{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "537", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "EP", "tipo__descricao": "Emenda Parlamentar", "autoria": "ELIAS BENTO DE OLIVEIRA, DANIEL PEREIRA DE ANDRADE, NICODEMO ZITKOSKI, SILVANIO ALBERTO DA CRUZ", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/537/emenda_parlamentar_004.2019.pdf", "ementa": "Emenda - Supress\u00e3o de termo na tabela do artigo 1\u00ba e 2\u00ba da lei Municipal n\u00ba 522/2012, que disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o da verba de di\u00e1ria para viagens e servi\u00e7os do Poder Executivo Municipal, passa a ter a seguinte reda\u00e7\u00e3o:"}, {"id": "441", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "EP", "tipo__descricao": "Emenda Parlamentar", "autoria": "MARCOS VENICIO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/441/emenda_parlamentar_01.pdf", "ementa": "Fica suprimida a reda\u00e7\u00e3o final original do art.3\u00ba do Projeto de Lei N\u00b0 001/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal."}, {"id": "449", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "EP", "tipo__descricao": "Emenda Parlamentar", "autoria": "JESINEISON DE AGUIAR BRAND\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/449/emenda_parlamentar_0022019.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo subscrito, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, apresenta as seguintes emendas ADITIVA E SUPRESSIVA, no Projeto de Lei 050/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal:"}, {"id": "420", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/420/projeto_de_lei_n_01.2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da estrutura organizacional da Lei 697/2017 e revoga\u00e7\u00e3o da Lei N\u00ba 759/2018 e adota outras provid\u00eancias."}, {"id": "428", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/428/projeto_de_lei_n_02.2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o na Lei Municipal N\u00ba 360/2008 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "431", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/431/projeto_de_lei_n_03.2019.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 250.000,00 ( Duzentos e cinquenta mil reais) no or\u00e7amento do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "432", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/432/projeto_de_lei_n_04.2019.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 247.500,00 (Duzentos e quarenta e sete mil e quinhentos reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "433", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/433/projeto_de_lei_n_05.2019.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 136.986,30 (Cento e trinta e seis mil novecentos e oitenta e seis reais e trinta centavos), no or\u00e7amento do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "434", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/434/projeto_de_lei_n_06.2019.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 146.250,00 (Cento e quarenta e seis mil duzentos e cinquenta reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "435", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/435/projeto_de_lei_n_07.2019.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 250.000,00 ( Duzentos e cinquenta mil reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "440", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/440/projeto_de_lei_008.2019.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 240.000,00(duzentos e quarenta mil reais), no or\u00e7amento do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "436", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/436/projeto_de_lei_n_09.2019.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 300.010,00 ( Trezentos mil e dez reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "462", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/462/projeto_de_lei_010_-2019_-_institui_o_plano_dire_5cZVQUg.pdf", "ementa": "Institui o Plano Diretor Participativo do Munic\u00edpio de Colniza e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "455", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/455/projeto_de_lei_011_-2019_-_institui_o_zoneamento_kAoOMkW.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre \"Institui o Zoneamento, Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo do Munic\u00edpio de Colniza-MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "456", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/456/projeto_de_lei_012_-2019_-_institui_o_codigo_de__TZ1OUr1.pdf", "ementa": "Institui o C\u00f3digo de Obras e Edifica\u00e7\u00f5es do Munic\u00edpio de Colniza-MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "463", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/463/projeto_de_lei_013_-2019_-_institui_o_codigo_de__6y14LEj.pdf", "ementa": "Institui o C\u00f3digo de Postura do Munic\u00edpio de Colniza-MT e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "452", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/452/projeto_de_lei_n_14.2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Estudo de Impacto de Vizinhan\u00e7a e Relat\u00f3rio de Impacto de Vizinhan\u00e7a IV/RIV do Munic\u00edpio de Colniza-MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "453", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/453/projeto_de_lei_n_15.2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Opera\u00e7\u00f5es Urbanas Consorciadas do Munic\u00edpio de Colniza-MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "454", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/454/projeto_de_lei_n_16.2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Ortoga Onerosa do Direito de Construir do Munic\u00edpio de Colniza-MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "450", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/450/projeto_de_lei_n_17.2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o parcelamento do Solo Urbano do Munic\u00edpio de Colniza-MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "451", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/451/projeto_de_lei_n_18.2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Sistema Vi\u00e1rio do Munic\u00edpio de Colniza-MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "459", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/459/projeto_de_lei_n_19.2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a desafeta\u00e7\u00e3o da antiga \u00e1rea p\u00fablica da Aprocol, e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "464", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/464/projeto_de_lei_n_20.2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea integrante do Patrim\u00f4nio Municipal para a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Colniza-MT APAE e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "465", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/465/projeto_de_lei_n_21.2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o acr\u00e9scimo do inciso XI do artigo 42 da Lei Municipal N\u00ba 634/2015, e adota outras provid\u00eancias"}, {"id": "470", "ano": "2019", "numero": "22", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/470/projeto_de_lei_n_22.2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revoga\u00e7\u00e3o da Lei Municipal N: 687 de 09 de maio de 2017, e adota outras provid\u00eancias"}, {"id": "529", "ano": "2019", "numero": "23", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/529/projeto_de_lei_023_-_2019_-_dispoe_sobre_a_ldoan_fFNeR40.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2020 E D\u00c1 OUTRAS"}, {"id": "612", "ano": "2019", "numero": "24", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/612/projeto_de_lei_n_24.2019.pdf", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social atrav\u00e9s das Parcerias P\u00fablico Privadas - PPPs do Munic\u00edpio de Colniza, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "508", "ano": "2019", "numero": "25", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/508/projeto_de_lei_n_25.2019.pdf", "ementa": "Altera o Anexo I da Lei N\u00ba 500/2011, extinguindo e reduzindo cargos comissionados, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "509", "ano": "2019", "numero": "26", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/509/projeto_de_lei_n_26.2019.pdf", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao art. 1\u00ba da Lei Municipal N\u00ba 522/2012, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "527", "ano": "2019", "numero": "27", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/527/projeto_de_lei_n_27.2019.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 2.472.504,48 (dois milh\u00f5es quatrocentos e setenta e dois mil quinhentos e quatro reais e quarenta e oito centavos), no or\u00e7amento do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "530", "ano": "2019", "numero": "28", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/530/projeto_de_lei_n_28.2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5es sobre a desafeta\u00e7\u00e3o da \u00e1rea p\u00fablica denominada loteamento urbano bairro AProcol e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "531", "ano": "2019", "numero": "29", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/531/projeto_de_lei_n_29.2019.pdf", "ementa": "Referenda ades\u00e3o do Munic\u00edpio de Colniza ao cons\u00f3rcio P\u00fablico Intermunicipal de Gest\u00e3o dos Regimes Pr\u00f3prios de Previd\u00eancia Social dos munic\u00edpios mato-grossenses - CONSPREV, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "532", "ano": "2019", "numero": "30", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/532/projeto_de_lei_n_30.2019.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 413.490,00 (Quatrocentos e treze mil e quatrocentos e noventa reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "538", "ano": "2019", "numero": "31", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/538/projeto_de_lei_n_31.2019.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. No valor de R$ 2.700,00 ( Dois Milh\u00f5es e Setecentos mil reais) e d\u00e1 outras provid\u00eancias Correlatas\"."}, {"id": "540", "ano": "2019", "numero": "32", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/540/projeto_de_lei_n_32.2019.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 965.938,90 (novecentos e sessenta e cinco mil novecentos e trinta e oito reais e noventa centavos), no or\u00e7amento do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "556", "ano": "2019", "numero": "33", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/556/projeto_de_lei_n_33.2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de benef\u00edcios para o pagamento de d\u00e9bitos municipais em atraso, vencidos at\u00e9 a data de 31 de dezembro de 2017, estabelece normas para sua cobran\u00e7a e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "557", "ano": "2019", "numero": "34", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/557/projeto_de_lei_n_34.2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o e regulamenta\u00e7\u00e3o da organiza\u00e7\u00e3o e funcionamento das a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os p\u00fablicos de sa\u00fade, do servi\u00e7o de terapias e dos procedimentos de sa\u00fade de car\u00e1cter complementar por meio da ozonoterapia no munic\u00edpio de Colniza MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "576", "ano": "2019", "numero": "35", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/576/projeto_de_lei_n_35.2019.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 1.300.000,00 (Um milh\u00e3o e trezentos mil reais), no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Colniza-MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "577", "ano": "2019", "numero": "36", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/577/projeto_de_lei_n_36.2019.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 951.100,00 ( novecentos e cinquenta e um mil e cem reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "624", "ano": "2019", "numero": "37", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/624/projeto_de_lei_037-2019_loa.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E AUTORIZA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE COLNIZA - MT PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2020"}, {"id": "582", "ano": "2019", "numero": "38", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/582/projeto_de_lei_n_38.2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o de demostrativo VIII - Estima e compensa\u00e7\u00e3o da Ren\u00fancia da Receita no Anexo I - Meta  fiscais da Lei 782/2018 Que disp\u00f5e sobre as Diretrizes para a Elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2019, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "831", "ano": "2019", "numero": "39", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/831/projeto_de_lei_n_39.2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de benef\u00edcios para o pagamento de d\u00e9bitos Municipais em atraso, vencidos at\u00e9 a data de 31 de dezembro de 2017, constituindo normas para sua cobran\u00e7a, com a Inclus\u00e3o de Demonstrativos VII \u2013 Estimativa e compensa\u00e7\u00e3o da Ren\u00fancia de Receita no Anexo I \u2013 Meta Fiscais da Lei 782/2018 que trata sobre as Diretrizes para a Elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2019, revogando as Leis Municipais n\u00ba. 836/2019 e 837/2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "830", "ano": "2019", "numero": "40", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/830/projeto_de_lei_n_040.2019.pdf", "ementa": "Altera o artigo 1\u00ba da Lei Municipal de n\u00ba. 834 de 03 de outubro de 2019 e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "594", "ano": "2019", "numero": "41", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/594/projeto_de_lei_n_041.2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Departamento de Transito de Colniza - COLTRAN e da Junta Administrativa de Recursos de Infra\u00e7\u00e3o  _ JARI e d\u00e1 outras provid\u00eancias, para an\u00e1lise e posterior aprova\u00e7\u00e3o por esta douta Casa de Leis."}, {"id": "613", "ano": "2019", "numero": "42", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/613/projeto_de_lei_n_042.2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o do artigo 2\u00ba da Lei Municipal de n\u00ba 608 de 27 de novembro de 2014, do anexo \u00fanico da referida lei e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "608", "ano": "2019", "numero": "43", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/608/projeto_de_lei_n_043.2019.pdf", "ementa": "Concede RGA- Revis\u00e3o Geral Anual, aos servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Colniza/MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "609", "ano": "2019", "numero": "44", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/609/projeto_de_lei_n_044.2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do artigo 2\u00ba da Lei Municipal de N\u00ba 613 de 12 de dezembro de 2014 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "610", "ano": "2019", "numero": "45", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/610/projeto_de_lei_n_045.2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o dos artigos 4\u00ba, 5\u00ba e 17 da Lei Municipal de N\u00ba 185 de 05 de maio de 2005 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "611", "ano": "2019", "numero": "46", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/611/projeto_de_lei_n_046.2019.pdf", "ementa": "Concede reposi\u00e7\u00e3o salarial ao prefeito, secret\u00e1rios municipais e demais servidores que especifica e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "617", "ano": "2019", "numero": "47", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/617/projeto_de_lei_n_047.2019.pdf", "ementa": "Altera o artigo 2\u00ba da Lei Municipal de n\u00ba 690 de 22 de maio de 2017 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "615", "ano": "2019", "numero": "48", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/615/projeto_de_lei_n_048.2019.pdf", "ementa": "Autoriza o munic\u00edpio de Colniza, a conceder subven\u00e7\u00e3o social a Associa\u00e7\u00e3o Beneficente Lar da Esperan\u00e7a"}, {"id": "616", "ano": "2019", "numero": "49", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/616/projeto_de_lei_n_049.2019.pdf", "ementa": "Autoriza o munic\u00edpio de Colniza a proceder com a doa\u00e7\u00e3o definitiva de duas \u00e1reas integrantes do patrim\u00f4nio municipal para \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Minist\u00e9rio da Esperan\u00e7a de Colniza (AMEC)"}, {"id": "618", "ano": "2019", "numero": "50", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/618/projeto_de_lei_n_050.2019.pdf", "ementa": "Autoriza o munic\u00edpio de Colniza a proceder com a doa\u00e7\u00e3o definitiva de uma \u00e1rea integrante do patrim\u00f4nio municipal para \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Assist\u00eancia Social Bom Samaritano- IEADC, com sede nesta cidade de Colniza-MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "619", "ano": "2019", "numero": "51", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/619/projeto_de_lei_n_051.2019.pdf", "ementa": "Autoriza o munic\u00edpio de Colniza a proceder com a doa\u00e7\u00e3o definitiva de uma \u00e1rea integrante do patrim\u00f4nio municipal para \u00e1 IPASE - Instituto Presbiteriano de Assist\u00eancia Social e Educacional, com sede nesta cidade de Colniza/MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "625", "ano": "2019", "numero": "52", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/625/projeto_de_lei_n_052.2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Colniza a conceder subven\u00e7\u00e3o social a Associa\u00e7\u00e3o de pais e Amigos dos Excepcionais de Colniza- APAE e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "513", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "THIAGO RODRIGO DIAS ALVES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/513/indicacao_03-2019.pdf", "ementa": "INDICA ao  Chefe do Poder Executivo  para que seja colocado em pratica a fiscaliza\u00e7\u00e3o da lei N\u00ba 352/2008, que visa punir as institui\u00e7\u00f5es bancarias que extrapolam o tempo de inicio dos atendimentos"}, {"id": "495", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "THIAGO RODRIGO DIAS ALVES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/495/indicacao_01-2019.pdf", "ementa": "INDICA ao  Chefe do Poder Executivo  para que seja revisto e concedido as demandas reivindicadas pelo SISPUNCOL, as quais tem direito previsto na Constitui\u00e7\u00e3o."}, {"id": "497", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "THIAGO RODRIGO DIAS ALVES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/497/indicacao_02-2019.pdf", "ementa": "INDICA ao  Chefe do Poder Executivo  para que seja feita a altera\u00e7\u00e3o nas leis municipais que normatizou e institu\u00edram os Conselhos Municipais, com Inclus\u00e3o de um representante do SISPUNCOL aos respectivos Conselhos Municipais."}, {"id": "422", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "SILVANIO ALBERTO DA CRUZ", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/422/indicacao_01.2019.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo  A Constru\u00e7\u00e3o de 02 (duas) galerias na extens\u00e3o da ponte na Avenida 2000 sentido Bairro Castelo do Sonho"}, {"id": "423", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "SILVANIO ALBERTO DA CRUZ", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/423/indicacao_02.2019.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo  A Constru\u00e7\u00e3o de 01 (uma) galeria na extens\u00e3o da ponte na Avenida 2000 sa\u00edda Bairro Castelo do Sonho sentido BR 206, em frente a Ch\u00e1cara do falecido Neg\u00e3o da Gar\u00e7a"}, {"id": "553", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "SILVANIO ALBERTO DA CRUZ", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/553/indicacao_03.2019.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo a Reconstru\u00e7\u00e3o  da Ponte sobre o c\u00f3rrego na Av. Tarum\u00e3, abaixo da Av. Dois Mil."}, {"id": "585", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "SILVANIO ALBERTO DA CRUZ", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/585/indicacao_04.2019.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo a constru\u00e7\u00e3o de um quebra mola na Avenida do Contorno, em frente a Loja Faz Modas"}, {"id": "586", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "SILVANIO ALBERTO DA CRUZ", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/586/indicacao_05.2019.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo a viabilidade para a constru\u00e7\u00e3o de um bueiro na Avenida Mato Grosso, em frente \u00e1 Loja Emp\u00f3rio."}, {"id": "518", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/518/indicacao_010.2019.pdf", "ementa": "INDICA ao  Chefe do Poder Executivo  que seja feito a aquisi\u00e7\u00e3o de 2(dois) caminh\u00e3o Pipa e 2(dois) caminh\u00e3o de lixo."}, {"id": "522", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/522/indicacao_011.2019.pdf", "ementa": "INDICA ao  Chefe do Poder Executivo para que de entrada Junto ao Programa Mais M\u00e9dicos para a contrata\u00e7\u00e3o de mais um m\u00e9dico para o PSF Rural de Colniza."}, {"id": "560", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "MARCOS VENICIO, JOHNATAN BRETAS, OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/560/indicacao_no_04-2019.pdf", "ementa": "INDICA ao  Chefe do Poder Executivo, a viabilidade para aquisi\u00e7\u00e3o de uma Patrulha Mecanizada para a Associa\u00e7\u00e3o do Taquaru\u00e7u do Norte."}, {"id": "474", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "JESINEISON DE AGUIAR BRAND\u00c3O, OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/474/indicacao_04.2019.pdf", "ementa": "INDICA ao  Chefe do Poder Executivo, para que seja instalado no Munic\u00edpio de Colniza a Comiss\u00e3o Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (CEPLAC)."}, {"id": "476", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "JESINEISON DE AGUIAR BRAND\u00c3O, OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/476/indicacao_05.2019.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo  para que seja, instalado na Secretaria de Obras 02 (duas) bombas de combust\u00edveis (gasolina e diesel) para  realiza\u00e7\u00e3o do abastecimento dos ve\u00edculos da frota municipal."}, {"id": "412", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/412/indicacao_01.2019.pdf", "ementa": "INDICA ao  Chefe do Poder Executivo  para que seja realizada a reforma no  gin\u00e1sio de esporte Ayrton Senna, em car\u00e1ter de urg\u00eancia."}, {"id": "411", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/411/indicacao_02.2019.pdf", "ementa": "para que seja instalado nas pra\u00e7as do munic\u00edpio internet gratuita."}, {"id": "415", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/415/indicacao_03.2019.pdf", "ementa": "INDICA ao  Chefe do Poder Executivo  para que seja realizado a limpeza do Rio Perseveran\u00e7a  no per\u00edmetro urbano, al\u00e9m tamb\u00e9m das margens  pr\u00f3ximas do munic\u00edpio."}, {"id": "427", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/427/indicacao_04.2019.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo a Aquisi\u00e7\u00e3o de uma Incubadora para o Hospital Municipal Andr\u00e9 Maggi"}, {"id": "466", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/466/indicacao_05.2019.pdf", "ementa": "INDICA ao  Chefe do Poder Executivo  para que seja isentado de juros e multa os moradores que venham a estar inadimplentes com o IPTU e com o Departamento de \u00c1gua."}, {"id": "471", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/471/indicacao_06.2019.pdf", "ementa": ", INDICA ao  Chefe do Poder Executivo  para que seja viabilizado a IMPLANTA\u00c7\u00c3O  DE UMA FABRICA MUNICIPAL DE MANILHAS."}, {"id": "472", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/472/indicacao_07.2019.pdf", "ementa": "INDICA ao  Chefe do Poder Executivo  para que seja enviado uma patrulha mecanizada completa ao distrito do Guariba."}, {"id": "496", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/496/indicacao_08.2019.pdf", "ementa": "INDICA ao  Chefe do Poder Executivo  para que seja criado um programa especifico sobre o cacau no munic\u00edpio."}, {"id": "501", "ano": "2019", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/501/indicacao_09.2019.pdf", "ementa": "INDICA ao  Chefe do Poder Executivo  para que seja constru\u00eddo a sede pr\u00f3pria da Prefeitura Municipal de Colniza"}, {"id": "549", "ano": "2019", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/549/indicacao_012.2019.pdf", "ementa": "INDICA ao  Chefe do Poder Executivo que solicite a Secretaria Municipal de Sa\u00fade,  viabilidade de contrata\u00e7\u00e3o de 01 (um) Medico Ortopedista para o  Munic\u00edpio de Colniza/MT."}, {"id": "550", "ano": "2019", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/550/indicacao_013.2019.pdf", "ementa": "INDICA ao  Chefe do Poder Executivo  a Implanta\u00e7\u00e3o de um Consult\u00f3rio Odontol\u00f3gico no Munic\u00edpio de Colniza"}, {"id": "552", "ano": "2019", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/552/indicacao_014.2019.pdf", "ementa": "INDICA ao  Chefe do Poder Executivo para que seja feito pagamento de adicional de insalubridade para a categoria dos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e agentes Comunit\u00e1rio de Endemias."}, {"id": "562", "ano": "2019", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/562/indicacao_015.2019.pdf", "ementa": "INDICA ao  Chefe do Poder Executivo, para que juntamente com a secretaria de obras, realize  a limpeza da a\u00e9rea que foi doado para APAE."}, {"id": "563", "ano": "2019", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/563/indicacao_016.2019.pdf", "ementa": "INDICA ao  Chefe do Poder Executivo, para que seja destinada urgentemente mais uma servidora para ajudar na confec\u00e7\u00e3o das identidades e alistamentos, que s\u00e3o realizados pela prefeitura em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "599", "ano": "2019", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/599/indicacao_018.2019.pdf", "ementa": "INDICA ao  Chefe do Poder Executivo, para que seja revogada a lei 685/2017 para abrir mais vagas dentro do quadro de Fisioterapia"}, {"id": "600", "ano": "2019", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/600/indicacao_019.2019.pdf", "ementa": "INDICA ao  Chefe do Poder Executivo, para que seja implantado nos Postos de Sa\u00fade e Hospital Municipal, os testes de Triagem Neonatal"}, {"id": "620", "ano": "2019", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/620/indicacao_022.2019.pdf", "ementa": "INDICA ao  Chefe do Poder Executivo junto ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade para que realize a borrifa\u00e7\u00e3o contra a dengue  no munic\u00edpio de Colniza."}, {"id": "507", "ano": "2019", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "NICODEMO ZITKOSKI", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/507/indicacao_08.2019.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja criado um Departamento para Manuten\u00e7\u00e3o de Aparelhos de Ar Condicionado ."}, {"id": "511", "ano": "2019", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "DANIEL PEREIRA DE ANDRADE, NICODEMO ZITKOSKI", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/511/indicacao_09.2019.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja realizada a reforma da ponte que liga o Bairro Bela Vista com o Bairro Cidade Alta."}, {"id": "512", "ano": "2019", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "NICODEMO ZITKOSKI", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/512/indicacao_010.2019.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja realizado a destina\u00e7\u00e3o de um terreno no Bairro Cidade Alta, abaixo da APAE para a constru\u00e7\u00e3o da nova sede da Escola Municipal Raquel de Queiroz."}, {"id": "438", "ano": "2019", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "DANIEL PEREIRA DE ANDRADE, NICODEMO ZITKOSKI", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/438/indicacao_01-2019.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja providenciado a constru\u00e7\u00e3o da ponte da rua Tarum\u00e3 que liga o Centro ao Bairro Cidade Alta."}, {"id": "519", "ano": "2019", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "DANIEL PEREIRA DE ANDRADE, NICODEMO ZITKOSKI", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/519/indicacao_07-2019.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja feito o levantamento e aterro nas pontes criticas na Linha 2 Colniza I, Comunidade S\u00e3o Lucas."}, {"id": "597", "ano": "2019", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "DANIEL PEREIRA DE ANDRADE, NICODEMO ZITKOSKI", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/597/indicacao_09-2019.pdf", "ementa": "INDICA ao  Chefe do Poder Executivo  para que seja feita a substitui\u00e7\u00e3o da lixeira existente em  frente \u00e1 escola Bom Jesus, por uma lixeira maior"}, {"id": "598", "ano": "2019", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "DANIEL PEREIRA DE ANDRADE, NICODEMO ZITKOSKI", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/598/indicacao_10-2019.pdf", "ementa": "INDICA ao  Chefe do Poder Executivo  para que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras no Mini Est\u00e1dio Man\u00e9 Garrincha."}, {"id": "444", "ano": "2019", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "NICODEMO ZITKOSKI, DANIEL PEREIRA DE ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/444/indicacao_01.2019_solicita_para_que_seja_realiza_iXnMw6E.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo para que seja realizado um servi\u00e7o de aterro e levantamento no trecho da Avenida 2000 que liga a Br174"}, {"id": "445", "ano": "2019", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "NICODEMO ZITKOSKI", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/445/indicacao_02.2019.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja realizado um servi\u00e7o cascalhamento e patrolamento na Linha 08, Manejo, sentido Aripuan\u00e3."}, {"id": "446", "ano": "2019", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "NICODEMO ZITKOSKI", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/446/indicacao_03.2019.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja realizado um servi\u00e7o cascalhamento e patrolamento na Linha 16, Eletr\u00f4nica, sentido Aripuan\u00e3."}, {"id": "448", "ano": "2019", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "NICODEMO ZITKOSKI", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/448/indicacao_04.2019.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja realizado um servi\u00e7o cascalhamento e patrolamento na estrada que se inicia na Linha Rosa de Saron, ap\u00f3s a propriedade do Sr\u00ba Raulino e segue at\u00e9 a serra."}, {"id": "460", "ano": "2019", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "NICODEMO ZITKOSKI", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/460/indicacao_05.2019.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja realizado um estudo detalhado e adequa\u00e7\u00f5es para concess\u00e3o de beneficio de Isen\u00e7\u00e3o do ITBI, para primeira documenta\u00e7\u00e3o, a todo mun\u00edcipe que queira regularizar suas propriedades."}, {"id": "486", "ano": "2019", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "NICODEMO ZITKOSKI", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/486/indicacao_06-2019.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja realizado patrolamento e cascalhamento nas ruas do Bairro Cidade Alta"}, {"id": "487", "ano": "2019", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "NICODEMO ZITKOSKI", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/487/indicacao_07-2019.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja realizado patrolamento, cascalhamento e reparos em bueiros no Assentamento Capa Mansa, principalmente na rota escolar."}, {"id": "587", "ano": "2019", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "NICODEMO ZITKOSKI, DANIEL PEREIRA DE ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/587/indicacao_011.2019.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que junto com o setor respons\u00e1vel, providencie demarca\u00e7\u00f5es, nas vagas de estacionamento na Escola Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Jos\u00e9 Salvador Martins, localizada no bairro Cidade Alta."}, {"id": "516", "ano": "2019", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "MARCOS VENICIO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/516/indicacao_no_03-2019_uxgz0WC.pdf", "ementa": "INDICA ao  Chefe do Poder Executivo   para que seja realizado a instala\u00e7\u00e3o de quebra-molas, na Avenida dois Mil, sendo um abaixo do Mango G\u00e1s, um pr\u00f3ximo a Mercearia Capitani, um acima da Estar Motos, um em frente a Igreja Assembleia no Bairro Bela Vista, al\u00e9m tamb\u00e9m de dois na Rua das Brom\u00e9lias sentido Cidade Alta."}, {"id": "413", "ano": "2019", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "MARCOS VENICIO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/413/indicacao_no_01-2019.pdf", "ementa": "INDICA ao  Chefe do Poder Executivo para  que seja realizado o dia da mulher rural no primeiro domingo de Junho."}, {"id": "473", "ano": "2019", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "DANIEL PEREIRA DE ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/473/indicacao_02.2019.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja providenciado a  retirada do Motor de um \u00f4nibus desativado, para ser colocado em uma p\u00e1 carregadeira \u201c Chiquinha"}, {"id": "475", "ano": "2019", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "DANIEL PEREIRA DE ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/475/indicacao_03-2019.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja providenciado curso especializado para condutores de ve\u00edculos de transporte coletivo de passageiros."}, {"id": "478", "ano": "2019", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "DANIEL PEREIRA DE ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/478/indicacao_04-2019.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja providenciado redu\u00e7\u00e3o de despesa no \u00e2mbito do Transporte Escolar no munic\u00edpio de Colniza-MT."}, {"id": "484", "ano": "2019", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "DANIEL PEREIRA DE ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/484/indicacao_05-2019.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja providenciado em car\u00e1ter de urg\u00eancia o alinhamento da estrada \u201cLinha dos Farofas\u201d e constru\u00e7\u00e3o da ponte sobre o Rio Pacutinga na exten\u00e7\u00e3o da estrada."}, {"id": "493", "ano": "2019", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "DANIEL PEREIRA DE ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/493/indicacao_06-2019.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de 06 (seis) lumin\u00e1rias na Av. Primavera, no munic\u00edpio de Colniza."}, {"id": "561", "ano": "2019", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "DANIEL PEREIRA DE ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/561/indicacao_08-2019.pdf", "ementa": "INDICA ao  Chefe do Poder Executivo  para que seja realizado a constru\u00e7\u00e3o de um Posto de Sa\u00fade na Comunidade do Taquaru\u00e7u do Norte."}, {"id": "524", "ano": "2019", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "ELIAS BENTO DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/524/indicacao_n_06.2019.pdf", "ementa": "INDICA ao  Chefe do Poder Executivo para que seja implantado no munic\u00edpio de Colniza um programa semelhante ao programa implantado em S\u00e3o Paulo  o nota fiscal paulista"}, {"id": "482", "ano": "2019", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "ELIAS BENTO DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/482/indicacao_n_01.2019.pdf", "ementa": "INDICA ao  Chefe do Poder Executivo para que seja realizado estudos com o objetivo de instalar placas de energia solar fotovoltaica em pr\u00e9dios p\u00fablicos e escolas municipais."}, {"id": "483", "ano": "2019", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "ELIAS BENTO DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/483/indicacao_n_02.2019.pdf", "ementa": "INDICA ao  Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de envio de um projeto de lei a esta Casa Legislativa, dispondo sobre o reajuste de di\u00e1rias dos servidores da Prefeitura Municipal de Colniza."}, {"id": "488", "ano": "2019", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "ELIAS BENTO DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/488/indicacao_n_03.2019.pdf", "ementa": "INDICA ao  Chefe do Poder Executivo para que seja realizado a constru\u00e7\u00e3o de um terminal rodovi\u00e1rio, Intermunicipal e Interestadual, no munic\u00edpio de Colniza, o mais breve poss\u00edvel."}, {"id": "489", "ano": "2019", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "ELIAS BENTO DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/489/indicacao_n_04.2019.pdf", "ementa": "INDICA ao  Chefe do Poder Executivo para que seja realizado a pintura das faixas de pedestres no munic\u00edpio."}, {"id": "502", "ano": "2019", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "ELIAS BENTO DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/502/indicacao_n_05.2019.pdf", "ementa": "INDICA ao  Chefe do Poder Executivo para que seja constru\u00eddo banheiros p\u00fablicos nas pra\u00e7as do munic\u00edpio"}, {"id": "425", "ano": "2019", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "JESINEISON DE AGUIAR BRAND\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/425/indicacao_01.2019_plantao_farmacias.pdf", "ementa": "INDICA ao  Chefe do Poder Executivo, para que seja feita uma altera\u00e7\u00e3o na Lei N\u00ba 051/2001."}, {"id": "430", "ano": "2019", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "JESINEISON DE AGUIAR BRAND\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/430/indicacao_02.2019.pdf", "ementa": "INDICA ao  Chefe do Poder Executivo, para que seja realizado no Distrito de Guariba e Tr\u00eas Fronteiras um Mutir\u00e3o."}, {"id": "439", "ano": "2019", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "JESINEISON DE AGUIAR BRAND\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/439/indicacao_03.2019.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo  para que seja Constru\u00eddo duas Lombadas na Rua das Adalias, em frente a Igreja Crist\u00e3 do Brasil."}, {"id": "499", "ano": "2019", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "JOHNATAN BRETAS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "INDICA ao  Chefe do Poder Executivo, para que seja feita com urg\u00eancia, a limpeza e instala\u00e7\u00f5es de lumin\u00e1rias no Aeroporto Municipal."}, {"id": "500", "ano": "2019", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "JOHNATAN BRETAS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "INDICA ao  Chefe do Poder Executivo, para que tome provid\u00eancias quanto a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica das ruas do Distrito do Guariba."}, {"id": "479", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "DAS", "tipo__descricao": "Documentos em anexo para sess\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/479/oficio_n._001-2019-_comissao_especial_de_inqueri_mM0JIW2.pdf", "ementa": "Solicita de Vossa Excel\u00eancia, dila\u00e7\u00e3o de prazo por mais 30 (trinta) dias nos Termos Regimentais, para que a Comiss\u00e3o Especial de Inqu\u00e9rito 001/2019, efetue a conclus\u00e3o dos seus trabalhos no procedimento de investiga\u00e7\u00e3o em desfavor do Vereador Daniel Pereira de Andrade representado pelo Sr. Adilson Rodrigues da Silva"}, {"id": "480", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "DAS", "tipo__descricao": "Documentos em anexo para sess\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/480/leitura_do_processo_n_1000292-97.2019.8.11.0105.pdf", "ementa": "PROCESSO N\u00b0 1000292-97.2019.8.11.0105, Disp\u00f5e sobre o afastamento do prefeito Celso Leite Garcia"}, {"id": "481", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "DAS", "tipo__descricao": "Documentos em anexo para sess\u00e3o", "autoria": "WALZINHO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/481/comunicado_03.2019_walzinho.pdf", "ementa": "Justificativa de aus\u00eancia na Sess\u00e3o do dia 13 de maio de 2019, motivo estar no Distrito de Tr\u00eas Fronteiras, acompanhando o planejamento e fazendo o alinhamento de ruas e tamb\u00e9m localizando as divisas dos distritos"}, {"id": "505", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "DAS", "tipo__descricao": "Documentos em anexo para sess\u00e3o", "autoria": "NICODEMO ZITKOSKI", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "Leitura do parecer do relator da Comiss\u00e3o Especial de Inqu\u00e9rito N\u00ba 001/2019"}, {"id": "506", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "DAS", "tipo__descricao": "Documentos em anexo para sess\u00e3o", "autoria": "WALZINHO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/506/comunicado_04.2019_walzinho.pdf", "ementa": "JUSTIFICA de aus\u00eancia do munic\u00edpio entre os dias  02 de junho \u00e1 06  de junho de 2019, pelo motivo de estar em viagem a Bras\u00edlia-DF para se reunir com o deputado federal Neri Geller, juntamente com a ag\u00eancia nacional de energia el\u00e9trica \u2013 ANEEl, para tratar de assuntos de interesse do munic\u00edpio de Colniza/MT."}, {"id": "570", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "DAS", "tipo__descricao": "Documentos em anexo para sess\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "Denuncia acatada por seis votos favor\u00e1veis e um contra na 14\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada no dia 10 de setembro de 2019"}, {"id": "579", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "DAS", "tipo__descricao": "Documentos em anexo para sess\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "LEITURA DA DEN\u00daNCIA POR QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR SOB PROTOCOLO N\u00ba.729./2019 DE AUTORIA DO SR. CELSO LEITE GARCIA EM DESFAVOR DO VEREADOR SIWAL SANTANA SORES."}, {"id": "580", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "DAS", "tipo__descricao": "Documentos em anexo para sess\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "LEITURA DA DEN\u00daNCIA POR QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR SOB PROTOCOLO N\u00ba.730/2019 DE AUTORIA DO SR. CELSO LEITE GARCIA EM DESFAVOR DO VEREADOR SILVANIO ALBERTO DA CRUZ."}, {"id": "589", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "DAS", "tipo__descricao": "Documentos em anexo para sess\u00e3o", "autoria": "MARCOS VENICIO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/589/comunicado_01.2019_marquinho.pdf", "ementa": "Comunicado de viagem vereador Marcos Venicio do Rodrigues da Silva."}, {"id": "595", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "DAS", "tipo__descricao": "Documentos em anexo para sess\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/595/pedido_de_vista_vereador_oseia_referente_ao_proj_V7ZYY5d.pdf", "ementa": "Justificativa do pedido de vista do Vereador Oseia Pereira Guedes, sobre o projeto de lei N\u00ba 028/2019"}, {"id": "596", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "DAS", "tipo__descricao": "Documentos em anexo para sess\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/596/pedido_de_vista.pdf", "ementa": "Justificativa do pedido de vista do vereador Daniel Pereira de Andrade, sobre o projeto de lei N\u00ba 036/2019"}, {"id": "605", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "DAS", "tipo__descricao": "Documentos em anexo para sess\u00e3o", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/605/comunicado_05.2019_oseia.pdf", "ementa": "Comunicado de viagem vereador Oseia, destino Bras\u00edlia"}, {"id": "622", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "DAS", "tipo__descricao": "Documentos em anexo para sess\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "PARECER FINAL DA COMISS\u00c3O PROCESSANTE 03/2019, EM DESFAVOR DO VEREADOR SILVANIO ALBERTO DA CRUZ"}, {"id": "699", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "VALTER DE LIMA JESUS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/699/projeto_de_decreto_legislativo_01.2019_autor_valter.pdf", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao CENTRO DE ASSISTENCIA E APOIO A SA\u00daDE (CAAS) da Capital Cuiab\u00e1/MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "700", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "JESINEISON DE AGUIAR BRAND\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/700/projeto_de_decreto_legislativo_0.2019_autor_brandao.pdf", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso o Investigador da Policia Civil, Sr. Roberto Silva Francisco Pereira, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "701", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "JESINEISON DE AGUIAR BRAND\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/701/projeto_de_decreto_legislativo_03._2019_autor_brandao.pdf", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a Escriv\u00e3 da Policia Civil, Senhora Elizane Barboza Cavalcante, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "708", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "JESINEISON DE AGUIAR BRAND\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/708/projeto_de_decreto_no_0042019_comissao_especial__investigacao.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o recebimento da den\u00fancia sob protocolo n\u00ba 240/2019, de autoria do sr. Adilson Rodrigues da Silva em desfavor do vereador Daniel Pereira de Andrade e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "748", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "SILVANIO ALBERTO DA CRUZ, MARCOS VENICIO, WALZINHO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/748/projeto_de_decreto_no_0052019_comissao_de_financas_e_orcamento.pdf", "ementa": "Decreta Aprova\u00e7\u00e3o da Contas Anuais do Poder Executivo Municipal do Exerc\u00edcio de 2017, Gest\u00e3o do Sr. Esvandir Antonio Mendes, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "709", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/709/projeto_de_decreto_legislativo_06._2019_autor_oseia.pdf", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a Paulo Henrique S\u00e1 Ribeiro e Claudemir S\u00e1 Ribeiro, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "710", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "WALZINHO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/710/projeto_de_decreto_legislativo_07._2019_autor_walzinho.pdf", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a colaboradores da Energisa e Associa\u00e7\u00e3o Mato-grossense dos Munic\u00edpios AMM, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "711", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "JOHNATAN BRETAS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/711/projeto_de_decreto_legislativo_08._2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Processante n\u00ba 001/2019 em desfavor do prefeito municipal Sr. Celso Leite Garcia e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "712", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "JOHNATAN BRETAS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/712/projeto_de_decreto_legislativo_09._2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Processante n\u00ba 001/2019 em desfavor do prefeito municipal Sr. Celso Leite Garcia e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "713", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "THIAGO RODRIGO DIAS ALVES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/713/projeto_de_decreto_legislativo_10._2019.pdf", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao 3\u00ba Sargento PM Cersoski e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "714", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "JOHNATAN BRETAS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/714/projeto_de_decreto_legislativo_11._2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o recebimento da den\u00fancia protocolada pelo Sr. Celso Leite Garcia em desfavor dos vereadores Silvanio Alberto da Cruz e Siwal Sant\u2019ana soares e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "715", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "JOHNATAN BRETAS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/715/projeto_de_decreto_legislativo_12._2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o processante 002/2019, em desfavor dos vereadores Silvanio Alberto da cruz e Siwal Sant\u2019ana soares e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "716", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "JOHNATAN BRETAS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/716/projeto_de_decreto_legislativo_13._2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o arquivamento da den\u00fancia protocolada pelo Sr. Celso Leite Garcia em desfavor do vereador Siwal Sant\u2019ana soares e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "744", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "WALZINHO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/744/projeto_de_decreto_legislativo_14._2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o recebimento da den\u00fancia protocolada pelo Sr. Celso Leite Garcia em desfavor do vereador Silvanio Alberto da Cruz e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "745", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "JOHNATAN BRETAS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/745/projeto_de_decreto_legislativo_15._2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o processante n\u00ba 003/2019 em desfavor do vereador Silvanio Alberto da Cruz, e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "717", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "THIAGO RODRIGO DIAS ALVES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/717/projeto_de_decreto_legislativo_16._2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a outorga de \u201cT\u00edtulo de Cidad\u00e3o Colnizense\u201d ao Investigador da Pol\u00edcia Civil de Colniza, Sr Roberto Ferreira dos Santos e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "718", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "MARCOS VENICIO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/718/projeto_de_decreto_legislativo_17._2019.pdf", "ementa": "Moc\u0327a\u0303o de repu\u0301dio contra a Energisa s. a., Concession\u00e1ria de Energia do Estado de Mato Grosso em raz\u00e3o do descaso com a sociedade ante aos in\u00fameros problemas na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico"}, {"id": "719", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "JOHNATAN BRETAS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/719/projeto_de_decreto_legislativo_18._2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o arquivamento da den\u00fancia pol\u00edtico administrativa n\u00ba 002/2019 em desfavor dos vereadores Siwal Sant\u2019ana Soares e Silvanio Alberto da cruz e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "752", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projetos de Resolu\u00e7\u00f5es Legislativo", "autoria": "JESINEISON DE AGUIAR BRAND\u00c3O, JOHNATAN BRETAS, SILVANIO ALBERTO DA CRUZ, VALTER DE LIMA JESUS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/752/projeto_de_resolucao_no_001-2019_altera_as_comissoes_permanentes_2019_-_mesa_diretora.pdf", "ementa": "Altera as Comiss\u00f5es Permanentes para o Bi\u00eanio 2019/2020, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "753", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projetos de Resolu\u00e7\u00f5es Legislativo", "autoria": "JOHNATAN BRETAS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/753/projeto_de_resolucao_no_05-2019_cria_c.e..pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura da C.E (comiss\u00e3o Especial) para acompanhar os trabalhos realizados pela Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito criada pela Assembl\u00e9ia Legislativa do Estado de Mato Grosso para investigar a Concession\u00e1ria de Energia El\u00e9trica \u2013 Energisa S. A. pela m\u00e1 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os ao usu\u00e1rio, atendimento, aumento abusivo nas contas de energia, dentre outras poss\u00edveis irregularidades, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "754", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projetos de Resolu\u00e7\u00f5es Legislativo", "autoria": "JOHNATAN BRETAS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/754/projeto_de_resolucao_no_06-2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura da c. e. i. (comiss\u00e3o especial de inqu\u00e9rito) para apura\u00e7\u00e3o dos fatos descritos nos autos da reclama\u00e7\u00e3o trabalhista n\u00ba 316-70.2018.5.23.0081 da vara do trabalho de Ju\u00edna \u2013 MT em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 conduta do vereador Siwal Sant\u2019ana Soares, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "755", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projetos de Resolu\u00e7\u00f5es Legislativo", "autoria": "JOHNATAN BRETAS, SILVANIO ALBERTO DA CRUZ, VALTER DE LIMA JESUS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/755/projeto_de_resolucao_no_07-2019_referente_ao_auxilio_alimentaca.pdf", "ementa": "Altera-se \u00a72\u00ba do artigo 1\u00ba da resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 10/2017 referente ao aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores p\u00fablicos efetivos, comissionados e contratados do poder legislativo do munic\u00edpio de Colniza \u2013 MT, nas condi\u00e7\u00f5es que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "817", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Legislativo", "autoria": "JOHNATAN BRETAS, ELIAS BENTO DE OLIVEIRA, SILVANIO ALBERTO DA CRUZ", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/817/projeto_de_lei_001_-_2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o pagamento da revis\u00e3o geral anual (RGA) aos servidores p\u00fablicos do poder legislativo municipal no percentual de 3,43%, referente ao ano de 2018 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "528", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Legislativo", "autoria": "JOHNATAN BRETAS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/528/projeto_de_lei_002_-_2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Municipaliza\u00e7\u00e3o de estrada vicinal no munic\u00edpio de Colniza, Estado de Mato Grosso e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "819", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Legislativo", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/819/projeto_de_lei_003_-_2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre implanta\u00e7\u00e3o de m\u00e3o \u00fanica de tr\u00e2nsito em vias p\u00fablicas locais e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "820", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Legislativo", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/820/projeto_de_lei_004_-_2019.pdf", "ementa": "Institui o programa municipal de incentivo ao desenvolvimento agropecu\u00e1rio, denominado: porteira aberta e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "555", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Legislativo", "autoria": "DANIEL PEREIRA DE ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/555/projeto_de_lei_05_-_2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Municipaliza\u00e7\u00e3o de estrada vicinal no Munic\u00edpio de Colniza, Estado de Mato Grosso e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "559", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Legislativo", "autoria": "DANIEL PEREIRA DE ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/559/projeto_de_lei_06_-_2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a declara\u00e7\u00e3o de Utilidade Publica da Cooperativa Mista do Guariba - COMIGUA, localizada na MT 206, km 150, setor ch\u00e1cara s/n, Distrito de Guariba, no Munic\u00edpio de Colniza/MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "823", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Legislativo", "autoria": "DANIEL PEREIRA DE ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/823/projeto_de_lei_07-_2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre limpeza de terrenos baldios no munic\u00edpio de Colniza-MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "824", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Legislativo", "autoria": "DANIEL PEREIRA DE ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/824/projeto_de_lei_08-_2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Municipaliza\u00e7\u00e3o de estrada vicinal no Munic\u00edpio de Colniza, Estado de Mato Grosso e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "424", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WALZINHO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/424/requerimento_01.2019.pdf", "ementa": "Requerendo da administra\u00e7\u00e3o municipal, para que tome provid\u00eancias necess\u00e1rias a fins de realizar a cascalhamento  na estrada que liga a Comunidade do Roosevelt  a Comunidade do Taquaru\u00e7u do Norte."}, {"id": "477", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WALZINHO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/477/requerimento_02.2019.pdf", "ementa": "REQUER da administra\u00e7\u00e3o municipal, para que tome provid\u00eancias necess\u00e1rias a fins de realizar a recupera\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o, cascalhamento e patrolamento, recupera\u00e7\u00e3o de pontes e bueiros,  das Linhas pertencentes ao Projeto Assentamento Capa Mansa."}, {"id": "485", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WALZINHO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/485/requerimento_03.2019.pdf", "ementa": "REQUER da administra\u00e7\u00e3o municipal, para que tome provid\u00eancias necess\u00e1rias a fins de realizar o patrolamento e a rede de esgoto, nas ruas e avenidas do per\u00edmetro urbano que se encontra em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade."}, {"id": "539", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WALZINHO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/539/requerimento_n._006-2019.pdf", "ementa": "REQUER da administra\u00e7\u00e3o municipal, para seja destinado um caminh\u00e3o pipa, para o Vale do Salva\u00e7\u00e3o em car\u00e1ter de urg\u00eancia."}, {"id": "567", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WALZINHO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/567/requerimento_n._07-2019.pdf", "ementa": "REQUER da administra\u00e7\u00e3o municipal, para seja destinado um caminh\u00e3o pipa, para o Vale do Salva\u00e7\u00e3o em car\u00e1ter de urg\u00eancia."}, {"id": "568", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WALZINHO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/568/requerimento_n._08-2019.pdf", "ementa": "REQUER da administra\u00e7\u00e3o municipal, para seja feito um quebra-molas em frente ao cart\u00f3rio de segundo oficio."}, {"id": "578", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WALZINHO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/578/requerimento_n._09-2019.pdf", "ementa": "REQUER da administra\u00e7\u00e3o municipal, para seja feito uma opera\u00e7\u00e3o TAPA \u2013 BURACOS, nas principais ruas da nossa cidade, como por exemplo as mais afetadas a seguir:"}, {"id": "591", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WALZINHO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/591/requerimento_n._10-2019.pdf", "ementa": "REQUER da administra\u00e7\u00e3o municipal, para que seja feito um quebra molas na esquina da rua da Marmoraria Graniart."}, {"id": "592", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WALZINHO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/592/requerimento_n._11-2019.pdf", "ementa": "REQUER da Administra\u00e7\u00e3o Municipal, que seja realizado o patrolamento, e cascalhamento da linha 08 Primeiro de Maio at\u00e9 a linha 12."}, {"id": "593", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WALZINHO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/593/requerimento_n._12-2019.pdf", "ementa": "REQUER da Administra\u00e7\u00e3o Municipal, que seja realizado o patrolamento, e cascalhamento da linha 08 Primeiro de Maio at\u00e9 a linha 12."}, {"id": "614", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WALZINHO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/614/requerimento_n._015-_2019.pdf", "ementa": "REQUER do Prefeito Municipal junto \u00e1 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, melhorias para a escola Municipal dos Tr\u00eas Fronteiras."}, {"id": "521", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WALZINHO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/521/requerimento_n._004-2019.pdf", "ementa": "REQUER da administra\u00e7\u00e3o municipal, para que a Retroescavadeira adquirida para o Munic\u00edpio de Colniza, mediante emenda parlamentar do Dep. Federal Carlos Bezerra, seja destinada e assegurada para a Secretaria de Agricultura Familiar, para atender o produtores de Colniza-MT."}, {"id": "416", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALTER DE LIMA JESUS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/416/requerimento_n._01.2019.pdf", "ementa": "Requerendo da Administra\u00e7\u00e3o Municipal, para que seja constru\u00eddo uma ponte na linha 01 que d\u00e1 acesso a 1\u00ba de Maio."}, {"id": "417", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALTER DE LIMA JESUS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/417/requerimento_n._02.2019.pdf", "ementa": "Requerendo da Administra\u00e7\u00e3o Municipal, para que seja realizado a manuten\u00e7\u00e3o dos bueiros na linha 24 lado esquerdo ESKOL SUL."}, {"id": "421", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALTER DE LIMA JESUS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/421/requerimento_n._03.2019.pdf", "ementa": "Requerendo do Chefe do Poder Executivo para que seja realizada a limpeza do terreno pertencente ao munic\u00edpio localizado no fundo do pres\u00eddio."}, {"id": "467", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALTER DE LIMA JESUS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/467/requerimento_n._04.2019.pdf", "ementa": "REQUER do Chefe do Poder Executivo para que seja implantado no munic\u00edpio de Colniza/MT, a viabilidade de o Executivo Municipal criar um programa para fazer a execu\u00e7\u00e3o de Georreferenciamento para os pequenos produtores rurais em Colniza/MT."}, {"id": "515", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCOS VENICIO, NICODEMO ZITKOSKI, SILVANIO ALBERTO DA CRUZ", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/515/requerimento_n._003-2019.pdf", "ementa": "REQUER da Administra\u00e7\u00e3o Municipal, que seja realizado o mais breve poss\u00edvel a manuten\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o da rede de esgoto e de \u00e1gua em todo o per\u00edmetro urbano do munic\u00edpio."}, {"id": "442", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SILVANIO ALBERTO DA CRUZ", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/442/requerimento_n._001.2019.pdf", "ementa": "Requerendo do Prefeito Municipal, para que seja realizado o rebaixamento do morro do Vicente na Linha 20 Skol Sul, e tamb\u00e9m do Z\u00e9 do morro na mesma linha."}, {"id": "458", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SILVANIO ALBERTO DA CRUZ", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/458/requerimento_n._002.2019.pdf", "ementa": "Requerendo do Prefeito Municipal, para que seja realizado a instala\u00e7\u00e3o do Centro de Especializa\u00e7\u00e3o Odontol\u00f3gica \u2013 CEO, no munic\u00edpio de Colniza/MT."}, {"id": "554", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SILVANIO ALBERTO DA CRUZ", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/554/requerimento_n._003.2019.pdf", "ementa": "REQUER do Prefeito Municipal, para que seja CONSTRU\u00cdDO QUEBRA MOLAS NAS PRINCIPAIS RUAS DA CIDADE."}, {"id": "584", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SILVANIO ALBERTO DA CRUZ", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/584/requerimento_n._004.2019.pdf", "ementa": "REQUER do Prefeito Municipal, junto \u00e1 secretaria de obras, que seja realizado o patrolamento e cascalhamento das linhas 20 e 24 Skol Sul, zona Rural de Colniza."}, {"id": "510", "ano": "2019", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "THIAGO RODRIGO DIAS ALVES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/510/requerimento_n_03.2019.pdf", "ementa": "REQUER do Prefeito Municipal respostas aos seguintes t\u00f3picos:\r\n\u2022\tLista com os nomes das pessoas F\u00edsicas e Jur\u00eddicas que receberam titulo definitivos de lotes urbanos do INCRA do per\u00edmetro urbano, que o INCRA atrav\u00e9s do Programa Terra Legal, doou para a Prefeitura Municipal de Colniza.\r\n\u2022\tQual o nome das pessoas que fazem parte da Comiss\u00e3o que averigua e audita os documentos apresentados pelos mun\u00edcipes, a fim de receber a titula\u00e7\u00e3o do Lote Urbano. Entre outros."}, {"id": "491", "ano": "2019", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "THIAGO RODRIGO DIAS ALVES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/491/requerimento_n_01.2019_wIh6VCm.pdf", "ementa": "REQUER do Prefeito Municipal, que seja implantado em  definitivo o Laborat\u00f3rio Municipal de An\u00e1lises Cl\u00ednicas no munic\u00edpio de Colniza \u2013 MT e que seja disponibilzado o pr\u00e9dio onde atualmente esta localizada secretaria municipal de sa\u00fade."}, {"id": "492", "ano": "2019", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "THIAGO RODRIGO DIAS ALVES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/492/requerimento_n_02.2019.pdf", "ementa": "REQUER do secret\u00e1rio de sa\u00fade que seja aumentado o n\u00famero de funcion\u00e1rios na vacinas no Posto de Sa\u00fade da Avenida Dois Mil, principalmente em \u00e9pocas de campanha vacinal."}, {"id": "498", "ano": "2019", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/498/requerimento_01.2019.pdf", "ementa": "REQUER do Prefeito Municipal, junto \u00e1 Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o para  que seja tomadas as providencias cab\u00edveis quanto \u00e0 lota\u00e7\u00e3o dos T\u00e9cnicos de Enfermagem aprovados no Concurso P\u00fablico do munic\u00edpio de Colniza - MT."}, {"id": "565", "ano": "2019", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/565/requerimento_05.2019.pdf", "ementa": "REQUER da administra\u00e7\u00e3o municipal, para que seja realizada o quanto antes, a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos, nas vias asfaltadas do munic\u00edpio."}, {"id": "566", "ano": "2019", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/566/requerimento_06.2019.pdf", "ementa": "REQUER do Secretario de Sa\u00fade, junto ao Prefeito Municipal de Colniza, para Aderir \u00e1 sa\u00fade de Colniza, a Portaria 1.996 de 26 de Julho de 2019."}, {"id": "583", "ano": "2019", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/583/requerimento_07.2019.pdf", "ementa": "REQUER da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, junto ao Prefeito Municipal de Colniza, para que tome providencias referente \u00e1 infesta\u00e7\u00e3o de morcegos na Escola Municipal da Linha 24, Assentamento Terra Roxa."}, {"id": "590", "ano": "2019", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/590/requerimento_08.2019.pdf", "ementa": "REQUER do Prefeito Municipal para que seja criada uma Lei, que concede a Verba de Locomo\u00e7\u00e3o aos (ACS) Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade, de Colniza."}, {"id": "621", "ano": "2019", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/621/requerimento_10.2019.pdf", "ementa": "REQUER do Prefeito Municipal, junto \u00e1 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, informa\u00e7\u00f5es referente a reabertura do Laborat\u00f3rio Municipal."}, {"id": "520", "ano": "2019", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/520/requerimento_02.2019.pdf", "ementa": "REQUER do Prefeito Municipal, para que viabilize junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes, a rela\u00e7\u00e3o referente \u00e1 im\u00f3veis e autom\u00f3veis alugados pela prefeitura de Colniza."}, {"id": "523", "ano": "2019", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/523/requerimento_03.2019.pdf", "ementa": "REQUER do Secretario de Sa\u00fade, junto ao Prefeito Municipal de Colniza, para Aderir \u00e1 sa\u00fade de Colniza, a Portaria 930 de 15 de Maio de 2019."}, {"id": "604", "ano": "2019", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCOS VENICIO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/604/requerimento_n._005-2019.pdf", "ementa": "requerer de Vossa Excel\u00eancia a cria\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o Especial, conforme previs\u00e3o no Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Vereadores, com a finalidade de acompanhar os trabalhos realizados pela Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito criada pela Assembl\u00e9ia Legislativa do Estado de Mato Grosso para investigar a Concession\u00e1ria de Energia El\u00e9trica \u2013 Energisa S"}, {"id": "514", "ano": "2019", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCOS VENICIO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/514/requerimento_n._002-2019.pdf", "ementa": "REQUER da Administra\u00e7\u00e3o Municipal, para que seja realizado o patrolamento da linha 24 at\u00e9 a 60 na Capa,  al\u00e9m do Assentamento Pacutinga, na Agrovila"}, {"id": "418", "ano": "2019", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DANIEL PEREIRA DE ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/418/requerimento_n._01.2019.pdf", "ementa": "Requerendo do Chefe do Poder Executivo para que seja realizado a limpeza dos terrenos pertencentes ao INSS pr\u00f3ximo ao Centro de Conviv\u00eancia do Idoso Alegria de Viver."}, {"id": "443", "ano": "2019", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DANIEL PEREIRA DE ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/443/requerimento_n._02.2019.pdf", "ementa": "Requerendo do Chefe do Poder Executivo para que seja realizada reforma de duas pontes, uma localizada na Rua das Ac\u00e1cias pr\u00f3ximo a Coabe I, a outra na Primeira rua ap\u00f3s a ponte da Avenida Belo Horizonte, lado direito, pr\u00f3ximo a Coabe I."}, {"id": "564", "ano": "2019", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DANIEL PEREIRA DE ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/564/requerimento_n._03.2019.pdf", "ementa": "REQUER do Chefe do Poder Executivo para que interceda junto ao \u00f3rg\u00e3o competente a viabilidade de criar um local apropriado para o dep\u00f3sito do lixo dom\u00e9stico, no Distrito do Guariba."}, {"id": "603", "ano": "2019", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DANIEL PEREIRA DE ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/603/requerimento_n._05.2019.pdf", "ementa": "REQUER do Chefe do Poder Executivo para que realize a destina\u00e7\u00e3o do terreno que fica aos fundos da secretaria Municipal de sa\u00fade, para ser constru\u00eddo no local a Casa da M\u00e3e Gestante."}, {"id": "602", "ano": "2019", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DANIEL PEREIRA DE ANDRADE, NICODEMO ZITKOSKI", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/602/requerimento_n._06.2019.pdf", "ementa": "REQUER do Prefeito Municipal, junto \u00e1 Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o para  que seja tomadas as providencias cab\u00edveis quanto \u00e0 lota\u00e7\u00e3o dos T\u00e9cnicos de Enfermagem aprovados no Concurso P\u00fablico do munic\u00edpio de Colniza - MT."}, {"id": "490", "ano": "2019", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ELIAS BENTO DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/490/requerimento_n_01.2019.pdf", "ementa": "REQUER do Chefe do Poder Executivo para que seja realizado a aquisi\u00e7\u00e3o de um aparelho de scanner para a secretaria de obras do Munic\u00edpio."}, {"id": "494", "ano": "2019", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ELIAS BENTO DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/494/requerimento_n_02.2019.pdf", "ementa": "REQUER do Chefe do Poder Executivo para que seja realizado a instala\u00e7\u00e3o de dois quebra-molas no Bairro Castelo dos Sonhos na rua Presidente Medis em frente a escola, e mais dois na Avenida Integra\u00e7\u00e3o Nacional no Bairro Bela Vista em frente a Igreja Assembleia de  Deus Minist\u00e9rio de Madureira."}, {"id": "551", "ano": "2019", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ELIAS BENTO DE OLIVEIRA, OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/551/requerimento_n_04.2019.pdf", "ementa": "REQUER da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o, junto ao Prefeito Municipal de Colniza, para que seja feito uma adequa\u00e7\u00e3o Salarial aos Servidores Concursados lotados nos seguintes cargos: Pedreiro, carpinteiro, encanador, mec\u00e2nico, eletricista e vigias."}, {"id": "517", "ano": "2019", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ELIAS BENTO DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/517/requerimento_n_03.2019.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de tela em volta do Mini Estadio"}, {"id": "429", "ano": "2019", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JESINEISON DE AGUIAR BRAND\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/429/requerimento_01.2019.pdf", "ementa": "Requerendo  da Administra\u00e7\u00e3o Municipal, para que seja inclu\u00eddo na Lei N\u00ba 684/2017, a extin\u00e7\u00e3o do cargo de secretaria e feito a realoca\u00e7\u00e3o dos servidores para o cargo de Agente Administrativo."}, {"id": "437", "ano": "2019", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JESINEISON DE AGUIAR BRAND\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/437/requerimento_02.2019.pdf", "ementa": "Requerendo da Administra\u00e7\u00e3o Municipal, para que providencie monitoras nos \u00f4nibus escolares do munic\u00edpio e viabilidade de colocar monitoras nos \u00f4nibus escolares terceirizados"}, {"id": "461", "ano": "2019", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOHNATAN BRETAS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "Requerendo do Chefe do Poder Executivo para que seja realizado estudo e adequa\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o aos crit\u00e9rios de valores do ALVAR\u00c1."}, {"id": "503", "ano": "2019", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOHNATAN BRETAS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "REQUER do Chefe do Poder Executivo seja providenciado o servi\u00e7o de pulveriza\u00e7\u00e3o para combate ao mosquito da dengue nos Distrito Tr\u00eas Fronteiras, Rossvelt e Guariba."}, {"id": "504", "ano": "2019", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOHNATAN BRETAS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "REQUER do Chefe do Poder Executivo  seja feito o patrolamento e cascalhamento na Linha G-4, em Colniza- MT."}]}