{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "968", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/968/projeto_de_lei_no_001.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Altera\u00e7\u00e3o da Lei Municipal N\u00ba 567/2013 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "990", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/990/projeto_de_lei_no_002.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Altera\u00e7\u00e3o do $5\u00ba do art. 13 da Lei Municipal N\u00ba 880/2020 e o inc. I do art. 5\u00ba da Lei Municipal 892/2020, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "992", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/992/projeto_de_lei_no_003.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Altera\u00e7\u00e3o do art. 1\u00ba da Lei Municipal N\u00ba 665, de 19 de outubro de 2016, e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "993", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/993/projeto_de_lei_no_004.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Colniza, a manter a subven\u00e7\u00e3o social a Associa\u00e7\u00e3o Beneficente Lar de Esperan\u00e7a - ABLE e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "994", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/994/projeto_de_lei_no_005.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Colniza, a manter a subven\u00e7\u00e3o social a Associa\u00e7\u00e3o Minist\u00e9rio da Esperan\u00e7a de Colniza - AMEC, e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "995", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/995/projeto_de_lei_no_006.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Colniza, a manter a subven\u00e7\u00e3o social a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Colniza - APAE, e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "1058", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1058/projeto_de_lei_no_007.2021.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS DA SA\u00daDE PARA ATUAREM NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE COLNIZA, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "1064", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1064/projeto_de_lei_no_008.2021.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Mutir\u00e3o fiscal, no munic\u00edpio de Colniza - MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1063", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1063/projeto_de_lei_no_009.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o - CACS/FUNDEB, e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "1065", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1065/projeto_de_lei_no_010.2021.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder premia\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito da Campanha de incentivo a arrecada\u00e7\u00e3o do IPTU/2021 e REFIS/2021, atrav\u00e9s de sorteio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1075", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1075/projeto_de_lei_no_011.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da rua integra\u00e7\u00e3o Nacional, no Bairro Bela Vista, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1097", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1097/projeto_de_lei_no_012.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Altera\u00e7\u00e3o do Art. 15 da Lei Municipal N\u00ba 185, de 05 de maio de 2005, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1107", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1107/projeto_de_lei_no_013.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Altera\u00e7\u00e3o do par\u00e1grafo 8\u00ba do Art. 250 da Lei Municipal N\u00ba 609/2014, e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "1109", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1109/projeto_de_lei_no_014.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes para a Elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1282", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1282/projeto_de_lei_no_15-2021.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE COLNIZA \u2013 MT A UTILIZAR EQUIPAMENTOS RODOVI\u00c1RIOS DO MUNIC\u00cdPIO PARA REALIZAR SERVI\u00c7OS A PARTICULARES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1237", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1237/projeto_de_lei_no_016.2021.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal, a realizar manuten\u00e7\u00e3o nas rodovias Estaduais que percorrem o limite territorial de Colniza, e d\u00e1 outas provid\u00eancias."}, {"id": "1253", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1253/projeto_de_lei_no_017.2021.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Colniza-MT, atrav\u00e9s da Fazenda P\u00fablica Municipal a doar ao Governo do Estado do Mato Grosso, im\u00f3vel Municipal, e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "1254", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1254/projeto_de_lei_no_018.2021.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Colniza-MT, a realizar comodato de im\u00f3vel Urbano com a empresa ENERGISA S/A e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1255", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1255/projeto_de_lei_no_019.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Altera\u00e7\u00e3o da Lei Municipal N\u00ba 693 de 30 de junho de 2017, e da outras providencias."}, {"id": "1256", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1256/projeto_de_lei_no_020.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Municipaliza\u00e7\u00e3o de estrada vicinal no munic\u00edpio de Colniza, Estado de Mato Grosso e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1257", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1257/projeto_de_lei_no_021.2021.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o da Lei Municipal N\u00ba 663, de 19 de outubro de 2016, que reestrutura o regime pr\u00f3prio de previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio"}, {"id": "1277", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1277/projeto_de_lei_no_022.2021.pdf", "ementa": "Revoga a Lei Municipal N\u00ba 764 de 12 de abril de 2018, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1301", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1301/projeto_de_lei_no_023.2021.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 183.327,26 no or\u00e7amento do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1302", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1302/projeto_de_lei_no_024.2021.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 250.000,00 no or\u00e7amento do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1303", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1303/projeto_de_lei_no_025.2021.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 300.000,00 no or\u00e7amento do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1304", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1304/projeto_de_lei_no_026.2021.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 850.000,00 no or\u00e7amento do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1305", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1305/projeto_de_lei_no_027.2021.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 1.975.500,00 no or\u00e7amento do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1306", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1306/projeto_de_lei_no_028.2021.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o da lei municipal N\u00ba 906, de 24 de mar\u00e7o de 2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1334", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1334/projeto_de_lei_no_029.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Colniza a conceder subven\u00e7\u00e3o social a Associa\u00e7\u00e3o de Assist\u00eancia Social Bom Samaritano - AASBS e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1336", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1336/projeto_de_lei_no_030.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e Sobre o PPA - Plano Plurianual do Munic\u00edpio de Colniza Para o Per\u00edodo de 2022 a 2025"}, {"id": "1379", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1379/projeto_de_lei_no_031.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Politica P\u00fablica de Assist\u00eancia Social do munic\u00edpio de Colniza, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1369", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1369/projeto_de_lei_no_032.2021.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1370", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1370/projeto_de_lei_no_033.2021.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 120.000,00 Cento e vinte mil reais) no or\u00e7amento do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1371", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1371/projeto_de_lei_no_034.2021.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1372", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1372/projeto_de_lei_no_035.2021.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 12.725.000,00 ( doze milh\u00f5es, seiscentos e vinte e cinco mil reais) e autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de at\u00e9 R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais) no or\u00e7amento do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1375", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1375/projeto_de_lei_no_036.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Cria\u00e7\u00e3o e Regulamenta\u00e7\u00e3o de Politica Cultural - FMPC, do munic\u00edpio de Colniza, Estado de Mato Grosso, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1378", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1378/projeto_de_lei_no_037.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Cria\u00e7\u00e3o e Implementa\u00e7\u00e3o do Sistema Municipal de Cultura do munic\u00edpio de Colniza, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1395", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1395/projeto_de_lei_no_038.2021.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o da lei municipal N\u00ba 928, de 01 de setembro de 2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1396", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1396/projeto_de_lei_no_039.2021.pdf", "ementa": "Altera o art. 4\u00aa da lei municipal N\u00ba 499/2011, e o art. 10 da lei Municipal de N\u00ba 793/2018, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1397", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1397/projeto_de_lei_no_040.2021.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal, a celebrar conv\u00eanios e parcerias com a iniciativa privada e com os munic\u00edpios vizinhos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1398", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1398/projeto_de_lei_no_041.2021.pdf", "ementa": "Autoriza o munic\u00edpio de Colniza-MT, atrav\u00e9s da fazenda p\u00fablica municipal doar im\u00f3vel municipal a Associa\u00e7\u00e3o Minist\u00e9rio da Esperan\u00e7a de Guariba - AMEG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1413", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1413/projeto_de_lei_42-2021_-_estima_a_receita_e_fixa_a_despesa_do_municipio_de_colniza__mt_para_o_exercicio_financeiro_de_2022__-_loa.pdf", "ementa": "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Colniza \u2013 MT, para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1415", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1415/projeto_de_lei_no_043.2021.pdf", "ementa": "Altera o anexo \u00fanico da Lei Municipal N\u00ba 608 de 27 de novembro de 2014, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1416", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1416/projeto_de_lei_no_044.2021.pdf", "ementa": "Disciplina o Regime de Plant\u00e3o dos Profissionais da \u00c1rea da Sa\u00fade, e da Outras Provid\u00eancias"}, {"id": "1417", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1417/projeto_de_lei_no_045.2021.pdf", "ementa": "Autoriza o munic\u00edpio de Colniza - MT a parcelar d\u00e9bitos com a empresa energisa Mato Groso - Distribuidora de Energia S/A, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1418", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1418/projeto_de_lei_no_046.2021.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 RS 306.627,51 (Trezentos e seis mil seiscentos e vinte e sete reais e cinquenta e um centavos) no or\u00e7amento do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1419", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1419/projeto_de_lei_no_047.2021.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 RS 150.000,00 ( Cento e cinquenta mil reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1420", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1420/projeto_de_lei_no_048.2021.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 RS 200.000,00 (Duzentos mil reais) no or\u00e7amento do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1421", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1421/projeto_de_lei_no_049.2021.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 RS 2.800.000,00 ( Dois milh\u00f5es e oitocentos mil reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1439", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1439/projeto_de_lei_no_050.2021.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 RS 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1521", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1521/projeto_de_lei_no_051.2021.pdf", "ementa": "Altera a denomina\u00e7\u00e3o da rua das Brom\u00e9lias, para rua prefeita Nelci Capitani, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1522", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1522/projeto_de_lei_no_052.2021.pdf", "ementa": "Altera a denomina\u00e7\u00e3o da Escola Municipal Raquel de Queiroz, para Escola Municipal Professor Dimas Ferreira da Silva, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1523", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1523/projeto_de_lei_no_053.2021.pdf", "ementa": "Altera o art. 4\u00ba da Lei Municipal N\u00ba 944 de 26 de outubro de 2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1561", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1561/projeto_de_lei_no_054.2021.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "1560", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1560/projeto_de_lei_no_055.2021.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 620.400,00 (seiscentos e vinte mil e quatrocentos reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "1589", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1589/projeto_de_lei_no_056.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Concess\u00e3o de Complemento Constitucional FUNDEB"}, {"id": "1178", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Proposta de emenda \u00e0 lei org\u00e2nica", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES, EZEQUIAS DED\u00c9 DE SOUZA, LUIS CARLOS CARVALHO SILVA, ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1178/emenda_a_lei_organica_001_2021_-_mesa_diretora.pdf", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao caput do Art. 34 e ao caput do Art. 35 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Colniza/MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1351", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Proposta de emenda \u00e0 lei org\u00e2nica", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1351/emenda_a_lei_organica_002_2021.pdf", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao par\u00e1grafo 1\u00ba do art. 90 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Colniza/MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1151", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1151/projeto_de_lei_complementar_no_001.2021.pdf", "ementa": "INSTITUI NO MUNIC\u00cdPIO DE COLNIZA-MT A CONTRIBUI\u00c7\u00c3O PARA CUSTEIO DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL"}, {"id": "1399", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1399/projeto_de_lei_complementar_no_002.2021.pdf", "ementa": "Institui o regime de previd\u00eancia complementar no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Colniza - MT; fixa o limite m\u00e1ximo para a concess\u00e3o de aposentadorias e pens\u00f5es pelo regime de previd\u00eancia de que trata o art. 40 da constitui\u00e7\u00e3o federal; Autoriza a ades\u00e3o a plano de benef\u00edcios de previd\u00eancias complementar; e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "974", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/974/indicacao_no_01-2021.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto \u00e1 Secretaria de Obras, para determinar ao setor competente que seja realizado a manuten\u00e7\u00e3o da ponte e aterro do Rio Pacutinga, na Linha G4, KM 15, Projeto Assentamento Colniza 01, Colniza - MT."}, {"id": "977", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "AGNALDO DRUM\u00d5ES NARCISO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/977/indicacao_no_02-2021.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo juntamente com a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o a constru\u00e7\u00e3o de uma Escola no Assentamento Ip\u00ea Roxo, Linha 24 km 45, Zona Rural do Munic\u00edpio de Colniza."}, {"id": "971", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/971/indicacao_no_03-2021_banheiros_publicos.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja constru\u00eddo banheiros p\u00fablicos nas pra\u00e7as do munic\u00edpio"}, {"id": "997", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/997/indicacao_no_004-2021-_reformas_escolas.doc", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo para determinar ao setor competente que seja realizado obras de reforma em varias escolas rurais do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "978", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "ELCI COSTA PAIX\u00c3O, ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/978/indicacao_no_05-2021.pdf", "ementa": "INDICAM ao Chefe do Poder Executivo junto \u00e0 Secretaria Municipal de Agricultura, para que seja implantado um \u201cviveiro de mudas\u201d no Distrito do Guariba, a fim de que os agricultores e chacareiros daquela localidade possam ter acesso a mudas de caf\u00e9 e cacau clonal."}, {"id": "998", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "ELCI COSTA PAIX\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/998/indicacao_no_006-2021_tata.doc", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo, para que seja fornecido acesso \u00e0 internet m\u00f3vel Wi-Fi para os pacientes do hospital Andr\u00e9 Maggi e dos postos de sa\u00fades."}, {"id": "1021", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES, MARCOS ANTONIO CECCON", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1021/indicacao_no_07-2021_-_laqueadura_-_vers._oseia_e_marcos_-_copia.doc", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo, junto ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade para que seja elaborado um \u201cPrograma de Planejamento Familiar\u201d, a fim de realizar cirurgias de laqueaduras no Munic\u00edpio de Colniza/MT."}, {"id": "1010", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1010/indicacao_no_08-2021.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo, junto ao Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o para que seja elaborado uma revis\u00e3o no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Colniza/MT,"}, {"id": "1022", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1022/indicacao_no_009-2021-_construcao_ponte_.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto \u00e1 Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, para determinar ao setor competente que seja realizado a reforma das seguintes escolas: Escola Gon\u00e7alves Dias, localizada na linha 20; escola Tiradentes II e III, Linhas 20 e 24; Escola Lucio Cardoso e Escola Francisco Braga, ambas localizadas na linha 16 A."}, {"id": "1036", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "VALTER DE LIMA JESUS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1036/indicacao_no_10-2021.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto \u00e1 Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, para determinar ao setor competente que seja realizado a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte na linha 02, zona rural do munic\u00edpio de Colniza."}, {"id": "1043", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1043/indicacao_no_11-2021.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo para determinar ao setor competente que seja realizado a manuten\u00e7\u00e3o de uma ponte na linha 20 km 04, zona rural do munic\u00edpio de Colniza."}, {"id": "1056", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1056/indicacao_no_12-2021.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo juntamente com a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura e Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que seja realizado a limpeza do Rio Perseveran\u00e7a no per\u00edmetro urbano, al\u00e9m tamb\u00e9m das margens pr\u00f3ximas do munic\u00edpio."}, {"id": "1045", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1045/indicacao_no_13-2021.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo para determinar \u00e1 Secretaria Municipal de Agricultura para que seja destinado para a Associa\u00e7\u00e3o dos Pequenos Produtores Rurais Terra Roxa, (01) um Resfriador de Leite."}, {"id": "1050", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1050/indicacao_no_014-2021-_vacinas.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que a Prefeitura Municipal de Colniza viabilize esfor\u00e7os para adquirir doses de vacina para imuniza\u00e7\u00e3o do v\u00edrus COVID-19 com os recursos destinados ao Munic\u00edpio para combate da pandemia, sendo que para tanto, Vossa Excel\u00eancia fa\u00e7a um pedido ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, solicitando autoriza\u00e7\u00e3o para que este munic\u00edpio possa realizar as aquisi\u00e7\u00f5es das referidas doses para imunizar toda a popula\u00e7\u00e3o colnizense."}, {"id": "1044", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "EZEQUIAS DED\u00c9 DE SOUZA, OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1044/indicacao_no_15-2021.pdf", "ementa": "INDICAM ao Chefe do Poder Executivo junto \u00e1 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para que sejam adquiridos equipamentos de fisioterapia para o Munic\u00edpio de Colniza/MT."}, {"id": "1055", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS, OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1055/indicacao_no_16-2021.pdf", "ementa": "INDICAM ao Chefe do Poder Executivo que seja implantado no Distrito de Guariba, um equipamento de Ultrassom."}, {"id": "1061", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "NAYARA BENI DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1061/indicacao_no_17-2021.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto ao Setor Competente para que seja realizada a Revitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a p\u00fablica do Distrito do Guariba."}, {"id": "1062", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "NAYARA BENI DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1062/indicacao_no_18-2021.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto ao Setor Competente para que seja ativada as Salas de Vacinas das UBS - Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade do bairro Bela Vista e do bairro Gar\u00e7a."}, {"id": "1070", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1070/indicacao_no_19-2021.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja realizado estudos com o objetivo de instalar placas de energia fotovoltaica (solar) em pr\u00e9dios p\u00fablicos e escolas municipais."}, {"id": "1076", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "EZEQUIAS DED\u00c9 DE SOUZA, LUIS CARLOS CARVALHO SILVA, MARCOS ANTONIO CECCON", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1076/indicacao_no_20-2021.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto ao Setor Competente para que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o 317,5 mts de muro na Escola Cora\u00e7\u00e3o de Jesus, localizada no Bairro Castelo dos Sonhos e 184 mts de muro na escola Jos\u00e9 Salvador Martins no Bairro Cidade Alta."}, {"id": "1077", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "JORGE DONIZETE DA SILVA ROSANTE, OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1077/indicacao_no_21-2021.pdf", "ementa": "INDICAM ao Chefe do Poder Executivo atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade para que seja estruturado o Consult\u00f3rio Odontol\u00f3gico do Munic\u00edpio de Colniza/MT, com a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e materiais para atender a demanda da popula\u00e7\u00e3o colnizense quanto a sa\u00fade bucal."}, {"id": "1102", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1102/indicacao_no_22-2021.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade para que a Prefeitura Municipal de Colniza providencie urgentemente a mudan\u00e7a da sede da Secretaria Municipal de Sa\u00fade para o pr\u00e9dio cedido pelo Tribunal Regional do Trabalho \u2013 TRT, no qual funcionava a Justi\u00e7a do Trabalho de Colniza/MT."}, {"id": "1100", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1100/indicacao_no_23-2021.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que a Prefeitura Municipal de Colniza normatize a cobran\u00e7a do Imposto de Transmiss\u00e3o de Bens Im\u00f3veis \u2013 ITBI, nas \u00e1reas que foram cedidas pelo INCRA e est\u00e3o sendo objeto de primeira titula\u00e7\u00e3o, a fim de possibilitar que o referido imposto seja cobrado sob o valor da terra nua junto aos contribuintes, desconsiderando o valor venal estabelecido pelo C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal."}, {"id": "1112", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1112/indicacao_no_24-2021.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto \u00e1 Secretaria de Obras, para que seja instalado ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no restante da Vila do Tr\u00eas Fronteiras."}, {"id": "1115", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1115/indicacao_no_25-2021.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo para determinar ao setor competente que seja realizado reparos nos pontos cr\u00edticos das linhas 20 lado esquerdo, na linha 24 no Terra Rocha, na linha 08 e 12 da Agrovila."}, {"id": "1111", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1111/indicacao_no_26-2021.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo para determinar ao setor competente que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia uma reforma na Escola Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Pequenos Passos."}, {"id": "1118", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1118/indicacao_no_27-2021.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que realize a destina\u00e7\u00e3o de equipamentos para a Escola Municipal Bartolomeu Bueno."}, {"id": "1117", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "NAYARA BENI DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1117/indicacao_no_28-2021.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para que seja realizada a aquisi\u00e7\u00e3o de um digitalizador scanner, placa de chassi, impressora de filmes radiogr\u00e1ficos, filme e computador, a fim de destin\u00e1-los especificamente ao Hospital Municipal Andr\u00e9 Maggi."}, {"id": "1116", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "NAYARA BENI DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1116/indicacao_no_29-2021.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para que seja realizada a aquisi\u00e7\u00e3o equipamentos e insumos a serem destinados aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade \u2013 ACS e aos Agentes Comunit\u00e1rios de Endemias \u2013 ACE, os quais consistem em chap\u00e9u, guarda-chuva, protetor solar, mochila, tablets, bolsa e camisetas."}, {"id": "1131", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "MARCOS ANTONIO CECCON", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1131/indicacao_no_030-2021.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo, para que coloque em seu plano de trabalho a contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de m\u00e1quinas, com destina\u00e7\u00e3o exclusiva para o Distrito do Guariba, Taquaru\u00e7u do Norte e Tr\u00eas Fronteiras."}, {"id": "1138", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "NAYARA BENI DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1138/indicacao_no_031-2021.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para que seja realizada a aquisi\u00e7\u00e3o de 02 (duas) incubadoras neonatal para ser destinado ao Hospital Municipal Andr\u00e9 Maggi."}, {"id": "1137", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "NAYARA BENI DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1137/indicacao_no_032-2021.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo, para que seja realizada a aquisi\u00e7\u00e3o de lixeiras ecol\u00f3gicas, a fim de serem instaladas nas pra\u00e7as e pr\u00e9dios p\u00fablicos."}, {"id": "1140", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1140/indicacao_no_033-2021.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto \u00e0 Secretaria de Obras, para que seja revisada todas as l\u00e2mpadas queimadas no Mini Est\u00e1dio Man\u00e9 Garrincha."}, {"id": "1145", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1145/indicacao_no_034-2021.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo para determinar ao setor competente que seja disponibilizado uma p\u00e1 carregadeira para auxiliar a empresa que est\u00e1 instalando energia na linha 04 e 16 renascer."}, {"id": "1150", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA, OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1150/indicacao_no_035-2021.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Planejamento, para que seja encaminhado um projeto de lei para a C\u00e2mara de Vereadores de Colniza municipalizando a Estrada V6 (MT206), a qual interliga o Distrito do Guariba ao Estado do Amazonas, iniciando-se nas coordenadas geogr\u00e1ficas -09 09' 35,76599'' S \u00e0 -60 25' 37,94861'' O e finalizando-se nas coordenadas geogr\u00e1ficas -60 25' 37,94861'' O \u00e0 -60 25' 37,94861'' O, conforme o mapa em anexo."}, {"id": "1157", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1157/indicacao_no_036-2021.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo, para que seja encaminhado um Projeto de Lei para a C\u00e2mara Municipal de Colniza/MT, a fim de que o Munic\u00edpio fique autorizado a firmar Termo de Coopera\u00e7\u00e3o com o Estado de Mato Grosso, com a disponibiliza\u00e7\u00e3o de servidores da Prefeitura Municipal para prestarem servi\u00e7os na Delegacia de Pol\u00edcia Civil do Munic\u00edpio, com a finalidade de aprimoramento do atendimento ao p\u00fablico e a seguran\u00e7a p\u00fablica, anexando a presente indica\u00e7\u00e3o documentos referentes a esta proposi\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1162", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "VALTER DE LIMA JESUS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1162/indicacao_no_037-2021.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizada a reconstru\u00e7\u00e3o da ponte localizada na Linha 28, P. A. NATAL, Lado direito, KM 4,5, Zona Rural deste Munic\u00edpio de Colniza/MT, tendo em vista que a referida ponte se danificou a poucos dias, impedindo o tr\u00e2nsito de ve\u00edculos na linha."}, {"id": "1167", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "JORGE DONIZETE DA SILVA ROSANTE, OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1167/indicacao_no_038-2021.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo para determinar ao setor competente para que seja feita a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte seca ou um bueiro met\u00e1lico na avenida dois mil que d\u00e1 acesso ao bairro castelo dos sonhos."}, {"id": "1179", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1179/indicacao_no_039-2021.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo para determinar ao setor competente que seja realizado o patrolamento e cascalhamento na linha 4 Gar\u00e7a, e no Renascer."}, {"id": "1182", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1182/indicacao_no_040-2021.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que a Prefeitura Municipal de Colniza inicie os estudos para a recria\u00e7\u00e3o e estrutura\u00e7\u00e3o da pasta da Secretaria Municipal de Esportes, a fim de que tal procedimento seja colocado em pr\u00e1tica no in\u00edcio do ano de 2022, tendo em vista que a Lei Complementar n\u00b0. 173/2020 veda que tais medidas sejam realizadas no decorrer do ano de 2020."}, {"id": "1183", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1183/indicacao_no_041-2021.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, para que a Prefeitura Municipal de Colniza realize a reforma e reativa\u00e7\u00e3o do \u201cPr\u00e9dio da Cultura\u201d deste munic\u00edpio."}, {"id": "1188", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "NAYARA BENI DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1188/indicacao_no_042-2021.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja realizado a instala\u00e7\u00e3o de quebra-molas, na Avenida Norte Sul e tamb\u00e9m nas demais Avenidas principais."}, {"id": "1189", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "NAYARA BENI DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1189/indicacao_no_043-2021.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja criado no Distrito de Tr\u00eas Fronteiras um local apropriado para o descarte do lixo."}, {"id": "1196", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1196/indicacao_no_044-2021.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja viabilizado a IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA FABRICA MUNICIPAL DE MANILHAS."}, {"id": "1200", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "VALTER DE LIMA JESUS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1200/indicacao_no_045-2021_patrolamento_linha_24.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto a Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizado o patrolamento, cascalhamento e levantamento de alguns pontos da Linha 24 \u2013 Escol Sul, na zona rural deste munic\u00edpio."}, {"id": "1201", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "VALTER DE LIMA JESUS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1201/indicacao_no_046-2021_quebra-molas.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto a Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de 02 (dois) quebra-molas no trevo de entrada da cidade localizado na BR 174, providenciando tamb\u00e9m a sinaliza\u00e7\u00e3o dos referidos quebra-molas."}, {"id": "1202", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1202/indicacao_no_047-2021-_praca_bairro_rondonia.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto ao Setor Competente, para que seja constru\u00edda uma pra\u00e7a no Bairro Rond\u00f4nia, Munic\u00edpio de Colniza"}, {"id": "1203", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1203/indicacao_no_048-2021-_manutencao_ponte_av._2000.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto \u00e0 Secretaria de Obras, para que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o e reparos na ponte localizada na Avenida 2000 sentido ao Bairro Bela Vista, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1236", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA, MARCOS ANTONIO CECCON", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1236/indicacao_no_049-2021.pdf", "ementa": "INDICAM ao Chefe do Poder Executivo junto \u00e0 Secretaria de Obras, para que seja realizada o patrolamento do bairro Bela Vista com urg\u00eancia, assim como o desvio de caminh\u00f5es de carga pela Avenida Integra\u00e7\u00e3o Nacional."}, {"id": "1222", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "NAYARA BENI DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1222/indicacao_no_050-2021.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto \u00e0 Secretaria de Obras, para que seja realizada um tapa-buraco nas ruas dos girass\u00f3is e Paineiras."}, {"id": "1221", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "NAYARA BENI DA SILVA, AGNALDO DRUM\u00d5ES NARCISO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1221/indicacao_no_051-2021.pdf", "ementa": "INDICAM ao Chefe do Poder Executivo junto \u00e0 Secretaria de Obras, para que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de duas ponte interligando o Centro ao Bairro Cidade Alta, sendo uma na rua das Palmeiras e outra pela rua Ayrton Senna."}, {"id": "1224", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1224/indicacao_no_052-2021.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto \u00e0 Secretaria de Obras, para que seja realizada o plancheamento ou (reforma) de duas pontes na linha 20 Escool Sul Km 01 e 04."}, {"id": "1259", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1259/indicacao_no_053-2021.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto \u00e0 Secretaria de Obras, para que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o e os reparos necess\u00e1rios na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Cohab do Bairro Bela Vista, na Zona Urbana deste Munic\u00edpio."}, {"id": "1260", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1260/indicacao_no_054-2021.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo, para que seja enviado um Projeto de Lei para a C\u00e2mara Municipal de Colniza, a fim de que os prazos de processos administrativos previstos em lei no Munic\u00edpio de Colniza/MT sejam contados em dias \u00fateis."}, {"id": "1261", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1261/indicacao_no_055-2021.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto ao Departamento de Esportes, Cultura e Juventude, para que seja realizada a reforma e manuten\u00e7\u00e3o do Gin\u00e1sio Municipal Ayrton Senna."}, {"id": "1262", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1262/indicacao_no_056-2021.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto \u00e0 Secretaria de Obras, para que seja realizada o patrolamento da linha Oitinha no Assentamento Colniza I."}, {"id": "1263", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "MARCOS ANTONIO CECCON", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1263/indicacao_no_057-2021.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo, para que seja realizada uma justa homenagem a ex-prefeita Municipal Nelci Capitani, a qual faleceu recentemente, dando nova denomina\u00e7\u00e3o a Rua das Brom\u00e9lias, passando a se chamar \u201cRua Prefeita Nelci Capitani\u201d."}, {"id": "1264", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "MARCOS ANTONIO CECCON", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1264/indicacao_no_058-2021.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo, para que seja realizada uma justa homenagem aos servidores da Educa\u00e7\u00e3o Srs. Manoel de Souza, Dimas Ferreira da Silva e Cleide da Penha de Oliveira Vieira, os quais j\u00e1 faleceram, alterando a denomina\u00e7\u00e3o das escolas municipais e dando nome a futura Escola de Educa\u00e7\u00e3o Infantil a ser ativada no Distrito do Guariba, conforme segue:"}, {"id": "1269", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1269/indicacao_no_059-2021.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto \u00e0 Secretaria de Obras, para que seja realizada o patrolamento da linha 12 (dozinha) 16 Roda d\u2019\u00e1gua e 16 Eletr\u00f4nica."}, {"id": "1279", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "ELCI COSTA PAIX\u00c3O, ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1279/indicacao_no_060-2021.pdf", "ementa": "INDICAM ao Chefe do Poder Executivo para determinar ao setor competente que seja realizado o patrolamento e cascalhamento dos dois lados da linha Porteir\u00e3o, al\u00e9m da recupera\u00e7\u00e3o de uma ponte que fica na entrada da referida linha."}, {"id": "1270", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1270/indicacao_no_061-2021.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo para determinar ao setor competente que seja realizado o patrolamento e cascalhamento da linha 1 e linha 2 divisa com Nova Uni\u00e3o."}, {"id": "1274", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "EZEQUIAS DED\u00c9 DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1274/indicacao_no_062-2021.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, para que sejam destinados 02 (dois) computadores e 01 (uma) impressora multifuncional, a fim de atender as necessidades da Escola Municipal Valmir Neuman, localizada no Distrito do Guariba, neste Munic\u00edpio de Colniza/MT."}, {"id": "1287", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1287/indicacao_no_063-2021.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade, para que seja realizada a aquisi\u00e7\u00e3o de 01 (uma) van, a fim de que seja montado um consult\u00f3rio odontol\u00f3gico m\u00f3vel para atender aos pacientes de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1289", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "NAYARA BENI DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1289/indicacao_no_064-2021.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto \u00e0 Secretaria de Obras, para que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de dois quebra-molas e sinaliza\u00e7\u00e3o na Rua Padre Ezequiel Ramin, localizada no Bairro Bela Vista, pr\u00f3ximo \u00e0 Avenida Integra\u00e7\u00e3o Nacional, al\u00e9m tamb\u00e9m de ser refeito o quebra-mola pr\u00f3ximo a Escola estadual Vinicius de Moraes."}, {"id": "1308", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "NAYARA BENI DA SILVA, OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1308/indicacao_no_065-2021.pdf", "ementa": "INDICAM ao Chefe do Poder Executivo junto \u00e0 Secretaria de Planejamento, para que seja realizado um estudo para implanta\u00e7\u00e3o de m\u00e3o \u00fanica nas vias p\u00fablicas onde se localizam estabelecimentos comerciais, banc\u00e1rio e o Hospital Municipal, onde h\u00e1 um grande fluxo de ve\u00edculos e pedestres, conforme segue: Travessa das Melissas, Travessa das Melissas 1, Travessa dos Antulhos e Travessa das Palmeiras."}, {"id": "1307", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "NAYARA BENI DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1307/indicacao_no_066-2021.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto \u00e0 Secretaria de Planejamento, para que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o e reparos na ponte da linha 04 lado esquerdo na Agrovila."}, {"id": "1312", "ano": "2021", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1312/indicacao_no_067-2021-_vacinas.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que a Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Colniza inicie a aplica\u00e7\u00e3o da 1\u00aa dose da vacina de imuniza\u00e7\u00e3o contra o Covid-19 na faixa et\u00e1ria dos menores de 17 (dezessete) anos com comorbidades."}, {"id": "1349", "ano": "2021", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1349/indicacao_no_068-2021.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto \u00e0 Secretaria de Obras, para que seja realizado a manuten\u00e7\u00e3o de uma ponte na Linha 06 no Projeto Perseven\u00e7a Pacutinga, al\u00e9m do pranchamento de uma outra ponte na linha 12 tamb\u00e9m no Projeto Perseven\u00e7a Pacutinga."}, {"id": "1350", "ano": "2021", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1350/indicacao_no_069-2021.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto \u00e0 Secretaria de Obras, para que seja realizado o cascalhamento dos pontos cr\u00edticos na linha 04 Perseven\u00e7a Pacutinga, al\u00e9m da recupera\u00e7\u00e3o de duas pontes que necessitam de reparos."}, {"id": "1355", "ano": "2021", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1355/indicacao_no_070-2021.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, Desporto e Lazer, para que seja iniciado um projeto para escrever um livro que relate a hist\u00f3ria do munic\u00edpio de Colniza/MT."}, {"id": "1339", "ano": "2021", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "NAYARA BENI DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1339/indicacao_no_071-2021.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto \u00e0 Secretaria de Obras, para que seja realizada a limpeza do c\u00f3rrego que passa pr\u00f3ximo \u00e0 rua A6, do Bairro Verdan"}, {"id": "1340", "ano": "2021", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "NAYARA BENI DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1340/indicacao_no_072-2021.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto \u00e0 Secretaria de Obras, para que seja realizado o maninhamento de uma valeta na Avenida do Contorno, pr\u00f3ximo ao antigo pr\u00e9dio do Hospital Menino Jesus."}, {"id": "1343", "ano": "2021", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "JORGE DONIZETE DA SILVA ROSANTE", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1343/indicacao_no_073-2021.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto \u00e0 Secretaria de Obras, para que seja realizado o patrolamento, cascalhamento e a recupera\u00e7\u00e3o de bueiros na Linha G1 A, travess\u00e3o carvoaria Brasa Viva."}, {"id": "1344", "ano": "2021", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "JORGE DONIZETE DA SILVA ROSANTE", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1344/indicacao_no_074-2021.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto \u00e0 Secretaria de Obras, para que seja realizado a interliga\u00e7\u00e3o do Bairro Rond\u00f4nia com a Rua Duque de Caxias, al\u00e9m tamb\u00e9m da Rua Tarum\u00e3 interligando com o Bairro Cidade Alta."}, {"id": "1361", "ano": "2021", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "NAYARA BENI DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1361/indicacao_no_075-2021.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto \u00e0 Secretaria de Obras, para que seja realizado o patrolamento e cascalhamento na linha dos Farofas em todos os pontos cr\u00edticos, principalmente nos morros."}, {"id": "1365", "ano": "2021", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1365/indicacao_no_076-2021.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto \u00e0 Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, para que seja constru\u00eddo uma escola na comunidade do Roosevelt."}, {"id": "1382", "ano": "2021", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "JORGE DONIZETE DA SILVA ROSANTE", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1382/indicacao_no_077-2021.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto \u00e0 Secretaria de Obras, para que seja reformada a ponte que interliga o Bairro Rond\u00f4nia ao Bairro Castelo dos Sonhos."}, {"id": "1383", "ano": "2021", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1383/indicacao_no_078-2021.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo, junto ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, para que seja realizada uma programa\u00e7\u00e3o, a fim de acabar com o agendamento dos atendimentos nos Postos de Sa\u00fade da Fam\u00edlia do Munic\u00edpio de Colniza/MT."}, {"id": "1374", "ano": "2021", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1374/indicacao_no_079-2021.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto \u00e0 Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e Obras, para que seja cercado o quarteir\u00e3o entre o gin\u00e1sio e o Centro Cultural, que fica aos fundos da Escola Municipal Bom Jesus ou que fa\u00e7a os port\u00f5es do referido gin\u00e1sio."}, {"id": "1405", "ano": "2021", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1405/indicacao_no_080-2021.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto \u00e0 Secretaria de Obras, para que seja feito uma revis\u00e3o na ponte da Rua das Brom\u00e9lias que d\u00e1 acesso ao Bairro Cidade Alta."}, {"id": "1406", "ano": "2021", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1406/indicacao_no_081-2021.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto \u00e0 Secretaria de Obras, para que seja feito o aterro e levantamento da cabeceira da ponte da Avenida dois Mil que d\u00e1 acesso ao Bairro Castelo dos Sonhos."}, {"id": "1409", "ano": "2021", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1409/indicacao_no_082-2021.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto \u00e0 Comiss\u00e3o de Patrim\u00f4nio, para que seja tomada providencias com urg\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o ao dep\u00f3sito de objetos que est\u00e3o sendo armazenados no p\u00e1tio da antiga casa da mal\u00e1ria, abaixo da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1411", "ano": "2021", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1411/indicacao_no_083-2021.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto \u00e0 Secretaria de Obras, para que seja adquirido tubos de Armco, para serem utilizados nos bueiros substituindo as pequenas pontes existentes no munic\u00edpio."}, {"id": "1403", "ano": "2021", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "EZEQUIAS DED\u00c9 DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1403/indicacao_no_084-2021.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para que seja feito a contrata\u00e7\u00e3o de um m\u00e9dico infectologista, para prestar atendimento aos mun\u00edcipes."}, {"id": "1408", "ano": "2021", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "AGNALDO DRUM\u00d5ES NARCISO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1408/indicacao_no_085-2021.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, para que seja feito a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte na linha 36 da Capa lado esquerdo no Km 03, e tamb\u00e9m uma ponte na linha 44 al\u00e9m do cascalhamento dos pontos cr\u00edticos da referida linha."}, {"id": "1426", "ano": "2021", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1426/indicacao_no_086-2021.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para que seja disponibilizado a capacita\u00e7\u00e3o dos enfermeiros na realiza\u00e7\u00e3o de exames de ultrassonografia."}, {"id": "1427", "ano": "2021", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1427/indicacao_no_087-2021.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para que seja feito o aterro da estrada que passa pelo Rio Pacutinga na linha Muriru e nos demais c\u00f3rregos."}, {"id": "1428", "ano": "2021", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "NAYARA BENI DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1428/indicacao_no_088-2021.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade, para que seja realizado a contrata\u00e7\u00e3o de mais m\u00e9dicos para atender no Hospital Municipal Andr\u00e9 Maggi."}, {"id": "1429", "ano": "2021", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "NAYARA BENI DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1429/indicacao_no_089-2021.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo, para que busque meios legais, junto as esferas estaduais e federais a fim de que seja instalado torres de celular no Distrito de Guariba."}, {"id": "1430", "ano": "2021", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1430/indicacao_no_090-2021.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo, para que seja feito a doa\u00e7\u00e3o de um terreno para a constru\u00e7\u00e3o de uma sede para a delegacia de policia judiciaria civil, bem como a constru\u00e7\u00e3o de uma vila das for\u00e7as de seguran\u00e7a."}, {"id": "1431", "ano": "2021", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "JORGE DONIZETE DA SILVA ROSANTE, NAYARA BENI DA SILVA, OSEIA PEREIRA GUEDES, ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1431/indicacao_no_091-2021.pdf", "ementa": "INDICAM ao Chefe do Poder Executivo, para que seja feito um convenio junto ao Conselho de Seguran\u00e7a Municipal (CONSEG) a fim de ser feito um repasse mensal no valor de 6 mil reais, sendo que ser\u00e1 destinado R$ 2.000,00 para a pol\u00edcia civil, R$ 1.500,00 para a policia militar do Distrito de Guariba, R$ 1.500,00 para a policia militar da sede, e R$ 1.000,00 para ser feito a manuten\u00e7\u00e3o do CONSEG."}, {"id": "1432", "ano": "2021", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "JORGE DONIZETE DA SILVA ROSANTE", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1432/indicacao_no_092-2021.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto \u00e0 Secretaria de Obras, para que seja feito a limpeza da a\u00e9rea publica localizada no Bairro Castelos dos Sonhos na Avenida Ariquemes."}, {"id": "1466", "ano": "2021", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1466/indicacao_no_093-2021.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto \u00e0 Secretaria de Obras, para que seja realizado o prancheamento de uma ponte localizada na linha 20 Assentamento Terra Roxa."}, {"id": "1458", "ano": "2021", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "JORGE DONIZETE DA SILVA ROSANTE", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1458/indicacao_no_094-2021.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto \u00e0 Secretaria de Obras, para que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na Rua das Ac\u00e1cias no Bairro Bela Vista, pr\u00f3ximo ao mercado Pauvan."}, {"id": "1467", "ano": "2021", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "EZEQUIAS DED\u00c9 DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1467/indicacao_no_096-2021.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto \u00e0 Secretaria de Obras, para que seja realizado o escoamento e drenagem na Rua das Flores com a Rua das Palmeiras."}, {"id": "1468", "ano": "2021", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1468/indicacao_no_097-2021.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto \u00e0 Secretaria de Obras, para que seja realizado a manuten\u00e7\u00e3o dos bueiros para vaz\u00e3o de \u00e1gua, nas linhas 16 A e B, situadas no munic\u00edpio de Colniza."}, {"id": "1463", "ano": "2021", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1463/indicacao_no_098-2021.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo, para que seja feito a reforma da ponte na entrada da Linha dos Farofas, no munic\u00edpio de Colniza,"}, {"id": "1506", "ano": "2021", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1506/indicacao_no_099-2021.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para que seja implantado um projeto de avalia\u00e7\u00e3o oftalmol\u00f3gica e o fornecimento de \u00f3culos para os alunos do ensino fundamental, m\u00e9dio e Centros Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil \u2013 CMEIs da Rede Municipal."}, {"id": "1515", "ano": "2021", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "NAYARA BENI DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1515/indicacao_no_100-2021.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo, junto ao Setor Competente para que seja feito a retirada da ve\u00edculos (sucata) armazenada aos fundos do laborat\u00f3rio municipal."}, {"id": "1514", "ano": "2021", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "MARCOS ANTONIO CECCON", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1514/indicacao_no_101-2021.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo, para que seja enviado um projeto de Lei para esta Casa de Leis, dispondo sobre a contrata\u00e7\u00e3o de profissionais de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica, para que possam ministrar aulas ao ar livre, nas pra\u00e7as p\u00fablicas do Munic\u00edpio de Colniza."}, {"id": "1516", "ano": "2021", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "NAYARA BENI DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1516/indicacao_no_102-2021.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo, junto \u00e1 Secretaria de Obras para que seja realizado patrolamento e cascalhamento da Linha 24, lado esquerdo, sentido Aripuan\u00e3, munic\u00edpio de Colniza."}, {"id": "1519", "ano": "2021", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "MARCOS ANTONIO CECCON", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1519/indicacao_no_103-2021.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, para que seja feito a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte na Rua A Ayrton Senna interligando o Bairro Cidade Alta ao centro da cidade."}, {"id": "1531", "ano": "2021", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "MARCOS ANTONIO CECCON", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1531/indicacao_no_104-2021.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, para que estude a viabilidade no sentido de instalar no munic\u00edpio de Colniza, o PROCON - \u00d3rg\u00e3o de Defesa do Consumidor \u2013, com o fim de garantir o respeito e a harmoniza\u00e7\u00e3o nas rela\u00e7\u00f5es de consumo da popula\u00e7\u00e3o Colnizense."}, {"id": "1533", "ano": "2021", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "MARCOS ANTONIO CECCON", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1533/indicacao_no_105-2021.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizado a instala\u00e7\u00f5es de parquinhos infantis nas pra\u00e7as do munic\u00edpio de Colniza e Distrito de Guariba."}, {"id": "1532", "ano": "2021", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "EZEQUIAS DED\u00c9 DE SOUZA, LUIS CARLOS CARVALHO SILVA, MARCOS ANTONIO CECCON", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1532/indicacao_no_106-2021.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, para seja utilizado o saldo positivo do FUNDEB, em forma de abono, e que esse dinheiro seja dividido entre os profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (70%) e tamb\u00e9m dos profissionais de apoio (30%) de forma proporcional, a saber, que cada servidor receba referente a sua carga hor\u00e1ria e base salarial."}, {"id": "1552", "ano": "2021", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "JORGE DONIZETE DA SILVA ROSANTE, ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1552/indicacao_no_107-2021.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo, para que seja instalado c\u00e2meras de filmagem dentro e fora da Feira Municipal."}, {"id": "1553", "ano": "2021", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "NAYARA BENI DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1553/indicacao_no_108-2021.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo, para que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de aparelhos de ar condicionado na Biblioteca Municipal de Colniza/MT."}, {"id": "1571", "ano": "2021", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "NAYARA BENI DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1571/indicacao_no_109-2021.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo, para que seja realizada seja realizada a reforma da linha Oitinha, sentido Agrovila localizada no Munic\u00edpio de Colniza/MT"}, {"id": "1563", "ano": "2021", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1563/indicacao_no_110-2021.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo, para que seja realizado a instala\u00e7\u00e3o de 02 (dois) bueiros na vicinal principal que da acesso a assentamento perseveran\u00e7a Pacutinga, e 02 (dois) bueiros nas estradas da comunidade da Vila Agrovila."}, {"id": "1569", "ano": "2021", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1569/indicacao_no_111-2021.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo, para que seja realizado a instala\u00e7\u00e3o de postes de ilumina\u00e7\u00e3o na pra\u00e7a do Bela Vista."}, {"id": "1570", "ano": "2021", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1570/indicacao_no_112-2021.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo, para que seja realizado servi\u00e7os de patrolamento e cascalhamento da estrada da Linha 24, lado esquerdo, sentido Aripuan\u00e3."}, {"id": "1565", "ano": "2021", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1565/indicacao_no_113-2021.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo, para que seja realizado a limpeza da pra\u00e7a (academia ao ar Livre) localizada ao lado do Posto de Sa\u00fade do bairro Bela Vista, munic\u00edpio de Colniza."}, {"id": "981", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "DAS", "tipo__descricao": "Documentos em anexo para sess\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DA ATA DA 1\u00aa(PRIMEIRA) SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA REALIZADA NO DIA 01 DE JANEIRO DE 2021."}, {"id": "982", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "DAS", "tipo__descricao": "Documentos em anexo para sess\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DO PEDIDO DE REGIME DE URG\u00caNCIA SOLITADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DO OF\u00cdCIO N. 012/GP/2021"}, {"id": "984", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "DAS", "tipo__descricao": "Documentos em anexo para sess\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DA REDA\u00c7\u00c3O FINAL DO PROJETO DE LEI N. 001 DE 25 DE JANEIRO DE 2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CUJA SUMULA DISP\u00d5E SOBRE A \u201c ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N. 567/2013 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "985", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "DAS", "tipo__descricao": "Documentos em anexo para sess\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "LEITURA DA MENSAGEM REFERENTE AO PEDIDO DE RECONHECIMENTO DA OCORR\u00caNCIA DE CALAMIDADE P\u00daBLICA NO MUNIC\u00cdPIO DE COLNIZA PELO PRAZO 90 DIAS A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2021, EM DECORR\u00caNCIA DA COVID-19, O QUAL FOI SOLITADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DO OF\u00cdCIO N. 018/GP/2021"}, {"id": "987", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "DAS", "tipo__descricao": "Documentos em anexo para sess\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "LEITURA, DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DA REDA\u00c7\u00c3O FINAL DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 001/2021 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE TEM COMO S\u00daMULA: \u201cRECONHECE, PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMEMENTAR N. 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, A OCORR\u00caNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE P\u00daBLICA, NOS TERMOS DA SOLICITA\u00c7\u00c3O DO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHADA POR MEIO DA MENSAGEM DE 29 DE JANEIRO DE 2021"}, {"id": "988", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "DAS", "tipo__descricao": "Documentos em anexo para sess\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DA ATA DA 2\u00aa(SEGUNDA) SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA REALIZADA NO DIA 01 DE JANEIRO DE 2021."}, {"id": "996", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "DAS", "tipo__descricao": "Documentos em anexo para sess\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "OFICIO N \u00ba 001 E 002/HMAMC/2021"}, {"id": "1027", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "DAS", "tipo__descricao": "Documentos em anexo para sess\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "LEITURA, DISCUSS\u00c3OE VOTA\u00c7\u00c3O DA ATA N.001/2021 REFERENTE A PRIMEIRA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA NO DIA 22/02/2021."}, {"id": "1057", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "DAS", "tipo__descricao": "Documentos em anexo para sess\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "LEITURA, DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DA ATA N. 002/2021 REFERENTE \u00c0 SEGUNDA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA NO DIA 01/03/2021."}, {"id": "1080", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "DAS", "tipo__descricao": "Documentos em anexo para sess\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "LEITURA, DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DA ATA N. 003/2021 REFERENTE \u00c0 TERCEIRA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA NO DIA 08/03/2021."}, {"id": "1083", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "DAS", "tipo__descricao": "Documentos em anexo para sess\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "DISCUSS\u00c3O O PEDIDO DE REGIME DE URG\u00caNCIA SOLITADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DO OF\u00cdCIO N. 079/GP/2021"}, {"id": "1086", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "DAS", "tipo__descricao": "Documentos em anexo para sess\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "DISCUSS\u00c3O DO PEDIDO DE REGIME DE URG\u00caNCIA SOLITADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DO OF\u00cdCIO N. 088/GP/2021"}, {"id": "1122", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "DAS", "tipo__descricao": "Documentos em anexo para sess\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "LEITURA, DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DA ATA N. 004/2021 REFERENTE \u00c0 QUARTA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA NO DIA 22/03/2021."}, {"id": "1128", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "DAS", "tipo__descricao": "Documentos em anexo para sess\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "LEITURA DA MENSAGEM REFERENTE AO PEDIDO DE RECONHECIMENTO DA OCORR\u00caNCIA DE CALAMIDADE P\u00daBLICA NO MUNIC\u00cdPIO DE COLNIZA PELO PRAZO 90 DIAS A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2021, EM DECORR\u00caNCIA DA COVID-19, O QUAL FOI SOLITADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO MENSAGEM DATADA DE 30 DE MAR\u00c7O DE 2021 E DO OF\u00cdCIO N\u00b0. 120/GP/2021."}, {"id": "1130", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "DAS", "tipo__descricao": "Documentos em anexo para sess\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "LEITURA, DISCUSSAO E VOTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 002/2021 DE 13 DE ABRIL DE 2021, QUE TEM COMO S\u00daMULA: \u201cRECONHECE, PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, A OCORR\u00caNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE P\u00daBLICA, NOS TERMOS DA SOLICITA\u00c7\u00c3O DO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHADA POR MEIO DA MENSAGEM DE 30 DE MAR\u00c7O DE 2021 E DO OF\u00cdCIO N\u00b0. 120/GP/2021\u201d."}, {"id": "1135", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "DAS", "tipo__descricao": "Documentos em anexo para sess\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "LEITURA, DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DA ATA N. 005/2021 REFERENTE \u00c0 QUINTA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA NO DIA 20/04/2021."}, {"id": "1136", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "DAS", "tipo__descricao": "Documentos em anexo para sess\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "NOS TERMOS DA SOLICITA\u00c7\u00c3O CONTIDA NO OF\u00cdCIO N\u00ba. 022/2021/GP DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, CONCEDO A PALAVRA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, A FIM DE FAZER USO DA TRIBUNA PELO TEMPO DE 15 (QUINZE) MINUTOS PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES \u00c0 AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1152", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "DAS", "tipo__descricao": "Documentos em anexo para sess\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "LEITURA, DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DA ATA N. 006/2021 REFERENTE \u00c0 SEXTA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA NO DIA 26/04/2021."}, {"id": "1156", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "DAS", "tipo__descricao": "Documentos em anexo para sess\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "NOS TERMOS DA SOLICITA\u00c7\u00c3O CONTIDA NO OF\u00cdCIO N\u00ba. 071/SMS/2021 CONCEDO A PALAVRA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE, A FIM DE FAZER USO DA TRIBUNA PELO TEMPO DE 15 (QUINZE) MINUTOS PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES \u00c0S A\u00c7\u00d5ES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE NO MUNIC\u00cdPIO DE COLNIZA."}, {"id": "1193", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "DAS", "tipo__descricao": "Documentos em anexo para sess\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "LEITURA, DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DA ATA N. 007/2021 REFERENTE \u00c0 S\u00c9TIMA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA NO DIA 03/05/2021."}, {"id": "1199", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "DAS", "tipo__descricao": "Documentos em anexo para sess\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "LEITURA, DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DA ATA N. 008/2021 REFERENTE \u00c0 OITAVA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA NO DIA 31/05/2021."}, {"id": "1212", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "DAS", "tipo__descricao": "Documentos em anexo para sess\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "Leitura discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o da ata N\u00ba 009/2021 referente \u00e1 nona Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada no dia 07 de junho de 2021"}, {"id": "1239", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "DAS", "tipo__descricao": "Documentos em anexo para sess\u00e3o", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "MENSAGEM CONTIDA NO OF\u00cdCIO N\u00ba. 226/GAB/2021, REFERENTE AO PEDIDO DE PRORROGA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DE CALAMIDADE P\u00daBLICA ATRAV\u00c9S DO DECRETO N\u00ba. 094/GP/2021."}, {"id": "1240", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "DAS", "tipo__descricao": "Documentos em anexo para sess\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "LEITURA, DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DA ATA N. 010/2021 REFERENTE \u00c0 NONA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA NO DIA 14/06/2021."}, {"id": "1249", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "DAS", "tipo__descricao": "Documentos em anexo para sess\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "PEDIDO DE REGIME DE URG\u00caNCIA SOLICITADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DO OF\u00cdCIO N. 226/GP/2021 - DECRETO N\u00ba. 094/2021 \u2013 CUJA S\u00daMULA: PRORROGA O PRAZO DE VIG\u00caNCIA DO DECRETO N\u00ba. 025/GP/2021, DE 29 DE JANEIRO DE 2021 E DECRETO N\u00ba. 049/GP/2021, QUE DECLARA E PRORROGA O ESTADO DE CALAMIDADE P\u00daBLICA NO MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL, EM RAZ\u00c3O DOS IMPACTOS SOCIOECON\u00d4MICOS E FINANCEIROS DECORRENTES DA PANDEMIA CAUSADA PELO AGENTE CORONAV\u00cdRUS (COVID-19) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS;"}, {"id": "1251", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "DAS", "tipo__descricao": "Documentos em anexo para sess\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "DISCUSS\u00c3O DO PEDIDO DE REGIME DE URG\u00caNCIA SOLICITADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DO OF\u00cdCIO N. 224/GP/2021 (PROJETO DE LEI N\u00b0 16/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CUJA S\u00daMULA: \u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAR MANUTEN\u00c7\u00c3O NAS RODOVIAS ESTADUAIS QUE PERCORREM O LIMITE TERRITORIAL DE COLNIZA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\");"}, {"id": "1281", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "DAS", "tipo__descricao": "Documentos em anexo para sess\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "LEITURA, DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DA ATA N. 011/2021 REFERENTE \u00c0 D\u00c9CIMA PRIMEIRA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA NO DIA 28/06/2021."}, {"id": "1316", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "DAS", "tipo__descricao": "Documentos em anexo para sess\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "LEITURA, DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DA ATA N. 012/2021 REFERENTE \u00c0 D\u00c9CIMA SEGUNDA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA NO DIA 02/08/2021."}, {"id": "1321", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "DAS", "tipo__descricao": "Documentos em anexo para sess\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do pedido de regime de urg\u00eancia solicitado pelo Poder Executivo Municipal quanto aos projetos de Leis N\u00ba 023, 024, 025, 026, 027 e 028/2021 de autoria do Poder Executivo"}, {"id": "1357", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "DAS", "tipo__descricao": "Documentos em anexo para sess\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "LEITURA, DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DA ATA N. 013/2021 REFERENTE \u00c0 D\u00c9CIMA TERCEIRA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA NO DIA 30/08/2021."}, {"id": "1358", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "DAS", "tipo__descricao": "Documentos em anexo para sess\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "Leitura da correspond\u00eancia do tribunal de contas do estado de mato grosso \u2013 of\u00edcio n. 893/2021/GABPRES, recebido em 08 de setembro de 2021, referente aos processos que tratam das contas anuais de governo da prefeitura municipal de Colniza relativas ao exerc\u00edcio de 2019."}, {"id": "1384", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "DAS", "tipo__descricao": "Documentos em anexo para sess\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "LEITURA, DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DA ATA N. 014/2021 REFERENTE \u00c0 D\u00c9CIMA QUARTA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA NO DIA 13/09/2021."}, {"id": "1386", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "DAS", "tipo__descricao": "Documentos em anexo para sess\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "Discuss\u00e3o do pedido de regime de urg\u00eancia solicitado pelo poder executivo municipal quanto aos projetos de leis n\u00ba. 032, 033, 034 e 035/2021, todos de autoria do poder executivo municipal, os quais foram lidos durante a ordem do dia;"}, {"id": "1414", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "DAS", "tipo__descricao": "Documentos em anexo para sess\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "LEITURA, DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DA ATA N. 015/2021 REFERENTE \u00c0 D\u00c9CIMA QUINTA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA NO DIA 27/09/2021."}, {"id": "1440", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "DAS", "tipo__descricao": "Documentos em anexo para sess\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "LEITURA, DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DA ATA N. 016/2021 REFERENTE \u00c0 D\u00c9CIMA SEXTA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA NO DIA 11/10/2021."}, {"id": "1441", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "DAS", "tipo__descricao": "Documentos em anexo para sess\u00e3o", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DO PEDIDO DE REGIME DE URG\u00caNCIA SOLICITADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO AOS PROJETOS DE LEIS N\u00ba. 043, 044, 045, 046, 047, 048, 049 E 050/2021, TODOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, OS QUAIS FORAM LIDOS DURANTE A ORDEM DO DIA;"}, {"id": "1480", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "DAS", "tipo__descricao": "Documentos em anexo para sess\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "Leitura do parecer pr\u00e9vio de N\u00ba 122/2021 oriundo do Tribunal de conta do estado de Mato Grosso sobre as Contas anuais de Governo Municipal do ano de 2019, Gest\u00e3o dos senhores Celso Leite Garcia e Jesineison de Aguiar Brand\u00e3o"}, {"id": "1481", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "DAS", "tipo__descricao": "Documentos em anexo para sess\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "Leitura do parecer inicial e final de N\u00ba 001/2021 da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento sobre o julgamento das Contas anuais de Governo Municipal do ano de 2019, Gest\u00e3o dos senhores Celso Leite Garcia e Jesineison de Aguiar Brand\u00e3o"}, {"id": "1482", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "DAS", "tipo__descricao": "Documentos em anexo para sess\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "LEITURA, DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DA ATA N. 017/2021 REFERENTE \u00c0 D\u00c9CIMA S\u00c9TIMA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA NO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2021"}, {"id": "1493", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "DAS", "tipo__descricao": "Documentos em anexo para sess\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "Direito a palavra ao senhor Celso Leite Garcia ou ao seu procurador, para que querendo fa\u00e7a a defesa oral no prazo de at\u00e9 02 horas"}, {"id": "1494", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "DAS", "tipo__descricao": "Documentos em anexo para sess\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "Direito a palavra ao senhor Jesineison de Aguiar Brand\u00e3o, ou ao seu procurador, para que querendo fa\u00e7a a defesa oral no prazo de at\u00e9 02 horas"}, {"id": "1495", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "DAS", "tipo__descricao": "Documentos em anexo para sess\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "Nos termos do artigo 190, inciso III, Alinea \"E\" do regimento interno desta Casa de Leis, neste momento fica disponibilizado a palavra aos vereadores, caso haja interesse em fazer uso da tribuna, a fim de fazer as suas argumenta\u00e7\u00f5es e apartes, em um prazo de at\u00e9 20 minutos"}, {"id": "1496", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "DAS", "tipo__descricao": "Documentos em anexo para sess\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "An\u00e1lise, discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o nominal do parecer final pr\u00e9vio N\u00ba 001/2021, da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, julgamento das Contas Anuais de Governo Municipal do ano de 2019"}, {"id": "1497", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "DAS", "tipo__descricao": "Documentos em anexo para sess\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o nominal do parecer pr\u00e9vio N\u00ba 122/2021 do Tribunal de Contas do estado do Mato Grosso, referente \u00e1s Contas anuais de Governo Municipal do Exerc\u00edcio Financeiro do ano de 2019 - Gest\u00e3o Celso Leite Garcia e Jesineison de Aguiar Brand\u00e3o"}, {"id": "1525", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "DAS", "tipo__descricao": "Documentos em anexo para sess\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "LEITURA, DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DA ATA N. 018/2021 REFERENTE \u00c0 D\u00c9CIMA OITAVA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA NO DIA 04/11/2021."}, {"id": "1544", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "DAS", "tipo__descricao": "Documentos em anexo para sess\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "Leitura, discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o da ata N. 019/2021 referente \u00e0 d\u00e9cima nona sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 29/11/2021."}, {"id": "1551", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "DAS", "tipo__descricao": "Documentos em anexo para sess\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "Nos termos da solicita\u00e7\u00e3o contida no of\u00edcio N\u00ba 052/2021/GP da Secretaria Municipal de Agricultura, fica concedido a palavra ao Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura, a fim de fazer uso da tribuna pelo tempo de 15 minutos para tratar de assuntos referentes \u00e0 Agricultura Familiar do Munic\u00edpio."}, {"id": "1578", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "DAS", "tipo__descricao": "Documentos em anexo para sess\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "LEITURA, DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DA ATA N. 020/2021 REFERENTE \u00c0 VIG\u00c9SIMA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA NO DIA 06/12/2021."}, {"id": "986", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/986/projeto_de_decreto_legislativo_n._001-2021_-_calamidade_publica.pdf", "ementa": "RECONHECE, PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMEMENTAR N. 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, A OCORR\u00caNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE P\u00daBLICA, NOS TERMOS DA SOLICITA\u00c7\u00c3O DO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHADA POR MEIO DA MENSAGEM DE 29 DE JANEIRO DE 2021"}, {"id": "1129", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar n\u00ba 101, de 04 de maio de 2000, a ocorr\u00eancia do estado de calamidade p\u00fablica, nos termos da solicita\u00e7\u00e3o do Prefeito Municipal encaminhada por meio da Mensagem de 30 de mar\u00e7o de 2021 e do Of\u00edcio n\u00b0. 120/GP/2021"}, {"id": "1434", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1434/projeto_de_decreto_legislativo_n._003-2021.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OUTORGA DE \u201cT\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O COLNIZENSE\u201d AO DEPUTADO FEDERAL EXMO. SR. JUAREZ COSTA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1435", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1435/projeto_de_decreto_legislativo_n._004-2021.pdf", "ementa": "CONCEDE MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO GOVERNADOR EXMO. SR. MAURO MENDES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1436", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1436/projeto_de_decreto_legislativo_n._005-2021.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OUTORGA DE \u201cT\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O COLNIZENSE\u201d AO SECRETARIO ESTADUAL DE AGRICULTURA EXMO. SR. SILVANO AMARAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1437", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES, ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1437/projeto_de_decreto_legislativo_n._006-2021.pdf", "ementa": "CONCEDE MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO DEPUTADO FEDERAL EXMO. SR. NERI GUELLER E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1438", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1438/projeto_de_decreto_legislativo_n._007-2021.pdf", "ementa": "CONCEDE MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO SENADOR, EXMO. SR. CARLOS F\u00c1VARO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1483", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "EZEQUIAS DED\u00c9 DE SOUZA, LUIS CARLOS CARVALHO SILVA, OSEIA PEREIRA GUEDES, ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "Reconhece para os fins do art, 65 da Lei Complementar N\u00ba 101, de 04 de maio de 2000, a ocorr\u00eancia do Estado de calamidade P\u00fablica, nos termos da solicita\u00e7\u00e3o do prefeito Municipal encaminhada por meio da mensagem de 24 de setembro de 2021"}, {"id": "1433", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1433/projeto_de_decreto_legislativo_n._009-2021.pdf", "ementa": "CONCEDE MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE CI\u00caNCIA, TECNOLOGIA E INOVA\u00c7\u00c3O (SECITEC) EXMO. SR. NILTON BORGES BORGATO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1479", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1479/projeto_de_decreto_legislativo_n._010-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a outorga de \u201ct\u00edtulo de cidad\u00e3o colnizense\u201d ao senhor Pedro Miranda da silva e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1534", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1534/projeto_de_decreto_legislativo_n._011-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a outorga de \u201cmo\u00e7\u00e3o de aplausos\u201d aos membros do Rotary Club de Colniza e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1535", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1535/projeto_de_decreto_legislativo_n._012-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a outorga de \u201cmo\u00e7\u00e3o de aplausos\u201d aos servidores p\u00fablicos do munic\u00edpio de Colniza, os quais trabalharam na linha de frente de combate a pandemia do COVID 19, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1536", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1536/projeto_de_decreto_legislativo_n._013-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a outorga de \u201cmo\u00e7\u00e3o de aplausos\u201d aos alunos, professor, coordenador e secret\u00e1ria municipal de educa\u00e7\u00e3o, que fazem parte do curso t\u00e9cnico em agropecu\u00e1ria, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1537", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1537/projeto_de_decreto_legislativo_n._014-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a outorga de \u201cmo\u00e7\u00e3o de aplausos\u201d aos membros da diretoria da associa\u00e7\u00e3o bom samaritano de Colniza/MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1554", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1554/projeto_de_decreto_legislativo_n._015-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a outorga de \u201cmo\u00e7\u00e3o de aplausos\u201d aos membros da secretaria municipal de administra\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Colniza"}, {"id": "1558", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1558/projeto_de_decreto_legislativo_n._016-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a outorga de \u201cmo\u00e7\u00e3o de aplausos\u201d aos membros da Secretaria Municipal de Planejamento do munic\u00edpio de Colniza, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1559", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "EZEQUIAS DED\u00c9 DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1559/projeto_de_decreto_legislativo_n._017-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a outorga de \u201cmo\u00e7\u00e3o de aplausos\u201d aos membros da C\u00e2mara Municipal de Colniza, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1566", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1566/projeto_de_decreto_legislativo_n._018-2021.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OUTORGA DE \u201cMO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS\u201d AOS MEMBROS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE COLNIZA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1557", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "JORGE DONIZETE DA SILVA ROSANTE", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1557/projeto_de_decreto_legislativo_n._019-2021.pdf", "ementa": "Concede mo\u00e7\u00e3o de aplausos ao Ilmo. Sr. Gilberto Antonio Cezimbra e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "962", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projetos de Resolu\u00e7\u00f5es Legislativo", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES, EZEQUIAS DED\u00c9 DE SOUZA, LUIS CARLOS CARVALHO SILVA, ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/962/projeto_de_resolucao_01.2021_calendario_anual.pdf", "ementa": "INSTITUI O CALEND\u00c1RIO ANUAL DE SESS\u00d5ES DO EXERC\u00cdCIO DO ANO DE 2021 DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE COLNIZA/MT, E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "963", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projetos de Resolu\u00e7\u00f5es Legislativo", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES, EZEQUIAS DED\u00c9 DE SOUZA, LUIS CARLOS CARVALHO SILVA, ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/963/projeto_de_resolucao_02.2021_altera_as_comissoes_permanentes.pdf", "ementa": "Altera as Comiss\u00f5es Permanentes para o Bi\u00eanio 2021/2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1014", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projetos de Resolu\u00e7\u00f5es Legislativo", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES, EZEQUIAS DED\u00c9 DE SOUZA, LUIS CARLOS CARVALHO SILVA, ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1014/projeto_de_resolucao_03.2021.pdf", "ementa": "Altera e acrescenta dispositivos na Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 094 de 16 de dezembro de 2008, que instituiu o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Colniza, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1048", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projetos de Resolu\u00e7\u00f5es Legislativo", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES, EZEQUIAS DED\u00c9 DE SOUZA, LUIS CARLOS CARVALHO SILVA, ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1048/projeto_de_resolucao_04.2021.pdf", "ementa": "AUTORIZA A BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS INSERV\u00cdVEIS AO PODER LEGISLATIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1099", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projetos de Resolu\u00e7\u00f5es Legislativo", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES, EZEQUIAS DED\u00c9 DE SOUZA, LUIS CARLOS CARVALHO SILVA, ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1099/projeto_de_resolucao_05.2021.pdf", "ementa": "Institui os membros da Comiss\u00e3o de Agricultura e Reforma Agr\u00e1ria Rural, para o Bi\u00eanio 2021/2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1177", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projetos de Resolu\u00e7\u00f5es Legislativo", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES, EZEQUIAS DED\u00c9 DE SOUZA, LUIS CARLOS CARVALHO SILVA, ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1177/projeto_de_resolucao_06-2021_alteracao_no_reg_int.pdf", "ementa": "Altera o par\u00e1grafo \u00fanico do art. 1\u00b0 e o caput do art. 82 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Colniza/MT e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "1484", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projetos de Resolu\u00e7\u00f5es Legislativo", "autoria": "EZEQUIAS DED\u00c9 DE SOUZA, LUIS CARLOS CARVALHO SILVA, OSEIA PEREIRA GUEDES, ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1484/projeto_de_resolucao_07-2021_baixa_de_bens.pdf", "ementa": "Autoriza a baixa de bens patrimoniais inserv\u00edveis ao Poder Legislativo e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1568", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projetos de Resolu\u00e7\u00f5es Legislativo", "autoria": "EZEQUIAS DED\u00c9 DE SOUZA, LUIS CARLOS CARVALHO SILVA, OSEIA PEREIRA GUEDES, ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1568/projeto_de_resolucao_08.2021.pdf", "ementa": "INSTITUI O CALEND\u00c1RIO ANUAL DE SESS\u00d5ES DO EXERC\u00cdCIO DE 2022, DA CAMARA MUNICIPAL DE COLNIZA/MT E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "964", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Legislativo", "autoria": "EZEQUIAS DED\u00c9 DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/964/projeto_de_lei_lei_no_01.2021_de_autoria_do_vereador_dede.pdf", "ementa": "Estabelece que as igrejas e as atividades religiosas, sejam reconhecidas como atividade essencial em per\u00edodos de calamidade de sa\u00fade p\u00fablica ou cat\u00e1strofes naturais no munic\u00edpio de Colniza- Mato Grosso"}, {"id": "969", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Legislativo", "autoria": "JORGE DONIZETE DA SILVA ROSANTE", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/969/projeto_de_lei_lei_no_02.2021_de_autoria_do_vereador_jorge.pdf", "ementa": "Determina o acesso p\u00fablico as informa\u00e7\u00f5es e arquivos relativos aos dados das licita\u00e7\u00f5es realizadas pelo Executivo Municipal no seu site oficial pelo per\u00edodo m\u00ednimo de 05 (cinco) anos."}, {"id": "970", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Legislativo", "autoria": "JORGE DONIZETE DA SILVA ROSANTE", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/970/projeto_de_lei_lei_no_03.2021_de_autoria_do_vereador_jorge.pdf", "ementa": "Determina que o Executivo Municipal disponibilize em sua p\u00e1gina oficial na internet, um \u00edcone contendo informa\u00e7\u00f5es dos Conselhos Municipais e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "975", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Legislativo", "autoria": "ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/975/projeto_de_lei_lei_no_04.2021_de_autoria_do_vereador_ferreira.pdf", "ementa": "Institui a Declara\u00e7\u00e3o Municipal de Direitos de Liberdade Econ\u00f4mica, estabelece normas para atos de libera\u00e7\u00e3o de atividade econ\u00f4mica e a an\u00e1lise de impacto regulat\u00f3rio e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1007", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Legislativo", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1007/projeto_de_lei_lei_no_05.2021_de_autoria_do_vereador_oseia.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE M\u00c3O \u00daNICA DE TR\u00c2NSITO EM VIAS P\u00daBLICAS LOCAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1039", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Legislativo", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1039/projeto_de_lei_lei_no_06.2021.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O NO \u00c2MBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE COLNIZA/MT, O CURSO PR\u00c9-VESTIBULAR E PREPARAT\u00d3RIO PARA INGRESSO NO ENSINO SUPERIOR E CONCURSOS P\u00daBLICOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1051", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Legislativo", "autoria": "JORGE DONIZETE DA SILVA ROSANTE", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1051/projeto_de_lei_lei_no_07.2021.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A EXIG\u00caNCIA M\u00cdNIMA DE ESCOLARIDADE PARA NOMEA\u00c7\u00c3O NOS CARGOS COMISSIONADOS EXISTENTES NOS \u00d3RG\u00c3OS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1052", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Legislativo", "autoria": "JORGE DONIZETE DA SILVA ROSANTE", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1052/projeto_de_lei_lei_no_08.2021.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FILMAR, GRAVAR E TRANSMITIR AO VIVO, VIA INTERNET, AS SESS\u00d5ES P\u00daBLICAS DAS LICITA\u00c7\u00d5ES PRESENCIAIS E FACILITAR O ACESSO AO SISTEMA ELETR\u00d4NICO ATIVO EM CADA LICITA\u00c7\u00c3O ELETR\u00d4NICA DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL DE COLNIZA/MT E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1068", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Legislativo", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1068/projeto_de_lei_lei_no_09.2021.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O DA VENDA DE PRODUTOS AGR\u00cdCOLAS E ARTESANATOS NAS RUAS E AVENIDAS DO MUNIC\u00cdPIO DE COLNIZA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1040", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Legislativo", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1040/projeto_de_lei_lei_no_10.2021.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DE TERRENOS BALDIOS DO MUNIC\u00cdPIO DE COLNIZA/MT PARA CULTIVO DE HORTALI\u00c7AS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1119", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Legislativo", "autoria": "EZEQUIAS DED\u00c9 DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1119/projeto_de_lei_lei_no_11.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a divulga\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o dos medicamentos dispon\u00edveis na rede p\u00fablica municipal de sa\u00fade e d\u00e1 outras provid\u00eancias no munic\u00edpio de Colniza- Mato Grosso"}, {"id": "1164", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Legislativo", "autoria": "VALTER DE LIMA JESUS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1164/projeto_de_lei_no_012.2021_-_recuo_estradas_cercas.pdf", "ementa": "SUMULA: \u201cREGULAMENTA A FAIXA DE DOM\u00cdNIO E PISTAS DAS ESTRADAS RURAIS MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "1172", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Legislativo", "autoria": "ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1172/projeto_de__lei_no_13.2021_de_autoria_do_vereador_ferreira.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 4\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00b0. 499/2011 E O ART. 10 DA LEI MUNICIPAL DE N\u00b0. 793/2018, OS QUAIS TRATAM DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NO MUNIC\u00cdPIO DE COLNIZA/MT E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIA"}, {"id": "1173", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Legislativo", "autoria": "JORGE DONIZETE DA SILVA ROSANTE", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1173/projeto_de_lei_lei_no_14.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o fortalecimento da fiscaliza\u00e7\u00e3o popular de atos, obras e servi\u00e7os p\u00fablicos no \u00e2mbito do Poder Executivo Municipal de Colniza e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1171", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Legislativo", "autoria": "EZEQUIAS DED\u00c9 DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1171/projeto_de_lei_no_015.2021_autoria_vereador_dede_-_pulseiras_covid19.pdf", "ementa": "DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DO USO DE PULSEIRAS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O EM PACIENTES SUSPEITOS OU DIAGNOSTICADOS COM A COVID-19 NO MUNIC\u00cdPIO DE COLNIZA MATO GROSSO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1175", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Legislativo", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1175/projeto_de_lei_no_016.2021_-_regularizacao_de_edificacoes_e_loteamentos.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DAS EDIFICA\u00c7\u00d5ES E LOTEAMENTOS P\u00daBLICOS QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1176", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Legislativo", "autoria": "MARCOS ANTONIO CECCON", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1176/projeto_de_lei_no_017.2021_autoria_vereador_marcos_a._ceccon_-_projeto_cidade_limpa.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROJETO \u201cCIDADE LIMPA E RUAS NOMINADAS\u201d E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1207", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Legislativo", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA, OSEIA PEREIRA GUEDES, ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1207/projeto_de_lei_no_018_2021_-_utilidade_publica_-_assoc._gleba_uniao.pdf", "ementa": "Fica considerada de Utilidade Publica Municipal a Associa\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores Rurais da Gleba Uni\u00e3o no Munic\u00edpio de Colniza/MT, registrada sob o numero de CNPJ 26.041.832/0001-40."}, {"id": "1208", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Legislativo", "autoria": "ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1208/projeto_de_lei_no_019.2021_-_conseg_utilidade_publica-_autoria_vereador_roberto.pdf", "ementa": "Fica declarada de utilidade p\u00fablica o Conselho Comunit\u00e1rio de Seguran\u00e7a do Munic\u00edpio de Colniza/MT - CONSEG, localizado na Avenida Belo Horizonte, 54, Centro, Munic\u00edpio de Colniza/MT, devidamente inscrita no CNPJ n\u00ba 17.683.005/0001-69."}, {"id": "1276", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Legislativo", "autoria": "MARCOS ANTONIO CECCON", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1276/projeto_de_lei_no_020.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade do hasteamento dos s\u00edmbolos (bandeiras) nacional, estadual e municipal em escolas p\u00fablicas municipais, bem como, em frente \u00e0 prefeitura municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1286", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Legislativo", "autoria": "EZEQUIAS DED\u00c9 DE SOUZA, LUIS CARLOS CARVALHO SILVA, OSEIA PEREIRA GUEDES, ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1286/projeto_de_lei_no_021.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e Sobre Autoriza\u00e7\u00e3o ao Poder Legislativo para Filiar a C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Colniza/MT \u00e0 UCMMAT\u2013 Uni\u00e3o das C\u00e2maras Municipais de Mato Grosso e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1348", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Legislativo", "autoria": "EZEQUIAS DED\u00c9 DE SOUZA, LUIS CARLOS CARVALHO SILVA, OSEIA PEREIRA GUEDES, ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1348/projeto_de_lei_no_022.2021.pdf", "ementa": "Institui na C\u00e2mara Municipal de Colniza-MT o sistema de Banco de Horas e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1400", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Legislativo", "autoria": "ELCI COSTA PAIX\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1400/projeto_de_lei_no_023.2021.pdf", "ementa": "Institui o dia do cafeicultor no munic\u00edpio de Colniza/MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1368", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Legislativo", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1368/projeto_de_lei_no_024.2021.pdf", "ementa": "Institui o dia do encontro da mulher rural e o dia do encontro do produtor rural no Distrito do Guariba, Taguaru\u00e7u do Norte e Tr\u00eas Fronteiras e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1412", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Legislativo", "autoria": "MARCOS ANTONIO CECCON", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1412/projeto_de_lei_no_025.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o de profissionais de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica, para que possam ministrar aulas ao ar livre, nas pra\u00e7as p\u00fablicas do Munic\u00edpio de Colniza e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1498", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Legislativo", "autoria": "EZEQUIAS DED\u00c9 DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1498/projeto_de_lei_no_026.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o mantenimento da presta\u00e7\u00e3o de atendimento continuo e interrupto das creches, para os pais que comprovarem trabalho no per\u00edodo de f\u00e9rias e recesso escolar, em institui\u00e7\u00f5es de Educa\u00e7\u00e3o Infantil e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "1499", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Legislativo", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES, ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1499/projeto_de_lei_no_027.2021.pdf", "ementa": "Institui a pol\u00edtica municipal de prote\u00e7\u00e3o aos direitos das pessoas com transtorno do espectro autista, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1507", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Legislativo", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1507/projeto_de_lei_no_028.2021.pdf", "ementa": "Institui a obrigatoriedade de realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de sa\u00fade bucal nas escolas de ensino fundamental e de educa\u00e7\u00e3o infantil no munic\u00edpio de Colniza e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1508", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Legislativo", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1508/projeto_de_lei_no_029.2021.pdf", "ementa": "Institui o \u201cprograma educa\u00e7\u00e3o no tr\u00e2nsito\u201d nas escolas da rede municipal de ensino do munic\u00edpio de Colniza e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1513", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Legislativo", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1513/projeto_de_lei_no_030.2021.pdf", "ementa": "Institui a pol\u00edtica municipal de atendimento \u00e0 gestante no munic\u00edpio de Colniza e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1528", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Legislativo", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1528/projeto_de_lei_no_031.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade no \u00e2mbito municipal da divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre obras p\u00fablicas paralisadas, contendo os motivos, tempo de interrup\u00e7\u00e3o e nova data prevista para t\u00e9rmino e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1529", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Legislativo", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1529/projeto_de_lei_no_032.2021.pdf", "ementa": "Autoriza o executivo municipal de Colniza/MT a adotar o programa de preven\u00e7\u00e3o \u00e0s drogas, denominado \u2013 esporte sim, drogas n\u00e3o e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "1567", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Legislativo", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1567/projeto_de_lei_no_033.2021.pdf", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica da Associa\u00e7\u00e3o Country de Colniza e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "953", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EZEQUIAS DED\u00c9 DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/953/requerimento_n._01.2021.pdf", "ementa": "REQUER da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura (Obras), a constru\u00e7\u00e3o de lombada (quebra \u2013 molas) e sinaliza\u00e7\u00e3o de velocidade na Avenida dois Mil, na proximidade do posto predileto na travessa da rua das Brom\u00e9lias."}, {"id": "954", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AGNALDO DRUM\u00d5ES NARCISO, LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/954/requerimento_n._02.2021.pdf", "ementa": "REQUEREM da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura (Obras), a reforma da ponte localizada no Assentamento Renascer."}, {"id": "955", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AGNALDO DRUM\u00d5ES NARCISO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/955/requerimento_n._03.2021.pdf", "ementa": "REQUER da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura (Obras), a manuten\u00e7\u00e3o das pontes localizadas nas seguintes \u00e1reas rurais: Linha 20, Linha 24, Linha 36, Linha 44 e Linha 32."}, {"id": "957", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EZEQUIAS DED\u00c9 DE SOUZA, NAYARA BENI DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/957/requerimento_n._05.2021.pdf", "ementa": "REQUERERENDO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, A ABERTURA E O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE (UBS) INCLUSIVE COM A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA FARM\u00c1CIA NO BAIRRO CIDADE ALTA, a fim de atender at\u00e9 80% dos problemas de sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o no pr\u00f3prio Bairro, sem que haja a necessidade de encaminhamento para outros servi\u00e7os, como emerg\u00eancias e hospitais."}, {"id": "958", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NAYARA BENI DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/958/requerimento_n._06.2021.pdf", "ementa": "REQUERER DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE REALIZE UM LEVANTAMENTO DOS VE\u00cdCULOS P\u00daBLICOS SUCATEADOS EM V\u00c1RIOS PONTOS DO MUNIC\u00cdPIO, REALIZANDO A DEVIDA RETIRADA E DESCARTE DESTES, CONSIDERANDO QUE ALGUNS TEM SE TRANSFORMADO EM FOCO DE DENGUE"}, {"id": "972", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCOS ANTONIO CECCON", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/972/requerimento_n._07.2021.pdf", "ementa": "REQUER PARA QUE SEJA TOMADA PROVIDENCIAS COM URG\u00caNCIA REFERENTE \u00c0 SITUA\u00c7\u00c3O CR\u00cdTICA QUE SE ENCONTRA A ETA (Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de \u00e1gua). Tal \trequerimento se faz necess\u00e1rio, pois ap\u00f3s visitas in loco de alguns vereadores, foi observado que a Esta\u00e7\u00e3o de \u00c1gua encontra-se em situa\u00e7\u00e3o cr\u00edtica e em p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o, correndo o risco de acontecer algum acidente por um motivo ou outro e em decorr\u00eancia disso o munic\u00edpio deixar de fornecer \u00e1gua tratada ate o contribuinte causando transtornos e danos incalcul\u00e1veis."}, {"id": "965", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/965/requerimento_n._08.2021.pdf", "ementa": "REQUER do Prefeito Municipal juntamente com o Secretario Municipal de Sa\u00fade Jovelino Alves de Almeida, para que seja feito com URG\u00caNCIA a contrata\u00e7\u00e3o de um M\u00e9dico Ortopedista para o Hospital Municipal Andr\u00e9 Maggi."}, {"id": "973", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/973/requerimento_n._010.2021.pdf", "ementa": "REQUER da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura (Obras), o cascalhamento dos pontos cr\u00edticos localizados na Linha 24 Escool Sul, neste munic\u00edpio."}, {"id": "999", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AGNALDO DRUM\u00d5ES NARCISO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/999/requerimento_n._011.2021.pdf", "ementa": "REQUER da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, a aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de ar condicionado para atender a Escola Eva Furnari, extens\u00e3o da Escola Municipal Bartolomeu Bueno."}, {"id": "979", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ELCI COSTA PAIX\u00c3O, LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/979/requerimento_n._012.2021.pdf", "ementa": "REQUER da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a implanta\u00e7\u00e3o de uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade na localidade Linha 20, Escol Sul, BR 174."}, {"id": "980", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ELCI COSTA PAIX\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/980/requerimento_n._013.2021.pdf", "ementa": "Requerendo da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a implanta\u00e7\u00e3o de uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade na localidade Taquaru\u00e7u do Norte."}, {"id": "976", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/976/requerimento_n._014.2021.pdf", "ementa": "Requerendo do Prefeito Municipal junto \u00e1 Secretaria de Planejamento para que seja dado agilidade na Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana de Colniza-MT."}, {"id": "991", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NAYARA BENI DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/991/requerimento_n._015.2021.pdf", "ementa": "REQUER da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, que seja aplicado no munic\u00edpio de Colniza as PORTARIAS GM/MS N\u00ba 3.278, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020 E GM/MS N\u00ba 3.317, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020, as quais respectivamente, institu\u00edram o valor do piso salarial nacional referente aos Agentes Comunit\u00e1rios de Endemias - ACE e aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade \u2013 ACS."}, {"id": "1000", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCOS ANTONIO CECCON, OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1000/requerimento_n._016.2021.pdf", "ementa": "REQUEREM da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que seja informado a esta Casa de Leis como est\u00e1 a hodierna situa\u00e7\u00e3o das Cirurgias Eletivas, a saber: Histerectomia Total, H\u00e9rnia,Ves\u00edcula Biliar entre outras, j\u00e1 que temos em nossa cidade v\u00e1rias pessoas aguardando h\u00e1 anos, para a realiza\u00e7\u00e3o destes procedimentos."}, {"id": "1013", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EZEQUIAS DED\u00c9 DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1013/requerimento_n._017.2021.pdf", "ementa": "REQUEREM da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura (Obras), a manuten\u00e7\u00e3o das seguintes 05 (cinco) pontes: 1) Rua dos Cajueiros (Travessa para o Bairro Rond\u00f4nia); 2) Rua das Brom\u00e9lias (sentido Bairro Cidade Alta); 3) Rua Pedra de Cristal (Travessa do Cidade Alta para o Bela Vista); 4) Rua das Andorinhas (liga\u00e7\u00e3o do Bairro Gar\u00e7a para o Bela Vista), e; 5) da Rua Jo\u00e3o Paulo II (liga\u00e7\u00e3o entre o Bairro Gar\u00e7a para o Bela Vista), bem como requerem a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte na Rua Tarum\u00e3, a qual d\u00e1 acesso para o Bairro Cidade Alta pela referida via."}, {"id": "1008", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES, ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1008/requerimento_n._018.2021.pdf", "ementa": "REQUEREM QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE COLNIZA regulamente a Lei Municipal de n\u00b0. 843 de 02 de dezembro de 2019, a qual institui o Programa Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento Agropecu\u00e1rio, denominado Porteira Aberta, nos termos do art. 12 da referida lei."}, {"id": "1009", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES, MARCOS ANTONIO CECCON, ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1009/requerimento_n._019-2021_2.pdf", "ementa": "REQUER QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE COLNIZA para que fa\u00e7a gest\u00e3o junto \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade e a Secretaria Municipal de Finan\u00e7as, alocando os recursos enviados pelo Governo Estadual e Federal destinados ao combate e preven\u00e7\u00e3o a pandemia causada pelo v\u00edrus COVID-19, para que sejam concedidas incentivos financeiros para os servidores da Sa\u00fade e demais secretarias que est\u00e3o na linha de frente de combate a pandemia do Coronavirus/COVID-19."}, {"id": "1012", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCOS ANTONIO CECCON", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1012/requerimento_n._020.2021.pdf", "ementa": "REQUER QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE COLNIZA crie um Departamento para Manuten\u00e7\u00e3o de Aparelhos de ar condicionado dos pr\u00e9dios p\u00fablicos municipais, com a capacita\u00e7\u00e3o de um servidor para exercer tal fun\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1011", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EZEQUIAS DED\u00c9 DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1011/requerimento_n._021.2021.pdf", "ementa": "Requer da Secretaria Municipal de Obras, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, que seja tomado as devidas providencias, no sentido de realizar um Patrolamento e cascalhamento nas ruas da comunidade no Projeto Sol."}, {"id": "1023", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1023/requerimento_n._022.2021.pdf", "ementa": "Requer do Senhor Prefeito que determine ao setor competente deste Executivo Municipal, que realize estudos objetivando viabilizar a instala\u00e7\u00e3o de placas com os nomes dos logradouros p\u00fablicos do munic\u00edpio em todas as ruas que encontram-se sem a devida identifica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1024", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1024/requerimento_n._023.2021.pdf", "ementa": "Requer do Senhor Prefeito que determine ao setor competente deste Executivo Municipal, que realize a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte na Linha 16 B Projeto Escol Sul."}, {"id": "1025", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1025/requerimento_n._024.2021.pdf", "ementa": "Requer do Senhor Prefeito juntamente com a Secretaria de Obras, para que realize o aterro em uma ponte localizada na linha 20 Escol Sul a 500 metros da BR e no km 16, pr\u00f3ximo ao Assentamento Terra Roxa, no munic\u00edpio de Colniza."}, {"id": "1034", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCOS ANTONIO CECCON, LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1034/requerimento_n._025.2021.pdf", "ementa": "requerem do Senhor Prefeito Municipal juntamente com a Secretaria Municipal de Planejamento e Obras, para que seja proibido o trafego de caminh\u00f5es de cargas e demais ve\u00edculos pesados na Avenida Integra\u00e7\u00e3o Nacional com acesso ao Jardim Aeroporto e Zona Industrial."}, {"id": "1042", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1042/requerimento_n._026.2021.pdf", "ementa": "Requer do Senhor Prefeito Municipal juntamente com a Secretaria Municipal de Planejamento e Obras, para que seja constru\u00eddo um Terminal Rodovi\u00e1rio no munic\u00edpio de Colniza."}, {"id": "1049", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCOS ANTONIO CECCON", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1049/requerimento_n._027.2021.pdf", "ementa": "REQUER QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE COLNIZA institua a Guarda Municipal nesta urbe, para fins de vigil\u00e2ncia dos pr\u00e9dios p\u00fablicos municipais, em especial quanto aos pr\u00e9dios da Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1037", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALTER DE LIMA JESUS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1037/requerimento_n._028.2021.pdf", "ementa": "Requer do Poder executivo Municipal de Colniza, juntamente com a Secret\u00e1ria Municipal de Obras para que seja feita a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte na linha 05 Projeto Sol"}, {"id": "1038", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALTER DE LIMA JESUS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1038/requerimento_n._029.2021.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE COLNIZA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA QUE SEJA FEITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE NA LINHA 28, KM 07, LADO DIREITO P.A NATAL"}, {"id": "1041", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1041/requerimento_n._030.2021.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE COLNIZA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA QUE SEJA FEITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE SECA OU UM BUEIRO METALICO NA AVENIDA DOIS MIL QUE D\u00c1 ACESSO AO BAIRRO CASTELO DOS SONHOS."}, {"id": "1046", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NAYARA BENI DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1046/requerimento_n._031.2021.pdf", "ementa": "Requerer da vossa excel\u00eancia juntamente com o Conselho Municipal de Sa\u00fade e a Secretaria de Sa\u00fade pra que fa\u00e7am um estudo de caso no decorrer desse ano de 2021, a fins de implantar um Espa\u00e7o de REABILITA\u00c7\u00c3O Integral aos usu\u00e1rios deste munic\u00edpio de Colniza. Ou seja, um espa\u00e7o amplo onde possa ter uma equipe multidisciplinar contendo:"}, {"id": "1047", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EZEQUIAS DED\u00c9 DE SOUZA, OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1047/requerimento_n._032.2021.pdf", "ementa": "REQUEREM da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para que seja revogada a Lei Municipal de n\u00b0. 685/2017, a fim de abrir mais vagas dentro do quadro de Fisioterapia no munic\u00edpio de Colniza/MT, bem como seja regulamentada a jornada de 30 (trinta) horas para os profissionais de fisioterapia efetivos, regulando a carga hor\u00e1ria dos referidos servidores."}, {"id": "1053", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1053/requerimento_n._033.2021.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE COLNIZA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE PARA QUE SEJA FEITO UM REMANEJAMENTO DE M\u00c9DICOS PARA OS PSF DO MUNICIPIO DE COLNIZA."}, {"id": "1054", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS, OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1054/requerimento_n._034.2021.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE COLNIZA juntamente com a Secretaria de Obras para que seja efetuado o patrolamento e a recupera\u00e7\u00e3o de bueiros da Linha G8 e Oitinha na zona rural do munic\u00edpio de Colniza."}, {"id": "1078", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCOS ANTONIO CECCON, AGNALDO DRUM\u00d5ES NARCISO, ELCI COSTA PAIX\u00c3O, EZEQUIAS DED\u00c9 DE SOUZA, ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1078/requerimento_n._035.2021.pdf", "ementa": "REQUEREM QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE COLNIZA proceda com cria\u00e7\u00e3o do Departamento de Tr\u00e2nsito e, consequentemente, institua a municipaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito desta urbe, atrav\u00e9s de um estudo minucioso para tal finalidade."}, {"id": "1072", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AGNALDO DRUM\u00d5ES NARCISO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1072/requerimento_n._036.2021.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE COLNIZA para que seja viabilizada a recupera\u00e7\u00e3o e a constru\u00e7\u00e3o de novas pontes na BR sentido Distrito Guariba"}, {"id": "1071", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1071/requerimento_n._037.2021.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE COLNIZA para que seja viabilizada a recupera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de pontes e bueiros da Linha 01,02, 03, 1\u00ba de Maio."}, {"id": "1067", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1067/requerimento_n._038.2021.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE COLNIZA PARA QUE SEJA VIABILIZADA A RECUPERA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESTRADA, PONTES E BUEIROS DA LINHA 06 DA AGROVILA \u2013 PROJETO PERSEVERAN\u00c7A PACUTINGA."}, {"id": "1066", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NAYARA BENI DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1066/requerimento_n._039.2021.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE COLNIZA ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, PARA QUE AS MACAS ADULTO E INFANTIL REFORMADAS, BALAN\u00c7AS, ARM\u00c1RIOS PARA INSUMOS, SUPORTES DE SORO, FOCO DE LUZ E DEMAIS MATERIAIS DE USO M\u00c9DICO, OS QUAIS EST\u00c3O EM DESUSO NO HOSPITAL MUNICIPAL ANDR\u00c9 MAGGI SEJAM DESTINADOS AO DISTRITO DO GUARIBA E A LOCALIDADE TR\u00caS FRONTEIRAS"}, {"id": "1069", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA, EZEQUIAS DED\u00c9 DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1069/requerimento_n._040.2021.pdf", "ementa": "REQUER do Chefe do Poder Executivo que seja feito o patrolamento das ruas da Vila Agrovila."}, {"id": "1074", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EZEQUIAS DED\u00c9 DE SOUZA, LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1074/requerimento_n._041.2021.pdf", "ementa": "REQUER do Chefe do Poder Executivo que seja realizado reparos nas tr\u00eas pontes do Rio Lambari, na linha 4 Projeto Primeiro de Maio, assim como tamb\u00e9m o aterro da referida localidade."}, {"id": "1073", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1073/requerimento_n._042.2021.pdf", "ementa": "REQUER do Chefe do Poder Executivo junto \u00e1 Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizado servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o em um bueiro localizado na linha Oitinha no assentamento Colniza I."}, {"id": "1079", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EZEQUIAS DED\u00c9 DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1079/requerimento_n._043-2021.pdf", "ementa": "REQUER do Chefe do Poder Executivo atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras para que seja realizado um estudo t\u00e9cnico nas Ruas A5 e A6 do Bairro Verdan, atrav\u00e9s dos profissionais da Prefeitura Municipal de Colniza/MT, a fim de resolver os problemas de enchentes existentes nas referidas ruas no per\u00edodo chuvoso, os quais causam preju\u00edzos aos moradores todos os anos, COM O LEVANTAMENTO DAS REFERIDAS RUAS, LIMPEZA E ALARGAMENTO DAS MARGENS DO RIO LAVABUNDA PR\u00d3XIMAS A LOCALIDADE, CUJO PROCEDIMENTO DEVE SER FEITO NA \u00c9POCA DA SECA, anexando ao presente requerimento c\u00f3pia de um documento protocolado na Prefeitura de Colniza no ano de 2020, oriundo dos moradores com as reivindica\u00e7\u00f5es dos mesmos."}, {"id": "1132", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EZEQUIAS DED\u00c9 DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1132/requerimento_n._044-2021.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal, para que seja realizado o servi\u00e7o de \u201cpoda de \u00e1rvores\u201d nos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais (Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, escolas, hospital e demais secretarias)."}, {"id": "1098", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1098/requerimento_n._045-2021.pdf", "ementa": "REQUER do Chefe do Poder Executivo atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade para que seja realizada urgentemente a a aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos para o enfrentamento da COVID 19."}, {"id": "1101", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS, OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1101/requerimento_n._046-2021.pdf", "ementa": "REQUEREM da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, que seja ativado o Projeto Municipal de Piscicultura, com a destina\u00e7\u00e3o da m\u00e1quina PC VOLVO, a qual j\u00e1 veio com destina\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para ser utilizada no referido projeto., inclusive destacando que j\u00e1 existe uma lista de espera de piscicultores para serem beneficiados com o programa."}, {"id": "1113", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1113/requerimento_n._047-2021.pdf", "ementa": "REQUER da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, que seja realizada a reforma da Escola Visconde de Mau\u00e1, localizada na Linha 32 PA Natal."}, {"id": "1114", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1114/requerimento_n._048-2021.pdf", "ementa": "REQUER da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, que sejam utilizados os \u00f4nibus escolares para realizar a entrega das apostilas para os alunos da Zona Rural, enquanto durar a pandemia do v\u00edrus COVID-19."}, {"id": "1110", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1110/requerimento_n._049-2021.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, para que os motoristas que executam as fun\u00e7\u00f5es junto a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o sejam enquadrados como profissionais da educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1133", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1133/requerimento_n._050-2021.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizado servi\u00e7os de patrolamento na Rua Presidente Epit\u00e1cio, COHAB 2, que d\u00e1 acesso a Rua Dem\u00e9trio Martins, bairro Bela Vista, munic\u00edpio de Colniza."}, {"id": "1134", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1134/requerimento_n._051-2021.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizado servi\u00e7os de patrolamento e manuten\u00e7\u00e3o em pontes e bueiros localizados na linha Agrovila, munic\u00edpio de Colniza."}, {"id": "1139", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ELCI COSTA PAIX\u00c3O, MARCOS ANTONIO CECCON", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1139/requerimento_n._052-2021.pdf", "ementa": "REQUER do Chefe do Poder Executivo atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de uma pista para pouso de avi\u00e3o na localidade Taquaru\u00e7u do Norte."}, {"id": "1144", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA, EZEQUIAS DED\u00c9 DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1144/requerimento_n._053-2021.pdf", "ementa": "REQUER da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Obras), o Patrolamento e cascalhamento, manuten\u00e7\u00e3o de pontes no projeto assentamento perseveran\u00e7a Pacutinga, no munic\u00edpio de Colniza."}, {"id": "1141", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1141/requerimento_n._054-2021.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizado a recupera\u00e7\u00e3o de pontes e o patrolamento da estrada na linha 12 na Agrovila."}, {"id": "1143", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AGNALDO DRUM\u00d5ES NARCISO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1143/requerimento_n._055-2021.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizada a organiza\u00e7\u00e3o do \u201clix\u00e3o\u201d municipal, tendo em vista que os detritos est\u00e3o sendo despejados \u00e0 beira da BR174."}, {"id": "1142", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AGNALDO DRUM\u00d5ES NARCISO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1142/requerimento_n._056-2021.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da estrada e bueiros das linhas 52, 56 e 60."}, {"id": "1146", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JORGE DONIZETE DA SILVA ROSANTE", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1146/requerimento_n._057-2021.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, para que sejam tomadas as providencias necess\u00e1rias afim de molhar as ruas e avenidas do munic\u00edpio."}, {"id": "1170", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AGNALDO DRUM\u00d5ES NARCISO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1170/requerimento_n._058-2021.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizada manuten\u00e7\u00e3o e t\u00e9rmino da instala\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas/lumin\u00e1rias no localidade Salva\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1161", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALTER DE LIMA JESUS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1161/requerimento_n._059-2021.pdf", "ementa": "REQUERENDO da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura (Obras), que seja realizada a reconstru\u00e7\u00e3o da ponte localizada na Linha 05, Projeto Sol, Zona Rural deste Munic\u00edpio de Colniza/MT."}, {"id": "1163", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALTER DE LIMA JESUS, ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1163/requerimento_n._060-2021.pdf", "ementa": "REQUEREM da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura (Obras), que seja realizada a reconstru\u00e7\u00e3o das pontes localizadas na Linha 01, Comunidade Rosa de Saron, Zona Rural deste Munic\u00edpio de Colniza/MT (Ponto de refer\u00eancia: em frente a propriedade do Sr. Raulindo), destacando que as duas pontes est\u00e3o localizadas a 500 (quinhentos) metros de dist\u00e2ncia uma da outra."}, {"id": "1181", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1181/requerimento_n._061.2021.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE COLNIZA para que seja realizado o ligamento da linha 12 1\u00ba de Maio at\u00e9 a BR, sendo que os moradores est\u00e3o tendo que passar pela linha 8 devido \u00e0 falta de manuten\u00e7\u00e3o do referido trecho."}, {"id": "1168", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS, LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1168/requerimento_n._062.2021.pdf", "ementa": "REQUEREM DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE COLNIZA para que seja viabilizada urgentemente a ades\u00e3o ao \u201cPrograma Titula Brasil\u201d."}, {"id": "1169", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALTER DE LIMA JESUS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1169/requerimento_n._063.2021.pdf", "ementa": "REQUER da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o que seja instalado tr\u00eas ares condicionados no Col\u00e9gio Municipal Henriqueta Lisboa 2, na linha 28 no Assentamento P.A. Natal."}, {"id": "1190", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ELCI COSTA PAIX\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1190/requerimento_n._064.2021.pdf", "ementa": "REQUER do Chefe do Poder Executivo atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte no Rio Panelas na localidade Taquaru\u00e7u do Norte, cuja estrada d\u00e1 acesso as Linhas 25, 30 e 35, inclusive at\u00e9 Rondol\u00e2ndia."}, {"id": "1191", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ELCI COSTA PAIX\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1191/requerimento_n._065.2021.pdf", "ementa": "REQUER do Chefe do Poder Executivo atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, para que sejam implantados 02 (dois) quebra-molas na Avenida Integra\u00e7\u00e3o Nacional pr\u00f3ximo a COAB, Bairro Bela Vista deste Munic\u00edpio."}, {"id": "1180", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1180/requerimento_n._066.2021.pdf", "ementa": "para que seja realizado rebaixamento da serra e cascalhamento no ramal da linha 20 sentido leste."}, {"id": "1184", "ano": "2021", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EZEQUIAS DED\u00c9 DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1184/requerimento_n._067.2021.pdf", "ementa": "REQUER do Chefe do Poder Executivo atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizado o levantamento e aterro das Ruas Rolim de Moura e Deodoro da Fonseca, ambas localizadas no Bairro Rond\u00f4nia deste munic\u00edpio."}, {"id": "1186", "ano": "2021", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EZEQUIAS DED\u00c9 DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1186/requerimento_n._068.2021.pdf", "ementa": "REQUER do Chefe do Poder Executivo atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, para que seja constru\u00edda a cal\u00e7ada em torno da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade UBS da Avenida 2.000, Centro deste munic\u00edpio."}, {"id": "1185", "ano": "2021", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCOS ANTONIO CECCON, EZEQUIAS DED\u00c9 DE SOUZA, ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1185/requerimento_n._069.2021.pdf", "ementa": "REQUEREM do Chefe do Poder Executivo, para que seja feita a substitui\u00e7\u00e3o de alguns equipamentos hospitalares, no posto de sa\u00fade do Distrito de Guariba."}, {"id": "1174", "ano": "2021", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1174/requerimento_n._070.2021.pdf", "ementa": "REQUER da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal, que seja feito a recupera\u00e7\u00e3o da ponte do Pacutinga 03 sentido Nova Uni\u00e3o."}, {"id": "1192", "ano": "2021", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1192/requerimento_n._071.2021.pdf", "ementa": "REQUER da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal, que seja feito uma pra\u00e7a no Bairro Castelo dos Sonhos, na Cohab com academia e parquinho para as crian\u00e7as."}, {"id": "1187", "ano": "2021", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NAYARA BENI DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1187/requerimento_n._072.2021.pdf", "ementa": "REQUER do Chefe do Poder Executivo para que seja realizada a revitaliza\u00e7\u00e3o na Pra\u00e7a da B\u00edblia."}, {"id": "1197", "ano": "2021", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AGNALDO DRUM\u00d5ES NARCISO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1197/requerimento_n._073._2021_-_ver_agnaldo.docx", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o e levantamento da estrada da Linha 24 sentido Assentamento Ip\u00ea Roxo, bem como seja efetuado o patrolamento das estradas do Assentamento Ip\u00ea Roxo, ambos localizados na zona rural deste munic\u00edpio."}, {"id": "1195", "ano": "2021", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES, ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1195/requerimento_n._074.2021.pdf", "ementa": "REQUEREM do Prefeito Municipal junto \u00e1 Secretaria de Planejamento para que seja dada agilidade na Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana do Bairro Cidade Alta deste Munic\u00edpio de Colniza/MT."}, {"id": "1198", "ano": "2021", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1198/requerimento_n._075._2021_-_vereador_luis_carlos.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o, cascalhamento e levantamento dos pontos cr\u00edticos das estradas das Linhas 20 e a Linha 16 \u201cA\u201d e \u201cB\u201d no Projeto de Assentamento Escol Sul e Terra Roxa, ambos localizados na zona rural deste munic\u00edpio."}, {"id": "1194", "ano": "2021", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ELCI COSTA PAIX\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1194/requerimento_n._076.2021.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o, cascalhamento e levantamento das estradas das Linhas G1, G4 e G8, as quais est\u00e3o localizadas no Assentamento Colniza I, na zona rural deste munic\u00edpio."}, {"id": "1204", "ano": "2021", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALTER DE LIMA JESUS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1204/requerimento_n._077._2021_-_vereador_valter.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizado o patrolamento, cascalhamento e levantamento de alguns pontos da Linha 32 \u2013 P. A. Natal, na zona rural deste munic\u00edpio."}, {"id": "1205", "ano": "2021", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALTER DE LIMA JESUS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1205/requerimento_n._078._2021_-_vereador_valter.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizado o patrolamento, cascalhamento e levantamento de alguns pontos das Linhas 28 \u2013 P. A. Natal (lados direito e esquerdo), na zona rural deste munic\u00edpio."}, {"id": "1206", "ano": "2021", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ELCI COSTA PAIX\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1206/requerimento_n._079-2021_-_centro_covid.pdf", "ementa": "REQUER do Chefe do Poder Executivo atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para que sejam adquiridos 05 (cinco) bombas de infus\u00e3o, 05 (cinco) monitores card\u00edacos, 05 (cinco) computadores para sistematiza\u00e7\u00e3o de sa\u00fade, 03 (tr\u00eas) impressoras, 02 (dois) nobleaks, 07 (sete) fluxometros para oxig\u00eanio, 07 (sete) suportes para soro, medicamentos como ivermectina e a contrata\u00e7\u00e3o de mais profissionais de sa\u00fade, a fim de atender as demandas do Centro de Covid do Munic\u00edpio de Colniza/MT."}, {"id": "1220", "ano": "2021", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1220/requerimento_n._080-2021.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizado o patrolamento, cascalhamento e levantamento de alguns pontos nas Linhas 20 e 24 lado esquerdo sentido leste do Projeto Assentamento Escool Sul, na zona rural deste munic\u00edpio."}, {"id": "1216", "ano": "2021", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JORGE DONIZETE DA SILVA ROSANTE", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1216/requerimento_n._081.2021_-_funcoes_alessandro0001.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para que seja revisto o ac\u00famulo de fun\u00e7\u00f5es do Servidor Alessandro Faustino Polastrini dentro do Hospital Municipal Andr\u00e9 Maggi, tendo em vista que se verifica uma sobrecarga de trabalho desempenhada pelo referido servidor."}, {"id": "1218", "ano": "2021", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EZEQUIAS DED\u00c9 DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1218/requerimento_n._082-2021_-.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizado o patrolamento e cascalhamento das Linhas 01, 02 e 03 do Projeto de Assentamento Primeiro de Maio, Linha 1 Primeiro de Maio Sentido Projeto Sol at\u00e9 o Projeto Sol II e Linha 4 Primeiro de Maio, todas localizadas na zona rural deste munic\u00edpio."}, {"id": "1217", "ano": "2021", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EZEQUIAS DED\u00c9 DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1217/requerimento_n._083-2021_-.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizado o patrolamento dos Bairros Rond\u00f4nia, Cidade Alta e Jardim Aeroporto, zona urbana do Munic\u00edpio de Colniza/MT."}, {"id": "1219", "ano": "2021", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1219/requerimento_n._084-2021_-.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizado o levantamento e cascalhamento dos pontos cr\u00edticos, como tamb\u00e9m o patrolamento da linha 12 Pared\u00e3o, 12 e 8 Primeiro de Maio."}, {"id": "1238", "ano": "2021", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NAYARA BENI DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1238/requerimento_n._085-2021_-.pdf", "ementa": ", REQUER do Poder Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de sa\u00fade, para que providencie um psic\u00f3logo para atender a demanda do munic\u00edpio."}, {"id": "1223", "ano": "2021", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NAYARA BENI DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1223/requerimento_n._086-2021_-.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal junto \u00e0 Secretaria Municipal de sa\u00fade, para que seja criado um cronograma sobre coleta de lixo no munic\u00edpio de Colniza."}, {"id": "1235", "ano": "2021", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCOS ANTONIO CECCON", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1235/requerimento_n._087-2021_-.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE COLNIZA para que seja viabilizada a recupera\u00e7\u00e3o da ponte que liga o centro da cidade at\u00e9 a Agrovila no km 01."}, {"id": "1233", "ano": "2021", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ELCI COSTA PAIX\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1233/requerimento_n._088._2021.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE COLNIZA para que que o mesmo verifique as raz\u00f5es, bem como tomar provid\u00eancias necess\u00e1rias para a conclus\u00e3o da Creche no Distrito de Guariba -MT."}, {"id": "1234", "ano": "2021", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ELCI COSTA PAIX\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1234/requerimento_n._089._2021.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura/Obras, para que seja realizado o cascalhamento e recupera\u00e7\u00e3o de pontes na Linha Boca da Mata, Gleba Esperan\u00e7a, Gleba do Rio \u00c1gua Branca e da Linha Quarentinha, todas localizadas no Distrito do Guariba."}, {"id": "1258", "ano": "2021", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EZEQUIAS DED\u00c9 DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1258/requerimento_n._090._2021.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, para que seja realizada a reforma geral da Escola Carlos Drummond de Andrade, a qual fica localizada no Projeto Sol, Zona Rural deste munic\u00edpio, com a substitui\u00e7\u00e3o das telhas danificadas, manuten\u00e7\u00e3o no piso e na cerca ao redor da referida escola e, por fim, que seja feita a pintura em todo o pr\u00e9dio."}, {"id": "1266", "ano": "2021", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1266/requerimento_n._091._2021.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras/Infra-estrutura, para que seja realizado o aterro e a constru\u00e7\u00e3o da ponte do Rio Pacutinga, no quilometro 15, bem como que seja realizado o desvio da estrada, o aterro e a constru\u00e7\u00e3o da ponte do Rio Pacutinga, no quilometro 22, ambas localizadas na Zona Rural deste munic\u00edpio."}, {"id": "1265", "ano": "2021", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1265/requerimento_n._092._2021.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras/Infra-estrutura, para que seja realizado o rebaixamento de um morro na linha 20 Escool Sul no Km 6 e outro no km 11."}, {"id": "1267", "ano": "2021", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1267/requerimento_n._093._2021.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras/Infra-estrutura, para que seja realizado o patrolamento e cascalhamento das linhas Rosa de Saron, linha dos Far\u00f3fas e linha das Miss\u00f5es."}, {"id": "1268", "ano": "2021", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1268/requerimento_n._094._2021.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras/Infra-estrutura, para que seja realizado o patrolamento e cascalhamento na linha Florita Dulce, al\u00e9m do rebaixamento de um morro pr\u00f3ximo a propriedade do senhor Gilson."}, {"id": "1275", "ano": "2021", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EZEQUIAS DED\u00c9 DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1275/requerimento_n._095.2021.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal junto a Subprefeitura do Distrito do Guariba, para que seja instalado um quebra molas na Avenida Principal do Distrito de Guariba, neste munic\u00edpio de Colniza/MT."}, {"id": "1285", "ano": "2021", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCOS ANTONIO CECCON", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1285/requerimento_n._096.2021.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras/Infra-estrutura, para que seja realizado o patrolamento, cascalhamento e um levantamento da estrada na linha 24 Scool Sul lado esquerdo."}, {"id": "1284", "ano": "2021", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALTER DE LIMA JESUS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1284/requerimento_n._097.2021.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizado o prancheamento da ponte localizada na Linha 01 (entrando em frente ao Cemit\u00e9rio), na zona rural deste munic\u00edpio."}, {"id": "1288", "ano": "2021", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA, OSEIA PEREIRA GUEDES, ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1288/requerimento_n._098.2021.pdf", "ementa": "REQUEREM do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Planejamento, para que seja realizado um estudo para aplica\u00e7\u00e3o da Lei Federal de n\u00ba. 13.465/2017 (REURB), com a sua consequente regulamenta\u00e7\u00e3o da referida lei atrav\u00e9s de Decretos Municipais."}, {"id": "1292", "ano": "2021", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JORGE DONIZETE DA SILVA ROSANTE", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1292/requerimento_n._099.2021.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras/Infra-estrutura, para que seja realizado o patrolamento e cascalhamento na linha 20 Terra Rocha, al\u00e9m do rebaixamento de um morro pr\u00f3ximo a propriedade da senhora Bia no fim da referida linha."}, {"id": "1293", "ano": "2021", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALTER DE LIMA JESUS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1293/requerimento_n._100.2021.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e o Departamento de \u00e1gua, para que seja realizado a implanta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua encanada no Bairro Cristo Rei."}, {"id": "1290", "ano": "2021", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NAYARA BENI DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1290/requerimento_n._101.2021.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para que seja realizado a aquisi\u00e7\u00e3o de um aparelho de eletrocardiograma, para o Hospital Municipal Andr\u00e9 Maggi."}, {"id": "1291", "ano": "2021", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NAYARA BENI DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1291/requerimento_n._102.2021.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, e setor de Planejamento, para que seja refeito as rotat\u00f3rias do per\u00edmetro urbano de forma mais elevada, sendo elas duas na Avenida Dois Mil e tr\u00eas pr\u00f3ximo ao Hospital Municipal Andr\u00e9 Maggi."}, {"id": "1294", "ano": "2021", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JORGE DONIZETE DA SILVA ROSANTE", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1294/requerimento_n._103.2021.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, para que seja feito a coloca\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o nas estradas vicinais que d\u00e3o acesso as comunidades rurais em todo o munic\u00edpio."}, {"id": "1309", "ano": "2021", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1309/requerimento_n._104._2021_-_vereador_luis_carlos.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o de duas pontes na linha 16 Eletr\u00f4nica no KM 1 e 3."}, {"id": "1310", "ano": "2021", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1310/requerimento_n._105._2021_-patrolamento_terra_roxa.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras/Infra-estrutura, para que seja realizado um tapa buracos, com o patrolamento e cascalhamento da linha 24 e R15, ambas do Assentamento Terra Roxa."}, {"id": "1311", "ano": "2021", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCOS ANTONIO CECCON", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1311/requerimento_n._106._2021_-_vereador_ceccon.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras/Infra-estrutura, para que seja realizado a abertura de uma rotat\u00f3ria na Avenida 2000 onde h\u00e1 o entroncamento com a Rua das Violetas."}, {"id": "1354", "ano": "2021", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ELCI COSTA PAIX\u00c3O, OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1354/requerimento_n._107.2021.pdf", "ementa": "REQUEREM do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras/Infra-estrutura, para que seja feito a constru\u00e7\u00e3o de um quebra-mola na Avenida Mato Grosso em frente \u00e0 Igreja Evang\u00e9lica Assembl\u00e9ia de Deus."}, {"id": "1347", "ano": "2021", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ELCI COSTA PAIX\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1347/requerimento_n._108.2021.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras/Infra-estrutura, para que seja realizado a manuten\u00e7\u00e3o de uma ponte na Linha G1 no Km 25."}, {"id": "1342", "ano": "2021", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1342/requerimento_n._109.2021.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras/Infra-estrutura, para que seja realizado o rebaixamento de um morro na linha 16 Eletr\u00f4nica km 08."}, {"id": "1341", "ano": "2021", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1341/requerimento_n._110.2021.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras/Infra-estrutura, para que seja realizado o rebaixamento de um morro no travess\u00e3o entre 16 Roda d'\u00e1gua e 16 Eletr\u00f4nica."}, {"id": "1353", "ano": "2021", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ELCI COSTA PAIX\u00c3O, OSEIA PEREIRA GUEDES, ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS, ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1353/requerimento_n._111.2021.pdf", "ementa": "REQUEREM do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras/Infraestrutura, para que seja realizado o levantamento da estrada do Rio Pacutinga I, II e III, na MT 206, sentido Nova Uni\u00e3o."}, {"id": "1345", "ano": "2021", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JORGE DONIZETE DA SILVA ROSANTE", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1345/requerimento_n._112.2021.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras/Infra-estrutura, para que seja realizado a manuten\u00e7\u00e3o de uma ponte na linha G1 Km 12."}, {"id": "1356", "ano": "2021", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1356/requerimento_n._113.2021.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE COLNIZA para que seja viabilizada a recupera\u00e7\u00e3o da ponte do rio peito de mo\u00e7a, localizada na divisa com Nova Uni\u00e3o."}, {"id": "1362", "ano": "2021", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1362/requerimento_n._114.2021.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizado o cascalhamento dos pontos cr\u00edticos das linhas 13 Pared\u00e3o, 12 e 08 1\u00ba de Maio."}, {"id": "1364", "ano": "2021", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EZEQUIAS DED\u00c9 DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1364/requerimento_n._115.2021.pdf", "ementa": "Requer do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras/Infra-estrutura do Munic\u00edpio de Colniza/MT, para que seja realizado o prancheamento e manuten\u00e7\u00e3o de uma ponte localizada na linha 01, na Estrada da Serraria do Marco Antonio."}, {"id": "1366", "ano": "2021", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES, ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1366/requerimento_n._116.2021.pdf", "ementa": "Requer da Secretaria Municipal Agricultura, que seja enviado a Casa de Leis, a legisla\u00e7\u00e3o que ampara a cobran\u00e7a de taxa na emiss\u00e3o do comprovante de resid\u00eancia que \u00e9 emitido por esta secretaria."}, {"id": "1367", "ano": "2021", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1367/requerimento_n._117.2021.pdf", "ementa": "Requer da Administra\u00e7\u00e3o Municipal, que seja realizado a instala\u00e7\u00e3o de bebedouros e a constru\u00e7\u00e3o de dois banheiros na Pra\u00e7a no Distrito de Guariba."}, {"id": "1363", "ano": "2021", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JORGE DONIZETE DA SILVA ROSANTE", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1363/requerimento_n._118.2021.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, para que realize a limpeza da fossa aos fundos do presidio"}, {"id": "1373", "ano": "2021", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1373/requerimento_n._119.2021.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras/Infra-estrutura, para que seja realizado o cascalhamento dos pontos cr\u00edticos e patrolamento da linha 28, e o travess\u00e3o que d\u00e1 acesso a linha 32 na Capa."}, {"id": "1376", "ano": "2021", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1376/requerimento_n._120.2021.pdf", "ementa": "REQUER da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para seja regulamentada a jornada de 30 (trinta) horas semanais para todos os profissionais vinculados \u00e0 Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Colniza/MT, regulando a carga hor\u00e1ria dos referidos servidores."}, {"id": "1377", "ano": "2021", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1377/requerimento_n._121.2021.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal que seja constru\u00eddo um Centro Cultural Hist\u00f3rico visando preservar a hist\u00f3ria de Colniza."}, {"id": "1402", "ano": "2021", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCOS ANTONIO CECCON", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1402/requerimento_n._122.2021.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para que seja realizado a compra de um \u00f4nibus novo para atender a secretaria municipal de sa\u00fade do munic\u00edpio."}, {"id": "1401", "ano": "2021", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JORGE DONIZETE DA SILVA ROSANTE", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1401/requerimento_n._123.2021.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras/Infra-estrutura, para que seja instalado na Secretaria de Obras 02 (duas) bombas de combust\u00edveis (gasolina e diesel) para realiza\u00e7\u00e3o do abastecimento dos ve\u00edculos da frota municipal, al\u00e9m tamb\u00e9m da constru\u00e7\u00e3o de um lavador apropriado para lavar os ve\u00edculos."}, {"id": "1407", "ano": "2021", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ELCI COSTA PAIX\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1407/requerimento_n._124.2021.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, para que seja realizada a reforma geral da Escola Carlos Drummond de Andrade, a qual fica localizada no Projeto Sol, Zona Rural deste munic\u00edpio, com a substitui\u00e7\u00e3o das telhas danificadas, manuten\u00e7\u00e3o no piso e na cerca ao redor da referida escola e, por fim, que seja feita a pintura em todo o pr\u00e9dio."}, {"id": "1410", "ano": "2021", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ELCI COSTA PAIX\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1410/requerimento_n._125.2021.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal junto \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizado o prancheamento e a manuten\u00e7\u00e3o de uma ponte localizada na Estrada do \u00d3leo (refer\u00eancia: pr\u00f3ximo a Serraria S\u00e3o Marcos e Esta\u00e7\u00e3o da Energisa), Setor Industrial, neste Munic\u00edpio e Comarca de Colniza/MT."}, {"id": "1404", "ano": "2021", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EZEQUIAS DED\u00c9 DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1404/requerimento_n._126.2021.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal junto \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizado com urg\u00eancia servi\u00e7o de terraplenagem e aplica\u00e7\u00e3o de camada asf\u00e1ltica na Avenida Dois Mil pr\u00f3ximo ao mercado Tropical, al\u00e9m de recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Avenida Integra\u00e7\u00e3o Nacional."}, {"id": "1423", "ano": "2021", "numero": "127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AGNALDO DRUM\u00d5ES NARCISO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1423/requerimento_n._127.2021.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de cerca ao redor do po\u00e7o de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua do munic\u00edpio localizado no Bairro Cristo Rei, ainda a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o no local e a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2mera de seguran\u00e7a."}, {"id": "1422", "ano": "2021", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ELCI COSTA PAIX\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1422/requerimento_n._128.2021.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, para que seja feito a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte interligando o Bairro Rond\u00f4nia ao Centro da Cidade."}, {"id": "1424", "ano": "2021", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NAYARA BENI DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1424/requerimento_n._129.2021.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, para que seja feito a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do aeroporto municipal, al\u00e9m de melhorias em sua estrutura, possibilitando receber voos de CIA a\u00e9reas."}, {"id": "1425", "ano": "2021", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JORGE DONIZETE DA SILVA ROSANTE", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1425/requerimento_n._130.2021.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras/Infra-estrutura, para que seja retirado o entulho da Rua Pimenta Bueno no Bairro Castelo dos Sonhos."}, {"id": "1460", "ano": "2021", "numero": "132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES, ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1460/requerimento_n._132.2021.pdf", "ementa": "REQUEREM do Poder Executivo Municipal, para que seja enviado um projeto de lei para a C\u00e2mara Municipal de Colniza, com o intuito de revogar a Lei Municipal de n\u00ba. 882 de 29 de julho de 2020, a qual \u201cDisp\u00f5e sobre a obrigatoriedade do uso de m\u00e1scaras como medida n\u00e3o farmacol\u00f3gica para evitar a dissemina\u00e7\u00e3o do novo coronav\u00edrus (covid-19) no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Colniza - Estado de Mato Grosso e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1461", "ano": "2021", "numero": "133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JORGE DONIZETE DA SILVA ROSANTE", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1461/requerimento_n._133.2021.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o de dois bueiros localizados na linha 04 da Agrovila, pr\u00f3ximo a Igreja Evang\u00e9lica Assembleia de Deus."}, {"id": "1462", "ano": "2021", "numero": "134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NAYARA BENI DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1462/requerimento_n._134.2021.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para que no inicio do ano de 2022, a Secretaria Municipal de Sa\u00fade juntamente com o quadro de m\u00e9dicos e enfermeiros realizem um planejamento para que seja comprado material de uso hospitalar para o procedimento cir\u00fargico de laqueadura."}, {"id": "1469", "ano": "2021", "numero": "135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCOS ANTONIO CECCON", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1469/requerimento_n._135.2021.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizado o prancheamento das pontes localizada nas Linhas 01, 02 e 03, situada no munic\u00edpio de Colniza."}, {"id": "1465", "ano": "2021", "numero": "136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1465/requerimento_n._136.2021.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras/Infra-estrutura, para que seja realizado o constru\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Av do Contorno, nas proximidades do Mini Est\u00e1dio e que d\u00e1 acesso tamb\u00e9m \u00e1 C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "1464", "ano": "2021", "numero": "137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1464/requerimento_n._137.2021.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal que seja constru\u00eddo um novo Pr\u00e9dio para a Instala\u00e7\u00e3o da Farm\u00e1cia Municipal de Colniza."}, {"id": "1470", "ano": "2021", "numero": "138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1470/requerimento_n._138.2021.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal juntamente com a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o para que sejam providenciados os uniformes escolares para todos os alunos da rede de ensino do munic\u00edpio de Colniza."}, {"id": "1501", "ano": "2021", "numero": "139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1501/requerimento_n._139.2021.pdf", "ementa": "Requer da Administra\u00e7\u00e3o Municipal, que seja realizado a contrata\u00e7\u00e3o de uma enfermeira padr\u00e3o para atender os mun\u00edcipes no per\u00edodo noturno no Distrito de Guariba."}, {"id": "1505", "ano": "2021", "numero": "140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1505/requerimento_n._140.2021.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal juntamente com a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, para seja regulamentada a jornada de 30 (trinta) horas semanais para os profissionais T\u00e9cnicos em Desenvolvimento Infantil - TDI vinculados \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Colniza/MT, regulando a carga hor\u00e1ria dos referidos servidores."}, {"id": "1504", "ano": "2021", "numero": "141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NAYARA BENI DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1504/requerimento_n._141.2021.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para que no inicio do ano de 2022, a Secretaria Municipal de Sa\u00fade realize um planejamento para a implanta\u00e7\u00e3o de mais uma sala de odontologia no UBS do munic\u00edpio de Colniza."}, {"id": "1503", "ano": "2021", "numero": "142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NAYARA BENI DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1503/requerimento_n._142.2021.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para que seja realizado planejamento para o pr\u00f3ximo ano para realiza\u00e7\u00e3o de processo seletivo para contrata\u00e7\u00e3o de um profissional biom\u00e9dico especializado em Citopatologia, para estar realizando os exames nas laminas de exames de Papanicolau, assim como a realiza\u00e7\u00e3o de processos necess\u00e1rios para aquisi\u00e7\u00e3o de material para realiza\u00e7\u00e3o deste exame quando o laborat\u00f3rio municipal estiver em funcionamento."}, {"id": "1500", "ano": "2021", "numero": "143", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALTER DE LIMA JESUS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1500/requerimento_n._143.2021.pdf", "ementa": "REQUER da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura (Obras), para que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de um (quebra \u2013 molas) na Rua das Brom\u00e9lias perto da torre da OI N\u00ba 138."}, {"id": "1502", "ano": "2021", "numero": "144", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JORGE DONIZETE DA SILVA ROSANTE", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1502/requerimento_n._144.2021.pdf", "ementa": "REQUER da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura (Obras), para que realize a manuten\u00e7\u00e3o da rua Integra\u00e7\u00e3o na COHAB 2 no Bairro Bela Vista."}, {"id": "1509", "ano": "2021", "numero": "145", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1509/requerimento_n._145.2021.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras/Infra-estrutura, para que seja realizado o prancheamento de 03 (tr\u00eas) pontes localizadas na linha 04 Renascer."}, {"id": "1510", "ano": "2021", "numero": "146", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1510/requerimento_n._146.2021.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal Educa\u00e7\u00e3o, para que seja realizado a reforma na Escola Leonilda Piovezan da Comunidade do Roosevelt."}, {"id": "1511", "ano": "2021", "numero": "147", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JORGE DONIZETE DA SILVA ROSANTE", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1511/requerimento_n._147.2021.pdf", "ementa": "REQUER da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura (Obras), para que realize a limpeza do Mini Est\u00e1dio Man\u00e9 Garrincha."}, {"id": "1512", "ano": "2021", "numero": "148", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1512/requerimento_n._148.2021.pdf", "ementa": "Requer da Administra\u00e7\u00e3o Municipal, que seja realizado a reativa\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Agricultura."}, {"id": "1517", "ano": "2021", "numero": "149", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCOS ANTONIO CECCON", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1517/requerimento_n._149.2021.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizado a ilumina\u00e7\u00e3o no aeroporto munic\u00edpal de Colniza."}, {"id": "1518", "ano": "2021", "numero": "150", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCOS ANTONIO CECCON", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1518/requerimento_n._150.2021.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, para que seja realizado a aquisi\u00e7\u00e3o de carrinhos de limpeza para atender todas as secretarias do munic\u00edpio de Colniza."}, {"id": "1530", "ano": "2021", "numero": "151", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1530/requerimento_n._151.2021.pdf", "ementa": "Requer da Administra\u00e7\u00e3o Municipal, Junto a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para que seja disponibilizado um agente de sa\u00fade, para atender os setores da MT, sentido Nova Uni\u00e3o, Pacutinga e linha Porteir\u00e3o os dois lados."}, {"id": "1573", "ano": "2021", "numero": "152", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1573/requerimento_n._152._2021_-oseia_pereira_guedes_-_estacionamento.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal juntamente com a Secretaria Municipal de Planejamento e Obras, para que seja constru\u00eddo um estacionamento de ve\u00edculos na frente dos com\u00e9rcios das Avenidas Osvaldo Tomazzi (lado direito sentido a Avenida 2000) e Tarum\u00e3 (lado esquerdo sentido a Avenida 2000), a fim de facilitar o estacionamento e fluxo de ve\u00edculos nas referidas avenidas."}, {"id": "1564", "ano": "2021", "numero": "153", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1564/requerimento_n._153.2021.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras/Infra-estrutura, para que seja realizado a limpeza das vegeta\u00e7\u00f5es na beira das estradas da Linha 16 Eletr\u00f4nica e da Linha 20, lado esquerdo, munic\u00edpio de Colniza."}, {"id": "1562", "ano": "2021", "numero": "154", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIS CARLOS CARVALHO SILVA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1562/requerimento_n._154.2021.pdf", "ementa": "REQUER do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Planejamento, para que seja realizado um levantamento para instala\u00e7\u00e3o de canaliza\u00e7\u00e3o de escoamento da \u00e1gua da chuva e esgoto no Distrito Guariba."}, {"id": "989", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a: \u201cAltera\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00b0. 567/2013 e d\u00e1 outras providencias\u201d."}, {"id": "1015", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1015/parecer_no003_-2021_-_final_-_justica_e_redacao.pdf", "ementa": "Parecer Final N\u00ba 003/2021 da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o sobre o projeto de lei Executivo N\u00ba 002/2021 S\u00famula disp\u00f5e: \u201cAltera\u00e7\u00e3o do \u00a7 5\u00ba do art. 13 da Lei Municipal n\u00ba 880/2020 e o inc. I do art. 5\u00b0 da Lei Municipal 892/2020, e da outras Providencias\u201d."}, {"id": "1016", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1016/parecer_no004_-2021_-_final_-_justica_e_redacao.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a \u201cAltera\u00e7\u00e3o do art. 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 665, de 19 de outubro de 2016, e da outras Providencias\u201d."}, {"id": "1017", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1017/parecer_no005_-2021_-_final_-_justica_e_redacao.pdf", "ementa": "Estabelece que as igrejas e as atividades religiosas, sejam reconhecidas como atividade essencial em per\u00edodos de calamidade de sa\u00fade p\u00fablica ou cat\u00e1strofes naturais no munic\u00edpio de Colniza- Mato Grosso."}, {"id": "1018", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1018/parecer_no006_-2021_-_final_-_justica_e_redacao.pdf", "ementa": "Determina o acesso p\u00fablico as informa\u00e7\u00f5es e arquivos relativos aos dados das licita\u00e7\u00f5es realizadas pelo Executivo Municipal no seu site oficial pelo per\u00edodo m\u00ednimo de 05 (cinco) anos."}, {"id": "1019", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1019/parecer_no007_-2021_-_final-_justica_e_redacao.pdf", "ementa": "Determina que o Executivo Municipal disponibilize em sua p\u00e1gina oficial na internet, um \u00edcone contendo informa\u00e7\u00f5es dos Conselhos Municipais e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "1020", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1020/parecer_no008_-2021_-_final_-_justica_e_redacao.pdf", "ementa": "Institui a Declara\u00e7\u00e3o Municipal de Direitos de Liberdade Econ\u00f4mica, estabelece normas para atos de libera\u00e7\u00e3o de atividade econ\u00f4mica e a an\u00e1lise de impacto regulat\u00f3rio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1095", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1095/parecer_no009_-2021_-_final_-_justica_e_redacao.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA E DE VALORIZA\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O \u2013 CACS/ FUNDEB, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1120", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1120/parecer_no010_-2021_-_final_-_justica_e_redacao.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O NO \u00c2MBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE COLNIZA/MT, O CURSO PR\u00c9-VESTIBULAR E PREPARAT\u00d3RIO PARA INGRESSO NO ENSINO SUPERIOR E CONCURSOS P\u00daBLICOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1106", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1106/parecer_no011-2021_-_final_-_justica_e_redacao.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A EXIG\u00caNCIA M\u00cdNIMA DE ESCOLARIDADE PARA NOMEA\u00c7\u00c3O NOS CARGOS COMISSIONADOS EXISTENTES NOS \u00d3RG\u00c3OS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1103", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1103/parecer_no012_-2021_-_final_-_justica_e_redacao.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FILMAR, GRAVAR E TRANSMITIR AO VIVO, VIA INTERNET, AS SESS\u00d5ES P\u00daBLICAS DAS LICITA\u00c7\u00d5ES PRESENCIAIS E FACILITAR O ACESSO AO SISTEMA ELETR\u00d4NICO ATIVO EM CADA LICITA\u00c7\u00c3O ELETR\u00d4NICA DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL DE COLNIZA/MT E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1104", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1104/parecer_no013_-2021_-_final_-_justica_e_redacao.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O DA VENDA DE PRODUTOS AGR\u00cdCOLAS E ARTESANATOS NAS RUAS E AVENIDAS DO MUNIC\u00cdPIO DE COLNIZA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1105", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1105/parecer_no014_-2021_-_final_-_justica_e_redacao.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DE TERRENOS BALDIOS DO MUNIC\u00cdPIO DE COLNIZA/MT PARA CULTIVO DE HORTALI\u00c7AS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1147", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1147/parecer_no015-2021_-_inicial_e_final_-_justica_e_redacao.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei n\u00b0 012/2021, de Autoria do Poder Executivo Municipal, cuja s\u00famula: \u201cALTERA\u00c7\u00c3O DO ART. 15 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba. 185 DE 05 DE MAIO DE 2005 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d"}, {"id": "1210", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1210/parecer_no016-2021_-_inicial_e_final_-_justica_e_redacao.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer inicial e final sobre o Projeto de Lei N. 017/2021, de autoria do Poder Legislativo (Vereador Marcos Ceccon) cuja S\u00famula: \u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do projeto \u201ccidade limpa e ruas nominadas\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "1211", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1211/parecer_no017-2021_-_inicial_e_final_-_justica_e_redacao.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer inicial e final sobre o Projeto de Lei N. 018/2021, de autoria do Poder Legislativo cuja S\u00famula: \u201cDisp\u00f5e sobre Utilidade Publica da Associa\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores Rurais da Gleba Uni\u00e3o no Munic\u00edpio de Colniza/MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "1225", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1225/parecer_no018-2021_-_inicial_e_final_-_justica_e_redacao.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer inicial e final sobre o Projeto de Lei N. 012/2021, de autoria do Poder Legislativo (vereador Valter de Lima Jesus) cuja S\u00famula: \u201cRegulamenta a faixa de dom\u00ednio e pistas das estradas rurais municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "1226", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1226/parecer_no019-2021_-_inicial_e_final_-_justica_e_redacao.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer inicial e final sobre o Projeto de Lei N. 013/2021, de autoria do Poder Legislativo (vereador Roberto Ferreira dos Santos) cuja S\u00famula: \u201cAltera o art. 4\u00ba da Lei Municipal n\u00b0. 499/2011 e o art. 10 da Lei Municipal de n\u00b0. 793/2018, os quais tratam de processos administrativos no Munic\u00edpio de Colniza/MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.\u201d"}, {"id": "1227", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1227/parecer_no020-2021_-_inicial_e_final_-_justica_e_redacao.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer inicial e final sobre o Projeto de Lei N. 014/2021, de autoria do Poder Legislativo (vereador Jorge Donizete da Silva Rosante) cuja S\u00famula: \u201cDisp\u00f5e sobre o fortalecimento da fiscaliza\u00e7\u00e3o popular de atos, obras e servi\u00e7os p\u00fablicos no \u00e2mbito do poder executivo municipal de Colniza e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "1228", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1228/parecer_no021-2021_-_inicial_e_final_-_justica_e_redacao.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer inicial e final sobre o Projeto de Lei N. 015/2021, de autoria do Poder Legislativo (vereador Ezequias Ded\u00e9 de Souza) cuja S\u00famula: \u201cDetermina a obrigatoriedade do uso de pulseiras de identifica\u00e7\u00e3o em pacientes suspeitos ou diagnosticados com a covid-19 no munic\u00edpio de Colniza Mato Grosso e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "1229", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1229/parecer_no022-2021_-_inicial_e_final_-_justica_e_redacao.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer inicial e final sobre o Projeto de Lei N. 016/2021, de autoria do Poder Legislativo (vereador Oseia Pereira Guedes) cuja S\u00famula: \u201cDisp\u00f5e sobre a regulariza\u00e7\u00e3o das edifica\u00e7\u00f5es e loteamentos p\u00fablicos que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "1230", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1230/parecer_no023-2021_-_inicial_e_final_-_justica_e_redacao.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer inicial e final sobre o Projeto de Lei N. 019/2021, de autoria do Poder Legislativo (vereador Roberto Ferreira dos Santos) cuja S\u00famula: \u201cDeclara de utilidade p\u00fablica o Conselho Comunit\u00e1rio de Seguran\u00e7a do Munic\u00edpio de Colniza/MT - CONSEG e d\u00e1 outras providencias\u201d"}, {"id": "1295", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1295/parecer_no024-2021_-_inicial_e_final_-_justica_e_redacao.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer inicial e final sobre o Projeto de Lei N. 017/2021, de autoria do Poder Executivo cuja S\u00famula: \u201cAutoriza o munic\u00edpio de Colniza-MT, atrav\u00e9s da fazenda p\u00fablica municipal a doar ao governo do estado do mato grosso, im\u00f3vel municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "1296", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1296/parecer_no025-2021_-_inicial_e_final_-_justica_e_redacao.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer inicial e final sobre o Projeto de Lei N. 018/2021, de autoria do Poder Executivo cuja S\u00famula: \u201cAutoriza o munic\u00edpio de Colniza-MT, a realizar comodato de im\u00f3vel urbano com a empresa Energisa S/A, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "1297", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1297/parecer_no026-2021_-_inicial_e_final_-_justica_e_redacao.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer inicial e final sobre o Projeto de Lei N. 019/2021, de autoria do Poder Executivo cuja S\u00famula: \u201cAltera\u00e7\u00e3o da lei municipal n\u00ba 693 de 30 de junho de 2017, e da outras providencias\u201d"}, {"id": "1298", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1298/parecer_no027-2021_-_inicial_e_final_-_justica_e_redacao.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer inicial e final sobre o Projeto de Lei N. 020/2021, de autoria do Poder Executivo cuja S\u00famula: \u201cDisp\u00f5e sobre municipaliza\u00e7\u00e3o de estrada vicinal no munic\u00edpio de Colniza, estado de mato grosso e d\u00e1 outras providencias\u201d"}, {"id": "1299", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1299/parecer_no028-2021_-_inicial_e_final_-_justica_e_redacao.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer inicial e final sobre o Projeto de Lei N. 020/2021, de autoria do Poder Executivo cuja S\u00famula: \u201cAltera a reda\u00e7\u00e3o da lei municipal n. 663, de 19 de outubro de 2016, que reestrutura o regime pr\u00f3prio de previd\u00eancia social do munic\u00edpio de Colniza/MT e, d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "1300", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1300/parecer_no029-2021_-_inicial_e_final_-_justica_e_redacao.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer inicial e final sobre o projeto de Lei N\u00ba 020/2021 de autoria do Poder Legislativo (Vereador Marcos Antonio Ceccon) cuja s\u00famula: \u201cDisp\u00f5e sobre a obrigatoriedade do hasteamento dos s\u00edmbolos (bandeiras) nacional, estadual e municipal em escolas p\u00fablicas municipais, bem como, em frente \u00e0 prefeitura municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "1346", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1346/parecer_no030-2021_-_inicial_e_final_-_justica_e_redacao.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer inicial e final sobre o projeto de Lei N\u00ba 021/2021 de autoria do Poder Legislativo (Mesa Diretora) cuja s\u00famula: \u201cDisp\u00f5e Sobre Autoriza\u00e7\u00e3o ao Poder Legislativo para Filiar a C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Colniza/MT \u00e0 UCMMAT\u2013 Uni\u00e3o das C\u00e2maras Municipais de Mato Grosso e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1352", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1352/parecer_no031-2021_-_inicial_e_final_-_justica_e_redacao.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer inicial e final sobre o projeto de Lei N\u00ba 022/2021 de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: \u201cRevoga a Lei Municipal N\u00ba 764 de 12 de abril de 2018, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1380", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1380/parecer_no032-2021_-_inicial_e_final_-_justica_e_redacao.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer inicial e final sobre o projeto de Lei N\u00ba 022/2021 de autoria do Poder Legislativo (Mesa diretora) cuja s\u00famula: \u201cInstitui na C\u00e2mara Municipal de Colniza-MT o sistema de Banco de Horas e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1471", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1471/parecer_no033-2021_-_inicial_e_final_-_justica_e_redacao.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer inicial e final sobre o projeto de Lei N\u00ba 023/2021 de autoria do Poder Legislativo (Elci Costa Paix\u00e3o) cuja s\u00famula: \u201cInstitui o dia do cafeicultor no munic\u00edpio de Colniza/MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1472", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1472/parecer_no034-2021_-_inicial_e_final_-_justica_e_redacao.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer inicial e final sobre o projeto de Lei N\u00ba 024/2021 de autoria do Poder Legislativo (Oseia Pereira Guedes) cuja s\u00famula: \u201d.institui o dia do encontro da mulher rural e o dia do encontro do produtor rural no Distrito do Guariba, Taquaru\u00e7u do Norte e Tr\u00eas Fronteiras e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1473", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1473/parecer_no035-2021_-_inicial_e_final_-_justica_e_redacao.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer inicial e final sobre o projeto de Lei N\u00ba 025/2021 de autoria do Poder Legislativo (Marcos Antonio Ceccon) cuja s\u00famula: \"Disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o de profissionais de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica, para que possam ministrar aulas ao ar livre, nas pra\u00e7as p\u00fablicas do munic\u00edpio de Colniza e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d;"}, {"id": "1474", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1474/parecer_no036-2021_-_inicial_e_final_-_justica_e_redacao.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer inicial e final sobre o projeto de Lei N\u00ba 039/2021 de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: \u201caltera o art. 4\u00ba da lei municipal n\u00b0. 499/2011, e o art. 10 da lei municipal de n\u00b0. 793/2018, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d;"}, {"id": "1538", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1538/parecer_no037-2021_-_inicial_e_final_-_justica_e_redacao.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer inicial e final sobre o projeto de Lei N\u00ba 051/2021 de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: \u201cAltera a denomina\u00e7\u00e3o da rua das brom\u00e9lias, para rua prefeita Nelci Capitani"}, {"id": "1539", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1539/parecer_no038-2021_-_inicial_e_final_-_justica_e_redacao.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer inicial e final sobre o projeto de Lei N\u00ba 052/2021 de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: \u201cAltera a denomina\u00e7\u00e3o da escola municipal Raquel de Queiroz, para escola municipal professor Dimas Ferreira da silva, e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "1540", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1540/parecer_no039-2021_-_inicial_e_final_-_justica_e_redacao.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer inicial e final sobre o projeto de Lei N\u00ba 053/2021 de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: \u201cAltera o art. 4\u00ba da lei municipal n\u00b0. 944 de 26 de outubro de 2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1541", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "Versa o presente parecer inicial e final sobre o projeto de Lei N\u00ba 028/2021 de autoria do Poder Legislativo (Vereador Oseia) cuja s\u00famula: Institui a obrigatoriedade de realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de sa\u00fade bucal nas escolas de ensino fundamental e de educa\u00e7\u00e3o infantil no munic\u00edpio de Colniza e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1542", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1542/parecer_no041-2021_-_inicial_e_final_-_justica_e_redacao.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer inicial e final sobre o projeto de Lei N\u00ba 030/2021 de autoria do Poder Legislativo (Vereador Oseia) cuja s\u00famula: Institui a pol\u00edtica municipal de atendimento \u00e0 gestante no munic\u00edpio de Colniza e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1574", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1574/parecer_no042-2021_-_inicial_e_final_-_justica_e_redacao.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer final sobre o Projeto de Lei N. 036/2021, de autoria do Poder Executivo cuja S\u00famula: DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O E REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DO FUNDO MUNICIPAL DE POL\u00cdTICA CULTURAL \u2013 FMPC, DO MUNIC\u00cdPIO DE COLNIZA, ESTADO DE MATO GROSSO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1576", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1576/parecer_no043-2021_-_inicial_e_final_-_justica_e_redacao.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer inicial e final sobre o projeto de Lei N\u00ba 031/2021 de autoria do Poder Legislativo (Vereador Luis Carlos) cuja s\u00famula: DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE NO \u00c2MBITO MUNICIPAL DA DIVULGA\u00c7\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OBRAS P\u00daBLICAS PARALISADAS, CONTENDO OS MOTIVOS, TEMPO DE INTERRUP\u00c7\u00c3O E NOVA DATA PREVISTA PARA T\u00c9RMINO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1577", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1577/parecer_no044-2021_-_inicial_e_final_-_justica_e_redacao.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer inicial e final sobre o projeto de Lei N\u00ba 032/2021 de autoria do Poder Legislativo (Vereador Luis Carlos) cuja s\u00famula: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE COLNIZA/MT A ADOTAR O PROGRAMA DE PREVEN\u00c7\u00c3O \u00c0S DROGAS, DENOMINADO \u2013 ESPORTE SIM, DROGAS N\u00c3O E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1575", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1575/parecer_no046-2021_-_inicial_e_final_-_justica_e_redacao.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer inicial e final sobre o projeto de Lei N\u00ba 027/2021 de autoria do Poder Legislativo (Vereador Oseia e Miro) cuja s\u00famula: INSTITUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O AOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1572", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1572/parecer_no047-2021_-_inicial_e_final_-_justica_e_redacao.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer inicial e final sobre o projeto de Lei N\u00ba 029/2021 de autoria do Poder Legislativo (Vereador Oseia) cuja s\u00famula: INSTITUI O \u201cPROGRAMA EDUCA\u00c7\u00c3O NO TR\u00c2NSITO\u201d NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNIC\u00cdPIO DE COLNIZA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "966", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "PARECER N\u00ba 001/2020, DA COMISS\u00c3O CONJUNTA SOBRE O PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 001/2021, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA"}, {"id": "967", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "PARECER N\u00ba 002/2020, DA COMISS\u00c3O CONJUNTA SOBRE O PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 002/2021, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA"}, {"id": "1001", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1001/parecer_03.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a \u201cautoriza\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Colniza a manter a subven\u00e7\u00e3o Social \u00e1 Associa\u00e7\u00e3o Beneficente Lar da Esperan\u00e7a - ABLE e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1002", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1002/parecer_04.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a \u201cautoriza\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Colniza a manter a subven\u00e7\u00e3o Social \u00e1 Associa\u00e7\u00e3o Minist\u00e9rio da Esperan\u00e7a de Colniza- AMEC e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1003", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1003/parecer_05.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a \u201cautoriza\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Colniza a manter a subven\u00e7\u00e3o Social \u00e1 Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Colniza \u2013 APAE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1059", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1059/parecer_06.2021.pdf", "ementa": "Autoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria em car\u00e1ter emergencial e por tempo determinado de profissionais de sa\u00fade para atuarem na Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Colniza, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1081", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir o Programa de Mutir\u00e3o Fiscal, no Munic\u00edpio de Colniza/MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1084", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premia\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito da campanha de incentivo a arrecada\u00e7\u00e3o do IPTU/2021 e REFIS/2021, atrav\u00e9s de sorteio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1087", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Rua Integra\u00e7\u00e3o Nacional, no Bairro Bela Vista e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1090", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1090/parecer_007-_2021.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE MUTIR\u00c3O FISCAL, NO MUNIC\u00cdPIO DE COLNIZA - MT, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1092", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1092/parecer_008-_2021.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIA\u00c7\u00d5ES NO \u00c2MBITO DA CAMPANHA DE INCENTIVO A ARRECADA\u00c7\u00c3O DO IPTU/2021 E REFIS/2021, ATRAV\u00c9S DE SORTEIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1094", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1094/parecer_009-_2021.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA RUA INTEGRA\u00c7\u00c3O NACIONAL, NO BAIRRO BELA VISTA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1247", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "Versa o presente parecer inicial sobre o Projeto de Lei N. 016/2021, de autoria do Poder Executivo cuja S\u00famula: \u201cAutoriza o poder executivo municipal, a realizar manuten\u00e7\u00e3o nas rodovias estaduais que percorrem o limite territorial de Colniza, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\";\u201d"}, {"id": "1250", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o pedido contido no decreto n\u00ba. 094/2021 \u2013 cuja s\u00famula: prorroga o prazo de vig\u00eancia do decreto n\u00ba. 025/GP/2021, de 29 de janeiro de 2021 e decreto n\u00ba. 049/GP/2021, que declara e prorroga o estado de calamidade p\u00fablica no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal, em raz\u00e3o dos impactos socioecon\u00f4micos e financeiros decorrentes da pandemia causada pelo agente coronav\u00edrus (covid-19) e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1280", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1280/parecer_013-_2021.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer final sobre o Projeto de Lei N. 013/2021, de autoria do Poder Executivo cuja S\u00famula: Autoriza o munic\u00edpio de Colniza \u2013 MT a utilizar equipamentos rodovi\u00e1rios do munic\u00edpio para realizar servi\u00e7os a particulares, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1322", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1322/parecer_014-_2021.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer final sobre o Projeto de Lei N. 023/2021, de autoria do Poder Executivo cuja S\u00famula: Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 183.327,26 no or\u00e7amento do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1324", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1324/parecer_015-_2021.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer final sobre o Projeto de Lei N. 024/2021, de autoria do Poder Executivo cuja S\u00famula: Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 250.000,00 no or\u00e7amento do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1326", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1326/parecer_016-_2021.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer final sobre o Projeto de Lei N. 025/2021, de autoria do Poder Executivo cuja S\u00famula: Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 300.000,00 no or\u00e7amento do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1328", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1328/parecer_017-_2021.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer final sobre o Projeto de Lei N. 026/2021, de autoria do Poder Executivo cuja S\u00famula: Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 850.000,00 no or\u00e7amento do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1330", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1330/parecer_018-_2021.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer final sobre o Projeto de Lei N. 027/2021, de autoria do Poder Executivo cuja S\u00famula: Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 1.975.500,00 no or\u00e7amento do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1332", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1332/parecer_019-_2021.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer final sobre o Projeto de Lei N. 028/2021, de autoria do Poder Executivo cuja S\u00famula: Altera a reda\u00e7\u00e3o da lei municipal N\u00ba 906, de 24 de mar\u00e7o de 2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1337", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1337/parecer_020-_2021.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer final sobre o Projeto de Lei N. 029/2021, de autoria do Poder Executivo cuja S\u00famula: Disp\u00f5e sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Colniza a conceder subven\u00e7\u00e3o social a Associa\u00e7\u00e3o de Assist\u00eancia Social Bom Samaritano - AASBS e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1387", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1387/parecer_021-_2021.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer final sobre o Projeto de Lei N. 032/2021, de autoria do Poder Executivo cuja S\u00famula: Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1389", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1389/parecer_022-_2021.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer final sobre o Projeto de Lei N. 033/2021, de autoria do Poder Executivo cuja S\u00famula: Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1391", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1391/parecer_023-_2021.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer final sobre o Projeto de Lei N. 034/2021, de autoria do Poder Executivo cuja S\u00famula: Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1393", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1393/parecer_024-_2021.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer final sobre o Projeto de Lei N. 035/2021, de autoria do Poder Executivo cuja S\u00famula: Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 r$ 12.725.000,00 (doze milh\u00f5es, setecentos e vinte e cinco mil reais) e autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de at\u00e9 R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais) no or\u00e7amento do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1442", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1442/parecer_025-_2021.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer final sobre o Projeto de Lei N. 043/2021, de autoria do Poder Executivo cuja S\u00famula: Altera o anexo \u00fanico da lei municipal n. 608 de 27 de novembro de 2014, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1444", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1444/parecer_026-_2021.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer final sobre o Projeto de Lei N. 044/2021, de autoria do Poder Executivo cuja S\u00famula: Disciplina o regime de plant\u00e3o dos profissionais da \u00e1rea da sa\u00fade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1446", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1446/parecer_027-_2021.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer final sobre o Projeto de Lei N. 045/2021, de autoria do Poder Executivo cuja S\u00famula: Autoriza o munic\u00edpio de Colniza \u2013 MT a parcelar d\u00e9bitos com a empresa Energisa Mato Grosso \u2013 distribuidora de energia S/A, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1448", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1448/parecer_028-_2021.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer final sobre o Projeto de Lei N. 046/2021, de autoria do Poder Executivo cuja S\u00famula: Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 306.627,51(trezentos e seis mil seiscentos e vinte e sete reais e cinquenta e um centavos), no or\u00e7amento do munic\u00edpio e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "1450", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1450/parecer_029-_2021.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer final sobre o Projeto de Lei N. 047/2021, de autoria do Poder Executivo cuja S\u00famula: Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 RS 150.000,00 ( Cento e cinquenta mil reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1452", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1452/parecer_030-_2021.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer final sobre o Projeto de Lei N. 048/2021, de autoria do Poder Executivo cuja S\u00famula: Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 RS 200.000,00 (Duzentos mil reais) no or\u00e7amento do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1454", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1454/parecer_031-_2021.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer final sobre o Projeto de Lei N. 049/2021, de autoria do Poder Executivo cuja S\u00famula: Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 RS 2.800.000,00 ( Dois milh\u00f5es e oitocentos mil reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1456", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1456/parecer_032-_2021.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer final sobre o Projeto de Lei N. 050/2021, de autoria do Poder Executivo cuja S\u00famula: Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 RS 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1585", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1585/parecer_033-_2021.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer final sobre o Projeto de Lei N. 054/2021, de autoria do Poder Executivo cuja S\u00famula: AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE AT\u00c9 R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1587", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer comiss\u00e3o conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1587/parecer_034-_2021.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer final sobre o Projeto de Lei N. 055/2021, de autoria do Poder Executivo cuja S\u00famula: AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE AT\u00c9 R$ 620.400,00 (SEISCENTOS E VINTE MIL E QUATROCENTOS REAIS), NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "983", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/983/parecer_no001_-2021_-_inicial_-_financas_e_orcamento_2.doc", "ementa": "disp\u00f5e sobre a: \u201cAltera\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00b0. 567/2013 e d\u00e1 outras providencias\u201d."}, {"id": "1026", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1026/parecer_no002_-2021_-_final_-_financas_e_orcamento.pdf", "ementa": "Altera\u00e7\u00e3o do \u00a7 5\u00ba do art. 13 da Lei Municipal n\u00ba 880/2020 e o inc. I do art. 5\u00b0 da Lei Municipal 892/2020, e da outras Providencias"}, {"id": "1148", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1148/parecer_no003_-2021_-_inicial_e_final-_financas_e_orcamento.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei n. 013/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, cuja S\u00famula disp\u00f5e: \u201cALTERA\u00c7\u00c3O DO PAR\u00c1GRAFO 8\u00ba DO ART. 250 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 609/2014, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "1165", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1165/parecer_no004-2021_-__inicial_e_final_-comissao_de_financas_e_orcamento.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer inicial e final sobre o Projeto de Lei Complementar N. 001/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, cuja S\u00famula: \u201cInstitui no munic\u00edpio de Colniza-MT a contribui\u00e7\u00e3o para custeio da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica prevista no artigo 149-a da constitui\u00e7\u00e3o federal\u201d."}, {"id": "1209", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1209/parecer_no005-2021_-__inicial_e_final_-comissao_de_financas_e_orcamento.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer inicial e final sobre o Projeto de Lei N\u00ba 014/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, cuja S\u00famula: \u201cDisp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "1313", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1313/parecer_no006-2021_-__inicial_e_final_-comissao_de_financas_e_orcamento.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer inicial e final sobre o Projeto de Lei N\u00ba 018/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, cuja S\u00famula: \u201cAutoriza o munic\u00edpio de Colniza-MT, a realizar comodato de im\u00f3vel urbano com a empresa ENERGISA S/A, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "1314", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1314/parecer_no007-2021_-__inicial_e_final_-comissao_de_financas_e_orcamento.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer inicial e final sobre o Projeto de Lei N\u00ba 019/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, cuja S\u00famula: \u201cAltera\u00e7\u00e3o da lei municipal n\u00ba 693 de 30 de junho de 2017, e da outras providencias\u201d"}, {"id": "1315", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1315/parecer_no008-2021_-__inicial_e_final_-comissao_de_financas_e_orcamento.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer inicial e final sobre o Projeto de Lei N\u00ba 021/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, cuja S\u00famula: \u201cAltera a reda\u00e7\u00e3o da lei municipal n. 663, de 19 de outubro de 2016, que reestrutura o regime pr\u00f3prio de previd\u00eancia social do munic\u00edpio de Colniza/MT e, d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "1381", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1381/parecer_no009-2021_-__inicial_e_final_-comissao_de_financas_e_o.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer inicial e final sobre o projeto de Lei N\u00ba 017/2021 de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: \u201cAutoriza o munic\u00edpio de Colniza-MT, atrav\u00e9s da fazenda p\u00fablica municipal a doar ao governo do estado do Mato Grosso, im\u00f3vel municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1475", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1475/parecer_no010-2021_-__inicial_e_final_-comissao_de_financas_e_o.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer inicial e final sobre o projeto de Lei N\u00ba 038/2021 de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: \u201cAltera a reda\u00e7\u00e3o da lei municipal n. 928, de 01 de setembro de 2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d;"}, {"id": "1476", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1476/parecer_no011-2021_-__inicial_e_final_-comissao_de_financas_e_o.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer inicial e final sobre o projeto de Lei N\u00ba 041/2021 de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: \u201cAutoriza o munic\u00edpio de Colniza-MT, atrav\u00e9s da fazenda p\u00fablica municipal doar im\u00f3vel municipal a Associa\u00e7\u00e3o Minist\u00e9rio da Esperan\u00e7a de Guariba - AMEG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d;"}, {"id": "1477", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1477/parecer_no012-2021_-__inicial_e_final_-comissao_de_financas_e_o.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer inicial e final sobre o projeto de Lei N\u00ba 040/2021 de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: \u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal, a celebrar conv\u00eanios e parcerias com a iniciativa privada e com os munic\u00edpios vizinhos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d;"}, {"id": "1478", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1478/parecer_no013-2021_-__inicial_e_final_-comissao_de_financas_e_o.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer inicial e final sobre o projeto de Lei Complementar N\u00ba 002/2021 de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: \u201cInstitui o regime de previd\u00eancia complementar no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Colniza - MT; fixa o limite m\u00e1ximo para a concess\u00e3o de aposentadorias e pens\u00f5es pelo regime de previd\u00eancia de que trata o art. 40 da constitui\u00e7\u00e3o federal; autoriza a ades\u00e3o a plano de benef\u00edcios de previd\u00eancia complementar; e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d;"}, {"id": "1555", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1555/parecer_no014-2021_-__inicial_e_final_-comissao_de_financas_e_o.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer inicial e final sobre o projeto de Lei N\u00ba 030/2021 de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: \u201cDisp\u00f5e sobre o PPA - Plano Plurianual do munic\u00edpio de Colniza para o per\u00edodo de 2022 a 2025"}, {"id": "1556", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1556/parecer_no015-2021_-__inicial_e_final_-comissao_de_financas_e_o.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer inicial e final sobre o projeto de Lei N\u00ba 042/2021 de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: \u201cEstima a receita e fixa a despesa do munic\u00edpio de Colniza \u2013 MT, para o exerc\u00edcio financeiro de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1004", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1004/redacao_final_do_projeto_de_lei_04-2021.pdf", "ementa": "AUTORIZA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE COLNIZA, A MANTER A SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O BENEFICENTE LAR DE ESPERAN\u00c7A-ABLE E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "1005", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1005/redacao_final_do_projeto_de_lei_05-2021.pdf", "ementa": "AUTORIZA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE COLNIZA, A MANTER A SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O MINIST\u00c9RIO DA ESPERAN\u00c7A DE COLNIZA \u2013 AMEC, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "1006", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1006/redacao_final_do_projeto_de_lei_06-2021.pdf", "ementa": "AUTORIZA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE COLNIZA, A MANTER A SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE COLNIZA- APAE, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "1028", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1028/redacao_final_do_projeto_de_lei_02-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Altera\u00e7\u00e3o do $5\u00ba do art. 13 da Lei Municipal N\u00ba 880/2020 e o inc. I do art. 5\u00ba da Lei Municipal 892/2020, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1029", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1029/redacao_final_do_projeto_de_lei_03-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Altera\u00e7\u00e3o do art. 1\u00ba da Lei Municipal N\u00ba 665, de 19 de outubro de 2016, e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "1030", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1030/redacao_final_do_projeto_de_lei_01-2021.pdf", "ementa": "Estabelece que as igrejas e as atividades religiosas, sejam reconhecidas como atividade essencial em per\u00edodos de calamidade de sa\u00fade p\u00fablica ou cat\u00e1strofes naturais no munic\u00edpio de Colniza- Mato Grosso"}, {"id": "1031", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1031/redacao_final_do_projeto_de_lei_02-2021.pdf", "ementa": "Determina o acesso p\u00fablico as informa\u00e7\u00f5es e arquivos relativos aos dados das licita\u00e7\u00f5es realizadas pelo Executivo Municipal no seu site oficial pelo per\u00edodo m\u00ednimo de 05 (cinco) anos."}, {"id": "1032", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1032/redacao_final_do_projeto_de_lei_03-2021.pdf", "ementa": "Determina que o Executivo Municipal disponibilize em sua p\u00e1gina oficial na internet, um \u00edcone contendo informa\u00e7\u00f5es dos Conselhos Municipais e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "1033", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1033/redacao_final_do_projeto_de_lei_04-2021.pdf", "ementa": "Institui a Declara\u00e7\u00e3o Municipal de Direitos de Liberdade Econ\u00f4mica, estabelece normas para atos de libera\u00e7\u00e3o de atividade econ\u00f4mica e a an\u00e1lise de impacto regulat\u00f3rio e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1035", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1035/redacao_final_do_projeto_de_lei_01-2021_-_altera_a_lei_municipal_de_no._567-2013_-_majora_o_repasse_ao_lar_das_criancas.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Altera\u00e7\u00e3o da Lei Municipal N\u00ba 567/2013 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1060", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1060/redacao_final_do_projeto_de_lei_07-2021.pdf", "ementa": "Autoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria em car\u00e1ter emergencial e por tempo determinado de profissionais de sa\u00fade para atuarem na Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Colniza, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1082", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir o Programa de Mutir\u00e3o Fiscal, no Munic\u00edpio de Colniza/MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1085", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premia\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito da campanha de incentivo a arrecada\u00e7\u00e3o do IPTU/2021 e REFIS/2021, atrav\u00e9s de sorteio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1088", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Rua Integra\u00e7\u00e3o Nacional, no Bairro Bela Vista e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1089", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1089/redacao_final_do_projeto_de_lei_08-2021_-_autoriza_o_poder_executivo_municipal_a_instituir_o_program.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE MUTIR\u00c3O FISCAL, NO MUNIC\u00cdPIO DE COLNIZA - MT, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1091", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1091/redacao_final_do_projeto_de_lei_10-2021_-_autoriza__conceder_premiacoes_no_ambito_da_campanha_de_inc.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIA\u00c7\u00d5ES NO \u00c2MBITO DA CAMPANHA DE INCENTIVO A ARRECADA\u00c7\u00c3O DO IPTU/2021 E REFIS/2021, ATRAV\u00c9S DE SORTEIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1093", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1093/redacao_fnal_do_projeto_de_lei_11-2021_-_dispoe_sobre_a_denominacao_da_rua_integracao_nacional_bairr.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA RUA INTEGRA\u00c7\u00c3O NACIONAL, NO BAIRRO BELA VISTA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1096", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Acompanhamento e controle social do fundo de manuten\u00e7\u00e3o e desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o \u2013 CACS/FUNDEB, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1123", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1123/redacao_final_do_projeto_de_lei_06-2021.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O NO \u00c2MBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE COLNIZA/MT, O CURSO PR\u00c9-VESTIBULAR E PREPARAT\u00d3RIO PARA INGRESSO NO ENSINO SUPERIOR E CONCURSOS P\u00daBLICOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1124", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1124/redacao_final_do_projeto_de_lei_08-2021.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FILMAR, GRAVAR E TRANSMITIR AO VIVO, VIA INTERNET, AS SESS\u00d5ES P\u00daBLICAS DAS LICITA\u00c7\u00d5ES PRESENCIAIS E FACILITAR O ACESSO AO SISTEMA ELETR\u00d4NICO ATIVO EM CADA LICITA\u00c7\u00c3O ELETR\u00d4NICA DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL DE COLNIZA/MT E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1125", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1125/redacao_final_do_projeto_de_lei_09-2021.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O DA VENDA DE PRODUTOS AGR\u00cdCOLAS E ARTESANATOS NAS RUAS E AVENIDAS DO MUNIC\u00cdPIO DE COLNIZA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1126", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1126/redacao_final_do_projeto_de_lei_10-2021.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DE TERRENOS BALDIOS DO MUNIC\u00cdPIO DE COLNIZA/MT PARA CULTIVO DE HORTALI\u00c7AS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1127", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1127/redacao_final_do_projeto_de_lei_05-2021.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE M\u00c3O \u00daNICA DE TR\u00c2NSITO EM VIAS P\u00daBLICAS LOCAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1153", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a divulga\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o dos medicamentos dispon\u00edveis na rede p\u00fablica municipal de sa\u00fade e d\u00e1 outras provid\u00eancias no munic\u00edpio de Colniza- Mato Grosso"}, {"id": "1154", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Altera\u00e7\u00e3o do Art. 15 da Lei Municipal N\u00ba 185, de 05 de maio de 2005, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1155", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Altera\u00e7\u00e3o do par\u00e1grafo 8\u00ba do Art. 250 da Lei Municipal N\u00ba 609/2014, e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "1166", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1166/redacao_fnal_do_projeto_de_lei_complementar_001-2021_-_taxa_ilu.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei Complementar N\u00ba 001/2021 cuja s\u00famula: Institui no munic\u00edpio de Colniza-MT a contribui\u00e7\u00e3o para custeio da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica prevista no artigo 149-a da constitui\u00e7\u00e3o federal"}, {"id": "1213", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1213/redacao_fnal_do_projeto_de_lei_14-2021_dispoe_sobre_elaboracao_.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei Executivo N\u00ba 014/2021 cuja s\u00famula: Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da lei or\u00e7ament\u00e1ria de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1214", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1214/redacao_final_do_projeto_de_lei_17-2021.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei Legislativo N\u00ba 017/2021 de autoria do vereador Marcos Ceccon, cuja s\u00famula: Disp\u00f5e sobre a Cria\u00e7\u00e3o do projeto Cidade Limpa e ruas nominadas e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1215", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1215/redacao_final_do_projeto_de_lei_18-2021.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei Legislativo N\u00ba 018/2021 cuja s\u00famula: Disp\u00f5e sobre Utilidade Publica da Associa\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores Rurais da Gleba Uni\u00e3o no Munic\u00edpio de Colniza/MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1241", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1241/redacao_final_do_projeto_de_lei_12-2021.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei Legislativo N\u00ba 012/2021 cuja s\u00famula: Regulamenta a faixa de dom\u00ednio e pistas das estradas rurais municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1242", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1242/redacao_final_do_projeto_de_lei_13-2021.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei Legislativo N\u00ba 013/2021 cuja s\u00famula: Altera o art. 4\u00ba da lei municipal N\u00b0. 499/2011 e o art. 10 da lei municipal de N\u00b0. 793/2018, os quais tratam de processos administrativos no munic\u00edpio de Colniza/MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1243", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1243/redacao_final_do_projeto_de_lei_14-2021.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei Legislativo N\u00ba 014/2021 cuja s\u00famula: Disp\u00f5e sobre o fortalecimento da fiscaliza\u00e7\u00e3o popular de atos, obras e servi\u00e7os p\u00fablicos no \u00e2mbito do poder executivo municipal de Colniza e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1244", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1244/redacao_final_do_projeto_de_lei_15-2021.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei Legislativo N\u00ba 015/2021 cuja s\u00famula: Determina a obrigatoriedade do uso de pulseiras de identifica\u00e7\u00e3o em pacientes suspeitos ou diagnosticados com a covid-19 no munic\u00edpio de Colniza Mato Grosso e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1245", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1245/redacao_final_do_projeto_de_lei_16-2021.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei Legislativo N\u00ba 016/2021 cuja s\u00famula: Disp\u00f5e sobre a regulariza\u00e7\u00e3o das edifica\u00e7\u00f5es e loteamentos p\u00fablicos que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1246", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1246/redacao_final_do_projeto_de_lei_19-2021.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei Legislativo N\u00ba 019/2021 cuja s\u00famula: Fica declarada de utilidade p\u00fablica o Conselho Comunit\u00e1rio de Seguran\u00e7a do Munic\u00edpio de Colniza/MT - CONSEG, localizado na Avenida Belo Horizonte, 54, Centro, Munic\u00edpio de Colniza/MT, devidamente inscrita no CNPJ n\u00ba 17.683.005/0001-69."}, {"id": "1248", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1248/redacao_final_do_projeto_de_lei_16-2021.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o Final do Projeto de Lei N. 016/2021, de autoria do Poder Executivo cuja S\u00famula: \u201cAutoriza o poder executivo municipal, a realizar manuten\u00e7\u00e3o nas rodovias estaduais que percorrem o limite territorial de Colniza, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\";\u201d"}, {"id": "1283", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1283/redacao_fnal_do_projeto_de_lei_15-2021_-_autoriza_o_municipio_de_colniza__mt_a_utilizar_equipamento.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o Final do Projeto de Lei N. 015/2021, de autoria do Poder Executivo cuja S\u00famula: Autoriza o munic\u00edpio de Colniza \u2013 MT a utilizar equipamentos rodovi\u00e1rios do munic\u00edpio para realizar servi\u00e7os a particulares, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1317", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1317/redacao_final_do_projeto_de_lei_20-2021.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o Final do Projeto de Lei N. 020/2021, de autoria do Poder Legislativo (Autor Marcos Ceccon) cuja S\u00famula: Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade do hasteamento dos s\u00edmbolos (bandeiras) Nacional, Estadual e Municipal em escolas p\u00fablicas municipais, bem como, em frente \u00e0 prefeitura municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1318", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1318/redacao_final_do_projeto_de_lei_18-2021.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o Final do Projeto de Lei N. 018/2021, de autoria do Poder Executivo cuja S\u00famula: Autoriza o Munic\u00edpio de Colniza-MT, a realizar comodato de im\u00f3vel Urbano com a empresa ENERGISA S/A e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1319", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1319/redacao_final_do_projeto_de_lei_19-2021.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o Final do Projeto de Lei N. 019/2021, de autoria do Poder Executivo cuja S\u00famula: Disp\u00f5e sobre a Altera\u00e7\u00e3o da Lei Municipal N\u00ba 693 de 30 de junho de 2017, e da outras providencias."}, {"id": "1320", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1320/redacao_final_do_projeto_de_lei_20-2021.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o Final do Projeto de Lei N. 020/2021, de autoria do Poder Executivo cuja S\u00famula: Disp\u00f5e sobre a Municipaliza\u00e7\u00e3o de estrada vicinal no munic\u00edpio de Colniza, Estado de Mato Grosso e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1323", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1323/redacao_final_do_projeto_de_lei_23-2021.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o Final do Projeto de Lei N. 023/2021, de autoria do Poder Executivo cuja S\u00famula: Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 183.327,26 no or\u00e7amento do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1325", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1325/redacao_final_do_projeto_de_lei_24-2021.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o Final do Projeto de Lei N. 024/2021, de autoria do Poder Executivo cuja S\u00famula: Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 250.000,00 no or\u00e7amento do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1327", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1327/redacao_final_do_projeto_de_lei_25-2021.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o Final do Projeto de Lei N. 025/2021, de autoria do Poder Executivo cuja S\u00famula: Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 300.000,00 no or\u00e7amento do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1329", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1329/redacao_final_do_projeto_de_lei_26-2021.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o Final do Projeto de Lei N. 026/2021, de autoria do Poder Executivo cuja S\u00famula: Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 850.000,00 no or\u00e7amento do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1331", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1331/redacao_final_do_projeto_de_lei_27-2021.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o Final do Projeto de Lei N. 027/2021, de autoria do Poder Executivo cuja S\u00famula: Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 1.975.500,00 no or\u00e7amento do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1333", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1333/redacao_final_do_projeto_de_lei_28-2021.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o Final do Projeto de Lei N. 028/2021, de autoria do Poder Executivo cuja S\u00famula: Altera a reda\u00e7\u00e3o da lei municipal N\u00ba 906, de 24 de mar\u00e7o de 2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1335", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1335/redacao_final_do_projeto_de_lei_21-2021.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o da Lei Municipal N\u00ba 663, de 19 de outubro de 2016, que reestrutura o regime pr\u00f3prio de previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio"}, {"id": "1338", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o Final do Projeto de Lei N. 026/2021, de autoria do Poder Executivo cuja S\u00famula: Disp\u00f5e sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Colniza a conceder subven\u00e7\u00e3o social a Associa\u00e7\u00e3o de Assist\u00eancia Social Bom Samaritano - AASBS e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1359", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1359/redacao_final_do_projeto_de_lei_21-2021.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o Final do Projeto de Lei N. 021/2021, de autoria do Poder Legislativo (Mesa diretora) cuja S\u00famula: Disp\u00f5e Sobre Autoriza\u00e7\u00e3o ao Poder Legislativo para Filiar a C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Colniza/MT \u00e0 UCMMAT\u2013 Uni\u00e3o das C\u00e2maras Municipais de Mato Grosso e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1360", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1360/redacao_final_do_projeto_de_lei_22-2021.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o Final do Projeto de Lei N. 022/2021, de autoria do Poder Executivo cuja S\u00famula: Revoga a Lei Municipal N\u00ba 764 de 12 de abril de 2018, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1385", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1385/redacao_final_do_projeto_de_lei_22-2021.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o Final do Projeto de Lei N. 022/2021, de autoria do Poder Legislativo (Mesa diretora) cuja S\u00famula: Institui na C\u00e2mara municipal de Colniza-MT o sistema de banco de horas e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1388", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1388/redacao_final_do_projeto_de_lei_32-2021.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o Final do Projeto de Lei N. 032/2021, de autoria do Poder Executivo cuja S\u00famula: Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1390", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1390/redacao_final_do_projeto_de_lei_33-2021.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o Final do Projeto de Lei N. 033/2021, de autoria do Poder Executivo cuja S\u00famula: Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1392", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1392/redacao_final_do_projeto_de_lei_34-2021.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o Final do Projeto de Lei N. 034/2021, de autoria do Poder Executivo cuja S\u00famula: Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1394", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1394/redacao_final_do_projeto_de_lei_35-2021.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o Final do Projeto de Lei N. 035/2021, de autoria do Poder Executivo cuja S\u00famula: Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 12.725.000,00 (doze milh\u00f5es, setecentos e vinte e cinco mil reais) e autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de at\u00e9 R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais) no or\u00e7amento do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1443", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1443/redacao_final_do_projeto_de_lei_43-2021.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o Final do Projeto de Lei N. 043/2021, de autoria do Poder Executivo cuja S\u00famula: Altera o anexo \u00fanico da lei municipal n. 608 de 27 de novembro de 2014, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1445", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1445/redacao_final_do_projeto_de_lei_44-2021.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o Final do Projeto de Lei N. 044/2021, de autoria do Poder Executivo cuja S\u00famula: Disciplina o regime de plant\u00e3o dos profissionais da \u00e1rea da sa\u00fade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1447", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1447/redacao_final_do_projeto_de_lei_45-2021.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o Final do Projeto de Lei N. 045/2021, de autoria do Poder Executivo cuja S\u00famula: Autoriza o munic\u00edpio de Colniza-MT a parcelar d\u00e9bitos com a empresa Energisa Mato Grosso \u2013 distribuidora de energia S/A, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1449", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1449/redacao_final_do_projeto_de_lei_46-2021.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o Final do Projeto de Lei N. 046/2021, de autoria do Poder Executivo cuja S\u00famula: Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 306.627,51(trezentos e seis mil seiscentos e vinte e sete reais e cinquenta e um centavos), no or\u00e7amento do munic\u00edpio e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "1451", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1451/redacao_final_do_projeto_de_lei_47-2021.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o Final do Projeto de Lei N. 047/2021, de autoria do Poder Executivo cuja S\u00famula: Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 RS 150.000,00 ( Cento e cinquenta mil reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1453", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1453/redacao_final_do_projeto_de_lei_48-2021.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o Final do Projeto de Lei N. 048/2021, de autoria do Poder Executivo cuja S\u00famula: Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 RS 200.000,00 (Duzentos mil reais) no or\u00e7amento do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1455", "ano": "2021", "numero": "67", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1455/redacao_final_do_projeto_de_lei_49-2021.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o Final do Projeto de Lei N. 049/2021, de autoria do Poder Executivo cuja S\u00famula: Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 RS 2.800.000,00 ( Dois milh\u00f5es e oitocentos mil reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1457", "ano": "2021", "numero": "68", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1457/redacao_final_do_projeto_de_lei_50-2021.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o Final do Projeto de Lei N. 050/2021, de autoria do Poder Executivo cuja S\u00famula: Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 RS 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1485", "ano": "2021", "numero": "69", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1485/redacao_final_do_projeto_de_lei_23-2021.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o Final do Projeto de Lei N. 023/2021, de autoria do Poder Legislativo (vereador Tat\u00e1) cuja S\u00famula: Institui o dia do cafeicultor no munic\u00edpio de Colniza/MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1486", "ano": "2021", "numero": "70", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1486/redacao_final_do_projeto_de_lei_24-2021.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o Final do Projeto de Lei N. 024/2021, de autoria do Poder Legislativo (vereador Oseia) cuja S\u00famula: Institui o dia do encontro da mulher rural e o dia do encontro do produtor rural no Distrito do Guariba, Taguaru\u00e7u do Norte e Tr\u00eas Fronteiras e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1487", "ano": "2021", "numero": "71", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1487/redacao_final_do_projeto_de_lei_25-2021.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o Final do Projeto de Lei N. 025/2021, de autoria do Poder Legislativo (vereador Ceccon) cuja S\u00famula: Disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o de profissionais de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica, para que possam ministrar aulas ao ar livre, nas pra\u00e7as p\u00fablicas do Munic\u00edpio de Colniza e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1488", "ano": "2021", "numero": "72", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1488/redacao_final_do_projeto_de_lei_39-2021.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o Final do Projeto de Lei N. 039/2021, de autoria do Poder Executivo cuja S\u00famula: Altera o art. 4\u00aa da lei municipal N\u00ba 499/2011, e o art. 10 da lei Municipal de N\u00ba 793/2018, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1489", "ano": "2021", "numero": "73", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1489/redacao_final_do_projeto_de_lei_38-2021.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o Final do Projeto de Lei N. 038/2021, de autoria do Poder Executivo cuja S\u00famula: Altera a reda\u00e7\u00e3o da lei municipal N\u00ba 928, de 01 de setembro de 2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1490", "ano": "2021", "numero": "74", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1490/redacao_final_do_projeto_de_lei_41-2021.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o Final do Projeto de Lei N. 041/2021, de autoria do Poder Executivo cuja S\u00famula: Autoriza o munic\u00edpio de Colniza-MT, atrav\u00e9s da fazenda p\u00fablica municipal doar im\u00f3vel municipal a Associa\u00e7\u00e3o Minist\u00e9rio da Esperan\u00e7a de Guariba - AMEG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1491", "ano": "2021", "numero": "75", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1491/redacao_final_do_projeto_de_lei_40-2021.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o Final do Projeto de Lei N. 040/2021, de autoria do Poder Executivo cuja S\u00famula: Autoriza o Poder Executivo Municipal, a celebrar conv\u00eanios e parcerias com a iniciativa privada e com os munic\u00edpios vizinhos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1492", "ano": "2021", "numero": "76", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1492/redacao_final_do_projeto_de_lei_complementar__02-2021.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o Final do Projeto de Lei Complementar N. 002/2021, de autoria do Poder Executivo cuja S\u00famula: Institui o regime de previd\u00eancia complementar no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Colniza - MT; fixa o limite m\u00e1ximo para a concess\u00e3o de aposentadorias e pens\u00f5es pelo regime de previd\u00eancia de que trata o art. 40 da constitui\u00e7\u00e3o federal; Autoriza a ades\u00e3o a plano de benef\u00edcios de previd\u00eancias complementar; e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1526", "ano": "2021", "numero": "77", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1526/redacao_final_do_projeto_de_lei_31-2021.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o Final do Projeto de Lei n\u00b0 031/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, cuja s\u00famula: \u201cdisp\u00f5e sobre a pol\u00edtica p\u00fablica de Assist\u00eancia Social do munic\u00edpio de Colniza, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1527", "ano": "2021", "numero": "78", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1527/redacao_final_do_projeto_de_lei_37-2021.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o Final do Projeto de Lei n\u00b0 037/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, cuja s\u00famula: \u201cdisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do sistema municipal de cultura do munic\u00edpio de Colniza, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d;"}, {"id": "1545", "ano": "2021", "numero": "79", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1545/redacao_final_do_projeto_de_lei_17-2021.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o Final do Projeto de Lei n\u00b0 017/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, cuja s\u00famula: Autoriza o Munic\u00edpio de Colniza-MT, atrav\u00e9s da Fazenda P\u00fablica Municipal a doar ao Governo do Estado do Mato Grosso, im\u00f3vel Municipal, e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "1546", "ano": "2021", "numero": "80", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1546/redacao_final_do_projeto_de_lei_51-2021.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o Final do Projeto de Lei n\u00b0 051/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, cuja s\u00famula: Altera a denomina\u00e7\u00e3o da rua das Brom\u00e9lias, para rua prefeita Nelci Capitani, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1547", "ano": "2021", "numero": "81", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1547/redacao_final_do_projeto_de_lei_52-2021.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o Final do Projeto de Lei n\u00b0 052/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, cuja s\u00famula: Altera a denomina\u00e7\u00e3o da Escola Municipal Raquel de Queiroz, para Escola Municipal Professor Dimas Ferreira da Silva, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1548", "ano": "2021", "numero": "82", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1548/redacao_final_do_projeto_de_lei_53-2021.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o Final do Projeto de Lei n\u00b0 053/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, cuja s\u00famula: Altera o art. 4\u00ba da Lei Municipal N\u00ba 944 de 26 de outubro de 2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1549", "ano": "2021", "numero": "83", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1549/redacao_final_do_projeto_de_lei_28-2021.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o Final do Projeto de Lei n\u00b0 028/2021, de autoria do Poder Legislativo (Vereador Oseia), cuja s\u00famula: Institui a obrigatoriedade de realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de sa\u00fade bucal nas escolas de ensino fundamental e de educa\u00e7\u00e3o infantil no munic\u00edpio de Colniza e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1550", "ano": "2021", "numero": "84", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1550/redacao_final_do_projeto_de_lei_30-2021.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o Final do Projeto de Lei n\u00b0 030/2021, de autoria do Poder Legislativo (Vereador Oseia), cuja s\u00famula: Institui a pol\u00edtica municipal de atendimento \u00e0 gestante no munic\u00edpio de Colniza e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1579", "ano": "2021", "numero": "85", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1579/redacao_final_do_projeto_de_lei_30-2021.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o Final do Projeto de Lei n\u00b0 030/2021, de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: DISP\u00d5E SOBRE O PPA - PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE COLNIZA PARA O PER\u00cdODO DE 2022 A 2025"}, {"id": "1580", "ano": "2021", "numero": "86", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o Final do Projeto de Lei n\u00b0 042/2021, de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: ESTIMA A RECEITA E AUTORIZA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE COLNIZA - MT PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2022"}, {"id": "1581", "ano": "2021", "numero": "87", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1581/redacao_final_do_projeto_de_lei_36-2021.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o Final do Projeto de Lei n\u00b0 036/2021, de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: Disp\u00f5e sobre a Cria\u00e7\u00e3o e Regulamenta\u00e7\u00e3o de Politica Cultural - FMPC, do munic\u00edpio de Colniza, Estado de Mato Grosso, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1582", "ano": "2021", "numero": "88", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1582/redacao_final_do_projeto_de_lei_27-2021.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o Final do Projeto de Lei n\u00b0 027/2021, de autoria do Poder Legislativo cuja s\u00famula: Institui a pol\u00edtica municipal de prote\u00e7\u00e3o aos direitos das pessoas com transtorno do espectro autista, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1583", "ano": "2021", "numero": "89", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1583/redacao_final_do_projeto_de_lei_31-2021.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o Final do Projeto de Lei n\u00b0 031/2021, de autoria do Poder Legislativo cuja s\u00famula: Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade no \u00e2mbito municipal da divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre obras p\u00fablicas paralisadas, contendo os motivos, tempo de interrup\u00e7\u00e3o e nova data prevista para t\u00e9rmino e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1584", "ano": "2021", "numero": "90", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1584/redacao_final_do_projeto_de_lei_32-2021.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o Final do Projeto de Lei n\u00b0 032/2021, de autoria do Poder Legislativo (Vereador Luis Carlos) cuja s\u00famula: Autoriza o executivo municipal de Colniza/MT a adotar o programa de preven\u00e7\u00e3o \u00e0s drogas, denominado \u2013 esporte sim, drogas n\u00e3o e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "1586", "ano": "2021", "numero": "91", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1586/redacao_final_do_projeto_de_lei_54-2021.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o Final do Projeto de Lei n\u00b0 054/2021, de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE AT\u00c9 R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1588", "ano": "2021", "numero": "92", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1588/redacao_final_do_projeto_de_lei_55-2021.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o Final do Projeto de Lei n\u00b0 055/2021, de autoria do Poder Executivo cuja s\u00famula: AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE AT\u00c9 R$ 620.400,00 (SEISCENTOS E VINTE MIL E QUATROCENTOS REAIS), NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1121", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Obras, Bens e servi\u00e7os P\u00fablico", "autoria": "COBSPAP - COMISS\u00c3O DE OBRAS, BENS E SERVI\u00c7OS PUBL. E ATV. PR", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1121/parecer_n01.2021.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE M\u00c3O \u00daNICA DE TR\u00c2NSITO EM VIAS P\u00daBLICAS LOCAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1232", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Obras, Bens e servi\u00e7os P\u00fablico", "autoria": "COBSPAP - COMISS\u00c3O DE OBRAS, BENS E SERVI\u00c7OS PUBL. E ATV. PR", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1232/parecer_no002-2021_-_inicial_e_final_-_obras_bens_e_servicos_publicos.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei n. 012/2021, de autoria do Poder Legislativo Municipal, ( Vereador Valter de Lima Jesus) cuja S\u00famula Regulamenta a faixa de dom\u00ednio e pistas das estradas rurais municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1149", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o da Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social", "autoria": "CSAS - COMISS\u00c3O DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1149/parecer_no001_-2021_-_inicial_e_final-_comissao_de_saude.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei n. 011/2021, de autoria do Poder Legislativo Municipal, cuja S\u00famula disp\u00f5e sobre a: \u201cDisp\u00f5e sobre a divulga\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o dos medicamentos dispon\u00edveis na rede p\u00fablica municipal de sa\u00fade e d\u00e1 outras provid\u00eancias no munic\u00edpio de Colniza- Mato Grosso\u201d."}, {"id": "1231", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o da Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social", "autoria": "CSAS - COMISS\u00c3O DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1231/parecer_no002-2021_-_inicial_e_final_-_saude_e_assistencia_social.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei n. 015/2021, de autoria do Poder Legislativo Municipal (Vereador Ezequias Ded\u00e9 de Souza) cuja S\u00famula disp\u00f5e sobre a: \u201cDetermina a obrigatoriedade do uso de pulseiras de identifica\u00e7\u00e3o em pacientes suspeitos ou diagnosticados com a covid-19 no munic\u00edpio de Colniza Mato Grosso e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1520", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o da Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social", "autoria": "CSAS - COMISS\u00c3O DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1520/parecer_no004-2021_-_inicial_e_final_-_saude_e_assistencia_social_-_copia.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o projeto de lei n\u00ba 031 de 22 de setembro de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que: \u201cdisp\u00f5e sobre a pol\u00edtica p\u00fablica de assist\u00eancia social do munic\u00edpio de Colniza, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1158", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1158/veta_o_projeto_de_lei_legislativo_05.2021_que_dispoe_sobre_impl.pdf", "ementa": "Veta totalmente o Projeto de Lei Legislativo N\u00ba 005/2021 de autoria do vereador Presidente Oseia Pereira Guedes, que disp\u00f5e sobre implanta\u00e7\u00e3o de m\u00e3o \u00fanica de tr\u00e2nsito em vias p\u00fablicas locais e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1159", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1159/veta_o_projeto_de_lei_legislativo_06.2021.pdf", "ementa": "Veta totalmente o Projeto de Lei Legislativo N\u00ba 006/2021 de autoria do vereador Luis Carlos Carvalho Silva, que autoriza a cria\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Colniza/MT, o curso pr\u00e9-vestibular e preparat\u00f3rio para ingresso no ensino superior e concursos p\u00fablicos e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1160", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1160/veto_do_projeto_de_lei_legislativo_08.2021.pdf", "ementa": "Veta totalmente o Projeto de Lei Legislativo N\u00ba 008/2021 de autoria do vereador Jorge Donizete da Silva Rosante, disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de filmar, gravar e transmitir ao vivo, via internet, as sess\u00f5es p\u00fablicas das licita\u00e7\u00f5es presenciais e facilitar o acesso ao sistema eletr\u00f4nico ativo em cada licita\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica do poder p\u00fablico municipal de Colniza/MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1271", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1271/veto_do_projeto_de_lei_legislativo_014.2021.pdf", "ementa": "Veta totalmente o Projeto de Lei Legislativo N\u00ba 014/2021 de autoria do vereador Jorge Donizete da Silva Rosante, cuja s\u00famula: Disp\u00f5e sobre o fortalecimento da fiscaliza\u00e7\u00e3o popular de atos, obras e servi\u00e7os p\u00fablicos no \u00e2mbito do Poder Executivo Municipal de Colniza e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1272", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1272/veto_do_projeto_de_lei_legislativo_013.2021.pdf", "ementa": "Veta totalmente o Projeto de Lei Legislativo N\u00ba 013/2021 de autoria do vereador Roberto Ferreira dos Santos, cuja s\u00famula: Altera o art. 4\u00ba da lei municipal n\u00b0. 499/2011 e o art. 10 da lei municipal de n\u00b0. 793/2018, os quais tratam de processos administrativos no munic\u00edpio de Colniza/MT e d\u00e1 outras provid\u00eancia"}, {"id": "1273", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1273/veto_do_projeto_de_lei_legislativo_016.2021.pdf", "ementa": "Veta totalmente o Projeto de Lei Legislativo N\u00ba 016/2021 de autoria do vereador presidente Oseia Pereira Guedes, cuja s\u00famula: Disp\u00f5e sobre a regulariza\u00e7\u00e3o das edifica\u00e7\u00f5es e loteamentos p\u00fablicos que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1524", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "CECEM", "tipo__descricao": "COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA, ESPORTE E MEIO AMBI", "autoria": "CECEMA - COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA, ESPORTE E MEIO AMBI", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1524/parecer01.pdf", "ementa": "Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei n. 037/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, cuja S\u00famula: \u201cdisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do sistema municipal de cultura do munic\u00edpio de Colniza, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1543", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Proposta de emenda \u00e0 lei org\u00e2nica Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do inciso vi do artigo 80 e artigo 91, e revoga os par\u00e1grafos 1\u00ba, 2\u00ba e 3\u00ba do artigo 90 da lei org\u00e2nica do munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1648", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "AT", "tipo__descricao": "Atas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1648/ata_no_01.2021.pdf", "ementa": "Ata referente \u00e0 1\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do ano de 2021"}, {"id": "1990", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "AT", "tipo__descricao": "Atas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1990/ata_no_02.2022.pdf", "ementa": "Ata referente \u00e0 2\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do ano de 2021"}, {"id": "1649", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "AT", "tipo__descricao": "Atas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1649/ata_no_03.2021.pdf", "ementa": "Ata referente \u00e0 3\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do ano de 2021"}, {"id": "1650", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "AT", "tipo__descricao": "Atas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1650/ata_no_04.2021.pdf", "ementa": "Ata referente \u00e0 4\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do ano de 2021"}, {"id": "1651", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "AT", "tipo__descricao": "Atas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1651/ata_no_05.2021.pdf", "ementa": "Ata referente \u00e0 5\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do ano de 2021"}, {"id": "1652", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "AT", "tipo__descricao": "Atas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1652/ata_no_06.2021.pdf", "ementa": "Ata referente \u00e0 6\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do ano de 2021"}, {"id": "1653", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "AT", "tipo__descricao": "Atas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1653/ata_no_07.2021.pdf", "ementa": "Ata referente \u00e0 7\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do ano de 2021"}, {"id": "1654", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "AT", "tipo__descricao": "Atas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1654/ata_no_08.2021.pdf", "ementa": "Ata referente \u00e0 8\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do ano de 2021"}, {"id": "1655", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "AT", "tipo__descricao": "Atas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1655/ata_no_09.2021.pdf", "ementa": "Ata referente \u00e0 9\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do ano de 2021"}, {"id": "1991", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "AT", "tipo__descricao": "Atas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1991/ata_no_10.2022.pdf", "ementa": "Ata referente \u00e0 10\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do ano de 2021"}, {"id": "1656", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "AT", "tipo__descricao": "Atas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1656/ata_no_011.2021.pdf", "ementa": "Ata referente \u00e0 11\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do ano de 2021"}, {"id": "1657", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "AT", "tipo__descricao": "Atas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1657/ata_no_012.2021.pdf", "ementa": "Ata referente \u00e0 12\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do ano de 2021"}, {"id": "1664", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "AT", "tipo__descricao": "Atas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1664/ata_no_013.2021.pdf", "ementa": "Ata referente \u00e0 13\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do ano de 2021"}, {"id": "1665", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "AT", "tipo__descricao": "Atas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1665/ata_no_014.2021.pdf", "ementa": "Ata referente \u00e0 14\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do ano de 2021"}, {"id": "1666", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "AT", "tipo__descricao": "Atas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1666/ata_no_015.2021.pdf", "ementa": "Ata referente \u00e0 15\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do ano de 2021"}, {"id": "1968", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "AT", "tipo__descricao": "Atas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1968/ata_no_016.2021.pdf", "ementa": "Ata referente \u00e0 16\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do ano de 2021, realizada no dia 11 de outubro de 2021"}, {"id": "1967", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "AT", "tipo__descricao": "Atas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1967/ata_no_017.2021.pdf", "ementa": "Ata referente \u00e0 17\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do ano de 2021, realizada no dia 25 de outubro de 2021"}, {"id": "1667", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "AT", "tipo__descricao": "Atas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1667/ata_no_018.2021.pdf", "ementa": "Ata referente \u00e0 18\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do ano de 2021"}, {"id": "1668", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "AT", "tipo__descricao": "Atas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1668/ata_no_019.2021.pdf", "ementa": "Ata referente \u00e0 19\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do ano de 2021"}, {"id": "1669", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "AT", "tipo__descricao": "Atas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1669/ata_no_020.2021.pdf", "ementa": "Ata referente \u00e0 20\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do ano de 2021"}, {"id": "1966", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "AT", "tipo__descricao": "Atas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1966/ata_no_021.2021.pdf", "ementa": "Ata referente \u00e0 21\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do ano de 2021, realizada no dia 17 de dezembro de 2022"}]}