Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 210 matérias.

Resultados

IND 46/2019 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja realizado a instalação de quebra-molas, na Avenida dois Mil, sendo um abaixo do Mango Gás, um próximo a Mercearia Capitani, um acima da Estar Motos, um em frente a Igreja Assembleia no Bairro Bela Vista, além também de dois na Rua das Bromélias sentido Cidade Alta.

Apresentação: 19 de Junho de 2019
Autor:  MARCOS VENÍCIO RODRIGUES DA SILVA
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2019
Última Ação:   Indicação aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 24 de junho de 2019
Texto Original

IND 47/2019 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja realizado o dia da mulher rural no primeiro domingo de Junho.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2019
Autor:  MARCOS VENÍCIO RODRIGUES DA SILVA
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Janeiro de 2019
Última Ação:   Indicação aprovada na 1ª Sessão Ordinária realizada no dia 28 de janeiro de 2019
Texto Original

IND 48/2019 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja providenciado a retirada do Motor de um ônibus desativado, para ser colocado em uma pá carregadeira “ Chiquinha

Apresentação: 17 de Abril de 2019
Autor:  DANIEL PEREIRA DE ANDRADE
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2019
Última Ação:   Indicação aprovado na 7ª Sessão Ordinária realizada no dia 22 de abril de 2019
Texto Original

IND 49/2019 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja providenciado curso especializado para condutores de veículos de transporte coletivo de passageiros.

Apresentação: 16 de Abril de 2019
Autor:  DANIEL PEREIRA DE ANDRADE
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2019
Última Ação:   Indicação aprovado na 7ª Sessão Ordinária realizada no dia 22 de abril de 2019
Texto Original

IND 50/2019 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja providenciado redução de despesa no âmbito do Transporte Escolar no município de Colniza-MT.

Apresentação: 22 de Abril de 2019
Autor:  DANIEL PEREIRA DE ANDRADE
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2019
Última Ação:   Indicação aprovado na 7ª Sessão Ordinária realizada no dia 22 de abril de 2019
Texto Original

IND 51/2019 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja providenciado em caráter de urgência o alinhamento da estrada “Linha dos Farofas” e construção da ponte sobre o Rio Pacutinga na extenção da estrada.

Apresentação: 7 de Maio de 2019
Autor:  DANIEL PEREIRA DE ANDRADE
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2019
Última Ação:   Indicação aprovada na 8ª Sessão Ordinária do dia 13 de maio de 2019
Texto Original

IND 52/2019 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja feita a instalação de 06 (seis) luminárias na Av. Primavera, no município de Colniza.

Apresentação: 21 de Maio de 2019
Autor:  DANIEL PEREIRA DE ANDRADE
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição colocada em Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2019
Última Ação:   Indicação colocado em pauta para a 9ª Sessão Ordinária que se realizará no dia 27 de maio de 2019
Texto Original

IND 53/2019 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja realizado a construção de um Posto de Saúde na Comunidade do Taquaruçu do Norte.

Apresentação: 22 de Agosto de 2019
Autor:  DANIEL PEREIRA DE ANDRADE
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2019
Última Ação:   indicação aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 10 de setembro de 2019
Texto Original

IND 54/2019 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja implantado no município de Colniza um programa semelhante ao programa implantado em São Paulo o nota fiscal paulista

Apresentação: 18 de Junho de 2019
Autor:  ELIAS BENTO DE OLIVEIRA
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2019
Última Ação:   Indicação aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 24 de junho de 2019
Texto Original

IND 55/2019 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja realizado estudos com o objetivo de instalar placas de energia solar fotovoltaica em prédios públicos e escolas municipais.

Apresentação: 10 de Maio de 2019
Autor:  ELIAS BENTO DE OLIVEIRA
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2019
Última Ação:   Indicação aprovada na 8ª Sessão Ordinária do dia 13 de maio de 2019
Texto Original

IND 56/2019 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de envio de um projeto de lei a esta Casa Legislativa, dispondo sobre o reajuste de diárias dos servidores da Prefeitura Municipal de Colniza.

Apresentação: 10 de Maio de 2019
Autor:  ELIAS BENTO DE OLIVEIRA
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2019
Última Ação:   Indicação aprovada na 8ª Sessão Ordinária do dia 13 de maio de 2019
Texto Original

IND 57/2019 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja realizado a construção de um terminal rodoviário, Intermunicipal e Interestadual, no município de Colniza, o mais breve possível.

Apresentação: 21 de Maio de 2019
Autor:  ELIAS BENTO DE OLIVEIRA
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2019
Última Ação:   Indicação aprovada na 9ª Sessão Ordinária realizada no dia 27 de maio de 2019
Texto Original

IND 58/2019 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja realizado a pintura das faixas de pedestres no município.

Apresentação: 21 de Maio de 2019
Autor:  ELIAS BENTO DE OLIVEIRA
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2019
Última Ação:   Indicação aprovada na 9ª Sessão Ordinária realizada no dia 27 de maio de 2019
Texto Original

IND 59/2019 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja construído banheiros públicos nas praças do município

Apresentação: 30 de Maio de 2019
Autor:  ELIAS BENTO DE OLIVEIRA
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2019
Última Ação:   Indicação aprovada na 10ª Sessão Ordinária realizada no dia 03 de junho de 2019
Texto Original

IND 60/2019 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Chefe do Poder Executivo, para que seja feita uma alteração na Lei Nº 051/2001.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2019
Autor:  JESINEISON DE AGUIAR BRANDÃO
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Efetuado a leitura e aprovado na 2º Sessão Ordinária realizada no dia 25 de fevereiro de 2019
Texto Original

IND 61/2019 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Chefe do Poder Executivo, para que seja realizado no Distrito de Guariba e Três Fronteiras um Mutirão.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2019
Autor:  JESINEISON DE AGUIAR BRANDÃO
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Efetuado a leitura e aprovado na 2º Sessão Ordinária realizada no dia 25 de fevereiro de 2019
Texto Original

IND 62/2019 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja Construído duas Lombadas na Rua das Adalias, em frente a Igreja Cristã do Brasil.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2019
Autor:  JESINEISON DE AGUIAR BRANDÃO
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Indicação aprovada na 3º Sessão Ordinária realizada no dia 28 de fevereiro de 2019
Texto Original

IND 63/2019 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Chefe do Poder Executivo, para que seja feita com urgência, a limpeza e instalações de luminárias no Aeroporto Municipal.

Apresentação: 30 de Maio de 2019
Autor:  JOHNATAN BRETAS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2019
Última Ação:   Indicação aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 03 de junho de 2019

IND 64/2019 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Chefe do Poder Executivo, para que tome providências quanto a manutenção da iluminação pública das ruas do Distrito do Guariba.

Apresentação: 30 de Maio de 2019
Autor:  JOHNATAN BRETAS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2019
Última Ação:   Indicação aprovada na 10ª Sessão Ordinária realizada no dia 03 de junho de 2019

DAS 1/2019 - Documentos em anexo para sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita de Vossa Excelência, dilação de prazo por mais 30 (trinta) dias nos Termos Regimentais, para que a Comissão Especial de Inquérito 001/2019, efetue a conclusão dos seus trabalhos no procedimento de investigação em desfavor do Vereador Daniel Pereira de Andrade representado pelo Sr. Adilson Rodrigues da Silva

Apresentação: 6 de Maio de 2019
Texto Original

DAS 2/2019 - Documentos em anexo para sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
PROCESSO N° 1000292-97.2019.8.11.0105, Dispõe sobre o afastamento do prefeito Celso Leite Garcia

Apresentação: 11 de Maio de 2019
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição colocada em Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Maio de 2019
Última Ação:   LEITURA DO PROCESSO N° 1000292-97.2019.8.11.0105 colocado em pauta para a 2º Sessão Solene do dia 11 de maio de 2019
Texto Original

DAS 3/2019 - Documentos em anexo para sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Justificativa de ausência na Sessão do dia 13 de maio de 2019, motivo estar no Distrito de Três Fronteiras, acompanhando o planejamento e fazendo o alinhamento de ruas e também localizando as divisas dos distritos

Apresentação: 6 de Maio de 2019
Autor:  WALZINHO
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2019
Última Ação:   Justificativa lida e apresentada em plenário na 8ª Sessão Ordinária do dia 13 de maio de 2019
Texto Original

DAS 4/2019 - Documentos em anexo para sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Leitura do parecer do relator da Comissão Especial de Inquérito Nº 001/2019

Apresentação: 30 de Maio de 2019
Autor:  NICODEMO ZITKOSKI
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição Reprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2019
Última Ação:   Parecer lido e pedido o arquivamento pelo Comissão, durante a 10ª Sessão Ordinária realizada no dia 03 de junho de 2019

DAS 5/2019 - Documentos em anexo para sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
JUSTIFICA de ausência do município entre os dias 02 de junho á 06 de junho de 2019, pelo motivo de estar em viagem a Brasília-DF para se reunir com o deputado federal Neri Geller, juntamente com a agência nacional de energia elétrica – ANEEl, para tratar de assuntos de interesse do município de Colniza/MT.

Apresentação: 31 de Maio de 2019
Autor:  WALZINHO
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2019
Última Ação:   Justificativa apresentada na 10ª Sessão Ordinária realizada no dia 03 de junho de 2019
Texto Original

DAS 6/2019 - Documentos em anexo para sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Denuncia acatada por seis votos favoráveis e um contra na 14ª Sessão Ordinária realizada no dia 10 de setembro de 2019

Apresentação: 5 de Setembro de 2019

DAS 7/2019 - Documentos em anexo para sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
LEITURA DA DENÚNCIA POR QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR SOB PROTOCOLO Nº.729./2019 DE AUTORIA DO SR. CELSO LEITE GARCIA EM DESFAVOR DO VEREADOR SIWAL SANTANA SORES.

Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2019
Última Ação:   Denúncia colocado em votação na 15ª Sessão Ordinária, o qual foi arquivada pela maioria dos votos

DAS 8/2019 - Documentos em anexo para sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
LEITURA DA DENÚNCIA POR QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR SOB PROTOCOLO Nº.730/2019 DE AUTORIA DO SR. CELSO LEITE GARCIA EM DESFAVOR DO VEREADOR SILVANIO ALBERTO DA CRUZ.

Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2019
Última Ação:   Denúncia acatada pela maioria dos votos na 15ª Sessão Ordinária realizada no dia 23 de setembro de 2019

DAS 9/2019 - Documentos em anexo para sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Comunicado de viagem vereador Marcos Venicio do Rodrigues da Silva.

Apresentação: 4 de Outubro de 2019
Autor:  MARCOS VENÍCIO RODRIGUES DA SILVA
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2019
Última Ação:   Indicação aprovado na 16º Sessão Ordinária realizada no dia 07 de outubro de 2019
Texto Original

DAS 10/2019 - Documentos em anexo para sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Justificativa do pedido de vista do Vereador Oseia Pereira Guedes, sobre o projeto de lei Nº 028/2019

Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2019
Última Ação:   Justificativa do pedido de vista do Vereador Oseia Pereira Guedes, sobre o projeto de lei Nº 028/2019, lido na sessão ordinária do dia 21 de outubro de 2019
Texto Original

DAS 11/2019 - Documentos em anexo para sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Justificativa do pedido de vista do vereador Daniel Pereira de Andrade, sobre o projeto de lei Nº 036/2019

Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2019
Última Ação:   Justificativa do pedido de vista do Vereador Daniel Pereira de Andrade, sobre o projeto de lei Nº 036/2019, lido na sessão ordinária do dia 21 de outubro de
Texto Original

DAS 12/2019 - Documentos em anexo para sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Comunicado de viagem vereador Oseia, destino Brasília

Apresentação: 4 de Novembro de 2019
Autor:  OSEIA PEREIRA GUEDES
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2019
Última Ação:   Justificativa lida na 18º Sessão Ordinária realizada no dia 04 de novembro de 2019
Texto Original

DAS 13/2019 - Documentos em anexo para sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FINAL DA COMISSÃO PROCESSANTE 03/2019, EM DESFAVOR DO VEREADOR SILVANIO ALBERTO DA CRUZ

Apresentação: 16 de Dezembro de 2019

PDL 1/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Moção de Aplauso ao CENTRO DE ASSISTENCIA E APOIO A SAÚDE (CAAS) da Capital Cuiabá/MT, e dá outras providências

Apresentação: 22 de Março de 2019
Autor:  VALTER DE LIMA JESUS
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2019
Última Ação:   Projeto de Decreto Legislativo apresentado na 5ª (Quinta) Sessão Ordinária do dia 25 de março de 2019
Texto Original

PDL 2/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Moção de Aplauso o Investigador da Policia Civil, Sr. Roberto Silva Francisco Pereira, e dá outras providências

Apresentação: 5 de Abril de 2019
Autor:  JESINEISON DE AGUIAR BRANDÃO
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2019
Última Ação:   Projeto de Decreto Legislativo aprovado na 6ª (sexta) Sessão Ordinária do dia 08 de abril de 2019
Texto Original

PDL 3/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Moção de Aplauso a Escrivã da Policia Civil, Senhora Elizane Barboza Cavalcante, e dá outras providências

Apresentação: 5 de Abril de 2019
Autor:  JESINEISON DE AGUIAR BRANDÃO
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2019
Última Ação:   Projeto de Decreto Legislativo aprovado na 6ª (sexta) Sessão Ordinária do dia 08 de abril de 2019
Texto Original

PDL 4/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o recebimento da denúncia sob protocolo nº 240/2019, de autoria do sr. Adilson Rodrigues da Silva em desfavor do vereador Daniel Pereira de Andrade e dá outras providências

Apresentação: 8 de Abril de 2019
Autor:  JESINEISON DE AGUIAR BRANDÃO
Texto Original

PDL 5/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Decreta Aprovação da Contas Anuais do Poder Executivo Municipal do Exercício de 2017, Gestão do Sr. Esvandir Antonio Mendes, e dá outras providências

Apresentação: 27 de Maio de 2019
Autor:  SILVANIO ALBERTO DA CRUZ
MARCOS VENÍCIO RODRIGUES DA SILVA
WALZINHO
Texto Original

PDL 6/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Moção de Aplauso a Paulo Henrique Sá Ribeiro e Claudemir Sá Ribeiro, e dá outras providências

Apresentação: 30 de Julho de 2019
Autor:  OSEIA PEREIRA GUEDES
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2019
Última Ação:   Projeto de Decreto aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 05 de agosto de 2019
Texto Original

PDL 7/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Moção de Aplauso a colaboradores da Energisa e Associação Mato-grossense dos Municípios AMM, e dá outras providências

Apresentação: 30 de Julho de 2019
Autor:  WALZINHO
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2019
Última Ação:   Projeto de Decreto Legislativo aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 05 de agosto de 2019
Texto Original

PDL 8/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação da Comissão Processante nº 001/2019 em desfavor do prefeito municipal Sr. Celso Leite Garcia e da outras providências

Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Autor:  JOHNATAN BRETAS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2020
Última Ação:   Projeto de decreto aprovado em Sessão Extraordinária realizada no dia 05 de agosto de 2019
Texto Original

PDL 9/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação da Comissão Processante nº 001/2019 em desfavor do prefeito municipal Sr. Celso Leite Garcia e da outras providências

Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Autor:  JOHNATAN BRETAS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2019
Última Ação:   Projeto de decreto aprovado em Sessão Extraordinária realizada no dia 05 de agosto de 2019
Texto Original

PDL 10/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Moção de Aplauso ao 3º Sargento PM Cersoski e dá outras providências

Apresentação: 9 de Setembro de 2019
Autor:  THIAGO RODRIGO DIAS ALVES
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2019
Última Ação:   Projeto de Decreto aprovado na 14ª Sessão Ordinária realizada no dia 10 de setembro de 2019
Texto Original

PDL 11/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o recebimento da denúncia protocolada pelo Sr. Celso Leite Garcia em desfavor dos vereadores Silvanio Alberto da Cruz e Siwal Sant’ana soares e da outras providências

Apresentação: 10 de Setembro de 2019
Autor:  JOHNATAN BRETAS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2019
Última Ação:   Projeto de Decreto Legislativo Nª 011/2019 aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 10 de setembro de 2019
Texto Original

PDL 12/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação da comissão processante 002/2019, em desfavor dos vereadores Silvanio Alberto da cruz e Siwal Sant’ana soares e dá outras providências

Apresentação: 10 de Setembro de 2019
Autor:  JOHNATAN BRETAS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2020
Última Ação:   Projeto de Decreto aprovado na 14ª Sessão Ordinária realizada no dia 10 de setembro de 2019
Texto Original

PDL 13/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o arquivamento da denúncia protocolada pelo Sr. Celso Leite Garcia em desfavor do vereador Siwal Sant’ana soares e dá outras providências

Apresentação: 23 de Setembro de 2019
Autor:  JOHNATAN BRETAS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2019
Última Ação:   Projeto de Decreto aprovado na 15ª Sessão Ordinária do dia 23 de setembro de 2019
Texto Original

PDL 14/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o recebimento da denúncia protocolada pelo Sr. Celso Leite Garcia em desfavor do vereador Silvanio Alberto da Cruz e dá outras providências

Apresentação: 23 de Setembro de 2019
Autor:  WALZINHO
Texto Original

PDL 15/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação da comissão processante nº 003/2019 em desfavor do vereador Silvanio Alberto da Cruz, e da outras providências

Apresentação: 23 de Setembro de 2019
Autor:  JOHNATAN BRETAS
Texto Original

PDL 16/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Colnizense” ao Investigador da Polícia Civil de Colniza, Sr Roberto Ferreira dos Santos e dá outras providências

Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Autor:  THIAGO RODRIGO DIAS ALVES
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2019
Última Ação:   Projeto de Decreto aprovado na 16º Sessão Ordinária realizada no dia 07 de outubro de 2019
Texto Original

PDL 17/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de repúdio contra a Energisa s. a., Concessionária de Energia do Estado de Mato Grosso em razão do descaso com a sociedade ante aos inúmeros problemas na prestação do serviço público

Apresentação: 18 de Outubro de 2019
Autor:  MARCOS VENÍCIO RODRIGUES DA SILVA
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2019
Última Ação:   Projeto de Decreto Legislativo aprovado na Sessão que foi realizada no dia 21 de outubro de 2019
Texto Original

PDL 18/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o arquivamento da denúncia político administrativa nº 002/2019 em desfavor dos vereadores Siwal Sant’ana Soares e Silvanio Alberto da cruz e da outras providências

Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Autor:  JOHNATAN BRETAS
Texto Original