{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "650", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDE", "tipo__descricao": "Projeto de decreto executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/650/projeto_de_dreto_030.2020.pdf", "ementa": "Declara situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia nas \u00e1reas afetadas por colapso de edifica\u00e7\u00f5es"}, {"id": "651", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/651/projeto_de_lei_01.2020_dispoe_sobre_a_alteracao__6Ck1vaa.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a \"altera\u00e7\u00e3o do artigo 4\u00b0 da Lei Municipal de n\u00b0 209 de 02 de setembro de 2005 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "656", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/656/projeto_de_lei_02.2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o de abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 2.300.000,00 no or\u00e7amento do munic\u00edpio e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "655", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/655/projeto_de_lei_03.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do artigo 1\u00ba da Lei Municipal N\u00ba 772 de 28 de maio de 2018, e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "663", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/663/projeto_de_lei_04.2020.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 106.610,55 ( cento e seis mil seiscentos e dez reais e cinquenta e cinco centavos), no or\u00e7amento do munic\u00edpio e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "662", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/662/projeto_de_lei_05.2020.pdf", "ementa": "Altera artigo da Lei N\u00ba 825/2019 que disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da lei or\u00e7ament\u00e1ria de 2020 e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "673", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/673/projeto_de_lei_06.2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias do Munic\u00edpio de Colniza, Estado do MT, para o exerc\u00edcio de 2021 e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "672", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/672/projeto_de_lei_07.2020.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 142.000,00 ( cento e quarenta e dois mil reais), e altera o artigo 1\u00ba da Lei 861/2020 e inclui o artigo 2\u00ba, que altera artigo da Lei N\u00ba 825/2019 que disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da lei or\u00e7ament\u00e1ria de 2020 e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "676", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/676/projeto_de_lei_08.2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a adequa\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia dos servidores p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Colniza \u2013 PREVI-COLNIZA em raz\u00e3o das altera\u00e7\u00f5es promovidas no sistema previdenci\u00e1rio pela Emenda Constitucional n.\u00ba 103/2019 e Altera a reda\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n. 663, de 19 de outubro de 2016, que reestrutura o Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Colniza/MT e, d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "677", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/677/projeto_de_lei_09.2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e altera\u00e7\u00e3o a reda\u00e7\u00e3o da Lei Complementar Municipal N\u00ba 499/2011 - Estatuto dos Servidores P\u00fablicos da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Direta, Aut\u00e1rquica e Fundacional do Munic\u00edpio de Colniza-MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "729", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/729/projeto_de_lei_10.2020.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 58.000,00 ( Cinquenta mil reais) e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "728", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/728/projeto_de_lei_11.2020.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) no or\u00e7amento do munic\u00edpio e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "730", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/730/projeto_de_lei_12.2020.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 20.445,57 ( Vinte mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos), e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "731", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/731/projeto_de_lei_13.2020.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 50.000,00 ( cinquenta mil reais), e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "732", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/732/projeto_de_lei_14.2020.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 236.000,00 ( duzentos e trinta e seis mil reais), e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "733", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/733/projeto_de_lei_15.2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do $ \u00fanico do artigo 115 da lei 049/2001, acrescenta par\u00e1grafos no artigo 115 da lei 049/2001 e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "762", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/762/projeto_de_lei_16..2020.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 700,000,00 ( Setecentos Mil reais), e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "783", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/783/projeto_de_lei_17..2020.pdf", "ementa": "Institui o banco de horas aos servidores que realizarem atividades extraordin\u00e1rias de interesse p\u00fablico e car\u00e1ter excepcional, e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "835", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/835/projeto_de_lei_18..2020.pdf", "ementa": "S\u00famula: \u201cAltera o art.1\u00ba da Lei Municipal 861/2020 e o Inciso 5\u00ba da Lei Municipal 852/2019 no munic\u00edpio de Colniza e d\u00e1 outras providencias\u201d."}, {"id": "841", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/841/projeto_de_lei_19..2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre \u00e0 adequa\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia dos servidores p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Colniza - PREVI-Colniza em raz\u00e3o das altera\u00e7\u00f5es promovidas no sistema previdenci\u00e1rio pela Emenda Constitucional N\u00ba 103/2019 e altera a reda\u00e7\u00e3o da lei municipal N\u00ba 663, de 19 de outubro de 2016, que restrutura o Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Colniza/MT e, d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "849", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/849/projeto_de_lei_20..2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre arrecada\u00e7\u00e3o no valor de at\u00e9 R$ 1.471.778,32 ( Um milh\u00e3o quatrocentos e setenta e um mil, setecentos e setenta e oito reais e trinta e dois centavos), no or\u00e7amento do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "850", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/850/projeto_de_lei_21..2020.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o no valor de at\u00e9 R$ 2.523.268,62 ( Dois milh\u00f5es, quinhentos e vinte e tr\u00eas mil, duzentos e sessenta e oito reais e sessenta e dois centavos), no or\u00e7amento do Munic\u00edpio."}, {"id": "863", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/863/projeto_de_lei_22..2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do par\u00e1grafo \u00fanico da lei municipal N\u00ba 856 de 01 de abril de 2020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "880", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/880/projeto_de_lei_23..2020.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 453.386,79 (quatrocentos e cinquenta e tr\u00eas mil, trezentos e oitenta e seis reais e setenta e nove centavos), no Or\u00e7amento do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "883", "ano": "2020", "numero": "24", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/883/projeto_de_lei_24.2020.pdf", "ementa": "Concede RGA - Revis\u00e3o Geral Anual, aos servidores p\u00fablicos do munic\u00edpio de Colniza/MT, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "886", "ano": "2020", "numero": "25", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/886/projeto_de_lei_25.2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade do uso de m\u00e1scaras como medida n\u00e3o farmacol\u00f3gica para evitar a dissemina\u00e7\u00e3o do novo coronav\u00edrus (covid-19) no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Colniza, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "890", "ano": "2020", "numero": "26", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/890/projeto_de_lei_26.2020.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o no valor de at\u00e9 RS 5.046.537,24 (cinco milh\u00f5es, quarenta e seis mil quinhentos e trinta e sete reais e vinte e quatro centavos), no or\u00e7amento do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "916", "ano": "2020", "numero": "27", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/916/projeto_de_lei_27-2020_assinado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Cria\u00e7\u00e3o, Organiza\u00e7\u00e3o, Estrutura e Compet\u00eancia do Conselho Municipal de Pol\u00edtica Cultural - CMPC de Colniza-MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "917", "ano": "2020", "numero": "28", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/917/projeto_de_lei_028_-_2020_-_loa_ass.pdf", "ementa": "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Colniza \u2013 MT, para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "918", "ano": "2020", "numero": "29", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/918/projeto_de_lei_029-2020_camara_2.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o no valor de at\u00e9 RS 2.576.046,90 ( dois milh\u00f5es quinhentos e setenta e seis mil, quarenta e seis reais e noventa centavos,) no or\u00e7amento do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "928", "ano": "2020", "numero": "30", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/928/projeto_de_lei_030_-_2020_-_alt._lei_comp._09-2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da reda\u00e7\u00e3o dada pela lei Complementar 9/2020 na Lei Municipal N\u00ba 499/2011 - Estatuto dos Servidores P\u00fablicos da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Direta, Aut\u00e1rquica e Fundacional do Munic\u00edpio de Colniza - MT, e d\u00e1 outras Provid\u00eancias."}, {"id": "929", "ano": "2020", "numero": "31", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/929/projeto_de_lei_031_-_2020_-_credito_adicional.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 281.502,01 ( duzentos e oitenta e um mim, quinhentos e dois reais e zero um centavos, no or\u00e7amento do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "930", "ano": "2020", "numero": "32", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/930/projeto_de_lei_032_-_2020_-_credito_2.860.80153.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o no valor de at\u00e9 R$ 2.860.801,53 (dois milh\u00f5es oitocentos e sessenta mil, oitocentos e um real e cinquenta e tr\u00eas centavos), no or\u00e7amento do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "931", "ano": "2020", "numero": "33", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/931/projeto_de_lei_033_-_2020_-_procuradoria_municipio.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Organiza\u00e7\u00e3o da Procuradoria Geral do munic\u00edpio - PGM do Munic\u00edpio de Colniza/MT, e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "935", "ano": "2020", "numero": "34", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/935/projeto_de_lei_no_034-2020_-_altera_o_art._4_da_lei_municipal_885_de_03_de_novembro_de_2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do artigo 4 da lei Municipal N\u00ba 885 de 03 de novembro de 2020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "664", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/664/projeto_de_lei_complementar_011-2020_-_codigo_tr_PlMJyG5.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre\u201cA REVOGA\u00c7\u00c3O DAS LEIS MUNICIPAIS DE N\u00b0. 107/2002, 609/2014, 807/2018 e n\u00ba 809/2018, E INSTITUI O SISTEMA TRIBUT\u00c1RIO MUNICIPAL E AS NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUT\u00c1RIO APLIC\u00c1VEIS NO MUNIC\u00cdPIO DE COLNIZA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "630", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "WALZINHO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/630/indicacao_01.2020.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com o Secret\u00e1rio de Obras, Para que seja constru\u00eddo uma ponte na linha 06 Agrovila nas proximidades do km 1,5."}, {"id": "853", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "VALTER DE LIMA JESUS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/853/indicacao01.2020.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo juntamente com a Secretaria de Obras para efetuar o patrolamento e a recupera\u00e7\u00e3o de bueiros da Linha 02 e 03 na zona rural do munic\u00edpio de Colniza."}, {"id": "852", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "VALTER DE LIMA JESUS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/852/indicacao02.2020.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo juntamente com a Secretaria de Obras para que seja realizado a recupera\u00e7\u00e3o da ponte localizada na Linha Florita Dulce aproximadamente no Km 05, no munic\u00edpio de Colniza."}, {"id": "629", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "SILVANIO ALBERTO DA CRUZ", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/629/indicacao_01.2020.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja realizado um campeonato de futsal feminino e um veterano."}, {"id": "836", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "SILVANIO ALBERTO DA CRUZ", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/836/indicacao_02.2020.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja realizado a constru\u00e7\u00e3o de um Posto de Sa\u00fade na Comunidade do Vale do Salva\u00e7\u00e3o."}, {"id": "837", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "SILVANIO ALBERTO DA CRUZ", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/837/indicacao_03.2020.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja realizado a extens\u00e3o de Rede de \u00c1gua nas Ruas Abelha Rainha e Princesa Daiana no Bairro Caf\u00e9zinho."}, {"id": "894", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "SILVANIO ALBERTO DA CRUZ", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/894/indicacao_n_004-_2020.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que viabilize a abertura de uma estrada que ligue ao Bairro Rond\u00f4nia ao Bairro Castelo dos Sonhos."}, {"id": "895", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "SILVANIO ALBERTO DA CRUZ", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/895/indicacao_n_005-_2020.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja realizado a demoli\u00e7\u00e3o e reconstru\u00e7\u00e3o da ponte do bairro Castelo dos Sonhos na Avenida Dois Mil."}, {"id": "842", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES, SARGENTO RODOLFO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/842/indicacao_07.2020.pdf", "ementa": "INDICAM ao Chefe do Poder Executivo junto \u00e1 Secretaria de Obras, para determinar ao setor competente que seja feito o patrolamento e cascalhamento das estradas do Distrito Guariba, Tr\u00eas Fronteiras e Taquaru\u00e7u do Norte"}, {"id": "628", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/628/indicacao_01.2020.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo, junto ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade para que seja elaborado um Programa de Planejamento Familiar para a realiza\u00e7\u00e3o de cirurgia de laqueaduras."}, {"id": "627", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/627/indicacao_01.2020.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo, junto ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade para que seja elaborado um Programa de Planejamento Familiar para a realiza\u00e7\u00e3o de cirurgia de laqueaduras."}, {"id": "659", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/659/indicacao_03.2020.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo, para que seja implantando na comunidade do Vale do Salva\u00e7\u00e3o e Tr\u00eas Fronteiras, a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica."}, {"id": "685", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/685/indicacao_05.2020.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo, com o objetivo da realiza\u00e7\u00e3o de coloca\u00e7\u00e3o de manilhas na Avenida do Contorno, neste munic\u00edpio de Colniza."}, {"id": "843", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/843/indicacao_06.2020.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo, que seja aplicada uma parte do socorro emergencial que ser\u00e1 repassado pelo Governo Federal ao Munic\u00edpio de Colniza-MT, em pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nesta urbe"}, {"id": "666", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "NICODEMO ZITKOSKI", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/666/indicacao_n_001-2020..pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja realizado um servi\u00e7o cascalhamento e patrolamento no Setor Capa Mansa, munic\u00edpio de Colniza."}, {"id": "670", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "NICODEMO ZITKOSKI", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/670/indicacao_n_002-2020..pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo, que seja pago o adicional de insalubridade aos farmac\u00eauticos e demais servidores que atuam na farm\u00e1cia b\u00e1sica do munic\u00edpio."}, {"id": "867", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "CLINIO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/867/indicacao_n_001-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo para que seja realizada o patrolamento da linha 24 no Salva\u00e7\u00e3o, no trecho que d\u00e1 acesso aos moradores do lado esquerdo sentido Ip\u00ea Rocho (Fazenda Langa)."}, {"id": "868", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "CLINIO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/868/indicacao_n_002-2020.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja realizada a reforma da ponte da linha 16 na Capa lado direito no Km 02."}, {"id": "637", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "DANIEL PEREIRA DE ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/637/indicacao_01.2020.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade, viabilidade para aquisi\u00e7\u00e3o de Carrinhos apropriado para a limpeza do hospital municipal Andr\u00e9 Maggi"}, {"id": "638", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "DANIEL PEREIRA DE ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/638/indicacao_02.2020.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade, viabilidade para aquisi\u00e7\u00e3o de Um aparelho Raio X Digital para o Hospital Municipal Andr\u00e9 Maggi"}, {"id": "854", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "DANIEL PEREIRA DE ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/854/indicacao_03.2020.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade, que estude a possibilidade de proceder a implanta\u00e7\u00e3o e readequa\u00e7\u00e3o na sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito nas ruas do munic\u00edpio de Colniza."}, {"id": "855", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "DANIEL PEREIRA DE ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/855/indicacao_04.2020.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo junto ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade, a viabilidade da reforma da ponte da Avenida Belo Horizonte que d\u00e1 acesso ao bairro Cidade Alta."}, {"id": "639", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "DAS", "tipo__descricao": "Documentos em anexo para sess\u00e3o", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/639/comunicado_de_ausencia_oseia02.pdf", "ementa": "Justificativa do Vereador Oseia Pereira Guedes, da sess\u00e3o do dia 02/02/2020, devido estar em viagem entre os dias 01 \u00e1 07 de fevereiro"}, {"id": "640", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "DAS", "tipo__descricao": "Documentos em anexo para sess\u00e3o", "autoria": "MARCOS VENICIO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/640/comunicado_de_ausencia_marquinho01.pdf", "ementa": "Justificativa de aus\u00eancia do Vereador Marcos Venicio Rodrigues da Silva, da sess\u00e3o do dia 02/02/2020, devido estar em viagem entre os dias 01 \u00e1 07 de fevereiro"}, {"id": "641", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "DAS", "tipo__descricao": "Documentos em anexo para sess\u00e3o", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/641/comunicado_de_ausencia_vereador_nico01.pdf", "ementa": "Justificativa de aus\u00eancia do Vereador Nicodemo Zitkoski, da sess\u00e3o do dia 02/02/2020, devido estar em viagem entre os dias 01 \u00e1 07 de fevereiro"}, {"id": "645", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "DAS", "tipo__descricao": "Documentos em anexo para sess\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "VOTA\u00c7\u00c3O DA ATA N\u00ba 01/2020 REFERENTE A 1\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO ANO DE 2020"}, {"id": "646", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "DAS", "tipo__descricao": "Documentos em anexo para sess\u00e3o", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/646/comunicado_de_ausencia_marquinho02.pdf", "ementa": "Comunicado de Viagem vereador Marquinho"}, {"id": "647", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "DAS", "tipo__descricao": "Documentos em anexo para sess\u00e3o", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/647/comunicado_de_ausencia_walzinho1.pdf", "ementa": "Comunicado de Viagem vereador Walzinho"}, {"id": "648", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "DAS", "tipo__descricao": "Documentos em anexo para sess\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "Mandado de intima\u00e7\u00e3o de reintegra\u00e7\u00e3o ao cargo eletivo de prefeito municipal"}, {"id": "667", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "DAS", "tipo__descricao": "Documentos em anexo para sess\u00e3o", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/667/parecer_do_projeto_de_lei_executivo__01.2020.pdf", "ementa": "Parecer do projeto de lei Executivo N\u00ba 01/2020"}, {"id": "705", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "DAS", "tipo__descricao": "Documentos em anexo para sess\u00e3o", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/705/parecer_003.2020.pdf", "ementa": "Leitura do parecer n\u00ba 003/2020 de autoria da comiss\u00e3o de justi\u00e7a e reda\u00e7\u00e3o sobre o projeto de lei n\u00ba 006/2020 de autoria do vereador Oseia Pereira Guedes. S\u00famula: \u201cfica o poder executivo municipal proibido de patrocinar ou promover as festividades do carnaval e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "706", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "DAS", "tipo__descricao": "Documentos em anexo para sess\u00e3o", "autoria": "PLEN\u00c1RIO - PLEN", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "Leitura discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o das atas N\u00ba 002, 003, 004, 005, 006 e 007/2020, de autoria do poder legislativo."}, {"id": "707", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "DAS", "tipo__descricao": "Documentos em anexo para sess\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o da reda\u00e7\u00e3o final do projeto de lei n\u00ba 006/2020, de autoria do vereador Oseia Pereira Guedes, com a seguinte s\u00famula: \u201cfica o poder executivo municipal proibido de patrocinar ou promover as festividades do carnaval e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "749", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "DAS", "tipo__descricao": "Documentos em anexo para sess\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "leitura, discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do parecer n\u00ba 009/2020, da comiss\u00e3o conjunta sobre os projetos de leis n\u00ba 010, 011, 012, 013, 014 e 015/2020, todos de autoria do poder executivo municipal"}, {"id": "750", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "DAS", "tipo__descricao": "Documentos em anexo para sess\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o da reda\u00e7\u00e3o final dos projetos de leis N\u00ba 10, 11, 12, 13, 14 e 15 de 2020 ambos de autoria do poder executivo"}, {"id": "781", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "DAS", "tipo__descricao": "Documentos em anexo para sess\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "Leitura, discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do parecer n\u00ba 02/2020, da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento sobre o projeto de lei n\u00ba 013/2020, de autoria do poder executivo"}, {"id": "782", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "DAS", "tipo__descricao": "Documentos em anexo para sess\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o da reda\u00e7\u00e3o final do projeto de lei n\u00ba 013/GP/2020, de autoria do poder executivo municipal. s\u00famula: autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 r$ 50.000,00(cinq\u00fcenta mil reais) e d\u00e1 outras providencias\u201d"}, {"id": "832", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "DAS", "tipo__descricao": "Documentos em anexo para sess\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "Leitura, discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o da ata N\u00ba 008/2020 referente \u00e0 oitava sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 11/05/2020."}, {"id": "838", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "DAS", "tipo__descricao": "Documentos em anexo para sess\u00e3o", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/838/parecer_no003-2020.pdf", "ementa": "Leitura, do parecer n\u00ba 003/2020, da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, referente ao projeto de Lei N\u00ba 018/2020 de autoria do Poder Executivo. S\u00famula: \"Altera o artigo 5, e o \u00a7 5 do artigo 13 da Lei Municipal N\u00ba 825/2019 do Munic\u00edpio de Colniza e da outras providencias\""}, {"id": "839", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "DAS", "tipo__descricao": "Documentos em anexo para sess\u00e3o", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/839/parecer_no003-2020.pdf", "ementa": "Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do parecer n\u00ba 003/2020, da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, referente ao projeto de Lei N\u00ba 018/2020 de autoria do Poder Executivo. S\u00famula: \u201cAltera o art.1 da Lei Municipal 861/2020 e o Inciso 5\u00ba da Lei Municipal 852/2019 no munic\u00edpio de Colniza e d\u00e1 outras providencias\u201d."}, {"id": "840", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "DAS", "tipo__descricao": "Documentos em anexo para sess\u00e3o", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o da reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei N\u00ba 0018/2020 de autoria do Poder Executivo S\u00famula: \u201cAltera o art.1 da Lei Municipal 861/2020 e o Inciso 5\u00ba da Lei Municipal 852/2019 no munic\u00edpio de Colniza e d\u00e1 outras providencias\u201d."}, {"id": "847", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "DAS", "tipo__descricao": "Documentos em anexo para sess\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "Leitura, discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o da ata N\u00ba 009/2020 referente \u00e0 nona sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 25/05/2020"}, {"id": "856", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "DAS", "tipo__descricao": "Documentos em anexo para sess\u00e3o", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/856/parecer_no_004.2020.pdf", "ementa": "Leitura do parecer n\u00ba 04/2020, da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento sobre o projeto de lei n\u00ba 020/2020, de autoria do poder executivo S\u00famula: \u201cAutoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o no valor de at\u00e9 R$ 1.471.778,32 (Um milh\u00e3o quatrocentos e setenta e um mil, setecentos e setenta e oito reais e trinta e dois centavos), no or\u00e7amento do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras providencias\u201d."}, {"id": "857", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "DAS", "tipo__descricao": "Documentos em anexo para sess\u00e3o", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/857/parecer_no_005.2020.pdf", "ementa": "Leitura do parecer n\u00ba 05/2020, da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento sobre o projeto de lei n\u00ba 016/2020, de autoria do poder executivo S\u00famula: \u201cAutoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), e d\u00e1 outras providencias\u201d."}, {"id": "858", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "DAS", "tipo__descricao": "Documentos em anexo para sess\u00e3o", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/858/parecer_no_006.2020.pdf", "ementa": "Leitura do parecer N\u00ba 06/2020, da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, sobre o projeto de Lei N\u00ba 021/2020 de autoria do poder executivo. S\u00daMULA \u201cAutoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o no valor de at\u00e9 R$ 2.523.268,62 (Dois milh\u00f5es, quinhentos e vinte e tr\u00eas mil, duzentos e sessenta e oito reais e sessenta e dois centavos), no or\u00e7amento do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras providencias\u201d."}, {"id": "859", "ano": "2020", "numero": "24", "tipo__sigla": "DAS", "tipo__descricao": "Documentos em anexo para sess\u00e3o", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DA REDA\u00c7\u00c3O FINAL DO PROJETO DE LEI N\u00ba 016/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. S\u00famula: \u201cAutoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 700.000,00 (setecentos mil) e d\u00e1 outras providencias\u201d."}, {"id": "860", "ano": "2020", "numero": "25", "tipo__sigla": "DAS", "tipo__descricao": "Documentos em anexo para sess\u00e3o", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DA REDA\u00c7\u00c3O FINAL DO PROJETO DE LEI N\u00ba 020/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. S\u00famula: \u201cAutoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o no valor de at\u00e9 R$ 1.471.778,32 (Um milh\u00e3o quatrocentos e setenta e um mil, setecentos e setenta e oito reais e trinta e dois centavos), no or\u00e7amento do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras providencias\u201d"}, {"id": "861", "ano": "2020", "numero": "26", "tipo__sigla": "DAS", "tipo__descricao": "Documentos em anexo para sess\u00e3o", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DA REDA\u00c7\u00c3O FINAL DO PROJETO DE LEI N\u00ba 021/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. S\u00famula: \u201cAutoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o no valor de at\u00e9 R$ 2.523.268,62 (Dois milh\u00f5es, quinhentos e vinte e tr\u00eas mil, duzentos e sessenta e oito reais e sessenta e dois centavos), no or\u00e7amento do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras providencias\u201d"}, {"id": "869", "ano": "2020", "numero": "27", "tipo__sigla": "DAS", "tipo__descricao": "Documentos em anexo para sess\u00e3o", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "parecer do relator e parecer final da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o N\u00ba 005/2020 sobre o projeto de lei N\u00ba 009/2020 de autoria do vereador Oseia Pereira Guedes."}, {"id": "870", "ano": "2020", "numero": "28", "tipo__sigla": "DAS", "tipo__descricao": "Documentos em anexo para sess\u00e3o", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "parecer do relator e parecer final da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o N\u00ba 006/2020 sobre o projeto de lei N\u00ba 009/2020 de autoria do Poder Executivo"}, {"id": "871", "ano": "2020", "numero": "29", "tipo__sigla": "DAS", "tipo__descricao": "Documentos em anexo para sess\u00e3o", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "parecer do relator e parecer final da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento N\u00ba 007/2020 sobre o projeto de lei N\u00ba 006/2020 de autoria do Poder Executivo"}, {"id": "872", "ano": "2020", "numero": "30", "tipo__sigla": "DAS", "tipo__descricao": "Documentos em anexo para sess\u00e3o", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "Leitura do parecer do relator e parecer final da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o N\u00ba 008/2020 sobre o projeto de lei N\u00ba 022/2020 de autoria do Poder Executivo"}, {"id": "873", "ano": "2020", "numero": "31", "tipo__sigla": "DAS", "tipo__descricao": "Documentos em anexo para sess\u00e3o", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "parecer do relator e parecer final da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o N\u00ba 007/2020 sobre o projeto de lei N\u00ba 019/2020 de autoria do Poder Executivo, colocado em pauta para a 11\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, que se realizar\u00e1 no dia 29 de junho de 2020 a partir das 08h00mim"}, {"id": "874", "ano": "2020", "numero": "32", "tipo__sigla": "DAS", "tipo__descricao": "Documentos em anexo para sess\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "Leitura discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o da ata N\u00ba 010/2020 referente \u00e0 d\u00e9cima sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 08 de junho de 2020"}, {"id": "875", "ano": "2020", "numero": "33", "tipo__sigla": "DAS", "tipo__descricao": "Documentos em anexo para sess\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o da reda\u00e7\u00e3o final do projeto de lei N\u00ba 009/2020 de autoria do vereador Oseia Pereira Guedes. Sumula: \u201cDisp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da denomina\u00e7\u00e3o de ruas do Bairro Gar\u00e7a, e d\u00e1 outras providencias\u201d."}, {"id": "876", "ano": "2020", "numero": "34", "tipo__sigla": "DAS", "tipo__descricao": "Documentos em anexo para sess\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o da reda\u00e7\u00e3o final do projeto de lei complementar n\u00ba 009/2020 de autoria do poder executivo municipal. sumula \u201cAltera o Estatuto dos Servidores P\u00fablicos da Administra\u00e7\u00e3o Direta, das Autarquias e das Funda\u00e7\u00f5es e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "877", "ano": "2020", "numero": "35", "tipo__sigla": "DAS", "tipo__descricao": "Documentos em anexo para sess\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o da reda\u00e7\u00e3o final do projeto de lei n\u00ba 019/2020 de autoria do poder executivo municipal. S\u00famula: \u201cDisp\u00f5e sobre \u00e0 adequa\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia dos servidores p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Colniza \u2013 PREVI-COLNIZA em raz\u00e3o das altera\u00e7\u00f5es promovidas no sistema previdenci\u00e1rio pela Emenda Constitucional n.\u00ba 103/2019 e Altera a reda\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n. 663, de 19 de outubro de 2016, que reestrutura o Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Colniza/MT e, d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "878", "ano": "2020", "numero": "36", "tipo__sigla": "DAS", "tipo__descricao": "Documentos em anexo para sess\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o da reda\u00e7\u00e3o final do projeto de lei n\u00ba 006/2020 de autoria do poder executivo municipal. s\u00famula: \u201cDisp\u00f5e sobre as Diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da lei or\u00e7ament\u00e1ria de 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "879", "ano": "2020", "numero": "37", "tipo__sigla": "DAS", "tipo__descricao": "Documentos em anexo para sess\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o da reda\u00e7\u00e3o final do projeto de lei n\u00ba 022/2020 de autoria do poder executivo municipal. S\u00famula:\u201cAltera\u00e7\u00e3o do Par\u00e1grafo \u00danico da Lei Municipal n. 856 de 1 de abril de 2020 e d\u00e1 outras providencias\u201d."}, {"id": "881", "ano": "2020", "numero": "38", "tipo__sigla": "DAS", "tipo__descricao": "Documentos em anexo para sess\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o da reda\u00e7\u00e3o final do projeto de Lei complementar N\u00ba 009/2020 de autoria do poder executivo, S\u00daMULA: Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 453.386,79 (quatrocentos e cinquenta e tr\u00eas mil, trezentos e oitenta e seis reais e setenta e nove centavos), no Or\u00e7amento do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "882", "ano": "2020", "numero": "39", "tipo__sigla": "DAS", "tipo__descricao": "Documentos em anexo para sess\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o sobre a inclus\u00e3o em pauta do projeto de lei N\u00ba 023/2020, de autoria do poder executivo com a seguinte s\u00famula: Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 453.386,79 (quatrocentos e cinquenta e tr\u00eas mil, trezentos e oitenta e seis reais e setenta e nove centavos), no Or\u00e7amento do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "884", "ano": "2020", "numero": "40", "tipo__sigla": "DAS", "tipo__descricao": "Documentos em anexo para sess\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "Leitura discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do parecer N\u00ba 12/2020, da Comiss\u00e3o Conjunta sobre o projeto de lei 024/2020 de autoria do poder executivo municipal."}, {"id": "885", "ano": "2020", "numero": "41", "tipo__sigla": "DAS", "tipo__descricao": "Documentos em anexo para sess\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o da reda\u00e7\u00e3o final do projeto de lei N\u00ba 024/2020 de autoria do poder executivo municipal. S\u00daMULA: 1-\t\u201cConcede RGA \u2013 Revis\u00e3o Geral Anual aos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Colniza e d\u00e1 outras providencias\u201d."}, {"id": "887", "ano": "2020", "numero": "42", "tipo__sigla": "DAS", "tipo__descricao": "Documentos em anexo para sess\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "Leitura Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o do parecer N\u00ba 013/2020, da Comiss\u00e3o Conjunta sobre o projeto de lei N\u00ba 025//2020 de autoria do poder executivo"}, {"id": "888", "ano": "2020", "numero": "43", "tipo__sigla": "DAS", "tipo__descricao": "Documentos em anexo para sess\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o da reda\u00e7\u00e3o final do projeto de lei N\u00ba 025/2020, de autoria do poder executivo, S\u00daMULA: Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade do uso de m\u00e1scaras como medida n\u00e3o farmacol\u00f3gica para evitar a dissemina\u00e7\u00e3o do novo coronav\u00edrus (covid-19) no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Colniza, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "891", "ano": "2020", "numero": "44", "tipo__sigla": "DAS", "tipo__descricao": "Documentos em anexo para sess\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/891/parecer_013.2020.pdf", "ementa": "Leitura, discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do parecer N\u00ba 13/2020, da Comiss\u00e3o Conjunta sobre o projeto de Lei N\u00ba 025/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal"}, {"id": "892", "ano": "2020", "numero": "45", "tipo__sigla": "DAS", "tipo__descricao": "Documentos em anexo para sess\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/892/redacao_final_do_projeto_de_lei_025.2020.pdf", "ementa": "Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o da reda\u00e7\u00e3o final do projeto de lei N\u00ba 025/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal que Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade do uso de m\u00e1scaras como medida n\u00e3o farmacol\u00f3gica para evitar a dissemina\u00e7\u00e3o do novo coronav\u00edrus (covid-19) no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Colniza."}, {"id": "893", "ano": "2020", "numero": "46", "tipo__sigla": "DAS", "tipo__descricao": "Documentos em anexo para sess\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "An\u00e1lise, discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o da solicita\u00e7\u00e3o de urg\u00eancia requerida pelo Poder Executivo Municipal referente ao projeto de Lei de autoria do Poder Executivo Municipal S\u00famula: Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o no valor de at\u00e9 R$ 5.046.537,24 ( cinco milh\u00f5es, quarenta e seis mil quinhentos e trinta e seis reais e vinte e quatro centavos), no or\u00e7amento do munic\u00edpio e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "897", "ano": "2020", "numero": "47", "tipo__sigla": "DAS", "tipo__descricao": "Documentos em anexo para sess\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/897/parecer_014.2020.pdf", "ementa": "LEITURA, DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DO PARECER N\u00ba 14/2020, DA COMISS\u00c3O CONJUNTA SOBRE O PROJETO DE LEI N\u00ba 026/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ."}, {"id": "898", "ano": "2020", "numero": "48", "tipo__sigla": "DAS", "tipo__descricao": "Documentos em anexo para sess\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DA REDA\u00c7\u00c3O FINAL DO PROJETO DE LEI N\u00ba 026/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. SUMULA: \u201cAutoriza abertura de Cr\u00e9dito adicional suplementar por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o no valor de at\u00e9 R$ 5.046.537,24 (cinco milh\u00f5es, quarenta e seis mil quinhentos e trinta e sete reais e vinte e quatro centavos), no or\u00e7amento do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras providencias\u201d"}, {"id": "899", "ano": "2020", "numero": "49", "tipo__sigla": "DAS", "tipo__descricao": "Documentos em anexo para sess\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/899/redacao_final_do_projeto_de_lei_026.2020.pdf", "ementa": "DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DA REDA\u00c7\u00c3O FINAL DO PROJETO DE LEI N\u00ba 026/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. SUMULA: \u201cAutoriza abertura de Cr\u00e9dito adicional suplementar por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o no valor de at\u00e9 R$ 5.046.537,24 (cinco milh\u00f5es, quarenta e seis mil quinhentos e trinta e sete reais e vinte e quatro centavos), no or\u00e7amento do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras providencias\u201d"}, {"id": "904", "ano": "2020", "numero": "50", "tipo__sigla": "DAS", "tipo__descricao": "Documentos em anexo para sess\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "4-\tLeitura, discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do parecer n\u00ba 15/2020, da Comiss\u00e3o Conjunta sobre o projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 002/2020 de autoria do Poder Legislativo municipal"}, {"id": "905", "ano": "2020", "numero": "51", "tipo__sigla": "DAS", "tipo__descricao": "Documentos em anexo para sess\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "Leitura, discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do parecer n\u00ba 16/2020, da Comiss\u00e3o Conjunta sobre o Projeto de Lei N\u00ba 012/2020 de autoria do Poder Legislativo"}, {"id": "906", "ano": "2020", "numero": "52", "tipo__sigla": "DAS", "tipo__descricao": "Documentos em anexo para sess\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "Leitura, discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do parecer n\u00ba 17/2020, da comiss\u00e3o conjunta sobre o Projeto de Decreto Legislativo N\u00ba 002/2020 de autoria do vereador Oseia Pereira Guedes"}, {"id": "907", "ano": "2020", "numero": "53", "tipo__sigla": "DAS", "tipo__descricao": "Documentos em anexo para sess\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "Leitura, discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do parecer n\u00ba 18/2020, da Comiss\u00e3o Conjunta sobre o Projeto de Decreto Legislativo N\u00ba 003/2020 de autoria do vereador Oseia Pereira Guedes"}, {"id": "909", "ano": "2020", "numero": "54", "tipo__sigla": "DAS", "tipo__descricao": "Documentos em anexo para sess\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "Leitura, discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do parecer N\u00ba 19/2020, da Comiss\u00e3o Conjunta sobre o Projeto de Decreto Legislativo N\u00ba 004/2020 de autoria do vereador Oseia Pereira Guedes"}, {"id": "910", "ano": "2020", "numero": "55", "tipo__sigla": "DAS", "tipo__descricao": "Documentos em anexo para sess\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o da reda\u00e7\u00e3o final do Projeto de Lei N\u00ba 012/2020, de autoria do presidente Jesineison de Aguiar Brand\u00e3o"}, {"id": "912", "ano": "2020", "numero": "56", "tipo__sigla": "DAS", "tipo__descricao": "Documentos em anexo para sess\u00e3o", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/912/parecer_previo_-_tce_mt.pdf", "ementa": "LEITURA DO PARECER PR\u00c9VIO DO TRIBUNAL DE CONTAS-MT"}, {"id": "913", "ano": "2020", "numero": "57", "tipo__sigla": "DAS", "tipo__descricao": "Documentos em anexo para sess\u00e3o", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/913/parecer_na008-2020_-_inicial.pdf", "ementa": "LEITURA DO PARECER INICIAL N\u00ba 008/2020 DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE COLNIZA."}, {"id": "914", "ano": "2020", "numero": "58", "tipo__sigla": "DAS", "tipo__descricao": "Documentos em anexo para sess\u00e3o", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/914/parecer_na008-2020_-_final.pdf", "ementa": "LEITURA DO PARECER FINAL N\u00ba 008/2020 DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO - JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL DO ANO DE 2018"}, {"id": "915", "ano": "2020", "numero": "59", "tipo__sigla": "DAS", "tipo__descricao": "Documentos em anexo para sess\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/915/parecer_previo_-_tce_mt.pdf", "ementa": "DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O NOMINAL DO PARECER PR\u00c9VIO N\u00ba 011/2019 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MATO GROSSO."}, {"id": "919", "ano": "2020", "numero": "60", "tipo__sigla": "DAS", "tipo__descricao": "Documentos em anexo para sess\u00e3o", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/919/parecer_no011_-2020_-_final.pdf", "ementa": "PARECER FINAL N. 011/2020 DA COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O SOBRE O PROJETO N. 027/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."}, {"id": "920", "ano": "2020", "numero": "61", "tipo__sigla": "DAS", "tipo__descricao": "Documentos em anexo para sess\u00e3o", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/920/parecer_no009_-2020_-_final.pdf", "ementa": "PARECER FINAL N.009/2020 DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI N.029/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."}, {"id": "921", "ano": "2020", "numero": "62", "tipo__sigla": "DAS", "tipo__descricao": "Documentos em anexo para sess\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "LEITURA, DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DA ATA N. 015/2020 REFERENTE \u00c0 D\u00c9CIMA QUINTA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA NO DIA 28/09/2020."}, {"id": "922", "ano": "2020", "numero": "63", "tipo__sigla": "DAS", "tipo__descricao": "Documentos em anexo para sess\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/922/redacao__final_do_projeto_de_lei_no_027_de_30_de_setembro_de_2020.pdf", "ementa": "DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DA REDA\u00c7\u00c3O FINAL DO PROJETO DE LEI N. 027/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL S\u00famula: \u201cDisp\u00f5e sobre a Cria\u00e7\u00e3o, Organiza\u00e7\u00e3o, Estrutura e Compet\u00eancias do Conselho Municipal de Pol\u00edtica Cultural \u2013 CMPC de Colniza-MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "923", "ano": "2020", "numero": "64", "tipo__sigla": "DAS", "tipo__descricao": "Documentos em anexo para sess\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/923/redacao_final_do_projeto_de_lei_no_029_de_19_de_outubro_2020.pdf", "ementa": "DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DA REDA\u00c7\u00c3O FINAL DO PROJETO DE LEI N\u00ba 029/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL S\u00famula: \u201dAutoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o no valor de at\u00e9 R$ 2.576.046,90 (dois milh\u00f5es quinhentos e setenta e seis mil, quarenta e seis reais e noventa centavos), no or\u00e7amento do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "924", "ano": "2020", "numero": "65", "tipo__sigla": "DAS", "tipo__descricao": "Documentos em anexo para sess\u00e3o", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/924/parecer_no009_-2020_-_final.pdf", "ementa": "DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DO PARECER FINAL N\u00ba 009/2020 DA COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O SOBRE O PROJETO DE LEI N\u00ba 011/2020 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO"}, {"id": "925", "ano": "2020", "numero": "66", "tipo__sigla": "DAS", "tipo__descricao": "Documentos em anexo para sess\u00e3o", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/925/redacao_final_do_projeto_de_lei_legislativo_no._011-2020_de_24_de_junho_de_2020.pdf", "ementa": "DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DA REDA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00ba 011/2020 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO"}, {"id": "926", "ano": "2020", "numero": "67", "tipo__sigla": "DAS", "tipo__descricao": "Documentos em anexo para sess\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/926/parecer_no010_-2020_-_final.pdf", "ementa": "DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DO PARECER FINAL N\u00ba 010/2020 DA COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O SOBRE O PROJETO DE LEI N\u00ba 010/2020 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO"}, {"id": "927", "ano": "2020", "numero": "68", "tipo__sigla": "DAS", "tipo__descricao": "Documentos em anexo para sess\u00e3o", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/927/redacao_final_final_do_projeto_de_lei_no_010_de_22_de_junho_de_2020.pdf", "ementa": "DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DA REDA\u00c7\u00c3O FINAL DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\u00ba 010/2020"}, {"id": "932", "ano": "2020", "numero": "69", "tipo__sigla": "DAS", "tipo__descricao": "Documentos em anexo para sess\u00e3o", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/932/parecer_inicial_012_da_comissao_de_justica_e_redacao_.pdf", "ementa": "Parecer inicial N. 012/2020 da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o sobre o Projeto de Lei Complementar N. 030/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal."}, {"id": "933", "ano": "2020", "numero": "70", "tipo__sigla": "DAS", "tipo__descricao": "Documentos em anexo para sess\u00e3o", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/933/parecer_final_n012.2020.pdf", "ementa": "Parecer final N. 012/2020 da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o sobre o Projeto de Lei Complementar N. 030/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal."}, {"id": "934", "ano": "2020", "numero": "71", "tipo__sigla": "DAS", "tipo__descricao": "Documentos em anexo para sess\u00e3o", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/934/redacao_final_do_projeto_de_lei_no_030_de_20_de_outubro_de_2020.pdf", "ementa": "Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o da reda\u00e7\u00e3o final do projeto de lei complementar n. 030/2020, de autoria do poder executivo municipal S\u00famula: \u201cDisp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da reda\u00e7\u00e3o dada pela Lei Complementar 9/2020 na Lei Municipal n. 499/2011 \u2013 Estatuto dos Servidores P\u00fablicos da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Direta, Aut\u00e1rquica e Fundacional do Munic\u00edpio de Colniza- MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "936", "ano": "2020", "numero": "72", "tipo__sigla": "DAS", "tipo__descricao": "Documentos em anexo para sess\u00e3o", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/936/parecer_n011_-2020_-_inicial_-_financas_e_orcamento.pdf", "ementa": "Parecer inicial N. 011/2020 da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento sobre o Projeto de Lei N. 031/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal."}, {"id": "937", "ano": "2020", "numero": "73", "tipo__sigla": "DAS", "tipo__descricao": "Documentos em anexo para sess\u00e3o", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/937/parecer_n011_-2020_-_final_-_financas_e_orcamento.pdf", "ementa": "Parecer final N. 011/2020 da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento sobre o Projeto de Lei N. 031/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal."}, {"id": "938", "ano": "2020", "numero": "74", "tipo__sigla": "DAS", "tipo__descricao": "Documentos em anexo para sess\u00e3o", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/938/parecer_n010_-2020_-_inicial_-_financas_e_orcamento.pdf", "ementa": "PARECER INICIAL N. 010/2020 DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI N.032/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."}, {"id": "939", "ano": "2020", "numero": "75", "tipo__sigla": "DAS", "tipo__descricao": "Documentos em anexo para sess\u00e3o", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/939/parecer_n010_-2020_-_final_-_financas_e_orcamento.pdf", "ementa": "PARECER FINAL N. 010/2020 DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI N.032/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."}, {"id": "940", "ano": "2020", "numero": "76", "tipo__sigla": "DAS", "tipo__descricao": "Documentos em anexo para sess\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/940/redacao_final_do_projeto_de_lei_n._031_de_16_de_novembro_2020.pdf", "ementa": "DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DA REDA\u00c7\u00c3O FINAL DO PROJETO DE LEI. 031/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL S\u00famula: \u201cAutoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 281.502,01 (duzentos e oitenta e um mil, quinhentos e dois reais e zero um centavo, no or\u00e7amento do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras providencias\u201d"}, {"id": "941", "ano": "2020", "numero": "77", "tipo__sigla": "DAS", "tipo__descricao": "Documentos em anexo para sess\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/941/redacao_final_do_projeto_de_lei_n._032_de_16_de_novembro_2020.pdf", "ementa": "DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DA REDA\u00c7\u00c3O FINAL DO PROJETO DE LEI. 032/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL S\u00famula: \u201cAutoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o no valor de at\u00e9 R$ 2.860.801,53 (dois milh\u00f5es oitocentos e sessenta mil, oitocentos e um real e cinquenta e tr\u00eas centavos), no or\u00e7amento do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras providencias\u201d"}, {"id": "942", "ano": "2020", "numero": "78", "tipo__sigla": "DAS", "tipo__descricao": "Documentos em anexo para sess\u00e3o", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/942/parecer_no013_-2020_-_inicial_-_financas_e_orcamento.pdf", "ementa": "PARECER INICIAL N. 013/2020 DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI N. 001/2020 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL."}, {"id": "943", "ano": "2020", "numero": "79", "tipo__sigla": "DAS", "tipo__descricao": "Documentos em anexo para sess\u00e3o", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/943/parecer_no013_-2020_-_final_-_financas_e_orcamento.pdf", "ementa": "PARECER FINAL N.013/2020 DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI N.001/2020 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL."}, {"id": "944", "ano": "2020", "numero": "80", "tipo__sigla": "DAS", "tipo__descricao": "Documentos em anexo para sess\u00e3o", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/944/parecer_no012-2020_-_inicial_-_financas_e_orcamento.pdf", "ementa": "PARECER INICIAL N.012/2020 DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI N. 028/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. S\u00famula; \u201cEstima a receita e fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Colniza/Mt, para o exerc\u00edcio Financeiro de 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "945", "ano": "2020", "numero": "81", "tipo__sigla": "DAS", "tipo__descricao": "Documentos em anexo para sess\u00e3o", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/945/parecer_no012-2020_-_final_-_justica_e_redacao.pdf", "ementa": "PARECER FINAL N.012/2020 DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI N. 028/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. S\u00famula; \u201cEstima a receita e fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Colniza/Mt, para o exerc\u00edcio Financeiro de 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "946", "ano": "2020", "numero": "82", "tipo__sigla": "DAS", "tipo__descricao": "Documentos em anexo para sess\u00e3o", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DA REDA\u00c7\u00c3O FINAL DO PROJETO DE LEI DO PROJETO DE LEI N. 001/2020 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL S\u00famula: \u201cFixa o subs\u00eddio dos vereadores da C\u00e2mara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso para o quadri\u00eanio de 2021-2024"}, {"id": "947", "ano": "2020", "numero": "83", "tipo__sigla": "DAS", "tipo__descricao": "Documentos em anexo para sess\u00e3o", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/947/redacao_final_do_projeto_de_lei_no_028.2020.pdf", "ementa": "DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DA REDA\u00c7\u00c3O FINAL DO PROJETO DE LEI DO PROJETO DE LEI N. 028/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. S\u00famula; \u201cEstima a receita e fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Colniza/Mt, para o exerc\u00edcio Financeiro de 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "948", "ano": "2020", "numero": "84", "tipo__sigla": "DAS", "tipo__descricao": "Documentos em anexo para sess\u00e3o", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/948/parecer_no013_-2020_-_inicial_-_justica_e_redacao.pdf", "ementa": "PARECER INICIAL N. 013/2020 DA COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O SOBRE O PROJETO DE LEI N. 034/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."}, {"id": "949", "ano": "2020", "numero": "85", "tipo__sigla": "DAS", "tipo__descricao": "Documentos em anexo para sess\u00e3o", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/949/parecer_no013-2020_-_final_-_justica_e_redacao.pdf", "ementa": "PARECER FINAL N.013/2020 DA COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O SOBRE O PROJETO DE LEI N.034/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."}, {"id": "950", "ano": "2020", "numero": "86", "tipo__sigla": "DAS", "tipo__descricao": "Documentos em anexo para sess\u00e3o", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/950/parecer_004.2020_2.pdf", "ementa": "PARECER N.004/2020 DA COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O SOBRE O PROJETO DE LEI N. 008/2020 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. S\u00famula; \u201cInstitui o Programa Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social atrav\u00e9s das Parcerias P\u00fablico Privadas - PPP\u2019s do Munic\u00edpio de Colniza, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "951", "ano": "2020", "numero": "87", "tipo__sigla": "DAS", "tipo__descricao": "Documentos em anexo para sess\u00e3o", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/951/redacao_final_do_projeto_de_lei_no_034.2020.pdf", "ementa": "DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DA REDA\u00c7\u00c3O FINAL DO PROJETO DE LEI N. 034/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL S\u00famula: \u201cAltera\u00e7\u00e3o do art, 4 da Lei Municipal n. 885 de 03 de novembro de 2020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "952", "ano": "2020", "numero": "88", "tipo__sigla": "DAS", "tipo__descricao": "Documentos em anexo para sess\u00e3o", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DA REDA\u00c7\u00c3O FINAL DO PROJETO DE LEI N. 008/2020 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. S\u00famula; \u201cInstitui o Programa Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social atrav\u00e9s das Parcerias P\u00fablico Privadas - PPP\u2019s do Munic\u00edpio de Colniza, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "722", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "JESINEISON DE AGUIAR BRAND\u00c3O, JOHNATAN BRETAS, SILVANIO ALBERTO DA CRUZ, VALTER DE LIMA JESUS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/722/projeto_de_decreto_legislativo_n._001-2020__calamidade_publica.pdf", "ementa": "Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar n\u00ba 101, de 04 de maio de 2000, a ocorr\u00eancia do estado de calamidade p\u00fablica, nos termos da solicita\u00e7\u00e3o do Prefeito Municipal encaminhada por meio da Mensagem de 08 de abril de 2020"}, {"id": "901", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/901/projeto_de_decreto_legislativo_n._002-2020__de_autoria_do_verea.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OUTORGA DE \u201cT\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O COLNIZENSE\u201d AO SENHOR ELIAS ANTONIO BARBOSA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "902", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/902/projeto_de_decreto_legislativo_n._003-2020__de_autoria_do_verea.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OUTORGA DE \u201cT\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O COLNIZENSE\u201d AO SENHOR ALESSANDRO MARTINS ALMEIDA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "903", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/903/projeto_de_decreto_legislativo_n._004-2020__de_autoria_do_verea.pdf", "ementa": "CONCEDE MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO SR. ELIO SANTOS ALMEIDA J\u00daNIOR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "779", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projetos de Resolu\u00e7\u00f5es Legislativo", "autoria": "JOHNATAN BRETAS, SILVANIO ALBERTO DA CRUZ, VALTER DE LIMA JESUS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/779/projeto_de_resolucao.pdf", "ementa": "Autoriza a baixa de bens patrimoniais inserv\u00edveis ao poder legislativo e, d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "900", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projetos de Resolu\u00e7\u00f5es Legislativo", "autoria": "JESINEISON DE AGUIAR BRAND\u00c3O, JOHNATAN BRETAS, SILVANIO ALBERTO DA CRUZ, VALTER DE LIMA JESUS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/900/projeto_de_resolucao_n.02-2020.pdf", "ementa": "Fica alterada as Comiss\u00f5es Permanentes da C\u00e2mara Municipal de Colniza, estado de Mato Grosso, ficando a partir desta data composta conforme segue:"}, {"id": "825", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Legislativo", "autoria": "THIAGO RODRIGO DIAS ALVES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/825/projeto_de_lei_no01-2020_estabelece_os_subsidio_dos_vereadpres.pdf", "ementa": "Fixa o subs\u00eddio dos vereadores da c\u00e2mara municipal de Colniza, estado de Mato Grosso, para o quadri\u00eanio de 2021/2024."}, {"id": "642", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Legislativo", "autoria": "DANIEL PEREIRA DE ANDRADE, NICODEMO ZITKOSKI", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/642/projeto_de_lei_no02-2020.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DO CONSUMO EM LOCAIS P\u00daBLICOS E VENDA DE CACHIMBO CONHECIDO COMO \u201cNARGUILE\u201d AOS MENORES DE 18 (DEZOITO) ANOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "654", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Legislativo", "autoria": "JESINEISON DE AGUIAR BRAND\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/654/projeto_de_lei_no05-2020.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PAGAMENTO DA REVIS\u00c3O GERAL ANUAL (RGA) AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO PERCENTUAL DE 4,48%, REFERENTE AO ANO DE 2019 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "669", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Legislativo", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/669/projeto_de_lei_no06-2020.pdf", "ementa": "Fica o Poder Executivo Municipal proibido de patrocinar ou promover as festividades do carnaval e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "829", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Legislativo", "autoria": "SARGENTO RODOLFO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/829/projeto_de_lei_07..2020.pdf", "ementa": "Estabelece normas gerais sobre o Procedimento de Manifesta\u00e7\u00e3o de Interesse (PMI), para subsidiar a estrutura\u00e7\u00e3o de empreendimentos no \u00e2mbito do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Colniza"}, {"id": "848", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Legislativo", "autoria": "SARGENTO RODOLFO, JESINEISON DE AGUIAR BRAND\u00c3O, JOHNATAN BRETAS, SILVANIO ALBERTO DA CRUZ, VALTER DE LIMA JESUS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/848/projeto_de_lei_no08-2020.pdf", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social atrav\u00e9s das Parcerias P\u00fablico Privadas \u2013 PPP\u00b4s do Munic\u00edpio de Colniza, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "846", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Legislativo", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/846/projeto_de_lei_09..2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da denomina\u00e7\u00e3o de ruas do Bairro Gar\u00e7a, e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "862", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Legislativo", "autoria": "JESINEISON DE AGUIAR BRAND\u00c3O, JOHNATAN BRETAS, SILVANIO ALBERTO DA CRUZ, VALTER DE LIMA JESUS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/862/projeto_de_lei_no010..2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o dos artigos 9\u00b0, 43 e 44 e da lei municipal de n\u00b0. 505/2011 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "864", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Legislativo", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/864/projeto_de_lei_no011.2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade do poder executivo municipal de Colniza-MT em apresentar para c\u00e2mara municipal relat\u00f3rios, minuciosamente, detalhados, sobre a destina\u00e7\u00e3o dos valores recebidos pelo governo federal e estadual para o combate ao covid-19, bem como, as especifica\u00e7\u00f5es de todas as contrata\u00e7\u00f5es supervenientes de bens e servi\u00e7os enquanto perdurar a pandemia"}, {"id": "908", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Legislativo", "autoria": "JESINEISON DE AGUIAR BRAND\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/908/projeto_de_lei_no012.2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Municipaliza\u00e7\u00e3o de estrada vicinal no Munic\u00edpio de Colniza, Estado de Mato Grosso e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "633", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WALZINHO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/633/requerimento_01.2020.pdf", "ementa": "REQUER do Prefeito Municipal, para determinar com urg\u00eancia ao setor competente a recupera\u00e7\u00e3o (patrolamento e cascalhamento) das estradas da Linha 20 Skol Sul."}, {"id": "634", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WALZINHO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/634/requerimento_n._002-2020.pdf", "ementa": "REQUER da administra\u00e7\u00e3o municipal, junto com a Secretaria de Obras, para que tome provid\u00eancias necess\u00e1rias para a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte sobre as margens do Rio Piau, no Assentamento Renascer."}, {"id": "702", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WALZINHO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/702/requerimento_n._003-2020.pdf", "ementa": "Requer da administra\u00e7\u00e3o municipal, para que seja feito o Patrolamento e Cascalhamento e Aterro na Linha Quarentinha, lado direito, Distrito Guariba."}, {"id": "851", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALTER DE LIMA JESUS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/851/requerimento01.2020.pdf", "ementa": "Requerendo da Administra\u00e7\u00e3o Municipal, para que seja constru\u00eddo uma ponte na linha 12 Agrovila aproximadamente no Km 1,5, no munic\u00edpio de Colniza"}, {"id": "631", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SILVANIO ALBERTO DA CRUZ", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/631/requerimento_n._001-2020.pdf", "ementa": "REQUER do Prefeito Municipal, para determinar com urg\u00eancia ao setor competente a recupera\u00e7\u00e3o das estradas da Linha 24 Skol Sul."}, {"id": "632", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SILVANIO ALBERTO DA CRUZ", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/632/requerimento_n._002-2020.pdf", "ementa": "REQUER do Prefeito Municipal, para determinar com urg\u00eancia ao setor competente a recupera\u00e7\u00e3o (patrolamento e cascalhamento) das estradas da Linha 20 Skol Sul."}, {"id": "665", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SILVANIO ALBERTO DA CRUZ", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/665/requerimento_n._004-2020.pdf", "ementa": "REQUER do Prefeito Municipal, para determinar com urg\u00eancia ao setor competente a coloca\u00e7\u00e3o de bueiro na Linha 01 Pacutinga."}, {"id": "896", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SILVANIO ALBERTO DA CRUZ", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/896/requerimento_n._005-2020.pdf", "ementa": "REQUER do Prefeito Municipal, para que seja providenciada a aquisi\u00e7\u00e3o do medicamento Ivermectina, a fim de serem fornecidos aos mun\u00edcipes da sede do munic\u00edpio, Distrito e localidades."}, {"id": "911", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SILVANIO ALBERTO DA CRUZ", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/911/requerimento_n.06.pdf", "ementa": "Requerendo do prefeito municipal junto ao setor competente para que seja realizada a coleta de lixo na comunidade Vale do Salva\u00e7\u00e3o."}, {"id": "660", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/660/requerimento_01.2020.pdf", "ementa": "REQUER do Prefeito Municipal, junto \u00e1 Secretaria Municipal de Sa\u00fade para que seja instalados 03(tr\u00eas) leitos de UTI (Unidade Terapia Intensiva), na Unidade de Pronto Atendimento (UPA)."}, {"id": "661", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/661/requerimento_02.2020.pdf", "ementa": "REQUER do Prefeito Municipal, para que com entendimentos junto \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, possa contratar um profissional para a realiza\u00e7\u00e3o de ultrassonografia no aparelho instalado no Hospital Municipal Andr\u00e9 Maggi."}, {"id": "668", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/668/requerimento_03.2020.pdf", "ementa": "REQUER do Prefeito Municipal, para que fa\u00e7a gest\u00e3o junto \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade e a Secretaria Municipal de Finan\u00e7as, alocando os recursos enviados pelo Governo Estadual e Federal destinados ao combate e preven\u00e7\u00e3o a pandemia causada pelo v\u00edrus COVID-19, no refor\u00e7o da contrata\u00e7\u00e3o de mais profissionais na \u00e1rea da sa\u00fade, com a convoca\u00e7\u00e3o de aprovados no concurso ou contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria para os locais que est\u00e3o desprovidos de profissionais da referida \u00e1rea, bem como requer que sejam concedidas gratifica\u00e7\u00f5es para os servidores da Sa\u00fade e demais secretarias que est\u00e3o na linha de frente de combate a pandemia do Coronavirus."}, {"id": "671", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/671/requerimento_04.2020.pdf", "ementa": "REQUER do secretario municipal de sa\u00fade Jos\u00e9 Vanderlei Nunes, que venha prestar esclarecimentos perante \u00e1 Comiss\u00e3o de Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social, dessa C\u00e2mara Municipal, sobre quais medidas est\u00e3o sendo tomadas em rela\u00e7\u00e3o ao coronav\u00edrus no munic\u00edpio."}, {"id": "684", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/684/requerimento_05.2020.pdf", "ementa": "Requerendo do Prefeito Municipal juntamente com o Secretario Municipal de Sa\u00fade Jos\u00e9 Vanderlei Nunes, para que seja feito com URG\u00caNCIA E EMERG\u00caNCIA a contrata\u00e7\u00e3o de um M\u00e9dico Ortopedista para o Hospital Municipal Andr\u00e9 Maggi."}, {"id": "704", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/704/requerimento_06.2020.pdf", "ementa": "Requer do Prefeito Municipal juntamente com a Secret\u00e1ria Municipal de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento Sra. Helena Cristina Belanda, para que seja normalizado os atendimentos aos Usu\u00e1rios da Parceria Conveniada junto ao SEFAZ-MT, referente a emiss\u00e3o de notas fiscais e outros servi\u00e7os aos comerciantes, agricultores e pecuaristas do Munic\u00edpio de Colniza-MT."}, {"id": "844", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/844/requerimento_07.2020.pdf", "ementa": "Requer do Prefeito Municipal junto \u00e1 Secretaria de Planejamento para que seja dado agilidade na Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana de Colniza-MT"}, {"id": "845", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/845/requerimento_08.2020.pdf", "ementa": "Requer do Prefeito Municipal junto \u00e1 Secretaria de Sa\u00fade para que seja feito a estrutura\u00e7\u00e3o com equipamentos e aparelhos para o funcionamento do Posto de sa\u00fade do Bairro Cidade Alta."}, {"id": "865", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLINIO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/865/requerimento_01.2020.pdf", "ementa": "Requerendo do Prefeito Municipal, junto \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, um relat\u00f3rio de quais maquin\u00e1rios do munic\u00edpio, que est\u00e3o em condi\u00e7\u00f5es de trabalho, e onde est\u00e3o trabalhando, inclusive com a agenda de trabalho."}, {"id": "866", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLINIO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/866/requerimento_02.2020.pdf", "ementa": "Requerendo do Prefeito Municipal, junto \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, um relat\u00f3rio preciso de quais recursos foram recebidos para serem aplicados no combate a pandemia em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "657", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DANIEL PEREIRA DE ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/657/requerimento_no_001-2020.pdf", "ementa": "REQUER do Chefe do Poder Executivo atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade para que sejam tomadas as providencias cab\u00edveis quanto \u00e0 reativa\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o do Laborat\u00f3rio Municipal de Exames."}, {"id": "834", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DANIEL PEREIRA DE ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/834/requerimento_no_002-2020.pdf", "ementa": "REQUER do Chefe do Poder Executivo que seja implantado no Munic\u00edpio de Colniza um cemit\u00e9rio de animais, evitando o descarte de corpos de animais nos terrenos baldios e nas lixeiras das resid\u00eancias, devendo ser conscientizada a popula\u00e7\u00e3o Colniziense para a destina\u00e7\u00e3o adequada para os seus bichos de estima\u00e7\u00e3o."}, {"id": "703", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JESINEISON DE AGUIAR BRAND\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/703/reuqeimento_no_01.2020.pdf", "ementa": "Requer da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, para que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de C\u00e2meras de seguran\u00e7a e monitoramento dentro do ambiente das salas de todas as creches municipais"}, {"id": "889", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JESINEISON DE AGUIAR BRAND\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/889/reuqeimento_no_02.2020.pdf", "ementa": "REQUER da Administra\u00e7\u00e3o Municipal que seja destinada uma \u00e1rea para funcionar o viveiro junto a secretaria de agricultura com amplo espa\u00e7o para suprir a demanda da agricultura familiar de nosso munic\u00edpio."}]}