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PJR 65/2022 - Parecer comissão conjunta
Ementa: Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N. 072/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 46.450,00 (Quarenta e seis mil quatrocentos e cinquenta reais), no orçamento do município e dá outras providências
Apresentação: 26 de Agosto de 2022
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Agosto de 2022
Última Ação: Parecer aprovada durante a 14ª Sessão Ordinária realizada no dia 29 de agosto de 2022
Matéria Anexada:
Projeto de lei executivo nº 72 de 2022
Data Anexação: 29 de Agosto de 2022
Autor(es):
PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO
Texto Original
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PJR 66/2022 - Parecer comissão conjunta
Ementa: Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N. 073/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 586.200,00 (Quinhentos e oitenta e seis mil e duzentos reais), no orçamento do município e dá outras providências
Apresentação: 26 de Agosto de 2022
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Agosto de 2022
Última Ação: Parecer aprovado durante a 14ª Sessão Ordinária que aconteceu no dia 29 de agosto de 2022
Matéria Anexada:
Projeto de lei executivo nº 73 de 2022
Data Anexação: 29 de Agosto de 2022
Autor(es):
PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO
Texto Original
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PJR 67/2022 - Parecer comissão conjunta
Ementa: Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N. 074/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 1.221.719,37 (Um milhão duzentos e vinte e mil setecentos e dezenove reais e trinta e sete centavos), no orçamento do município e dá outras providências
Apresentação: 26 de Agosto de 2022
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2022
Última Ação: Parecer aprovado durante a 14ª Sessão Ordinária que aconteceu no dia 29 de agosto de 2022
Matéria Anexada:
Projeto de lei executivo nº 74 de 2022
Data Anexação: 29 de Agosto de 2022
Autor(es):
PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO
Texto Original
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PJR 68/2022 - Parecer comissão conjunta
Ementa: Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N. 063/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Mão única ao tráfego de veículos nas vias urbanas das travessas I, e das rua das Mangueiras, rua das Adálias e rua das Acácias, e dá outras providências
Apresentação: 8 de Setembro de 2022
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2022
Última Ação: Parecer aprovado durante à 6ª Sessão Extraordinária realizada no dia 12 de setembro de 2022
Matéria Anexada:
Projeto de lei executivo nº 75 de 2022
Data Anexação: 12 de Setembro de 2022
Autor(es):
PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO
Texto Original
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PJR 69/2022 - Parecer comissão conjunta
Ementa: Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N. 064/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Dispõe sobre a gestão democrática das instituições de ensino da rede pública municipal de Colniza- MT, e revoga a Lei Municipal Nº 529/2012, e dá outras providências
Apresentação: 8 de Setembro de 2022
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2022
Última Ação: Parecer aprovado durante a 6ª Sessão Extraordinária realizada no dia 12de setembro de 2022
Matéria Anexada:
Projeto de lei executivo nº 76 de 2022
Data Anexação: 12 de Setembro de 2022
Autor(es):
PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO
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PJR 70/2022 - Parecer comissão conjunta
Ementa: Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N. 078/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Altera a redação da Lei Municipal Nº 1.008, de 30 de junho de 2022, e dá outras providências
Apresentação: 7 de Outubro de 2022
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2022
Última Ação: Parecer aprovado durante a 15ª Sessão Ordinária realizada no dia 10 de outubro de 2022
Matéria Anexada:
Projeto de lei executivo nº 78 de 2022
Data Anexação: 10 de Outubro de 2022
Autor(es):
PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO
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PJR 71/2022 - Parecer comissão conjunta
Ementa: Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N. 066/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Altera a redação da lei Municipal Nº 1.007, de 20 de julho de 2022, e dá outras providências
Apresentação: 7 de Outubro de 2022
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2022
Última Ação: Parecer aprovado durante a 15ª Sessão Ordinária realizada no dia 10 de outubro de 2022
Matéria Anexada:
Projeto de lei executivo nº 66 de 2022
Data Anexação: 10 de Outubro de 2022
Autor(es):
PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO
Texto Original
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PJR 72/2022 - Parecer comissão conjunta
Ementa: Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N. 082/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A LIGA ESTADUAL DE MOTOCICLISMO E AUTOMOBILISMO DE MATO GROSSO - LEMAMT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2022
Última Ação: Parecer aprovado durante a 8ª Sessão Extraordinária do dia 14 de outubro de 2022
Matéria Anexada:
Projeto de lei executivo nº 82 de 2022
Data Anexação: 14 de Outubro de 2022
Autor(es):
PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO
Texto Original
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PJR 73/2022 - Parecer comissão conjunta
Ementa: Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N. 083/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 38.500,00 (TRINTA E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS), NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2022
Última Ação: Parecer aprovado durante a 8ª Sessão Extraordinária do dia 14 de outubro de 2022
Matéria Anexada:
Projeto de lei executivo nº 83 de 2022
Data Anexação: 14 de Outubro de 2022
Autor(es):
PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO
Texto Original
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PJR 74/2022 - Parecer comissão conjunta
Ementa: Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N. 086/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza o Município de Colniza-MT, através da fazenda Pública Municipal a doar ao Governo do Estado do Mato Grosso, imóvel Municipal, e dá outras providências
Apresentação: 4 de Novembro de 2022
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2022
Última Ação: Parecer aprovado durante a 19ª Sessão Ordinária realizada no dia 07 de novembro de 2022
Matéria Anexada:
Projeto de lei executivo nº 86 de 2022
Data Anexação: 7 de Novembro de 2022
Autor(es):
PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO
Texto Original
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PJR 75/2022 - Parecer comissão conjunta
Ementa: Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N. 087/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Alteração da Lei Municipal Nº 928/2021, e dá outras providências
Apresentação: 4 de Novembro de 2022
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2022
Última Ação: Parecer aprovado durante a 19ª Sessão Ordinária realizada no dia 07 de novembro de 2022
Matéria Anexada:
Projeto de lei executivo nº 87 de 2022
Data Anexação: 7 de Novembro de 2022
Autor(es):
PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO
Texto Original
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PJR 76/2022 - Parecer comissão conjunta
Ementa: Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N. 015/2022, de autoria do Poder Legislativo (vereadores Oseia, Miro Luis e Ferreira) cuja súmula: Dispõe sobre a Municipalização de estradas vicinais no Município de Colniza, Estado de Mato Grosso e dá outras providências
Apresentação: 4 de Novembro de 2022
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2022
Última Ação: Parecer aprovado durante a 19ª Sessão Ordinária realizada no dia 07 de novembro de 2022
Matéria Anexada:
Projetos de Leis Legislativo nº 15 de 2022
Data Anexação: 7 de Novembro de 2022
Autor(es):
LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
, OSEIA PEREIRA GUEDES
, ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS
, ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS
Texto Original
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PJR 77/2022 - Parecer comissão conjunta
Ementa: Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N. 016/2022, de autoria do Poder Legislativo (vereador Oseia) cuja súmula:
Declara de utilidade pública a Associação dos Veteranos de Colniza e dá outras providencias
Apresentação: 4 de Novembro de 2022
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2022
Última Ação: Parecer aprovado durante a 19ª Sessão Ordinária realizada no dia 07 de novembro de 2022
Matéria Anexada:
Projetos de Leis Legislativo nº 16 de 2022
Data Anexação: 7 de Novembro de 2022
Autor(es):
OSEIA PEREIRA GUEDES
Texto Original
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PJR 78/2022 - Parecer comissão conjunta
Ementa: Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N. 017/2022, de autoria do Poder Legislativo (vereador Oseia) cuja súmula: Declara de utilidade pública a “Ordem dos Ministros Evangélicos de Colniza” e dá outras providencias.
Apresentação: 25 de Novembro de 2022
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2022
Última Ação: Parecer aprovado durante a 20ª Sessão Ordinária realizada no dia 28 de novembro de 2022
Matéria Anexada:
Projetos de Leis Legislativo nº 17 de 2022
Data Anexação: 28 de Novembro de 2022
Autor(es):
OSEIA PEREIRA GUEDES
Texto Original
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PJR 79/2022 - Parecer comissão conjunta
Ementa: Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N. 018/2022, de autoria do Poder Legislativo (vereador Ezequias Dedé de Souza) cuja súmula: Declara de utilidade pública a “Associação Colnizense de Jiu-jitsu e artes afins Formando Campeões” e dá outras providencias.
Apresentação: 25 de Novembro de 2022
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2022
Última Ação: Parecer aprovado durante a 20ª Sessão Ordinária realizada no dia 28 de novembro de 2022
Matéria Anexada:
Projetos de Leis Legislativo nº 18 de 2022
Data Anexação: 28 de Novembro de 2022
Autor(es):
EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA
Texto Original
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PJR 80/2022 - Parecer comissão conjunta
Ementa: Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N. 019/2022, de autoria do Poder Legislativo (vereador Luis Carlos Carvalho Silva) cuja súmula: “Institui o "Dia da Família na Escola" no Município de Colniza/MT e dá outras providências”.
Apresentação: 25 de Novembro de 2022
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2022
Última Ação: Parecer aprovado durante a 20ª Sessão Ordinária que aconteceu no dia 28 de novembro de 2022
Matéria Anexada:
Projetos de Leis Legislativo nº 19 de 2022
Data Anexação: 28 de Novembro de 2022
Autor(es):
LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
Texto Original
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PJR 81/2022 - Parecer comissão conjunta
Ementa: Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N. 088/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Altera a redação da Lei Municipal n.663 de 19 de outubro de 2016 que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Colniza e dá outras Providências"
Apresentação: 25 de Novembro de 2022
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2022
Última Ação: Parecer aprovado durante a 22º Sessão Ordinária realizada no dia 19 de dezembro de 2022
Matéria Anexada:
Projeto de lei executivo nº 88 de 2022
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2022
Autor(es):
PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO
Texto Original
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PJR 82/2022 - Parecer comissão conjunta
Ementa: Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N. 089/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Altera a redação da Lei Municipal Nº 663, de 19 de outubro de 2016, que reestrutura o Regime próprio de Previdência Social do Município de Colniza/MT, e dá outras providências
Apresentação: 25 de Novembro de 2022
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição colocada em Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2022
Última Ação: Preposição colocada em pauta para a 20ª Sessão Ordinária que acontecerá no dia 28 de novembro de 2022, a partir das 08:30 na FAEL
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PJR 83/2022 - Parecer comissão conjunta
Ementa: Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N. 090/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Altera a Redação da Lei Municipal n. 1.017 de 05 de julho de 2022 e dá outras Providências
Apresentação: 25 de Novembro de 2022
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2022
Última Ação: Parecer aprovado durante a 20ª Sessão Ordinária realizada no dia 28 de novembro de 2022
Matéria Anexada:
Projeto de lei executivo nº 90 de 2022
Data Anexação: 28 de Novembro de 2022
Autor(es):
PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO
Texto Original
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PJR 84/2022 - Parecer comissão conjunta
Ementa: Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N. 091/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 13.500,00 (Treze Mil e Quinhentos Reais), no orçamento do município de dá outras providências
Apresentação: 25 de Novembro de 2022
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2022
Última Ação: Parecer aprovado durante a 20ª Sessão Ordinária realizada no dia 28 de novembro de 2022
Matéria Anexada:
Projeto de lei executivo nº 91 de 2022
Data Anexação: 28 de Novembro de 2022
Autor(es):
PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO
Texto Original
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PJR 85/2022 - Parecer comissão conjunta
Ementa: Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N. 095/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza o município de Colniza, a conceder subvenção social a Associação de Assistência Bom Samaritano -LAR e abrigos dos Idosos, e dá outras providências
Apresentação: 14 de Dezembro de 2022
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2022
Última Ação: Parecer aprovado durante a 6ª Sessão Extraordinária realizada no dia 14 de dezembro de 2022
Matéria Anexada:
Projeto de lei executivo nº 95 de 2022
Data Anexação: 14 de Dezembro de 2022
Autor(es):
PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO
Texto Original
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PJR 86/2022 - Parecer comissão conjunta
Ementa: Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N. 092/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Dispõe sobre a Criação do Viveiro Municipal de produção de mudas e dá outras providências
Apresentação: 16 de Dezembro de 2022
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2022
Última Ação: Parecer aprovado durante a 22º Sessão Ordinária realizada no dia 19 de dezembro de 2022
Matéria Anexada:
Projeto de lei executivo nº 92 de 2022
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2022
Autor(es):
PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO
Texto Original
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PJR 87/2022 - Parecer comissão conjunta
Ementa: Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N. 093/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Apoio a Agricultura Familiar, e dá outras providências
Apresentação: 16 de Dezembro de 2022
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2022
Última Ação: Parecer aprovado durante a 22º Sessão Ordinária realizada no dia 19 de dezembro de 2022
Matéria Anexada:
Projeto de lei executivo nº 93 de 2022
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2022
Autor(es):
PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO
Texto Original
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PJR 88/2022 - Parecer comissão conjunta
Ementa: Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N. 094/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NA LEI Nº 957/2021, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO 2022 A 2025, E LEI Nº 1017, DE 05 DE JULHO DE 2022, QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, DE MODO A COMPATIBILIZAR TOTALMENTE AS PEÇAS DE PLANEJAMENTO E AS REAVALIAÇÕES REALIZADAS NOS PROGRAMAS, ATIVIDADES, PROJETOS E OPERAÇÕES ESPECIAIS APROVADAS PARA O ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023
Apresentação: 16 de Dezembro de 2022
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2022
Última Ação: Parecer aprovado durante a 22º Sessão Ordinária realizada no dia 19 de dezembro de 2022
Matéria Anexada:
Projeto de lei executivo nº 94 de 2022
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2022
Autor(es):
PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO
Texto Original
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PJR 89/2022 - Parecer comissão conjunta
Ementa: Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N. 096/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Altera a redação da Lei Municipal Nº 1.007, de 20 de junho de 2022, e dá outras providências
Apresentação: 16 de Dezembro de 2022
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2022
Última Ação: Parecer aprovado durante a 22º Sessão Ordinária realizada no dia 19 de dezembro de 2022
Matéria Anexada:
Projeto de lei executivo nº 96 de 2022
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2022
Autor(es):
PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO
Texto Original
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PJR 90/2022 - Parecer comissão conjunta
Ementa: Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N. 097/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Altera a redação da Lei Municipal Nº 501/2011, e dá outras providências
Apresentação: 16 de Dezembro de 2022
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2022
Última Ação: Parecer aprovado durante a 22º Sessão Ordinária realizada no dia 19 de dezembro de 2022
Matéria Anexada:
Projeto de lei executivo nº 97 de 2022
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2022
Autor(es):
PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO
Texto Original
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PJR 91/2022 - Parecer comissão conjunta
Ementa: Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N. 058/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Revoga a Lei Municipal Nº 920, de 01 de setembro de 2021, e dá outras providências
Apresentação: 16 de Dezembro de 2022
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2022
Última Ação: Parecer aprovado durante a 22º Sessão Ordinária realizada no dia 19 de dezembro de 2022
Matéria Anexada:
Projeto de lei executivo nº 58 de 2022
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2022
Autor(es):
PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO
Texto Original
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PJR 92/2022 - Parecer comissão conjunta
Ementa: Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N. 020/2022, de autoria do Poder Legislativo (Vereador Oseia) cuja súmula: Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Associação dos Pequenos Produtores Rurais Vale do Lambari - APRUVAL no município de Colniza/MT, e dá outras providências
Apresentação: 16 de Dezembro de 2022
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2022
Última Ação: Parecer aprovado durante a 22º Sessão Ordinária realizada no dia 19 de dezembro de 2022
Matéria Anexada:
Projetos de Leis Legislativo nº 20 de 2022
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2022
Autor(es):
OSEIA PEREIRA GUEDES
Texto Original
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PJR 93/2022 - Parecer comissão conjunta
Ementa: Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N. 021/2022, de autoria do Poder Legislativo (Vereadores Oseia, Miro, Luis e Dedé) cuja súmula: Dispõe sobre a denominação de praça pública, galeria de fotos e sala de reuniões da câmara municipal de Colniza e dá outras providências
Apresentação: 16 de Dezembro de 2022
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2022
Última Ação: Parecer aprovado durante a 22º Sessão Ordinária realizada no dia 19 de dezembro de 2022
Matéria Anexada:
Projetos de Leis Legislativo nº 21 de 2022
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2022
Autor(es):
EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA
, LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
, OSEIA PEREIRA GUEDES
, ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS
Texto Original
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PJR 94/2022 - Parecer comissão conjunta
Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até r$ 361.082,49 (trezentos e sessenta e um mil oitenta e dois reais e quarenta e nove centavos), no orçamento do município e dá outras providências
Apresentação: 25 de Abril de 2022
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2022
Última Ação: Parecer aprovado durante a Sessão Ordinária realizada no dia 11 de maio de 2022
Matéria Anexada:
Projeto de lei executivo nº 19 de 2022
Data Anexação: 11 de Maio de 2022
Autor(es):
PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO
Texto Original
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PJR 1/2022 - parecer Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: Versa o presente parecer inicial e final sobre o projeto de Lei Nº 020/2022 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Altera a lei municipal nº 911/2021, e dá outras providências
Apresentação: 9 de Maio de 2022
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição colocada em Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2022
Última Ação: Preposição colocado em pauta para a 8ª Sessão Ordinária que acontecerá nesta quarta-feira dia 11 de maio de 2022, a partir das 08:Hs da manhã
Texto Original
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PJR 2/2022 - parecer Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: Versa o presente parecer inicial e final sobre o projeto de Lei Nº 021/2022 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Altera a lei municipal nº 962/2021, e dá outras providências
Apresentação: 9 de Maio de 2022
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição colocada em Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2022
Última Ação: Preposição colocado em pauta para a 8ª Sessão Ordinária que acontecerá nesta quarta-feira dia 11 de maio de 2022, a partir das 08:Hs da manhã
Texto Original
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PJR 3/2022 - parecer Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: Versa o presente parecer inicial e final sobre o projeto de Lei Nº 023/2022 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até r$ 396.421,00 (trezentos e noventa e seis mil quatrocentos e vinte e um reais), no orçamento do município e dá outras providências
Apresentação: 9 de Maio de 2022
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição colocada em Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2022
Última Ação: Preposição colocado em pauta para a 8ª Sessão Ordinária que acontecerá nesta quarta-feira dia 11 de maio de 2022, a partir das 08:Hs da manhã
Texto Original
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PJR 4/2022 - parecer Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: Versa o presente parecer inicial e final sobre o projeto de Lei Nº 006/2022 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Alterações na lei municipal n. 800 de 2018, e dá outras providências
Apresentação: 9 de Maio de 2022
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2022
Última Ação: Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento aprovado durante a 8ª Sessão Ordinária realizada no dia 11 de maio de 2022
Matéria Anexada:
Projeto de lei executivo nº 6 de 2022
Data Anexação: 11 de Maio de 2022
Autor(es):
PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO
Texto Original
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PJR 5/2022 - parecer Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: Versa o presente parecer inicial e final sobre o projeto de Lei Nº 015/2021 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Alterações da lei municipal n. 499/2011 de 02 de junho de 2011, e dá outras providências
Apresentação: 9 de Maio de 2022
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2022
Última Ação: Parecer aprovado durante a 8ª Sessão Ordinária realizada no dia 11 de maio de 2022
Matéria Anexada:
Projeto de lei executivo nº 15 de 2022
Data Anexação: 11 de Maio de 2022
Autor(es):
PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO
Texto Original
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PJR 6/2022 - parecer Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: Versa o presente parecer inicial e final sobre o projeto de Lei Nº 017/2022 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza o Poder Executivo municipal a conceder premiações no âmbito do concurso miss Colniza, e dá outras providências
Apresentação: 9 de Maio de 2022
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2022
Última Ação: Parecer aprovado durante a 8ª Sessão Ordinária realizada no dia 11 de maio de 2022
Matéria Anexada:
Projeto de lei executivo nº 17 de 2022
Data Anexação: 11 de Maio de 2022
Autor(es):
PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO
Texto Original
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PJR 7/2022 - parecer Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: Versa o presente parecer inicial e final sobre o projeto de Lei Nº 022/2022 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até r$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), no orçamento do município e dá outras providências
Apresentação: 9 de Maio de 2022
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2022
Última Ação: Parecer aprovado durante a 8ª Sessão Ordinária realizada no dia 11 de maio de 2022
Matéria Anexada:
Projeto de lei executivo nº 20 de 2022
Data Anexação: 11 de Maio de 2022
Autor(es):
PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO
Texto Original
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PJR 8/2022 - parecer Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: Versa o presente parecer inicial e final sobre o projeto de Lei Nº 024/2022 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza abertura de crédito especial no valor de até R$ 13.600,00 (treze mil e seiscentos reais), no orçamento do município, e dá outras providências
Apresentação: 9 de Maio de 2022
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição colocada em Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2022
Última Ação: Preposição colocado em pauta para a 8ª Sessão Ordinária que acontecerá nesta quarta-feira dia 11 de maio de 2022, a partir das 08:Hs da manhã
Texto Original
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PJR 9/2022 - parecer Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: Versa o presente parecer inicial e final sobre o projeto de Lei Nº 025/2022 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Alterações da lei municipal N. 502/2011, e dá outras providências
Apresentação: 9 de Maio de 2022
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição colocada em Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2022
Última Ação: Preposição colocado em pauta para a 8ª Sessão Ordinária que acontecerá nesta quarta-feira dia 11 de maio de 2022, a partir das 08:Hs da manhã
Texto Original
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PJR 10/2022 - parecer Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: Versa o presente parecer final sobre o Projeto de Lei N. 017/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Premiações no âmbito do Concurso MISS Colniza, e dá outras Providências
Apresentação: 10 de Maio de 2022
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição colocada em Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2022
Última Ação: Preposição colocado em pauta para a 8ª Sessão Ordinária que acontecerá nesta quarta-feira dia 11 de maio de 2022, a partir das 08:Hs da manhã
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PJR 11/2022 - parecer Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: Versa o presente parecer final sobre o Projeto de Lei N. 020/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Altera a Lei Municipal Nº 911/2021, e dá outras providências
Apresentação: 10 de Maio de 2022
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição colocada em Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2022
Última Ação: Preposição colocado em pauta para a 8ª Sessão Ordinária que acontecerá nesta quarta-feira dia 11 de maio de 2022, a partir das 08:Hs da manhã
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PJR 12/2022 - parecer Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: Versa o presente parecer final sobre o Projeto de Lei N. 021/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Altera a Lei Municipal Nº 962/2021, e dá outras providências
Apresentação: 10 de Maio de 2022
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2022
Última Ação: Parecer aprovado durante a 8ª Sessão Ordinária realizada no dia 11 de maio de 2022
Matéria Anexada:
Projeto de lei executivo nº 21 de 2022
Data Anexação: 11 de Maio de 2022
Autor(es):
PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO
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PJR 13/2022 - parecer Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: Versa o presente parecer final sobre o Projeto de Lei N. 022/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicionais suplementar no valor de até R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), no orçamento do município e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Maio de 2022
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2022
Última Ação: Parecer aprovado durante a 8ª Sessão Ordinária realizada no dia 11 de maio de 2022
Matéria Anexada:
Projeto de lei executivo nº 22 de 2022
Data Anexação: 11 de Maio de 2022
Autor(es):
PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO
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PJR 14/2022 - parecer Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: Versa o presente parecer final sobre o Projeto de Lei N. 023/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional Suplementar no valor de até R$ 396.421,00 ( Trezentos e noventa e seis mil quatrocentos e vinte e um reais), no orçamento do município e dá outras providências
Apresentação: 10 de Maio de 2022
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2022
Última Ação: Parecer aprovado durante a 8ª Sessão Ordinária realizada no dia 11 de maio de 2022
Matéria Anexada:
Projeto de lei executivo nº 23 de 2022
Data Anexação: 11 de Maio de 2022
Autor(es):
PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO
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PJR 15/2022 - parecer Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: Versa o presente parecer final sobre o Projeto de Lei N. 024/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza abertura de crédito especial no valor de até R$ 13.600,00 (Treze mil e seiscentos reais), no orçamento do município, e dá outras providências
Apresentação: 10 de Maio de 2022
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2022
Última Ação: Parecer aprovado durante a 8ª Sessão Ordinária realizada no dia 11 de maio de 2022
Matéria Anexada:
Projeto de lei executivo nº 24 de 2022
Data Anexação: 11 de Maio de 2022
Autor(es):
PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO
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PJR 16/2022 - parecer Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: Versa o presente parecer final sobre o Projeto de Lei N. 025/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Alterações da Lei Municipal Nº 502/2011, e dá outras providências
Apresentação: 10 de Maio de 2022
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2022
Última Ação: Parecer aprovado durante a 8ª Sessão Ordinária realizada no dia 11 de maio de 2022
Matéria Anexada:
Projeto de lei executivo nº 25 de 2022
Data Anexação: 11 de Maio de 2022
Autor(es):
PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO
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PJR 17/2022 - parecer Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: Versa o presente parecer final sobre o Projeto de Lei N. 016/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: DISPÕE SOBRE A REVISAO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE COLNIZA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 30 de Maio de 2022
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2022
Última Ação: Parecer aprovado durante a 10ª Sessão Ordinária realizada no dia 06 de junho de 2022
Matéria Anexada:
Projeto de lei executivo nº 16 de 2022
Data Anexação: 6 de Junho de 2022
Autor(es):
PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO
Texto Original
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PJR 18/2022 - parecer Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: Versa o presente parecer sobre o Projeto de lei nº. 018/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, cuja Súmula: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 15 de Junho de 2022
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2022
Última Ação: Parecer aprovado durante a 11ª Sessão Ordinária realizada no dia 29 de junho de 2022
Matéria Anexada:
Projeto de lei executivo nº 18 de 2022
Data Anexação: 29 de Junho de 2022
Autor(es):
PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO
Texto Original
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PJR 19/2022 - parecer Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: Versa o presente parecer sobre o Projeto de lei nº. 041/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, cuja Súmula: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco Caixa Econômica Federal S. A, e dá outras providências
Apresentação: 29 de Junho de 2022
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2022
Última Ação: Parecer aprovado durante a realização da 11ª Sessão Ordinária realizada no dia 29 de junho de 2022
Matéria Anexada:
Projeto de lei executivo nº 41 de 2022
Data Anexação: 29 de Junho de 2022
Autor(es):
PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO
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PJR 20/2022 - parecer Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: Versa o presente parecer sobre o Projeto de lei nº. 026/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, cuja Súmula: “ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL N. 609/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 5 de Agosto de 2022
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Texto Original
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