Pesquisar Matéria Legislativa

Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao ilmo. senhor Edson de Assis, 3º sargento da polícia militar e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao ilmo. Senhor Rafael Machado Steinke, policial militar e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao ilmo. senhor Júlio Cesar oliveira dos santos, e dá outras providências

Dispõe sobre a outorga de Título de cidadão colnizense ao Senhor Cezar Henrique Silveira Barbosa, e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Exmo. Senhor Deputado Estadual Paulo Roberto Araújo, e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” a Exma. Senhora Crislaine Alves Ladeia, e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Exmo. senhor Gideon Ferreira de França, e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao exmo. senhor Marduqueu dos santos Mateus, e dá outras providências

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO EXMO.SENHOR JASSON FELIPE SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO EXMO. SENHOR JOSE LUIZ DE PAULA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a outorga de “título de cidadão colnizense” ao pastor Aércio Neves de Matos, e dá outras providências.”

Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” aos atletas de jiu-jitsu da Associação Formando Campeões do município de Colniza/MT e dá outras providências

Dispõe sobre a Concessão de "Moção de aplausos" Ao Ilmo. Senhor Jose Paulo Torquato e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao exmo. senhor Valmiro Alves de Oliveira, e aos servidores públicos da Secretaria Municipal de Agricultura e dá outras providências

Institui o calendário anual de sessões do exercício de 2023, da Câmara Municipal de Colniza/MT e dá outras providências.

Autoriza a baixa de bens patrimoniais inservíveis ao Poder Legislativo e dá outras providências

Concede revisão geral anual (RGA) aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências

Concede reposição salarial aos vereadores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências

Acrescenta paragrafo no At. 16 da lei municipal Nº 915/2021, e dá outras providências

Fica instituído o Selo “Amigo do Esporte”, no âmbito do município de Colniza, a ser conferido às pessoas físicas ou jurídicas que contribuem com projetos para o desenvolvimento e incentivo das práticas esportivas.

Declara de utilidade pública da Associação dos Pequenos Produtores Rurais das Missões e dá outras providencias

Reconhece no Município de Colniza/MT, o dia 07 de setembro como o dia dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores e suas atividades como atividade de risco, configurando efetiva necessidade e exposição à situação de risco à vida e incolumidade física, conforme os termos do artigo 10 da Lei Federal nº 10.826 de 2003

Institui a semana de conscientização do transtorno do espectro autista no município de Colniza/MT e dá outras providências

Altera a ementa da lei municipal nº. 974 de 08 de fevereiro de 2022 e a redação do Art. 1º da Lei Municipal de Nº 974 de 08 de fevereiro de 2022 e dá outras providências

Institui o “Dia Municipal do Mototaxista” no Município de Colniza-Mato Grosso, e dá outras providências

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DO “CORDÃO DE GIRASSOL” ÀQUELES QUE POSSUAM DOENÇAS, DEFICIÊNCIAS E/OU TRANSTORNOS CONSIDERADOS OCULTOS, COMO FORMA DE IDENTIFICÁ-LOS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, COM O OBJETIVO DE PRESTAR A ELES UM ATENDIMENTO PREFERENCIAL NO MUNICÍPIO DE COLNIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Associação dos Pequenos e médios Produtores Rurais Vale do Água Branca no Município de Colniza/MT, e dá outras providências

Dispõe sobre a publicização de fluxograma da jornada do paciente com autismo ou outra neurodiversidade no município de Colniza/MT, e dá outras providências

Dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da administração pública municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências

AUTORIZA A RESTITUIÇÃO E O PAGAMENTO DE PARCELAS DE RATEIO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC À PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a Municipalização de estradas vicinais no Município de Colniza, Estado de Mato Grosso e dá outras providências

Declara de utilidade pública a Associação dos Veteranos de Colniza e dá outras providencias

Declara de utilidade pública a “Ordem dos Ministros Evangélicos de Colniza” e dá outras providencias.

Declara de utilidade pública a “Associação Colnizense de Jiu-jitsu e artes afins Formando Campeões” e dá outras providencias.

“Institui o "Dia da Família na Escola" no Município de Colniza/MT e dá outras providências”.

Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Associação dos Pequenos Produtores Rurais Vale do Lambari - APRUVAL no município de Colniza/MT, e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação de praça pública, galeria de fotos e sala de reuniões da câmara municipal de Colniza e dá outras providências

REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Educação, para que seja realizado a instalação de Aparelhos Ar Condicionado nas seguintes Escolas da Rede Municipal: |Escola São Marcos Reis I, Escola Jorge de Lima, Escola Carlos Gomes, Escola Machado de Assis, Escola Duque de Caxias e Escola João Paulo Gomes localizadas na Area Rural do Município de Colniza.

REQUER do Poder Executivo Municipal para que seja criada a pasta da Secretaria Municipal de Esportes no município de Colniza-MT.

REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Educação, para que seja realizado a instalação de Condicionadores de ar nas salas de aulas nas seguintes Escolas da Rede Pública Municipal: Escola Ana Maria Machado, Escola Calos Drumond de Andrade, Escola Dom Alquino Correia, Escola Tancredo Neves e Escola Pedro Bandeira, localizadas na Área Rural do Município de Colniza.

REQUER do Poder Executivo Municipal, informações a respeito da pavimentação asfáltica da Avenida Mato Grosso, o qual teve seu inicio no final de 2021.

REQUER do Poder Executivo Municipal, através do Secretário Municipal de Saúde, que seja realizada a aquisição de materiais e equipamentos de trabalho para os servidores do Hospital Municipal André Maggi, em especial para o Centro Cirúrgico do referido hospital.

REQUER do Poder Executivo Municipal, através do Secretário Municipal de Saúde, para seja realizado um estudo e planejamento para conceder um aumento salarial real aos profissionais de Enfermagem do Município de Colniza/MT (Técnicos de Enfermagem e Enfermeiros).

REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Educação, para que seja realizado a reforma da Escola Tancredo Neves, localizada na BR 174, esquina com a Linha 24 Escol Sul, município de Colniza.

, REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Educação, para que seja construído uma ponte na rua dos Girassóis, abaixo da Avenida 2000 mil, para interligar ao bairro Cidade Alta

REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, para que seja substituída a ponte de madeira por manilha na Linha 44 Capa, lado esquerdo no Município de Colniza.

REQUERER da Administração Pública Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, a aquisição de moveis, (armários, prateleiras) para atender a Escola Municipal Valmir Newman, Distrito do Guariba.

REQUERER da Administração Pública Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, a construção de uma ponte e aterro, na Linha 3, Gleba Satélite, cerca de 6 km da BR linha dentro, Distrito do Guariba.

REQUER da Administração Pública Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, para que seja alugado um ponto para o funcionamento de uma creche no Distrito de Guariba em caráter de urgência.

REQUEREM da Administração Pública Municipal, que o Município de Colniza/MT firme um “Termo de Cooperação” com o Estado de Mato Grosso, através da Secretaria de Segurança Pública, para aumentar a segurança em nosso Município.