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IND 46/2019 - Indicações
Ementa: INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja realizado a instalação de quebra-molas, na Avenida dois Mil, sendo um abaixo do Mango Gás, um próximo a Mercearia Capitani, um acima da Estar Motos, um em frente a Igreja Assembleia no Bairro Bela Vista, além também de dois na Rua das Bromélias sentido Cidade Alta.
Apresentação: 19 de Junho de 2019
Autor:
MARCOS VENÍCIO RODRIGUES DA SILVA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2019
Última Ação: Indicação aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 24 de junho de 2019
Texto Original
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IND 47/2019 - Indicações
Ementa: INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja realizado o dia da mulher rural no primeiro domingo de Junho.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2019
Autor:
MARCOS VENÍCIO RODRIGUES DA SILVA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Janeiro de 2019
Última Ação: Indicação aprovada na 1ª Sessão Ordinária realizada no dia 28 de janeiro de 2019
Texto Original
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IND 48/2019 - Indicações
Ementa: INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja providenciado a retirada do Motor de um ônibus desativado, para ser colocado em uma pá carregadeira “ Chiquinha
Apresentação: 17 de Abril de 2019
Autor:
DANIEL PEREIRA DE ANDRADE
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2019
Última Ação: Indicação aprovado na 7ª Sessão Ordinária realizada no dia 22 de abril de 2019
Texto Original
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IND 49/2019 - Indicações
Ementa: INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja providenciado curso especializado para condutores de veículos de transporte coletivo de passageiros.
Apresentação: 16 de Abril de 2019
Autor:
DANIEL PEREIRA DE ANDRADE
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2019
Última Ação: Indicação aprovado na 7ª Sessão Ordinária realizada no dia 22 de abril de 2019
Texto Original
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IND 50/2019 - Indicações
Ementa: INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja providenciado redução de despesa no âmbito do Transporte Escolar no município de Colniza-MT.
Apresentação: 22 de Abril de 2019
Autor:
DANIEL PEREIRA DE ANDRADE
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2019
Última Ação: Indicação aprovado na 7ª Sessão Ordinária realizada no dia 22 de abril de 2019
Texto Original
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IND 51/2019 - Indicações
Ementa: INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja providenciado em caráter de urgência o alinhamento da estrada “Linha dos Farofas” e construção da ponte sobre o Rio Pacutinga na extenção da estrada.
Apresentação: 7 de Maio de 2019
Autor:
DANIEL PEREIRA DE ANDRADE
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2019
Última Ação: Indicação aprovada na 8ª Sessão Ordinária do dia 13 de maio de 2019
Texto Original
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IND 52/2019 - Indicações
Ementa: INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja feita a instalação de 06 (seis) luminárias na Av. Primavera, no município de Colniza.
Apresentação: 21 de Maio de 2019
Autor:
DANIEL PEREIRA DE ANDRADE
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição colocada em Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2019
Última Ação: Indicação colocado em pauta para a 9ª Sessão Ordinária que se realizará no dia 27 de maio de 2019
Texto Original
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IND 53/2019 - Indicações
Ementa: INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja realizado a construção de um Posto de Saúde na Comunidade do Taquaruçu do Norte.
Apresentação: 22 de Agosto de 2019
Autor:
DANIEL PEREIRA DE ANDRADE
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2019
Última Ação: indicação aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 10 de setembro de 2019
Texto Original
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IND 54/2019 - Indicações
Ementa: INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja implantado no município de Colniza um programa semelhante ao programa implantado em São Paulo o nota fiscal paulista
Apresentação: 18 de Junho de 2019
Autor:
ELIAS BENTO DE OLIVEIRA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2019
Última Ação: Indicação aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 24 de junho de 2019
Texto Original
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IND 55/2019 - Indicações
Ementa: INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja realizado estudos com o objetivo de instalar placas de energia solar fotovoltaica em prédios públicos e escolas municipais.
Apresentação: 10 de Maio de 2019
Autor:
ELIAS BENTO DE OLIVEIRA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2019
Última Ação: Indicação aprovada na 8ª Sessão Ordinária do dia 13 de maio de 2019
Texto Original
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IND 56/2019 - Indicações
Ementa: INDICA ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de envio de um projeto de lei a esta Casa Legislativa, dispondo sobre o reajuste de diárias dos servidores da Prefeitura Municipal de Colniza.
Apresentação: 10 de Maio de 2019
Autor:
ELIAS BENTO DE OLIVEIRA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2019
Última Ação: Indicação aprovada na 8ª Sessão Ordinária do dia 13 de maio de 2019
Texto Original
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IND 57/2019 - Indicações
Ementa: INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja realizado a construção de um terminal rodoviário, Intermunicipal e Interestadual, no município de Colniza, o mais breve possível.
Apresentação: 21 de Maio de 2019
Autor:
ELIAS BENTO DE OLIVEIRA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2019
Última Ação: Indicação aprovada na 9ª Sessão Ordinária realizada no dia 27 de maio de 2019
Texto Original
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IND 58/2019 - Indicações
Ementa: INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja realizado a pintura das faixas de pedestres no município.
Apresentação: 21 de Maio de 2019
Autor:
ELIAS BENTO DE OLIVEIRA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2019
Última Ação: Indicação aprovada na 9ª Sessão Ordinária realizada no dia 27 de maio de 2019
Texto Original
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IND 59/2019 - Indicações
Ementa: INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja construído banheiros públicos nas praças do município
Apresentação: 30 de Maio de 2019
Autor:
ELIAS BENTO DE OLIVEIRA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2019
Última Ação: Indicação aprovada na 10ª Sessão Ordinária realizada no dia 03 de junho de 2019
Texto Original
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IND 60/2019 - Indicações
Ementa: INDICA ao Chefe do Poder Executivo, para que seja feita uma alteração na Lei Nº 051/2001.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2019
Autor:
JESINEISON DE AGUIAR BRANDÃO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2019
Última Ação: Efetuado a leitura e aprovado na 2º Sessão Ordinária realizada no dia 25 de fevereiro de 2019
Texto Original
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IND 61/2019 - Indicações
Ementa: INDICA ao Chefe do Poder Executivo, para que seja realizado no Distrito de Guariba e Três Fronteiras um Mutirão.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2019
Autor:
JESINEISON DE AGUIAR BRANDÃO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2019
Última Ação: Efetuado a leitura e aprovado na 2º Sessão Ordinária realizada no dia 25 de fevereiro de 2019
Texto Original
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IND 62/2019 - Indicações
Ementa: INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja Construído duas Lombadas na Rua das Adalias, em frente a Igreja Cristã do Brasil.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2019
Autor:
JESINEISON DE AGUIAR BRANDÃO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2019
Última Ação: Indicação aprovada na 3º Sessão Ordinária realizada no dia 28 de fevereiro de 2019
Texto Original
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IND 63/2019 - Indicações
Ementa: INDICA ao Chefe do Poder Executivo, para que seja feita com urgência, a limpeza e instalações de luminárias no Aeroporto Municipal.
Apresentação: 30 de Maio de 2019
Autor:
JOHNATAN BRETAS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2019
Última Ação: Indicação aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 03 de junho de 2019
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IND 64/2019 - Indicações
Ementa: INDICA ao Chefe do Poder Executivo, para que tome providências quanto a manutenção da iluminação pública das ruas do Distrito do Guariba.
Apresentação: 30 de Maio de 2019
Autor:
JOHNATAN BRETAS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2019
Última Ação: Indicação aprovada na 10ª Sessão Ordinária realizada no dia 03 de junho de 2019
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DAS 1/2019 - Documentos em anexo para sessão
Ementa: Solicita de Vossa Excelência, dilação de prazo por mais 30 (trinta) dias nos Termos Regimentais, para que a Comissão Especial de Inquérito 001/2019, efetue a conclusão dos seus trabalhos no procedimento de investigação em desfavor do Vereador Daniel Pereira de Andrade representado pelo Sr. Adilson Rodrigues da Silva
Apresentação: 6 de Maio de 2019
Texto Original
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DAS 2/2019 - Documentos em anexo para sessão
Ementa: PROCESSO N° 1000292-97.2019.8.11.0105, Dispõe sobre o afastamento do prefeito Celso Leite Garcia
Apresentação: 11 de Maio de 2019
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição colocada em Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2019
Última Ação: LEITURA DO PROCESSO N° 1000292-97.2019.8.11.0105 colocado em pauta para a 2º Sessão Solene do dia 11 de maio de 2019
Texto Original
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DAS 3/2019 - Documentos em anexo para sessão
Ementa: Justificativa de ausência na Sessão do dia 13 de maio de 2019, motivo estar no Distrito de Três Fronteiras, acompanhando o planejamento e fazendo o alinhamento de ruas e também localizando as divisas dos distritos
Apresentação: 6 de Maio de 2019
Autor:
WALZINHO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2019
Última Ação: Justificativa lida e apresentada em plenário na 8ª Sessão Ordinária do dia 13 de maio de 2019
Texto Original
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DAS 4/2019 - Documentos em anexo para sessão
Ementa: Leitura do parecer do relator da Comissão Especial de Inquérito Nº 001/2019
Apresentação: 30 de Maio de 2019
Autor:
NICODEMO ZITKOSKI
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição Reprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2019
Última Ação: Parecer lido e pedido o arquivamento pelo Comissão, durante a 10ª Sessão Ordinária realizada no dia 03 de junho de 2019
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DAS 5/2019 - Documentos em anexo para sessão
Ementa: JUSTIFICA de ausência do município entre os dias 02 de junho á 06 de junho de 2019, pelo motivo de estar em viagem a Brasília-DF para se reunir com o deputado federal Neri Geller, juntamente com a agência nacional de energia elétrica – ANEEl, para tratar de assuntos de interesse do município de Colniza/MT.
Apresentação: 31 de Maio de 2019
Autor:
WALZINHO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2019
Última Ação: Justificativa apresentada na 10ª Sessão Ordinária realizada no dia 03 de junho de 2019
Texto Original
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DAS 6/2019 - Documentos em anexo para sessão
Ementa: Denuncia acatada por seis votos favoráveis e um contra na 14ª Sessão Ordinária realizada no dia 10 de setembro de 2019
Apresentação: 5 de Setembro de 2019
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DAS 7/2019 - Documentos em anexo para sessão
Ementa: LEITURA DA DENÚNCIA POR QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR SOB PROTOCOLO Nº.729./2019 DE AUTORIA DO SR. CELSO LEITE GARCIA EM DESFAVOR DO VEREADOR SIWAL SANTANA SORES.
Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2019
Última Ação: Denúncia colocado em votação na 15ª Sessão Ordinária, o qual foi arquivada pela maioria dos votos
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DAS 8/2019 - Documentos em anexo para sessão
Ementa: LEITURA DA DENÚNCIA POR QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR SOB PROTOCOLO Nº.730/2019 DE AUTORIA DO SR. CELSO LEITE GARCIA EM DESFAVOR DO VEREADOR SILVANIO ALBERTO DA CRUZ.
Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2019
Última Ação: Denúncia acatada pela maioria dos votos na 15ª Sessão Ordinária realizada no dia 23 de setembro de 2019
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DAS 9/2019 - Documentos em anexo para sessão
Ementa: Comunicado de viagem vereador Marcos Venicio do Rodrigues da Silva.
Apresentação: 4 de Outubro de 2019
Autor:
MARCOS VENÍCIO RODRIGUES DA SILVA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2019
Última Ação: Indicação aprovado na 16º Sessão Ordinária realizada no dia 07 de outubro de 2019
Texto Original
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DAS 10/2019 - Documentos em anexo para sessão
Ementa: Justificativa do pedido de vista do Vereador Oseia Pereira Guedes, sobre o projeto de lei Nº 028/2019
Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2019
Última Ação: Justificativa do pedido de vista do Vereador Oseia Pereira Guedes, sobre o projeto de lei Nº 028/2019, lido na sessão ordinária do dia 21 de outubro de 2019
Texto Original
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DAS 11/2019 - Documentos em anexo para sessão
Ementa: Justificativa do pedido de vista do vereador Daniel Pereira de Andrade, sobre o projeto de lei Nº 036/2019
Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2019
Última Ação: Justificativa do pedido de vista do Vereador Daniel Pereira de Andrade, sobre o projeto de lei Nº 036/2019, lido na sessão ordinária do dia 21 de outubro de
Texto Original
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DAS 12/2019 - Documentos em anexo para sessão
Ementa: Comunicado de viagem vereador Oseia, destino Brasília
Apresentação: 4 de Novembro de 2019
Autor:
OSEIA PEREIRA GUEDES
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2019
Última Ação: Justificativa lida na 18º Sessão Ordinária realizada no dia 04 de novembro de 2019
Texto Original
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DAS 13/2019 - Documentos em anexo para sessão
Ementa: PARECER FINAL DA COMISSÃO PROCESSANTE 03/2019, EM DESFAVOR DO VEREADOR SILVANIO ALBERTO DA CRUZ
Apresentação: 16 de Dezembro de 2019
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PDL 1/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Moção de Aplauso ao CENTRO DE ASSISTENCIA E APOIO A SAÚDE (CAAS) da Capital Cuiabá/MT, e dá outras providências
Apresentação: 22 de Março de 2019
Autor:
VALTER DE LIMA JESUS
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Março de 2019
Última Ação: Projeto de Decreto Legislativo apresentado na 5ª (Quinta) Sessão Ordinária do dia 25 de março de 2019
Texto Original
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PDL 2/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Moção de Aplauso o Investigador da Policia Civil, Sr. Roberto Silva Francisco Pereira, e dá outras providências
Apresentação: 5 de Abril de 2019
Autor:
JESINEISON DE AGUIAR BRANDÃO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2019
Última Ação: Projeto de Decreto Legislativo aprovado na 6ª (sexta) Sessão Ordinária do dia 08 de abril de 2019
Texto Original
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PDL 3/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Moção de Aplauso a Escrivã da Policia Civil, Senhora Elizane Barboza Cavalcante, e dá outras providências
Apresentação: 5 de Abril de 2019
Autor:
JESINEISON DE AGUIAR BRANDÃO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2019
Última Ação: Projeto de Decreto Legislativo aprovado na 6ª (sexta) Sessão Ordinária do dia 08 de abril de 2019
Texto Original
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PDL 4/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o recebimento da denúncia sob protocolo nº 240/2019, de autoria do sr. Adilson Rodrigues da Silva em desfavor do vereador Daniel Pereira de Andrade e dá outras providências
Apresentação: 8 de Abril de 2019
Autor:
JESINEISON DE AGUIAR BRANDÃO
Texto Original
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PDL 5/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Decreta Aprovação da Contas Anuais do Poder Executivo Municipal do Exercício de 2017, Gestão do Sr. Esvandir Antonio Mendes, e dá outras providências
Apresentação: 27 de Maio de 2019
Autor:
SILVANIO ALBERTO DA CRUZ
MARCOS VENÍCIO RODRIGUES DA SILVA
WALZINHO
Texto Original
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PDL 6/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Moção de Aplauso a Paulo Henrique Sá Ribeiro e Claudemir Sá Ribeiro, e dá outras providências
Apresentação: 30 de Julho de 2019
Autor:
OSEIA PEREIRA GUEDES
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2019
Última Ação: Projeto de Decreto aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 05 de agosto de 2019
Texto Original
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PDL 7/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Moção de Aplauso a colaboradores da Energisa e Associação Mato-grossense dos Municípios AMM, e dá outras providências
Apresentação: 30 de Julho de 2019
Autor:
WALZINHO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2019
Última Ação: Projeto de Decreto Legislativo aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 05 de agosto de 2019
Texto Original
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PDL 8/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a criação da Comissão Processante nº 001/2019 em desfavor do prefeito municipal Sr. Celso Leite Garcia e da outras providências
Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Autor:
JOHNATAN BRETAS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2020
Última Ação: Projeto de decreto aprovado em Sessão Extraordinária realizada no dia 05 de agosto de 2019
Texto Original
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PDL 9/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a criação da Comissão Processante nº 001/2019 em desfavor do prefeito municipal Sr. Celso Leite Garcia e da outras providências
Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Autor:
JOHNATAN BRETAS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2019
Última Ação: Projeto de decreto aprovado em Sessão Extraordinária realizada no dia 05 de agosto de 2019
Texto Original
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PDL 10/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Moção de Aplauso ao 3º Sargento PM Cersoski e dá outras providências
Apresentação: 9 de Setembro de 2019
Autor:
THIAGO RODRIGO DIAS ALVES
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2019
Última Ação: Projeto de Decreto aprovado na 14ª Sessão Ordinária realizada no dia 10 de setembro de 2019
Texto Original
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PDL 11/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o recebimento da denúncia protocolada pelo Sr. Celso Leite Garcia em desfavor dos vereadores Silvanio Alberto da Cruz e Siwal Sant’ana soares e da outras providências
Apresentação: 10 de Setembro de 2019
Autor:
JOHNATAN BRETAS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2019
Última Ação: Projeto de Decreto Legislativo Nª 011/2019 aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 10 de setembro de 2019
Texto Original
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PDL 12/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a criação da comissão processante 002/2019, em desfavor dos vereadores Silvanio Alberto da cruz e Siwal Sant’ana soares e dá outras providências
Apresentação: 10 de Setembro de 2019
Autor:
JOHNATAN BRETAS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2020
Última Ação: Projeto de Decreto aprovado na 14ª Sessão Ordinária realizada no dia 10 de setembro de 2019
Texto Original
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PDL 13/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o arquivamento da denúncia protocolada pelo Sr. Celso Leite Garcia em desfavor do vereador Siwal Sant’ana soares e dá outras providências
Apresentação: 23 de Setembro de 2019
Autor:
JOHNATAN BRETAS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2019
Última Ação: Projeto de Decreto aprovado na 15ª Sessão Ordinária do dia 23 de setembro de 2019
Texto Original
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PDL 14/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o recebimento da denúncia protocolada pelo Sr. Celso Leite Garcia em desfavor do vereador Silvanio Alberto da Cruz e dá outras providências
Apresentação: 23 de Setembro de 2019
Autor:
WALZINHO
Texto Original
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PDL 15/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a criação da comissão processante nº 003/2019 em desfavor do vereador Silvanio Alberto da Cruz, e da outras providências
Apresentação: 23 de Setembro de 2019
Autor:
JOHNATAN BRETAS
Texto Original
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PDL 16/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Colnizense” ao Investigador da Polícia Civil de Colniza, Sr Roberto Ferreira dos Santos e dá outras providências
Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Autor:
THIAGO RODRIGO DIAS ALVES
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2019
Última Ação: Projeto de Decreto aprovado na 16º Sessão Ordinária realizada no dia 07 de outubro de 2019
Texto Original
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PDL 17/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Moção de repúdio contra a Energisa s. a., Concessionária de Energia do Estado de Mato Grosso em razão do descaso com a sociedade ante aos inúmeros problemas na prestação do serviço público
Apresentação: 18 de Outubro de 2019
Autor:
MARCOS VENÍCIO RODRIGUES DA SILVA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2019
Última Ação: Projeto de Decreto Legislativo aprovado na Sessão que foi realizada no dia 21 de outubro de 2019
Texto Original
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PDL 18/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o arquivamento da denúncia político administrativa nº 002/2019 em desfavor dos vereadores Siwal Sant’ana Soares e Silvanio Alberto da cruz e da outras providências
Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Autor:
JOHNATAN BRETAS
Texto Original
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