{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "278", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/278/projeto_de_lei_executivo_no_01-2018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Organiza\u00e7\u00e3o do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor \u2013 SMDC \u2013 institui a Coordenadoria Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor \u2013 PROCON, o Conselho Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor \u2013 CONDECON, e institui o Fundo Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor \u2013 FMPDC, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "279", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/279/projeto_de_lei_executivo_no_02-2018.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR RECURSOS PECUNI\u00c1RIOS E DEMAIS OBRIGA\u00c7\u00d5ES ASSUMIDAS AO PROJETO MAIS M\u00c9DICOS DO BRASIL INSTITU\u00cdDO PELO GOVERNO FEDERAL, NO \u00c2MBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE COLNIZA \u2013 MT, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "280", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/280/projeto_de_lei_executivo_no_03-2018.pdf", "ementa": "REGULAMENTA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N\u00ba. 697/2017, (ART. 19), E, DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRA\u00c7\u00c3O \u2013 JARI, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "281", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/281/projeto_de_lei_executivo_no_04-2018.pdf", "ementa": "INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO DO MUNIC\u00cdPIO DE COLNIZA - MT, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "282", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/282/projeto_de_lei_executivo_no_05-2018.pdf", "ementa": "ATUALIZA MONETARIAMENTE E FIXA OS VALORES CONSTANTES NO ARTIGO N\u00ba. 23 DA LEI FEDERAL N\u00ba 8.666/93, COM BASE NO INDEXADOR IGP-M, OS QUAIS PASSAM A VIGORAR NOS PROCEDIMENTOS LICITAT\u00d3RIOS REALIZADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE COLNIZA - MT, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "283", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/283/projeto_de_lei_executivo_no_06-2018.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ISEN\u00c7\u00c3O DE IMPOSTO SOBRE SERVI\u00c7OS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, PARA A PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE ANTENAS DO PROGRAMA FEDERAL \u201cINTERNET PARA TODOS\u201d E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "284", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/284/projeto_de_lei_executivo_no_07-2018.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal, a firmar comodato de \u00e1rea p\u00fablica para instala\u00e7\u00e3o de antenas do programa internet para todos, e da outras providencias"}, {"id": "285", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/285/projeto_de_lei_executivo_no_08-2018.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de at\u00e9 R$ 186.900,00(cento e oitenta e seis mil e novecentos reais), no or\u00e7amento do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "286", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/286/projeto_de_lei_executivo_no_09-2018.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE COLNIZA \u2013 MT A PARCELAR D\u00c9BITOS DE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O PREVIDENCI\u00c1RIA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "287", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/287/projeto_de_lei_executivo_no_010-2018.pdf", "ementa": "REGULAMENTA O DEPARTAMENTO DE \u00c1GUA E ESGOTO DO MUNIC\u00cdPIO DE COLNIZA/MT E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "294", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/294/projeto_de_lei_executivo_no_011-2018.pdf", "ementa": "DISCIPLINA O REGIME DE PLANT\u00c3O M\u00c9DICO NO HOSPITAL MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "295", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/295/projeto_de_lei_executivo_no_012-2018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Contrata\u00e7\u00e3o de Profissionais M\u00e9dicos em car\u00e1ter emergencial por tempo determinado para atender as necessidades de Sa\u00fade no excepcional interesse p\u00fablico e adota outras provid\u00eancias"}, {"id": "297", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/297/projeto_de_lei_executivo_no_013-2018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da reda\u00e7\u00e3o num\u00e9rica informada no artigo 12 da Lei n. 658/2016 e adota outras provid\u00eancias"}, {"id": "298", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/298/projeto_de_lei_executivo_no_014-2018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da estrutura organizacional b\u00e1sica da unidade interna de n\u00edvel gerencial da al\u00ednea \u201cg\u201d do inciso V, do artigo 19 da Lei 697/2047 e adota outras provid\u00eancias"}, {"id": "305", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/305/projeto_de_lei_executivo_no_015-2018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por super\u00e1vit financeiro apurado em exerc\u00edcio anterior para o or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 1.701.397,71 ( Um milh\u00e3o, setecentos e um mil, trezentos e noventa e sete reais e setenta e um centavo) e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "307", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/307/projeto_de_lei_executivo_no_016-2018.pdf", "ementa": "Concede RGA \u2013 Revis\u00e3o Geral Anual aos Servidores do Munic\u00edpio de Colniza/MT, Fixa o Piso Salarial Profissional do Magist\u00e9rio P\u00fablico da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica de Acordo com a Lei 11.738 de 16 de julho de 2008 para o ano de 2018  e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "308", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/308/projeto_de_lei_executivo_no_017-2018.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA COM O INTERMAT (INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO), E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "319", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/319/ldo_2019.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2019 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "309", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/309/projeto_de_lei_executivo_no_019-2018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal de Saneamento B\u00e1sico, cria o Conselho Municipal de Saneamento, cria o Fundo Municipal de Saneamento e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "310", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/310/projeto_de_lei_executivo_no_020-2018.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A EXPANS\u00c3O URBANA DO MUNIC\u00cdPIO DE COLNIZA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "311", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/311/projeto_de_lei_executivo_no_021-2018.pdf", "ementa": "Altera artigo da Lei n\u00ba 742/2017 que estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Colniza para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2018 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "312", "ano": "2018", "numero": "22", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/312/projeto_de_lei_executivo_no_022-2018.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, para an\u00e1lise e posterior aprova\u00e7\u00e3o por esta Douta Casa de Leis"}, {"id": "224", "ano": "2018", "numero": "23", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/224/projeto_de_lei_executivo_no_023-2018.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo do Munic\u00edpio de Colniza/MT, firmar conv\u00eanio para concess\u00e3o de empr\u00e9stimo/financiamento consignado em folha de pagamento com institui\u00e7\u00f5es financeiras p\u00fablicas e/ou privadas, bem como em institui\u00e7\u00f5es de cooperativa de cr\u00e9ditos, para os funcion\u00e1rios p\u00fablicos municipais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "225", "ano": "2018", "numero": "24", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/225/projeto_de_lei_executivo_no_024-2018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Institui\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Combate e preven\u00e7\u00e3o \u00e1 dengue e ao caramujo-gigante-africano - Achatin afulica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "226", "ano": "2018", "numero": "25", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/226/projeto_de_lei_executivo_no_025-2018_lA9frNp.pdf", "ementa": "Abre cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "288", "ano": "2018", "numero": "26", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/288/projeto_de_lei_executivo_no_026-2018.pdf", "ementa": "Altera o inciso IV do artigo 48 da Lei Municipal n. 663, de 19 de outubro de 2016 que Disp\u00f5e sobre a Reestrutura\u00e7\u00e3o o Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Colniza/MT e, d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "289", "ano": "2018", "numero": "27", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/289/projeto_de_lei_executivo_no_027-2018.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do artigo 1\u00ba e revoga o Artigo 4\u00ba da Lei n\u00ba 730/2017 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "290", "ano": "2018", "numero": "28", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/290/projeto_de_lei_executivo_no_028-2018.pdf", "ementa": "Acrescenta atribui\u00e7\u00e3o a atividade do cargo de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Municipal, contida no inciso VI do artigo 9\u00ba da Lei Municipal n. 500/2011 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "291", "ano": "2018", "numero": "29", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/291/projeto_de_lei_executivo_no_029-2018.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de at\u00e9 R$ 2.373,98(dois mil trezentos e setenta e tr\u00eas reais e noventa e oito centavos), no or\u00e7amento do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "292", "ano": "2018", "numero": "30", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/292/projeto_de_lei_executivo_no_030-2018.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL  POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E  PARA INCLUS\u00c3O DE FONTES DE RECURSO NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "293", "ano": "2018", "numero": "31", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/293/projeto_de_lei_executivo_no_031-2018.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE COLNIZA, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "332", "ano": "2018", "numero": "32", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/332/projeto_de_lei_executivo_no_032-2018.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de at\u00e9 R$ 55.000,00 ( Cinquenta e cinco mil reais) no or\u00e7amento do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "321", "ano": "2018", "numero": "33", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/321/projeto_de_lei_executivo_no_033-2018.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais,) no or\u00e7amento do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "322", "ano": "2018", "numero": "34", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/322/projeto_de_lei_executivo_no_034-2018.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), no or\u00e7amento do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "323", "ano": "2018", "numero": "35", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/323/projeto_de_lei_executivo_no_035-2018.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais), no or\u00e7amento do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "324", "ano": "2018", "numero": "36", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/324/projeto_de_lei_036.2018.pdf", "ementa": "Autoriza a Munic\u00edpio de Colniza a participar do cons\u00f3rcio P\u00fablico Intermunicipal de Sa\u00fade/medicamentos e Servi\u00e7os \" CONSUSMT\", para an\u00e1lise e posterior aprova\u00e7\u00e3o por esta Douta Casa de Leis."}, {"id": "325", "ano": "2018", "numero": "37", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/325/projeto_de_lei_037.2018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o pagamento de multas decorrentes de infra\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito cometidas por condutores de ve\u00edculos do servi\u00e7o p\u00fablico municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "326", "ano": "2018", "numero": "38", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/326/portaria_038.2018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o procedimento administrativo de apura\u00e7\u00e3o de infra\u00e7\u00f5es administrativas cometidas por licitantes e contratados da administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal, sobre a aplica\u00e7\u00e3o de penalidade e a cria\u00e7\u00e3o do cadastro de fornecedores impedidos de licitar e contratar com a administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica de Colniza e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "327", "ano": "2018", "numero": "39", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/327/portaria_039.2018.pdf", "ementa": "Define as obriga\u00e7\u00f5es de pequeno valor para os fins previsto no artigo 100, $$ 3\u00ba e 4\u00ba da constitui\u00e7\u00e3o federal, e artigos 87 dos atos das disposi\u00e7\u00f5es constitucionais transit\u00f3rias, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "328", "ano": "2018", "numero": "40", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/328/portaria_040.2018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a constru\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas do munic\u00edpio de Colniza/MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "329", "ano": "2018", "numero": "41", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/329/portaria_041.2018.pdf", "ementa": "Institui no munic\u00edpio de Colniza-MT a contribui\u00e7\u00e3o para custeio da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica prevista no artigo 149-A da constitui\u00e7\u00e3o federal"}, {"id": "330", "ano": "2018", "numero": "42", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/330/portaria_042.2018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a qualifica\u00e7\u00e3o de entidades como organiza\u00e7\u00f5es sociais disciplina o procedimento de chamamento e sele\u00e7\u00e3o p\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "331", "ano": "2018", "numero": "43", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/331/projeto_de_lei_executivo_no_043-2018.pdf", "ementa": "Acrescenta na Lei Municipal N. 712/2017 o prologamento da Linha 24 da Gleba Capa"}, {"id": "333", "ano": "2018", "numero": "44", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/333/projeto_de_lei_executivo_no_044-2018.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 80.000,00 ( oitenta mil reais) no or\u00e7amento do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "334", "ano": "2018", "numero": "45", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/334/projeto_de_lei_executivo_no_045-2018.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 200.000,00 ( duzentos mil reais) no or\u00e7amento do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "335", "ano": "2018", "numero": "46", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/335/projeto_de_lei_executivo_no_046-2018.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de at\u00e9 R$ 1.000,00 ( Um mil reais) no or\u00e7amento do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "355", "ano": "2018", "numero": "48", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/355/projeto_de_lei_executivo_no_048-2018.pdf", "ementa": "Altera o artigo 3\u00ba da Lei 787/2018 que autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de at\u00e9 R$ 55.000,00 (Cinquenta e cinco mil reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "356", "ano": "2018", "numero": "49", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/356/projeto_de_lei_executivo_no_049-2018.pdf", "ementa": "Autoriza o artigo 3\u00ba da lei 791/2018 que autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de at\u00e9 R$ 1.000,00 ( Hum mil reais), no or\u00e7amento do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "374", "ano": "2018", "numero": "50", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/374/projeto_de_lei_executivo_no_050-2018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Beneficente Lar de Esperan\u00e7a com sede nesta cidade de uma \u00e1rea integrante do patrim\u00f4nio municipal"}, {"id": "393", "ano": "2018", "numero": "51", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/393/projeto_de_lei_executivo_no_051-2018.pdf", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Colniza-MT, para o exerc\u00edcio financeiro de 2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "383", "ano": "2018", "numero": "52", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/383/projeto_de_lei_executivo_no_052-2018.pdf", "ementa": "Fixa valores m\u00ednimos de avalia\u00e7\u00e3o para recolhimento do ITBI ( Imposto de Transmiss\u00e3o de bens im\u00f3vel e Inter-vivos) sobre os im\u00f3veis rurais do munic\u00edpio de Colniza, d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "381", "ano": "2018", "numero": "53", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/381/projeto_de_lei_executivo_no_053-2018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o e para inclus\u00e3o de fontes de recurso no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "382", "ano": "2018", "numero": "54", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/382/projeto_de_lei_executivo_no_054-2018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o e para inclus\u00e3o de fontes de recurso no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "402", "ano": "2018", "numero": "55", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/402/projeto_de_lei_055_-2018_-_a_aprovacao_de_loteam_PlryvI3.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a aprova\u00e7\u00e3o de loteamento urbano que especifica e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "403", "ano": "2018", "numero": "56", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/403/projeto_de_lei_056_-2018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal de Saneamento B\u00e1sico, cria o Conselho Municipal de Saneamento, cria o Fundo Municipal de Saneamento e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, para an\u00e1lise e posterior aprova\u00e7\u00e3o por esta Douta Casa de Leis."}, {"id": "404", "ano": "2018", "numero": "59", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/404/projeto_de_lei_059_-2018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre \u201cAltera, Acrescenta e Revoga artigos da Lei Complementar n\u00ba 609/2014 - C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal e d\u00e1 outras providencias\u201d, para an\u00e1lise e posterior aprova\u00e7\u00e3o por esta Douta Casa de Leis."}, {"id": "405", "ano": "2018", "numero": "60", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/405/projeto_de_lei_060_-2018_Vl0Sav7.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Planta Gen\u00e9rica de Valores do Munic\u00edpio de Colniza, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, para an\u00e1lise e posterior aprova\u00e7\u00e3o por esta Douta Casa de Leis."}, {"id": "408", "ano": "2018", "numero": "61", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/408/doc.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal , \u00e1 loca\u00e7\u00e3o de um im\u00f3vel pelo per\u00edodo de 05 anos para funcionar a ag\u00eancia do Banco do Brasil e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "304", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Proposta de emenda \u00e0 lei org\u00e2nica", "autoria": "NICODEMO ZITKOSKI", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/304/proposta_de_emenda_a_lei_organica_n.01.2018.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 45 DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "344", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "VALTER DE LIMA JESUS, WALZINHO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/344/indicacao_no_003-2018_-psf.pdf", "ementa": "INDICA ao  Chefe do Poder Executivo para  que viabilize as providencias quanto a troca de Ar-Condicionados e reajuste da porta de entrada do Hospital Municipal de Colniza/MT."}, {"id": "314", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "NICODEMO ZITKOSKI, WALZINHO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/314/indicacao_05-2018.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo  para que seja constru\u00edda uma Escola Municipal  no Vale do Salva\u00e7\u00e3o no Setor Capa Mansa em Colniza MT"}, {"id": "68", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "WALZINHO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/68/indicacao_n_001-2018.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo  para que seja realizado a constru\u00e7\u00e3o de 05(cinco) quebra-molas na Av. Brasil, Distrito de Guariba."}, {"id": "69", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "WALZINHO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/69/indicacao_n_002-2018_patrolamento_e_cascalhamento.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo  para que seja realizado o aterro, cascalhamento e patrolamento nas linhas Renascer e 16 Capa Mansa lado direito."}, {"id": "302", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "WALZINHO, NICODEMO ZITKOSKI", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/302/indicacao_no_03-2018.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo  para que seja realizado o cascalhamento e patrolamento, bem como constru\u00e7\u00e3o de pontes e bueiros em todas as linhas do setor da Capa Mansa em Colniza/MT."}, {"id": "300", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "WALZINHO, NICODEMO ZITKOSKI", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/300/indicacao_no_04-2018.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo  para que seja realizado a reconstru\u00e7\u00e3o da ponte sobre Rio Salva\u00e7\u00e3o da linha 20 lado esquerdo Capa Mansa."}, {"id": "357", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "WALZINHO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/357/indicacao_no_06-2018.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo  para que seja realizado o aterro, cascalhamento e patrolamento nas linhas 48 Capa, Linha 56 Capa e Linha 32 Capa."}, {"id": "390", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "WALZINHO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/390/indicacao_no_07-2018.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo  para que seja realizado a reconstru\u00e7\u00e3o da Ponte sobre o \u201cRio Corg\u00e3o\u201d da Linha Terra Roxa bem como cascalhamento e patrolamento da cabeceira da nova ponte em Colniza MT."}, {"id": "396", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "WALZINHO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/396/indicacao_no_08-2018.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo  para que seja realizado a reconstru\u00e7\u00e3o da Ponte da Linha 14 Pared\u00e3o bem como cascalhamento da cabeceira da nova ponte em Colniza MT."}, {"id": "397", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "WALZINHO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/397/indicacao_no_09-2018.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo  para que seja realizado a patrolamento e cascalhamento das Linhas 24 e 56 capa em Colniza MT."}, {"id": "301", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "DANIEL PEREIRA DE ANDRADE, NICODEMO ZITKOSKI, OSEIA PEREIRA GUEDES, VALTER DE LIMA JESUS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/301/indicacao_no_02-2018.pdf", "ementa": "INDICA ao  Chefe do Poder Executivo para  que seja reativado o Laborat\u00f3rio Municipal, no munic\u00edpio de Colniza/MT."}, {"id": "70", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "VALTER DE LIMA JESUS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/70/indicacao_no_001-2018_-poco_artesiano.pdf", "ementa": "INDICA ao  Chefe do Poder Executivo para  que seja feito um po\u00e7o artesiano na creche Pequenos Passos."}, {"id": "98", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "VALTER DE LIMA JESUS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/98/indicacao_no_002-2018_-psf.pdf", "ementa": "INDICA ao  Chefe do Poder Executivo para  que tome providencias quanto ao hor\u00e1rio das jornadas de trabalho dos m\u00e9dicos lotados nos Postos de sa\u00fade Fam\u00edlia- PSF, n munic\u00edpio de Colniza"}, {"id": "65", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "SILVANIO ALBERTO DA CRUZ", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/65/indicacao_n_01-2018_-_quebra_-mola-_linha_16_km_05.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo  para que seja implantado um quebra-molas em frente a Escola Mem de S\u00e1, localizado na linha 16 km 05."}, {"id": "66", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "SILVANIO ALBERTO DA CRUZ", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/66/indicacao_n._02.2018_-_recuperacao_das_ruas_do_ca_hImkowY.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo  para que seja realizado o pratrolamento das ruas do Bairro Castelo do Sonho."}, {"id": "67", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "SILVANIO ALBERTO DA CRUZ", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/67/indicacao_n._03.2018_-_recuperacao_das_vicinais.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo  para que seja realizado a recupera\u00e7\u00e3o das vicinais das linhas; 20, 24 P.A Natal e 24 e 20 Skol Sul."}, {"id": "218", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "SILVANIO ALBERTO DA CRUZ", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/218/indicacao_no_04-2018_silvanio_alberto_da_cruz.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo  Constru\u00e7\u00e3o de estacionamento coberto para abrigar os \u00f4nibus do transporte escolar e demais ve\u00edculos no p\u00e1tio da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "272", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "SILVANIO ALBERTO DA CRUZ", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/272/indicacao_no_05-2018_autor_silvanio.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo  Constru\u00e7\u00e3o de 03 (tr\u00eas) quebra molas na regi\u00e3o do P\u00e9 de Galinha, sentido ao Distrito de Nova Uni\u00e3o."}, {"id": "273", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "SILVANIO ALBERTO DA CRUZ", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/273/indicacao_no_06-2018_autor_silvanio.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja realizado o patrolamento e cascalhamento do assentamento terra Roxa."}, {"id": "336", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "SILVANIO ALBERTO DA CRUZ", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/336/indicacao_no_07-2018_autor_silvanio.pdf", "ementa": "INDICA a Chefe do Poder Executivo para  que sejam implantados quebra-molas em v\u00e1rios pontos do munic\u00edpio, sendo; dois quebra-molas em frente o com\u00e9rcio em frente ao p\u00e9 de galinha, dois na Avenida Presidente M\u00e9dici em frente a Escola Cora\u00e7\u00e3o de Jesus e mais dois em frente o comercial Primavera tamb\u00e9m no Bairro Castelo dos Sonhos, e dois em frente o com\u00e9rcio do senhor Paulo Macedo na Agrovila."}, {"id": "368", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "SILVANIO ALBERTO DA CRUZ", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/368/indicacao_no_08-2018_autor_silvanio.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo para  que seja constru\u00eddo  um muro em volta da \u00e1rea do Cemit\u00e9rio Municipal"}, {"id": "407", "ano": "2018", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "SILVANIO ALBERTO DA CRUZ", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/407/indicacao_no_09-2018_operacao_tapa_buraco.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo para  que seja efetuado opera\u00e7\u00e3o de recapeamento da pavimenta\u00e7\u00e3o asfaltica em diversas ruas j\u00e1 pavimentadas no Munic\u00edpio de Colniza - MT."}, {"id": "216", "ano": "2018", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "JESINEISON DE AGUIAR BRAND\u00c3O, OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/216/indicacao_no_04-2018_autores_vereadores_brandao_e_oseia.pdf", "ementa": ", INDICA ao  Chefe do Poder Executivo, doa\u00e7\u00e3o de terreno para a APAE \u2013 Escola de Educa\u00e7\u00e3o Especial Raio de Luz, no bairro Cidade Alta, sito a rua Minas Gerais ao  lado da APAE."}, {"id": "362", "ano": "2018", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "JESINEISON DE AGUIAR BRAND\u00c3O, NICODEMO ZITKOSKI, OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/362/indicacao_no_07-2018.pdf", "ementa": "INDICA ao  Chefe do Poder Executivo, Institui nas Escolas Municipais, o Projeto CUBO M\u00c1GICO NA ESCOLA, no munic\u00edpio de  Colniza/MT"}, {"id": "64", "ano": "2018", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/64/indicacao_no_01-2018.pdf", "ementa": "INDICA ao  Chefe do Poder Executivo para  que seja realizado a reativa\u00e7\u00e3o dos atendimentos gratuitos odontol\u00f3gicos em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "101", "ano": "2018", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/101/indicacao_no_02-2018.pdf", "ementa": "INDICA ao  Chefe do Poder Executivo que solicite a Secretaria Municipal de Planejamento,  celeridade no projeto de  regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria do Munic\u00edpio de Colniza/MT."}, {"id": "137", "ano": "2018", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/137/indicacao_no_03-2018.pdf", "ementa": "INDICA ao  Chefe do Poder Executivo para  que seja realizado a aquisi\u00e7\u00e3o de uma van para a secretaria de sa\u00fade do munic\u00edpio."}, {"id": "299", "ano": "2018", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/299/indicacao_no_04-2018.pdf", "ementa": "INDICA ao  Chefe do Poder Executivo que solicite a Secretaria Municipal de Sa\u00fade,  viabilidade de contrata\u00e7\u00e3o de 01 (um) Medico Ortopedista para o  Munic\u00edpio de Colniza/MT."}, {"id": "341", "ano": "2018", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/341/indicacao_no_05-2018_reativacao_do_peti.pdf", "ementa": "INDICA ao  Chefe do Poder Executivo  para que seja viabilizado a reativa\u00e7\u00e3o do Programa de Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil - PETI."}, {"id": "363", "ano": "2018", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/363/indicacao_no_06-2018.pdf", "ementa": "INDICA ao  Chefe do Poder Executivo  a Aquisi\u00e7\u00e3o de uma Incubadora para o Hospital Municipal Andr\u00e9 Maggi"}, {"id": "364", "ano": "2018", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/364/indicacao_no_07-2018.pdf", "ementa": "INDICA ao  Chefe do Poder Executivo  a Implanta\u00e7\u00e3o de um Consult\u00f3rio Odontol\u00f3gico no Munic\u00edpio de Colniza"}, {"id": "62", "ano": "2018", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "NICODEMO ZITKOSKI", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/62/indicacao_no_01-2018.pdf", "ementa": "INDICA ao  Chefe do Poder Executivo para  que seja realizado patrolamento e cascalhamento das ruas do Bairro Cidade Alta no munic\u00edpio de Colniza/MT."}, {"id": "63", "ano": "2018", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "NICODEMO ZITKOSKI", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/63/indicacao_no_02-2018.pdf", "ementa": "INDICA ao  Chefe do Poder Executivo para  que seja realizado patrolamento e cascalhamento da rua dos Girass\u00f3is abaixo da Avenida 2000, bem como constru\u00e7\u00e3o de uma ponte sobre o C\u00f3rrego na rua dos Girass\u00f3is, interligando at\u00e9 bairro Cidade Alta em Colniza-MT."}, {"id": "214", "ano": "2018", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "NICODEMO ZITKOSKI, DANIEL PEREIRA DE ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "INDICA ao  Chefe do Poder Executivo para  que seja constru\u00eddo um bueiro na Rua Dom Pedro I, Bairro Cidade Alta"}, {"id": "220", "ano": "2018", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "NICODEMO ZITKOSKI", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/220/indicacao_no_04-2017.pdf", "ementa": "INDICA ao  Chefe do Poder Executivo para  que seja todas as provid\u00eancias necess\u00e1rias a fim de que seja constru\u00eddo estacionamentos na Av. dos Pinhais"}, {"id": "337", "ano": "2018", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "NICODEMO ZITKOSKI", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/337/indicacao_06-2018.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo  para que seja realizado a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos de prote\u00e7\u00e3o, para os garis e demais funcion\u00e1rios que trabalham no caminh\u00e3o coletor de lixo, de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "354", "ano": "2018", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "NICODEMO ZITKOSKI", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/354/indicacao_07-2018.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo  para que seja realizado a limpeza e patrolamento da Rua Osvaldo Tomazi, abaixo da Avenida Dois Mil e instala\u00e7\u00e3o da rede de \u00e1gua."}, {"id": "366", "ano": "2018", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "NICODEMO ZITKOSKI", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/366/indicacao_no_08-2018.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo  para que seja Constru\u00eddo uma Lombada na Rua Abelha Rainha, em frente a Associa\u00e7\u00e3o dos Apicultores de Colniza."}, {"id": "367", "ano": "2018", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "NICODEMO ZITKOSKI", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/367/indicacao_no_09-2018.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja reformada a Ponte Sobre o Rio Lambari na Linha 1, Primeiro  de Maio."}, {"id": "378", "ano": "2018", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "NICODEMO ZITKOSKI", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/378/indicacao_no_10-2018.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja colocado o nome das ruas nos postes de ilumina\u00e7\u00e3o Publica."}, {"id": "379", "ano": "2018", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "NICODEMO ZITKOSKI", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/379/indicacao_no_11-2018.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja realizado uma opera\u00e7\u00e3o tapa buraco e reformas em pontes criticas na linha 12 Pared\u00e3o."}, {"id": "391", "ano": "2018", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "NICODEMO ZITKOSKI", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/391/indicacao_no_12-2018.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja feito a recupera\u00e7\u00e3o da ponte da Linha 06 Agrovila, Km 14."}, {"id": "384", "ano": "2018", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "NICODEMO ZITKOSKI", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/384/indicacao_no_13-2018.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja constru\u00edda uma  ponte na Linha G4 KM 20."}, {"id": "385", "ano": "2018", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "NICODEMO ZITKOSKI", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/385/indicacao_no_14-2018.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja constru\u00edda uma  ponte na Linha 8 (oito) Pared\u00e3o KM 12."}, {"id": "406", "ano": "2018", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/406/indicacao_n_015-2018_-_instalacao_de_ventiladores.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja instalados ventiladores no sal\u00e3o de dan\u00e7a do Projeto da Terceira idade, na Secretaria de Assist\u00eancia Social."}, {"id": "60", "ano": "2018", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "MARCOS VENICIO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/60/indicacao_no_01-2018.pdf", "ementa": "INDICA ao  Chefe do Poder Executivo para  que seja realizado o dia da mulher rural no primeiro domingo de Junho."}, {"id": "61", "ano": "2018", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "MARCOS VENICIO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/61/indicacao_no_02-2018.pdf", "ementa": "INDICA ao  Chefe do Poder Executivo para  que tomada as devidas providencias para que as aulas comecem na zona rural, o quanto antes."}, {"id": "221", "ano": "2018", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "MARCOS VENICIO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/221/indicacao_no_03-2018_solicitando_o_patrolamento__i1iiHw8.pdf", "ementa": "INDICA ao  Chefe do Poder Executivo para  que a Secretaria de Obras efetue o patrolamento e cascalhamento das ruas n\u00e3o pavimentadas da Cidade de Colniza/MT."}, {"id": "222", "ano": "2018", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "MARCOS VENICIO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/222/indicacao_no_04-2018_solicitando_o_patrolamento__er71aGt.pdf", "ementa": "INDICA ao  Chefe do Poder Executivo para  que a Secretaria de Obras efetue o patrolamento e cascalhamento das estradas vicinais da Regi\u00e3o da Agrovila, G1. e G4 da Agrovila."}, {"id": "213", "ano": "2018", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "DANIEL PEREIRA DE ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "INDICA ao  Chefe do Poder Executivo para  que seja colocados ventiladores, ar-condicionado ou refrigerador no Centro de Conveni\u00eancia do Idoso, Alegria de Viver."}, {"id": "215", "ano": "2018", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "DANIEL PEREIRA DE ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/215/indicacao_n_03-2018_autores_nico_e_daniel.pdf", "ementa": "INDICA ao  Chefe do Poder Executivo para  que seja constru\u00eddo um bueiro na Rua Dom Pedro I, Bairro Cidade Alta"}, {"id": "371", "ano": "2018", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "DANIEL PEREIRA DE ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/371/indicacao_04-2018.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja providenciado cadeiras de fio para acompanhantes de pacientes do hospital Municipal Andre Maggi."}, {"id": "389", "ano": "2018", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "DANIEL PEREIRA DE ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/389/indicacao_05-2018.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja providenciado em car\u00e1ter de urg\u00eancia que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de ponto de Internet na Escola Municipal do Campo VALMIR RANGEU DO NASCIMENTO localizado no Taquaru\u00e7u do Norte."}, {"id": "394", "ano": "2018", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "DANIEL PEREIRA DE ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/394/indicacao_n_06-2018.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja providenciado em car\u00e1ter de urg\u00eancia a limpeza da ponte que liga ao bairro Bela Vista em Colniza \u2013 MT"}, {"id": "395", "ano": "2018", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "DANIEL PEREIRA DE ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/395/indicacao_n_07-2018.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja providenciado em car\u00e1ter de urg\u00eancia a recupera\u00e7\u00e3o da Linha 24, lado esquerdo, sentido Aripuan\u00e3."}, {"id": "57", "ano": "2018", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "JESINEISON DE AGUIAR BRAND\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/57/indicacao_no_01-2018.pdf", "ementa": "INDICA ao  Chefe do Poder Executivo para  que o hor\u00e1rio de atendimento ao publico da Prefeitura Municipal de Colniza/MT, volte a ser estabelecido no hor\u00e1rio das 7 as 13 horas."}, {"id": "59", "ano": "2018", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "JESINEISON DE AGUIAR BRAND\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/59/indicacao_no_02-2018_-_praca_publica.pdf", "ementa": "INDICA ao  Chefe do Poder Executivo para  que seja constru\u00edda ao fundo do hospital Andr\u00e9 Ant\u00f4nio Maggi, uma pra\u00e7a publica."}, {"id": "138", "ano": "2018", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "JESINEISON DE AGUIAR BRAND\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/138/indicacao_no_03-2018_-.pdf", "ementa": "INDICA ao  Chefe do Poder Executivo para que assegura o cumprimento de jornada de trabalho reduzida para o servidor p\u00fablico municipal que tenha c\u00f4njuge, filho ou dependente com defici\u00eancia."}, {"id": "303", "ano": "2018", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "JESINEISON DE AGUIAR BRAND\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/303/indicacao_no_05-2018.pdf", "ementa": ", INDICA ao  Chefe do Poder Executivo, Patrolamento e Cascalhamento das Ruas A1, A2, A3, A4, A5, A6 no bairro Verdam em Colniza/MT."}, {"id": "358", "ano": "2018", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "JESINEISON DE AGUIAR BRAND\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/358/indicacao_no_06-2018.pdf", "ementa": "INDICA ao  Chefe do Poder Executivo, Patrolamento e Cascalhamento das Ruas do Bairro Cristo Rei em Colniza/MT."}, {"id": "388", "ano": "2018", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "JESINEISON DE AGUIAR BRAND\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/388/indicacao_no_08-2018.pdf", "ementa": "INDICA ao  Chefe do Poder Executivo, para que possa novamente a vincula\u00e7\u00e3o do Departamento de Esportes para a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura."}, {"id": "372", "ano": "2018", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "JOHNATAN BRETAS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/372/indicacao_05-2018.pdf", "ementa": "INDICA ao  Chefe do Poder Executivo, juntamente com o Secret\u00e1rio de Obras, e sub Prefeito, Para que seja constru\u00eddo quebra molas na Av Brasil Casinhas no Distrito Guariba"}, {"id": "373", "ano": "2018", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "JOHNATAN BRETAS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/373/indicacao_06-2018.pdf", "ementa": ", INDICA ao  Chefe do Poder Executivo, juntamente com o Secret\u00e1rio de Obras, e sub Prefeito, Para que seja instalado um sem\u00e1foro pr\u00f3ximo \u00e1 Escola Estadual Bernardino Gomes da Luz."}, {"id": "694", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "SARGENTO RODOLFO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/694/projeto_de_decreto_legislativo_n._001-2018_recebimento_da_denuncia_-_ministerio_publico.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o recebimento da representa\u00e7\u00e3o por ato de improbidade administrativa promovida pelo parquet do minist\u00e9rio p\u00fablico estadual atrav\u00e9s do inqu\u00e9rito civil p\u00fablico 002103-005/2017, em desfavor do vereador Clinio Tomazi e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "695", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "SARGENTO RODOLFO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/695/projeto_de_decreto_legislativo_n._002-2018_cria_comissao_proces.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Processante n\u00ba 001/2018 em desfavor do vereador Sr. Clinio Tomazi e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "696", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "JESINEISON DE AGUIAR BRAND\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/696/projeto_de_decreto_legislativo_n._003-2018_deliberacao_arquivam.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o arquivamento do processo pol\u00edtico administrativo 001/2018 da comiss\u00e3o processante 001/2018, da c\u00e2mara municipal de Colniza \u2013 MT, referente \u00e0 representa\u00e7\u00e3o em desfavor do vereador Clinio Tomazi, e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "697", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/697/projeto_de_decreto_legislativo_n._04.2018.pdf", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso aos Pastores das Igrejas Evang\u00e9licas no Munic\u00edpio de Colniza/MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "698", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "DANIEL PEREIRA DE ANDRADE, NICODEMO ZITKOSKI", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/698/projeto_de_decreto_legislativo_05.2018.pdf", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso aos Padres e Bispo da Igreja Cat\u00f3lica no Munic\u00edpio de Colniza/MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "739", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projetos de Resolu\u00e7\u00f5es Legislativo", "autoria": "JESINEISON DE AGUIAR BRAND\u00c3O, JOHNATAN BRETAS, VALTER DE LIMA JESUS, WALZINHO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/739/projeto_de_resolucao_no_001-2018_cria_a_comissao_especial_de_in.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura da ce(comiss\u00e3o especial) a fim de investigar atos de improbidade administrativa, supostamente praticada pelo vereador Rodolfo Cesar  Andrade Gon\u00e7alves"}, {"id": "740", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projetos de Resolu\u00e7\u00f5es Legislativo", "autoria": "JESINEISON DE AGUIAR BRAND\u00c3O, JOHNATAN BRETAS, VALTER DE LIMA JESUS, WALZINHO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/740/projeto_de_resolucao_no_002-2018_altera_as_comissoes_permanente.pdf", "ementa": "Altera as Comiss\u00f5es Permanentes para o Bi\u00eanio 2017/2018, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "741", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projetos de Resolu\u00e7\u00f5es Legislativo", "autoria": "JESINEISON DE AGUIAR BRAND\u00c3O, JOHNATAN BRETAS, VALTER DE LIMA JESUS, WALZINHO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/741/projeto_de_resolucao_no_03-2018.pdf", "ementa": "Altera o Art. 86 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Colniza/MT e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "742", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projetos de Resolu\u00e7\u00f5es Legislativo", "autoria": "JESINEISON DE AGUIAR BRAND\u00c3O, JOHNATAN BRETAS, VALTER DE LIMA JESUS, WALZINHO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/742/projeto_de_resolucao_no_04-2018_autor_mesa_diretora.pdf", "ementa": "Autoriza a C\u00e2mara Municipal a doar a Moto Honda Biz 100 cc, preta, combust\u00edvel gasolina, placa KAI 5177, ano fabrica\u00e7\u00e3o 2004, com inscri\u00e7\u00e3o no patrim\u00f4nio da C\u00e2mara Municipal sob n\u00ba 85, para a Prefeitura Municipal Colniza \u2013 MT"}, {"id": "743", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projetos de Resolu\u00e7\u00f5es Legislativo", "autoria": "JESINEISON DE AGUIAR BRAND\u00c3O, JOHNATAN BRETAS, VALTER DE LIMA JESUS, WALZINHO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/743/projeto_de_resolucao_no_05-2018_autor_mesa_diretora.pdf", "ementa": "Autoriza a C\u00e2mara Municipal efetuar doa\u00e7\u00e3o dos bens moveis que pertencem ao patrim\u00f4nio do Legislativo Municipal, para a Prefeitura Municipal Colniza \u2013 MT, e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "747", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projetos de Resolu\u00e7\u00f5es Legislativo", "autoria": "JESINEISON DE AGUIAR BRAND\u00c3O, JOHNATAN BRETAS, VALTER DE LIMA JESUS, WALZINHO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/747/projeto_de_resolucao_no_06-2018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a suspens\u00e3o tempor\u00e1ria do pagamento de subsidio diferenciado ao Presidente da C\u00e2mara Municipal de Colniza/MT, e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "746", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projetos de Resolu\u00e7\u00f5es Legislativo", "autoria": "JESINEISON DE AGUIAR BRAND\u00c3O, JOHNATAN BRETAS, VALTER DE LIMA JESUS, WALZINHO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/746/projeto_de_resolucao_no_07-2018.pdf", "ementa": "Altera o artigo 11, \u00a76 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Colniza/MT, e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "751", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projetos de Resolu\u00e7\u00f5es Legislativo", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/751/projeto_de_resolucao_no_08-2018.pdf", "ementa": "Altera o artigo 119,$2, incisos II e III do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Colniza/MT, e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "780", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projetos de Resolu\u00e7\u00f5es Legislativo", "autoria": "JESINEISON DE AGUIAR BRAND\u00c3O, JOHNATAN BRETAS, VALTER DE LIMA JESUS, WALZINHO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/780/projeto_de_resolucao_no_009-2018_calendario_das_sessoes_2019.pdf", "ementa": "INSTITUI O CALEND\u00c1RIO ANUAL DE SESS\u00d5ES DO EXERC\u00cdCIO DE 2019, DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE COLNIZA/MT E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "802", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Legislativo", "autoria": "MARCOS VENICIO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/802/projeto_de_lei_001_2018_-_mao_unica.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre implanta\u00e7\u00e3o de m\u00e3o \u00fanica de tr\u00e2nsito em vias p\u00fablicas locais e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "803", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Legislativo", "autoria": "SARGENTO RODOLFO, CLINIO, JESINEISON DE AGUIAR BRAND\u00c3O, SILVANIO ALBERTO DA CRUZ", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/803/projeto_de_lei_002_2018_-_revisao_anual_retroativo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o pagamento retroativo da revis\u00e3o geral anual (RGA) aos servidores p\u00fablicos do poder legislativo municipal no percentual de 6,58% no per\u00edodo de mar\u00e7o/2017 \u00e0 dezembro/2017 referente ao ano de 2016 e altera a tabela i do anexo i da lei municipal 739 de 20 de dezembro de 2017 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "179", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Legislativo", "autoria": "JESINEISON DE AGUIAR BRAND\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/179/projeto_de_lei_no_03-2018_autor_vereador_brandao.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de estrada p\u00fablica em Colniza \u2013 MT e da outras providencias\u201d."}, {"id": "227", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Legislativo", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/227/projeto_de_lei_legislativo_no_04-2018_autor_oseia.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a declara\u00e7\u00e3o de utilidade p\u00fablica da pista de motocross no munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "274", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Legislativo", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/274/projeto_de_lei_n_05-2018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da denomina\u00e7\u00e3o de ruas do Bairro Gar\u00e7a, e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "275", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Legislativo", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/275/projeto_de_lei_n_06-2018_autor_oseia.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Rua das Araras no Centro de Colniza/MT, e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "276", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Legislativo", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/276/projeto_de_lei_n_07-2018_autor_oseia.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de ruas no Bairro Centro, e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "809", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Legislativo", "autoria": "JESINEISON DE AGUIAR BRAND\u00c3O, JOHNATAN BRETAS, VALTER DE LIMA JESUS, WALZINHO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/809/projeto_de_lei_008_2018_-_jesineison_brandao_-_rga_camara.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o pagamento da revis\u00e3o geral anual (RGA) aos servidores p\u00fablicos do poder legislativo municipal no percentual de 2,06%, referente ao ano de 2017 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "810", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Legislativo", "autoria": "JESINEISON DE AGUIAR BRAND\u00c3O, JOHNATAN BRETAS, VALTER DE LIMA JESUS, WALZINHO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/810/projeto_de_lei_009_2018_-_mesa_diretora_-_subsidio_vereadores.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a redu\u00e7\u00e3o do subs\u00eddio, temporariamente, dos Vereadores da C\u00e2mara Municipal de Colniza/MT, e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "347", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Legislativo", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/347/projeto_de_lei_010_2018_-_oseia_pereira_-_dia_do_vbNczBE.pdf", "ementa": "Institui o dia 05 de Agosto como Dia Municipal da Juventude Rural"}, {"id": "812", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Legislativo", "autoria": "SILVANIO ALBERTO DA CRUZ", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/812/projeto_de_lei_011_2018_-__asfalto.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre proibir a constru\u00e7\u00e3o de asfalto frio ou qualquer outro material inferior, ficando liberado o CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) neste munic\u00edpio de Colniza, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "349", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Legislativo", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/349/projeto_de_lei_012_2018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de Rua no Centro de Colniza/MT, e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "375", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Legislativo", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/375/projeto_de_lei_015-2018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de ruas no Distrito de Guariba, e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "376", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Legislativo", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/376/projeto_de_lei_016-2018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da travessa que interliga a Linha G4 e Linha G8, e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "392", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Legislativo", "autoria": "DANIEL PEREIRA DE ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/392/projeto_de_lei_018-2018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a municipaliza\u00e7\u00e3o de estradas vicinais, e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "175", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Legislativo", "autoria": "JESINEISON DE AGUIAR BRAND\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/175/projeto_de_lei_no_02-2018_autor_mesa_diretora.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE O PAGAMENTO RETROATIVO DA REVIS\u00c3O GERAL ANUAL (RGA) AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO PERCENTUAL DE 6,58% NO PER\u00cdODO DE MAR\u00c7O/2017 \u00c0 DEZEMBRO/2017 REFERENTE AO ANO DE 2016 E ALTERA A TABELA I DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 739 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "317", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Legislativo", "autoria": "JESINEISON DE AGUIAR BRAND\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/317/projeto_de_lei__no_08-2018.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PAGAMENTO DA REVIS\u00c3O GERAL ANUAL (RGA) AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO PERCENTUAL DE 2,06%, REFERENTE AO ANO DE 2017 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "316", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Legislativo", "autoria": "JESINEISON DE AGUIAR BRAND\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/316/projeto_de_lei_009_2018_-_mesa_diretora_-_subsid_01BYpUA.doc", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a redu\u00e7\u00e3o do subs\u00eddio, temporariamente, dos Vereadores da C\u00e2mara Municipal de Colniza/MT, e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "123", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WALZINHO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/123/requerimento_01-2018.pdf", "ementa": "Requerendo do Secret\u00e1rio de Obras, para que tome provid\u00eancias necess\u00e1rias a fins de construir 02 (dois) quebra- molas no Bairro Rond\u00f4nia."}, {"id": "124", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WALZINHO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/124/requerimento_02-2018.pdf", "ementa": "Requerendo do Secret\u00e1rio de Obras, para que tome provid\u00eancias necess\u00e1rias a fins de construir 04 (quatro) quebra- molas na Estrada do \u00d3leo."}, {"id": "125", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WALZINHO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/125/requerimento_03-2018.pdf", "ementa": "Requerendo do Secret\u00e1rio de Obras, para que tome provid\u00eancias necess\u00e1rias a fins de construir 2 (dois) bueiros na Linha 16 A Escol Sul."}, {"id": "350", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WALZINHO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/350/requerimento_04-2018.pdf", "ementa": "REQUER da administra\u00e7\u00e3o municipal, para que tome provid\u00eancias necess\u00e1rias a fins de realizar o patrolamento e a rede de esgoto, nas ruas e avenidas do per\u00edmetro urbano que se encontra em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade."}, {"id": "351", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WALZINHO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/351/requerimento_05-2018.pdf", "ementa": "REQUER da administra\u00e7\u00e3o municipal, para que tome provid\u00eancias necess\u00e1rias a fins de realizar o patrolamento e cascalhamento da Linha 1\u00ba de Maio."}, {"id": "352", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WALZINHO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/352/requerimento_06-2018.pdf", "ementa": "REQUER da administra\u00e7\u00e3o municipal, para que tome provid\u00eancias necess\u00e1rias a fins de realizar o patrolamento e cascalhamento da Linha Brasilense e Linha 32 Capa"}, {"id": "353", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WALZINHO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/353/requerimento_07-2018.pdf", "ementa": "REQUER da administra\u00e7\u00e3o municipal, para que tome provid\u00eancias necess\u00e1rias a fins de realizar o patrolamento e cascalhamento da Linha 16- A e Linha G-4."}, {"id": "401", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WALZINHO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/401/requerimento_08-2018.pdf", "ementa": "REQUER da administra\u00e7\u00e3o municipal, para que tome provid\u00eancias necess\u00e1rias a fins de realizar a constru\u00e7\u00e3o de 01 (um) \u201cBueiro\u201d na Avenida 2000 esquina com a Rua Porto Velho no Bairro Castelo dos Sonhos, em Colniza-MT."}, {"id": "122", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SILVANIO ALBERTO DA CRUZ", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/122/requerimento_01-2017.pdf", "ementa": "Requerendo da Secret\u00e1ria de Obras, que seja realizado o rebaixamento do morro na linha 24 Escol Sul."}, {"id": "270", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SILVANIO ALBERTO DA CRUZ", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/270/requerimento_no_02-2018_autor_silvanio.pdf", "ementa": "Requerendo do Prefeito Municipal, que seja efetuado provimento de vagas para Cargos Comissionados na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Esportes."}, {"id": "271", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SILVANIO ALBERTO DA CRUZ", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/271/requerimento_no_03-2018_autor_silvanio.pdf", "ementa": "Requerendo do Prefeito Municipal, que seja Constru\u00eddo banheiro Publico no ponto de atendimento de moto taxi da Avenida 2000, em frente a Loja Atual."}, {"id": "360", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SILVANIO ALBERTO DA CRUZ", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/360/requerimento_no_04-2018_autor_silvanio.pdf", "ementa": "Requerendo  do Prefeito Municipal, que seja Constru\u00eddo um po\u00e7o artesiano no cemit\u00e9rio Municipal."}, {"id": "361", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SILVANIO ALBERTO DA CRUZ", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/361/requerimento_no_05-2018_autor_silvanio.pdf", "ementa": "Requerendo do Prefeito Municipal, para que seja feita a limpeza do bairro Castelo dos Sonhos."}, {"id": "345", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/345/requerimento_01_2018.pdf", "ementa": "Requer o rebaixamento do morro no come\u00e7o da Lh. G 8 Manejo, devido a esse tempo chuvoso o morro fica escorregadio, dificultando a subida e a descido de ve\u00edculos, podendo ocasionar acidentes e preju\u00edzos para popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "346", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/346/requerimento_02_2018__construcao_de_rotatoria.pdf", "ementa": "REQUER do Prefeito Municipal, que seja Constru\u00eddo Rotat\u00f3ria de transito Avenida 2000 cruzamento com a Rua dos Girass\u00f3is, em frente a Supermercado Predileto."}, {"id": "342", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/342/requerimento_03_2018.pdf", "ementa": "REQUER do Prefeito Municipal, que seja revisto as taxas de cobran\u00e7a do IPTU no Munic\u00edpio de Colniza/MT, fazendo as altera\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias no C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal."}, {"id": "365", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/365/requerimento_04-_2018.pdf", "ementa": "REQUER do Prefeito Municipal, que seja adquirido um aparelho de ultrassonografia para ser utilizado no Hospital Municipal Andr\u00e9 Maggi."}, {"id": "386", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/386/requerimento_05-_2018.pdf", "ementa": "REQUER do Prefeito Municipal, que seja aumentado o piso salarial dos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e agentes de combates a endemias do munic\u00edpio de Colniza - MT."}, {"id": "219", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCOS VENICIO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/219/requerimento_no_01-2018.pdf", "ementa": "Requerendo do Secret\u00e1rio de Obras, para que tome provid\u00eancias referentes aos maquin\u00e1rios, e que os mesmos trabalhem unificados nos setores de trabalhos, v\u00eas que os servi\u00e7os sendo efetuados nesta ordem ter\u00e1 mais efici\u00eancia no desenvolvimento dos trabalhos."}, {"id": "223", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCOS VENICIO, WALZINHO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/223/requerimento_no_02-2018.pdf", "ementa": "Requerendo do Prefeito Municipal, para que tome provid\u00eancias referente a compra de equipamentos para o setor de Fisioterapia do Munic\u00edpio de Colniza/MT, vez que \u00e9 de grande relev\u00e2ncia para que os usu\u00e1rios da sa\u00fade publica possam ser atendidos e beneficiados com os aparelhos de Fisioterapia."}, {"id": "277", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DANIEL PEREIRA DE ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/277/requerimento_no_01-2018.pdf", "ementa": "Requerendo ao Presidente desta Casa de Leis, para que tome provid\u00eancias no intuito de identificar a Caminhonete S10 da C\u00e2mara Municipal de Colniza-MT, com adesivos leg\u00edveis nas portas laterais dianteiras, a fim de atender aos princ\u00edpios da transpar\u00eancia e publicidade, os quais devem reger os atos p\u00fablicos."}, {"id": "343", "ano": "2018", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DANIEL PEREIRA DE ANDRADE, NICODEMO ZITKOSKI, OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/343/requerimento_no_002-2018_-horario_de_funcionamen_9u839qe.pdf", "ementa": "REQUER do Chefe do Poder Executivo para que o atendimento do \u00d3rg\u00e3o da Sefaz trabalhe no mesmo hor\u00e1rio de atendimento do INDEA."}, {"id": "387", "ano": "2018", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DANIEL PEREIRA DE ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/387/requerimento_no_003-2018.pdf", "ementa": "REQUER do Chefe do Poder Executivo para que seja realizado o cascalhamento nos morros da estrada Taquaru\u00e7u do Norte."}, {"id": "121", "ano": "2018", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOHNATAN BRETAS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/121/requerimento_n._001-2018_-convocacao_de_secretario.pdf", "ementa": "Requerendo do Secret\u00e1rio de Obras, para que tome provid\u00eancias necess\u00e1rias a fins de construir 02 (dois) quebra- molas no Bairro Rond\u00f4nia."}, {"id": "369", "ano": "2018", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOHNATAN BRETAS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/369/requerimento_n._002-2018.pdf", "ementa": "REQUER do Prefeito Municipal em exerc\u00edcio Exmo. Senhor Celso Leite Garcia, e ao Sub Prefeito, juntamente com o secret\u00e1rio de Obras Rubens Steink, para que seja realizado o Patrolamento e cascalhamento com car\u00e1ter de urg\u00eancia nas ruas do distrito Guariba. Em especial \u00e1 Avenida Brasil, casinhas. Haja vista, que a mesma se encontra em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias de conserva\u00e7\u00e3o"}, {"id": "370", "ano": "2018", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOHNATAN BRETAS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/370/requerimento_n._003-2018.pdf", "ementa": "REQUER do Prefeito Municipal em exerc\u00edcio Exmo. Senhor Celso Leite Garcia, e ao Sub Prefeito, juntamente com o secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, para que seja tomado providencias sobre o transporte mar\u00edtimo o qual os alunos da Comunidade do Roosevelt utilizam  para irem \u00e1 escola."}]}