{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1594", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1594/projeto_de_lei_no_001.2022.pdf", "ementa": "Concede RGA - Revis\u00e3o Geral Anual aos servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Colniza/MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1595", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1595/projeto_de_lei_no_002.2022.pdf", "ementa": "Concede reposi\u00e7\u00e3o salarial ao prefeito, vice-prefeito, secret\u00e1rios municipais e demais servidores ocupantes de cargos de livre nomea\u00e7\u00e3o e exonera\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Colniza/MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1596", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1596/projeto_de_lei_no_003.2022_novo2.pdf", "ementa": "Projeto de Lei devolvido para adequa\u00e7\u00f5es e encaminhando novamente na data do dia 20 de janeiro, por\u00e9m novamente o Executivo retirou o projeto e encaminhou novamente no dia 02 de janeiro de 2022, cuja s\u00famula: Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es nas leis municipais N\u00ba 500 de 2011, 501 de 2011, 502 de 2011, 608 de 2014 e 844 de 2019, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1597", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1597/projeto_de_lei_no_004.2022.pdf", "ementa": "Institui a tabela Complementar do Sistema de informa\u00e7\u00f5es ambulatoriais/Sistema \u00fanico de Sa\u00fade - SIA/SSUS Municipal e o credenciamento de prestadores na \u00e1rea de sa\u00fade e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1598", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1598/projeto_de_lei_no_005.2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder premia\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito da Campanha de incentivo a arrecada\u00e7\u00e3o do IPTU/2022, atrav\u00e9s de sorteio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1647", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1647/projeto_de_lei_no_006.2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Altera\u00e7\u00f5es na Lei Municipal N\u00ba 800 de 2018, e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "1662", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1662/projeto_de_lei_no_007.2022.pdf", "ementa": "Cria a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1690", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1690/projeto_de_lei_no_008.2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre aera\u00e7\u00f5es da Lei Municipal N\u00ba 958 de 2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1673", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1673/projeto_009-2022.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 12.000,00 (doze mil reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1691", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1691/projeto_de_lei_no_010.2022.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 249.925,00 (duzentos e quarenta e nove mil novecentos e vinte e cinco reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1692", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1692/projeto_de_lei_no_011.2022.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional  suplementar no valor de at\u00e9 R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1693", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1693/projeto_de_lei_no_012.2022.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 70.000,00 (Setenta mil reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1694", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1694/projeto_de_lei_no_013.2022.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1742", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1742/projeto_de_lei_no_014.2022.pdf", "ementa": "Altera\u00e7\u00f5es da Lei Municipal N\u00ba 956 de 15 de dezembro de 2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1758", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1758/projeto_de_lei_no_015.2022.pdf", "ementa": "ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N. 499/2011 DE 02 DE JUNHO DE 2011, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1759", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1759/projeto_de_lei_no_016.2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual dos servidores p\u00fablicos do munic\u00edpio de Colniza, e d\u00e1 outras Provid\u00eancias."}, {"id": "1760", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1760/projeto_de_lei_no_017.2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Premia\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito do Concurso MISS Colniza, e d\u00e1 outras Provid\u00eancias"}, {"id": "1782", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1782/projeto_de_lei_018_-__ldo_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias do Munic\u00edpio de Colniza, Estado do Mato Grosso para o exerc\u00edcio de 2023 e d\u00e1 outras  provid\u00eancia"}, {"id": "1761", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1761/projeto_de_lei_no_019.2022.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de at\u00e9 R$ 361.082,49 (Trezentos e sessenta e um mil oitenta e dois reais e quarenta e nove centavos), no Or\u00e7amento do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1762", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1762/projeto_de_lei_no_020.2022.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal N\u00ba 911/2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1763", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1763/projeto_de_lei_no_021.2022.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal N\u00ba 962/2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1764", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1764/projeto_de_lei_no_022.2022.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicionais suplementar no valor de at\u00e9 R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1765", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1765/projeto_de_lei_no_023.2022.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional Suplementar no valor de at\u00e9 R$ 396.421,00 ( Trezentos e noventa e seis mil quatrocentos e vinte e um reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1795", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1795/projeto_de_lei_no_024.2022.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito especial no valor de at\u00e9 R$ 13.600,00 (Treze mil e seiscentos reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1796", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1796/projeto_de_lei_no_025.2022.pdf", "ementa": "Altera\u00e7\u00f5es da Lei Municipal N\u00ba 502/2011, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1927", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1927/projeto_de_lei_no_026.2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre \u201cAltera\u00e7\u00f5es da lei municipal n. 609/2014, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1827", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1827/projeto_de_lei_no_027_-_2022_-_credito_adicional_340.0000010052022.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 340.00,00 ( trezentos e quarente mil reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1884", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1884/projeto_de_lei_no_028.2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a \u201caltera a denomina\u00e7\u00e3o da unidade b\u00e1sica de sa\u00fade - UBS rural, para unidade b\u00e1sica de sa\u00fade \u2013 ubs Adriano de Souza Macedo, e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "1926", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1926/projeto_de_lei_no_029.2022.pdf", "ementa": "Institui o Plano Diretor Participativo do Munic\u00edpio de Colniza - MT e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "1925", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1925/projeto_de_lei_no_030.2022.pdf", "ementa": "Institui o Zoneamento, Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo do Munic\u00edpio de Colniza - MT e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "1924", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1924/projeto_de_lei_no_031.2022.pdf", "ementa": "Institui o C\u00f3digo de Obras e Edifica\u00e7\u00f5es do Munic\u00edpio de Colniza - MT e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "1923", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1923/projeto_de_lei_no_032.2022.pdf", "ementa": "Institui o C\u00f3digo de Postura do Munic\u00edpio de Colniza - MT e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "1922", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1922/projeto_de_lei_no_033.2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e Sobre o Estudo de Impacto de Vizinhan\u00e7a e Relat\u00f3rio de Impacto de Vizinhan\u00e7a \u2013 IV/RIV do Munic\u00edpio de Colniza - MT e d\u00e1 outras providencias\u201d, para an\u00e1lise e posterior aprova\u00e7\u00e3o por esta Douta Casa de Leis."}, {"id": "1921", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1921/projeto_de_lei_no_034.2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e Sobre Opera\u00e7\u00f5es Urbanas Consorciadas do Munic\u00edpio de Colniza - MT e d\u00e1 outras providencias\u201d, para an\u00e1lise e posterior aprova\u00e7\u00e3o por esta Douta Casa de Leis."}, {"id": "1920", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1920/projeto_de_lei_no_035.2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e Sobre a Outorga Onerosa do Direito de Construir do Munic\u00edpio de Colniza - MT e d\u00e1 outras providencias\u201d, para an\u00e1lise e posterior aprova\u00e7\u00e3o por esta Douta Casa de Leis."}, {"id": "1919", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1919/projeto_de_lei_no_036.2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e Sobre o Parcelamento do Solo Urbano do Munic\u00edpio de Colniza - MT e d\u00e1 outras providencias\u201d, para an\u00e1lise e posterior aprova\u00e7\u00e3o por esta Douta Casa de Leis."}, {"id": "1918", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1918/projeto_de_lei_no_037.2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e Sobre o Sistema Vi\u00e1rio do Munic\u00edpio de Colniza - MT e d\u00e1 outras providencias\u201d, para an\u00e1lise e posterior aprova\u00e7\u00e3o por esta Douta Casa de Leis."}, {"id": "1883", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1883/projeto_de_lei_no_038.2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre \u201caltera\u00e7\u00f5es da lei municipal n. 561 de 16 de agosto de 2013, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1885", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1885/projeto_de_lei_no_039.2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a disciplina a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos de cargas e opera\u00e7\u00e3o de cargas e descarga no munic\u00edpio de Colniza, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1872", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1872/projeto_de_lei_no_040.2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premia\u00e7\u00f5es no programa Alfabetiza MT e no 13\u00ba Arrai\u00e1 Colnizense, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1867", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1867/projeto_de_lei_no_041.2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito junto ao Banco Caixa Econ\u00f4mica Federal S. A, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1870", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1870/projeto_de_lei_no_042.2022.pdf", "ementa": "Altera padr\u00e3o de vencimentos base para Cargos de provimento efetivo constantes nas leis municipais N\u00ba 500/2011, 501/2011 e 502/2011, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1868", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1868/projeto_de_lei_no_043.2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Cria\u00e7\u00e3o de Cargos de provimento efetivo no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1871", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1871/projeto_de_lei_no_044.2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal com fundamento no inciso VII do art. 196 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Colniza/MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1869", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1869/projeto_de_lei_no_045.2022.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o da lei Municipal N.972, de 08 de fevereiro de 2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1928", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1928/projeto_de_lei_no_046.2022.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o da lei Municipal N\u00ba 663/2016, que Reestrutura o Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Colniza/MT e, d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1912", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1912/projeto_de_lei_no_047.2022.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o da Lei Municipal N\u00ba 948, de 05 de novembro de 2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1913", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1913/projeto_de_lei_no_048.2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Colniza, a manter a subven\u00e7\u00e3o Social com a Associa\u00e7\u00e3o Beneficente Lar de esperan\u00e7a ABLE, e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "1929", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1929/projeto_de_lei_no_049.2022.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 640.000,00 (Seiscentos e quarenta mil reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1937", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1937/projeto_de_lei_no_050.2022.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 10.332.947,84 ( dez milh\u00f5es trezentos e trinta e dois mil novecentos e quarenta e sete reais e oitenta e quatro centavos,) no or\u00e7amento do munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1938", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1938/projeto_de_lei_no_051.2022.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 616.612,44 (seiscentos e dezesseis mil seiscentos e doze reais e quarenta e quatro centavos), no or\u00e7amento do munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1942", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1942/projeto_de_lei_no_052.2022.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1941", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1941/projeto_de_lei_no_053.2022.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 200.000,00 ( duzentos mil reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1940", "ano": "2022", "numero": "54", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1940/projeto_de_lei_no_054.2022.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 300.000, 00 ( trezentos mil reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1939", "ano": "2022", "numero": "55", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1939/projeto_de_lei_no_055.2022.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 200.000,00 ( duzentos mil reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1971", "ano": "2022", "numero": "56", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1971/projeto_de_lei_no_056.2022.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DA PRESTA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO DE PASSAGEIROS, BASEADO EM TECNOLOGIA DE COMUNICA\u00c7\u00c3O DIGITAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1972", "ano": "2022", "numero": "57", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1972/projeto_de_lei_no_057.2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder premia\u00e7\u00f5es aos vencedores das competi\u00e7\u00f5es esportivas no ano de 2022, e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "1973", "ano": "2022", "numero": "58", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1973/projeto_de_lei_no_058.2022.pdf", "ementa": "Revoga a Lei Municipal N\u00ba 920, de 01 de setembro de 2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1974", "ano": "2022", "numero": "59", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1974/projeto_de_lei_no_059.2022.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional Suplementar no valor de at\u00e9 R$ 350.000,00 ( trezentos e cinquenta mil reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1975", "ano": "2022", "numero": "60", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1975/projeto_de_lei_no_060.2022.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1976", "ano": "2022", "numero": "61", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1976/projeto_de_lei_no_061.2022.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1977", "ano": "2022", "numero": "62", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1977/projeto_de_lei_no_062.2022.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 4.018.600,00 ( quatro milh\u00f5es dezoito mil e seiscentos reais) no or\u00e7amento do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1978", "ano": "2022", "numero": "63", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1978/projeto_de_lei_no_063.2022.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor at\u00e9 R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1994", "ano": "2022", "numero": "64", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1994/projeto_de_lei_no_064.2022.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 20.000,00 (vinte mil reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1993", "ano": "2022", "numero": "65", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1993/projeto_de_lei_no_065.2022.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "2007", "ano": "2022", "numero": "66", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2007/projeto_de_lei_no_066.2022.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o da lei Municipal N\u00ba 1.007, de 20 de julho de 2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2030", "ano": "2022", "numero": "67", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2030/projeto_de_lei_no_067.2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a Promover a desafeta\u00e7\u00e3o e leil\u00e3o para alienar ve\u00edculos, sucatas e outros bens m\u00f3veis inserv\u00edveis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2045", "ano": "2022", "numero": "68", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2045/projeto_de_lei_no_068.2022.pdf", "ementa": "Altera o vencimento Base dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e dos Agentes de Combate \u00e0s Endemias, nos Termos do $ 7\u00ba do Art. 198 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e Normas Expedidas pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2037", "ano": "2022", "numero": "69", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2037/projeto_de_lei_no_069.2022.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2038", "ano": "2022", "numero": "70", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2038/projeto_de_lei_no_070.2022.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 41.000,00 ( quarenta e um mil reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2039", "ano": "2022", "numero": "71", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2039/projeto_de_lei_no_071.2022.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 1.066.000,00 (Um milh\u00e3o e sessenta e seis mil reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2040", "ano": "2022", "numero": "72", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2040/projeto_de_lei_no_072.2022.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 46.450,00 (Quarenta e seis mil quatrocentos e cinquenta reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2041", "ano": "2022", "numero": "73", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2041/projeto_de_lei_no_073.2022.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 586.200,00 (Quinhentos e oitenta e seis mil e duzentos reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2042", "ano": "2022", "numero": "74", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2042/projeto_de_lei_no_074.2022.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 1.221.719,37 (Um milh\u00e3o duzentos e vinte e mil setecentos e dezenove reais e trinta e sete centavos), no or\u00e7amento do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2087", "ano": "2022", "numero": "75", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2087/projeto_de_lei_no_075.2022.pdf", "ementa": "M\u00e3o \u00f9nica ao tr\u00e1fego de ve\u00edculos nas vias urbanas das travessas I, e das rua das Mangueiras, rua das Ad\u00e1lias e rua das Ac\u00e1cias, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2088", "ano": "2022", "numero": "76", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2088/projeto_de_lei_no_076.2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a gest\u00e3o democr\u00e1tica das institui\u00e7\u00f5es de ensino da rede p\u00fablica municipal de Colniza- MT, e revoga a Lei Municipal N\u00ba 529/2012, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2096", "ano": "2022", "numero": "77", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2096/projeto_de_lei_no_077.2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de ruas, Avenidas e Travessas no Distrito de Guariba, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2097", "ano": "2022", "numero": "78", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2097/projeto_de_lei_no_078.2022.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o da Lei Municipal N\u00ba 1.008, de 30 de junho de 2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2102", "ano": "2022", "numero": "79", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2102/projeto_de_lei_079-2022_-_altera_a_redacao_da_lei_municipal_n._501-2011.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o da Lei Municipal N\u00ba 501/2011, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2103", "ano": "2022", "numero": "80", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2103/projeto_de_lei_no_080.2022.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o da Lei Municipal N\u00ba 944/2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2104", "ano": "2022", "numero": "81", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2104/projeto_de_lei_no_081.2022.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o da Lei Municipal N\u00ba 634/2015, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2134", "ano": "2022", "numero": "82", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2134/projeto_de_lei_de_no._082.2022.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA CELEBRAR TERMO DE  FOMENTO COM A LIGA ESTADUAL DE MOTOCICLISMO E AUTOMOBILISMO DE MATO GROSSO - LEMAMT, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2135", "ano": "2022", "numero": "83", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2135/projeto_de_lei_de_no._083.2022.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE AT\u00c9 R$ 38.500,00 (TRINTA E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS), NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2142", "ano": "2022", "numero": "84", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2142/projeto_de_lei_084-2022_-_autoriza_abertura_de_cradito_adicional_suplementar_no_valor_de_ata_r_21_milhoes_ass.pdf", "ementa": "\u201cAUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE AT\u00c9 R$ 21.000.000,00 (VINTE E UM MILH\u00d5ES DE REAIS), NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2152", "ano": "2022", "numero": "85", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2152/projeto_de_lei_no._085-2022_-_loa.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E AUTORIZA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE COLNIZA - MT PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2023"}, {"id": "2153", "ano": "2022", "numero": "86", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2153/projeto_de_lei_no._086-2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Colniza-MT, atrav\u00e9s da fazenda P\u00fablica Municipal a doar ao Governo do Estado do Mato Grosso, im\u00f3vel Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2154", "ano": "2022", "numero": "87", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2154/projeto_de_lei_no._087-2022.pdf", "ementa": "Altera\u00e7\u00e3o da Lei Municipal N\u00ba 928/2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2184", "ano": "2022", "numero": "88", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2184/projeto_de_lei_n._088.2022.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n.663 de 19 de outubro de 2016 que reestrutura o Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Colniza e d\u00e1 outras Provid\u00eancias\""}, {"id": "2183", "ano": "2022", "numero": "89", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2183/projeto_de_lei_n._089.2022.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o da Lei Municipal N\u00ba 663, de 19 de outubro de 2016, que reestrutura o Regime pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Colniza/MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2185", "ano": "2022", "numero": "90", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2185/projeto_de_lei_n._090.2022.pdf", "ementa": "Altera a Reda\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n. 1.017 de 05 de julho de 2022 e d\u00e1 outras Provid\u00eancias"}, {"id": "2186", "ano": "2022", "numero": "91", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2186/projeto_de_lei_n._091.2022.pdf", "ementa": "Autoriza Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de at\u00e9 R$ 13.500,00 (Treze Mil e Quinhentos Reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio de d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2232", "ano": "2022", "numero": "92", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2232/projeto_de_lei_no_092.2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Cria\u00e7\u00e3o do Viveiro Municipal de produ\u00e7\u00e3o de mudas e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2231", "ano": "2022", "numero": "93", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2231/projeto_de_lei_no_093.2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Apoio a Agricultura Familiar, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2234", "ano": "2022", "numero": "94", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2234/projeto_de_lei_no_094.2022.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS ALTERA\u00c7\u00d5ES NA LEI N\u00ba 957/2021, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO PARA O PER\u00cdODO 2022 A 2025, E LEI N\u00ba 1017, DE 05 DE JULHO DE 2022, QUE TRATA DAS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2023, DE MODO A COMPATIBILIZAR TOTALMENTE AS PE\u00c7AS DE PLANEJAMENTO E AS REAVALIA\u00c7\u00d5ES REALIZADAS NOS PROGRAMAS, ATIVIDADES, PROJETOS E OPERA\u00c7\u00d5ES ESPECIAIS APROVADAS PARA O OR\u00c7AMENTO DO EXERC\u00cdCIO DE 2023"}, {"id": "2219", "ano": "2022", "numero": "95", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2219/projeto_de_lei_no_095.2022.pdf", "ementa": "Autoriza o munic\u00edpio de Colniza, a conceder subven\u00e7\u00e3o social a Associa\u00e7\u00e3o de Assist\u00eancia Bom Samaritano -LAR e abrigos dos Idosos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2229", "ano": "2022", "numero": "96", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2229/projeto_de_lei_no_096.2022.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o da Lei Municipal N\u00ba 1.007, de 20 de junho de 2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2230", "ano": "2022", "numero": "97", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2230/projeto_de_lei_no_097.2022.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o da Lei Municipal N\u00ba 501/2011, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1930", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1930/projeto_de_lei_complementarn001.2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a organiza\u00e7\u00e3o da procuradoria geral do munic\u00edpio - PGM do munic\u00edpio de Colniza/MT, e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "1593", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1593/indicacao_no_001-2022.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja colocado em vigor a Lei 951/2021, que Institui o dia do Encontro da Mulher Rural e o dia do Encontro do Produtor Rural no Distrito do Guariba, Taquaru\u00e7u do Norte e Tr\u00eas Fronteiras."}, {"id": "1590", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1590/indicacao_no_002-2022.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, para que seja feito a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte na Rua Tarum\u00e3 abaixo da Avenida dois Mil, interligando o Bairro Cidade Alta ao centro da cidade."}, {"id": "1602", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "JORGE DONIZETE DA SILVA ROSANTE, OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1602/indicacao_no_003-2022.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para que seja criado um Posto de Atendimento exclusivo para o enfrentamento ao Coronav\u00edrus no munic\u00edpio de Colniza/MT."}, {"id": "1606", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "NAYARA BENI DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1606/indicacao_no_004-2022.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto ao setor competente, para que seja realizado a manuten\u00e7\u00e3o na pra\u00e7a do distrito de Guariba munic\u00edpio de Colniza/MT."}, {"id": "1607", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "NAYARA BENI DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1607/indicacao_no_005-2022.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto \u00e1 Secretaria Municipal de Sa\u00fade a viabilidade para a aquisi\u00e7\u00e3o de alguns equipamentos que est\u00e3o sendo necessitados para o Hospital Municipal Andr\u00e9 Maggi."}, {"id": "1621", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "ELCI COSTA PAIX\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1621/indicacao_no_006-2022.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo para determinar ao setor competente que seja realizado obras de constru\u00e7\u00e3o de um muro nas laterais e fundo da Escola Valmir Newman, Distrito do Guariba."}, {"id": "1631", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "ELCI COSTA PAIX\u00c3O, MARCOS ANTONIO CECCON", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1631/indicacao_no_007-2022.pdf", "ementa": "INDICAM ao Chefe do Poder Executivo para que a Prefeitura Municipal de Colniza realize a regulariza\u00e7\u00e3o dos terrenos do Bairro JL, Distrito do Guariba."}, {"id": "1627", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1627/indicacao_no_008-2022.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto \u00e0 Secretaria de Obras, para que seja realizado  o cascalhamento no morro da linha G 4, o prancheamento da ponte sobre o Rio Pacutinga na Linha G 4 e cascalhamento  no morro a linha G 8 km 22."}, {"id": "1626", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1626/indicacao_no_009-2022.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo para determinar a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o junto ao setor competente que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia o termino da constru\u00e7\u00e3o da Creche no bairro Castelo dos Sonhos."}, {"id": "1625", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1625/indicacao_no_010-2022.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, que seja realizado um torneio leiteiro em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1624", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1624/indicacao_no_011-2022.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, que seja realizada a reforma das Escolas Municipais Rurais Manoel Bandeira, localizada na MT 206 com a Linha Porteir\u00e3o e  a Escola Ari Barroso, localizada na Linha Florita Dulce."}, {"id": "1671", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "VALTER DE LIMA JESUS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1671/indicacao_no_012-2022.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da Rua Beija-Flor, localizada no Bairro Gar\u00e7a neste Munic\u00edpio de Colniza/MT."}, {"id": "1681", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1681/indicacao_no_013-2022.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto \u00e0 Secretaria de Obras, para que seja realizado  constru\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos bueiros em toda extens\u00e3o da Linha 20, o Projeto Assentamento Terra Rocha, neste munic\u00edpio de Colniza - MT."}, {"id": "1670", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "ELCI COSTA PAIX\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1670/indicacao_no_014-2022.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, para que seja feita a reconstru\u00e7\u00e3o das 03 (tr\u00eas) pontes situadas no percurso do Projeto Renascer, localizado neste munic\u00edpio e Comarca de Colniza/MT."}, {"id": "1682", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1682/indicacao_no_015-2022.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo juntamente com a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura e Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que seja realizado a limpeza do Rio Perseveran\u00e7a no per\u00edmetro urbano, al\u00e9m tamb\u00e9m das margens pr\u00f3ximas do munic\u00edpio."}, {"id": "1680", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1680/indicacao_no_016-2022.pdf", "ementa": "para que seja realizado  recupera\u00e7\u00e3o da rua em frente a Creche Municipal Pequenos Passos, neste munic\u00edpio de Colniza - MT."}, {"id": "1678", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1678/indicacao_no_017-2022.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo, para que seja realizada a doa\u00e7\u00e3o de um terreno para a Associa\u00e7\u00e3o dos Veteranos do Munic\u00edpio de Colniza, preferencialmente, na quadra em que est\u00e1 instalada a Secretaria Municipal de Agricultura, a fim de que seja constru\u00edda a sede da mencionada associa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1677", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "VALTER DE LIMA JESUS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1677/indicacao_no_018-2022.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto \u00e0 Secretaria de Obras, para que seja realizado o prancheamento de uma ponte localizada na Linha 1 (um), km 10 ap\u00f3s adentrar na referida linha, Florita Dulce (Ponto de Refer\u00eancia: antes da Escolinha rural), neste Munic\u00edpio de Colniza/MT."}, {"id": "1683", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "ELCI COSTA PAIX\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1683/indicacao_no_019-2022.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para que seja viabilizado a confec\u00e7\u00e3o de uniformes e crach\u00e1s de identifica\u00e7\u00e3o para os servidores da Secretaria Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "1711", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "EZEQUIAS DED\u00c9 DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1711/indicacao_no_021-2022.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo juntamente com a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de um Posto de Sa\u00fade no Bairro Castelo dos Sonhos, neste munic\u00edpio e comarca de Colniza/MT."}, {"id": "1717", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "NAYARA BENI DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1717/indicacao_no_022-2022.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto ao DAE (Departamento de \u00c1gua e esgoto) para que seja realizado a limpeza das caixas d\u2019agua em todos os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, incluindo escolas, creches UBS e hospital Municipal."}, {"id": "1718", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "AGNALDO DRUM\u00d5ES NARCISO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1718/indicacao_no_023-2022.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo juntamente com a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de um Posto de Sa\u00fade no Bairro Castelo dos Sonhos, neste munic\u00edpio e comarca de Colniza/MT."}, {"id": "1719", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "NAYARA BENI DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1719/indicacao_no_024-2022.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto ao DAE (Departamento de \u00c1gua e esgoto) para que seja realizado a analise laboratorial da \u00e1gua fornecida para consumo no hospital Municipal Andr\u00e9 Maggi."}, {"id": "1720", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1720/indicacao_no_025-2022.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo juntamente com a Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, para que o Poder Executivo Municipal encaminhe um projeto de lei para esta Casa de Leis, que tem por objeto a seguinte s\u00famula: \u201cInstitui Comiss\u00e3o Permanente de Sindic\u00e2ncia e Processo Administrativo Disciplinar e Especial, atribui gratifica\u00e7\u00e3o aos seus membros, e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\u201d, conforme modelo em anexo."}, {"id": "1721", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "EZEQUIAS DED\u00c9 DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1721/indicacao_no_026-2022.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que sejam reinstaladas as faixas de pedestres nas ruas e avenidas pavimentadas no Munic\u00edpio de Colniza, as quais est\u00e3o passando por recapeamento asf\u00e1ltico, principalmente pr\u00f3ximo aos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, como escolas e postos de sa\u00fade."}, {"id": "1722", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1722/indicacao_no_027-2022.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo juntamente com a Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, para que seja encaminhado um projeto de lei para esta Casa de Leis, que tem por objeto a seguinte s\u00famula: \u201cDISCIPLINA O CENTRO DE REFER\u00caNCIA ESPECIALIZADO DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL CREAS NO MUNIC\u00cdPIO DE COLNIZA-MT, conforme modelo em anexo."}, {"id": "1723", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1723/indicacao_no_028-2022.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo, para que seja constru\u00eddo um campo de futebol no distrito guariba com pista de caminhada em volta."}, {"id": "1724", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "JORGE DONIZETE DA SILVA ROSANTE", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1724/indicacao_no_029-2022.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de corrim\u00e3os nas pontes localizadas na Zona Urbana do Munic\u00edpio de Colniza/MT."}, {"id": "1725", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1725/indicacao_no_030-2022.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, para que seja feita a contrata\u00e7\u00e3o de monitores para os \u00f4nibus escolares municipais."}, {"id": "1726", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "VALTER DE LIMA JESUS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1726/indicacao_no_031-2022.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto \u00e0 Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, para que seja encaminhada uma equipe especializada para o Distrito de Guariba, a fim de proceder com a readequa\u00e7\u00e3o da rede de energia el\u00e9trica da Escola Municipal Valmir Neuman, a qual vem apresentando problemas e n\u00e3o possui for\u00e7a suficiente para que os aparelhos de ar condicionado funcionem de forma satisfat\u00f3ria."}, {"id": "1745", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "EZEQUIAS DED\u00c9 DE SOUZA, MARCOS ANTONIO CECCON, ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1745/indicacao_no_032-2022.pdf", "ementa": "INDICAM ao Chefe do Poder Executivo para que seja realizada uma justa homenagem ao Servidor P\u00fablico Municipal - Adriano de Souza Macedo, dando nova denomina\u00e7\u00e3o a um dos postos de sa\u00fade do munic\u00edpio de Colniza, passando a se denominar Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Adriano de Souza Macedo, pois o mencionado servidor p\u00fablico faleceu no decorrer do ano de 2021, em decorr\u00eancia do v\u00edrus Covid-19, ap\u00f3s ter trabalhado na linha de frente de combate ao referido v\u00edrus junto \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, salvaguardando as vidas dos moradores do munic\u00edpio de Colniza."}, {"id": "1750", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES, ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1750/indicacao_no_033-2022.pdf", "ementa": "INDICAM ao Chefe do Poder Executivo junto a secretaria municipal de obras, para que seja realizada a limpeza das margens da MT 206, do quilometro 100 at\u00e9 o Distrito de Guariba, Colniza/MT."}, {"id": "1756", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1756/indicacao_no_034-2022.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto \u00e0 Secretaria de Obras, para que seja realizado o prancheamento da ponte entre a linha G- 4 e G-8, 2\u00ba travess\u00e3o, prancheamento de 02(duas) pontes na linha 20 lado esquerdo, zona rural do munic\u00edpio de Colniza."}, {"id": "1749", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1749/indicacao_no_035-2022.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo, junto a Secretaria Municipal de Obras para que seja realizado a pintura de demarca\u00e7\u00e3o para  vaga de estacionamento de  transporte escolar e placa de sinaliza\u00e7\u00e3o de estacionamento exclusivo para transporte escolar na Avenida Mato Grosso, Escola Estadual Tarsila do Amaral."}, {"id": "1748", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1748/indicacao_no_036-2022.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo, junto a Secretaria Municipal de Obras para que seja realizado a pintura da faixa de pedestres localizada em frente ao hospital Municipal Andr\u00e9 Maggi."}, {"id": "1772", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "AGNALDO DRUM\u00d5ES NARCISO, MARCOS ANTONIO CECCON", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1772/indicacao_no_037-2022.pdf", "ementa": "INDICAM ao Chefe do Poder Executivo juntamente com a Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, para que o Poder Executivo Municipal encaminhe um projeto de lei para esta Casa de Leis, que tenha como s\u00famula: \u201cDisp\u00f5e sobre o servi\u00e7o remunerado de transporte individual de passageiros gerenciado exclusivamente por plataformas tecnol\u00f3gicas, no Munic\u00edpio de Colniza e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, conforme modelo em anexo."}, {"id": "1769", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "NAYARA BENI DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1769/indicacao_no_038-2022.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto \u00e1 Secretaria Municipal de Sa\u00fade para que seja colocado um Respons\u00e1vel T\u00e9cnico (RT) para atuar no \u00e2mbito do hospital Municipal Andr\u00e9 Maggi de Colniza."}, {"id": "1770", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "NAYARA BENI DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1770/indicacao_no_039-2022.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto \u00e1 Secretaria Municipal de Sa\u00fade para que seja capacitado  e qualificado um enfermeiro para Coordenar a equipe do SAMU ((Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia) do hospital Municipal Andr\u00e9 Maggi de Colniza."}, {"id": "1778", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA, MARCOS ANTONIO CECCON", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1778/indicacao_no_040-2022.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, para que seja feita o patrolamento e  cascalhamento dos pontos cr\u00edticos do bairro Bela Vista, munic\u00edpio de Colniza."}, {"id": "1779", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1779/indicacao_no_041-2022.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, para que seja feita o patrolamento e  cascalhamento dos pontos cr\u00edticos do bairro Castelo dos Sonhos, munic\u00edpio de Colniza."}, {"id": "1780", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA, OSEIA PEREIRA GUEDES, ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS, ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1780/indicacao_no_042-2022.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo, para que seja realizada a destina\u00e7\u00e3o de um terreno para a constru\u00e7\u00e3o da sede do Instituto Federal do Estado de Mato Grosso \u2013 IFMT, cujo terreno tenha entre 40.000 a 50.000 metros quadrados."}, {"id": "1781", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1781/indicacao_no_043-2022.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto \u00e0 Secretaria de Assist\u00eancia Social, para que seja enviado um projeto de lei para \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Colniza no sentido de conceder subven\u00e7\u00e3o social a Associa\u00e7\u00e3o Beneficente Lar da Esperan\u00e7a \u2013 ABLE, inscrita no CNPJ de n\u00ba. 23.679.597/0001-48."}, {"id": "1799", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "EZEQUIAS DED\u00c9 DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1799/indicacao_no_044-2022.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para que seja contratado mais um m\u00e9dico para atender no Posto de Sa\u00fade do distrito do Guariba."}, {"id": "1801", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "MARCOS ANTONIO CECCON", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1801/indicacao_no_045-2022.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo juntamente com a Secretaria Municipal de Agricultura em parceria com a Secretaria Municipal de Esporte, para que seja realizado o plantio de \u00e1rvores entorno do gin\u00e1sio de Esporte e nas laterais do  mini \u2013 est\u00e1dio Man\u00e9 Garrincha no munic\u00edpio de Colniza."}, {"id": "1803", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "NAYARA BENI DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1803/indicacao_no_046-2022.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto \u00c1 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para que promova 01(um) dia de a\u00e7\u00e3o com a realiza\u00e7\u00e3o de testes r\u00e1pidos para infec\u00e7\u00f5es sexualmente transmiss\u00edveis no Distrito de Guariba, Tr\u00eas Fronteiras, Taquaru\u00e7u do Norte e Roosvelt."}, {"id": "1816", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1816/indicacao_no_048-2022.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo, para que seja realizado a manuten\u00e7\u00e3o, via cascalhamento e patrolamento  das estradas rurais da Linha G-4, munic\u00edpio de Colniza."}, {"id": "1817", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1817/indicacao_no_049-2022.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto \u00e0 Secretaria de Obras, para que seja realizado  a instala\u00e7\u00e3o de bueiros de PVC na linha 16 A e B bem como no Km 04 da Linha 20 pr\u00f3ximo a Igreja Evang\u00e9lica Assembl\u00e9ia de Deus , neste munic\u00edpio de Colniza - MT."}, {"id": "1818", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "ELCI COSTA PAIX\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1818/indicacao_no_050-2022.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, para que seja feito o patrolamento nas ruas no bairro Rondonia, zona urbana do munic\u00edpio de Colniza."}, {"id": "1858", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA, OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1858/indicacao_no_052-2022.pdf", "ementa": "INDICAM ao Chefe do Poder Executivo junto a secretaria municipal de Sa\u00fade e Administra\u00e7\u00e3o, PARA QUE SEJA REALIZADO O CUMPRIMENTO DA EMENDA CONSTITUCIONAL 120, FIXANDO O PISO DOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE E AGENTES DE COMBATE \u00c1S ENDEMIAS A NECESSIDADE DE ADEQUA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA E FISCAL, COM A MAIOR BREVIDADE POSS\u00cdVEL, C\u00c1LCULO DO IMPACTO FINANCEIRO E OR\u00c7AMENT\u00c1RIO DO NOVO PISO SALARIAL SOBRE O ATUAL, PROVID\u00caNCIAS EM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 ADEQUA\u00c7\u00c3O DA NOVA REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 198  \u00a711 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, PREVIS\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA E FINANCEIRA PARA O PAGAMENTO DO NOVO PISO, PROVID\u00caNCIAS TOMADAS PARA O ENCAMINHAMENTO, A ESTA CASA DE LEI, DO CR\u00c9DITO ADICIONAL OR\u00c7AMENT\u00c1RIO PARA SUPORTE AO PAGAMENTO."}, {"id": "1859", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1859/indicacao_no_053-2022.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto \u00e0 Secretaria de Obras, para que seja feito a abertura de um travess\u00e3o entre a linha 16A para dar acesso a linha 16B Assentamento Escol Sul, neste munic\u00edpio de Colniza - MT."}, {"id": "1861", "ano": "2022", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA, ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1861/indicacao_no_054-2022.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto \u00e0 Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, para constru\u00e7\u00e3o de uma sala aos professores na  Escola Municipal Manoel Bandeira, localizada na MT 206, esquina com a Linha Porteir\u00e3o, bem como a Aquisi\u00e7\u00e3o de um \u00f4nibus escolar."}, {"id": "1860", "ano": "2022", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "AGNALDO DRUM\u00d5ES NARCISO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1860/indicacao_no_055-2022.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, para que disponibilize um \u00f4nibus escolar para atender os alunos da Comunidade Roosvelt para a comunidade Taquaru\u00e7u do Norte."}, {"id": "1877", "ano": "2022", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "JORGE DONIZETE DA SILVA ROSANTE", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1877/indicacao_no_056-2022.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, para que disponibilize mais caminh\u00f5es para atender a grande demanda existente na sede deste Mun\u00edcipio."}, {"id": "1878", "ano": "2022", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1878/indicacao_no_057-2022.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto \u00e0 Secretaria de Obras, para que seja realizado a reforma de uma ponte na Linha 20, lado esquerdo, zona rural munic\u00edpio de Colniza"}, {"id": "1944", "ano": "2022", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "AGNALDO DRUM\u00d5ES NARCISO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1944/indicacao_no_058-2022.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo, para que seja estudada a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de um canil p\u00fablico em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1992", "ano": "2022", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "NAYARA BENI DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1992/indicacao_no_059-2022.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto \u00c1 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para que promova 01(um) dia de a\u00e7\u00e3o com a realiza\u00e7\u00e3o de testes r\u00e1pidos para infec\u00e7\u00f5es sexualmente transmiss\u00edveis no Distrito de Guariba, Tr\u00eas Fronteiras, Taquaru\u00e7u do Norte e Roosvelt."}, {"id": "2010", "ano": "2022", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2010/indicacao_no_060-2022.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para que seja viabilizado a implanta\u00e7\u00e3o de sinal de internet livre e gratuito em todas as Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS), do munic\u00edpio de Colniza."}, {"id": "2014", "ano": "2022", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "NAYARA BENI DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2014/indicacao_no_061-2022.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto ao CRIDAC (Centro de Reabilita\u00e7\u00e3o Integral de Colniza) para que se fa\u00e7a um levantamento para aquisi\u00e7\u00f5es de equipamentos de trabalho para a entidade."}, {"id": "2015", "ano": "2022", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "ELCI COSTA PAIX\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2015/indicacao_no_062-2022.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, para que seja colocado placas de sinaliza\u00e7\u00e3o e a implanta\u00e7\u00e3o de 01 (quebra - mola) na esquina da Av. Mato Grosso com a Av. do Contorno, sentido bairro gar\u00e7a, zona urbana do munic\u00edpio de Colniza."}, {"id": "2019", "ano": "2022", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "EZEQUIAS DED\u00c9 DE SOUZA, LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2019/indicacao_no_063-2022.pdf", "ementa": "INDICAM ao Chefe do Poder Executivo junto \u00e0 Secretaria de Obras, para que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o URGENTE da Ponte do lado esquerdo da Avenida Belo Horizonte sentido aeroporto e para que seja reconstru\u00edda a ponte da Rua das Brom\u00e9lias abaixo da Avenida 2000."}, {"id": "2018", "ano": "2022", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "EZEQUIAS DED\u00c9 DE SOUZA, LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2018/indicacao_no_064-2022.pdf", "ementa": "INDICAM ao Chefe do Poder Executivo junto \u00e0 Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, para que seja realizada uma forma\u00e7\u00e3o/curso para os motoristas que prestam servi\u00e7os no transporte escolar, a fim de instru\u00ed-los sobre as formas seguras de condu\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos, em especial quanto a velocidade adotada pelos profissionais nas vias, a fim de evitar poss\u00edveis acidentes com os alunos que usufruem do referido transporte."}, {"id": "2022", "ano": "2022", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2022/indicacao_no_065-2022.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto \u00e0 Secretaria Municipal de Planejamento, para que seja realizada a implanta\u00e7\u00e3o de uma pista de caminhada na Avenida Mato Grosso e na Rua Nelci Capitani (antiga Rua das Brom\u00e9lias), utilizando uma pequena parte das vias asfaltadas para tal finalidade, COM A DEMARCA\u00c7\u00c3O ATRAV\u00c9S DA PINTURA ADEQUADA."}, {"id": "2031", "ano": "2022", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "NAYARA BENI DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2031/indicacao_no_066-2022.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto \u00e1 Secretaria Municipal de Planejamento a viabilidade da elabora\u00e7\u00e3o de um projeto para coloca\u00e7\u00e3o de Letreiros Tur\u00edsticos com a inscri\u00e7\u00e3o \u201c Eu  amo Colniza\u201d conforme foto em anexo."}, {"id": "2032", "ano": "2022", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "NAYARA BENI DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2032/indicacao_no_067-2022.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto \u00e1 Secretaria Municipal de Planejamento a viabilidade da elabora\u00e7\u00e3o de um projeto para coloca\u00e7\u00e3o de Letreiros Tur\u00edsticos com a inscri\u00e7\u00e3o \u201c Eu  amo Guariba\u201d conforme foto em anexo."}, {"id": "2036", "ano": "2022", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "ELCI COSTA PAIX\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2036/indicacao_no_068-2022.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, para que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o de pontes e bueiros situadas no percurso da Linha 8 Manejo, localizado neste munic\u00edpio de Colniza/MT."}, {"id": "2049", "ano": "2022", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "ELCI COSTA PAIX\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2049/indicacao_no_069-2022.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto ao DAE- Departamento de \u00c1gua e Esgoto, para que seja feita a extens\u00e3o da rede de \u00c1gua na, Rua ma\u00e7aranduba, localizado no bairro Bela Vista neste munic\u00edpio de Colniza /MT."}, {"id": "2051", "ano": "2022", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2051/indicacao_no_070-2022.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto a secretaria municipal de Sa\u00fade e Administra\u00e7\u00e3o, PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO FINANCEIRO E OR\u00c7AMENT\u00c1RIO A FIM DE CUMPRIR O PISO DOS ENFERMEIROS, T\u00c9CNICOS DE ENFERMAGEM E DOS AUXILIARES DE ENFERMAGEM, CONFORME DISP\u00d5E A LEI FEDERAL DE N\u00ba. 14.434/2022, PUBLICADA EM 05 DE AGOSTO DE 2022, PROVIDENCIANDO O ENCAMINHAMENTO, A ESTA CASA DE LEI, DO CR\u00c9DITO ADICIONAL OR\u00c7AMENT\u00c1RIO PARA SUPORTE AO PAGAMENTO EM QUEST\u00c3O."}, {"id": "2052", "ano": "2022", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2052/indicacao_no_071-2022.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto a secretaria municipal de Esporte, PARA QUE SEJA IMPLANTADO UM CAMPO DE FUTEBOL SUI\u00c7O NO BAIRRO ROND\u00d4NIA E OUTRO NO BAIRRO CASTELO DOS SONHOS, AMBOS LOCALIZADOS NESTE MUNIC\u00cdPIO DE COLNIZA."}, {"id": "2058", "ano": "2022", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2058/indicacao_no_072-2022.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto \u00e0 Secretaria de Obras, para que seja realizado rebaixamento de morro localizado na linha 04 do Assentamento Pacutinga lado esquerdo e servi\u00e7o de cascalhamentos em pontos cr\u00edticos da localidade, zoa rural, munic\u00edpio de Colniza."}, {"id": "2059", "ano": "2022", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2059/indicacao_no_073-2022.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto \u00e0 Secretaria Municipal de Planejamento a viabilidade com car\u00e1ter de urg\u00eancia sobre projetos para novas constru\u00e7\u00f5es de UBS (Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade),  no munic\u00edpio de Colniza."}, {"id": "2106", "ano": "2022", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "JORGE DONIZETE DA SILVA ROSANTE", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2106/indicacao_no_074-2022.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto \u00e0 Secretaria Municipal de Esporte para que proceda imediatamente com a instala\u00e7\u00e3o de \u00e1gua e a recupera\u00e7\u00e3o dos banheiros do Mini Est\u00e1dio em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2107", "ano": "2022", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "EZEQUIAS DED\u00c9 DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2107/indicacao_no_075-2022.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto \u00e0 Secretaria Municipal de Obras para que proceda imediatamente com o patrolamento e cascalhamento de alguns pontos cr\u00edticos nas ruas do Bairro Cidade Alta."}, {"id": "2105", "ano": "2022", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2105/indicacao_no_076-2022.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto \u00e0 Secretaria Municipal de Obras para que seja realizado com urg\u00eancia a instala\u00e7\u00e3o de Bueiros na LH 16A Escol Sul bem como a constru\u00e7\u00e3o de 02(duas) pontes na LH 16 Roda d\u2019 \u00c1gua e a troca do prancheamento de uma ponte na LH 16B Escol Sul."}, {"id": "2116", "ano": "2022", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2116/indicacao_no_077-2022.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto ao setor competente para que efetue o recolhimento e a limpeza dos entulhos e restos de constru\u00e7\u00e3o nas ruas e cal\u00e7adas da Cohab I e II, bairro Bela Vista, Munic\u00edpio de Colniza."}, {"id": "2114", "ano": "2022", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2114/indicacao_no_078-2022.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto \u00e0 Secretaria competente, para viabilize a constru\u00e7\u00e3o de um muro ao redor do Cemit\u00e9rio no Distrito do Guariba, tendo como motiva\u00e7\u00e3o \u00e0 seguinte:"}, {"id": "2115", "ano": "2022", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2115/indicacao_no_079-2022.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto \u00e0 Secretaria de Obras, para que seja realizado  o prancheamento de uma ponte localizada na linha 08 Pared\u00e3o, zona rural, munic\u00edpio de Colniza."}, {"id": "2128", "ano": "2022", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "VALTER DE LIMA JESUS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2128/indicacao_no_080-2022.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto \u00e0 Secretaria de Obras, para que seja realizado o prancheamento de 03 (tr\u00eas) pontes localizada na Linha 32  Zona rural, neste Munic\u00edpio de Colniza/MT."}, {"id": "2179", "ano": "2022", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2179/indicacao_no_081-2022.pdf.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto  \u00e0  Secretaria Municipal de  Obras para  que seja realizado com urg\u00eancia  o  patrolamento  ou  um tapa buraco  com reabertura da estrada na linha 12 lado direito na Capa."}, {"id": "2180", "ano": "2022", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2180/indicacao_no_082-2022.pdf.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto \u00e0 Secretaria Municipal de Obras para que seja realizado com urg\u00eancia a manuten\u00e7\u00e3o de duas pontes na linha 08 na 1\u00ba de Maio."}, {"id": "2190", "ano": "2022", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "AGNALDO DRUM\u00d5ES NARCISO, ELCI COSTA PAIX\u00c3O, EZEQUIAS DED\u00c9 DE SOUZA, JORGE DONIZETE DA SILVA ROSANTE, LUIS CARLOS CARVALHO SILVA, MARCOS ANTONIO CECCON, NAYARA BENI DA SILVA, OSEIA PEREIRA GUEDES, ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS, ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2190/indicacao83.pdf", "ementa": "Indicam ao chefe do Poder Executivo, para que seja enviado um projeto de lei para esta Casa de Leis, a fim de ser firmado um conv\u00eanio para a Concess\u00e3o de uma subven\u00e7\u00e3o social mensal ao Conselho de Seguran\u00e7a do Munic\u00edpio de Colniza-Consegue"}, {"id": "2191", "ano": "2022", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2191/indicacao84.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, para que seja enviada uma p\u00e1-carregadeira para efetuar a limpeza das margens da estrada da Linha G8 do Assentamento Colniza I."}, {"id": "2192", "ano": "2022", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2192/indicacao85.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, para que o Departamento de Pontes fa\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o urgente de uma ponte na Linha 28 do Lado Esquerdo da Capa Mansa, no quilometro 05, Zona Rural do Munic\u00edpio de Colniza/MT."}, {"id": "2225", "ano": "2022", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2225/indicacao_no_086-2022.pdf", "ementa": "INDICA ao Deputado Federal Juarez Costa, para que o mesmo intervenha junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes atrav\u00e9s de um requerimento, a fim de que o munic\u00edpio de Colniza/MT seja reconhecido como o Munic\u00edpio Nacional do Caf\u00e9."}, {"id": "2226", "ano": "2022", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2226/indicacao_no_087-2022.pdf", "ementa": "INDICA a Deputada Estadual Janaina Riva, para que a mesma fa\u00e7a uma indica\u00e7\u00e3o, a fim de que seja instalada um campus avan\u00e7ado do Instituto Federal Mato Grosso \u2013 IFMT no munic\u00edpio de Colniza/MT."}, {"id": "2227", "ano": "2022", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "JORGE DONIZETE DA SILVA ROSANTE", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2227/indicacao_no_088-2022.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto \u00e1 Secretaria de Obras, para que seja instalado ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na via que d\u00e1 acesso ao aeroporto."}, {"id": "2238", "ano": "2022", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "ELCI COSTA PAIX\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2238/indicacao_no_089-2022.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, para que seja feito o cascalhamentos dos pontos cr\u00edticos da Linha 36 Capa e da linha Mata Burro, zona rural do munic\u00edpio de Colniza/MT."}, {"id": "2223", "ano": "2022", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2223/indicacao_no_090-2022.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto \u00e0 Secretaria de Agricultura, para que seja enviado um projeto de lei para \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Colniza no sentido de denominar o VIVEIRO MUNICIPAL com o nome do cidad\u00e3o colnizense ORICO CARDOSO DE OLIVEIRA, o qual j\u00e1 \u00e9 falecido."}, {"id": "2235", "ano": "2022", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2235/indicacao_no_091-2022.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto \u00e0 Secretaria de Obras, para que seja agilizado os tapas buracos nas ruas e avenidas pavimentadas e tapa valetas das ruas sem o pavimento, al\u00e9m de uma maior  aten\u00e7\u00e3o a Cohab I e II."}, {"id": "1612", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "DAS", "tipo__descricao": "Documentos em anexo para sess\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "LEITURA, DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DA ATA N. 021/2021 REFERENTE \u00c0 VIG\u00c9SIMA PRIMEIRA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA NO ANO DE 2021"}, {"id": "1674", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "DAS", "tipo__descricao": "Documentos em anexo para sess\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "DISCUSS\u00c3O DA ATA DA 8\u00aa (OITAVA) SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA REALIZADA NO DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2021."}, {"id": "1908", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "DAS", "tipo__descricao": "Documentos em anexo para sess\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "Leitura do parecer pr\u00e9vio de N\u00ba 005/2022 - TP oriundo do Tribunal de Contas do estado de Mato Grosso sobre as contas anuais de Governo Municipal do ano de 2020, gest\u00e3o dos senhores Jesineison de Aguiar Brand\u00e3o e Celso Leite Garcia"}, {"id": "1909", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "DAS", "tipo__descricao": "Documentos em anexo para sess\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "Leitura do parecer inicial e final pr\u00e9vio N\u00ba 001/2022 da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento sobre o julgamento das Contas Anuais de Governo Municipal do ano de 2020, gest\u00e3o dos senhores Jesineison de Aguiar Brand\u00e3o e celso Leite Garcia"}, {"id": "1910", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "DAS", "tipo__descricao": "Documentos em anexo para sess\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "An\u00e1lise, discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o nominal do parecer final pr\u00e9vio N\u00ba 001/2022, da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento - julgamento das contas anuais de governo municipal do ano de 2020"}, {"id": "1911", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "DAS", "tipo__descricao": "Documentos em anexo para sess\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1911/parecer_do_ministerio_publico_de_contas_100285_2020_01.pdf", "ementa": "Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o nominal do parecer final pr\u00e9vio N\u00ba 005/2022 - TP, do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso, referente \u00e1s contas anuais de governo municipal do exerc\u00edcio financeiro do ano de 2020- Gest\u00e3o Celso Leite Garcia e Jesineison de Aguiar Brand\u00e3o"}, {"id": "1979", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "DAS", "tipo__descricao": "Documentos em anexo para sess\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "Ata referente \u00e0 3\u00aa Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria do ano de 2022, realizada no dia 10 de junho de 2022"}, {"id": "2133", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "DAS", "tipo__descricao": "Documentos em anexo para sess\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "Elei\u00e7\u00e3o da nova mesa diretora para pr\u00f3ximo Bi\u00eanio"}, {"id": "2214", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "DAS", "tipo__descricao": "Documentos em anexo para sess\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2214/123_0002.pdf", "ementa": "Parecer pr\u00e9vio N\u00ba 116/2022-PP Oriundo do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso sobre as contas anuais de governo municipal do ano de 2021, Gest\u00e3o do Senhor Milton de Souza Amorim"}, {"id": "2216", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "DAS", "tipo__descricao": "Documentos em anexo para sess\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "Leitura da manifesta\u00e7\u00e3o de defesa do prefeito Municipal Milton de Souza Amorim sobre Julgamento das Contas Anuais de Governo Municipal do ano de 2021"}, {"id": "1710", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1710/projeto_de_decreto_no_001.2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a outorga de \u201cmo\u00e7\u00e3o de aplausos\u201d aos servidores p\u00fablicos da secretaria municipal de infraestrutura do munic\u00edpio de Colniza, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1709", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1709/projeto_de_decreto_no_002.2022.pdf", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo N\u00ba 002/2022 de autoria do vereador presidente Oseia Pereira Guedes, cuja s\u00famula: Disp\u00f5e sobre a Concess\u00e3o de Mo\u00e7\u00e3o Aplausos ao Senador Jayme Ver\u00edssimo de Campos, Senador da rep\u00fablica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1797", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1797/projeto_de_decreto_no_003.2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a outorga de mo\u00e7\u00e3o de aplausos aos membros da Igreja Presbiteriana de Colniza, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1825", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA, OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1825/projeto_de_decreto_no_004.2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a outorga de \u201ct\u00edtulo de cidad\u00e3o colnizense\u201d ao senhor Gideon Ferreira de Fran\u00e7a e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1931", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1931/projeto_de_decreto_no_005.2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de \u201cmo\u00e7\u00e3o de aplausos\u201d ao ilmo. senhor Edson de Assis, 3\u00ba sargento da pol\u00edcia militar e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1932", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1932/projeto_de_decreto_no_006.2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de \u201cmo\u00e7\u00e3o de aplausos\u201d ao ilmo. Senhor Rafael Machado Steinke, policial militar e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1933", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1933/projeto_de_decreto_no_007.2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de \u201cmo\u00e7\u00e3o de aplausos\u201d ao ilmo. senhor J\u00falio Cesar oliveira dos santos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2008", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "MARCOS ANTONIO CECCON", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2008/projeto_de_decreto_no_008.2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a outorga de T\u00edtulo de cidad\u00e3o colnizense ao Senhor Cezar Henrique Silveira Barbosa, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2016", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2016/projeto_de_decreto_no_009.2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de \u201cmo\u00e7\u00e3o de aplausos\u201d ao Exmo. Senhor Deputado Estadual Paulo Roberto Ara\u00fajo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2017", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2017/projeto_de_decreto_no_010.2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de \u201cmo\u00e7\u00e3o de aplausos\u201d a Exma. Senhora Crislaine Alves Ladeia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2129", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ELCI COSTA PAIX\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2129/projeto_de_decreto_no_012.2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de \u201cmo\u00e7\u00e3o de aplausos\u201d ao Exmo. senhor Gideon Ferreira de Fran\u00e7a, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2130", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ELCI COSTA PAIX\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2130/projeto_de_decreto_no_013.2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de \u201cmo\u00e7\u00e3o de aplausos\u201d ao exmo. senhor Marduqueu dos santos Mateus, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2155", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ELCI COSTA PAIX\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2155/projeto_de_decreto_no_014-2022.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE \u201cMO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS\u201d AO EXMO.SENHOR JASSON FELIPE    SOARES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2156", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ELCI COSTA PAIX\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2156/projeto_de_decreto_no_015-2022.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE \u201cMO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS\u201d AO EXMO. SENHOR JOSE LUIZ DE PAULA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2188", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "MARCOS ANTONIO CECCON", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2188/projeto_dedecreto16.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a outorga de \u201ct\u00edtulo de cidad\u00e3o colnizense\u201d ao pastor A\u00e9rcio Neves de Matos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "2212", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "EZEQUIAS DED\u00c9 DE SOUZA, OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2212/projeto_de_decreto_no_017.2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de \u201cmo\u00e7\u00e3o de aplausos\u201d aos atletas de jiu-jitsu da Associa\u00e7\u00e3o Formando Campe\u00f5es do munic\u00edpio de Colniza/MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2220", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2220/projeto_de_decreto_no_018.2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Concess\u00e3o de \"Mo\u00e7\u00e3o de aplausos\" Ao Ilmo. Senhor Jose Paulo Torquato e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2267", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2267/projeto_de_decreto_no_011.2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de \u201cmo\u00e7\u00e3o de aplausos\u201d ao exmo. senhor Valmiro Alves de Oliveira, e aos servidores p\u00fablicos da Secretaria Municipal de Agricultura e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2193", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projetos de Resolu\u00e7\u00f5es Legislativo", "autoria": "EZEQUIAS DED\u00c9 DE SOUZA, LUIS CARLOS CARVALHO SILVA, OSEIA PEREIRA GUEDES, ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2193/projeto_de_resolucao_001.2022.pdf", "ementa": "Institui o calend\u00e1rio anual de sess\u00f5es do exerc\u00edcio de 2023, da C\u00e2mara Municipal de Colniza/MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2213", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projetos de Resolu\u00e7\u00f5es Legislativo", "autoria": "EZEQUIAS DED\u00c9 DE SOUZA, LUIS CARLOS CARVALHO SILVA, OSEIA PEREIRA GUEDES, ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2213/projeto_de_resolucao_no_002-2022.pdf", "ementa": "Autoriza a baixa de bens patrimoniais inserv\u00edveis ao Poder Legislativo e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1604", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Legislativo", "autoria": "AGNALDO DRUM\u00d5ES NARCISO, ELCI COSTA PAIX\u00c3O, JORGE DONIZETE DA SILVA ROSANTE, MARCOS ANTONIO CECCON, NAYARA BENI DA SILVA, OSEIA PEREIRA GUEDES, VALTER DE LIMA JESUS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1604/projeto_de_lei_no_001.2022.pdf", "ementa": "Concede revis\u00e3o geral anual (RGA) aos servidores p\u00fablicos do Poder Legislativo Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1605", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Legislativo", "autoria": "AGNALDO DRUM\u00d5ES NARCISO, ELCI COSTA PAIX\u00c3O, JORGE DONIZETE DA SILVA ROSANTE, MARCOS ANTONIO CECCON, NAYARA BENI DA SILVA, OSEIA PEREIRA GUEDES, VALTER DE LIMA JESUS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1605/projeto_de_lei_no_002.2022.pdf", "ementa": "Concede reposi\u00e7\u00e3o salarial aos vereadores do Poder Legislativo Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1695", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Legislativo", "autoria": "VALTER DE LIMA JESUS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1695/projeto_de_lei_no_003.2022.pdf", "ementa": "Acrescenta paragrafo no At. 16 da lei municipal N\u00ba 915/2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1736", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Legislativo", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1736/projeto_de_lei_no_004.2022.pdf", "ementa": "Fica institu\u00eddo o Selo \u201cAmigo do Esporte\u201d, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Colniza, a ser conferido \u00e0s pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas que contribuem com projetos para o desenvolvimento e incentivo das pr\u00e1ticas esportivas."}, {"id": "1746", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Legislativo", "autoria": "ELCI COSTA PAIX\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1746/projeto_de_lei_no_005.2022.pdf", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica da Associa\u00e7\u00e3o dos Pequenos Produtores Rurais das Miss\u00f5es e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "1744", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Legislativo", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES, ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1744/projeto_de_lei_no_006.2022.pdf", "ementa": "Reconhece no Munic\u00edpio de Colniza/MT, o dia 07 de setembro como o dia dos Colecionadores, Atiradores e Ca\u00e7adores e suas atividades como atividade de risco, configurando efetiva necessidade e exposi\u00e7\u00e3o \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de risco \u00e0 vida e incolumidade f\u00edsica, conforme os termos do artigo 10 da Lei Federal n\u00ba 10.826 de 2003"}, {"id": "1783", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Legislativo", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES, ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1783/projeto_de_lei_no_007.2022_autoria_vereador_oseia_pereira_guedes__e_rosemiro_-_semana_autismo.pdf", "ementa": "Institui a semana de conscientiza\u00e7\u00e3o do transtorno do espectro autista no munic\u00edpio de Colniza/MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1819", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Legislativo", "autoria": "EZEQUIAS DED\u00c9 DE SOUZA, LUIS CARLOS CARVALHO SILVA, OSEIA PEREIRA GUEDES, ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1819/projeto_de_lei_no_008.2022..pdf", "ementa": "Altera a ementa da lei municipal n\u00ba. 974 de 08 de fevereiro de 2022 e a reda\u00e7\u00e3o do Art. 1\u00ba da Lei Municipal de N\u00ba 974 de 08 de fevereiro de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1864", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Legislativo", "autoria": "EZEQUIAS DED\u00c9 DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1864/projeto_de_lei_no_009.2022.pdf", "ementa": "Institui o \u201cDia Municipal do Mototaxista\u201d no Munic\u00edpio de Colniza-Mato Grosso, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2056", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Legislativo", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES, ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2056/projeto_de_lei_no_010.2022.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O E DISTRIBUI\u00c7\u00c3O GRATUITA DO \u201cCORD\u00c3O DE GIRASSOL\u201d \u00c0QUELES QUE POSSUAM DOEN\u00c7AS, DEFICI\u00caNCIAS E/OU TRANSTORNOS CONSIDERADOS OCULTOS, COMO FORMA DE IDENTIFIC\u00c1-LOS NOS ESTABELECIMENTOS P\u00daBLICOS E PRIVADOS, COM O OBJETIVO DE PRESTAR A ELES UM ATENDIMENTO PREFERENCIAL NO MUNIC\u00cdPIO DE COLNIZA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2012", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Legislativo", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES, ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2012/projeto_de_lei_no_011.2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reconhecimento de Utilidade P\u00fablica da Associa\u00e7\u00e3o dos Pequenos e m\u00e9dios Produtores Rurais Vale do \u00c1gua Branca no Munic\u00edpio de Colniza/MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2055", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Legislativo", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES, ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2055/projeto_de_lei_no_012.2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a publiciza\u00e7\u00e3o de fluxograma da jornada do paciente com autismo ou outra neurodiversidade no munic\u00edpio de Colniza/MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2109", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Legislativo", "autoria": "JORGE DONIZETE DA SILVA ROSANTE", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2109/projeto_de_lei_no_013.2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o est\u00e1gio de estudantes em \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2057", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Legislativo", "autoria": "EZEQUIAS DED\u00c9 DE SOUZA, LUIS CARLOS CARVALHO SILVA, OSEIA PEREIRA GUEDES, ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2057/projeto_de_lei_no_014.2022.pdf", "ementa": "AUTORIZA A RESTITUI\u00c7\u00c3O E O PAGAMENTO DE PARCELAS DE RATEIO DO SISTEMA \u00daNICO E INTEGRADO DE EXECU\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA, ADMINISTRA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2157", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Legislativo", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA, OSEIA PEREIRA GUEDES, ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS, ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2157/projeto_de_lei_no_015.2022.pdf.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a   Municipaliza\u00e7\u00e3o de estradas vicinais no Munic\u00edpio de Colniza, Estado  de Mato Grosso e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2158", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Legislativo", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2158/projeto_de_lei_no_016.2022.pdf.pdf", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o dos Veteranos de Colniza e   d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "2189", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Legislativo", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2189/projeto_de_lei_legislativo17.pdf", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica a \u201cOrdem dos Ministros Evang\u00e9licos de Colniza\u201d e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "2187", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Legislativo", "autoria": "EZEQUIAS DED\u00c9 DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2187/projeto_de_lei_legislativo_18.2022.pdf", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica a \u201cAssocia\u00e7\u00e3o Colnizense de Jiu-jitsu e artes afins Formando Campe\u00f5es\u201d e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "2194", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Legislativo", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2194/parecer_do_projeto_de_lei_legislativo_019.2022.pdf", "ementa": "\u201cInstitui o \"Dia da Fam\u00edlia na Escola\" no Munic\u00edpio de Colniza/MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "2233", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Legislativo", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2233/projeto_de_lei_no_020.2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reconhecimento de Utilidade P\u00fablica da Associa\u00e7\u00e3o dos Pequenos Produtores Rurais Vale do Lambari - APRUVAL no munic\u00edpio de Colniza/MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2239", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Legislativo", "autoria": "EZEQUIAS DED\u00c9 DE SOUZA, LUIS CARLOS CARVALHO SILVA, OSEIA PEREIRA GUEDES, ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2239/projeto_de_lei_no_021.2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de pra\u00e7a p\u00fablica, galeria de fotos e sala de reuni\u00f5es da c\u00e2mara municipal de Colniza e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1592", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1592/requerimento_no_001-2022.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, para que seja realizado a instala\u00e7\u00e3o de Aparelhos Ar Condicionado nas seguintes Escolas da Rede Municipal: |Escola S\u00e3o Marcos Reis I, Escola Jorge de Lima, Escola Carlos Gomes, Escola Machado de Assis, Escola Duque de Caxias e Escola Jo\u00e3o Paulo Gomes localizadas na Area Rural do Munic\u00edpio de Colniza."}, {"id": "1591", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1591/requerimento_no_002-2022.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal para que seja criada a pasta da Secretaria Municipal de Esportes no munic\u00edpio de Colniza-MT."}, {"id": "1603", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EZEQUIAS DED\u00c9 DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1603/requerimento_no_003-2022.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, para que seja realizado a instala\u00e7\u00e3o de Condicionadores de ar nas salas de aulas nas seguintes Escolas da Rede P\u00fablica Municipal: Escola Ana Maria Machado, Escola Calos Drumond de Andrade, Escola Dom Alquino Correia, Escola Tancredo Neves e Escola Pedro Bandeira, localizadas na \u00c1rea Rural do Munic\u00edpio de Colniza."}, {"id": "1601", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JORGE DONIZETE DA SILVA ROSANTE", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1601/requerimento_no_004-2022.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal, informa\u00e7\u00f5es a respeito da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Avenida Mato Grosso, o qual teve seu inicio no final de 2021."}, {"id": "1600", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NAYARA BENI DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1600/requerimento_no_005-2022.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s do Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, que seja realizada a aquisi\u00e7\u00e3o de materiais e equipamentos de trabalho para os servidores do Hospital Municipal Andr\u00e9 Maggi, em especial para o Centro Cir\u00fargico do referido hospital."}, {"id": "1599", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NAYARA BENI DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1599/requerimento_no_006-2022.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s do Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, para seja realizado um estudo e planejamento para conceder um aumento salarial real aos profissionais de Enfermagem do Munic\u00edpio de Colniza/MT (T\u00e9cnicos de Enfermagem e Enfermeiros)."}, {"id": "1608", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCOS ANTONIO CECCON", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1608/requerimento_no_007-2022.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, para que seja realizado a reforma da Escola Tancredo Neves, localizada na BR 174, esquina com a Linha 24 Escol Sul, munic\u00edpio de Colniza."}, {"id": "1609", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCOS ANTONIO CECCON", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1609/requerimento_no_008-2022.pdf", "ementa": ", REQUER do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, para que seja constru\u00eddo uma ponte na rua dos Girass\u00f3is, abaixo  da Avenida 2000 mil, para interligar ao bairro Cidade Alta"}, {"id": "1620", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALTER DE LIMA JESUS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1620/requerimento_no_009-2022.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, para que seja substitu\u00edda a ponte de madeira por manilha na  Linha 44 Capa, lado esquerdo no Munic\u00edpio de Colniza."}, {"id": "1622", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ELCI COSTA PAIX\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1622/requerimento_no_010-2022.pdf", "ementa": "REQUERER da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, a aquisi\u00e7\u00e3o de moveis, (arm\u00e1rios, prateleiras) para atender a Escola Municipal Valmir Newman, Distrito do Guariba."}, {"id": "1623", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ELCI COSTA PAIX\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1623/requerimento_no_011-2022.pdf", "ementa": "REQUERER da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte e aterro, na Linha 3, Gleba Sat\u00e9lite, cerca de 6 km da BR linha  dentro, Distrito do Guariba."}, {"id": "1629", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES, ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1629/requerimento_no_012-2022.pdf", "ementa": "REQUER da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, para que seja alugado um ponto para o funcionamento de uma creche no Distrito de Guariba em car\u00e1ter de urg\u00eancia."}, {"id": "1630", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES, ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1630/requerimento_no_013-2022.pdf", "ementa": "REQUEREM da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal, que o Munic\u00edpio de Colniza/MT firme um \u201cTermo de Coopera\u00e7\u00e3o\u201d com o Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica, para aumentar a seguran\u00e7a em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1628", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1628/requerimento_no_014-2022.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, para que seja constru\u00eddo bocas de lobo, na Avenida Dois Mil, no trecho compreendido entre o Supermercado Predileto ate a Ponte sentido Bairro Bela Vista."}, {"id": "1633", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1633/requerimento_no_015-2022.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, para que seja constru\u00eddo muro ao redor da Escola Jose Salvador."}, {"id": "1632", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ELCI COSTA PAIX\u00c3O, MARCOS ANTONIO CECCON", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1632/requerimento_no_016-2022.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, para que envie a esta Casa de Leis o cronograma dos trabalhos a serem realizados no munic\u00edpio neste ano de 2022."}, {"id": "1663", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1663/requerimento_no_017-2022.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizado o servi\u00e7o de aterro e levantamento da estrada pr\u00f3ximo as pontes do Rio Pacutinga II, KM 15 e KM 23 na Linha G 4."}, {"id": "1660", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AGNALDO DRUM\u00d5ES NARCISO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1660/requerimento_no_018-2022.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, para que seja realizado o servi\u00e7o de constru\u00e7\u00e3o do muro ao redor da \u00e1rea da Escola Municipal Bartolomeu Bueno."}, {"id": "1661", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AGNALDO DRUM\u00d5ES NARCISO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1661/requerimento_no_019-2022.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, para que seja realizado o servi\u00e7o de reforma e termino do pavilh\u00e3o  da Escola Municipal Evi Funari, na Linha 32, Projeto Assentamento Capa, KM 9."}, {"id": "1659", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EZEQUIAS DED\u00c9 DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1659/requerimento_no_020-2022.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o nos banheiros masculino e feminino no Mini Est\u00e1dio."}, {"id": "1658", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JORGE DONIZETE DA SILVA ROSANTE", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1658/requerimento_no_021-2022.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o nos banheiros masculino e feminino no Mini Est\u00e1dio."}, {"id": "1715", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALTER DE LIMA JESUS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1715/requerimento_no_022-2022.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, para que recuperado com urg\u00eancia um bueiro localizado na Linha 05, aproximadamente no km 30, Projeto Sol, neste Munic\u00edpio e Comarca de Colniza/MT."}, {"id": "1672", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1672/requerimento_no_023-2022.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal para que seja criado o Departamento do Cacau dentro da Secretaria Municipal de Agricultura do munic\u00edpio de Colniza/MT."}, {"id": "1679", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1679/requerimento_no_024-2022.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizado o servi\u00e7o recupera\u00e7\u00e3o do asfalto da COAB II, Bairro Bela Vista, Colniza - MT."}, {"id": "1684", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA, ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS, ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1684/requerimento_no_025-2022.pdf", "ementa": "REQUEREM do Poder Executivo Municipal junto \u00e0 Secretaria Municipal de Agricultura, para que seja implantado um \u201cviveiro de mudas\u201d no Distrito do Guariba, a fim de que os agricultores e chacareiros daquela localidade possam ter acesso a mudas de caf\u00e9 e cacau clonal."}, {"id": "1689", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ELCI COSTA PAIX\u00c3O, NAYARA BENI DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1689/requerimento_no_026-2022.pdf", "ementa": "REQUEREM do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, para que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de internet nas Escolas Municipais Bom Sucesso e Ana Maria Machado, ambas localizadas na Linha 12 Pared\u00e3o, neste Munic\u00edpio e Comarca de Colniza/MT, bem como seja disponibilizada uma servidora para a Escola Municipal Bom Sucesso, a fim de que a mesma possa efetuar a limpeza e preparar a merenda dos alunos da mencionada escola."}, {"id": "1687", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NAYARA BENI DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1687/requerimento_no_027-2022.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s do Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, que seja realizada a aquisi\u00e7\u00e3o de prateleiras de metal para serem destinadas a Farm\u00e1cia B\u00e1sica Municipal."}, {"id": "1688", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1688/requerimento_no_028-2022.pdf", "ementa": "Requer da Administra\u00e7\u00e3o Municipal, que seja realizado a reativa\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Agricultura."}, {"id": "1685", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AGNALDO DRUM\u00d5ES NARCISO, OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1685/requerimento_no_029-2022.pdf", "ementa": "REQUEREM da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Planejamento, que seja realizado o levantamento de todas as linhas existentes do Distrito do Guariba atrav\u00e9s de planilhas explicativas, com o consequente envio de tais documentos para a C\u00e2mara Municipal de Colniza/MT."}, {"id": "1686", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ELCI COSTA PAIX\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1686/requerimento_no_030-2022.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de seguran\u00e7a em todas as unidades de sa\u00fade, seja Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS), Posto de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (PSFs),  Hospital, Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do munic\u00edpio de Colniza."}, {"id": "1713", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1713/requerimento_no_031-2022.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, para que seja constru\u00eddo no entorno da Escola Municipal Cora\u00e7\u00e3o de Jesus, bairro Castelo dos Sonhos."}, {"id": "1714", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1714/requerimento_no_032-2022.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizado o servi\u00e7o de cascalhamento dos pontos cr\u00edticos da entrada da linha G4 ate o km 10, bem como o  cascalhamento do morro da entrada da linha 08 1\u00ba de Maio."}, {"id": "1712", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EZEQUIAS DED\u00c9 DE SOUZA, MARCOS ANTONIO CECCON", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1712/requerimento_no_033-2022.pdf", "ementa": "REQUEREM do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, para que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de seguran\u00e7a nas seguintes escolas rurais: Escola Carlos Drumond de Andrade, Escola Tancredo Neves, Escola Gon\u00e7alves Dias, Escola Manoel Bandeira, Escola Bartolomeu Bueno, Escola Valmir Neuman, Escola Leonilda Piovesan, Escola Tom Jobin, Escola Jo\u00e3o Alves dos Santos e Escola Cec\u00edlia Meireles, todas  do munic\u00edpio de Colniza."}, {"id": "1716", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCOS ANTONIO CECCON", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1716/requerimento_no_034-2022.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, para que envie a esta Casa de Leis o cronograma dos trabalhos a serem realizados no munic\u00edpio neste ano de 2022."}, {"id": "1727", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1727/requerimento_no_035-2022.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, para que sejam realizadas as seguintes melhorias na Escola Municipal Cora\u00e7\u00e3o de Jesus, localizada no Bairro Castelo dos Sonhos deste munic\u00edpio, quais sejam: 1) constru\u00e7\u00e3o de 01 (um) parquinho; 2) cobertura do p\u00e1tio; 3) constru\u00e7\u00e3o de muro; 4) aquisi\u00e7\u00e3o de ventiladores de coluna; 5) aquisi\u00e7\u00e3o de aparelhos de ar condicionado; 6) aquisi\u00e7\u00e3o de computadores; 7) aquisi\u00e7\u00e3o de mobili\u00e1rios (arm\u00e1rios, arm\u00e1rios de a\u00e7o e escrivaninhas); e, 8) aquisi\u00e7\u00e3o de impressoras."}, {"id": "1728", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EZEQUIAS DED\u00c9 DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1728/requerimento_no_036-2022.pdf", "ementa": "REQUER da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura (Obras), a constru\u00e7\u00e3o de lombadas nas seguintes localidades: 1) Avenida 2.000 (Refer\u00eancia: em frente ao Mercado Silva); 2) Avenida 2.000 (Refer\u00eancia: em frente ao Mercado Primavera); 3) Avenida 2.000 no Bairro Bela Vista (Refer\u00eancia: pr\u00f3ximo a Igreja Adventista do Bairro Bela Vista); e, 4) Duas lombadas na Rua Urup\u00e1 no Bairro Castelo dos Sonhos (Refer\u00eancia: via que d\u00e1 acesso ao Setor Chacareiro)."}, {"id": "1729", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1729/requerimento_no_037-2022.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal que seja realizada a reforma da Escola Municipal Valmir Neumann, localizada no Distrito de Guariba, munic\u00edpio de Colniza, bem como que seja efetuada a constru\u00e7\u00e3o de banheiros adicionais na referida escola, a troca de padr\u00e3o e a instala\u00e7\u00e3o de um transformador no local."}, {"id": "1730", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALTER DE LIMA JESUS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1730/requerimento_no_038-2022.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, para que seja feito a recupera\u00e7\u00e3o do bueiro localizado na linha Oitinha  km 05, zona rural, no munic\u00edpio de Colniza."}, {"id": "1731", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALTER DE LIMA JESUS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1731/requerimento_no_039-2022.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para que seja reativado a sala de vacina\u00e7\u00e3o da UBS (Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade) do bairro Bela Vista, munic\u00edpio de Colniza."}, {"id": "1732", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JORGE DONIZETE DA SILVA ROSANTE", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1732/requerimento_no_040-2022.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Administra\u00e7\u00e3o, para que seja realizada a coleta de lixo uma vez por semana, no Vilarejo da Linha 20, Escol Sul, localizado \u00e0s margens da BR 174, ou que seja providenciado um local adequado para incinera\u00e7\u00e3o do lixo pelos moradores no referido vilarejo, bem como requer que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de 01 (uma) c\u00e2mera de seguran\u00e7a no citado local."}, {"id": "1733", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NAYARA BENI DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1733/requerimento_no_041-2022.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal, para que estude a possibilidade para a implanta\u00e7\u00e3o de um Sistema para favorecer o Cras- Centro de Referencia de Assist\u00eancia Social, no munic\u00edpio de Colniza."}, {"id": "1734", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NAYARA BENI DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1734/requerimento_no_042-2022.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal, a viabilidade para amplia\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o dos banheiros e da cozinha do pr\u00e9dio da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, munic\u00edpio de Colniza."}, {"id": "1735", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AGNALDO DRUM\u00d5ES NARCISO, MARCOS ANTONIO CECCON", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1735/requerimento_no_043-2022.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizado o patrolamento e cascalhamento e recupera\u00e7\u00e3o do bueiro de 02 (duas) ruas do Setor chacareiro, pr\u00f3ximo ao aeroporto, munic\u00edpio de Colniza."}, {"id": "1741", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALTER DE LIMA JESUS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1741/requerimento_no_044-2022.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal juntamente com a Secretaria Municipal de Planejamento e Obras, para que seja constru\u00eddo um estacionamento de ve\u00edculos no canteiro da Avenida dos Pinhais, a fim de facilitar o estacionamento e fluxo de ve\u00edculos na referida avenida."}, {"id": "1743", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1743/requerimento_no_045-2022.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, para que seja realizada a reestrutura\u00e7\u00e3o do Conselho Tutelar do Munic\u00edpio de Colniza/MT, com as provid\u00eancias constantes no of\u00edcio em anexo."}, {"id": "1751", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES, ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1751/requerimento_no_046-2022.pdf", "ementa": "Requerem da Administra\u00e7\u00e3o Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, para que neste ano seja realizada a Festa do Homem e da Mulher Rural, em atendimento as Lei Municipais de n\u00b0. 556/2013 e 750/2018."}, {"id": "1740", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCOS ANTONIO CECCON", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1740/requerimento_no_047-2022.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a viabilidade da destina\u00e7\u00e3o de 01(uma) ambul\u00e2ncia para atender a comunidade Taquaru\u00e7u do Norte."}, {"id": "1752", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1752/requerimento_no_048-2022.pdf", "ementa": "REQUEREM do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizado o servi\u00e7o de aterro e levantamento da estrada pr\u00f3ximo a ponte do Rio \u00c1gua Branca, localizada no Distrito do Guariba."}, {"id": "1755", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1755/requerimento_no_049-2022.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizado o servi\u00e7o de aterramento de bueiro na linha G-8 nas proximidades do km 17, zona rural, munic\u00edpio de Colniza."}, {"id": "1747", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1747/requerimento_no_050-2022.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizada o patrolamento da Rua Principal da Linha Agrovila, bem como as linhas 06 e 08 Assentamento Perseveran\u00e7a pacutinga."}, {"id": "1753", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AGNALDO DRUM\u00d5ES NARCISO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1753/requerimento_no_051-2022.pdf", "ementa": "REQUER da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, que viabilize a troca dos pneus dos \u00f4nibus escolares."}, {"id": "1754", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AGNALDO DRUM\u00d5ES NARCISO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1754/requerimento_no_052-2022.pdf", "ementa": "REQUER da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, que viabilize a troca dos pneus dos \u00f4nibus escolares."}, {"id": "1768", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1768/requerimento_no_053-2022.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizado o servi\u00e7o de cascalhamento dos pontos cr\u00edticos da Linha 16A e B, zona rural do munic\u00edpio de Colniza."}, {"id": "1767", "ano": "2022", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ELCI COSTA PAIX\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1767/requerimento_no_054-2022.pdf", "ementa": "REQUER com URGENCIA do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, para que seja viabilizado a implanta\u00e7\u00e3o de faixas de pedestres em frente \u00e0s Escolas, Hospitais e Postos de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Colniza/MT."}, {"id": "1766", "ano": "2022", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NAYARA BENI DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1766/requerimento_no_055-2022.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade para que adote o Protocolo de Manchester (classifica\u00e7\u00e3o de risco) no Hospital Municipal Andr\u00e9 Maggi"}, {"id": "1771", "ano": "2022", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NAYARA BENI DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1771/requerimento_no_056-2022.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura para que seja constru\u00eddo corrim\u00e3o em uma ponte localizada na rua das Brom\u00e9lias e outra na ponte do  bairro Rond\u00f4nia."}, {"id": "1773", "ano": "2022", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JORGE DONIZETE DA SILVA ROSANTE", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1773/requerimento_no_057-2022.pdf", "ementa": "REQUER da administra\u00e7\u00e3o municipal, para que tome provid\u00eancias necess\u00e1rias a fins de realizar o patrolamento nas ruas e avenidas do per\u00edmetro urbano que se encontra em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade."}, {"id": "1774", "ano": "2022", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA, ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1774/requerimento_no_058-2022.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Planejamento, para que envie para o Poder Legislativo um Projeto de Lei de Municipaliza\u00e7\u00e3o das Ruas do distrito Guariba."}, {"id": "1775", "ano": "2022", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JORGE DONIZETE DA SILVA ROSANTE", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1775/requerimento_no_059-2022.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE COLNIZA para que seja viabilizada a recupera\u00e7\u00e3o da ponte do rio Lambari, localizada na linha 8 da 1\u00ba de Maio."}, {"id": "1776", "ano": "2022", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1776/requerimento_no_060-2022.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o e prancheamento da ponte localizada na Linha 01, Comunidade Rosa de Saron, Zona Rural deste Munic\u00edpio de Colniza/MT (Ponto de refer\u00eancia: em frente a propriedade do Sr. Raulindo)."}, {"id": "1777", "ano": "2022", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1777/requerimento_no_061-2022.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que seja feito o servi\u00e7o de cascalhamento e patrolamento nos primeiros 5 km da Linha 16 e Linha 20, lado direito, sentido Aripuan\u00e3, munic\u00edpio de Colniza."}, {"id": "1800", "ano": "2022", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EZEQUIAS DED\u00c9 DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1800/requerimento_no_062-2022.pdf", "ementa": "REQUER da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura (Obras), para que seja encaminhada uma equipe para fazer a reposi\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do per\u00edmetro urbano do Distrito de Guariba."}, {"id": "1798", "ano": "2022", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EZEQUIAS DED\u00c9 DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1798/requerimento_no_063-2022.pdf", "ementa": "REQUER da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura (Obras), para que seja realizado o patrolamento da Linha Beira Rio-A, pr\u00f3ximo a ponte do Rio Guariba, cuja linha possui aproximadamente 04 (quatro) quil\u00f4metros de extens\u00e3o."}, {"id": "1802", "ano": "2022", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1802/requerimento_no_064-2022.pdf", "ementa": "REQUER DO Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, para que seja feito a coloca\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o nas ruas e Avenidas do Distrito de Guariba."}, {"id": "1804", "ano": "2022", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1804/requerimento_no_065-2022.pdf", "ementa": "REQUER DO Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para que seja feito a aquisi\u00e7\u00e3o de um ber\u00e7o aquecido com fototerapia para o Hospital Municipal Andr\u00e9 Maggi."}, {"id": "1820", "ano": "2022", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1820/requerimento_no_066-2022.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizado servi\u00e7os de patrolamento da Linha 16 eletr\u00f4nica e linha 20 Lado esquerdo, sentido Aripuan\u00e3, zona rural do munic\u00edpio de Colniza."}, {"id": "1821", "ano": "2022", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1821/requerimento_no_067-2022.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, para que seja instalado bueiros de PVC na linha G-4 at\u00e9 o km 5 e 03(tr\u00eas) bueiros na linha G-8, ambas zona rural do munic\u00edpio de Colniza."}, {"id": "1822", "ano": "2022", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ELCI COSTA PAIX\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1822/requerimento_no_068-2022.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizado servi\u00e7os de patrolamento das ruas do bairro Cristo Rei, zona urbana do munic\u00edpio Colniza."}, {"id": "1823", "ano": "2022", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ELCI COSTA PAIX\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1823/requerimento_no_069-2022.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizado servi\u00e7os de patrolamento das ruas do bairro Cristo Rei, zona urbana do munic\u00edpio Colniza."}, {"id": "1826", "ano": "2022", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCOS ANTONIO CECCON", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1826/requerimento_no_070-2022.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal junto ao setor competente, a viabilidade de uma \u00e1rea para uma pra\u00e7a na comunidade Tr\u00eas Fronteiras."}, {"id": "1824", "ano": "2022", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1824/requerimento_no_071-2022.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que seja feito o servi\u00e7o de cascalhamento e patrolamento na Linha dos Farofa e na Linha Rosa de Saron, bem como seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o das pontes nas referidas linhas, ambas localizadas no munic\u00edpio de Colniza."}, {"id": "1853", "ano": "2022", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EZEQUIAS DED\u00c9 DE SOUZA, MARCOS ANTONIO CECCON", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1853/requerimento_no_072-2022.pdf", "ementa": "REQUER DO Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras para que seja realizado o patrolamento e cascalhamento da linha das Miss\u00f5es, bem como seja efetivado o patrolamento e cascalhamento da linha G1 e a substitui\u00e7\u00e3o dos bueiros da linha G1 nos quais manilhas est\u00e3o danificadas, substituindo-as por tubos PVC."}, {"id": "1854", "ano": "2022", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1854/requerimento_no_073-2022.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para que seja regulamentada a Portaria de n\u00ba. 55 de 24 de fevereiro de 1999 no munic\u00edpio de Colniza/MT, a fim de estabelecer a rotina do Tratamento Fora de Domicilio no Sistema \u00danico de Sa\u00fade - SUS, com a inclus\u00e3o dos procedimentos espec\u00edficos na tabela de procedimentos do Sistema de Informa\u00e7\u00f5es Ambulatoriais do SIA/SUS."}, {"id": "1855", "ano": "2022", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1855/requerimento_no_074-2022.pdf", "ementa": "REQUER DO Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que seja feito servi\u00e7os de Patrolamento e cascalhamento nas seguintes Linhas: Florita Dulce, Eletr\u00f4nica, Linha dos Farofas, Linha 01, Linha Doizinha, Linha das Miss\u00f5es, Linha Porteir\u00e3o (dois lados) e Linha Rosa de  Saron."}, {"id": "1876", "ano": "2022", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1876/requerimento_no_075-2022.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal para que seja colocado o nome do Sr. Jos\u00e9 Augusto Bahals (In Memoriam), no pr\u00e9dio da Secretaria  Municipal de Agricultura de Colniza/MT."}, {"id": "1856", "ano": "2022", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1856/requerimento_no_076-2022.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras/Infra-estrutura, para que seja realizado o patrolamento das seguintes linhas: linha 08, linha 12, linha 1\u00ba de Maio, linha do Bom Sucesso e linha 12 Pared\u00e3o."}, {"id": "1857", "ano": "2022", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCOS ANTONIO CECCON", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1857/requerimento_no_077-2022.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Planejamento e de Obras, para que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das principais ruas e avenidas do Bairro Bela Vista, no Munic\u00edpio de Colniza/MT."}, {"id": "1863", "ano": "2022", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JORGE DONIZETE DA SILVA ROSANTE", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1863/requerimento_no_078-2022.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizada o patrolamento e cascalhamento da Linha 04 da Primeiro de Maio, do Projeto Sol 01 e Sol 02, bem como seja feita a manuten\u00e7\u00e3o dos bueiros da Linha Primeiro de Maio, do Projeto Sol 01 e Sol 02."}, {"id": "1862", "ano": "2022", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALTER DE LIMA JESUS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1862/requerimento_no_079-2022.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizada o prancheamento das pontes localizadas na Linha 32, sendo uma no quilometro 05 e a outra no quilometro 06."}, {"id": "1866", "ano": "2022", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ELCI COSTA PAIX\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1866/requerimento_nao_080-2022.pdf", "ementa": "Requer atrav\u00e9s do Poder Executivo atrav\u00e9s da Secretaria de Obras para que seja realizado servi\u00e7os de cascalhamento e aterros de alguns pontos cr\u00edticos antes do patrolamento das ruas do Bairro Rond\u00f4nia zona urbana do munic\u00edpio de Colniza"}, {"id": "1879", "ano": "2022", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCOS ANTONIO CECCON", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1879/requerimento_no_081-2022.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, para que seja implantado Quebra- molas na Avenida Integra\u00e7\u00e3o Nacional, no bairro Bela Vista que liga a Escola Vin\u00edcius de Moraes ao Aeroporto e outro em frente \u00e1 Bicicletaria do J\u00f3."}, {"id": "1873", "ano": "2022", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1873/requerimento_no_082-2022.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o e prancheamento da ponte localizada na Linha 03 1\u00ba de Maio, Zona Rural deste Munic\u00edpio de Colniza/MT, bem como a recupera\u00e7\u00e3o da estrada (Ponto de refer\u00eancia: estrada  que passa em frente \u00e1 Serraria do Marco Ant\u00f4nio e sai nos \u201cGordo do \u00f3leo\u201d)."}, {"id": "1874", "ano": "2022", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1874/requerimento_no_083-2022.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, para que seja tomada medidas junto ao departamento competente para a instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito nas ruas do per\u00edmetro urbano do munic\u00edpio de Colniza."}, {"id": "1875", "ano": "2022", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1875/requerimento_no_085-2022.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizada a recupera\u00e7\u00e3o de duas pontes localizadas na Linha 04, 1\u00ba de Maio, aproximadamente nos km 05 e  06 da regi\u00e3o."}, {"id": "1880", "ano": "2022", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1880/requerimento_no_086-2022.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizado a abertura de um Travess\u00e3o na Linha 20 Lado Esquerdo para dar acesso a Linha 24, zona rural munic\u00edpio de Colniza"}, {"id": "1881", "ano": "2022", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1881/requerimento_no_087-2022.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizado servi\u00e7o de patrolamento com urg\u00eancia na Rua Pedro \u00c1lvares Cabral e na rua Dom Pedro Segundo, ambas localizadas no bairro Cidade Alta, Municipio de Colniza."}, {"id": "1934", "ano": "2022", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, para que seja tomada medidas junto ao departamento competente para que seja implantado uma faixa de pedestres na Av 2000, esquina com a distribuidora Altas Horas, munic\u00edpio de Colniza."}, {"id": "1935", "ano": "2022", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JORGE DONIZETE DA SILVA ROSANTE, ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1935/requerimento_no_089-2022.pdf", "ementa": "REQUEREM do Poder Executivo Municipal, juntamente ao setor competente, para que seja tomada medidas junto \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade para que seja feito a troca da porta da sala de raio- X do Hospital Municipal de Colniza, que \u00e9 de madeira atualmente, al\u00e9m da instala\u00e7\u00e3o de um dos\u00edmetro de radia\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1936", "ano": "2022", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JORGE DONIZETE DA SILVA ROSANTE", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1936/requerimento_no_090-2022.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, para que seja instalado bueiros de PVC na Rua das Andorinhas Bairro Bela Vista, sentido Cohab interligado o loteamento da antiga ch\u00e1cara da barateira, facilitando o acesso tamb\u00e9m da Avenida Integra\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2003", "ano": "2022", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2003/requerimento_no_091-2022.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizado servi\u00e7o de patrolamento nas Linhas 4 Capa e 16 Renascer , sentido Guariba."}, {"id": "1943", "ano": "2022", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EZEQUIAS DED\u00c9 DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1943/requerimento_no_092-2022.pdf", "ementa": "REQUER do Chefe do Poder Executivo atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizado o levantamento e aterro da Ruas Tocantins e Jose Trov\u00e3o, ambas localizadas no Bairro Cidade Alta deste munic\u00edpio."}, {"id": "1945", "ano": "2022", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ELCI COSTA PAIX\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1945/requerimento_no_093-2022.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de \u00e1gua tratada no Bairro Castelo dos Sonhos, neste munic\u00edpio de Colniza/MT."}, {"id": "1946", "ano": "2022", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ELCI COSTA PAIX\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1946/requerimento_no_094-2022.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, para que a Prefeitura Municipal de Colniza realize o transporte dos produtos agr\u00edcolas dos feirantes de nosso munic\u00edpio, buscando-os nas propriedades rurais dos mesmos e levando at\u00e9 a feira, nos dias em que h\u00e1 a comercializa\u00e7\u00e3o dos referidos produtos aos cidad\u00e3os."}, {"id": "1996", "ano": "2022", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JORGE DONIZETE DA SILVA ROSANTE, ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1996/requerimento_no_095-2022.pdf", "ementa": "REQUEREM do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizada a devolu\u00e7\u00e3o da PC, para a Secretaria de Agricultura Familiar de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2011", "ano": "2022", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2011/requerimento_no_096-2022.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizado servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o de 03(tr\u00eas) pontes na linha G-8 e servi\u00e7o de aterramento e cascalhamento em um morro pr\u00f3ximo a Rio Prata na linha Oitinha."}, {"id": "1995", "ano": "2022", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AGNALDO DRUM\u00d5ES NARCISO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1995/requerimento_no_097-2022.pdf", "ementa": "REQUER da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, que viabilize a coleta do lixo acumulado pelos moradores das localidades Maguila e Salva\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2004", "ano": "2022", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALTER DE LIMA JESUS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2004/requerimento_no_098-2022.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, para que seja constru\u00eddo um quebra molas na BR 174, nas proximidades do km 38, em frente ao restaurante Natal."}, {"id": "2005", "ano": "2022", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JORGE DONIZETE DA SILVA ROSANTE", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2005/requerimento_no_099-2022.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizada o patrolamento, cascalhamento e manuten\u00e7\u00e3o de pontes e bueiros da Linha 08 da Primeiro de Maio."}, {"id": "2006", "ano": "2022", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EZEQUIAS DED\u00c9 DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2006/requerimento_no_100-2022.pdf", "ementa": "REQUER da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura (Obras), PARA QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO NO SETOR CHACAREIRO AO LADO DO AEROPORTO E NA LINHA 01 NO TRAVESS\u00c3O QUE D\u00c1 ACESSO AO CLUBE DOS PORC\u00c3O."}, {"id": "2009", "ano": "2022", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2009/requerimento_no_101-2022.pdf", "ementa": "REQUER da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, para que seja feito o quanto antes a elabora\u00e7\u00e3o do projeto de constru\u00e7\u00e3o da nova escola que ser\u00e1 constru\u00edda na linha Porteir\u00e3o no Km 16."}, {"id": "2013", "ano": "2022", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JORGE DONIZETE DA SILVA ROSANTE, ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2013/requerimento_no_102-2022.pdf", "ementa": "REQUEREM do Poder Executivo Municipal, juntamente \u00e0 Secretaria Municipal de Planejamento, para que sejam tomadas as medidas cab\u00edveis para fins de desapropria\u00e7\u00e3o da \u00e1rea localizada no Bairro Cristo Rei, a qual tem por objetivo preservar a capta\u00e7\u00e3o de \u00e1rea do munic\u00edpio e que j\u00e1 foi destinada pela Colonizadora para tal finalidade."}, {"id": "2020", "ano": "2022", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2020/requerimento_no_103-2022.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizado servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o de pontes na linha 24 sentido Aripuan\u00e3, zona rural do munic\u00edpio de Colniza."}, {"id": "2035", "ano": "2022", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AGNALDO DRUM\u00d5ES NARCISO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2035/requerimento_no_105-2022.pdf", "ementa": "REQUER da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal  que seja providenciado a perfura\u00e7\u00e3o de um Po\u00e7o Artesiano na comunidade do Vale do Salva\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2034", "ano": "2022", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AGNALDO DRUM\u00d5ES NARCISO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2034/requerimento_no_105-2022.pdf", "ementa": "REQUER da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, que viabilize a reforma da ponte localizada na Av. Dois Mil, sentido bairro Castelo do Sonho, em m\u00e3o dupla"}, {"id": "2033", "ano": "2022", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ELCI COSTA PAIX\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2033/requerimento_no_106-2022.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, para que a viabilize a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte na Linha G-1 km 25, zona rural do munic\u00edpio de Colniza."}, {"id": "2043", "ano": "2022", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2043/requerimento_no_107-2022.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a viabilidade para a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento por v\u00eddeo nos corredores do Hospital Municipal Andr\u00e9 Maggi."}, {"id": "2044", "ano": "2022", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JORGE DONIZETE DA SILVA ROSANTE", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2044/requerimento_no_108-2022.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que seja feito o servi\u00e7o de cascalhamento e patrolamento na Linha 60 da Capa."}, {"id": "2047", "ano": "2022", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JORGE DONIZETE DA SILVA ROSANTE", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2047/requerimento_no_109-2022.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que seja feito o servi\u00e7o de patrolamento e rebaixamento de um morro na linha 56 da Capa."}, {"id": "2046", "ano": "2022", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ELCI COSTA PAIX\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2046/requerimento_no_110-2022.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizado o cascalhamento das principais ruas do Distrito Guariba, munic\u00edpio de Colniza."}, {"id": "2048", "ano": "2022", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCOS ANTONIO CECCON", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2048/requerimento_no_111-2022.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizado a manuten\u00e7\u00e3o da ponte que liga o centro da cidade ao Bairro bela Vista, munic\u00edpio de Colniza."}, {"id": "2053", "ano": "2022", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2053/requerimento_no_112-2022.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal, juntamente \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para que sejam reformado o posto de sa\u00fade no Distrito de Tr\u00eas Fronteiras."}, {"id": "2054", "ano": "2022", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2054/requerimento_no_113-2022.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal, juntamente \u00e0 Secretaria de Obras, para que seja destinado um local apropriado para o descarte de lixo no Distrito de Tr\u00eas Fronteiras."}, {"id": "2050", "ano": "2022", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2050/requerimento_no_114-2022.pdf", "ementa": "Requer da Administra\u00e7\u00e3o Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Planejamento e Sa\u00fade, para que seja providenciado com urg\u00eancia o projeto de constru\u00e7\u00e3o do Posto de Sa\u00fade do Bairro Castelo dos Sonhos, vez que o Senador Jayme Campos j\u00e1 se comprometeu em destinar o recurso para tal finalidade."}, {"id": "2099", "ano": "2022", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2099/requerimento_no_115-2022.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal, juntamente \u00e0 Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, para que sejam instaladas c\u00e2meras de monitoramento nos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais, como nas escolas, unidades de sa\u00fade e hospital municipal Andr\u00e9 Maggi, bem como para que sejam ampliadas as c\u00e2meras de monitoramento da \u00e1rea urbana de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2100", "ano": "2022", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2100/requerimento_no_116-2022.pdf", "ementa": "REQUER DO Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que seja realizado a substitui\u00e7\u00e3o de quatro pontes de madeiras por tubos de PVC no Travess\u00e3o que liga a Linha Rosa de Saron a linha Porteir\u00e3o."}, {"id": "2101", "ano": "2022", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EZEQUIAS DED\u00c9 DE SOUZA, JORGE DONIZETE DA SILVA ROSANTE, MARCOS ANTONIO CECCON", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2101/requerimento_no_117-2022.pdf", "ementa": "REQUEREM DO Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que seja realizado a substitui\u00e7\u00e3o de uma ponte de madeira localizada na travessa do Bairro Cidade Alta para o Bairro Rond\u00f4nia por bueiro de PVC."}, {"id": "2098", "ano": "2022", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2098/requerimento_no_118-2022.pdf", "ementa": "Requer da Administra\u00e7\u00e3o Municipal atrav\u00e9s do Setor Jur\u00eddico, para que seja encaminhado um projeto de lei para esta Casa de Leis, que tenha por objetivo estabelecer a isen\u00e7\u00e3o da tarifa de \u00e1gua esgoto \u00e0s igrejas e institui\u00e7\u00f5es filantr\u00f3picas localizadas no munic\u00edpio de Colniza/MT, conforme a propositura em anexo, a qual estabeleceu tal benesse no Munic\u00edpio de Cuiab\u00e1/MT."}, {"id": "2112", "ano": "2022", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2112/requerimento_no_119-2022.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, para que seja feita a substitui\u00e7\u00e3o da ponte localizada no Km 05, por bueiro, linha 20 Escol Sul, zona Rural do municipio de Colniza."}, {"id": "2108", "ano": "2022", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JORGE DONIZETE DA SILVA ROSANTE", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2108/requerimento_no_120-2022.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, para que seja constru\u00eddo banheiros p\u00fablicos nas pra\u00e7as do munic\u00edpio de Colniza."}, {"id": "2110", "ano": "2022", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2110/requerimento_no_121-2022.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal, juntamente \u00e0 Secretaria Municipal de educa\u00e7\u00e3o, para que sejam disponibilizado uma sala com computadores para o col\u00e9gio da comunidade Ribeirinha Roosevelt."}, {"id": "2111", "ano": "2022", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2111/requerimento_no_122-2022.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal, juntamente \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, para que realize o prancheamento de uma ponte localizada na Linha Pared\u00e3o, bem como a constru\u00e7\u00e3o de uma nova ponte nesta mesma localidade, nas proximidades do Km 18."}, {"id": "2113", "ano": "2022", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2113/requerimento_no_123-2022.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, para que seja feita o prancheamento de 3 (tr\u00eas) pontes na zona rural nas seguintes localiza\u00e7\u00f5es: ( Linha 04, linha 12 Projeto Perseveran\u00e7a Pacutinga e Linha Quatorzinha Escol Sul) ou a substitui\u00e7\u00e3o das mesmas por bueiros."}, {"id": "2131", "ano": "2022", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALTER DE LIMA JESUS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2131/requerimento_no_124-2022.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizada a recupera\u00e7\u00e3o dos pontos cr\u00edticos da LH 28 PA Natal, antes do inicio do per\u00edodo chuvoso, como tamb\u00e9m servi\u00e7os de cascalhamentos nos locais necess\u00e1rios."}, {"id": "2132", "ano": "2022", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALTER DE LIMA JESUS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2132/requerimento_no_125-2022.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizada a recupera\u00e7\u00e3o dos pontos cr\u00edticos da LH 32, antes do inicio do per\u00edodo chuvoso."}, {"id": "2141", "ano": "2022", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EZEQUIAS DED\u00c9 DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2141/requerimento126.2022.pdf", "ementa": "REQUER da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura (Obras), para que seja realizado o patrolamento e cascalhamento da Linha Primeiro de Maio, no Projeto Sol I e Sol II at\u00e9 o t\u00e9rmino das referidas estradas."}, {"id": "2140", "ano": "2022", "numero": "127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALTER DE LIMA JESUS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2140/requerimento127.2022.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizada o patrolamento das Linhas  1\u00ba de Maio,  linhas 4 e 5 do Projeto Sol."}, {"id": "2150", "ano": "2022", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2150/requerimento_no_128-2022.pdf", "ementa": "REQUER do  Chefe do Poder Executivo juntamente  com  a Secretaria Municipal  de  Obras  e  Secretaria Municipal  de  Meio Ambiente,para  que  seja realizada a    reabertura do  C\u00f3rrego Esperan\u00e7a da Avenida Integra\u00e7\u00e3o Nacional at\u00e9 o entroncamento do mesmo com o   outro c\u00f3rrego da Avenida Belo Horizonte."}, {"id": "2151", "ano": "2022", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2151/requerimento_no_129-2022.pdf", "ementa": "REQUER do  Chefe do Poder Executivo juntamente com  a  Secretaria  Municipal de  Obras, para  que seja realizada a limpeza da  sede  da Associa\u00e7\u00e3o  Country  de  Colniza, localizada  \u00e0   Rodovia BR 174, Km 06, Zona Rural, Munic\u00edpio de Colniza/MT."}, {"id": "2163", "ano": "2022", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2163/requerimento_no_130-2022.pdf.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria  Municipal  de  Sa\u00fade, para  que  sejam contratados mais 02(dois) m\u00e9dicos  para atender  no  Hospital  Municipal  Andr\u00e9  Maggi e    para que sejam contratados mais m\u00e9dicos para atender nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2164", "ano": "2022", "numero": "131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ELCI COSTA PAIX\u00c3O, ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2164/requerimento_no_131-2022.pdf.pdf", "ementa": "REQUEREM do Poder Executivo Municipal juntamente \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, para que construa uma nova ponte na Linha G4, Km 25, Zona Rural, Munic\u00edpio de Colniza/MT."}, {"id": "2165", "ano": "2022", "numero": "132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JORGE DONIZETE DA SILVA ROSANTE", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2165/requerimento_no_132-2022.pdf.pdf", "ementa": "REQUER  do Poder Executivo  Municipal atrav\u00e9s da  Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que seja feito o   servi\u00e7o de cascalhamento e patrolamento na Linha 01 da Agrovila, bem como a manuten\u00e7\u00e3o dos bueiros na referida estrada."}, {"id": "2166", "ano": "2022", "numero": "133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JORGE DONIZETE DA SILVA ROSANTE", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2166/requerimento_no_133-2022.pdf.pdf", "ementa": "REQUER  do Poder Executivo  Municipal atrav\u00e9s da Secretaria   Municipal   de   Infraestrutura, para que sejam tomadas provid\u00eancias quanto  ao trabalho  realizado na  ponte  da  Avenida 2000 sentido ao Bairro Castelo dos Sonhos, pois os servi\u00e7os j\u00e1 realizados foram insuficientes para evitar o alagamento da avenida e  das casas que ficam adjac\u00eancias."}, {"id": "2182", "ano": "2022", "numero": "134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JORGE DONIZETE DA SILVA ROSANTE", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2182/requerimento_n.134.2022.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizada o patrolamento e cascalhamento do Bairro Cristo Rei."}, {"id": "2181", "ano": "2022", "numero": "135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JORGE DONIZETE DA SILVA ROSANTE", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2181/requerimento_n.135.2022.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizada o patrolamento e cascalhamento nos pontos cr\u00edticos da linha 20 Ecool Sul."}, {"id": "2196", "ano": "2022", "numero": "136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2196/requerimento_n.136.2022.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, para que seja ofertado aos alunos da zona rural pelo menos uma vez na semana p\u00e3o com carne mo\u00edda."}, {"id": "2197", "ano": "2022", "numero": "137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2197/requerimento_n.137.2022.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, para que seja constru\u00edda a ponte ca\u00edda na linha 24 lado direito Escol Sul."}, {"id": "2228", "ano": "2022", "numero": "138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JORGE DONIZETE DA SILVA ROSANTE", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2228/requerimento_no_138-2022.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o de 05 pontes na linha 02 no Colniza I, al\u00e9m do cascalhamento."}, {"id": "2224", "ano": "2022", "numero": "139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2224/requerimento_no_139-2022.pdf", "ementa": ", REQUER da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras para que seja arrumada a ponte do Rio Pacutinga 3."}, {"id": "2237", "ano": "2022", "numero": "140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2237/requerimento_no_140-2022.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para que seja realizado a troca urgente do telhado do hospital Andr\u00e9 Maggi."}, {"id": "2236", "ano": "2022", "numero": "141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCOS ANTONIO CECCON", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2236/requerimento_no_141-2022.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizada a limpeza geral das ruas e avenidas do munic\u00edpio de Colniza."}, {"id": "1737", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1737/parecer_inicial_e_final_no_001.2022.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba. 001/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, cuja S\u00famula: \u201cALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO INCISO VI DO ARTIGO 80 E ARTIGO 91, E REVOGA OS PAR\u00c1GRAFOS 1\u00ba, 2\u00ba E 3\u00ba DO ARTIGO 90 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "1813", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1813/parecer_inicial_e_final_no_002.2022.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer inicial e final sobre o projeto de Lei N\u00ba 016/2022 de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual dos servidores p\u00fablicos do munic\u00edpio de Colniza-MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1837", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1837/parecer_inicial_e_final_no_003.2022.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer final sobre o Projeto de Lei N. 056/2022, de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: DISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DA PRESTA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO DE PASSAGEIROS, BASEADO EM TECNOLOGIA DE COMUNICA\u00c7\u00c3O DIGITAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2060", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2060/parecer_inicial_e_final_no_004.2022.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer final sobre o Projeto de Lei Complementar  N. 001/2022, de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Disp\u00f5e sobre a organiza\u00e7\u00e3o da procuradoria geral do munic\u00edpio - PGM do munic\u00edpio de Colniza/MT, e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "2117", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2117/parecer_inicial_e_final_no_005.2022.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o projeto de lei de n\u00ba. 026/2022, de autoria do poder executivo municipal, cuja sumula: \u201caltera\u00e7\u00f5es da lei municipal n. 609/2014, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2160", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2160/parecer_inicial_e_final_no_006.2022.pdf.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o projeto de lei de n\u00ba. 077/2022, de autoria do poder executivo municipal, cuja sumula: Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de ruas, Avenidas e Travessas no Distrito de Guariba, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2161", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2161/parecer_inicial_e_final_no_007.2022.pdf.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o projeto de lei de n\u00ba. 013/2022, de autoria do poder executivo Legislativo, cuja sumula: Disp\u00f5e sobre o est\u00e1gio de estudantes em \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2241", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2241/parecer_inicial_e_final_no_009.2022.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o projeto de lei de n\u00ba. 088/2022, de autoria do poder Executivo Municipal, cuja sumula: Altera a reda\u00e7\u00e3o da Lei Municipal N\u00ba 663, de 19 de outubro de 2016, que reestrutura o Regime pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Colniza/MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2261", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2261/parecer_inicial_e_final_no_009.2022.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o projeto de lei de n\u00ba. 089/2022, de autoria do poder Executivo Municipal, cuja sumula: Altera a reda\u00e7\u00e3o da Lei Municipal N\u00ba 663, de 19 de outubro de 2016, que reestrutura o Regime pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Colniza/MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1613", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1613/parecer_no_001.2022.pdf", "ementa": "Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o final N\u00ba 001/2022 da Comiss\u00e3o Conjunta sobre o veto ao projeto de Lei N\u00ba 017/2021 cuja s\u00famula: Autoriza o Munic\u00edpio de Colniza-MT, atrav\u00e9s da Fazenda P\u00fablica Municipal a doar ao Governo do Estado do Mato Grosso, im\u00f3vel Municipal, e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "1618", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1618/parecer_no_002.2022.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer final sobre o Projeto de Lei N. 033/2021, de autoria do Poder Legislativo (vereador Oseia Guedes) cuja S\u00famula: Declara de utilidade p\u00fablica da Associa\u00e7\u00e3o Country de Colniza e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "1616", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1616/parecer_no_003.2022.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer final sobre o Projeto de Lei N. 004/2022, de autoria do Poder Executivo cuja S\u00famula: Institui a tabela Complementar do Sistema de informa\u00e7\u00f5es ambulatoriais/Sistema \u00fanico de Sa\u00fade - SIA/SSUS Municipal e o credenciamento de prestadores na \u00e1rea de sa\u00fade e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1635", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1635/parecer_no_004.2022.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer final sobre o Projeto de Lei N. 001/2022, de autoria do Poder Legislativo cuja S\u00famula: Concede Revis\u00e3o Geral Anual (RGA) aos servidores p\u00fablicos do Poder Legislativo Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1637", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1637/parecer_no_005.2022.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer final sobre o Projeto de Lei N. 002/2022, de autoria do Poder Legislativo cuja S\u00famula: Concede Reposi\u00e7\u00e3o Salarial aos Vereadores do Poder Legislativo Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1639", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1639/parecer_no_006.2022.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer final sobre o Projeto de Lei N. 001/2022, de autoria do Poder Executivo cuja S\u00famula: Concede RGA \u2013 Revis\u00e3o Geral Anual aos servidores p\u00fablicos do munic\u00edpio de Colniza/MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1641", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1641/parecer_no_007.2022.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer final sobre o Projeto de Lei N. 002/2022, de autoria do Poder Executivo cuja S\u00famula: Concede Reposi\u00e7\u00e3o Salarial ao Prefeito, Vice-prefeito, Secret\u00e1rios Municipais e demais servidores ocupantes de cargos de livre nomea\u00e7\u00e3o e exonera\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Colniza/MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1643", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1643/parecer_no_008.2022.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer final sobre o Projeto de Lei N. 003/2022, de autoria do Poder Executivo cuja S\u00famula: Altera\u00e7\u00f5es nas Leis municipais N. 500 de 2011, 501 de 2011, 502 de 2011, 608 de 2014 e 844 de 2019, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1645", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1645/parecer_no_009.2022.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer final sobre o Projeto de Lei N. 005/2022, de autoria do Poder Executivo cuja S\u00famula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premia\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito da campanha de incentivo a arrecada\u00e7\u00e3o do IPTU/2022, atrav\u00e9s de sorteio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1675", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1675/parecer_no_012.2022.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer final sobre o Projeto de Lei N. 009/2022, de autoria do Poder Executivo cuja S\u00famula: Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 12.000,00 (doze mil reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1697", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1697/parecer_no_011.2022.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer final sobre o Projeto de Lei N. 007/2022, de autoria do Poder Executivo cuja S\u00famula: Cria a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1699", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1699/parecer_no_012.2022.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer final sobre o Projeto de Lei N. 008/2022, de autoria do Poder Executivo cuja S\u00famula: Altera\u00e7\u00f5es da Lei Municipal de N\u00ba 958 de 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1701", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1701/parecer_no_013.2022.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer final sobre o Projeto de Lei N. 0010/2022, de autoria do Poder Executivo cuja S\u00famula: Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 249.925,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1703", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1703/parecer_no_014.2022.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer final sobre o Projeto de Lei N. 0011/2022, de autoria do Poder Executivo cuja S\u00famula: Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1705", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1705/parecer_no_015.2022.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer final sobre o Projeto de Lei N. 0012/2022, de autoria do Poder Executivo cuja S\u00famula: Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 70.000,00 (Setenta mil reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1707", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1707/parecer_no_016.2022.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer final sobre o Projeto de Lei N. 0013/2022, de autoria do Poder Executivo cuja S\u00famula: Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1785", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "Versa o presente parecer final sobre o Projeto de Lei N. 004/2022, de autoria do Poder Legislativo (Vereador Oseia) cuja S\u00famula: Fica institu\u00eddo o Selo \u201cAmigo do Esporte\u201d, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Colniza, a ser conferido \u00e0s pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas que contribuem com projetos para o desenvolvimento e incentivo das pr\u00e1ticas esportivas."}, {"id": "1787", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "Versa o presente parecer final sobre o Projeto de Lei N. 005/2022, de autoria do Poder Legislativo (Vereador Tat\u00e1) cuja S\u00famula: Declara de utilidade p\u00fablica da Associa\u00e7\u00e3o dos Pequenos Produtores Rurais das Miss\u00f5es e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "1789", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1789/parecer_no_019.2022.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer final sobre o Projeto de Lei N. 006/2022, de autoria do Poder Legislativo (Vereadores Ferreira e Oseia, ) cuja S\u00famula: Reconhece no Munic\u00edpio de Colniza/MT, o dia 07 de setembro como o dia dos Colecionadores, Atiradores e Ca\u00e7adores e suas atividades como atividade de risco, configurando efetiva necessidade e exposi\u00e7\u00e3o \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de risco \u00e0 vida e incolumidade f\u00edsica, conforme os termos do artigo 10 da Lei Federal n\u00ba 10.826 de 2003"}, {"id": "1791", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "Versa o presente parecer final sobre o Projeto de Lei N. 007/2022, de autoria do Poder Legislativo (Vereadores  Oseia e Miro ) cuja S\u00famula: Institui a semana de conscientiza\u00e7\u00e3o do transtorno do espectro autista no munic\u00edpio de Colniza/MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1793", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1793/parecer_no_021.2022.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer final sobre o Projeto de Lei N. 014/2022, de autoria do Poder Executivo cuja S\u00famula: Altera\u00e7\u00f5es da Lei Municipal N\u00ba 956 de 15 de dezembro de 2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1829", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "Versa o presente parecer final sobre o Projeto de Lei N. 08/2022, de autoria do Poder Legislativo (mesa diretora) cuja S\u00famula: Revoga a Lei Municipal de N\u00ba 974 de 08 de fevereiro de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1831", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1831/parecer_do_projeto_de_lei_no_27.2022.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer final sobre o Projeto de Lei N. 027/2022, de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 340.00,00 ( trezentos e quarente mil reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1833", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "Versa o presente parecer final sobre o Projeto de Lei N. 06/2022, de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Disp\u00f5e sobre Altera\u00e7\u00f5es na Lei Municipal N\u00ba 800 de 2018, e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "1835", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "Versa o presente parecer final sobre o Projeto de Lei N. 015/2022, de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N. 499/2011 DE JUNHO, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1888", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1888/parecer_no_024.2022.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer final sobre o Projeto de Lei N. 09/2022, de autoria do Poder Legislativo (Vereador Ded\u00e9)  cuja s\u00famula: Institui o \u201cDia Municipal do Mototaxista\u201d no Munic\u00edpio de Colniza-Mato Grosso, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1890", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1890/parecer_no_025.2022.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer final sobre o Projeto de Lei N. 028/2022, de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Disp\u00f5e sobre a \u201caltera a denomina\u00e7\u00e3o da unidade b\u00e1sica de sa\u00fade - UBS rural, para unidade b\u00e1sica de sa\u00fade \u2013 ubs Adriano de Souza Macedo, e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "1892", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1892/parecer_no_026.2022.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer final sobre o Projeto de Lei N. 038/2022, de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Disp\u00f5e sobre \u201caltera\u00e7\u00f5es da lei municipal n. 561 de 16 de agosto de 2013, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1894", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "Versa o presente parecer final sobre o Projeto de Lei N. 039/2022, de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Disp\u00f5e sobre a disciplina a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos de cargas e opera\u00e7\u00e3o de cargas e descarga no munic\u00edpio de Colniza, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1896", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1896/parecer_no_027.2022.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer final sobre o Projeto de Lei N. 040/2022, de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premia\u00e7\u00f5es no programa Alfabetiza MT e no 13\u00ba Arrai\u00e1 Colnizense, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1898", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "Versa o presente parecer final sobre o Projeto de Lei N. 041/2022, de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Autoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito junto ao Banco Caixa Econ\u00f4mica Federal S. A, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1900", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1900/parecer_no_028.2022.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer final sobre o Projeto de Lei N. 042/2022, de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Altera padr\u00e3o de vencimentos base para Cargos de provimento efetivo constantes nas leis municipais N\u00ba 500/2011, 501/2011 e 502/2011, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1902", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1902/parecer_no_029.2022.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer final sobre o Projeto de Lei N. 043/2022, de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Disp\u00f5e sobre a Cria\u00e7\u00e3o de Cargos de provimento efetivo no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1904", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1904/parecer_no_030.2022.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer final sobre o Projeto de Lei N. 044/2022, de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal com fundamento no inciso VII do art. 196 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Colniza/MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1906", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1906/parecer_no_031.2022.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer final sobre o Projeto de Lei N. 045/2022, de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Altera a reda\u00e7\u00e3o da lei Municipal N.972, de 08 de fevereiro de 2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1914", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1914/parecer_no_032.2022.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer final sobre o Projeto de Lei N. 047/2022, de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Altera a reda\u00e7\u00e3o da Lei Municipal N\u00ba 948, de 05 de novembro de 2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1916", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1916/parecer_no_033.2022.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer final sobre o Projeto de Lei N. 048/2022, de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Autoriza o Munic\u00edpio de Colniza, a manter a subven\u00e7\u00e3o Social com a Associa\u00e7\u00e3o Beneficente Lar de esperan\u00e7a ABLE, e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "1950", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1950/parecer_no_034.2022.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer final sobre o Projeto de Lei N. 046/2022, de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Altera a reda\u00e7\u00e3o da lei Municipal N\u00ba 663/2016, que Reestrutura o Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Colniza/MT e, d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1952", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1952/parecer_no_035.2022.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer final sobre o Projeto de Lei N. 049/2022, de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 640.000,00 (Seiscentos e quarenta mil reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1954", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1954/parecer_no_036.2022.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer final sobre o Projeto de Lei N. 050/2022, de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 10.332.947,84 ( dez milh\u00f5es trezentos e trinta e dois mil novecentos e quarenta e sete reais e oitenta e quatro centavos,) no or\u00e7amento do munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1956", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1956/parecer_no_037.2022.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer final sobre o Projeto de Lei N. 051/2022, de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 616.612,44 (seiscentos e dezesseis mil seiscentos e doze reais e quarenta e quatro centavos), no or\u00e7amento do munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1958", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1958/parecer_no_038.2022.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer final sobre o Projeto de Lei N. 052/2022, de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1960", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1960/parecer_no_039.2022.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer final sobre o Projeto de Lei N. 053/2022, de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 200.000,00 ( duzentos mil reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1962", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1962/parecer_no_040.2022.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer final sobre o Projeto de Lei N. 054/2022, de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 300.000, 00 ( trezentos mil reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1964", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1964/parecer_no_041.2022.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer final sobre o Projeto de Lei N. 055/2022, de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 200.000,00 ( duzentos mil reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1980", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1980/parecer_no_042.2022.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer  sobre o Projeto de Lei N. 059/2022, de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional Suplementar no valor de at\u00e9 R$ 350.000,00 ( trezentos e cinquenta mil reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1982", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N. 060/2022, de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1984", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1984/parecer_no_044.2022.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N. 061/2022, de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1986", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1986/parecer_no_045.2022.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N. 062/2022, de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 4.018.600,00 ( quatro milh\u00f5es dezoito mil e seiscentos reais) no or\u00e7amento do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1988", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1988/parecer_no_046.2022.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N. 063/2022, de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor at\u00e9 R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1997", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1997/parecer_no_047.2022.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N. 057/2022, de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder premia\u00e7\u00f5es aos vencedores das competi\u00e7\u00f5es esportivas no ano de 2022, e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "1999", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1999/parecer_no_048.2022.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N. 064/2022, de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 20.000,00 (vinte mil reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2001", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2001/parecer_no_049.2022.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N. 065/2022, de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "2024", "ano": "2022", "numero": "54", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2024/parecer_no_050.2022.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N. 08/2022, de autoria do Poder Legislativo (Mesa diretora) cuja s\u00famula: Revoga a lei municipal de n\u00ba. 974 de 08 de fevereiro de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2026", "ano": "2022", "numero": "55", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2026/parecer_no_051.2022.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N. 11/2022, de autoria do Poder Legislativo (Vereadores Oseia e Ferreira) cuja s\u00famula: Disp\u00f5e sobre o reconhecimento de Utilidade P\u00fablica da Associa\u00e7\u00e3o dos Pequenos e m\u00e9dios Produtores Rurais Vale do \u00c1gua Branca no Munic\u00edpio de Colniza/MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2028", "ano": "2022", "numero": "56", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2028/parecer_no_066.2022.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N. 081/2022, de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Altera a reda\u00e7\u00e3o da Lei Municipal N\u00ba 634/2015, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2063", "ano": "2022", "numero": "57", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2063/parecer_no_053.2022.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N. 010/2022, de autoria do Poder Legislativo (Vereadores Oseia e Miro) cuja s\u00famula: DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O E DISTRIBUI\u00c7\u00c3O GRATUITA DO \u201cCORD\u00c3O DE GIRASSOL\u201d \u00c0QUELES QUE POSSUAM DOEN\u00c7AS, DEFICI\u00caNCIAS E/OU TRANSTORNOS CONSIDERADOS OCULTOS, COMO FORMA DE IDENTIFIC\u00c1-LOS NOS ESTABELECIMENTOS P\u00daBLICOS E PRIVADOS, COM O OBJETIVO DE PRESTAR A ELES UM ATENDIMENTO PREFERENCIAL NO MUNIC\u00cdPIO DE COLNIZA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2065", "ano": "2022", "numero": "58", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2065/parecer_no_054.2022.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N. 12/2022, de autoria do Poder Legislativo (Vereadores Oseia e Ferreira) cuja s\u00famula: Disp\u00f5e sobre a publiciza\u00e7\u00e3o de fluxograma da jornada do paciente com autismo ou outra neurodiversidade no munic\u00edpio de Colniza/MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2067", "ano": "2022", "numero": "59", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2067/parecer_no_055.2022.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N. 14/2022, de autoria do Poder Legislativo (Mesa diretora) cuja s\u00famula: AUTORIZA A RESTITUI\u00c7\u00c3O E O PAGAMENTO DE PARCELAS DE RATEIO DO SISTEMA \u00daNICO E INTEGRADO DE EXECU\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA, ADMINISTRA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2069", "ano": "2022", "numero": "60", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2069/parecer_no_056.2022.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N. 067/2022, de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Autoriza o Poder Executivo a Promover a desafeta\u00e7\u00e3o e leil\u00e3o para alienar ve\u00edculos, sucatas e outros bens m\u00f3veis inserv\u00edveis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2071", "ano": "2022", "numero": "61", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N. 068/2022, de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Altera o vencimento Base dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e dos Agentes de Combate \u00e0s Endemias, nos Termos do $ 7\u00ba do Art. 198 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e Normas Expedidas pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2073", "ano": "2022", "numero": "62", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2073/parecer_no_057.2022.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N. 069/2022, de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2075", "ano": "2022", "numero": "63", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2075/parecer_no_058.2022.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N. 070/2022, de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 41.000,00 ( quarenta e um mil reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2077", "ano": "2022", "numero": "64", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2077/parecer_no_059.2022.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N. 071/2022, de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 1.066.000,00 (Um milh\u00e3o e sessenta e seis mil reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2079", "ano": "2022", "numero": "65", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2079/parecer_no_060.2022.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N. 072/2022, de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 46.450,00 (Quarenta e seis mil quatrocentos e cinquenta reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2081", "ano": "2022", "numero": "66", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2081/parecer_no_061.2022.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N. 073/2022, de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 586.200,00 (Quinhentos e oitenta e seis mil e duzentos reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2083", "ano": "2022", "numero": "67", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2083/parecer_no_062.2022.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N. 074/2022, de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 1.221.719,37 (Um milh\u00e3o duzentos e vinte e mil setecentos e dezenove reais e trinta e sete centavos), no or\u00e7amento do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2092", "ano": "2022", "numero": "68", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2092/parecer_no_063.2022.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N. 063/2022, de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: M\u00e3o \u00fanica ao tr\u00e1fego de ve\u00edculos nas vias urbanas das travessas I, e das rua das Mangueiras, rua das Ad\u00e1lias e rua das Ac\u00e1cias, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2094", "ano": "2022", "numero": "69", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N. 064/2022, de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Disp\u00f5e sobre a gest\u00e3o democr\u00e1tica das institui\u00e7\u00f5es de ensino da rede p\u00fablica municipal de Colniza- MT, e revoga a Lei Municipal N\u00ba 529/2012, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2121", "ano": "2022", "numero": "70", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N. 078/2022, de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Altera a reda\u00e7\u00e3o da Lei Municipal N\u00ba 1.008, de 30 de junho de 2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2123", "ano": "2022", "numero": "71", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2123/parecer_no_052.2022.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N. 066/2022, de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Altera a reda\u00e7\u00e3o da lei Municipal N\u00ba 1.007, de 20 de julho de 2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2136", "ano": "2022", "numero": "72", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2136/parecer67.2022.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N. 082/2022, de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA CELEBRAR TERMO DE  FOMENTO COM A LIGA ESTADUAL DE MOTOCICLISMO E AUTOMOBILISMO DE MATO GROSSO - LEMAMT, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2138", "ano": "2022", "numero": "73", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2138/parecer83.2022.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N. 083/2022, de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE AT\u00c9 R$ 38.500,00 (TRINTA E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS), NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2170", "ano": "2022", "numero": "74", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2170/parecer_do_projeto_de_lei_executivo_086.2022.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N. 086/2022, de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Autoriza o Munic\u00edpio de Colniza-MT, atrav\u00e9s da fazenda P\u00fablica Municipal a doar ao Governo do Estado do Mato Grosso, im\u00f3vel Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2172", "ano": "2022", "numero": "75", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2172/parecer_do_projeto_de_lei_executivo_087.2022.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N. 087/2022, de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Altera\u00e7\u00e3o da Lei Municipal N\u00ba 928/2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2174", "ano": "2022", "numero": "76", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2174/parecer_do_projeto_de_lei_legislativo__n015.2022.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N. 015/2022, de autoria do Poder Legislativo (vereadores Oseia, Miro Luis e Ferreira)  cuja s\u00famula: Disp\u00f5e sobre a Municipaliza\u00e7\u00e3o de estradas vicinais no Munic\u00edpio de Colniza, Estado de Mato Grosso e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2177", "ano": "2022", "numero": "77", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2177/parecer_do_projeto_de_lei_legislativo__n016.2022.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N. 016/2022, de autoria do Poder Legislativo (vereador Oseia) cuja s\u00famula: \r\nDeclara de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o dos Veteranos de Colniza e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "2198", "ano": "2022", "numero": "78", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2198/parecer_no_073.2022.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N. 017/2022, de autoria do Poder Legislativo (vereador Oseia) cuja s\u00famula: Declara de utilidade p\u00fablica a \u201cOrdem dos Ministros Evang\u00e9licos de Colniza\u201d e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "2200", "ano": "2022", "numero": "79", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2200/parecer_no_074.2022.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N. 018/2022, de autoria do Poder Legislativo (vereador Ezequias Ded\u00e9 de Souza) cuja s\u00famula: Declara de utilidade p\u00fablica a \u201cAssocia\u00e7\u00e3o Colnizense de Jiu-jitsu e artes afins Formando Campe\u00f5es\u201d e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "2202", "ano": "2022", "numero": "80", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2202/parecer_no_075.2022.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N. 019/2022, de autoria do Poder Legislativo (vereador Luis Carlos Carvalho Silva) cuja s\u00famula: \u201cInstitui o \"Dia da Fam\u00edlia na Escola\" no Munic\u00edpio de Colniza/MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "2204", "ano": "2022", "numero": "81", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2204/parecer_inicial_e_final_no_008.2022.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N. 088/2022, de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Altera a reda\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n.663 de 19 de outubro de 2016 que reestrutura o Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Colniza e d\u00e1 outras Provid\u00eancias\""}, {"id": "2206", "ano": "2022", "numero": "82", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N. 089/2022, de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Altera a reda\u00e7\u00e3o da Lei Municipal N\u00ba 663, de 19 de outubro de 2016, que reestrutura o Regime pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Colniza/MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2208", "ano": "2022", "numero": "83", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2208/parecer_no_076.2022.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N. 090/2022, de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Altera a Reda\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n. 1.017 de 05 de julho de 2022 e d\u00e1 outras Provid\u00eancias"}, {"id": "2210", "ano": "2022", "numero": "84", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2210/parecer_no_077.2022.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N. 091/2022, de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Autoriza Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de at\u00e9 R$ 13.500,00 (Treze Mil e Quinhentos Reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio de d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2221", "ano": "2022", "numero": "85", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2221/parecer_no_078.2022.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N. 095/2022, de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Autoriza o munic\u00edpio de Colniza, a conceder subven\u00e7\u00e3o social a Associa\u00e7\u00e3o de Assist\u00eancia Bom Samaritano -LAR e abrigos dos Idosos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2243", "ano": "2022", "numero": "86", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2243/parecer_no_079.2022.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N. 092/2022, de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Disp\u00f5e sobre a Cria\u00e7\u00e3o do Viveiro Municipal de produ\u00e7\u00e3o de mudas e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2245", "ano": "2022", "numero": "87", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2245/parecer_no_080.2022.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N. 093/2022, de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Disp\u00f5e sobre a Cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Apoio a Agricultura Familiar, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2247", "ano": "2022", "numero": "88", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2247/parecer_no_081.2022.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N. 094/2022, de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: DISP\u00d5E SOBRE AS ALTERA\u00c7\u00d5ES NA LEI N\u00ba 957/2021, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO PARA O PER\u00cdODO 2022 A 2025, E LEI N\u00ba 1017, DE 05 DE JULHO DE 2022, QUE TRATA DAS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2023, DE MODO A COMPATIBILIZAR TOTALMENTE AS PE\u00c7AS DE PLANEJAMENTO E AS REAVALIA\u00c7\u00d5ES REALIZADAS NOS PROGRAMAS, ATIVIDADES, PROJETOS E OPERA\u00c7\u00d5ES ESPECIAIS APROVADAS PARA O OR\u00c7AMENTO DO EXERC\u00cdCIO DE 2023"}, {"id": "2249", "ano": "2022", "numero": "89", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2249/parecer_no_082.2022.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N. 096/2022, de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Altera a reda\u00e7\u00e3o da Lei Municipal N\u00ba 1.007, de 20 de junho de 2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2251", "ano": "2022", "numero": "90", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2251/parecer_no_083.2022.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N. 097/2022, de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Altera a reda\u00e7\u00e3o da Lei Municipal N\u00ba 501/2011, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2253", "ano": "2022", "numero": "91", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2253/parecer_no_084.2022.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N. 058/2022, de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Revoga a Lei Municipal N\u00ba 920, de 01 de setembro de 2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2255", "ano": "2022", "numero": "92", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2255/parecer_no_085.2022.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N. 020/2022, de autoria do Poder Legislativo (Vereador Oseia) cuja s\u00famula: Disp\u00f5e sobre o reconhecimento de Utilidade P\u00fablica da Associa\u00e7\u00e3o dos Pequenos Produtores Rurais Vale do Lambari - APRUVAL no munic\u00edpio de Colniza/MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2257", "ano": "2022", "numero": "93", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2257/parecer_no_086.2022.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N. 021/2022, de autoria do Poder Legislativo (Vereadores Oseia, Miro, Luis e Ded\u00e9) cuja s\u00famula: Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de pra\u00e7a p\u00fablica, galeria de fotos e sala de reuni\u00f5es da c\u00e2mara municipal de Colniza e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2268", "ano": "2022", "numero": "94", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2268/parecer_no_022.2022.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de at\u00e9 r$ 361.082,49 (trezentos e sessenta e um mil oitenta e dois reais e quarenta e nove centavos), no or\u00e7amento do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1807", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1807/parecer_no001-2022_-_inicial_-_financas_e_orcamento.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer inicial e final sobre o projeto de Lei N\u00ba 020/2022 de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Altera a lei municipal n\u00ba 911/2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1806", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1806/parecer_no002-2022_-_inicial_-_financas_e_orcamento.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer inicial e final sobre o projeto de Lei N\u00ba 021/2022 de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Altera a lei municipal n\u00ba 962/2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1808", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1808/parecer_no003-2022_-_inicial_-_financas_e_orcamento.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer inicial e final sobre o projeto de Lei N\u00ba 023/2022 de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 r$ 396.421,00 (trezentos e noventa e seis mil quatrocentos e vinte e um reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1805", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1805/parecer_no004-2022_-_inicial_-_financas_e_orcamento.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer inicial e final sobre o projeto de Lei N\u00ba 006/2022 de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Altera\u00e7\u00f5es na lei municipal n. 800 de 2018, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1809", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1809/parecer_no005-2022_-_inicial_-_financas_e_orcamento.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer inicial e final sobre o projeto de Lei N\u00ba 015/2021 de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Altera\u00e7\u00f5es da lei municipal n. 499/2011 de 02 de junho de 2011, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1810", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1810/parecer_no06-2022_-_inicial_-_financas_e_orcamento.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer inicial e final sobre o projeto de Lei N\u00ba 017/2022 de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Autoriza o Poder Executivo municipal a conceder premia\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito do concurso miss Colniza, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1811", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1811/parecer_no07-2022_-_inicial_-_financas_e_orcamento.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer inicial e final sobre o projeto de Lei N\u00ba 022/2022 de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 r$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1812", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1812/parecer_no08-2022_-_inicial_-_financas_e_orcamento.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer inicial e final sobre o projeto de Lei N\u00ba 024/2022 de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Autoriza abertura de cr\u00e9dito especial no valor de at\u00e9 R$ 13.600,00 (treze mil e seiscentos reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1814", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1814/parecer_no09-2022_-_inicial_-_financas_e_orcamento.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer inicial e final sobre o projeto de Lei N\u00ba 025/2022 de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Altera\u00e7\u00f5es da lei municipal N. 502/2011, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1839", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "Versa o presente parecer final sobre o Projeto de Lei N. 017/2022, de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Premia\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito do Concurso MISS Colniza, e d\u00e1 outras Provid\u00eancias"}, {"id": "1841", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "Versa o presente parecer final sobre o Projeto de Lei N. 020/2022, de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Altera a Lei Municipal N\u00ba 911/2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1843", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "Versa o presente parecer final sobre o Projeto de Lei N. 021/2022, de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Altera a Lei Municipal N\u00ba 962/2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1845", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "Versa o presente parecer final sobre o Projeto de Lei N. 022/2022, de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicionais suplementar no valor de at\u00e9 R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1847", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "Versa o presente parecer final sobre o Projeto de Lei N. 023/2022, de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional Suplementar no valor de at\u00e9 R$ 396.421,00 ( Trezentos e noventa e seis mil quatrocentos e vinte e um reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1849", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "Versa o presente parecer final sobre o Projeto de Lei N. 024/2022, de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Autoriza abertura de cr\u00e9dito especial no valor de at\u00e9 R$ 13.600,00 (Treze mil e seiscentos reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1851", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "Versa o presente parecer final sobre o Projeto de Lei N. 025/2022, de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Altera\u00e7\u00f5es da Lei Municipal N\u00ba 502/2011, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1882", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1882/parecer_no0016-2022_-_inicial_-_financas_e_orcamento.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer final sobre o Projeto de Lei N. 016/2022, de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: DISP\u00d5E SOBRE A REVISAO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE COLNIZA-MT, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1947", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1947/parecer_no0018-2022_-_inicial_-_financas_e_orcamento.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o Projeto de lei n\u00ba. 018/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, cuja S\u00famula: \u201cDISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2023 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "1969", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o Projeto de lei n\u00ba. 041/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, cuja S\u00famula: Autoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito junto ao Banco Caixa Econ\u00f4mica Federal S. A, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2021", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2021/parecer_no0013-2022_-_inicial_-_financas_e_orcamento.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o Projeto de lei n\u00ba. 026/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, cuja S\u00famula: \u201cALTERA\u00c7\u00d5ES DA LEI MUNICIPAL N. 609/2014, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "2118", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2118/parecer_no0013-2022_-_inicial_-_financas_e_orcamento.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o Projeto de lei n\u00ba. 026/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, cuja S\u00famula: \u201cAltera\u00e7\u00f5es da lei municipal n. 609/2014, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2119", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2119/parecer_no0014-2022_-_inicial_-_financas_e_orcamento.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o projeto de lei de n\u00ba. 039/2022, de autoria do poder executivo municipal, cuja sumula: \u201cdisciplina a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos de carga e opera\u00e7\u00e3o de carga e descarga no munic\u00edpio de Colniza, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2143", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2143/parecer_no09-2022_-_inicial_-_financas_e_orcamento.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o projeto de lei de n\u00ba. 084/2022, de autoria do poder Executivo Municipal, cuja sumula: Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 21.000.000,00 (vinte e um milh\u00f5es de reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2215", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2215/123_0003.pdf", "ementa": "Parecer Inicial e final pr\u00e9vio N\u00ba 002/2022 da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento sobre o julgamento das Contas Anuais de governo do ano de 2021, gest\u00e3o do senhor Milton de Souza Amorim"}, {"id": "2240", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2240/parecer_no016-2022_-_inicial_-_financas_e_orcamento_projeto_de_lei85.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o projeto de lei de n\u00ba. 085/2022, de autoria do poder Executivo Municipal, cuja sumula: Estima a receita e autoriza a despesa do munic\u00edpio de Colniza-MT para o exerc\u00edcio financeiro de 2023"}, {"id": "1617", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1617/redacao_final_do_projeto_de_lei_04-2022.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o Final do Projeto de Lei n\u00b0 004/2022, de autoria do Poder executivo cuja s\u00famula: Institui a tabela Complementar do Sistema de informa\u00e7\u00f5es ambulatoriais/Sistema \u00fanico de Sa\u00fade - SIA/SSUS Municipal e o credenciamento de prestadores na \u00e1rea de sa\u00fade e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1619", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1619/redacao_final_do_projeto_de_lei_033-2021.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o Final do Projeto de Lei N\u00b0 033/2021, de autoria do Poder Legislativo (Vereador Oseia Guedes) s\u00famula: Declara de utilidade p\u00fablica da Associa\u00e7\u00e3o Country de Colniza e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "1636", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1636/redacao_final_do_projeto_de_lei_001-2022.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o Final do Projeto de Lei n\u00b0 001/2022, de autoria do Poder Legislativo cuja s\u00famula: Concede Revis\u00e3o Geral Anual (RGA) aos servidores p\u00fablicos do Poder Legislativo Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1638", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1638/redacao_final_do_projeto_de_lei_002-2022.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o Final do Projeto de Lei n\u00b0 002/2022, de autoria do Poder Legislativo cuja s\u00famula: Concede Reposi\u00e7\u00e3o Salarial aos Vereadores do Poder Legislativo Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1640", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1640/redacao_final_do_projeto_de_lei_01-2022.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o Final do Projeto de Lei n\u00b0 001/2022, de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Concede RGA \u2013 Revis\u00e3o Geral Anual aos servidores p\u00fablicos do munic\u00edpio de Colniza/MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1642", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1642/redacao_final_do_projeto_de_lei_02-2022.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o Final do Projeto de Lei n\u00b0 002/2022, de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Concede Reposi\u00e7\u00e3o Salarial ao Prefeito, Vice-prefeito, Secret\u00e1rios Municipais e demais servidores ocupantes de cargos de livre nomea\u00e7\u00e3o e exonera\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Colniza/MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1644", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1644/redacao_final_do_projeto_de_lei_03-2022.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o Final do Projeto de Lei n\u00b0 003/2022, de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Altera\u00e7\u00f5es nas Leis municipais N. 500 de 2011, 501 de 2011, 502 de 2011, 608 de 2014 e 844 de 2019, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1646", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1646/redacao_final_do_projeto_de_lei_05-2022.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o Final do Projeto de Lei n\u00b0 005/2022, de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premia\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito da campanha de incentivo a arrecada\u00e7\u00e3o do IPTU/2022, atrav\u00e9s de sorteio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1676", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1676/redacao_final_do_projeto_de_lei_09-2022.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o Final do Projeto de Lei n\u00b0 009/2022, de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 12.000,00 (doze mil reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1698", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1698/redacao_final_do_projeto_de_lei_07-2022.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o Final do Projeto de Lei n\u00b0 007/2022, de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula:  Cria a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1700", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1700/redacao_final_do_projeto_de_lei_08-2022.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o Final do Projeto de Lei n\u00b0 008/2022, de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Altera\u00e7\u00f5es da Lei Municipal de N\u00ba 958 de 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1702", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1702/redacao_final_do_projeto_de_lei_10-2022.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o Final do Projeto de Lei n\u00b0 0010/2022, de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 249.925,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1704", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1704/redacao_final_do_projeto_de_lei_11-2022.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o Final do Projeto de Lei n\u00b0 0011/2022, de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1706", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1706/redacao_final_do_projeto_de_lei_12-2022.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o Final do Projeto de Lei n\u00b0 0012/2022, de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 70.000,00 (Setenta mil reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1708", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1708/redacao_final_do_projeto_de_lei_13-2022.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o Final do Projeto de Lei n\u00b0 0013/2022, de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1786", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o Final do Projeto de Lei n\u00b0 004/2022, de autoria do Poder Legislativo cuja s\u00famula: Fica institu\u00eddo o Selo \u201cAmigo do Esporte\u201d, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Colniza, a ser conferido \u00e0s pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas que contribuem com projetos para o desenvolvimento e incentivo das pr\u00e1ticas esportivas."}, {"id": "1788", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o Final do Projeto de Lei n\u00b0 005/2022, de autoria do Poder Legislativo cuja s\u00famula: Declara de utilidade p\u00fablica da Associa\u00e7\u00e3o dos Pequenos Produtores Rurais das Miss\u00f5es e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "1790", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1790/redacao_final_do_projeto_de_lei_06-2022.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o Final do Projeto de Lei n\u00b0 006/2022, de autoria do Poder Legislativo cuja s\u00famula: Reconhece no Munic\u00edpio de Colniza/MT, o dia 07 de setembro como o dia dos Colecionadores, Atiradores e Ca\u00e7adores e suas atividades como atividade de risco, configurando efetiva necessidade e exposi\u00e7\u00e3o \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de risco \u00e0 vida e incolumidade f\u00edsica, conforme os termos do artigo 10 da Lei Federal n\u00ba 10.826 de 2003"}, {"id": "1792", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o Final do Projeto de Lei n\u00b0 007/2022, de autoria do Poder Legislativo cuja s\u00famula: Institui a semana de conscientiza\u00e7\u00e3o do transtorno do espectro autista no munic\u00edpio de Colniza/MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1794", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1794/redacao_final_do_projeto_de_lei_14-2022.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o Final do Projeto de Lei n\u00b0 014/2022, de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Altera\u00e7\u00f5es da Lei Municipal N\u00ba 956 de 15 de dezembro de 2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1832", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1832/redacao_final_do_projeto_de_lei_27-2022.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o Final do Projeto de Lei n\u00b0 027/2022, de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 340.00,00 ( trezentos e quarente mil reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1834", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1834/redacao_final_do_projeto_de_lei_06-2022.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o Final do Projeto de Lei n\u00b0 06/2022, de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Disp\u00f5e sobre Altera\u00e7\u00f5es na Lei Municipal N\u00ba 800 de 2018, e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "1836", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1836/redacao_final_do_projeto_de_lei_15-2022.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o Final do Projeto de Lei n\u00b0 015/2022, de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N. 499/2011 DE JUNHO, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1840", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1840/redacao_final_do_projeto_de_lei_17-2022.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o Final do Projeto de Lei n\u00b0 017/2022, de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Premia\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito do Concurso MISS Colniza, e d\u00e1 outras Provid\u00eancias"}, {"id": "1842", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1842/redacao_final_do_projeto_de_lei_20-2022.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o Final do Projeto de Lei n\u00b0 020/2022, de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Altera a Lei Municipal N\u00ba 911/2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1844", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1844/redacao_final_do_projeto_de_lei_21-2022.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o Final do Projeto de Lei n\u00b0 021/2022, de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Altera a Lei Municipal N\u00ba 962/2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1846", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1846/redacao_final_do_projeto_de_lei_22-2022.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o Final do Projeto de Lei n\u00b0 022/2022, de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicionais suplementar no valor de at\u00e9 R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1848", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1848/redacao_final_do_projeto_de_lei_23-2022.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o Final do Projeto de Lei n\u00b0 023/2022, de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional Suplementar no valor de at\u00e9 R$ 396.421,00 ( Trezentos e noventa e seis mil quatrocentos e vinte e um reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1850", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1850/redacao_final_do_projeto_de_lei_24-2022.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o Final do Projeto de Lei n\u00b0 024/2022, de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Autoriza abertura de cr\u00e9dito especial no valor de at\u00e9 R$ 13.600,00 (Treze mil e seiscentos reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1852", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1852/redacao_final_do_projeto_de_lei_25-2022.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o Final do Projeto de Lei n\u00b0 025/2022, de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Altera\u00e7\u00f5es da Lei Municipal N\u00ba 502/2011, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1887", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1887/redacao_final_do_projeto_de_lei_16-2022.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o Final do Projeto de Lei n\u00b0 016/2022, de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual dos servidores p\u00fablicos do munic\u00edpio de Colniza, e d\u00e1 outras Provid\u00eancias."}, {"id": "1889", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1889/redacao_final_do_projeto_de_lei_009-2022.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o Final do Projeto de Lei n\u00b0 09/2022, de autoria do Poder Legislativo (Vereador Ded\u00e9) cuja s\u00famula: Institui o \u201cDia Municipal do Mototaxista\u201d no Munic\u00edpio de Colniza-Mato Grosso, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1891", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1891/redacao_final_do_projeto_de_lei_28-2022.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o Final do Projeto de Lei n\u00b0 028/2022, de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Disp\u00f5e sobre a \u201caltera a denomina\u00e7\u00e3o da unidade b\u00e1sica de sa\u00fade - UBS rural, para unidade b\u00e1sica de sa\u00fade \u2013 ubs Adriano de Souza Macedo, e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "1893", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1893/redacao_final_do_projeto_de_lei_038-2022.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o Final do Projeto de Lei n\u00b0 038/2022, de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Disp\u00f5e sobre \u201caltera\u00e7\u00f5es da lei municipal n. 561 de 16 de agosto de 2013, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1895", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o Final do Projeto de Lei n\u00b0 039/2022, de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Disp\u00f5e sobre a disciplina a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos de cargas e opera\u00e7\u00e3o de cargas e descarga no munic\u00edpio de Colniza, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1897", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1897/redacao_final_do_projeto_de_lei_040-2022.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o Final do Projeto de Lei n\u00b0 040/2022, de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premia\u00e7\u00f5es no programa Alfabetiza MT e no 13\u00ba Arrai\u00e1 Colnizense, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1899", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o Final do Projeto de Lei n\u00b0 041/2022, de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Autoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito junto ao Banco Caixa Econ\u00f4mica Federal S. A, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1901", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1901/redacao_final_do_projeto_de_lei_042-2022.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o Final do Projeto de Lei n\u00b0 042/2022, de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Altera padr\u00e3o de vencimentos base para Cargos de provimento efetivo constantes nas leis municipais N\u00ba 500/2011, 501/2011 e 502/2011, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1903", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1903/redacao_final_do_projeto_de_lei_043-2022.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o Final do Projeto de Lei n\u00b0 043/2022, de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Disp\u00f5e sobre a Cria\u00e7\u00e3o de Cargos de provimento efetivo no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1905", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1905/redacao_final_do_projeto_de_lei_044-2022.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o Final do Projeto de Lei n\u00b0 044/2022, de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal com fundamento no inciso VII do art. 196 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Colniza/MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1907", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1907/redacao_final_do_projeto_de_lei_045-2022.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o Final do Projeto de Lei n\u00b0 045/2022, de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Altera a reda\u00e7\u00e3o da lei Municipal N.972, de 08 de fevereiro de 2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1915", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1915/redacao_final_do_projeto_de_lei_047-2022.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o Final do Projeto de Lei n\u00b0 047/2022, de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Altera a reda\u00e7\u00e3o da Lei Municipal N\u00ba 948, de 05 de novembro de 2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1917", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1917/redacao_final_do_projeto_de_lei_048-2022.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o Final do Projeto de Lei n\u00b0 048/2022, de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Autoriza o Munic\u00edpio de Colniza, a manter a subven\u00e7\u00e3o Social com a Associa\u00e7\u00e3o Beneficente Lar de esperan\u00e7a ABLE, e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "1949", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1949/redacao_final_do_projeto_de_lei_18-2022.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o Final do Projeto de Lei n\u00b0 018/2022, de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Disp\u00f5e sobre diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias do Munic\u00edpio de Colniza, Estado do Mato Grosso para o exerc\u00edcio de 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancia"}, {"id": "1951", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1951/redacao_final_do_projeto_de_lei_046-2022.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o Final do Projeto de Lei n\u00b0 046/2022, de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Altera a reda\u00e7\u00e3o da lei Municipal N\u00ba 663/2016, que Reestrutura o Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Colniza/MT e, d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1953", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1953/redacao_final_do_projeto_de_lei_049-2022.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o Final do Projeto de Lei n\u00b0 049/2022, de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 640.000,00 (Seiscentos e quarenta mil reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1955", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1955/redacao_final_do_projeto_de_lei_050-2022.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o Final do Projeto de Lei n\u00b0 050/2022, de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 10.332.947,84 ( dez milh\u00f5es trezentos e trinta e dois mil novecentos e quarenta e sete reais e oitenta e quatro centavos,) no or\u00e7amento do munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1957", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1957/redacao_final_do_projeto_de_lei_051-2022.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o Final do Projeto de Lei n\u00b0 051/2022, de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 616.612,44 (seiscentos e dezesseis mil seiscentos e doze reais e quarenta e quatro centavos), no or\u00e7amento do munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1959", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1959/redacao_final_do_projeto_de_lei_052-2022.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o Final do Projeto de Lei n\u00b0 052/2022, de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1961", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1961/redacao_final_do_projeto_de_lei_053-2022.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o Final do Projeto de Lei n\u00b0 053/2022, de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 200.000,00 ( duzentos mil reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1963", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1963/redacao_final_do_projeto_de_lei_054-2022.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o Final do Projeto de Lei n\u00b0 054/2022, de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 300.000, 00 ( trezentos mil reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1965", "ano": "2022", "numero": "54", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1965/redacao_final_do_projeto_de_lei_055-2022.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o Final do Projeto de Lei n\u00b0 055/2022, de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 200.000,00 ( duzentos mil reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1970", "ano": "2022", "numero": "55", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1970/redacao_final_do_projeto_de_lei_041-2022.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o Final do Projeto de Lei n\u00b0 041/2022, de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Autoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito junto ao Banco Caixa Econ\u00f4mica Federal S. A, E d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1981", "ano": "2022", "numero": "56", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1981/redacao_final_do_projeto_de_lei_059-2022.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o Final do Projeto de Lei n\u00b0 059/2022, de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional Suplementar no valor de at\u00e9 R$ 350.000,00 ( trezentos e cinquenta mil reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1983", "ano": "2022", "numero": "57", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1983/redacao_final_do_projeto_de_lei_060-2022.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o Final do Projeto de Lei n\u00b0 060/2022, de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1985", "ano": "2022", "numero": "58", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1985/redacao_final_do_projeto_de_lei_061-2022.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o Final do Projeto de Lei n\u00b0 061/2022, de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1987", "ano": "2022", "numero": "59", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1987/redacao_final_do_projeto_de_lei_062-2022.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o Final do Projeto de Lei n\u00b0 062/2022, de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 4.018.600,00 ( quatro milh\u00f5es dezoito mil e seiscentos reais) no or\u00e7amento do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1989", "ano": "2022", "numero": "60", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1989/redacao_final_do_projeto_de_lei_063-2022.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o Final do Projeto de Lei n\u00b0 063/2022, de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor at\u00e9 R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1998", "ano": "2022", "numero": "61", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1998/redacao_final_do_projeto_de_lei_057-2022.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o Final do Projeto de Lei n\u00b0 057/2022, de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder premia\u00e7\u00f5es aos vencedores das competi\u00e7\u00f5es esportivas no ano de 2022, e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "2000", "ano": "2022", "numero": "62", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2000/redacao_final_do_projeto_de_lei_064-2022.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o Final do Projeto de Lei n\u00b0 064/2022, de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 20.000,00 (vinte mil reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2002", "ano": "2022", "numero": "63", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2002/redacao_final_do_projeto_de_lei_065-2022.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o Final do Projeto de Lei n\u00b0 065/2022, de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "2025", "ano": "2022", "numero": "64", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2025/redacao_final_do_projeto_de_lei_008-2022.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o Final do Projeto de Lei n\u00b0 08/2022, de autoria do Poder Legislativo (Mesa Diretora) cuja s\u00famula: Revoga a lei municipal de n\u00ba. 974 de 08 de fevereiro de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2027", "ano": "2022", "numero": "65", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2027/redacao_final_do_projeto_de_lei_011-2022.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o Final do Projeto de Lei n\u00b0 11/2022, de autoria do Poder Legislativo (Vereadores Oseia e Ferreira) cuja s\u00famula: Disp\u00f5e sobre o reconhecimento de Utilidade P\u00fablica da Associa\u00e7\u00e3o dos Pequenos e m\u00e9dios Produtores Rurais Vale do \u00c1gua Branca no Munic\u00edpio de Colniza/MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2029", "ano": "2022", "numero": "66", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2029/redacao_final_do_projeto_de_lei_066-2022.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o Final do Projeto de Lei n\u00b0 66/2022, de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Altera a reda\u00e7\u00e3o da lei Municipal N\u00ba 1.007, de 20 de julho de 2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2064", "ano": "2022", "numero": "67", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2064/redacao_final_do_projeto_de_lei_010-2022.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o Final do Projeto de Lei N\u00b0 010/2022, de autoria do Poder Legislativo (Vereadores Oseia e Miro) cuja s\u00famula: DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O E DISTRIBUI\u00c7\u00c3O GRATUITA DO \u201cCORD\u00c3O DE GIRASSOL\u201d \u00c0QUELES QUE POSSUAM DOEN\u00c7AS, DEFICI\u00caNCIAS E/OU TRANSTORNOS CONSIDERADOS OCULTOS, COMO FORMA DE IDENTIFIC\u00c1-LOS NOS ESTABELECIMENTOS P\u00daBLICOS E PRIVADOS, COM O OBJETIVO DE PRESTAR A ELES UM ATENDIMENTO PREFERENCIAL NO MUNIC\u00cdPIO DE COLNIZA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2066", "ano": "2022", "numero": "68", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2066/redacao_final_do_projeto_de_lei_012-2022.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o Final do Projeto de Lei N\u00b0 012/2022, de autoria do Poder Legislativo (Vereadores Oseia e Miro) cuja s\u00famula: Disp\u00f5e sobre a publiciza\u00e7\u00e3o de fluxograma da jornada do paciente com autismo ou outra neurodiversidade no munic\u00edpio de Colniza/MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2068", "ano": "2022", "numero": "69", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2068/redacao_final_do_projeto_de_lei_014-2022.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o Final do Projeto de Lei N\u00b0 014/2022, de autoria do Poder Legislativo (Mesa diretora) cuja s\u00famula: AUTORIZA A RESTITUI\u00c7\u00c3O E O PAGAMENTO DE PARCELAS DE RATEIO DO SISTEMA \u00daNICO E INTEGRADO DE EXECU\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA, ADMINISTRA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2070", "ano": "2022", "numero": "70", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2070/redacao_final_do_projeto_de_lei_067-2022.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o Final do Projeto de Lei n\u00b0 67/2022, de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Autoriza o Poder Executivo a Promover a desafeta\u00e7\u00e3o e leil\u00e3o para alienar ve\u00edculos, sucatas e outros bens m\u00f3veis inserv\u00edveis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2072", "ano": "2022", "numero": "71", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o Final do Projeto de Lei n\u00b0 68/2022, de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Altera o vencimento Base dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e dos Agentes de Combate \u00e0s Endemias, nos Termos do $ 7\u00ba do Art. 198 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e Normas Expedidas pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2074", "ano": "2022", "numero": "72", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o Final do Projeto de Lei n\u00b0 69/2022, de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2076", "ano": "2022", "numero": "73", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2076/redacao_final_do_projeto_de_lei_070-2022.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o Final do Projeto de Lei n\u00b0 70/2022, de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 41.000,00 ( quarenta e um mil reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2078", "ano": "2022", "numero": "74", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2078/redacao_final_do_projeto_de_lei_071-2022.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o Final do Projeto de Lei n\u00b0 71/2022, de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 1.066.000,00 (Um milh\u00e3o e sessenta e seis mil reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2080", "ano": "2022", "numero": "75", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2080/redacao_final_do_projeto_de_lei_072-2022.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o Final do Projeto de Lei n\u00b0 72/2022, de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 46.450,00 (Quarenta e seis mil quatrocentos e cinquenta reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2082", "ano": "2022", "numero": "76", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2082/redacao_final_do_projeto_de_lei_073-2022.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o Final do Projeto de Lei n\u00b0 73/2022, de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 586.200,00 (Quinhentos e oitenta e seis mil e duzentos reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2084", "ano": "2022", "numero": "77", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2084/redacao_final_do_projeto_de_lei_074-2022.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o Final do Projeto de Lei n\u00b0 74/2022, de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 1.221.719,37 (Um milh\u00e3o duzentos e vinte e mil setecentos e dezenove reais e trinta e sete centavos), no or\u00e7amento do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2085", "ano": "2022", "numero": "78", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2085/redacao_final_do_projeto_de_lei_056-2022.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o Final do Projeto de Lei n\u00b0 056/2022, de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: DISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DA PRESTA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO DE PASSAGEIROS, BASEADO EM TECNOLOGIA DE COMUNICA\u00c7\u00c3O DIGITAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2091", "ano": "2022", "numero": "80", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2091/redacao_final_do_projeto_de_lei_068-2022.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o Final do Projeto de Lei n\u00b0 068/2022, de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Altera o vencimento Base dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e dos Agentes de Combate \u00e0s Endemias, nos Termos do $ 7\u00ba do Art. 198 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e Normas Expedidas pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2093", "ano": "2022", "numero": "81", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2093/redacao_final_do_projeto_de_lei_075-2022.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o Final do Projeto de Lei n\u00b0 075/2022, de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: M\u00e3o \u00f9nica ao tr\u00e1fego de ve\u00edculos nas vias urbanas das travessas I, e das rua das Mangueiras, rua das Ad\u00e1lias e rua das Ac\u00e1cias, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2095", "ano": "2022", "numero": "82", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2095/redacao_final_do_projeto_de_lei_076-2022.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o Final do Projeto de Lei n\u00b0 076/2022, de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Disp\u00f5e sobre a gest\u00e3o democr\u00e1tica das institui\u00e7\u00f5es de ensino da rede p\u00fablica municipal de Colniza- MT, e revoga a Lei Municipal N\u00ba 529/2012, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2122", "ano": "2022", "numero": "83", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2122/redacao_final_do_projeto_de_lei_executivo_n078.2022.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o Final do Projeto de Lei n\u00b0 078/2022, de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Altera a reda\u00e7\u00e3o da Lei Municipal N\u00ba 1.008, de 30 de junho de 2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2124", "ano": "2022", "numero": "84", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o Final do Projeto de Lei n\u00b0 081/2022, de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Altera a reda\u00e7\u00e3o da Lei Municipal N\u00ba 634/2015, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2125", "ano": "2022", "numero": "85", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2125/redacao_final_do_projeto_de_lei_26-2022.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o Final do Projeto de Lei n\u00b0 026/2022, de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Disp\u00f5e sobre \u201cAltera\u00e7\u00f5es da lei municipal n. 609/2014, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2126", "ano": "2022", "numero": "86", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2126/redacao_final_do_projeto_de_lei_039-2022.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o Final do Projeto de Lei n\u00b0 039/2022, de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Disp\u00f5e sobre a disciplina a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos de cargas e opera\u00e7\u00e3o de cargas e descarga no munic\u00edpio de Colniza, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2127", "ano": "2022", "numero": "87", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2127/redacao_final_do_projeto_de_lei_complementar_n._001-2022.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o Final do Projeto de Lei Complementar n\u00b0 001/2022, de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Disp\u00f5e sobre a organiza\u00e7\u00e3o da procuradoria geral do munic\u00edpio - PGM do munic\u00edpio de Colniza/MT, e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "2137", "ano": "2022", "numero": "88", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2137/redacao_final_do_projeto_82.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o Final do Projeto de Lei  n\u00b0 082/2022, de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A LIGA ESTADUAL DE MOTOCICLISMO E AUTOMOBILISMO DE MATO GROSSO - LEMAMT, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2139", "ano": "2022", "numero": "89", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2139/redacao_final_do_projeto_de_lei_83.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o Final do Projeto de Lei n\u00b0 083/2022, de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE AT\u00c9 R$ 38.500,00 (TRINTA E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS), NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2147", "ano": "2022", "numero": "90", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2147/redacao_final_do_projeto_de_lei_084-2022.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o Final do Projeto de Lei n\u00b0 084/2022, de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: \u201cAUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE AT\u00c9 R$ 21.000.000,00 (VINTE E UM MILH\u00d5ES DE REAIS), NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2149", "ano": "2022", "numero": "91", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CSAS - COMISS\u00c3O DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2149/redacao_final_do_projeto_de_lei_079-2022.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o Final do Projeto de Lei n\u00b0 079/2022, de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Altera a reda\u00e7\u00e3o da Lei Municipal N\u00ba 501/2011, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2167", "ano": "2022", "numero": "92", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2167/redacao_final_do_projeto_de_lei_19-2021.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o Final do Projeto de Lei n\u00b0 019/2022, de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de at\u00e9 r$ 361.082,49 (trezentos e sessenta e um mil oitenta e dois reais e quarenta e nove centavos), no or\u00e7amento do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2168", "ano": "2022", "numero": "93", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2168/redacao_final_do_projeto_de_lei_executivo_n077.2022.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o Final do Projeto de Lei n\u00b0 077/2022, de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de ruas, Avenidas e Travessas no Distrito de Guariba, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2169", "ano": "2022", "numero": "94", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2169/redacao_final_do_projeto_de_lei_legislativo__n013.2022.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o Final do Projeto de Lei n\u00b0 013/2022, de autoria do Poder Legislativo (Vereador Jorge)  cuja s\u00famula: Disp\u00f5e sobre o est\u00e1gio de estudantes em \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2171", "ano": "2022", "numero": "95", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2171/redacao_final_do_projeto_de_lei_executivo_n086.2022.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o Final do Projeto de Lei n\u00b0 086/2022, de autoria do Poder Executivo, cuja s\u00famula: Autoriza o Munic\u00edpio de Colniza-MT, atrav\u00e9s da fazenda P\u00fablica Municipal a doar ao Governo do Estado do Mato Grosso, im\u00f3vel Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2173", "ano": "2022", "numero": "96", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2173/redacao_final_do_projeto_de_lei_executivo_n087.2022.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o Final do Projeto de Lei n\u00b0 087/2022, de autoria do Poder Executivo, cuja s\u00famula: Altera\u00e7\u00e3o da Lei Municipal N\u00ba 928/2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2175", "ano": "2022", "numero": "97", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2175/redacao_final_do_projeto_de_lei_legislativo_n015.2022.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o Final do Projeto de Lei n\u00b0 015/2022, de autoria do Poder Legislativo, (Vereadores Oseia, Miro, Luis e Ferreira) cuja s\u00famula: Disp\u00f5e sobre a Municipaliza\u00e7\u00e3o de estradas vicinais no Munic\u00edpio de Colniza, Estado de Mato Grosso e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2178", "ano": "2022", "numero": "98", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2178/redacao_final_do_projeto_de_lei_legislativo_n016.2022.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o Final do Projeto de Lei n\u00b0 016/2022, de autoria do Poder Legislativo, (Vereador Oseia,) cuja s\u00famula: Declara de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o dos Veteranos de Colniza e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "2199", "ano": "2022", "numero": "99", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2199/redacao_final_do_projeto_de_lei_017-2022.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o Final do Projeto de Lei n\u00b0 017/2022, de autoria do Poder Legislativo, (Vereador Oseia,) cuja s\u00famula: Declara de utilidade p\u00fablica a \u201cOrdem dos Ministros Evang\u00e9licos de Colniza\u201d e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "2201", "ano": "2022", "numero": "100", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2201/redacao_final_do_projeto_de_lei_018-2022.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o Final do Projeto de Lei n\u00b0 018/2022, de autoria do Poder Legislativo, (Vereador Ezequias Ded\u00e9 de Souza) cuja s\u00famula: Declara de utilidade p\u00fablica a \u201cAssocia\u00e7\u00e3o Colnizense de Jiu-jitsu e artes afins Formando Campe\u00f5es\u201d e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "2203", "ano": "2022", "numero": "101", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2203/redacao_final_do_projeto_de_lei_019-2022.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o Final do Projeto de Lei n\u00b0 019/2022, de autoria do Poder Legislativo, (Vereador Luis Carlos Carvalho Silva) cuja s\u00famula: \u201cInstitui o \"Dia da Fam\u00edlia na Escola\" no Munic\u00edpio de Colniza/MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "2205", "ano": "2022", "numero": "102", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o Final do Projeto de Lei n\u00b0 088/2022, de autoria do Poder Executivo, cuja s\u00famula: Altera a reda\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n.663 de 19 de outubro de 2016 que reestrutura o Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Colniza e d\u00e1 outras Provid\u00eancias\""}, {"id": "2207", "ano": "2022", "numero": "103", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o Final do Projeto de Lei n\u00b0 089/2022, de autoria do Poder Executivo, cuja s\u00famula: Altera a reda\u00e7\u00e3o da Lei Municipal N\u00ba 663, de 19 de outubro de 2016, que reestrutura o Regime pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Colniza/MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2209", "ano": "2022", "numero": "104", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2209/redacao_final_do_projeto_de_lei_090-2022.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o Final do Projeto de Lei n\u00b0 090/2022, de autoria do Poder Executivo, cuja s\u00famula: Altera a Reda\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n. 1.017 de 05 de julho de 2022 e d\u00e1 outras Provid\u00eancias"}, {"id": "2211", "ano": "2022", "numero": "105", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2211/redacao_final_do_projeto_de_lei_091-2022.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o Final do Projeto de Lei n\u00b0 091/2022, de autoria do Poder Executivo, cuja s\u00famula: Autoriza Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de at\u00e9 R$ 13.500,00 (Treze Mil e Quinhentos Reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio de d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2222", "ano": "2022", "numero": "106", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2222/redacao_final_do_projeto_de_lei_095-2022.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o Final do Projeto de Lei n\u00b0 095/2022, de autoria do Poder Executivo, cuja s\u00famula: Autoriza o munic\u00edpio de Colniza, a conceder subven\u00e7\u00e3o social a Associa\u00e7\u00e3o de Assist\u00eancia Bom Samaritano -LAR e abrigos dos Idosos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2244", "ano": "2022", "numero": "107", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2244/redacao_final_do_projeto_de_lei_092-2022.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o Final do Projeto de Lei n\u00b0 092/2022, de autoria do Poder Executivo, cuja s\u00famula: Disp\u00f5e sobre a Cria\u00e7\u00e3o do Viveiro Municipal de produ\u00e7\u00e3o de mudas e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2246", "ano": "2022", "numero": "108", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2246/redacao_final_do_projeto_de_lei_093-2022.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o Final do Projeto de Lei n\u00b0 093/2022, de autoria do Poder Executivo, cuja s\u00famula: Disp\u00f5e sobre a Cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Apoio a Agricultura Familiar, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2248", "ano": "2022", "numero": "109", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2248/redacao_final_do_projeto_de_lei_094-2022.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o Final do Projeto de Lei n\u00b0 094/2022, de autoria do Poder Executivo, cuja s\u00famula: DISP\u00d5E SOBRE AS ALTERA\u00c7\u00d5ES NA LEI N\u00ba 957/2021, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO PARA O PER\u00cdODO 2022 A 2025, E LEI N\u00ba 1017, DE 05 DE JULHO DE 2022, QUE TRATA DAS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2023, DE MODO A COMPATIBILIZAR TOTALMENTE AS PE\u00c7AS DE PLANEJAMENTO E AS REAVALIA\u00c7\u00d5ES REALIZADAS NOS PROGRAMAS, ATIVIDADES, PROJETOS E OPERA\u00c7\u00d5ES ESPECIAIS APROVADAS PARA O OR\u00c7AMENTO DO EXERC\u00cdCIO DE 2023"}, {"id": "2250", "ano": "2022", "numero": "110", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2250/redacao_final_do_projeto_de_lei_096-2022.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o Final do Projeto de Lei n\u00b0 096/2022, de autoria do Poder Executivo, cuja s\u00famula: Altera a reda\u00e7\u00e3o da Lei Municipal N\u00ba 1.007, de 20 de junho de 2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2252", "ano": "2022", "numero": "111", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2252/redacao_final_do_projeto_de_lei_097-2022.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o Final do Projeto de Lei n\u00b0 097/2022, de autoria do Poder Executivo, cuja s\u00famula: Altera a reda\u00e7\u00e3o da Lei Municipal N\u00ba 501/2011, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2254", "ano": "2022", "numero": "112", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2254/redacao_final_do_projeto_de_lei_058-2022.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o Final do Projeto de Lei n\u00b0 058/2022, de autoria do Poder Executivo, cuja s\u00famula: Revoga a Lei Municipal N\u00ba 920, de 01 de setembro de 2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2256", "ano": "2022", "numero": "113", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2256/redacao_final_do_projeto_de_lei_020-2022.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o Final do Projeto de Lei n\u00b0 020/2022, de autoria do Poder Legislativo ( Vereador Oseia) cuja s\u00famula: Disp\u00f5e sobre o reconhecimento de Utilidade P\u00fablica da Associa\u00e7\u00e3o dos Pequenos Produtores Rurais Vale do Lambari - APRUVAL no munic\u00edpio de Colniza/MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2258", "ano": "2022", "numero": "114", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2258/redacao_final_do_projeto_de_lei_021-2022.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o Final do Projeto de Lei n\u00b0 021/2022, de autoria do Poder Legislativo ( Vereadores Oseia, Miro, Luis e Ded\u00e9) cuja s\u00famula: Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de pra\u00e7a p\u00fablica, galeria de fotos e sala de reuni\u00f5es da c\u00e2mara municipal de Colniza e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2259", "ano": "2022", "numero": "115", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2259/redacao_final_do_projeto_de_lei_085-2022.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o Final do Projeto de Lei n\u00b0 085/2022, de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: ESTIMA A RECEITA E AUTORIZA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE COLNIZA - MT PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2023"}, {"id": "2260", "ano": "2022", "numero": "116", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2260/redacao_final_do_projeto_de_lei_088-2022.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o Final do Projeto de Lei n\u00b0 088/2022, de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Altera a reda\u00e7\u00e3o da Lei Municipal N\u00ba 663, de 19 de outubro de 2016, que reestrutura o Regime pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Colniza/MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2262", "ano": "2022", "numero": "117", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2262/redacao_final_do_projeto_de_lei_089-2022.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o Final do Projeto de Lei n\u00b0 089/2022, de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Altera a reda\u00e7\u00e3o da Lei Municipal N\u00ba 663, de 19 de outubro de 2016, que reestrutura o Regime pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Colniza/MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2548", "ano": "2022", "numero": "118", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "COBSPAP - COMISS\u00c3O DE OBRAS, BENS E SERVI\u00c7OS PUBL. E ATV. PR", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do Projeto de Lei N\u00ba 031/2023, de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Institui o C\u00f3digo de Obras e Edifica\u00e7\u00f5es do Munic\u00edpio de Colniza - MT e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "2089", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o da Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social", "autoria": "CSAS - COMISS\u00c3O DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2089/parecer_no001_-2022.pdf", "ementa": "Altera o vencimento base dos Agentes Comunit\u00e1rios de sa\u00fade e dos Agentes de Combate \u00e0s Endemias, os Termos do $ do Art. 198 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e Normas Expedidas pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "2148", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o da Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social", "autoria": "CSAS - COMISS\u00c3O DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2148/parecer_no._002-2022_-_comissao_de_saude.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N. 079/2022, de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Altera a reda\u00e7\u00e3o da Lei Municipal N\u00ba 501/2011, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2159", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o da Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social", "autoria": "CSAS - COMISS\u00c3O DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2159/parecer_no._003-2022_-_comissao_de_saude.pdf.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N. 080/2022, de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: ALTERA  A REDA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N. 944/2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1610", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1610/veto_do_projeto__17.2021.pdf", "ementa": "Veta totalmente o Projeto de Lei Legislativo N\u00ba 017/2021 de autoria do vereador Marcos Antonio Ceccon, cuja s\u00famula: Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do projeto \u201cCIDADE LIMPA E RUAS NOMINADAS\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1611", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1611/veto_do_projeto__028.2021.pdf", "ementa": "Veta totalmente o Projeto de Lei Legislativo N\u00ba 028/2021 de autoria do vereador presidente Oseia Pereira Guedes, cuja s\u00famula: Institui a obrigatoriedade de realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de sa\u00fade bucal nas escolas de ensino fundamental e de educa\u00e7\u00e3o infantil no munic\u00edpio de Colniza e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1614", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "Veta  Projeto de Lei  N\u00ba 01/2021 de autoria do do Poder executivo, cuja s\u00famula: Autoriza o Munic\u00edpio de Colniza-MT, atrav\u00e9s da Fazenda P\u00fablica Municipal a doar ao Governo do Estado do Mato Grosso, im\u00f3vel Municipal, e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "2242", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2242/veto_do_projeto_015.2022.pdf", "ementa": "Veto total do Projeto de Lei Legislativo N\u00ba 015/2022 de autoria do Poder Legislativo, (Oseia Pereira Guedes, Luis Carlos Carvalho Silva, Roberto Ferreira dos Santos e Rosemiro Rodrigues dos Santos) cuja s\u00famula: Disp\u00f5e sobre a Municipaliza\u00e7\u00e3o de estradas vicinais no Munic\u00edpio de Colniza, Estado de Mato Grosso e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2263", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2263/123_0001.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o est\u00e1gio de estudantes em \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2264", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2264/123_0001.pdf", "ementa": "Veto do projeto de Lei N\u00ba 087/2022 de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Altera\u00e7\u00e3o da Lei Municipal N\u00ba 928/2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2265", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2265/veto_do_projeto_de_lei_legislativo_012.2022.pdf", "ementa": "Veto realizado pelo Poder Executivo referente ao Projeto de Lei N\u00ba 012/2022 de autoria do Poder Legislativo"}, {"id": "2266", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2266/veto_do_projeto_010.2022.pdf", "ementa": "Veto do artigo 3\u00ba realizado pelo Poder Executivo referente ao Projeto de Lei N\u00ba 010/2022 de autoria do Poder Legislativo"}, {"id": "1634", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "AT", "tipo__descricao": "Atas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1634/ata_no_01.2022.pdf", "ementa": "Leitura, discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o da ata referente a 1\u00ba Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada no dia 31/01/2022"}, {"id": "1696", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "AT", "tipo__descricao": "Atas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1696/ata_no_02.2022.pdf", "ementa": "Leitura, discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o da ata referente a 2\u00ba Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada no dia 07/02/2022"}, {"id": "1738", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "AT", "tipo__descricao": "Atas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1738/ata_no_03.2022.pdf", "ementa": "Ata referente \u00e0 03\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do ano de 2022"}, {"id": "1739", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "AT", "tipo__descricao": "Atas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1739/ata_no_04.2022.pdf", "ementa": "Ata referente \u00e0 4\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do ano de 2022"}, {"id": "1757", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "AT", "tipo__descricao": "Atas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1757/ata_no_05.2022.pdf", "ementa": "Ata referente \u00e0 5\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do ano de 2022"}, {"id": "1784", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "AT", "tipo__descricao": "Atas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1784/ata_no_06.2022.pdf", "ementa": "Ata referente \u00e0 6\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do ano de 2022, realizada no dia 04 de abril de 2022"}, {"id": "1828", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "AT", "tipo__descricao": "Atas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1828/ata_no_07.2022.pdf", "ementa": "Ata referente \u00e0 7\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do ano de 2022, realizada no dia 25 de abril de 2022"}, {"id": "1865", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "AT", "tipo__descricao": "Atas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1865/ata_no_08.2022.pdf", "ementa": "Ata referente \u00e0 8\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do ano de 2022, realizada no dia 11 de maio de 2022"}, {"id": "1886", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "AT", "tipo__descricao": "Atas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1886/ata_no_09.2022.pdf", "ementa": "Ata referente \u00e0 9\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do ano de 2022, realizada no dia 23 de maio de 2022"}, {"id": "1948", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "AT", "tipo__descricao": "Atas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1948/ata_no_10.2022.pdf", "ementa": "Ata referente \u00e0 10\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do ano de 2022, realizada no dia 06 de junho de 2022"}, {"id": "2023", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "AT", "tipo__descricao": "Atas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "Ata referente \u00e0 11\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do ano de 2022, realizada no dia 27 de junho de 2022"}, {"id": "2061", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "AT", "tipo__descricao": "Atas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "Ata referente \u00e0 12\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do ano de 2022, realizada no dia 08 de agosto de 2022"}, {"id": "2062", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "AT", "tipo__descricao": "Atas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2062/ata_no_13.2022.pdf", "ementa": "Ata referente \u00e0 13\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do ano de 2022, realizada no dia 08 de agosto de 2022"}, {"id": "2090", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "AT", "tipo__descricao": "Atas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "Ata referente \u00e0 5\u00aa Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria do ano de 2022, realizada no dia 25 de julho de 2022"}, {"id": "2120", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "AT", "tipo__descricao": "Atas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "Ata referente \u00e0 14\u00aa Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria do ano de 2022, realizada no dia 29 de agosto de 2022"}, {"id": "2144", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "AT", "tipo__descricao": "Atas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "Ata referente \u00e0 15\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do ano de 2022, realizada no dia 10 de outubro de 2022"}, {"id": "2145", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "AT", "tipo__descricao": "Atas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "Ata referente \u00e0 16\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do ano de 2022, realizada no dia 10 de outubro de 2022"}, {"id": "2146", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "AT", "tipo__descricao": "Atas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "Ata referente \u00e0 17\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do ano de 2022, realizada no dia 10 de outubro de 2022"}, {"id": "2162", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "AT", "tipo__descricao": "Atas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "Ata referente \u00e0 18\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do ano de 2022, realizada no dia 24 de outubro de 2022"}, {"id": "2195", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "AT", "tipo__descricao": "Atas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "Ata referente \u00e0 19\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do ano de 2022, realizada no dia 07 de novembro de 2022"}, {"id": "2217", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "AT", "tipo__descricao": "Atas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2217/ata_no_20.2022.pdf", "ementa": "Ata referente \u00e0 20\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do ano de 2022, realizada no dia 28 de novembro de 2022"}, {"id": "2218", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "AT", "tipo__descricao": "Atas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2218/ata_no_21.2022.pdf", "ementa": "Ata referente \u00e0 21\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do ano de 2022, realizada no dia 14 de dezembro de 2022"}]}