-_ferreira_tiago.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de \u201cmo\u00e7\u00e3o de aplausos\u201d ao Senhor Tiago Costa e Gomes, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3079", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3079/projeto_de_decreto_legislativo_n._007-2024_-_ferreira_keila_andreotti.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Concess\u00e3o de \u201cMo\u00e7\u00e3o de aplausos\u201d a Senhora Keila Andreotti Pezzin Gomes, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3082", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3082/projeto_de_decreto_legislativo_n._008-2024_-_ferreira_ivanildo_barbosa.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de \u201cmo\u00e7\u00e3o de aplausos\u201d ao Senhor Ivanildo Barbosa Santos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3083", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3083/projeto_de_decreto_legislativo_n._009-2024_-_ferreira_eros_de_oliveira.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de \u201ct\u00edtulo de cidad\u00e3o colnizense\u201d ao Senhor Eros de Oliveira Machado Pessoa dos Santos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3112", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3112/projeto_de_decreto_legislativo_n._10-2024_-_ferreira_-_thiago_de_souza.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de \u201cmo\u00e7\u00e3o de aplausos\u201d ao Senhor Thiago de Souza Freitas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3113", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3113/projeto_de_decreto_legislativo_n._11-2024_-_ferreira_-_niderci.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de \u201cmo\u00e7\u00e3o de aplausos\u201d a Senhora Niderci Ferreira, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3114", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3114/projeto_de_decreto_legislativo_n._12-2024_-_elci_-_anivaldo_firme.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de \u201ct\u00edtulo de cidad\u00e3o colnizense\u201d ao Exmo. Sr. Mauro Mendes Ferreira, Governador do Estado de Mato Grosso, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3204", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ELCI COSTA PAIX\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3204/projeto_de_decreto_legislativo_n._13-2024_-_elci_-_anivaldo_firme.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de \u201cmo\u00e7\u00e3o de aplausos\u201d ao Senhor Anivaldo Firme, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3122", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3122/projeto_de_decreto_legislativo_n._14-2024_-_ferreira_-_polaco.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de \u201cmo\u00e7\u00e3o de aplausos\u201d ao Senhor Valdinei da Silva Moraes, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3178", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3178/projeto_de_decreto_legislativo_n._15-2024_-_ferreira_lucas.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de \u201cmo\u00e7\u00e3o de aplausos\u201d ao Senhor Lucas Pereira da Silva, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3179", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3179/projeto_de_decreto_legislativo_n._16-2024_-_ferreira_emanuelle_de_souza_goncalves_pegoraro.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de \u201cmo\u00e7\u00e3o de aplausos\u201d a Senhora Emanuelle de Souza Gon\u00e7alves Pegoraro, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3185", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3185/projeto_de_decreto_legislativo_n._017-2024_-_luis_-.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de \u201cmo\u00e7\u00e3o de aplausos\u201d a Senhora Adelice soares de Miranda Freitas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3192", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ELCI COSTA PAIX\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3192/projeto_de_decreto_legislativo_n._18-2024_-_elci_-oscar_simao.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de \u201cmo\u00e7\u00e3o de aplausos\u201d ao senhor Oscar Sim\u00e3o Teixeira, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3193", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3193/projeto_de_decreto_legislativo_n._19-2024_-_equipe_escola_-_miro.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a outorga de \u201cmo\u00e7\u00e3o de aplausos\u201d a dire\u00e7\u00e3o, funcion\u00e1rios e colaboradores da Escola Municipal Manoel Bandeira, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3197", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3197/projeto_de_decreto_legislativo_n._20-2024_-_luis_ingredi.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de \u201cmo\u00e7\u00e3o de aplausos\u201d a Senhora Ingrid Freitas da Silva Marinho Salles, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3198", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3198/projeto_de_decreto_legislativo_n._21-2024_-_ferreira_juliano.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de \u201cmo\u00e7\u00e3o de aplausos\u201d ao Senhor Juliano Guimar\u00e3es, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3219", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "EZEQUIAS DED\u00c9 DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3219/projeto_de_decreto_legislativo_n._22-2024_-_dede-_alessandro.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de \u201cmo\u00e7\u00e3o de aplausos\u201d ao Senhor Alessandro Pinheiro de Lacerda, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3220", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "EZEQUIAS DED\u00c9 DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3220/projeto_de_decreto_legislativo_n._23-2024_-_dede-_eliz.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de \u201cmo\u00e7\u00e3o de aplausos\u201d a Senhora Eliz Marina Martins de Lacerda, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3254", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3254/projeto_de_decreto_legislativo_n._24-2024_-_ferreira_renato_adao.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de \u201cmo\u00e7\u00e3o de aplausos\u201d ao Senhor Renato Ad\u00e3o de Assis Sampaio Filho, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3255", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3255/projeto_de_decreto_legislativo_n._25-2024_-_ferreira_-_camilla_carvalho.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de \u201cmo\u00e7\u00e3o de aplausos\u201d \u00e0 Senhora Camilla Carvalho Silva, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3253", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3253/projeto_de_decreto_legislativo_n._26-2024_-_ferreira-_otavio_jose.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de \u201cmo\u00e7\u00e3o de aplausos\u201d ao Senhor Ot\u00e1vio Jos\u00e9 Sousa Maronhas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3252", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3252/projeto_de_decreto_legislativo_n._27-2024_-_ferreira-_adonai.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de \u201cmo\u00e7\u00e3o de aplausos\u201d ao Senhor Adonai Schmits Pontes, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3251", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ELCI COSTA PAIX\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3251/projeto_de_decreto_legislativo_n._28-2024_-_elci_-_manoel_herreira.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de \u201ct\u00edtulo de cidad\u00e3o colnizense\u201d ao Senhor Manoel Herreira, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3250", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ELCI COSTA PAIX\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3250/projeto_de_decreto_legislativo_n._29-2024_-_elci_-_prof._raquel.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de \u201cmo\u00e7\u00e3o de aplausos\u201d \u00e0 Senhora Raquel Resende de Meireles Teot\u00f4nio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3268", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3268/projeto_de_decreto_legislativo_n._30-2024_-_luis-_rosangela_maria.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de \u201cmo\u00e7\u00e3o de aplausos\u201d \u00e0 Senhora Rosangela Maria Gomes Fonseca, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3266", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3266/projeto_de_decreto_legislativo_n._31-2024_-_luis-_adenilson.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de \u201cmo\u00e7\u00e3o de aplausos\u201d ao Senhor Adenilson Luiz Dalfior, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3267", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3267/projeto_de_decreto_legislativo_n._32-2024_-_luis-_damaris.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de \u201cmo\u00e7\u00e3o de aplausos\u201d \u00e0 Senhora Damares Martins Dalfior, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3256", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "JORGE DONIZETE DA SILVA ROSANTE", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3256/projeto_de_decreto_legislativo_n._33-2024_-_jorge-_maria_aparecida.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE \u201cMO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS\u201d A SENHORA MARIA APARECIDA NOGUEIRA VIEIRA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "3349", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "JORGE DONIZETE DA SILVA ROSANTE", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3349/projeto_de_decreto_legislativo_n._34-2024_-_jorge-_erotides.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de \u201cmo\u00e7\u00e3o de aplausos\u201d \u00e0 Senhora Erotides Alves de Jesus Oliveira, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3385", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "F\u00c1BIO MARCELO VAZ, VALTER DE LIMA JESUS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3385/projeto_de_decreto_legislativo_n._35-2024_-_fabio_valter_-_marco_antonio_vice.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de \u201ct\u00edtulo de cidad\u00e3o colnizense\u201d ao senhor marco Antonio Faita, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3328", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "F\u00c1BIO MARCELO VAZ", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3328/projeto_de_decreto_legislativo_n._36-2024_-_fabio_-_armando.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de \u201ct\u00edtulo de cidad\u00e3o colnizense\u201d ao Senhor Armando Negrisoli Neto, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3329", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "F\u00c1BIO MARCELO VAZ", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3329/projeto_de_decreto_legislativo_n._37-2024_-_fabio_-_clezio.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de \u201ct\u00edtulo de cidad\u00e3o colnizense\u201d ao Senhor Clezio Evangelista de Oliveira, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3350", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "F\u00c1BIO MARCELO VAZ, JORGE DONIZETE DA SILVA ROSANTE", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3350/projeto_de_decreto_legislativo_n._38-2024_-_jorge-fabio-_harli.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de \u201cmo\u00e7\u00e3o de aplausos\u201d ao Senhor Harlis Barbosa Santos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3330", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "AGNALDO DRUM\u00d5ES NARCISO, F\u00c1BIO MARCELO VAZ", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3330/projeto_de_decreto_legislativo_n._39-2024_-_fabio-_agnaldo_-_zacarias.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de \u201ct\u00edtulo de cidad\u00e3o colnizense\u201d ao Senhor Zacarias Antunes Magalh\u00e3es, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3331", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "AGNALDO DRUM\u00d5ES NARCISO, F\u00c1BIO MARCELO VAZ", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3331/projeto_de_decreto_legislativo_n._40-2024_-_fabio-_agnaldo_-_selma.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de \u201ct\u00edtulo de cidad\u00e3o colnizense\u201d a Senhora Selma Dill de Paula, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3332", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "F\u00c1BIO MARCELO VAZ", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3332/projeto_de_decreto_legislativo_n._41-2024_-_fabio_elizangela_lia_cartorio.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de \u201cmo\u00e7\u00e3o de aplausos\u201d a Senhora Eliane Elizabeth Alves, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3348", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "JORGE DONIZETE DA SILVA ROSANTE", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3348/projeto_de_decreto_legislativo_n._42-2024_-_jorge-_felipe_cordeiro.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de \u201cmo\u00e7\u00e3o de aplausos\u201d ao Senhor Filipe Cordeiro Almeida, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3333", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3333/projeto_de_decreto_legislativo_n._43-2024_-_luis-_josiane_galdino.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de \u201cmo\u00e7\u00e3o de aplausos\u201d \u00e0 Senhora Josiane Galdino, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3334", "ano": "2024", "numero": "44", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3334/projeto_de_decreto_legislativo_n._44-2024_-_luis-_marcelo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de \u201cmo\u00e7\u00e3o de aplausos\u201d ao Senhor Marcelo Mota dos Santos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3335", "ano": "2024", "numero": "45", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3335/projeto_de_decreto_legislativo_n._45-2024_-_luis_operacao_cidade_limpa.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de \u201cmo\u00e7\u00e3o de aplausos\u201d aos policiais civis, policiais penais e policiais militares que participaram da opera\u00e7\u00e3o cidade limpa, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3364", "ano": "2024", "numero": "46", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3364/projeto_de_decreto_legislativo_n._46-2024_-_oseia_antonio_carlos.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de \u201cmo\u00e7\u00e3o de aplausos\u201d ao Senhor Ant\u00f4nio Carlos Rodrigues de Souza, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3386", "ano": "2024", "numero": "47", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "F\u00c1BIO MARCELO VAZ, VALTER DE LIMA JESUS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3386/projeto_de_decreto_legislativo_n._47-2024_-_fabio_valter_-_milton_de_souza_amorim.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de \u201ct\u00edtulo de cidad\u00e3o colnizense\u201d ao Senhor Milton de Souza Amorim, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3398", "ano": "2024", "numero": "48", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3398/projeto_de_decreto_legislativo_n._48-2024_-_miro_-_gabriel_miotto.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a outorga de \u201ct\u00edtulo de mo\u00e7\u00e3o de aplausos\u201d ao Gabriel Miotto Silva e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3409", "ano": "2024", "numero": "49", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3409/projeto_de_decreto_legislativo_n._49-2024_-_thiago_rodrigo_dias_alves.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de \u201ct\u00edtulo de cidad\u00e3o colnizense\u201d ao Senhor Thiago Rodrigo Dias Alves, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3433", "ano": "2024", "numero": "50", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3433/projeto_de_decreto_legislativo_n._50-2024_-_ferreira-_kurtz.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de \u201cmo\u00e7\u00e3o de aplausos\u201d ao Senhor Kurtz Leondenards Rondon ramo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3417", "ano": "2024", "numero": "51", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "JORGE DONIZETE DA SILVA ROSANTE", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3417/projeto_de_decreto_legislativo_n._51-2024_-_jorge-_tereza.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de \u201cmo\u00e7\u00e3o de aplausos\u201d \u00e0 Senhora Tereza de Souza Malonyai, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3314", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projetos de Resolu\u00e7\u00f5es Legislativo", "autoria": "EZEQUIAS DED\u00c9 DE SOUZA, LUIS CARLOS CARVALHO SILVA, MARCOS ANTONIO CECCON, VALTER DE LIMA JESUS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3314/projeto_de_resolucao_no_001-2024_-_diarias.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as viagens oficiais e a concess\u00e3o de di\u00e1rias a vereadores e servidores do Poder Legislativo de Colniza/MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3363", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projetos de Resolu\u00e7\u00f5es Legislativo", "autoria": "AGNALDO DRUM\u00d5ES NARCISO, ELCI COSTA PAIX\u00c3O, EZEQUIAS DED\u00c9 DE SOUZA, F\u00c1BIO MARCELO VAZ, JORGE DONIZETE DA SILVA ROSANTE, LUIS CARLOS CARVALHO SILVA, MARCOS ANTONIO CECCON, OSEIA PEREIRA GUEDES, ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS, ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS, VALTER DE LIMA JESUS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3363/projeto_de_resolucao_no_002-2024_-_regimento_interno.pdf", "ementa": "Institui o Novo Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Colniza/MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3391", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projetos de Resolu\u00e7\u00f5es Legislativo", "autoria": "EZEQUIAS DED\u00c9 DE SOUZA, LUIS CARLOS CARVALHO SILVA, MARCOS ANTONIO CECCON, VALTER DE LIMA JESUS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3391/projeto_de_resolucao_no_003-2024.pdf", "ementa": "Autoriza a baixa de bens patrimoniais inserv\u00edveis ao Poder Legislativo e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3392", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projetos de Resolu\u00e7\u00f5es Legislativo", "autoria": "EZEQUIAS DED\u00c9 DE SOUZA, LUIS CARLOS CARVALHO SILVA, MARCOS ANTONIO CECCON, VALTER DE LIMA JESUS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3392/projeto_de_resolucao_no_004-2024_calendario_das_sessoes_2025.pdf", "ementa": "Institui o calend\u00e1rio anual de sess\u00f5es do exerc\u00edcio de 2025, da C\u00e2mara Municipal de Colniza/MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3005", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Legislativo", "autoria": "ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3005/projeto_de_lei_no_001.2024_-_vacinas.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o da exig\u00eancia de apresenta\u00e7\u00e3o de cart\u00e3o de vacina\u00e7\u00e3o contra a COVID-19 para acesso a bens, benef\u00edcios, servi\u00e7os ou lugares no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Colniza/MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3023", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Legislativo", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3023/projeto_de_lei_no_002.2024_-_emancipacao_linha_-_oseia.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Municipaliza\u00e7\u00e3o das estradas do Travess\u00e3o Bom Futuro e do Travess\u00e3o Jerusal\u00e9m no Munic\u00edpio de Colniza e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3022", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Legislativo", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3022/projeto_de_lei_no_003.2024_-_institui_o_dia_do_catolico_-_luis.pdf", "ementa": "Institui o Dia do Cat\u00f3lico no munic\u00edpio de Colniza-MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3020", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Legislativo", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3020/projeto_de_lei_nao_004.2024_-institui_o_dia_do_padroeiro-_luis.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a titula\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Jos\u00e9 como Padroeiro do Munic\u00edpio de Colniza-MT e institui o feriado municipal em sua homenagem, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3190", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Legislativo", "autoria": "ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3190/projeto_de_lei_no_005.2024_-_ambulancia.pdf", "ementa": "Permite a condu\u00e7\u00e3o de pessoas atendidas pelo servi\u00e7o p\u00fablico de sa\u00fade do munic\u00edpio de Colniza para estabelecimentos de sa\u00fade privados, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3184", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Legislativo", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3184/projeto_de_lei_no_006._2024_-emancipacao_travessao_do_mineiro.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Municipaliza\u00e7\u00e3o do Travess\u00e3o do Mineiro da Linha 04 para a Linha Entre Rios, localizada na zona rural do Munic\u00edpio de Colniza e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3183", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Legislativo", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3183/projeto_de_lei_no_007._2024_-emancipacao_entre_rios_-_luis.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Municipaliza\u00e7\u00e3o da Linha Entre Rios, localizada na zona rural do Munic\u00edpio de Colniza, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3229", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Legislativo", "autoria": "EZEQUIAS DED\u00c9 DE SOUZA, OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3229/projeto_de_lei_no_008.2024_-_altera_lei_533-2024_-_oseia.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do par\u00e1grafo \u00fanico do art. 1\u00ba da Lei Municipal de n\u00ba. 533/2012 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3281", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Legislativo", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3281/projeto_de_lei_no_009.2024_-_associacao_sol_nascente_-_autoria_vereador_luis.pdf", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores Rurais Sol Nascente e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "3280", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Legislativo", "autoria": "JORGE DONIZETE DA SILVA ROSANTE", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3280/projeto_de_lei_no_010.2024_-_placas_em_obras_-_autoria_vereador_jorge.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da afixa\u00e7\u00e3o de placas informativas em todas as obras p\u00fablicas realizadas com recursos municipais, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Colniza, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3343", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Legislativo", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3343/projeto_de_lei_no_011_-2024_-_proibicao_de_descarte_de_lixo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre proibi\u00e7\u00e3o do descarte de lixo, entulho de obras ou outros materiais inserv\u00edveis em vias p\u00fablicas ou im\u00f3veis privados, e imposi\u00e7\u00e3o de multa para quem praticar tal ato no Munic\u00edpio de Colniza/MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3361", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Legislativo", "autoria": "EZEQUIAS DED\u00c9 DE SOUZA, LUIS CARLOS CARVALHO SILVA, MARCOS ANTONIO CECCON, VALTER DE LIMA JESUS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3361/projeto_de_lei_no_012-2024_-__mesa_-_subsidio_vereadores.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios dos vereadores do munic\u00edpio de Colniza  -MT, para a legislatura de 2025 a 2028, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3362", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Legislativo", "autoria": "EZEQUIAS DED\u00c9 DE SOUZA, LUIS CARLOS CARVALHO SILVA, MARCOS ANTONIO CECCON, VALTER DE LIMA JESUS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3362/projeto_de_lei_no_013-2024_-__mesa_-_subsidio.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios do prefeito, vice-prefeito e secret\u00e1rios municipais de Colniza -MT, para a legislatura de 2025 a 2028, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3413", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Legislativo", "autoria": "F\u00c1BIO MARCELO VAZ", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3413/projeto_de_lei_no_014.2024_-_13_salario_-_vereadores.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do pagamento do 13\u00ba sal\u00e1rio aos vereadores do munic\u00edpio de Colniza/MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2944", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2944/requerimento_n._01._2024-_vereador_luis_-_cascalhamento_linha_04_perseveranca_pacutinga.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizado com urg\u00eancia o cascalhamento da Linha 04 nos dois sentidos do P.A Perseveran\u00e7a Pacutinga e na Linha 08 no mesmo assentamento, zona rural do munic\u00edpio de Colniza."}, {"id": "2943", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2943/requerimento_n._02._2024-_vereador_luis_-_cascalhamento_linha_16b.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizado o cascalhamento da Linha 16B e alguns pontos da Linha 20, ambas localizadas no assentamento Escool Sul, zona rural do munic\u00edpio de Colniza."}, {"id": "2952", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JORGE DONIZETE DA SILVA ROSANTE, OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2952/requerimento_n._03._2024-_vereador_jorge.pdf", "ementa": "REQUER da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal junto \u00e0 Secretaria de Obras, para que seja realizado o cascalhamento nos pontos cr\u00edticos da Linha 2 - Assentamento P. A. Colniza 1, bem como seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da ponte do Rio Pacutinga localizada na referida linha."}, {"id": "2945", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JORGE DONIZETE DA SILVA ROSANTE", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2945/requerimento_n._04._2024-_vereador_jorge.pdf", "ementa": "REQUER da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal junto \u00e0 Secretaria de Obras, para que seja realizado o cascalhamento e manuten\u00e7\u00e3o das ruas do Bairro Cristo Rei."}, {"id": "2946", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ELCI COSTA PAIX\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2946/requerimento_n._05._2024-_vereador_tata_-_ampliacao_horario_de_atend_regulacao.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para que seja ampliado o hor\u00e1rio de atendimento do setor de Regula\u00e7\u00e3o da Secretaria de Sa\u00fade, para 7 as 11h e 13 as 17h."}, {"id": "2956", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ELCI COSTA PAIX\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2956/requerimento_n._06._2024.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a viabilidade  para aterros, bueiros e  cascalhamentos  nos pontos cr\u00edticos das Linhas G1, G4 e G8 zona rural do munic\u00edpio de Colniza-MT."}, {"id": "2960", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2960/requerimento_n._07.2024_-_vereador_ferreira.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a viabilidade para patrolamento e cascalhamento nos pontos cr\u00edticos das Linhas 36, 44 e Linha Vitoria todos no setor Capa."}, {"id": "2961", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALTER DE LIMA JESUS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2961/requerimento_n._08.2024_-_vereador_valter.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal junto \u00e1 secretaria Municipal de Obras para que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o de um bueiro na Linha G8 km1,5, zona rural do Munic\u00edpio de Colniza."}, {"id": "2969", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALTER DE LIMA JESUS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2969/requerimento_n._09.2024_-_vereador_valter_-_linha_32.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal junto \u00e0 secretaria Municipal de Obras para que seja realizado servi\u00e7os de cascalhamento nos pontos cr\u00edticos da Linha 32 P.A Natal, zona rural do munic\u00edpio de Colniza."}, {"id": "2963", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JORGE DONIZETE DA SILVA ROSANTE", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2963/requerimento_n._10._2024-_vereador_jorge.pdf", "ementa": "REQUER da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal junto \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade, para que seja implantado um centro de atendimento a pessoas com suspeita de hansen\u00edase no Munic\u00edpio de Colniza/MT."}, {"id": "2964", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2964/requerimento_n._11._2024-_vereador_luis_-_cascalhamento_linha_24_escool_sul.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizado o cascalhamento nos pontos cr\u00edticos da Linha 24 Escol Sul, Terra Roxa e R15, localizadas no assentamento Terra Roxa, zona rural do munic\u00edpio de Colniza."}, {"id": "2965", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2965/requerimento_n._12._2024-_vereador_luis_-_manut_ponte_linha_4_renascer.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras Departamento de Pontes, para que seja realizado com urg\u00eancia a manuten\u00e7\u00e3o das pontes da Linha 04 Renascer, Travess\u00e3o da 04 para 16, zona rural do munic\u00edpio de Colniza."}, {"id": "2981", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AGNALDO DRUM\u00d5ES NARCISO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2981/requerimento_n._14._2024-_vereador_agnaldo.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, departamento de Cultura, a viabilidade de fornecer suporte para comemora\u00e7\u00e3o do anivers\u00e1rio de funda\u00e7\u00e3o Vila Salva\u00e7\u00e3o cuja festividades ocorrer\u00e1 no m\u00eas de maio, zona rural do munic\u00edpio de Colniza-MT."}, {"id": "2971", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JORGE DONIZETE DA SILVA ROSANTE", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2971/requerimento_n._15._2024-_vereador_jorge.pdf", "ementa": "REQUER da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal junto \u00e0 Secretaria de Obras, para que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o no bueiro da Avenida Dois Mil sentido o bairro Castelo do Sonho abaixo da Igreja Cat\u00f3lica, no Munic\u00edpio de Colniza/MT."}, {"id": "2972", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JORGE DONIZETE DA SILVA ROSANTE", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2972/requerimento_n._16._2024-_vereador_jorge.pdf", "ementa": "REQUER da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal junto \u00e0 Secretaria de Obras, para que seja feita uma rotat\u00f3ria na Avenida Dois Mil, em frente a Casa do Pr. Izaqueu, sentido o bairro Castelo do Sonho no Munic\u00edpio de Colniza/MT."}, {"id": "2976", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALTER DE LIMA JESUS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2976/requerimento_n._17._2024-_vereador_valter.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal junto \u00e1 secretaria Municipal de Obras para que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o das estradas da Linha Primeiro de Maio e nas linhas 04 e 05 do Assentamento Projeto Sol, zona rural do Munic\u00edpio de Colniza."}, {"id": "2984", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2984/requerimento_n._18._2024-_vereador_luis.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, a viabilidade de criar \u201cA\u00e7\u00f5es de valoriza\u00e7\u00e3o dos professores da educa\u00e7\u00e3o\u201d Programa ganhe por Resultado\u201d."}, {"id": "2977", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALTER DE LIMA JESUS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2977/requerimento_n._19._2024-_vereador_valter.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal junto \u00e1 secretaria Municipal de Obras para que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o das estradas da Linha 20 Assentamento Terra Roxa, zona rural do Munic\u00edpio de Colniza."}, {"id": "2985", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2985/requerimento_n._20._2024-_vereador_ferreira.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a instala\u00e7\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica na Rua Rei Salom\u00e3o, situada no Bairro Flor do Caf\u00e9, munic\u00edpio de Colniza."}, {"id": "2987", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2987/requerimento_n._21._2024-_vereador_luis.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria municipal de Administra\u00e7\u00e3o, para equiparar sal\u00e1rio dos mec\u00e2nicos aos vencimentos dos motoristas de ve\u00edculo pesados e dos t\u00e9cnicos agropecu\u00e1rios aos vencimentos dos t\u00e9cnicos de inform\u00e1tica."}, {"id": "2986", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2986/requerimento_n._22._2024-_vereador_ferreira.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Planejamento, para que seja realizada uma revis\u00e3o na Lei do Plano Diretor (Lei Municipal (1.116/2023), focando principalmente na Lei de Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo e Zoneamento (Lei Municipal 1.117/2023) e C\u00f3digo de Obras (Lei Municipal 1.118/2023), a fim de possibilitar o aumento da porcentagem de \u00e1rea constru\u00edda nos terrenos no Munic\u00edpio de Colniza/MT."}, {"id": "3006", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALTER DE LIMA JESUS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3006/requerimento_n._23._2024_-_vereador_valter.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal junto \u00e1 secretaria Municipal de Obras para que seja realizado a abertura de um travess\u00e3o na Linha 24 para dar acesso \u00e1 Linha 20 lado esquerdo, aproximadamente no km 04, MT 418, munic\u00edpio de Colniza."}, {"id": "3007", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3007/requerimento_n._24._2024-_vereador_luis_travesao.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria municipal de Obras, para que seja realizado a abertura de um Travess\u00e3o na Linha 16A para dar acesso a Linha 16B, zona rural do munic\u00edpio de Colniza-MT."}, {"id": "3008", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ELCI COSTA PAIX\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3008/requerimento_n._26._2024-_vereador_tata_-_linha_12_paredao.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, para que seja feito servi\u00e7os de patrolamento e manuten\u00e7\u00e3o na Linha 12  Pared\u00e3o, Linha 14 Pared\u00e3o e Linha Bom Sucesso, zona rural do munic\u00edpio de Colniza-MT."}, {"id": "3016", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3016/requerimento_n._27._2024-_vereador_luis_manutencao_de_pontes.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria municipal de Obras, para que seja realizado a manuten\u00e7\u00e3o das pontes localizada na Linha 20 Lado esquerdo, no Travess\u00e3o da Linha 20 para a Linha 24 e 02(duas) pontes na Linha 24 P.A Terra Roxa, zona rural do munic\u00edpio de Colniza."}, {"id": "3017", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ELCI COSTA PAIX\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3017/requerimento_n._28._2024-_vereador_tata_-_academia_ao_ar_livre_taquarucu.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal junto ao Setor Competente para que seja feito a instala\u00e7\u00e3o de uma Academia ao Ar- Livre para a Comunidade Taquaru\u00e7u do Norte, munic\u00edpio de Colniza."}, {"id": "3018", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JORGE DONIZETE DA SILVA ROSANTE", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3018/requerimento_n._29._2024-_vereador_jorge_-ar_condicionado_sala_manoel_bandeira.pdf", "ementa": "REQUER da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal junto \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, para que seja instalado um aparelho de Ar-condicionado na sala do pr\u00e9 01 da escola Manoel Bandeira, zona rural do munic\u00edpio de Colniza."}, {"id": "3019", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALTER DE LIMA JESUS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3019/requerimento_n._30._2024_-_vereador_valter-_quebra_mola.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal junto \u00e1 secretaria Municipal de Obras para que seja realizado a implanta\u00e7\u00e3o de 01(um) quebra- mola, na Rua Jo\u00e3o Paulo II, bairro Bela Vista, zona urbana do munic\u00edpio de Colniza."}, {"id": "3021", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3021/requerimento_n._31.2024_-_vereador_miro_-_fomento_cacau.pdf", "ementa": "REQUER da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal, junto a secretaria de Agricultura, para que seja fomentado a cultura do cacau no munic\u00edpio de Colniza."}, {"id": "3050", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3050/requerimento_n._32.2024_-_vereador_miro_torneio_leiteiro.pdf", "ementa": "REQUER da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal, junto secretaria de Agricultura, para a viabilidade de criar a Feira de Agropecu\u00e1ria e o Torneio Leiteiro no munic\u00edpio de Colniza-MT."}, {"id": "3038", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EZEQUIAS DED\u00c9 DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3038/requerimento_n._33.2024_-_vereador__dede_-_rebaixamento_morro_g1.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizado o rebaixamento de 03 (tr\u00eas) morros localizados na Linha G1 (Morro no quil\u00f4metro 10 \u2013 Volnei, Morro do quil\u00f4metro 11 \u2013 pr\u00f3ximo ao Senhor Jose Augusto e Morro do quil\u00f4metro 13 \u2013 pr\u00f3ximo a farinheira)."}, {"id": "3039", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EZEQUIAS DED\u00c9 DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3039/requerimento_n._34.2024_-_vereador_dede_-_manilhas.pdf", "ementa": "REQUER da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura (Obras), que sejam adquiridas formas met\u00e1licas para a produ\u00e7\u00e3o de aduelas e galerias de concreto."}, {"id": "3040", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AGNALDO DRUM\u00d5ES NARCISO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3040/requerimento_n._35.2024-_vereador_agnaldo_poco_artesiano.pdf", "ementa": "REQUER da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal a viabilidade da perfura\u00e7\u00e3o de um Po\u00e7o Artesiano na comunidade do Vale do Salva\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3041", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3041/requerimento_n._36._2024-_vereador_luis_-_manut_ponte_linha_16a.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras Departamento de Pontes, para que seja realizado com urg\u00eancia a manuten\u00e7\u00e3o da ponte da Linha16A Travess\u00e3o lado esquerdo ap\u00f3s a escola Lucio Cardoso, bem como substitui\u00e7\u00e3o de pranchas da ponte do Rio da Prata Linha G8, zona rural do munic\u00edpio de Colniza."}, {"id": "3042", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3042/requerimento_n._37_2024-_vereador_luis_-_iluminacao_publica.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Obras junto ao Departamento de Ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, para que seja feito a extens\u00e3o de rede el\u00e9trica com um poste, na rua das Ac\u00e1cias bairro Bela Vista ap\u00f3s a ponte, zona urbana do munic\u00edpio de Colniza."}, {"id": "3052", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCOS ANTONIO CECCON", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3052/requerimento_n._38.2024_-_vereador_ceccon_-_adicional_lopeb.pdf", "ementa": "REQUER da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal junto \u00e0 Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, que sejam tomadas provid\u00eancias no sentido de instituir o pagamento de um adicional de deslocamento em \u00e1reas de dif\u00edcil acesso para os profissionais da educa\u00e7\u00e3o, equivalente a 17% sobre o piso salarial do magist\u00e9rio, com base no Art. 7\u00ba da Lei Municipal n. 502/2011."}, {"id": "3051", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ELCI COSTA PAIX\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3051/requerimento_n._39._2024-_vereador_tata_-_linha_agua_branca_guariba.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, para que seja feito servi\u00e7os de patrolamento, cascalhamento, limpeza lateral e reabertura, na linha Agua Branca e linha V6 Distrito do Guariba,  zona rural do munic\u00edpio de Colniza-MT."}, {"id": "3049", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3049/requerimento_n._40._2024_-_vereador_ferreira_-_guariba.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, para que seja feito o patrolamento e cascalhamento na estrada que d\u00e1 acesso a Prainha e Linha Quarentinha ambas localizadas no Distrito de Guariba, munic\u00edpio de Colniza-MT"}, {"id": "3048", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3048/requerimento_n._41._2024_-_vereador_ferreira_-_guariba.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, para que seja conclu\u00eddo a obra do campo de futebol bem como a constru\u00e7\u00e3o de uma pista de caminhada ao redor do campo, instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o e arquibancada, no Distrito de Guariba, munic\u00edpio de Colniza-MT."}, {"id": "3065", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EZEQUIAS DED\u00c9 DE SOUZA, JORGE DONIZETE DA SILVA ROSANTE", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3065/requerimento_n._42._2024-_vereador_jorge_-_dede-_atendimento_medico_taquarucu.pdf", "ementa": "REQUEREM da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal junto \u00e0 Secretaria Municipal de sa\u00fade, para que seja disponibilizado um m\u00e9dico para atendimento a comunidade do Taquaru\u00e7u do Norte, localizada na zona rural do munic\u00edpio de Colniza."}, {"id": "3047", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JORGE DONIZETE DA SILVA ROSANTE", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3047/requerimento_n._43._2024-_vereador_jorge_-assistencia_social.pdf", "ementa": "REQUER da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal em especial \u00e0 Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, que sejam realizados atendimentos \u00e0s fam\u00edlias carentes nas comunidades de Taquaru\u00e7u do Norte, Tr\u00eas Fronteiras e Guat\u00e1, localizadas na zona rural do munic\u00edpio de Colniza."}, {"id": "3057", "ano": "2024", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AGNALDO DRUM\u00d5ES NARCISO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3057/requerimento_n._44.2024-_vereador_agnaldo-_capitacao.pdf", "ementa": "REQUER da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal em especial \u00e0 Secretaria de Obras em conjunto com o Departamento de \u00c1gua e Esgoto (DAE), que seja avaliada a viabilidade da instala\u00e7\u00e3o de uma capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua \u00e0s margens do Rio Aripuan\u00e3."}, {"id": "3058", "ano": "2024", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3058/requerimento_n._45._2024-_vereador_oseia_-_construcao_escola_dimas.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria municipal de Educa\u00e7\u00e3o, que avalie a possibilidade da constru\u00e7\u00e3o, de uma nova sede para a Escola Municipal Professor Dimas em considera\u00e7\u00e3o os interesses e necessidades da comunidade escolar."}, {"id": "3093", "ano": "2024", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALTER DE LIMA JESUS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3093/requerimento_n._46._2024_-_vereador_valter_-_boritizal.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o e patrolamento na estrada Boritizal, estrada sentido \u00e0 Agrovila, aproximadamente no km 04, zona rural, munic\u00edpio de Colniza."}, {"id": "3069", "ano": "2024", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3069/requerimento_n._47.2024_-_vereador_miro_-_corte_de_morro.pdf", "ementa": "Requer medidas urgentes para a realiza\u00e7\u00e3o do corte de dois morros localizados na Linha das Miss\u00f5es, zona rural do munic\u00edpio de Colniza."}, {"id": "3061", "ano": "2024", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EZEQUIAS DED\u00c9 DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3061/requerimento_n._48.2024_-_vereador__dede_-_limpeza_nos_bairros.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizado um mutir\u00e3o de limpeza em todos os bairros do Munic\u00edpio de Colniza/MT."}, {"id": "3060", "ano": "2024", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EZEQUIAS DED\u00c9 DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3060/requerimento_n._49.2024_-_vereador_dede_-_patrolamento_de_linhas.pdf", "ementa": "REQUER da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura (Obras), que seja realizado o patrolamento na linha G1, linha 4 1\u00ba de Maio e linhas 01, 02, 03 neste munic\u00edpio."}, {"id": "3059", "ano": "2024", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3059/requerimento_n._50._2024-_vereador_luis_-.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria municipal de Educa\u00e7\u00e3o juntamente com a dire\u00e7\u00e3o da Escola Ana Maria Machado, para que providencie a climatiza\u00e7\u00e3o das escolas Marcos Reis I, Joao Paulo Paz, Jorge de Lima, Duque de Caxias, Machado de Assis e Manoel de Nobrega todas anexas a Escola Ana Maria Machado."}, {"id": "3070", "ano": "2024", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AGNALDO DRUM\u00d5ES NARCISO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3070/requerimento_n._51.2024-_vereador_agnaldo_banheiros.pdf", "ementa": "REQUER da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal em conjunto com a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, a instala\u00e7\u00e3o dos ar-condicionados destinados \u00e0 Escola Evi Funari, localizada na zona rural do munic\u00edpio de Colniza-MT."}, {"id": "3088", "ano": "2024", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AGNALDO DRUM\u00d5ES NARCISO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3088/requerimento_n._53.2024-_vereador_banheiros_posto_rural.pdf", "ementa": "REQUER da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal em conjunto com a Secretaria de Sa\u00fade, a constru\u00e7\u00e3o de dois banheiros no Posto de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (PSF) rural, zona urbana do munic\u00edpio de Colniza-MT."}, {"id": "3076", "ano": "2024", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JORGE DONIZETE DA SILVA ROSANTE", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3076/requerimento_n._54._2024-_vereador_jorge_-capoeira.pdf", "ementa": "REQUER da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, a viabilidade de Incentivo/Apoio para Programa de Capoeira que est\u00e1 em funcionamento em nossa cidade."}, {"id": "3117", "ano": "2024", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3117/requerimento_n._55._2024_-_vereador_miro_-_patrolamento_lh_15_florita_dulce....pdf", "ementa": "Requer medidas urgentes para o patrolamento das seguintes linhas rurais do munic\u00edpio Colniza.\r\n1.\tLinha 15\r\n2.\tLinha Florita Dulce\r\n3.\tLinha Doizinha\r\n4.\tLinha Eletr\u00f4nica divisa com Nova Uni\u00e3o"}, {"id": "3080", "ano": "2024", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3080/requerimento_n._56._2024_-_vereador_ferreira_-_cascalahemnto_de_morro_e_manutencao_de_pontes_lh_1_de_maio.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, provid\u00eancias urgentes para o cascalhamento de morros e a manuten\u00e7\u00e3o de pontes na Linha Primeiro de Maio, localizada na zona rural do munic\u00edpio de Colniza."}, {"id": "3116", "ano": "2024", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3116/requerimento_n._57._2024_-_vereador_miro_-_patrolamento_rosa_de_saron_lg_g1.pdf", "ementa": "Requer medidas urgentes para o patrolamento das seguintes linhas rurais do munic\u00edpio Colniza.\r\n1.\tLinha das Miss\u00f5es\r\n2.\tLinha Porteir\u00e3o (dois lados)\r\n3.\tLinha Rosa de Saron\r\n4.\tLinha G-1 e travess\u00e3o do porteir\u00e3o, acesso \u00e1 linha Rosa de Saron"}, {"id": "3120", "ano": "2024", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JORGE DONIZETE DA SILVA ROSANTE", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3120/requerimento_n._58._2024-_vereador_jorge_-_medidas_referente_manutencao_vias_urbanas.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal junto a secretaria de Obras a implementa\u00e7\u00e3o de uma medida durante as atividades de manuten\u00e7\u00e3o das vias urbanas."}, {"id": "3085", "ano": "2024", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3085/requerimento_n._59._2024_-_vereador_ferreira_-_guariba.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Planejamento, para que seja constru\u00eddo um campo de futebol na Pra\u00e7a do Guariba, conforme as justificativas a seguir expendidas."}, {"id": "3087", "ano": "2024", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALTER DE LIMA JESUS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3087/requerimento_n._60._2024_-_vereador_valter_-_linha_04_agrovila_cascalhamento.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, que seja providenciado o cascalhamento de um ponto cr\u00edtico na estrada da Linha 04 da Agrovila, no lado esquerdo, aproximadamente no quil\u00f4metro 04, zona rural, munic\u00edpio de Colniza."}, {"id": "3098", "ano": "2024", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3098/requerimento_n._61.__2024_-_vereador_luis.pdf", "ementa": "REQUER da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura (Obras), que seja realizado o patrolamento das Linhas 20 e 24 lados esquerdo ambas no Assentamento Escol Sul, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3099", "ano": "2024", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EZEQUIAS DED\u00c9 DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3099/requerimento_n._62.2024_-_vereador_dede_-_monitores_-_onibus_escolares.pdf", "ementa": "REQUER da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal juntamente com a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, para que sejam alocados monitores nos \u00f4nibus escolares do Munic\u00edpio de Colniza/MT, que est\u00e3o sem os referidos profissionais."}, {"id": "3101", "ano": "2024", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3101/requerimento_n._63._2024_-_vereador_luis-_patrolamento_perseveranca_pacutinga.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras, a realiza\u00e7\u00e3o com urg\u00eancia do patrolamento das seguintes linhas do Assentamento Perseveran\u00e7a Pacutinga:\r\n1.\tLinha 10\r\n2.\tLinha 08\r\n3.\tLinha 12\r\n4.\tLinha 06"}, {"id": "3111", "ano": "2024", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3111/requerimento_n._64._2024_-_vereador_ferreira_-instalacao_de_bueiro.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, as seguintes provid\u00eancias para a linha 20 Capa:"}, {"id": "3100", "ano": "2024", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3100/requerimento_n._65._2024_-_vereador_ferreira_-patrolamento_linhas_vicinais.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, cascalhamento e patrolamento nas seguintes localidades:\r\n1-\tLinha Muriru.\r\n2-\tLinha Rosa de Saron.\r\n3-\tLinha 28 P.A Natal."}, {"id": "3103", "ano": "2024", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3103/requerimento_n._66._2024_-_vereador_miro_-_patrolamento_e_cascalhamento_lh_16_roda_d_agua_e_eletronicaa.pdf", "ementa": "REQUER ao Poder Executivo Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Obras, medidas urgentes para o patrolamento e cascalhamento das seguintes linhas rurais do munic\u00edpio Colniza.\r\n1.\tLinha 16 Roda d\u2019 \u00c1gua.\r\n2.\tLinha 16 Eletr\u00f4nica."}, {"id": "3105", "ano": "2024", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3105/requerimento_n._67_.2024_-_vereador_miro_-_banheiro_praca_da_biblia.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal, em conjunto com o \u00f3rg\u00e3o competente, que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de banheiros na Pra\u00e7a da B\u00edblia, localizada no centro do munic\u00edpio de Colniza."}, {"id": "3107", "ano": "2024", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALTER DE LIMA JESUS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3107/requerimento_n._68.2024_-_vereador_valter.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal junto \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o na ponte localizada na Linha 28 Escol Sul, lado direito, km 07, nas proximidades do campo do Geovane, zona rural do Munic\u00edpio de Colniza."}, {"id": "3121", "ano": "2024", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JORGE DONIZETE DA SILVA ROSANTE", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3121/requerimento_n._69._2024-_vereador_jorge_-_patrolamento_e_cascalhamento__8_e_10_agrovila.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal junto a secretaria de Obras Obras do munic\u00edpio de Colniza a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de patrolamento e cascalhamento nas Linhas 08 e 10 da Agrovila, localizadas na zona rural."}, {"id": "3126", "ano": "2024", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3126/requerimento_n._70._2024_-_vereador_miro_-_patrolamento__lh_8_manejo_e_oitinhaa.pdf", "ementa": "REQUER ao Poder Executivo Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Obras, medidas urgentes para a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de patrolamento das seguintes linhas rurais do munic\u00edpio Colniza.\r\n1.\tLinha G8 manejo.\r\n2.\tLinha Oitinha."}, {"id": "3123", "ano": "2024", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EZEQUIAS DED\u00c9 DE SOUZA, LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3123/requerimento_n._71._2024_-_vereador_luis-_patrolamento_br_418.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras, a revis\u00e3o da programa\u00e7\u00e3o de patrolamento nas linhas rurais situadas na BR 418, sentido Aripuan\u00e3"}, {"id": "3124", "ano": "2024", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3124/requerimento_n._72._2024_-_vereador_luis-_adm_aliquota_rpps.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o, que avalie a possibilidade de revis\u00e3o da al\u00edquota previdenci\u00e1ria, retornando ao valor de 11%."}, {"id": "3133", "ano": "2024", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ELCI COSTA PAIX\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3133/requerimento_n._73._2024-_vereador_tata_-_convenio_incra.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal, solicitar que seja enviado um projeto de lei para esta Casa Legislativa, autorizando a Prefeitura Municipal a firmar conv\u00eanio com o INCRA, com o objetivo de custear e executar os trabalhos de georreferenciamento no munic\u00edpio de Colniza para os pequenos produtores rurais."}, {"id": "3134", "ano": "2024", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ELCI COSTA PAIX\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3134/requerimento_n._74._2024-_vereador_tata_-manutencao_linha_16a.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, para  que realize a instala\u00e7\u00e3o de um bueiro na Linha 16A, aproximadamente no km 10, e a substitui\u00e7\u00e3o de uma ponte por um bueiro no km 07 da mesma localidade."}, {"id": "3135", "ano": "2024", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALTER DE LIMA JESUS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3135/requerimento_n._75.2024_-_vereador_valter-_corte_de_morro_lh_4_agrovila.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal junto \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, a realiza\u00e7\u00e3o do corte de um morro localizado na Linha 04 Agrovila, lado esquerdo, aproximadamente no km 10."}, {"id": "3136", "ano": "2024", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALTER DE LIMA JESUS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3136/requerimento_n._76.2024_-_vereador_valter-_abertura_de_rua.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal junto \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, a abertura e a limpeza da Rua Presidente Epit\u00e1cio, situada no bairro Bela Vista."}, {"id": "3170", "ano": "2024", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3170/requerimento_n._77._2024_-_vereador_ferreira_-_contratacao_de_medico.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para que seja contratado um m\u00e9dico para ficar acompanhando os pacientes internados nos leitos do Hospital Municipal Andr\u00e9 Maggi, bem como para ficar respons\u00e1vel pela atualiza\u00e7\u00e3o do estado de sa\u00fade de tais pacientes e pela regula\u00e7\u00e3o daqueles que precisam de UTI."}, {"id": "3171", "ano": "2024", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3171/requerimento_n._78._2024_-_vereador_ferreira_-_convocacao_concurso.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, a convoca\u00e7\u00e3o dos aprovados no \u00faltimo concurso p\u00fablico realizado por este munic\u00edpio, em especial aqueles aprovados para os cargos na \u00e1rea da sa\u00fade."}, {"id": "3172", "ano": "2024", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3172/requerimento_n._79._2024_-_vereador_luis-_alteracao_estrada.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal mediante a atua\u00e7\u00e3o da Secretaria de Obras, para que seja mudada a estrada da Linha 20, lado esquerdo, sentido leste, onde que no quilometro 6 (pr\u00f3ximo a propriedade do Sr. Simar), seja retirada a estrada de dentro da propriedade e colocada na divisa, em torno de uns 600 (seiscentos) metros."}, {"id": "3173", "ano": "2024", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EZEQUIAS DED\u00c9 DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3173/requerimento_n._80._2024-_vereador_dede_-_prancheamento_ponte.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que seja realizado servi\u00e7os de troca do prancheamento de 02 (duas) pontes que passa sobre o Rio Lambari, na Linha Primeiro de Maio, sentido Projeto Sol."}, {"id": "3174", "ano": "2024", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3174/requerimento_n._81._2024_-_vereador_luis-_ponte_do_travessao.pdf", "ementa": "Requer do Poder Executivo Municipal mediante a atua\u00e7\u00e3o da Secretaria de Obras (Setor de pontes), para sejam tomadas as devidas provid\u00eancias para viabilizar a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte no travess\u00e3o entre a Linha 04 Gar\u00e7a e Entre Rio."}, {"id": "3177", "ano": "2024", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALTER DE LIMA JESUS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3177/requerimento_n._82.2024_-_vereador_valter.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal junto \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, que inclua no cronograma de servi\u00e7os a rua J\u00e2nio Quadros, situada no bairro Bela Vista, para a realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de caminh\u00e3o-pipa."}, {"id": "3181", "ano": "2024", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AGNALDO DRUM\u00d5ES NARCISO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3181/requerimento_n._83.2024-_vereador_agnaldo.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo secretaria de Obras Departamento de Pontes, que seja providenciada a substitui\u00e7\u00e3o de duas pontes por bueiros, ambas localizadas na Linha 20 Capa, lado esquerdo, e uma ponte na Linha 28 Capa."}, {"id": "3182", "ano": "2024", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JORGE DONIZETE DA SILVA ROSANTE", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3182/requerimento_n._84._2024-_vereador_jorge_-_poeira_nas_ruas.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal junto a secretaria de Obras para que o caminh\u00e3o pipa realize a irriga\u00e7\u00e3o de todas as ruas e travessas do nosso munic\u00edpio, incluindo de todos os bairros."}, {"id": "3180", "ano": "2024", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3180/requerimento_n._85._2024_-_vereador_ferreira_-patrolamento.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizado o patrolamento da estrada da Linha 60 Capa, no lado direito, sentido Guariba."}, {"id": "3196", "ano": "2024", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3196/requerimento_n._87.__2024_-_vereador_luis_-_patrolamento_e_reabertura_de_linhas.pdf", "ementa": "REQUER da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura (Obras), que seja realizado o patrolamento e a reabertura das Linhas 16, 20 e Linha da Vit\u00f3ria, todas localizadas na Gleba Uni\u00e3o antiga Magali, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3194", "ano": "2024", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3194/requerimento_n._88._2024_-_vereador_ferreira.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de sa\u00fade, instala\u00e7\u00e3o e equipagem de uma sala de urg\u00eancia e emerg\u00eancia."}, {"id": "3191", "ano": "2024", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALTER DE LIMA JESUS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3191/requerimento_n._89.2024_-_vereador_valter.pdf", "ementa": "REQUERER do Poder Executivo Municipal junto \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, que realize a substitui\u00e7\u00e3o de uma ponte por um bueiro (tubo) localizada na linha 16, setor Capa, lado direito, aproximadamente no km 10, zona rural do munic\u00edpio de Colniza."}, {"id": "3195", "ano": "2024", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ELCI COSTA PAIX\u00c3O, EZEQUIAS DED\u00c9 DE SOUZA, LUIS CARLOS CARVALHO SILVA, OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3195/requerimento_n._90.__2024_-_vereador_luis_-_construcao_nucleo_escolar.pdf", "ementa": "REQUER da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, a constru\u00e7\u00e3o, com a maior brevidade poss\u00edvel, do n\u00facleo na Escola Carlos Gomes, localizada na linha G4 do polo Ana Maria Machado, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3226", "ano": "2024", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JORGE DONIZETE DA SILVA ROSANTE", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3226/requerimento_n._91.2024.pdf", "ementa": "REQUER QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE COLNIZA juntamente com a Secretaria Municipal de Agricultura, aplique a Lei Municipal de n\u00b0. 843 de 02 de dezembro de 2019, a qual institui o \u201cPrograma Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento Agropecu\u00e1rio, denominado Porteira Aberta\u201d, de uma forma igualit\u00e1ria para todos os pequenos produtores rurais de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "3225", "ano": "2024", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JORGE DONIZETE DA SILVA ROSANTE", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3225/requerimento_n._92._2024-_vereador_jorge_-_rebaixamento_morro_castelo_sentido_porcao.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal, em conjunto com o \u00f3rg\u00e3o competente, que sejam realizadas as seguintes melhorias na Linha Bom Futuro, no bairro Castelo dos Sonhos, sentido ao Clube dos Porc\u00e3o:"}, {"id": "3234", "ano": "2024", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ELCI COSTA PAIX\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3234/requerimento_n._93_2024-_vereador_tata_-_missaozoinha.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada a substitui\u00e7\u00e3o das pontes existentes por bueiros na Linha Miss\u00e3ozinha, aproximadamente no km 18, pr\u00f3ximo \u00e0 Igreja Assembleia de Deus."}, {"id": "3233", "ano": "2024", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3233/requerimento_n._94._2024_-_vereador_ferreira_-.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de obras, a sinaliza\u00e7\u00e3o de todas as cabeceiras de pontes, tanto na zona rural quanto na zona urbana."}, {"id": "3232", "ano": "2024", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3232/requerimento_n._95.__2024_-_vereador_luis_-_substituuicao_de_pranchas.pdf", "ementa": "REQUER da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal, em conjunto com a Secretaria de Infraestrutura (Obras), atrav\u00e9s do Departamento de Pontes, a substitui\u00e7\u00e3o das pranchas da ponte localizada na Linha 16B, Km 14."}, {"id": "3231", "ano": "2024", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ELCI COSTA PAIX\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3231/requerimento_n._96._2024-_vereador_tata_-_ponte_linha_24-_copia.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte na linha 24, aproximadamente no km 12, lado esquerdo, sentido Aripuan\u00e3, na zona rural do munic\u00edpio de Colniza."}, {"id": "3243", "ano": "2024", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3243/requerimento_n._97.__2024_-_vereador_luis_-_substi_de_pranchas_linha_eletronica.pdf", "ementa": "REQUER da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal, em conjunto com a Secretaria de Infraestrutura (Obras), atrav\u00e9s do Departamento de Pontes, a substitui\u00e7\u00e3o das pranchas da ponte localizada na Linha 16 Eletr\u00f4nica."}, {"id": "3249", "ano": "2024", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3249/requerimento_n._98.__2024_-_vereador_luis_-_substituuicao_de_ponte.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo, por meio da Secretaria de Obras, que seja realizada com urg\u00eancia a substitui\u00e7\u00e3o da ponte de madeira por bueiro met\u00e1lico."}, {"id": "3248", "ano": "2024", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3248/requerimento_n._99.__2024_-_vereador_luis_-_substituuicao_de_ponte.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo, junto \u00e0 Secretaria de Obras, Departamento de Pontes, a viabilidade, o mais breve poss\u00edvel, da substitui\u00e7\u00e3o das seguintes pontes Duas pontes localizadas no km 21 e no km 23 da Linha 24, Assentamento Terra Roxa. Duas pontes localizadas na Linha 16A, nos km 10 e 12."}, {"id": "3247", "ano": "2024", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JORGE DONIZETE DA SILVA ROSANTE", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3247/requerimento_n._100._2024-_vereador_jorge_-_aquisicao_de_cadeiras.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal, junto \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade, a viabilidade de aquisi\u00e7\u00e3o e troca das cadeiras utilizadas pelos funcion\u00e1rios p\u00fablicos dessa secretaria."}, {"id": "3246", "ano": "2024", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JORGE DONIZETE DA SILVA ROSANTE", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3246/requerimento_n._101._2024-_vereador_jorge_-_quebra_mola.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal, junto \u00e0 Secretaria de Obras, a constru\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na Avenida Dois Mil, em frente \u00e0 Igreja Cat\u00f3lica, localizada no bairro Castelo do Sonho."}, {"id": "3257", "ano": "2024", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AGNALDO DRUM\u00d5ES NARCISO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3257/requerimento_n._102_.2024-_vereador_agnaldo_-_substituicao_de_ponte_linha_24.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo junto \u00e1 Secretaria de Obras no Departamento de Pontes, para que realize, com urg\u00eancia, a substitui\u00e7\u00e3o da ponte localizada na Linha 28, Setor Capa, Rio Salva\u00e7\u00e3o, km 04, na zona rural deste munic\u00edpio de Colniza - MT."}, {"id": "3259", "ano": "2024", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AGNALDO DRUM\u00d5ES NARCISO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3259/requerimento_n._103_.2024-_vereador_agnaldo_-arboit.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Esportes, para que passe a arcar com as despesas dos \u00e1rbitros nos campeonatos organizados por essa secretaria, realizados no Distrito de Guariba."}, {"id": "3265", "ano": "2024", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AGNALDO DRUM\u00d5ES NARCISO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3265/requerimento_n._104_.2024-_vereador_agnaldo_-_faixa_de_pedestre.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo junto \u00e1 Secretaria de Obras para que seja feito uma Faixa de Pedestre em frente \u00e1 Creche Municipal Pequenos Passos, localizada na Rua Martinho Lutero."}, {"id": "3269", "ano": "2024", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3269/requerimento_n._105._2024_-_vereador_ferreira_-_recuperacao_ponte_linha_06_agrovila.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal por interm\u00e9dio da Secretaria de Obras, tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a recupera\u00e7\u00e3o da ponte localizada na Linha 06 Agrovila, situada ap\u00f3s a fazenda do Sr. Dalto, sendo a segunda ponte no sentido \u00e0 propriedade do Sr. Silveira."}, {"id": "3270", "ano": "2024", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3270/requerimento_n._106._2024_-_vereador_ferreira_-_recuperacao_ponte_linha_08_agrovila.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal por interm\u00e9dio da Secretaria de Obras, tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a manuten\u00e7\u00e3o urgente da ponte rec\u00e9m-constru\u00edda localizada na Linha 08 Agrovila, sendo esta a \u00faltima ponte da referida linha."}, {"id": "3273", "ano": "2024", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EZEQUIAS DED\u00c9 DE SOUZA, LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3273/requerimento_n._107.__2024_-_vereador_luis-_ezequias_dede_-_substituuicao_de_ponte.pdf", "ementa": "REQUEREM do Poder Executivo que, por meio da Secretaria de Obras, especificamente do departamento de pontes, seja realizada, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, a manuten\u00e7\u00e3o da ponte situada na Rua das Brom\u00e9lias, que d\u00e1 acesso ao Bairro Cidade Alta. A estrutura da ponte encontra-se em estado cr\u00edtico, com partes quebradas e comprometidas."}, {"id": "3272", "ano": "2024", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3272/requerimento_n._108.__2024_-_vereador_luis-_substituicao_de_pranchas.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo que, por interm\u00e9dio da Secretaria de Obras, especificamente do departamento de pontes, providencie com a m\u00e1xima urg\u00eancia a troca das pranchas da ponte situada na Linha 20, lado esquerdo, pr\u00f3ximo da serra."}, {"id": "3271", "ano": "2024", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EZEQUIAS DED\u00c9 DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3271/requerimento_n._109.2024_-_vereador_presidente_-_patrolamento_e_cascalhamento_ruas_guariba.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal juntamente com a Subprefeitura do Distrito do Guariba, para que seja realizado servi\u00e7os de patrolamento e cascalhamento das ruas do mencionado distrito, as quais ainda n\u00e3o receberam tais servi\u00e7os."}, {"id": "3282", "ano": "2024", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALTER DE LIMA JESUS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3282/requerimento_n._110_.2024_-_vereador_valter_-_substituicao_ponte_por_bueiro.pdf", "ementa": "REQUERER do Poder Executivo Municipal junto \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, que realize a substitui\u00e7\u00e3o de uma ponte por um bueiro (tubo) localizada na Linha 24, Setor Capa, Gleba Uni\u00e3o,   estrada Mata Burro, aproximadamente no km 10, na zona rural deste munic\u00edpio."}, {"id": "3283", "ano": "2024", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALTER DE LIMA JESUS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3283/requerimento_n._111_.2024_-_vereador_valter_-_quebra_molas_rua_bela_vista.pdf", "ementa": "REQUERER do Poder Executivo Municipal junto \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, que sejam instalados quebra-molas na Rua Jo\u00e3o Paulo II 2, localizada no Bairro Bela Vista, na zona urbana de Colniza."}, {"id": "3290", "ano": "2024", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3290/requerimento_112.pdf", "ementa": "Requer do Poder Executivo Municipal por interm\u00e9dio da Secretaria de Obra, \u00e1 analise e viabilidade de execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de patrolamento das estradas vicinais situadas no Km 100, bem como a instala\u00e7\u00e3o de bueiros e a manuten\u00e7\u00e3o das pontes existentes na regi\u00e3o."}, {"id": "3291", "ano": "2024", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AGNALDO DRUM\u00d5ES NARCISO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3291/requerimento_113.pdf", "ementa": "Requer do Poder Executivo junto \u00e1 que seja avaliada a viabilidade de disponibilizar, por meio da secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, um freezer de 160 litros e dois ventiladores para a Escola Ip\u00ea Roxo, situada no Assentamento Ip\u00ea Roxo."}, {"id": "3295", "ano": "2024", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3295/requerimento_114_ferreira.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal que seja realizada a viabilidade t\u00e9cnica, financeira e legal para a instala\u00e7\u00e3o de um canil municipal em nossa cidade."}, {"id": "3294", "ano": "2024", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3294/requerimento_115_ferreira.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal viabilidade e estudo para o realinhamento salarial dos vigilantes, bem como a reestrutura\u00e7\u00e3o da carreira. Proponho, ainda, a implementa\u00e7\u00e3o de cursos profissionalizantes para os pr\u00f3ximos anos, visando aprimorar a forma\u00e7\u00e3o e a valoriza\u00e7\u00e3o desses profissionais."}, {"id": "3298", "ano": "2024", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AGNALDO DRUM\u00d5ES NARCISO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3298/requerimento_n._116.2024-_vereador_agnaldo_artesiano.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo que seja avaliada a viabilidade da instala\u00e7\u00e3o de Po\u00e7os Artesianos em Cada Bairro da Cidade."}, {"id": "3303", "ano": "2024", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3303/requerimento_n._117.__2024_-_vereador_luis.pdf", "ementa": "REQUER da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal, por meio da Secretaria de Sa\u00fade e do Departamento de Regula\u00e7\u00e3o, reveja com urg\u00eancia a atual exig\u00eancia que obriga os pacientes das regi\u00f5es do P.A Escol Sul e P.A Natal a se deslocarem at\u00e9 a cidade, percorrendo dist\u00e2ncias de aproximadamente 60 a 70 km, para embarcar no \u00f4nibus da sa\u00fade."}, {"id": "3304", "ano": "2024", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3304/requerimento_n._118.__2024_-_vereador_luis_-_cascalhamento.pdf", "ementa": "REQUER da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal, junto \u00e0 Secretaria de Obras, o cascalhamento das vias do Travess\u00e3o na Linha G4, km 18, Travess\u00e3o do Eduardo e Travess\u00e3o do Gera. Requer tamb\u00e9m a manuten\u00e7\u00e3o ou a substitui\u00e7\u00e3o da ponte existente na mesma localidade por bueiro, garantindo assim a seguran\u00e7a e durabilidade da estrutura."}, {"id": "3311", "ano": "2024", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ELCI COSTA PAIX\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3311/requerimento_n._119._2024-_vereador_tata_-asfalto_guariba.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Planejamento, que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica de 5 km nas principais ruas do Distrito de Guariba, considerando a relev\u00e2ncia dessa obra para a popula\u00e7\u00e3o local."}, {"id": "3310", "ano": "2024", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EZEQUIAS DED\u00c9 DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3310/requerimento_n._120._2024-_vereador_dede_-_prancheamento_ponte.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que seja realizado a substitui\u00e7\u00e3o de uma ponte por bueiro na linha 16 A Km 11, pr\u00f3ximo a terceira Igreja Evang\u00e9lica Assembleia de Deus."}, {"id": "3347", "ano": "2024", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALTER DE LIMA JESUS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3347/requerimento_n._121_.2024_-_vereador_valter_-_instalacao_de_uma_vala_cristo_rei.pdf", "ementa": "REQUERER do Poder Executivo Municipal junto \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, a abertura de uma vala em frente \u00e0 resid\u00eancia de um morador situada no Bairro Cristo Rei, Rua \u00c1gua Cristalina, primeira casa antes da ponte, do lado direito, zona urbana do munic\u00edpio de Colniza."}, {"id": "3316", "ano": "2024", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JORGE DONIZETE DA SILVA ROSANTE", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3316/requerimento_n._122._2024-_vereador_jorge_-_manutencao_ponte.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal, junto \u00e0 Secretaria de Obras, a disponibiliza\u00e7\u00e3o de uma equipe especializada para a manuten\u00e7\u00e3o da ponte sobre o Rio Lambari, localizada na Linha 1 de Maio."}, {"id": "3321", "ano": "2024", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3321/requerimento_n._123._2024-_vereador_oseia_-_banco_de_sangue.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal, junto \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que seja realizada a viabilidade de instala\u00e7\u00e3o de um Banco de Sangue em nosso munic\u00edpio, visando atender \u00e0 demanda por transfus\u00f5es de sangue."}, {"id": "3317", "ano": "2024", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3317/requerimento_n._124.__2024_-_vereador_luis_-_substi_de_pranchas.pdf", "ementa": "REQUER da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal, junto \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, a substitui\u00e7\u00e3o das pranchas das pontes localizadas na Linha G8, km 20; na Linha 04, km 14 e km 16; e na Linha 04 Renascer, ambas sobre o Rio Piau."}, {"id": "3319", "ano": "2024", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ELCI COSTA PAIX\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3319/requerimento_n._125._2024-_vereador_tata_-.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal junto \u00e1 secretaria Municipal de Obras para que seja realizado servi\u00e7os de cascalhamento nos pontos cr\u00edticos da Linha 32 P.A Natal, zona rural do munic\u00edpio de Colniza."}, {"id": "3320", "ano": "2024", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ELCI COSTA PAIX\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3320/requerimento_n._126._2024-_vereador_tata_-cascalhamento_guariba.pdf", "ementa": "requerer que seja encaminhado ao Executivo Municipal a presente solicita\u00e7\u00e3o para que sejam tomadas provid\u00eancias urgentes quanto \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de bueiros e \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de cascalhamento nas vias da Linha Gleba Sat\u00e9lite, mais especificamente nas Linhas 02 e 03, localizadas no Distrito de Guariba, munic\u00edpio de Colniza."}, {"id": "3340", "ano": "2024", "numero": "127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3340/requerimento_n._127.__2024_-_vereador_luis_-_abertura_de_rua.pdf", "ementa": "REQUER da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal, junto \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada a viabilidade do levantamento e abertura da Rua A5, localizada no bairro Verdam, at\u00e9 a BR- MT 206."}, {"id": "3327", "ano": "2024", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal, junto \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que avalie a viabilidade de aumentar o n\u00famero de atendimentos odontol\u00f3gicos no Centro de Atendimento do PSF e, se poss\u00edvel, amplie a oferta desses atendimentos para os demais PSFs do munic\u00edpio."}, {"id": "3325", "ano": "2024", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3325/requerimento_n._129._2024_-_vereador_ferreira_-_membros_conselho.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo em parceria com a Secretaria de Assist\u00eancia Social, a viabilidade de reestrutura\u00e7\u00e3o salarial para os membros do Conselho Tutelar, a ser implementada no exerc\u00edcio de 2025."}, {"id": "3324", "ano": "2024", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3324/requerimento_n._130._2024_-_vereador_ferreira_-rio__traira.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo junto a secretaria municipal de Obras e Departamento de pontes, a viabilidade de construir uma ponte sobre o rio tra\u00edra na Linha Vitoria da capa lado esquerdo, assentamento da Gleba Uniao, bem como o patrolamento da estrada da referida linha."}, {"id": "3339", "ano": "2024", "numero": "131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EZEQUIAS DED\u00c9 DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3339/requerimento_n._131.2024_-_vereador_dede_-_ambulancia.pdf", "ementa": "REQUER da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal juntamente com a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para que seja disponibilizada uma ambul\u00e2ncia para atender a popula\u00e7\u00e3o em regime de funcionamento 24 horas por dia, incluindo o per\u00edodo noturno e os finais de semana."}, {"id": "3338", "ano": "2024", "numero": "132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EZEQUIAS DED\u00c9 DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3338/requerimento_n._132.2024_-_vereador_dede_-_grades_parque.pdf", "ementa": "REQUER da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal juntamente com a Secretaria Municipal de Planejamento, para que providencie a instala\u00e7\u00e3o de grades de prote\u00e7\u00e3o no parquinho da Pra\u00e7a da B\u00edblia, localizada no munic\u00edpio de Colniza."}, {"id": "3354", "ano": "2024", "numero": "133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AGNALDO DRUM\u00d5ES NARCISO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3354/requerimento_n._133.2024-_vereador_agnaldo_uso_do_celular.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo junto a secretaria de Educa\u00e7\u00e3o a viabilidade de instituir no \u00e2mbito municipal a Lei de Proibi\u00e7\u00e3o do uso de celulares em sala de aula pelos alunos."}, {"id": "3381", "ano": "2024", "numero": "134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ELCI COSTA PAIX\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3381/requerimento_n._134._2024-_vereador_tata_-_limpeza_das_margens_da_linha_g8.pdf", "ementa": "Requerer que seja encaminhado ao Executivo Municipal junto \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, a viabilidade de realizar a limpeza nas margens da estrada da Linha G8."}, {"id": "3382", "ano": "2024", "numero": "135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ELCI COSTA PAIX\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3382/requerimento_n._135._2024-_vereador_tata_-_cascalhamento.pdf", "ementa": "Requerer que seja encaminhado ao Executivo Municipal junto \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, que seja realizado o cascalhamento nos pontos cr\u00edticos do travess\u00e3o entre as linhas G4 e G8."}, {"id": "3355", "ano": "2024", "numero": "136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3355/requerimento_n._136.__2024_-_vereador_luis_-_lei_502.pdf", "ementa": "REQUER da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal por interm\u00e9dio da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, a aplica\u00e7\u00e3o dos Artigos 7\u00ba e 8\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 502/2011, bem como a atualiza\u00e7\u00e3o dessa mesma lei, para que os profissionais da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica atuantes na zona rural e em turmas espec\u00edficas recebam as devidas gratifica\u00e7\u00f5es previstas nos referidos dispositivos."}, {"id": "3352", "ano": "2024", "numero": "137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JORGE DONIZETE DA SILVA ROSANTE", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3352/requerimento_n._137._2024-_vereador_jorge_-patrolamento.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal, junto \u00e0 Secretaria de Obras, a viabilidade de realizar o patrolamento nos pontos cr\u00edticos da estrada da Linha Projeto Sol, uma vez que o estado atual da via tem comprometido seriamente o tr\u00e1fego de ve\u00edculos e o acesso dos moradores e produtores da regi\u00e3o."}, {"id": "3353", "ano": "2024", "numero": "138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JORGE DONIZETE DA SILVA ROSANTE", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3353/requerimento_n._138._2024-_vereador_jorge_-saude.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal, junto \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade, a provid\u00eancia de um espa\u00e7o mais amplo, com a instala\u00e7\u00e3o de mais assentos para os usu\u00e1rios que necessitam ser atendidos no setor de Regula\u00e7\u00e3o e no setor de Passagens da referida secretaria."}, {"id": "3383", "ano": "2024", "numero": "139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EZEQUIAS DED\u00c9 DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3383/requerimento_n._139.2024_-_vereador_dede_-_trator.pdf", "ementa": "Requerer ao Poder Executivo Municipal juntamente com a Secretaria Municipal de Agricultura, que seja efetivada a loca\u00e7\u00e3o de dois tratores equipados com grades para atender aos produtores rurais do munic\u00edpio, em face da crescente demanda pelo gradeamento de terras, servi\u00e7o atualmente prestado pela Secretaria Municipal de Agricultura."}, {"id": "3351", "ano": "2024", "numero": "140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EZEQUIAS DED\u00c9 DE SOUZA, F\u00c1BIO MARCELO VAZ", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3351/requerimento_n._140.2024_-_vereador_dede_e_fabio.pdf", "ementa": "requerer a Vossa Excel\u00eancia a implementa\u00e7\u00e3o de um estacionamento no entorno do Gin\u00e1sio Municipal Airton Senna, visando atender \u00e0s demandas da popula\u00e7\u00e3o e melhorar as condi\u00e7\u00f5es de acesso e seguran\u00e7a para os frequentadores do local."}, {"id": "3390", "ano": "2024", "numero": "141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA, ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3390/requerimento_n._141._2024_-_vereador_miro_-rebaixamento_de_morro__lh_16_roda_d_agua.pdf", "ementa": "REQUER ao Poder Executivo Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Obras, medidas urgentes para o rebaixamento de uma serra localizada na Linha 16 Eletr\u00f4nica, acesso \u00e0 Linha 16 Roda d\u2019 \u00e0gua, zona rural do munic\u00edpio Colniza."}, {"id": "3387", "ano": "2024", "numero": "142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ELCI COSTA PAIX\u00c3O, EZEQUIAS DED\u00c9 DE SOUZA, F\u00c1BIO MARCELO VAZ", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3387/requerimento_n._142._2024-_vereador_tata_-_tratamento_hanseniase.pdf", "ementa": "Requerem do Poder Executivo Municipal por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para que se proceda com a aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos alternativos para o tratamento de pacientes com hansen\u00edase, que apresentam rea\u00e7\u00e3o al\u00e9rgica, resist\u00eancia ou efeito adverso ao tratamento padr\u00e3o disponibilizado pelo SUS."}, {"id": "3388", "ano": "2024", "numero": "143", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AGNALDO DRUM\u00d5ES NARCISO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3388/requerimento_n._143.2024-_vereador_agnaldo_cascalhamento.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo junto a secretaria de Obras a realiza\u00e7\u00e3o do cascalhamento nos pontos cr\u00edticos das Linhas 44 e 60 \u2013 lado direito Capa Mansa."}, {"id": "3389", "ano": "2024", "numero": "144", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ELCI COSTA PAIX\u00c3O, EZEQUIAS DED\u00c9 DE SOUZA, F\u00c1BIO MARCELO VAZ", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3389/requerimento_n._144._2024-_vereador_tata_-_tratamento_hanseniase.pdf", "ementa": "Requerem do Poder Executivo Municipal por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para que providencie a contrata\u00e7\u00e3o de uma equipe m\u00e9dica adicional para o atendimento de pacientes com suspeita de hansen\u00edase, ou, alternativamente, promova mutir\u00f5es de sa\u00fade com essa finalidade."}, {"id": "3395", "ano": "2024", "numero": "145", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3395/requerimento_n._145.__2024_-_vereador_luis__manutencao_ponte.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo por meio da Secretaria de Obras, setor respons\u00e1vel por pontes, seja realizada, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, a manuten\u00e7\u00e3o da ponte situada na Linha 20 Escol Sul, pr\u00f3xima \u00e0 entrada do Assentamento Terra Roxa."}, {"id": "3396", "ano": "2024", "numero": "146", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3396/requerimento_n._146._2024-_vereador_oseia_-_credac.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria de Sa\u00fade, sejam contratados mais profissionais fisioterapeutas para atuar no CREDAC, a fim de suprir a crescente demanda de pacientes que necessitam de atendimento fisioterap\u00eautico no munic\u00edpio."}, {"id": "3394", "ano": "2024", "numero": "147", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ELCI COSTA PAIX\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3394/requerimento_n._147._2024-_vereador_tata_-cascalhamento_linha_20.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado ao Executivo Municipal junto ao departamento de Obras, a presente solicita\u00e7\u00e3o para que sejam tomadas provid\u00eancias urgentes quanto \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de cascalhamento de um morro na Linha 20, no km 3,5, localizada na zona rural do munic\u00edpio de Colniza."}, {"id": "3407", "ano": "2024", "numero": "148", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALTER DE LIMA JESUS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3407/requerimento_n._148._2024-_vereador_valter_de_lima_-_manutencao_cabeceira_ponte_projeto_sol.pdf", "ementa": "REQUER da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal, junto ao Departamento de Obras, para que sejam tomadas provid\u00eancias urgentes quanto \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da cabeceira de uma ponte localizada na Linha 05, no Assentamento Projeto Sol, zona rural do munic\u00edpio de Colniza."}, {"id": "3408", "ano": "2024", "numero": "149", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3408/requerimento_n._149.__2024_-_vereador_luis__isalubridade.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo por meio da Secretaria de Sa\u00fade, a viabilidade de realizar uma an\u00e1lise detalhada e revis\u00e3o quanto ao c\u00e1lculo do adicional de insalubridade pago aos servidores, Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS) vinculados \u00e0 referida Secretaria."}, {"id": "3397", "ano": "2024", "numero": "150", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALTER DE LIMA JESUS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3397/requerimento_n._150._2024-_vereador_valter_de_lima_-limpeza_de_estrada.pdf", "ementa": "REQUER da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal, junto ao Departamento de Obras, a presente solicita\u00e7\u00e3o para que seja realizada a limpeza de uma estrada na Linha \"Vinte e Quatrozinha\", pr\u00f3ximo \u00e0 propriedade do Sr. AIlton, zona rural do munic\u00edpio de Colniza."}, {"id": "3393", "ano": "2024", "numero": "151", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ELCI COSTA PAIX\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3393/requerimento_n._151._2024-_vereador_tata_-bueiro_linha_das_misssoes.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado ao Executivo Municipal junto ao departamento de Obras, a presente solicita\u00e7\u00e3o para que seja realizada a troca de um bueiro localizado na Linha das Miss\u00f5es, zona rural do munic\u00edpio de Colniza."}, {"id": "3430", "ano": "2024", "numero": "152", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALTER DE LIMA JESUS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "REQUER da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal, junto ao Departamento de Obras, a realiza\u00e7\u00e3o urgente de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o na estrada da Linha 24, Escol Sul, lado direito, KM 05, mais especificamente no p\u00e9 da serra."}, {"id": "3437", "ano": "2024", "numero": "153", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3437/requerimento_n._153.__2024_-_vereador_luis_cascalhamento.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo por interm\u00e9dio da Secretaria de Obras, a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias essenciais na Linha 20, lado direito, no trecho compreendido entre a MT-418 e a antiga Escola Gon\u00e7alves Dias."}, {"id": "3436", "ano": "2024", "numero": "154", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3436/requerimento_n._154.__2024_-_vereador_luis__refis.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo por meio da Secretaria de Finan\u00e7as, que providencie a elabora\u00e7\u00e3o de um Projeto de Lei para instituir o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal (REFIS), com o objetivo de ser encaminhado a esta Casa Legislativa para aprecia\u00e7\u00e3o no in\u00edcio do pr\u00f3ximo ano de 2025."}, {"id": "3439", "ano": "2024", "numero": "155", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALTER DE LIMA JESUS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3439/requerimento_n._155._2024-_vereador_valter_de_lima_-_manutencao_ponte_linha_4.pdf", "ementa": "REQUER da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal, junto ao Departamento de Obras, a realiza\u00e7\u00e3o urgente de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o de uma ponte localizada na Linha 4 Primeiro de Maio, aproximadamente no km 08, zona rural do munic\u00edpio de Colniza."}, {"id": "3438", "ano": "2024", "numero": "156", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALTER DE LIMA JESUS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3438/requerimento_n._156._2024-_vereador_valter_de_lima_-_cascalhamento_aterro_linha_4.pdf", "ementa": "REQUER da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal, junto ao Departamento de Obras, a realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de levantamento do aterro e cascalhamento na ponte do Rio Lambari, localizada na Linha 4 Primeiro de Maio, zona rural do munic\u00edpio de Colniza."}, {"id": "3418", "ano": "2024", "numero": "157", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JORGE DONIZETE DA SILVA ROSANTE", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3418/requerimento_n._157_2024-_vereador_jorge__pavimentacao_ruas.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal junto \u00e0 Secretaria de Obras para que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o das seguintes ruas do nosso munic\u00edpio:"}, {"id": "3084", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3084/01.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o projeto de lei de n\u00ba. 004/2024, de autoria do Poder Legislativo (Vereador Luis Carlos Carvalho Silva) cuja sumula: Disp\u00f5e sobre a titula\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Jos\u00e9 como Padroeiro do Munic\u00edpio de Colniza-MT e institui o feriado municipal em sua homenagem, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3144", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3144/parecer_no002_-2024_-_final_-_justica_e_redacao.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N\u00ba 012/2024, de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Altera a denomina\u00e7\u00e3o da rua das Palmeiras, para rua S\u00e3o Jos\u00e9 Marello, e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "3148", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3148/parecer_no003-2024_-_inicial_-_justica_e_redacao.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N\u00ba 016/2024, de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o para adequa\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o municipal ao art. 6\u00ba \u00a7 3\u00ba da emenda constitucional n\u00ba 92/2020 da constitui\u00e7\u00e3o do estado de Mato Grosso, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3277", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3277/parecer_no004-2024_-_inicial_-_justica_e_redacao.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N\u00ba 030/2024, de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Disp\u00f5e sobre o \u201cplano municipal de cultura - PMC do munic\u00edpio de Colniza para o per\u00edodo de 2024 a 2034, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3285", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3285/parecer_final_005-2024.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N\u00ba 09/2024, de autoria do Poder Legislativo (Vereador Luis Carlos) cuja s\u00famula: Declara de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores Rurais Sol Nascente e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "3286", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3286/parecer_final_006-2024.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N\u00ba 010/2024, de autoria do Poder Legislativo (Vereador Jorge Donizete) cuja s\u00famula: Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da afixa\u00e7\u00e3o de placas informativas em todas as obras p\u00fablicas realizadas com recursos municipais, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Colniza, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2937", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2937/parecer_n._001-_2024.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N\u00ba 01/2024, de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual dos servidores p\u00fablicos do munic\u00edpio de Colniza-MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2939", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2939/parecer_n._002-_2024.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N\u00ba 02/2024, de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de at\u00e9 R$ 372.061,07 (trezentos e setenta e dois mil, sessenta e um reais e sete centavos), no or\u00e7amento do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "2958", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2958/parecer_n._003-_2024.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N\u00ba 04/2024, de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da lei n\u00ba1.159/2024, e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "2996", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2996/parecer_n._005-_2024.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N\u00ba 05/2024, de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Autoriza o munic\u00edpio de Colniza, a conceder Subven\u00e7\u00e3o Social a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Colniza- APAE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2998", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2998/parecer_n._005-_2024.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N\u00ba 06/2024, de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Disp\u00f5e sobre acrescentar os par\u00e1grafos 5\u00ba e 6\u00ba ao artigo 1\u00ba da Lei 998, de 07 de junho de 2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3000", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3000/parecer_n._006-_2024.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N\u00ba 07/2024, de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Autoriza abertura de credito adicional suplementar no valor de ate R$570.129,.00 (quinhentos mil, cento e vinte e nove reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio e da outras providencias"}, {"id": "3002", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3002/parecer_n._007-_2024.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N\u00ba 08/2024, de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Autoriza abertura de credito adicional suplementar no valor de ate R$400.000.00 (quatrocentos mil reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio e da outras providencias;"}, {"id": "3026", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3026/parecer_n._009-_2024.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N\u00ba 09/2024, de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Autoriza o poder executivo a celebrar termo de colabora\u00e7\u00e3o ou fomento com o conselho da comunidade de Colniza -MT , com a o programa de trabalho finalidade de implantar os detentos da cadeia de Colniza, cujo objeto e a presta\u00e7\u00e3o de atividades pelo apenado diretamente \u00e0 administra\u00e7\u00e3o publica direta do munic\u00edpio , com repasse de recursos financeiros e da outras providencias;"}, {"id": "3028", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3028/parecer_n._010-_2024.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N\u00ba 010/2024, de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Regulamenta a Aplica\u00e7\u00e3o de Sans\u00f5es Administrativas por Infra\u00e7\u00f5es Cometidas nos termos da lei federal n\u00ba14.133, de 1\u00ba de Abril de 2021, e da outras Providencias"}, {"id": "3030", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3030/parecer_n._011-_2024.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N\u00ba 01/2024, de autoria do Poder Legislativo (Vereador Ferreira) cuja s\u00famula: Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o da exig\u00eancia de apresenta\u00e7\u00e3o de cart\u00e3o de vacina\u00e7\u00e3o contra a COVID-19 para acesso a bens, benef\u00edcios, servi\u00e7os ou lugares no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Colniza/MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3032", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3032/parecer_n._012-_2024.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N\u00ba 03/2024, de autoria do Poder Legislativo (Vereador Luis Carlos) cuja s\u00famula: Institui o Dia do Cat\u00f3lico no munic\u00edpio de Colniza-MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3034", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3034/parecer_n._014-_2024.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N\u00ba 02/2024, de autoria do Poder Legislativo (Vereador Oseia Guedes) cuja s\u00famula: Disp\u00f5e sobre a Municipaliza\u00e7\u00e3o das estradas do Travess\u00e3o Bom Futuro e do Travess\u00e3o Jerusal\u00e9m no Munic\u00edpio de Colniza e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3138", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3138/parecer_n._016-_2024.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N\u00ba 017/2024, de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da lei municipal n\u00ba 897, de 23 de fevereiro de 2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3146", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3146/parecer_n._017-_2024.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N\u00ba 015/2024, de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica P\u00fablica de Assist\u00eancia Social do munic\u00edpio de Colniza, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3154", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3154/parecer_n._018-_2024.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o projeto de Lei n\u00ba. 018/2024, de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da lei municipal n\u00ba 1.117/2023 e 1.118/2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3159", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3159/parecer_n._020-_2024.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o projeto de Lei n\u00ba. 020/2024, de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da lei municipal n\u00ba 1.117/2023 e 1.118/2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3162", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3162/parecer_n._021-_2024.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o projeto de Lei n\u00ba. 021/2024, de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3165", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3165/parecer_n._022-_2024.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o projeto de Lei n\u00ba. 022/2024, de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3168", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3168/parecer_n._023-_2024.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o projeto de Lei n\u00ba. 023/2024, de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 210.892,52 (duzentos de dez mil oitocentos e noventa e dois reais e cinquenta e dois centavos), no or\u00e7amento do munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3176", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3176/parecer_n._019-_2024.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o projeto de Lei n\u00ba. 019/2024, de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da lei municipal n\u00ba 1.173 de 11 de abril de 2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3206", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3206/parecer_n._024-_2024.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o projeto de Lei n\u00ba. 024/2024, de autoria do Poder Executivo cuja sumula:  Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3208", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3208/parecer_n._025-_2024.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o projeto de Lei n\u00ba. 025/2024, de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 687.159,00 (Seiscentos e oitenta e sete mil, cento e cinquenta e nove reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3210", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3210/parecer_n._026-_2024.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o projeto de Lei n\u00ba. 026/2024, de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 2.324.476,79 ( Dois milh\u00f5es, trezentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e setenta e seis reais e setenta e nove centavos), no or\u00e7amento do munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3212", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3212/parecer_n._027-_2024.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o projeto de Lei Legislativo n\u00ba. 005/2024, de autoria do Poder Legislativo (Vereador Ferreira) cuja sumula: Permite a condu\u00e7\u00e3o de pessoas atendidas pelo servi\u00e7o p\u00fablico de sa\u00fade do munic\u00edpio de Colniza para estabelecimentos de sa\u00fade privados, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3214", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3214/parecer_n._028-_2024.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o projeto de Lei Legislativo n\u00ba. 006/2024, de autoria do Poder Legislativo (Vereador Luis Carlos) cuja sumula: Disp\u00f5e sobre a Municipaliza\u00e7\u00e3o do Travess\u00e3o do Mineiro da Linha 04 para a Linha Entre Rios, localizada na zona rural do Munic\u00edpio de Colniza e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3216", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o projeto de Lei Legislativo n\u00ba. 007/2024, de autoria do Poder Legislativo (Vereador Luis Carlos) cuja sumula: Disp\u00f5e sobre a Municipaliza\u00e7\u00e3o da Linha Entre Rios, localizada na zona rural do Munic\u00edpio de Colniza, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3239", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3239/parecer_n._031-_2024.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o projeto de Lei Legislativo n\u00ba. 027/2024, de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Disp\u00f5e sobre a Altera\u00e7\u00e3o da reda\u00e7\u00e3o da Lei N\u00ba 663/2016, que reestrutura o regime pr\u00f3prio de previd\u00eancia Social do munic\u00edpio de Colniza/MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3241", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3241/parecer_n._032-_2024.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o projeto de Lei Legislativo n\u00ba. 008/2024, de autoria do Poder Legislativo (Vereadores Oseia Pereira Guedes e Ezequias Ded\u00e9 de Souza) cuja sumula: Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do par\u00e1grafo \u00fanico do art. 1\u00ba da Lei Municipal de n\u00ba. 533/2012 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3260", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3260/parecer_n._033-_2024.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o projeto de Lei n\u00ba. 028/2024, de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional Suplementar no valor de at\u00e9 R$ 620.044,00 (seiscentos e vinte mil e quarenta e quatro reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3261", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3261/parecer_n._034-_2024.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o projeto de Lei n\u00ba. 029/2024, de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premia\u00e7\u00f5es aos vencedores das competi\u00e7\u00f5es esportivas no ano de 2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3307", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3307/parecer_n._035-_2024.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o projeto de Lei n\u00ba. 032/2024, de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3309", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3309/parecer_n._036-_2024.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o projeto de Lei n\u00ba. 033/2024, de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o da reda\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba1179/2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3337", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3337/parecer_n._037-_2024.pdf", "ementa": "Leitura, discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o dos  pareceres dos projetos de decretos legislativos N\u00b0. 24/2024, 25/2024, 26/2024, 27/2024, 28/2024, 29/2024, 30/2024, 31/2024, 32/2024, 36/2024, 37/2024, 39/2024, 40/2024, 41/2024, 43/2024, 44/2024 E 45/2024."}, {"id": "3367", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3367/parecer_n._038-_2024.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o projeto de Lei n\u00ba. 037/2024, de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autoriza abertura de credito adicional suplementar no valor de ate R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais),no or\u00e7amento do munic\u00edpio e da outras providencias."}, {"id": "3369", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3369/parecer_n._039-_2024.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o projeto de Lei n\u00ba. 038/2024, de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o da reda\u00e7\u00e3o da Lei Municipal N\u00ba1.160/2024, e da outras providencias."}, {"id": "3370", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3370/parecer_n._040-_2024.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o projeto de Lei n\u00ba. 039/2024, de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 6.500.000,00 (Seis milh\u00f5es e quinhentos mil reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3372", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3372/parecer_n._041-_2024.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o projeto de Lei n\u00ba. 040/2024, de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do fundo municipal de transporte (FMT), junto \u00e1 secretaria de obras e infraestrutura, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3374", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3374/parecer_n._042-_2024.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o projeto de Lei n\u00ba. 011/2024, de autoria do Poder Legislativo (Vereador Luis Carlos) cuja sumula: Disp\u00f5e sobre proibi\u00e7\u00e3o do descarte de lixo, entulho de obras ou outros materiais inserv\u00edveis em vias p\u00fablicas ou im\u00f3veis privados, e imposi\u00e7\u00e3o de multa para quem praticar tal ato no Munic\u00edpio de Colniza/MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3376", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3376/parecer_n._043-_2024.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o projeto de Lei n\u00ba. 012/2024, de autoria do Poder Legislativo (Mesa Diretora) cuja sumula: Disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios dos vereadores do munic\u00edpio de Colniza -MT, para a legislatura de 2025 a 2028, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3378", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3378/parecer_n._044-_2024.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o projeto de Lei n\u00ba. 013/2024, de autoria do Poder Legislativo (Mesa Diretora) cuja sumula: Disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios do prefeito, vice-prefeito e secret\u00e1rios municipais de Colniza -MT, para a legislatura de 2025 a 2028, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3380", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3380/parecer_n._045-_2024.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre os projetos de decretos  n\u00ba. 034, 038, 042, e 048/2024, de autoria do Poder Legislativo"}, {"id": "3410", "ano": "2024", "numero": "47", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3410/parecer_n._047-_2024.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o projeto de Lei n\u00ba. 031/2024, de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Colniza \u2013 MT, para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3421", "ano": "2024", "numero": "48", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3421/parecer_n._048-_2024.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o projeto de Lei n\u00ba. 041/2024, de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o da reda\u00e7\u00e3o da lei municipal N\u00ba 697/2027, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3423", "ano": "2024", "numero": "49", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3423/parecer_n._049-_2024.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o projeto de Lei n\u00ba. 042/2024, de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da lei Municipal N\u00ba 1.117/2023 e 1.118/2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3425", "ano": "2024", "numero": "50", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3425/parecer_n._050-_2024.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o projeto de Lei n\u00ba. 043/2024, de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Disp\u00f5e sobre \"as altera\u00e7\u00f5es na lei n\u00ba957/2021, de dezembro de 2021, que estabelece o plano plurianual do munic\u00edpio para o per\u00edodo 2022 a 2025, e lei n\u00ba1.185, de 12 de junho de 2024, que trata das diretrizes or\u00e7amentarias do exerc\u00edcio financeiro de planejamento e as reavalia\u00e7\u00f5es realizadas nos programas, atividades, projetos e opera\u00e7\u00f5es especiais aprovadas para o or\u00e7amento do exerc\u00edcio de 2025\""}, {"id": "3427", "ano": "2024", "numero": "51", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3427/parecer_n._051-_2024.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o projeto de Lei n\u00ba. 044/2024, de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autoriza abertura de credito adicional suplementar no valor de ate R$ 1.500.000,00 (um milh\u00e3o e quinhentos mil reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "3429", "ano": "2024", "numero": "52", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3429/parecer_n._052-_2024.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o projeto de Decreto Legislativo 051/2024 (Autoria Vereador Jorge) cuja sumula: Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, a Senhora Tereza de Souza Malonyal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3431", "ano": "2024", "numero": "53", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3431/parecer_n._053-_2024.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o projeto de Lei Legislativo 014/2024 (Autoria Vereador F\u00e1bio) cuja sumula: Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do pagamento do 13\u00ba sal\u00e1rio aos vereadores do munic\u00edpio de Colniza/MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2983", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2983/parecer_no001_-2024_-_final__inicial__-_financas_e_orcamento.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o projeto de Lei  n\u00ba. 003/2024, de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Conv\u00eanio com a liga Desportiva Ecl\u00e9tica de Colniza (LEDEC), e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2982", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2982/parecer_no002_-2024_-_final_-_financas_e_orcamento.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o projeto de Lei Complementar  n\u00ba. 001/2024, de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Institui o plano de carreira cargos e vencimentos dos procuradores municipais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3067", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3067/parecer_no003_-2024_-_inicial_-_financas_e_orcamento.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o projeto de Lei n\u00ba. 011/2024, de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder premia\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito da Campanha de Incentivo a arrecada\u00e7\u00e3o do IPTU/2024, atrav\u00e9s de sorteio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3066", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3066/parecer_no004_-2024_-_inicial_-_financas_e_orcamento.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o projeto de Lei  n\u00ba. 013/2024, de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 6.509.017,78 ( Seis milh\u00f5es quinhentos e nove mil, dezessete reais e setenta e oito centavos), no or\u00e7amento do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3151", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3151/parecer_no005-2023_-_ldo_-_final_-_financas_e_orcamento.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o projeto de Lei n\u00ba. 014/2024, de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3344", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3344/parecer_no006_-2024_-_inicial_-_financas_e_orcamento.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o projeto de Lei n\u00ba. 034/2024, de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o da reda\u00e7\u00e3o da lei Municipal N\u00ba 1.075 de 23 de fevereiro de 2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3345", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3345/parecer_no007_-2024_-_inicial_-_financas_e_orcamento.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o projeto de Lei n\u00ba. 035/2024, de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autoriza o Poder Executivo a promover a desafeta\u00e7\u00e3o e leil\u00e3o para alienar ve\u00edculos, sucatas e outros bens m\u00f3veis inserv\u00edveis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3346", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3346/parecer_no008_-2024_-_inicial_-_financas_e_orcamento.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o projeto de Lei n\u00ba. 036/2024, de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o da reda\u00e7\u00e3o da lei Municipal N\u00ba 609/2014 - C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3404", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3404/parecer_previo.pdf", "ementa": "PARECER FINAL PR\u00c9VIO N\u00ba 001/2024, DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO SOBRE - JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL DO ANO DE 2023, GEST\u00c3O DO SENHOR MILTON DE SOUZA AMORIM;"}, {"id": "3405", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3405/parecer_no009_-2024_-_inicial_-_financas_e_orcamento.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o projeto de Lei n\u00ba. 031/2024, de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Colniza \u2013 MT, para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2938", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2938/redacao_final_do_projeto_de_lei_001-2024.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei N\u00ba 01/2024 de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual dos servidores p\u00fablicos do munic\u00edpio de Colniza-MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2940", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei N\u00ba 02/2024 de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de at\u00e9 R$ 372.061,07 (trezentos e setenta e dois mil, sessenta e um reais e sete centavos), no or\u00e7amento do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "2959", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2959/redacao_final_do_projeto_de_lei_004-2024.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei N\u00ba 04/2024 de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da lei n\u00ba1.159/2024, e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "2995", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2995/redacao_final_do_projeto_de_lei_003-2024.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei N\u00ba 03/2024 de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Conv\u00eanio com a liga Desportiva Ecl\u00e9tica de Colniza (LEDEC), e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2997", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2997/redacao_final_do_projeto_de_lei_005-2024.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei N\u00ba 05/2024 de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Autoriza o munic\u00edpio de Colniza, a conceder Subven\u00e7\u00e3o Social a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Colniza- APAE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2999", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2999/redacao_final_do_projeto_de_lei_006-2024.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei N\u00ba 06/2024 de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Disp\u00f5e sobre acrescentar os par\u00e1grafos 5\u00ba e 6\u00ba ao artigo 1\u00ba da Lei 998, de 07 de junho de 2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3001", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3001/redacao_final_do_projeto_de_lei_007-2024.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei N\u00ba 07/2024 de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Autoriza abertura de credito adicional suplementar no valor de ate R$570.129,.00 (quinhentos mil, cento e vinte e nove reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio e da outras providencias"}, {"id": "3003", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3003/redacao_final_do_projeto_de_lei_008-2024.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei N\u00ba 08/2024 de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Autoriza abertura de credito adicional suplementar no valor de ate R$400.000.00 (quatrocentos mil reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio e da outras providencias;"}, {"id": "3025", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3025/redacao_final_do_projeto_de_lei_complementar_n._001-2023.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei Complementar N\u00ba 001/2023 de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Institui o plano de carreira cargos e vencimentos dos procuradores municipais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3027", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3027/redacao_final_do_projeto_de_lei_009-2024.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei N\u00ba 09/2024 de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Autoriza o poder executivo a celebrar termo de colabora\u00e7\u00e3o ou fomento com o conselho da comunidade de Colniza -MT , com a o programa de trabalho finalidade de implantar os detentos da cadeia de Colniza, cujo objeto e a presta\u00e7\u00e3o de atividades pelo apenado diretamente \u00e0 administra\u00e7\u00e3o publica direta do munic\u00edpio , com repasse de recursos financeiros e da outras providencias;"}, {"id": "3029", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3029/redacao_final_do_projeto_de_lei_010-2024.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei N\u00ba 010/2024 de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Regulamenta a Aplica\u00e7\u00e3o de Sans\u00f5es Administrativas por Infra\u00e7\u00f5es Cometidas nos termos da lei federal n\u00ba14.133, de 1\u00ba de Abril de 2021, e da outras Providencias"}, {"id": "3031", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3031/redacao_final_do_projeto_de_lei_001-2024.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei N\u00ba 01/2024 de autoria do Poder Legislativo (Vereador Ferreira) cuja s\u00famula: Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o da exig\u00eancia de apresenta\u00e7\u00e3o de cart\u00e3o de vacina\u00e7\u00e3o contra a COVID-19 para acesso a bens, benef\u00edcios, servi\u00e7os ou lugares no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Colniza/MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3033", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3033/redacao_final_do_projeto_de_lei_003-2024.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei N\u00ba 03/2024 de autoria do Poder Legislativo (Vereador Luis Carlos) cuja s\u00famula: Institui o Dia do Cat\u00f3lico no munic\u00edpio de Colniza-MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3035", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3035/redacao_final_do_projeto_de_lei_002-2024.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei N\u00ba 02/2024 de autoria do Poder Legislativo (Vereador Oseia Guedes) cuja s\u00famula: Disp\u00f5e sobre a Municipaliza\u00e7\u00e3o das estradas do Travess\u00e3o Bom Futuro e do Travess\u00e3o Jerusal\u00e9m no Munic\u00edpio de Colniza e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3074", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei N\u00ba 011/2024 de autoria do Poder Executivo  cuja s\u00famula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder premia\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito da Campanha de Incentivo a arrecada\u00e7\u00e3o do IPTU/2024, atrav\u00e9s de sorteio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3075", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei N\u00ba 013/2024 de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 6.509.017,78 ( Seis milh\u00f5es quinhentos e nove mil, dezessete reais e setenta e oito centavos), no or\u00e7amento do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3139", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3139/redacao_final_do_projeto_de_lei_017-2024.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei N\u00ba 017/2024 de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da lei municipal n\u00ba 897, de 23 de fevereiro de 2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3145", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3145/redacao_final_do_projeto_de_lei_012-2024.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei N\u00ba 012/2024 de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Altera a denomina\u00e7\u00e3o da rua das palmeiras, para rua s\u00e3o Jos\u00e9 Marello, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3147", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3147/redacao_final_do_projeto_de_lei_015-2024.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei N\u00ba 015/2024 de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Disp\u00f5e sobre a pol\u00edtica p\u00fablica de Assist\u00eancia Social do munic\u00edpio de Colniza, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3149", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3149/redacao_final_do_projeto_de_lei_016-2024.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei N\u00ba 016/2024 de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o para adequa\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o municipal ao art. 6\u00ba \u00a7 3\u00ba da emenda constitucional n\u00ba 92/2020 da constitui\u00e7\u00e3o do estado de Mato Grosso, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3152", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3152/redacao_final_do_projeto_de_lei_014-2024.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei N\u00ba 014/2024 de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3155", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3155/redacao_final_do_projeto_de_lei_018-2024.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei N\u00ba 018/2024 de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da lei municipal n\u00ba 1.117/2023 e 1.118/2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3157", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3157/redacao_final_do_projeto_de_lei_019-2024.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei N\u00ba 019/2024 de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da lei municipal n\u00ba 1.173 de 11 de abril de 2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3160", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3160/redacao_final_do_projeto_de_lei_020-2024.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei N\u00ba 020/2024 de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 100.000,00 (cem mil reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3163", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3163/redacao_final_do_projeto_de_lei_021-2024.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei N\u00ba 021/2024 de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3166", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3166/redacao_final_do_projeto_de_lei_022-2024.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei N\u00ba 022/2024 de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3169", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3169/redacao_final_do_projeto_de_lei_023-2024.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei N\u00ba 023/2024 de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 210.892,52 (duzentos de dez mil oitocentos e noventa e dois reais e cinquenta e dois centavos), no or\u00e7amento do munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3207", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3207/redacao_final_do_projeto_de_lei_024-2024.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei N\u00ba 024/2024 de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3209", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3209/redacao_final_do_projeto_de_lei_025-2024.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei N\u00ba 025/2024 de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 687.159,00 (Seiscentos e oitenta e sete mil, cento e cinquenta e nove reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3211", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3211/redacao_final_do_projeto_de_lei_026-2024.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei N\u00ba 026/2024 de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 2.324.476,79 ( Dois milh\u00f5es, trezentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e setenta e seis reais e setenta e nove centavos), no or\u00e7amento do munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3213", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3213/redacao_final_do_projeto_de_lei_005-2024.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei N\u00ba 005/2024 de autoria do Poder Legislativo (Vereador Ferreira)  cuja s\u00famula: Permite a condu\u00e7\u00e3o de pessoas atendidas pelo servi\u00e7o p\u00fablico de sa\u00fade do munic\u00edpio de Colniza para estabelecimentos de sa\u00fade privados, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3215", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3215/redacao_final_do_projeto_de_lei_006-2024.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei N\u00ba 006/2024 de autoria do Poder Legislativo (Vereador Luis Carlos) cuja s\u00famula: Disp\u00f5e sobre a Municipaliza\u00e7\u00e3o do Travess\u00e3o do Mineiro da Linha 04 para a Linha Entre Rios, localizada na zona rural do Munic\u00edpio de Colniza e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3217", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei N\u00ba 007/2024 de autoria do Poder Legislativo (Vereador Luis Carlos) cuja s\u00famula: Disp\u00f5e sobre a Municipaliza\u00e7\u00e3o da Linha Entre Rios, localizada na zona rural do Munic\u00edpio de Colniza, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3240", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3240/redacao_final_do_projeto_de_lei_027-2024.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei N\u00ba 027/2024 de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Disp\u00f5e sobre a Altera\u00e7\u00e3o da reda\u00e7\u00e3o da Lei N\u00ba 663/2016, que reestrutura o regime pr\u00f3prio de previd\u00eancia Social do munic\u00edpio de Colniza/MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3242", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei N\u00ba 008/2024 de autoria do Poder Legislativo (Vereadores Oseia Pereira Guedes e Ezequias Ded\u00e9 de Souza) cuja s\u00famula: Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do par\u00e1grafo \u00fanico do art. 1\u00ba da Lei Municipal de n\u00ba. 533/2012 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3262", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3262/redacao_final_do_projeto_de_lei_028-2024.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei N\u00ba 028/2024 de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional Suplementar no valor de at\u00e9 R$ 620.044,00 (seiscentos e vinte mil e quarenta e quatro reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3263", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3263/redacao_final_do_projeto_de_lei_029-2024.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei N\u00ba 029/2024 de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premia\u00e7\u00f5es aos vencedores das competi\u00e7\u00f5es esportivas no ano de 2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3279", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3279/redacao_final_do_projeto_de_lei_030-2024.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei N\u00ba 030/2024 de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Disp\u00f5e sobre o \u201cplano municipal de cultura - PMC do munic\u00edpio de Colniza para o per\u00edodo de 2024 a 2034, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3288", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3288/redacao_final_do_projeto_de_lei_009-2024.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei N\u00ba 09/2024 de autoria do Poder Legislativo (Vereador Luis Carlos) cuja s\u00famula: Declara de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores Rurais Sol Nascente e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "3289", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3289/redacao_final_do_projeto_de_lei_010-2024.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei N\u00ba 010/2024 de autoria do Poder Legislativo (Vereador Jorge Donizete) cuja s\u00famula: Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da afixa\u00e7\u00e3o de placas informativas em todas as obras p\u00fablicas realizadas com recursos municipais, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Colniza, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3308", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3308/redacao_final_do_projeto_de_lei_032-2024.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei N\u00ba 032/2024 de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3312", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3312/redacao_final_do_projeto_de_lei_033-2024.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei N\u00ba 033/2024 de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o da reda\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba1179/2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3358", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3358/redacao_final_do_projeto_de_lei_034-2024.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei N\u00ba 034/2024 de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o da reda\u00e7\u00e3o da lei Municipal N\u00ba 1.075 de 23 de fevereiro de 2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3365", "ano": "2024", "numero": "44", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3365/redacao_final_do_projeto_de_lei_035-2024.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei N\u00ba 035/2024 de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Autoriza o Poder Executivo a promover a desafeta\u00e7\u00e3o e leil\u00e3o para alienar ve\u00edculos, sucatas e outros bens m\u00f3veis inserv\u00edveis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3366", "ano": "2024", "numero": "45", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3366/redacao_final_do_projeto_de_lei_036-2024.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei N\u00ba 036/2024 de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o da reda\u00e7\u00e3o da lei Municipal N\u00ba 609/2014 - C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3368", "ano": "2024", "numero": "46", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3368/redacao_final_do_projeto_de_lei_037-2024.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei N\u00ba 037/2024 de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Autoriza abertura de credito adicional suplementar no valor de ate R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais),no or\u00e7amento do munic\u00edpio e da outras providencias."}, {"id": "3371", "ano": "2024", "numero": "47", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3371/redacao_final_do_projeto_de_lei_039-2024.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei N\u00ba 039/2024 de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 6.500.000,00 (Seis milh\u00f5es e quinhentos mil reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3373", "ano": "2024", "numero": "48", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3373/redacao_final_do_projeto_de_lei_040-2024.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei N\u00ba 040/2024 de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do fundo municipal de transporte (FMT), junto \u00e1 secretaria de obras e infraestrutura, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3375", "ano": "2024", "numero": "49", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3375/redacao_final_do_projeto_de_lei_011-2024.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei N\u00ba 011/2024 de autoria do Poder Legislativo (Vereador Luis Carlos) cuja s\u00famula: Disp\u00f5e sobre proibi\u00e7\u00e3o do descarte de lixo, entulho de obras ou outros materiais inserv\u00edveis em vias p\u00fablicas ou im\u00f3veis privados, e imposi\u00e7\u00e3o de multa para quem praticar tal ato no Munic\u00edpio de Colniza/MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3377", "ano": "2024", "numero": "50", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3377/redacao_final_do_projeto_de_lei_012-2024.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei N\u00ba 012/2024 de autoria do Poder Legislativo (Mesa Diretora) cuja s\u00famula: Disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios dos vereadores do munic\u00edpio de Colniza -MT, para a legislatura de 2025 a 2028, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3379", "ano": "2024", "numero": "51", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3379/redacao_final_do_projeto_de_lei_013-2024.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei N\u00ba 013/2024 de autoria do Poder Legislativo (Mesa Diretora) cuja s\u00famula: Disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios do prefeito, vice-prefeito e secret\u00e1rios municipais de Colniza -MT, para a legislatura de 2025 a 2028, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3384", "ano": "2024", "numero": "52", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3384/redacao_final_do_projeto_de_lei_038-2024.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei N\u00ba 038/2024 de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o da reda\u00e7\u00e3o da Lei Municipal N\u00ba1.160/2024, e da outras providencias."}, {"id": "3406", "ano": "2024", "numero": "53", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei N\u00ba 031/2024 de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Colniza \u2013 MT, para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3422", "ano": "2024", "numero": "54", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3422/redacao_final_do_projeto_de_lei_041-2024.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei N\u00ba 041/2024 de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o da reda\u00e7\u00e3o da lei municipal N\u00ba 697/2027, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3424", "ano": "2024", "numero": "55", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3424/redacao_final_do_projeto_de_lei_042-2024.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei N\u00ba 042/2024 de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da lei Municipal N\u00ba 1.117/2023 e 1.118/2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3426", "ano": "2024", "numero": "56", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3426/redacao_final_do_projeto_de_lei_043-2024.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei N\u00ba 043/2024 de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Disp\u00f5e sobre \"as altera\u00e7\u00f5es na lei n\u00ba957/2021, de dezembro de 2021, que estabelece o plano plurianual do munic\u00edpio para o per\u00edodo 2022 a 2025, e lei n\u00ba1.185, de 12 de junho de 2024, que trata das diretrizes or\u00e7amentarias do exerc\u00edcio financeiro de planejamento e as reavalia\u00e7\u00f5es realizadas nos programas, atividades, projetos e opera\u00e7\u00f5es especiais aprovadas para o or\u00e7amento do exerc\u00edcio de 2025\""}, {"id": "3428", "ano": "2024", "numero": "57", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3428/redacao_final_do_projeto_de_lei_044-2024.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei N\u00ba 044/2024 de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Autoriza abertura de credito adicional suplementar no valor de ate R$ 1.500.000,00 (um milh\u00e3o e quinhentos mil reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "3432", "ano": "2024", "numero": "58", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3432/redacao_final_do_projeto_de_lei_014-2024.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei Legislativo N\u00ba 014/2024 de autoria do Poder Legislativo (Vereador F\u00e1bio) cuja s\u00famula: Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do pagamento do 13\u00ba sal\u00e1rio aos vereadores do munic\u00edpio de Colniza/MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3089", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3089/veto_do_projeto_de_lei_legislativo_01.2024.pdf", "ementa": "Veto realizado pelo Poder Executivo referente ao Projeto de Lei N\u00ba 001/2024 de autoria do Poder Legislativo ( Vereador Ferreira) cuja s\u00famula: Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o da exig\u00eancia de apresenta\u00e7\u00e3o de cart\u00e3o de vacina\u00e7\u00e3o contra a COVID-19 para acesso a bens, benef\u00edcios, servi\u00e7os ou lugares no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Colniza/MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3090", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3090/veto_parcial_doprojeto_de_lei_complementar_n001.2024.pdf", "ementa": "Veto parcial realizado pelo Poder Executivo referente ao Projeto de Lei Complementar N\u00ba 001/2024 de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Institui o plano de carreira cargos e vencimentos dos procuradores municipais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3221", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3221/veto_do_projeto_de_lei_legislativo_06.2024.pdf", "ementa": "Veto realizado pelo Poder Executivo referente ao Projeto de Lei N\u00ba 006/2024 de autoria do Poder Legislativo ( Vereador Luis Carlos) cuja s\u00famula: Disp\u00f5e sobre a Municipaliza\u00e7\u00e3o do Travess\u00e3o do Mineiro da Linha 04 para a Linha Entre Rios, localizada na zona rural do Munic\u00edpio de Colniza e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3222", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3222/veto_do_projeto_de_lei_legislativo_07.2024.pdf", "ementa": "Veto realizado pelo Poder Executivo referente ao Projeto de Lei N\u00ba 007/2024 de autoria do Poder Legislativo ( Vereador Luis Carlos) cuja s\u00famula: Disp\u00f5e sobre a Municipaliza\u00e7\u00e3o da Linha Entre Rios, localizada na zona rural do Munic\u00edpio de Colniza, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3223", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3223/veto_do_projeto_de_lei_legislativo_05.2024.pdf", "ementa": "Veto realizado pelo Poder Executivo referente ao Projeto de Lei N\u00ba 005/2024 de autoria do Poder Legislativo ( Vereador Ferreira) cuja s\u00famula: Permite a condu\u00e7\u00e3o de pessoas atendidas pelo servi\u00e7o p\u00fablico de sa\u00fade do munic\u00edpio de Colniza para estabelecimentos de sa\u00fade privados, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3300", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3300/veto_do_projeto_de_lei_legislativo_010.2024.pdf", "ementa": "Veto realizado pelo Poder Executivo referente ao Projeto de Lei N\u00ba 010/2024 de autoria do Poder Legislativo ( Vereador Jorge Donizete da Silva Rosante) cuja s\u00famula: Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da afixa\u00e7\u00e3o de placas informativas em todas as obras p\u00fablicas realizadas com recursos municipais, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Colniza, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2957", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "AT", "tipo__descricao": "Atas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "Ata referente \u00e0 22 \u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada no dia 18 de dezembro de 2023"}, {"id": "2968", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "AT", "tipo__descricao": "Atas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2968/ata_01-2024_ordinaria.pdf", "ementa": "Ata referente \u00e0 1\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada no dia 29 de janeiro de 2024"}, {"id": "2994", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "AT", "tipo__descricao": "Atas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2994/ata_02-2024_sessao_ordinaria.pdf", "ementa": "Ata referente \u00e0 2\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada no dia 05 de fevereiro de 2024"}, {"id": "3024", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "AT", "tipo__descricao": "Atas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3024/ata_03-2024_sessao_ordinaria.pdf", "ementa": "Ata referente \u00e0 3\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada no dia 26 de fevereiro de 2024"}, {"id": "3044", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "AT", "tipo__descricao": "Atas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3044/ata_04-2024_sessao_ordinaria.pdf", "ementa": "Ata referente \u00e0 4\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada no dia 18 de mar\u00e7o de 2024"}, {"id": "3073", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "AT", 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"2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "AT", "tipo__descricao": "Atas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3132/ata_08-2024_sessao_ordinaria.pdf", "ementa": "Ata referente \u00e0 8\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada no dia 06 de maio de 2024"}, {"id": "3175", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "AT", "tipo__descricao": "Atas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3175/ata_09-2024_sessao_ordinaria.pdf", "ementa": "Ata referente \u00e0 9\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada no dia 27 de maio de 2024"}, {"id": "3205", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "AT", "tipo__descricao": "Atas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3205/ata_10-2024_sessao_ordinaria.pdf", "ementa": "Ata referente \u00e0 10\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada no dia 10 de 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