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IND 42/2018 - Indicações
Ementa: INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja feito a recuperação da ponte da Linha 06 Agrovila, Km 14.
Apresentação: 22 de Novembro de 2018
Autor:
NICODEMO ZITKOSKI
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2018
Última Ação: Indicação lido e aprovado na 22ª Sessão Ordinária do dia 03 de dezembro de 2018
Texto Original
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IND 43/2018 - Indicações
Ementa: INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja construída uma ponte na Linha G4 KM 20.
Apresentação: 28 de Novembro de 2018
Autor:
NICODEMO ZITKOSKI
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2018
Última Ação: Indicação lido e aprovado na 22ª Sessão Ordinária do dia 03 de dezembro de 2018
Texto Original
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IND 44/2018 - Indicações
Ementa: INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja construída uma ponte na Linha 8 (oito) Paredão KM 12.
Apresentação: 28 de Novembro de 2018
Autor:
NICODEMO ZITKOSKI
Texto Original
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IND 45/2018 - Indicações
Ementa: INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja instalados ventiladores no salão de dança do Projeto da Terceira idade, na Secretaria de Assistência Social.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2018
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2018
Última Ação: Indicação aprovada na 23ª Sessão Ordinária realizada no dia 14 de dezembro de 2018
Texto Original
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IND 46/2018 - Indicações
Ementa: INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja realizado o dia da mulher rural no primeiro domingo de Junho.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2018
Autor:
MARCOS VENÍCIO RODRIGUES DA SILVA
Texto Original
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IND 47/2018 - Indicações
Ementa: INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que tomada as devidas providencias para que as aulas comecem na zona rural, o quanto antes.
Apresentação: 9 de Março de 2018
Autor:
MARCOS VENÍCIO RODRIGUES DA SILVA
Texto Original
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IND 48/2018 - Indicações
Ementa: INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que a Secretaria de Obras efetue o patrolamento e cascalhamento das ruas não pavimentadas da Cidade de Colniza/MT.
Apresentação: 16 de Maio de 2018
Autor:
MARCOS VENÍCIO RODRIGUES DA SILVA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2018
Última Ação: Indicação aprovado em Sessão do dia 21 de maio de 2018
Texto Original
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IND 49/2018 - Indicações
Ementa: INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que a Secretaria de Obras efetue o patrolamento e cascalhamento das estradas vicinais da Região da Agrovila, G1. e G4 da Agrovila.
Apresentação: 16 de Maio de 2018
Autor:
MARCOS VENÍCIO RODRIGUES DA SILVA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2018
Última Ação: Indicação aprovado em Sessão do dia 21 de maio de 2018
Texto Original
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IND 50/2018 - Indicações
Ementa: INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja colocados ventiladores, ar-condicionado ou refrigerador no Centro de Conveniência do Idoso, Alegria de Viver.
Apresentação: 14 de Maio de 2018
Autor:
DANIEL PEREIRA DE ANDRADE
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2018
Última Ação: Indicação aprovado em Sessão do dia 21 de maio de 2018
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IND 51/2018 - Indicações
Ementa: INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja construído um bueiro na Rua Dom Pedro I, Bairro Cidade Alta
Apresentação: 14 de Maio de 2018
Autor:
DANIEL PEREIRA DE ANDRADE
Texto Original
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IND 52/2018 - Indicações
Ementa: INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja providenciado cadeiras de fio para acompanhantes de pacientes do hospital Municipal Andre Maggi.
Apresentação: 30 de Outubro de 2018
Autor:
DANIEL PEREIRA DE ANDRADE
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2018
Última Ação: Indicação aprovada em plenário na 20º Sessão Ordinária realizada nesta segunda-feira 05 de novembro de 2018
Texto Original
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IND 53/2018 - Indicações
Ementa: INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja providenciado em caráter de urgência que seja realizada a instalação de ponto de Internet na Escola Municipal do Campo VALMIR RANGEU DO NASCIMENTO localizado no Taquaruçu do Norte.
Apresentação: 28 de Novembro de 2018
Autor:
DANIEL PEREIRA DE ANDRADE
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2018
Última Ação: Indicação lida e aprovada na 22ª Sessão Ordinária do dia 03 de dezembro de 2018
Texto Original
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IND 54/2018 - Indicações
Ementa: INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja providenciado em caráter de urgência a limpeza da ponte que liga ao bairro Bela Vista em Colniza – MT
Apresentação: 10 de Dezembro de 2018
Autor:
DANIEL PEREIRA DE ANDRADE
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Janeiro de 2019
Última Ação: Preposição aprovada
Texto Original
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IND 55/2018 - Indicações
Ementa: INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja providenciado em caráter de urgência a recuperação da Linha 24, lado esquerdo, sentido Aripuanã.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2018
Autor:
DANIEL PEREIRA DE ANDRADE
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2018
Última Ação: Indicação aprovada na 23ª Sessão Ordinária realizada no dia 14 de dezembro de 2018
Texto Original
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IND 56/2018 - Indicações
Ementa: INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que o horário de atendimento ao publico da Prefeitura Municipal de Colniza/MT, volte a ser estabelecido no horário das 7 as 13 horas.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2018
Autor:
JESINEISON DE AGUIAR BRANDÃO
Texto Original
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IND 57/2018 - Indicações
Ementa: INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja construída ao fundo do hospital André Antônio Maggi, uma praça publica.
Apresentação: 21 de Março de 2018
Autor:
JESINEISON DE AGUIAR BRANDÃO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Outubro de 2018
Última Ação: Indicação aprovada por unanimidade em Sessão Ordinária realizada no dia 02 de abril de 2018
Texto Original
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IND 58/2018 - Indicações
Ementa: INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que assegura o cumprimento de jornada de trabalho reduzida para o servidor público municipal que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência.
Apresentação: 3 de Abril de 2018
Autor:
JESINEISON DE AGUIAR BRANDÃO
Texto Original
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IND 59/2018 - Indicações
Ementa: , INDICA ao Chefe do Poder Executivo, Patrolamento e Cascalhamento das Ruas A1, A2, A3, A4, A5, A6 no bairro Verdam em Colniza/MT.
Apresentação: 7 de Junho de 2018
Autor:
JESINEISON DE AGUIAR BRANDÃO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2018
Última Ação: Indicação aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 11 de junho de 2018
Texto Original
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IND 60/2018 - Indicações
Ementa: INDICA ao Chefe do Poder Executivo, Patrolamento e Cascalhamento das Ruas do Bairro Cristo Rei em Colniza/MT.
Apresentação: 28 de Setembro de 2018
Autor:
JESINEISON DE AGUIAR BRANDÃO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2018
Última Ação: Indicação aprovada por unanimidade na 18º Sessão Ordinária realizada no dia 15 de outubro de 2018
Texto Original
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IND 61/2018 - Indicações
Ementa: INDICA ao Chefe do Poder Executivo, para que possa novamente a vinculação do Departamento de Esportes para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Apresentação: 29 de Novembro de 2018
Autor:
JESINEISON DE AGUIAR BRANDÃO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2018
Última Ação: Indicação lido e aprovado na 22ª Sessão Ordinária do dia 03 de dezembro de 2018
Texto Original
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IND 62/2018 - Indicações
Ementa: INDICA ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com o Secretário de Obras, e sub Prefeito, Para que seja construído quebra molas na Av Brasil Casinhas no Distrito Guariba
Apresentação: 30 de Outubro de 2018
Autor:
JOHNATAN BRETAS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2018
Última Ação: Indicação aprovada em plenário na 20º Sessão Ordinária realizada nesta segunda-feira 05 de novembro de 2018
Texto Original
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IND 63/2018 - Indicações
Ementa: , INDICA ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com o Secretário de Obras, e sub Prefeito, Para que seja instalado um semáforo próximo á Escola Estadual Bernardino Gomes da Luz.
Apresentação: 30 de Outubro de 2018
Autor:
JOHNATAN BRETAS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2018
Última Ação: Indicação aprovada em plenário na 20º Sessão Ordinária realizada nesta segunda-feira 05 de novembro de 2018
Texto Original
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PDL 1/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o recebimento da representação por ato de improbidade administrativa promovida pelo parquet do ministério público estadual através do inquérito civil público 002103-005/2017, em desfavor do vereador Clinio Tomazi e da outras providências
Apresentação: 31 de Janeiro de 2018
Autor:
RODOLFO CESAR ANDRADE GONÇALVES
Texto Original
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PDL 2/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a criação da Comissão Processante nº 001/2018 em desfavor do vereador Sr. Clinio Tomazi e da outras providências
Apresentação: 31 de Janeiro de 2018
Autor:
RODOLFO CESAR ANDRADE GONÇALVES
Texto Original
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PDL 3/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o arquivamento do processo político administrativo 001/2018 da comissão processante 001/2018, da câmara municipal de Colniza – MT, referente à representação em desfavor do vereador Clinio Tomazi, e da outras providências
Apresentação: 2 de Maio de 2018
Autor:
JESINEISON DE AGUIAR BRANDÃO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2018
Texto Original
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PDL 4/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Moção de Aplauso aos Pastores das Igrejas Evangélicas no Município de Colniza/MT, e dá outras providências
Apresentação: 7 de Junho de 2018
Autor:
OSEIA PEREIRA GUEDES
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2018
Última Ação: Projeto de Decreto aprovado por unanimidade em Sessão Ordinária realizada no dia 11 de junho de 2018
Texto Original
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PDL 5/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Moção de Aplauso aos Padres e Bispo da Igreja Católica no Município de Colniza/MT, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Junho de 2018
Autor:
DANIEL PEREIRA DE ANDRADE
NICODEMO ZITKOSKI
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2018
Última Ação: Projeto aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 18 de junho de 2018, com parecer favorável da Comissão Conjunta
Texto Original
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PRL 1/2018 - Projetos de Resoluções Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a abertura da ce(comissão especial) a fim de investigar atos de improbidade administrativa, supostamente praticada pelo vereador Rodolfo Cesar Andrade Gonçalves
Apresentação: 12 de Março de 2018
Autor:
JESINEISON DE AGUIAR BRANDÃO
JOHNATAN BRETAS
VALTER DE LIMA JESUS
WALZINHO
Texto Original
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PRL 2/2018 - Projetos de Resoluções Legislativo
Ementa: Altera as Comissões Permanentes para o Biênio 2017/2018, e dá outras providências
Apresentação: 2 de Abril de 2018
Autor:
JESINEISON DE AGUIAR BRANDÃO
JOHNATAN BRETAS
VALTER DE LIMA JESUS
WALZINHO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2018
Última Ação: Projeto de Resolução aprovado por unanimidade em Sessão Ordinária realizada no dia 02 de abril de 2018
Texto Original
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PRL 3/2018 - Projetos de Resoluções Legislativo
Ementa: Altera o Art. 86 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Colniza/MT e dá outras providencias
Apresentação: 4 de Maio de 2018
Autor:
JESINEISON DE AGUIAR BRANDÃO
JOHNATAN BRETAS
VALTER DE LIMA JESUS
WALZINHO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2018
Última Ação: Projeto de resolução aprovado em Sessão Ordinária realizada no plenário da casa de leis no dia 07 de maio de 2018
Texto Original
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PRL 4/2018 - Projetos de Resoluções Legislativo
Ementa: Autoriza a Câmara Municipal a doar a Moto Honda Biz 100 cc, preta, combustível gasolina, placa KAI 5177, ano fabricação 2004, com inscrição no patrimônio da Câmara Municipal sob nº 85, para a Prefeitura Municipal Colniza – MT
Apresentação: 4 de Maio de 2018
Autor:
JESINEISON DE AGUIAR BRANDÃO
JOHNATAN BRETAS
VALTER DE LIMA JESUS
WALZINHO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2018
Última Ação: Projeto de resolução aprovado em sessão ordinária realizada no plenário da casa de leis no dia 07 de maio de 2018
Texto Original
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PRL 5/2018 - Projetos de Resoluções Legislativo
Ementa: Autoriza a Câmara Municipal efetuar doação dos bens moveis que pertencem ao patrimônio do Legislativo Municipal, para a Prefeitura Municipal Colniza – MT, e dá outras providencias
Apresentação: 25 de Junho de 2018
Autor:
JESINEISON DE AGUIAR BRANDÃO
JOHNATAN BRETAS
VALTER DE LIMA JESUS
WALZINHO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2018
Última Ação: Projeto de resolução aprovado em Sessão Extraordinária realizado no dia 29 de junho de 2018
Texto Original
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PRL 6/2018 - Projetos de Resoluções Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a suspensão temporária do pagamento de subsidio diferenciado ao Presidente da Câmara Municipal de Colniza/MT, e dá outras providencias
Apresentação: 25 de Junho de 2018
Autor:
JESINEISON DE AGUIAR BRANDÃO
JOHNATAN BRETAS
VALTER DE LIMA JESUS
WALZINHO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2018
Última Ação: Projeto de resolução aprovado em Sessão Extraordinária realizado no dia 29 de junho de 2018
Texto Original
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PRL 7/2018 - Projetos de Resoluções Legislativo
Ementa: Altera o artigo 11, §6 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Colniza/MT, e dá outras providencias
Apresentação: 10 de Agosto de 2018
Autor:
JESINEISON DE AGUIAR BRANDÃO
JOHNATAN BRETAS
VALTER DE LIMA JESUS
WALZINHO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2018
Última Ação: Projeto de Resolução aprovado por unanimidade em Sessão Ordinária realizada no dia 13 de agosto de 2018, com parecer favorável da Comissão Conjunta
Texto Original
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PRL 8/2018 - Projetos de Resoluções Legislativo
Ementa: Altera o artigo 119,$2, incisos II e III do Regimento Interno da Câmara Municipal de Colniza/MT, e dá outras providencias
Apresentação: 8 de Novembro de 2018
Autor:
OSEIA PEREIRA GUEDES
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2018
Última Ação: Projeto de Resolução apresentado na 21ª Sessão Ordinária realizado no dia 12 de novembro de 2018
Texto Original
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PRL 9/2018 - Projetos de Resoluções Legislativo
Ementa: INSTITUI O CALENDÁRIO ANUAL DE SESSÕES DO EXERCÍCIO DE 2019, DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 12 de Dezembro de 2018
Autor:
JESINEISON DE AGUIAR BRANDÃO
JOHNATAN BRETAS
VALTER DE LIMA JESUS
WALZINHO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2018
Última Ação: Projeto de Resolução aprovado na 23ª Sessão Ordinária realizada no dia 14 de dezembro de 2018
Texto Original
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PL 1/2018 - Projetos de Leis Legislativo
Ementa: Dispõe sobre implantação de mão única de trânsito em vias públicas locais e dá outras providências
Apresentação: 22 de Janeiro de 2018
Autor:
MARCOS VENÍCIO RODRIGUES DA SILVA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2020
Última Ação: Projeto de lei aprovado na sessão realizada no dia 19 de fevereiro de 2018
Texto Original
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PL 2/2018 - Projetos de Leis Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o pagamento retroativo da revisão geral anual (RGA) aos servidores públicos do poder legislativo municipal no percentual de 6,58% no período de março/2017 à dezembro/2017 referente ao ano de 2016 e altera a tabela i do anexo i da lei municipal 739 de 20 de dezembro de 2017 e dá outras providências
Apresentação: 30 de Janeiro de 2018
Autor:
RODOLFO CESAR ANDRADE GONÇALVES
CLÍNIO TOMAZI
JESINEISON DE AGUIAR BRANDÃO
SILVANIO ALBERTO DA CRUZ
Texto Original
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PL 3/2018 - Projetos de Leis Legislativo
Ementa: “Dispõe sobre denominação de estrada pública em Colniza – MT e da outras providencias”.
Apresentação: 28 de Março de 2018
Autor:
JESINEISON DE AGUIAR BRANDÃO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2018
Última Ação: Projeto de Lei aprovado por unanimidade em Sessão Ordinária realizada no dia 02 de abril de 2018
Texto Original
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PL 4/2018 - Projetos de Leis Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da pista de motocross no município e dá outras providências
Apresentação: 17 de Maio de 2018
Autor:
OSEIA PEREIRA GUEDES
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2018
Última Ação: Projeto aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 18 de junho de 2018, com parecer favorável da Comissão Conjunta
Texto Original
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PL 5/2018 - Projetos de Leis Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a alteração da denominação de ruas do Bairro Garça, e dá outras providencias
Apresentação: 28 de Maio de 2018
Autor:
OSEIA PEREIRA GUEDES
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2018
Última Ação: Projeto aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 18 de junho de 2018, com parecer favorável da Comissão Conjunta
Texto Original
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PL 6/2018 - Projetos de Leis Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a denominação da Rua das Araras no Centro de Colniza/MT, e dá outras providencias
Apresentação: 28 de Maio de 2018
Autor:
OSEIA PEREIRA GUEDES
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2018
Última Ação: Projeto aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 18 de junho de 2018, com parecer favorável da Comissão Conjunta
Texto Original
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PL 7/2018 - Projetos de Leis Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a denominação de ruas no Bairro Centro, e dá outras providencias
Apresentação: 28 de Maio de 2018
Autor:
OSEIA PEREIRA GUEDES
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2018
Última Ação: Projeto aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 18 de junho de 2018, com parecer favorável da Comissão Conjunta
Texto Original
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PL 8/2018 - Projetos de Leis Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o pagamento da revisão geral anual (RGA) aos servidores públicos do poder legislativo municipal no percentual de 2,06%, referente ao ano de 2017 e dá outras providências
Apresentação: 25 de Junho de 2018
Autor:
JESINEISON DE AGUIAR BRANDÃO
JOHNATAN BRETAS
VALTER DE LIMA JESUS
WALZINHO
Texto Original
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PL 9/2018 - Projetos de Leis Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a redução do subsídio, temporariamente, dos Vereadores da Câmara Municipal de Colniza/MT, e dá outras providencias
Apresentação: 14 de Junho de 2018
Autor:
JESINEISON DE AGUIAR BRANDÃO
JOHNATAN BRETAS
VALTER DE LIMA JESUS
WALZINHO
Texto Original
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PL 10/2018 - Projetos de Leis Legislativo
Ementa: Institui o dia 05 de Agosto como Dia Municipal da Juventude Rural
Apresentação: 3 de Julho de 2018
Autor:
OSEIA PEREIRA GUEDES
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2018
Última Ação: Projeto de Lei aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 20 de agosto de 2018, com parecer favorável da Comissão Conjunta
Texto Original
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PL 11/2018 - Projetos de Leis Legislativo
Ementa: Dispõe sobre proibir a construção de asfalto frio ou qualquer outro material inferior, ficando liberado o CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) neste município de Colniza, e dá outras providências
Apresentação: 13 de Agosto de 2018
Autor:
SILVANIO ALBERTO DA CRUZ
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2018
Última Ação: Projeto de Lei aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 20 de agosto de 2018, com parecer favorável da Comissão Conjunta
Texto Original
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PL 12/2018 - Projetos de Leis Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a denominação de Rua no Centro de Colniza/MT, e dá outras providencias
Apresentação: 21 de Agosto de 2018
Autor:
OSEIA PEREIRA GUEDES
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Setembro de 2018
Última Ação: Projeto de Lei aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 03 de setembro de 2018, com parecer favorável da Comissão Conjunta
Texto Original
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PL 15/2018 - Projetos de Leis Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a denominação de ruas no Distrito de Guariba, e dá outras providencias
Apresentação: 8 de Novembro de 2018
Autor:
OSEIA PEREIRA GUEDES
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2018
Última Ação: Projeto de Lei apresentado na 21ª Sessão Ordinária realizado no dia 12 de novembro de 2018
Texto Original
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PL 16/2018 - Projetos de Leis Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a denominação da travessa que interliga a Linha G4 e Linha G8, e dá outras providencias
Apresentação: 8 de Novembro de 2018
Autor:
OSEIA PEREIRA GUEDES
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2018
Última Ação: Projeto de Lei aprovado por unanimidade na 22ª Sessão Ordinária do dia 03 de dezembro de 2018, com parecer favorável da Comissão Conjunta
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