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Concede Moção de Aplauso aos Profissionais da Polícia Judiciária Civil de Colniza e Região, e dá outras providências

Institui o código de ética e decoro parlamentar da Câmara Municipal de Colniza e dá outras providencias

Dispõe sobre o calendário anual de Sessões para o exercício de 2017, da Câmara Municipal de Colniza/MT e dá outras providências

Institui o programa Câmara Itinerante no município de Colniza-MT e dá outras providências

Revoga o projeto de resolução Nº 013/2013, e regulamenta a forma de concessão das diárias no âmbito da Câmara Municipal de Colniza, aos servidores e aos vereadores, quando em missão oficial e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura da Comissão Especial de acordo com denuncia apresentada em tribuna pelo Sr. Ademir de Souza Macedo, em sessão ordinária realizada no dia 26 de junho de 2017, quanto a supostas irregularidades na contratação.

Dispõe sobre a abertura da CE( comissão especial de acordo com denúncia formulada pelo vereador Johnatan Bretas em sessão ordinária realizada no dia 26 de junho de 2017, quanto a supostos atos ilícitos praticados pelo médico Dr. Mário Nunes, no âmbito do hospital municipal André Maggi

Altera-se o auxílio-alimentação aos servidores públicos efetivos, comissionados e contratados do poder legislativo do município de Colniza –MT, nas condições que especifica, e dá outras providências

Constitui a Comissão Permanente de Ética e Decoro Parlamentar para o Biênio 2017/2018, e dá outras providencias

Autoriza a Câmara Municipal a doar o Veículo Mitsubishi/L-200 Outdoor, placa NPP 8948, ano fabricação 2009 e modelo 2010, com inscrição no patrimônio da Câmara Municipal sob nº 540, para a Prefeitura Municipal Colniza – MT

Institui o calendário anual de sessões do exercício de 2018, da Câmara municipal de Colniza/MT e dá outras providências

Dispõe sobre a criação de vaga de provimento de cargos em Comissão no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Colniza e altera a Lei Municipal Nº 646/2016 e dá outras providencias

Dispõe sobre a aplicação de penalidades á pratica de assédio moral, nas dependências da administração pública municipal direto e indireto por servidores públicos municipais

Cria cargo de procurador Jurídico, de provimento efetivo do Poder Legislativo do Município de Colniza/MT, e dá outras providencias

Dispõe sobre a regulamentação do transporte escolar do município de Colniza e dá outras providências

Dispõe sobre implantação de mão única de transito em vias públicas locais e dá outras providencias

Dispõe sobre implantação em vias públicas locais e dá outras providencias

Dispõe sobre Municipalização de estradas Vicinais no município de Colniza-MT e dá outras providências

Dispõe sobre denominação de Avenida no município de Colniza-MT, e dá outras proviências

Dispõe sobre a proibição do vendedor ambulante não residente em Colniza-MT, comercializar produto ou mercadoria de qualquer natureza na circunscrição do município, e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação de ruas no bairro Rondônia no Município de Colniza/MT, e dá outras providências

Autoriza o chefe do Poder Legislativo Municipal a conceder Reajuste de vencimentos á título de revisão geral anula aos servidores públicos da Câmara Municipal de Colniza/MT e dá outras providências

Dispõe sobre a criação do Programa Colniziense de Fortalecimento da Cadeia Produtiva na Agricultura Familiar - MAIS GENÉTICA MAIS SÊMEN, e da outras providencias

“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude e dá outras providências”.

Dispõe sobre a redução do subsidio dos vereadores da Câmara Municipal de Colniza-MT, alterando a redação do artigo 1º da Lei 674/2016 e dá outras providências

Dispõe sobre denominação de logradouro público em Colniza – MT e dá outras providencias

“Dispõe sobre nome de Escola Municipal de Ensino Educacional Infantil no Distrito de Guariba, município de Colniza, Estado de Mato Grosso e dá outras providências”.

“Dispõe sobre nome de Praça Pública no Distrito de Guariba, município de Colniza, Estado de Mato Grosso e dá outras providências”.

Dispõe sobre a Municipalização de estradas vicinais no Município de Colniza, Estado de Mato Grosso e dá outras providências

Autoriza e regulamenta a organização e funcionamento das ações e serviços públicos de saúde, do serviço de terapias e dos procedimentos médicos e odontológicos de caráter complementar no Município de Colniza MT e da outras providencias

Dispõe sobre a Realização da Festa do Café no Município de Colniza MT e da outras providencias

Dispõe sobre o incentivo ao cultivo das plantas “Citronela” e “Crotalária”, como método natural de combate à dengue e dá outras providências

Institui o mês “outubro rosa”, dedicado a ações de prevenção ao câncer de mama entre outras e de promoção da saúde da mulher

Institui o mês “Novembro Azul”, dedicado a ações de prevenção ao câncer de próstata e de promoção da saúde do homem.

INSTITUI o dia 30 de Junho como Dia Municipal da Força Jovem Universal (FJU) e dá outras providências

Dispõe sobre denominação, e Interesse Publico, de ruas no bairro Bela Vista, no Município de Colniza/MT, e dá outras providências

Institui o programa de divulgação dos serviços relativos à saúde da mulher e dá outras providências

Institui o ‘Projeto de Prevenção da Violência Doméstica com a Estratégia da Saúde da Família’, e dá outras providências

Institui o Dia do Trabalhador Rural no âmbito do município

Dispõe sobre o custeio, pelo Município, quanto à realização de casamento civil coletivo de casais declarados hipossuficientes, e da outras providências

Cria o fundo municipal de promoção do esporte e da outras providências

Institui o dia do futebol amador no município e dá outras providências

Dispõe sobre Utilidade Publica a Associação dos Pequenos Produtores Rurais Novo Progresso da Linha 16 b P.A Escol Sul, no Município de Colniza/MT, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos agentes Comunitarios de Saúde – ACS, incentivo financeiro adicional e da outras providencias

Cria o Programa Porteira Aberta, com a regulamentação do uso do maquinário publico do Município de Colniza – MT, cria o Fundo Municipal da Secretaria de Obras e Secretaria Municipal de Agricultura para fins de prestação de serviço á particular e dá outras providencias

Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO FRANCISCO DE ASSIS PROTEÇÃO ANIMAL - FAPA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGELICA EBENEZER, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Dispõe sobre uma folga anual para todos os servidores públicos municipais do município de Colniza, no dia de seu aniversário natalício, na forma que menciona, e dá outras providências

Institui o Dia do Pioneiro em Colniza, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências

Cria a campanha de Combate a moluscos terrestres da espécie Achatina Fulica, também conhecida como “Caramujo Africano”, no Município de Colniza – MT, e dá outras providencias