{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "228", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/228/projeto_de_lei_no_01-2018_autor_vereador_marcos__tbbL2JG.pdf", "ementa": "Autoriza o munic\u00edpio de Colniza, a conceder subven\u00e7\u00e3o social a Associa\u00e7\u00e3o Minist\u00e9rio da Esperan\u00e7a Colniza/MT - AMEC e Associa\u00e7\u00e3o Lar da Crian\u00e7a Cantinho Feliz, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "229", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/229/projeto_de_lei_executivo_no_02-2017.pdf", "ementa": "Cria a verba de natureza indenizat\u00f3ria no \u00e2mbito do Poder Executivo Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "230", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/230/projeto_de_lei_executivo_no_03-2017.pdf", "ementa": "Altera o artigo 38 e o anexo I da Lei N\u00ba 500/2011 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "231", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/231/projeto_de_lei_004-2017.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea integrante do Patrim\u00f4nio Municipal para a FAPA - Francisco de Assis Prote\u00e7\u00e3o Animal de Colniza/MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "232", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/232/projeto_de_lei_executivo_no_05-2017.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVOGA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba. 498/2011 E SOBRE A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE COLNIZA, ESTADO DE MATO GROSSO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "233", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/233/projeto_de_lei_executivo_no_06-2017.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO I DA LEI N. 500/2011 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "234", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/234/projeto_de_lei_executivo_no_07-2017.pdf", "ementa": "Concede RGA - Revis\u00e3o Geral Anual aos Servidores do Munic\u00edpio de Colniza/MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "235", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/235/projeto_de_lei_executivo_no_08-2017.pdf", "ementa": "Fixa o Piso Municipal do Magist\u00e9rio de acordo com a Lei 11.738 de 16 de Julho de 2008 para o ano de 2017 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "236", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/236/projeto_de_lei_executivo_no_09-2017.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal do FETHAB e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "237", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/237/projeto_de_lei_executivo_no_010-2017.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTONOMIA FINANCEIRA DAS UNIDADES ESCOLARES URBANAS E RURAIS DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, ORIENTA SUA IMPLANTA\u00c7\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "238", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/238/projeto_de_lei_executivo_no_011-2017.pdf", "ementa": "Extingue cargo de provimento efetivo; cria cargos; d\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o \u00e0 artigos das Leis N\u00ba 500/2011, 501/2011 e 502/2011 que institu\u00edram os novos Planos de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Colniza/MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "239", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/239/projeto_de_lei_executivo_no_013-2017.pdf", "ementa": "disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de benef\u00edcios para o pagamento de d\u00e9bitos em atraso, vencidos at\u00e9 a data de 31 de dezembro de 2016, estabelece normas para sua cobran\u00e7a e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "240", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/240/projeto_de_lei_executivo_no_014-2017.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o do Poder Executivo a conceder desconto no pagamento do IPTU 2017 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "241", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/241/projeto_de_lei_executivo_no_016-2017.pdf", "ementa": "Atualiza monetariamente e fixa os valores constantes no artigo N\u00ba 23 da Lei N\u00ba 8.666/93. Com base no indexador IGP-M, os quais passam a vigorar nos procedimentos licitat\u00f3rios realizados no Munic\u00edpio de Colniza-MT e d\u00e1 outras Provid\u00eancias"}, {"id": "242", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/242/projeto_de_lei_executivo_no_017-2017.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria do Munic\u00edpio de Colniza, Estado do Mato Grosso para o exerc\u00edcio de 2018 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "243", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/243/projeto_de_lei_executivo_no_018-2017.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL CAMILA RAYMUNDO, CRECHE LOCALIZADA NA AVENIDA PRIMAVERA, QUADRA 04, S/N\u00ba, NO BAIRRO GAR\u00c7A DO MUNIC\u00cdPIO DE COLNIZA-MT E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "244", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/244/projeto_de_lei_executivo_no_019-2017.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE EXTIN\u00c7\u00c3O DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE GARI E JARDINEIRO REGIDOS PELA LEI 500/2011 E SUAS ALTERA\u00c7\u00d5ES E ENQUADRA NO CARGO DE SERVI\u00c7OS GERAIS"}, {"id": "245", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/245/projeto_de_lei_executivo_no_020-2017.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE COLNIZA, A CONCEDER SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE COLNIZA- APAE E ASSOCIA\u00c7\u00c3O MINIST\u00c9RIO DA ESPERAN\u00c7A COLNIZA/MT - AMEC E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "246", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/246/projeto_de_lei_executivo_no_021-2017.pdf", "ementa": "Altera o inciso IV do artigo 48 da Lei Municipal n. 663, de 19 de outubro de 2016 que Disp\u00f5e sobre a Reestrutura\u00e7\u00e3o o Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Colniza/MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "247", "ano": "2017", "numero": "22", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/247/projeto_de_lei_executivo_no_022-2017.pdf", "ementa": "Cria a Coordenadoria Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil de Colniza-MT \u2013 COMPDEC, o Conselho Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil e o Fundo Municipal de Defesa Civil (FUMDEC), e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "248", "ano": "2017", "numero": "23", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/248/projeto_de_lei_executivo_no_023-2017.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar, no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio, do Exerc\u00edcio Financeiro de 2017, em cumprimento ao Art. 29-A da C.F. e Emenda Constitucional n.\u00ba 58/2009 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "249", "ano": "2017", "numero": "24", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/249/projeto_de_lei_executivo_no_024-2017.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Colniza-MT, atrav\u00e9s da Fazenda P\u00fablica Municipal a doar ao Governo do Estado do Mato Grosso, im\u00f3vel municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "250", "ano": "2017", "numero": "25", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/250/projeto_de_lei_executivo_no_025-2017.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revoga\u00e7\u00e3o da Lei N\u00ba 680/2017 e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o organizacional da prefeitura do Munic\u00edpio de Colniza, estado de Mato Grosso e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "251", "ano": "2017", "numero": "26", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/251/projeto_de_lei_executivo_no_026-2017.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de at\u00e9 RS 131.422,50 (Cento e trinta e um mil, quatrocentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos), no or\u00e7amento do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "252", "ano": "2017", "numero": "27", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/252/projeto_de_lei_executivo_no_027-2017.pdf", "ementa": "Cria no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Colniza a Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e recebimento de Obras P\u00fablicas -CEFROP, tornando-a permanente e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "253", "ano": "2017", "numero": "28", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/253/projeto_de_lei_executivo_no_028-2017.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento vigente no valor R$ 158.610,71 (cento e cinquenta e oito mil, seiscentos e dez reais e setenta e um centavos) e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "254", "ano": "2017", "numero": "29", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/254/projeto_de_lei_executivo_no_029-2017.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional no or\u00e7amento vigente no valor de R$ 165.783,42 ( cento e sessenta e cinco mil, setecentos e oitenta e tr\u00eas reais e quarenta e dois centavos ) e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "255", "ano": "2017", "numero": "30", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/255/projeto_de_lei_executivo_no_030-2017.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento vigente no valor R$320.000,00 (trezentos e vinte mil reais) e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "256", "ano": "2017", "numero": "31", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/256/projeto_de_lei_executivo_no_031-2017.pdf", "ementa": "Autoriza\u00e7\u00e3o de abertura de cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento vigente no valor R$ 292.500,00 (duzentos e noventa e dois mil e quinhentos reais) e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "257", "ano": "2017", "numero": "32", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/257/projeto_de_lei_executivo_no_032-2017.pdf", "ementa": "Autoriza\u00e7\u00e3o de abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento vigente no valor R$ 253.050,00 (duzentos e cinquenta e tr\u00eas mil e cinquenta reais), e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "258", "ano": "2017", "numero": "33", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/258/projeto_de_lei_033-2017.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE COLNIZA PARA O PER\u00cdODO DE 2018 A 2021"}, {"id": "259", "ano": "2017", "numero": "34", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/259/projeto_de_lei_executivo_no_034-2017.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revoga\u00e7\u00e3o da Lei N\u00ba 686 de 19 de abril de 2017, que trata da cria\u00e7\u00e3o da verba de natureza indenizat\u00f3ria no \u00e2mbito do Poder Executivo Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "260", "ano": "2017", "numero": "35", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/260/projeto_de_lei_executivo_no_035-2017.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento vigente no valor R$ 300.766,66 (Trezentos mil, setecentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "261", "ano": "2017", "numero": "36", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/261/projeto_de_lei_executivo_no_036-2017.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento vigente no valor R$ 339.000,00 (Trezentos e trinta e nove mil reais), e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "262", "ano": "2017", "numero": "37", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/262/projeto_de_lei_executivo_no_037-2017.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento vigente no valor R$ 452.000,00 (quatrocentos e cinquenta e dois mil reais), e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "263", "ano": "2017", "numero": "38", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/263/projeto_de_lei_executivo_no_038-2017.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o de abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento vigente no valor R$ 252.526,00 (duzentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e vinte e seis reais), e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "264", "ano": "2017", "numero": "39", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/264/projeto_de_lei_executivo_no_039-2017.pdf", "ementa": "Dispositivos da Lei Municipal n. 609/2014 \u2013 C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO MUNICIPAL, com as altera\u00e7\u00f5es posteriores e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "265", "ano": "2017", "numero": "40", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/265/projeto_de_lei_no_040-2017.pdf", "ementa": "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Colniza para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2018 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "266", "ano": "2017", "numero": "41", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/266/projeto_de_lei_executivo_no_041-2017.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de at\u00e9 R$ 295.763,90 (duzentos e noventa e cinco mil, setecentos e sessenta e tr\u00eas reais e noventa centavos), no or\u00e7amento do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "267", "ano": "2017", "numero": "42", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/267/projeto_de_lei_executivo_no_042-2017.pdf", "ementa": "ALTERA O INCISO I, DO ARTIGO 5\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 668/2016, DE 27 DE DEZEMBRO 2016, QUE TRATA DA LEI OR\u00c7AMENTARIA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2017"}, {"id": "268", "ano": "2017", "numero": "43", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/268/projeto_de_lei_executivo_no_043-2017.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de at\u00e9 R$ 386.584,07(trezentos e oitenta e seis mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e sete centavos), no or\u00e7amento do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "269", "ano": "2017", "numero": "44", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de lei executivo", "autoria": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/269/projeto_de_lei_executivo_no_044-2017.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PAGAMENTO DO D\u00c9CIMO TERCEIRO SAL\u00c1RIO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNIC\u00cdPIO DE COLNIZA \u2013 MT, NO M\u00caS DO ANIVERS\u00c1RIO DO SERVIDOR P\u00daBLICO E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "359", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Proposta de emenda \u00e0 lei org\u00e2nica", "autoria": "JESINEISON DE AGUIAR BRAND\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/359/proposta_de_emenda_a_lei_organica_municipal_n_01_de_2017.pdf", "ementa": "Altera a Lei Org\u00e2nica Municipal, acrescentando o art. 103-A, criando o OR\u00c7AMENTO IMPOSITIVO para tornar obrigat\u00f3ria a execu\u00e7\u00e3o da programa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "47", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "WALZINHO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/47/indicacao_n.__001-2017_-_iluminacao_publica.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja realizado a manuten\u00e7\u00e3o das lumin\u00e1rias da Rua das Violetas, Rua das Laranjeira e demais ruas e avenidas da Cidade."}, {"id": "48", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "WALZINHO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/48/indicacao_n_002-2017.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo para fins de Patrolar e Cascalhar a Linha 13 Pared\u00e3o(12,13 e 14)."}, {"id": "49", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "WALZINHO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/49/indicacao_n_003-2017.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo para fins de Patrolar e Cascalhar a Linha 20 Escol Sul."}, {"id": "50", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "WALZINHO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/50/indicacao_n_005-2017.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo para fins de construir uma ponte na linha 20 no Assentamento Capa Mansa."}, {"id": "51", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "WALZINHO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/51/indicacao_n_005-2017.pdf", "ementa": "INDICA ao Senador Cidinho- PR, para fins de destina\u00e7\u00e3o de uma Patrulha Mecanizada para a Associa\u00e7\u00e3o Nova Vida, Linha 12 Km 06 Projeto 1\u00ba de Maio."}, {"id": "52", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "WALZINHO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52/indicacao_n_007-2017.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo para fins de Patrolar e Cascalhar a Linha 13 Pared\u00e3o(12,13 e 14)."}, {"id": "53", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "WALZINHO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53/indicacao_n_08-2017_patrolamento_e_cascalhamento.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja realizado o Patrolamento e o Cascalhamento na estrada da Linha 24 Assentamento Capa, al\u00e9m tamb\u00e9m de realizar os aterros e reparos necess\u00e1rios na referida localidade."}, {"id": "54", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "WALZINHO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/54/indicacao_n_09-2017_patrolamento_e_cascalhamento.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja realizado o patrolamento, cascalhamento e aterro na estrada da Linha 28 Assentamento Capa."}, {"id": "55", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "WALZINHO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/55/indicacao_n_010-2017_-_quebra_-mola-_vale_do_salvacao.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja implantado dois quebra-molas nas proximidades do Vale do Salva\u00e7\u00e3o."}, {"id": "56", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "WALZINHO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/56/indicacao_n_011-2017_-_um_caminhao_de_lixo.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja adquirido pelo munic\u00edpio um caminh\u00e3o coletor de lixo."}, {"id": "38", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "SILVANIO ALBERTO DA CRUZ", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/38/indicacao_n_01-2017.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que viabilize a abertura de uma estrada que ligue ao Bairro Rond\u00f4nia ao Bairro Castelo dos Sonhos."}, {"id": "39", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "SILVANIO ALBERTO DA CRUZ", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/39/indicacao_n_02-2017.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que viabilize a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte, na Rua das Ad\u00e1lias, ligando o Centro da cidade ao Bairro Cidade Alta."}, {"id": "40", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "SILVANIO ALBERTO DA CRUZ", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/40/indicacao_n_03-2017_boeiro_na_linha_03.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que viabilize a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte no c\u00f3rrego da Linha 03, P.A. 1\u00ba de Maio."}, {"id": "41", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "SILVANIO ALBERTO DA CRUZ", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/41/indicacao_n_03-2017_boeiro_na_linha_03.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que tome as devidas provid\u00eancias no sentido transportar os alunos residentes nas Linhas 01, 02 e 03 do P.A. 1\u00ba de Maio at\u00e9 \u00e0 Escola Municipal do Projeto Sol I."}, {"id": "42", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "SILVANIO ALBERTO DA CRUZ", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/42/indicacao_n_08-2017_posto_do_ciretran_no_distrito_wn6RCpO.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que viabilize junto ao Governo do Estado de Mato Grosso, a instala\u00e7\u00e3o de uma unidade avan\u00e7ado do Ciretran no Distrito de Guariba em Colniza - MT ."}, {"id": "43", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "SILVANIO ALBERTO DA CRUZ", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/43/indicacao_n_09-2017_ligacao_da_rua.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que viabilize o patrolamento e cascalhamento da Rua Pedro Alvarez Cabral no Bairro Cidade Alta."}, {"id": "44", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "SILVANIO ALBERTO DA CRUZ", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/44/indicacao_n_010-2017.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que realize a recupera\u00e7\u00e3o das pontes no Pacutinga nas linhas 1 e 3."}, {"id": "45", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "SILVANIO ALBERTO DA CRUZ", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/45/indicacao_n_011-2017_ponte_do_agua_branca_-_copia.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que realize a recupera\u00e7\u00e3o da ponte do \u00e1gua branca no Distrito de Guariba."}, {"id": "46", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "SILVANIO ALBERTO DA CRUZ", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/46/indicacao_n_012-2017_cerca_coracao_de_jesus.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja feito uma cerca ao redor da escola Municipal Cora\u00e7\u00e3o de Jesus."}, {"id": "24", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "SARGENTO RODOLFO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/24/indicacao_no_001-_2017_indica_construcao_de_praca_mX2FVe9.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que realizada a Constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a Publica no Distrito Guariba."}, {"id": "25", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "SARGENTO RODOLFO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/25/indicacao_no_002-_2017_indica_de_recuperacao_das__vwEA553.pdf", "ementa": "Mostrando a necessidade de proceder \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o das estradas vicinais localizadas no Distrito de Guariba, tais como a \u201cLINHA 40, LINHA 42, LINHA 43, LINHA GLEBA ESPERAN\u00c7A, LINHA BOCA DA MATA, LINHA SANTA CLARA, LINHA V6\u201d entre outras."}, {"id": "26", "ano": "2017", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "SARGENTO RODOLFO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/26/indicacao_no_003_-_2017_-_indica_aquisicao_de_vei_A071LHm.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja realizado a aquisi\u00e7\u00e3o de um veiculo 4x4 para atender as localiaddes de Rio Roosevelt e Taquarussu do Norte."}, {"id": "27", "ano": "2017", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "SARGENTO RODOLFO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/27/indicacao_no_004_-_2017_-_indica_construcao_posto_8DpdbQF.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de um Posto de Sa\u00fade na Comunidade de Taquarussu do Norte."}, {"id": "28", "ano": "2017", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "SARGENTO RODOLFO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/28/indicacao_no_005_-_2017_indica_de_recuperacao_da_linha_60.pdf", "ementa": "Solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal ESVANDIR ANTONIO MENDES com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio de Obras, Sr. CELSO GARCIA, mostrando a necessidade de proceder \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da Estrada Vicinal Linha 60 Capa Mansa de ambos os lados da BR 174."}, {"id": "29", "ano": "2017", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "SARGENTO RODOLFO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/29/indicacao_no_006_-_2017_indica_de_recuperacao_da_linha_56.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da Estrada Vicinal Linha 56 Capa Mansa de ambos os lados da BR 174."}, {"id": "30", "ano": "2017", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "SARGENTO RODOLFO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/30/indicacao_no_007_-_2017_indica_oficio_anatel_celu_MaeK5FR.pdf", "ementa": "Requerendo para que oficie ao Excelent\u00edssimo Senhor Jo\u00e3o Batista de Rezende, Diretor da ANATEL \u2013 Agencia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es, provid\u00eancias para instala\u00e7\u00e3o de Telefonia M\u00f3vel no Distrito de Guariba, com c\u00f3pia para a Operadora OI."}, {"id": "31", "ano": "2017", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "SARGENTO RODOLFO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que realize Reforma do pr\u00e9dio da Escola Municipal Valmir Neumann no Distrito Guariba."}, {"id": "32", "ano": "2017", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "SARGENTO RODOLFO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32/indicacao_no_009_-_2017_indica_reforma_da_escola__oQLuCvo.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que realize Reforma do pr\u00e9dio da Escola Municipal Jo\u00e3o Alves dos Santos na localidade de Tr\u00eas Fronteiras."}, {"id": "35", "ano": "2017", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "SARGENTO RODOLFO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/35/indicacao_no_010_-_2017_indica_recuperacao_do_sis_a238o2n.pdf", "ementa": "Indicando a recupera\u00e7\u00e3o de todo o Sistema de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica na sede do Distrio de Guariba."}, {"id": "36", "ano": "2017", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "SARGENTO RODOLFO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/36/indicacao_no_011_-_2017_indica_patrolamento_e_enc_oDRJUui.pdf", "ementa": "Indicando o patrolamento e Encascalhamento da Avenida Norte Sul e demais ruas no Distrito de Guariba."}, {"id": "37", "ano": "2017", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "SARGENTO RODOLFO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/37/indicacao_no_012-_2017_ambulancia_para_o_tres_fronteira.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja realizada a destina\u00e7\u00e3o de uma ambul\u00e2ncia para o Distrito de Tr\u00eas Fronteiras."}, {"id": "16", "ano": "2017", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/16/indicacao_no_002-2017_-_ver_oseia_construcao_de_u_AeeMSUx.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja realizado a Constru\u00e7\u00e3o da Casa de Apoio ao Homem do Campo."}, {"id": "17", "ano": "2017", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/17/indicacao_no_003-2017_-_praca_no_final_da_av._2000.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja viabilizado a Constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a P\u00fablica no final da Av. 2000, entre a COHAB 1 e COHAB 2, Bairro Bela Vista."}, {"id": "18", "ano": "2017", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/18/indicacao_no_004-2017_-_praca_cidade_alta.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja viabilizado Projeto para a Constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a P\u00fablica no Bairro Cidade Alta, no cruzamento entre a Av. Belo Horizonte e Av. dos Imigrantes, sentido Agrovila."}, {"id": "19", "ano": "2017", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/19/indicacao_no_005-2017_-_ao_executivo_ifmt.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja intervenha junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes a fins de que seja destinado com urg\u00eancia uma unidade da IFMT para o Munic\u00edpio de Colniza/MT."}, {"id": "20", "ano": "2017", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/20/indicacao_no_011-2017_senador_cidinho.pdf", "ementa": "Em atendimento aos Agricultores da Associa\u00e7\u00e3o dos Pequenos Produtores Rurais Nova Vida \u2013 CNPJ: 07.473.773/0001-34 localizado na Linha 12, tendo como Presidente o Sr. Claudemir Lima da Rocha, venho solicitar de vossa excel\u00eancia a destina\u00e7\u00e3o de uma patrulha mecanizada para a Linha mencionada, o qual possui muitas fam\u00edlias necessitando deste incentivo para fortalecer a Agricultura Familiar."}, {"id": "21", "ano": "2017", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/21/indicacao_no_012-2017_-manutencao_de_luminarias_e_MMqu900.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja realizado a manuten\u00e7\u00e3o e reparos necess\u00e1rios na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, al\u00e9m da limpeza nas ruas e avenidas da cidade."}, {"id": "23", "ano": "2017", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/23/indicacao_no_014-2017_-efetivacao_dos_agentes_de_saude.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja realizado a efetiva\u00e7\u00e3o dos agentes de sa\u00fade deste Munic\u00edpio."}, {"id": "13", "ano": "2017", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "MARCOS VENICIO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13/indicacao_no_07-2017.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja implantado dois quebra molas no Salva\u00e7\u00e3o."}, {"id": "14", "ano": "2017", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "MARCOS VENICIO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14/indicacao_no_08-2017_-_patrolamento_e_cascalhamento.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja realizado o patrolamento e cascalhamento da Linha Oitinha entre a G4 e G8."}, {"id": "15", "ano": "2017", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "MARCOS VENICIO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/15/indicacao_no_09-2017_-_patrolamento_e_cascalhamento.pdf", "ementa": "INDICA ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o para que o repasse do FNDE que foi transferido para o FUNDEB seja destinado para uso exclusivo no transporte escolar do munic\u00edpio."}, {"id": "10", "ano": "2017", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "CLINIO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10/indicacao_no_001-_2017_indica__construcao_laticin_5Ks28Tn.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que realizada a Constru\u00e7\u00e3o de um Latic\u00ednio no Distrito Guariba."}, {"id": "11", "ano": "2017", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "CLINIO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que realizada a Constru\u00e7\u00e3o do Parque do Caf\u00e9 Clonal no Distrito Guariba."}, {"id": "12", "ano": "2017", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "JOHNATAN BRETAS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12/indicacao_no_001-2017_-_ver__johnatan_bretas_requ_UKFMBaA.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo e Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, que designe \u00f4nibus escolar para deslocamento de alunos da Linha Sat\u00e9lite para a \u00e1rea Urbana do Distrito de Guariba, Colniza - MT."}, {"id": "678", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/678/projeto_de_decreto_legislativo_no_01-2017_autor_vereador_oseia_.pdf", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o de aplauso ao Doutor Mauro Roberto Vaz Curvo, Juiz Federal do Trabalho"}, {"id": "680", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "SARGENTO RODOLFO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/680/projeto_de_decreto_legislativo_n._003-2017_-_contas_anuais_de_2015.pdf", "ementa": "Decreta Aprova\u00e7\u00e3o da Contas Anuais do Poder Executivo Municipal do Exerc\u00edcio de 2015, Gest\u00e3o do Sr. Jo\u00e3o Assis Ramos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "681", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "SARGENTO RODOLFO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/681/projeto_de_decreto_legislativo_no_04-2017_autor_vereador_rodolf.pdf", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso aos Profissionais que participaram do resgate e apoio \u00e0s v\u00edtimas da Chacina de Taquaru\u00e7u do Norte , e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "682", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "SARGENTO RODOLFO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/682/projeto_de_decreto_legislativo_no_05-2017_autor_vereador_rodolf.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a outorga de \u201cT\u00edtulo de Cidad\u00e3 Colnizense\u201d \u00e0 Merit\u00edssima Senhora Karina Correia Marques Rigato e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "683", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/683/projeto_de_decreto_legislativo_no_06-2017_autor_vereador_oseia_.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a outorga de \u201cT\u00edtulo de Cidad\u00e3o Colnizense\u201d ao Merit\u00edssimo Senhor Mauro Roberto Vaz Curvo d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "686", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "SARGENTO RODOLFO, JESINEISON DE AGUIAR BRAND\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/686/projeto_de_decreto_legislativo_no_07-2017_autor_vereador_rodolf.pdf", "ementa": "Concede mo\u00e7\u00e3o de aplauso para servidora analista judici\u00e1ria do Tribunal Regional Eleitoral, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "692", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "SARGENTO RODOLFO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/692/projeto_de_decreto_legislativo_n_o_009-2017_afastamento_do_prefeito.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o recebimento da den\u00fancia protocolada pelo popular Eduardo Silvino Filho e o pedido de afastamento preventivo do prefeito municipal de Colniza-MT Esvandir Ant\u00f4nio Mendes do poder executivo por um prazo de 90 dias"}, {"id": "687", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "SILVANIO ALBERTO DA CRUZ", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/687/projeto_de_decreto_legislativo_n._011-2017_afastamento_do_prefe.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o recebimento da den\u00fancia protocolada pelo popular Jo\u00e3o Santana da Silva e o pedido de afastamento preventivo do prefeito municipal de Colniza-MT Esvandir Ant\u00f4nio Mendes do poder executivo por um prazo de 90 dias"}, {"id": "721", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "SILVANIO ALBERTO DA CRUZ", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/721/projeto_de_decreto_legislativo_n._012-2017_cria_comissao_processsante_-_2a_denuncia.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Processante n\u00ba 002/2017 em desfavor do prefeito municipal Sr. Esvandir Ant\u00f4nio Mendes e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "693", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "SARGENTO RODOLFO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/693/projeto_de_decreto_legislativo_n._013-2017_cria_comissao_processsante_-_3a_denuncia.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o recebimento da den\u00fancia protocolada pelo popular Sr. Marcinei da Silva, e da cria\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Processante n\u00ba 003/2017 em desfavor do prefeito municipal Sr. Esvandir Ant\u00f4nio Mendes e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "688", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/688/projeto_de_decreto_legislativo_n._014-2017_autor_vereador_oseia.pdf", "ementa": "Prop\u00f5e o encaminhamento de mo\u00e7\u00e3o de repudio a rede Energisa"}, {"id": "689", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/689/projeto_de_decreto_legislativo_n._015-2017_autor_vereador_oseia.pdf", "ementa": "Prop\u00f5e o encaminhamento de mo\u00e7\u00e3o de repudio a empresa oi"}, {"id": "690", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/690/projeto_de_decreto_legislativo_no_016-2017_autor_vereador_oseia.pdf", "ementa": "Concede o t\u00edtulo de cidad\u00e3o honor\u00e1rio do munic\u00edpio de Colniza/MT. ao Dep. Estadual Exmo. Sr. Sebasti\u00e3o Rezende"}, {"id": "691", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "SARGENTO RODOLFO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/691/projeto_de_decreto_legislativo_no_017-2017_autor_vereador_rodolfo.pdf", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso aos Profissionais da Pol\u00edcia Judici\u00e1ria Civil de Colniza e Regi\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "723", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projetos de Resolu\u00e7\u00f5es Legislativo", "autoria": "SARGENTO RODOLFO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/723/projeto_de_resolucao_no_01-2017_autor_vereador_rodolfo.pdf", "ementa": "Institui o c\u00f3digo de \u00e9tica e decoro parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Colniza e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "724", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projetos de Resolu\u00e7\u00f5es Legislativo", "autoria": "JOHNATAN BRETAS, MARCOS VENICIO, OSEIA PEREIRA GUEDES, WALZINHO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/724/projeto_de_resolucao_no_02-2017_autor_mesa_diretora.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o calend\u00e1rio anual de Sess\u00f5es para o exerc\u00edcio de 2017, da C\u00e2mara Municipal de Colniza/MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "725", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projetos de Resolu\u00e7\u00f5es Legislativo", "autoria": "SARGENTO RODOLFO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/725/projeto_de_resolucao_no_05-2017_autor_vereador_rodolfo.pdf", "ementa": "Institui o programa C\u00e2mara Itinerante no munic\u00edpio de Colniza-MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "726", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projetos de Resolu\u00e7\u00f5es Legislativo", "autoria": "SARGENTO RODOLFO, CLINIO, JESINEISON DE AGUIAR BRAND\u00c3O, SILVANIO ALBERTO DA CRUZ", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/726/projeto_de_resolucao_no_06-2017_autor_mesa_diretora.pdf", "ementa": "Revoga o projeto de resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba 013/2013, e regulamenta a forma de concess\u00e3o das di\u00e1rias no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Colniza, aos servidores e aos vereadores, quando em miss\u00e3o oficial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "727", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projetos de Resolu\u00e7\u00f5es Legislativo", "autoria": "SARGENTO RODOLFO, CLINIO, JESINEISON DE AGUIAR BRAND\u00c3O, MARCOS VENICIO, OSEIA PEREIRA GUEDES, SILVANIO ALBERTO DA CRUZ, VALTER DE LIMA JESUS, WALZINHO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/727/projeto_de_resolucao_no_08-2017_autor_mesa_diretora.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura da Comiss\u00e3o Especial de acordo com denuncia apresentada em tribuna pelo Sr. Ademir de Souza Macedo, em sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 26 de junho de 2017, quanto a supostas irregularidades na contrata\u00e7\u00e3o."}, {"id": "734", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projetos de Resolu\u00e7\u00f5es Legislativo", "autoria": "SARGENTO RODOLFO, CLINIO, JESINEISON DE AGUIAR BRAND\u00c3O, JOHNATAN BRETAS, MARCOS VENICIO, OSEIA PEREIRA GUEDES, SILVANIO ALBERTO DA CRUZ, VALTER DE LIMA JESUS, WALZINHO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/734/projeto_de_resolucao_no_09-2017_autor_todos_os_vereadores.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura da CE( comiss\u00e3o especial de acordo com den\u00fancia formulada pelo vereador Johnatan Bretas em sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 26 de junho de 2017, quanto a supostos atos il\u00edcitos praticados pelo m\u00e9dico Dr. M\u00e1rio Nunes, no \u00e2mbito do hospital municipal Andr\u00e9 Maggi"}, {"id": "735", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projetos de Resolu\u00e7\u00f5es Legislativo", "autoria": "SARGENTO RODOLFO, CLINIO, SILVANIO ALBERTO DA CRUZ", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/735/projeto_de_resolucao_no_010-2017_autor_todos_os_vereadores.pdf", "ementa": "Altera-se o aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores p\u00fablicos efetivos, comissionados e contratados do poder legislativo do munic\u00edpio de Colniza \u2013MT, nas condi\u00e7\u00f5es que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "736", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projetos de Resolu\u00e7\u00f5es Legislativo", "autoria": "SARGENTO RODOLFO, CLINIO, JESINEISON DE AGUIAR BRAND\u00c3O, SILVANIO ALBERTO DA CRUZ", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/736/projeto_de_resolucao_no_011-2017_comissoes_etica_e_decoro.pdf", "ementa": "Constitui a Comiss\u00e3o Permanente de \u00c9tica e Decoro Parlamentar para o Bi\u00eanio 2017/2018, e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "737", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projetos de Resolu\u00e7\u00f5es Legislativo", "autoria": "SARGENTO RODOLFO, CLINIO, JESINEISON DE AGUIAR BRAND\u00c3O, SILVANIO ALBERTO DA CRUZ", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/737/projeto_de_resolucao_no_012-2017_doacao_caminhonete_l_-_200_prata.pdf", "ementa": "Autoriza a C\u00e2mara Municipal a doar o Ve\u00edculo Mitsubishi/L-200 Outdoor, placa NPP 8948, ano fabrica\u00e7\u00e3o 2009 e modelo 2010, com inscri\u00e7\u00e3o no patrim\u00f4nio da C\u00e2mara Municipal sob n\u00ba 540, para a Prefeitura Municipal Colniza \u2013 MT"}, {"id": "738", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projetos de Resolu\u00e7\u00f5es Legislativo", "autoria": "SARGENTO RODOLFO, CLINIO, JESINEISON DE AGUIAR BRAND\u00c3O, SILVANIO ALBERTO DA CRUZ", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/738/projeto_de_resolucao_no_013-2017_calendario_das_sessoes_2018.pdf", "ementa": "Institui o calend\u00e1rio anual de sess\u00f5es do exerc\u00edcio de 2018, da C\u00e2mara municipal de Colniza/MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "756", "ano": "2017", "numero": "0", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Legislativo", "autoria": "JOHNATAN BRETAS, MARCOS VENICIO, OSEIA PEREIRA GUEDES, WALZINHO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/756/projeto_de_lei_no_001-2017_autor_mesa_diretora.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de vaga de provimento de cargos em Comiss\u00e3o no quadro de pessoal da C\u00e2mara Municipal de Colniza e altera a Lei Municipal N\u00ba 646/2016 e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "127", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Legislativo", "autoria": "SARGENTO RODOLFO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/127/projeto_de_lei_01-2017_autor_rodolfo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a aplica\u00e7\u00e3o de penalidades \u00e1 pratica de ass\u00e9dio moral, nas depend\u00eancias da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal direto e indireto por servidores p\u00fablicos municipais"}, {"id": "758", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Legislativo", "autoria": "JOHNATAN BRETAS, MARCOS VENICIO, OSEIA PEREIRA GUEDES, WALZINHO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/758/projeto_de_lei_no_02-2017_autor_mesa_diretora.pdf", "ementa": "Cria cargo de procurador Jur\u00eddico, de provimento efetivo do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Colniza/MT, e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "759", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Legislativo", "autoria": "MARCOS VENICIO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/759/projeto_de_lei_no_03-2017_autor_marcos_venicio.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o do transporte escolar do munic\u00edpio de Colniza e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "760", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Legislativo", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/760/projeto_de_lei_no_04-2017_autor_oseia_dispoe_sobre_a_implantancao.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre implanta\u00e7\u00e3o de m\u00e3o \u00fanica de transito em vias p\u00fablicas locais e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "761", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Legislativo", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/761/projeto_de_lei_no_05-2017_autor_oseia.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre implanta\u00e7\u00e3o em vias p\u00fablicas locais e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "447", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Legislativo", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/447/projeto_de_lei_no_06-2017.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Municipaliza\u00e7\u00e3o de estradas Vicinais no munic\u00edpio de Colniza-MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "764", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Legislativo", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/764/projeto_de_lei_no_07-2017_autor_oseia.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de Avenida no munic\u00edpio de Colniza-MT, e d\u00e1 outras provi\u00eancias"}, {"id": "765", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Legislativo", "autoria": "SARGENTO RODOLFO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/765/projeto_de_lei_no_08-2017_autor_vereador_rodolfo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o do vendedor ambulante n\u00e3o residente em Colniza-MT, comercializar produto ou mercadoria de qualquer natureza na circunscri\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "766", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Legislativo", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/766/projeto_de_lei_no_09-2017_autor_vereador_oseia.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de ruas no bairro Rond\u00f4nia no Munic\u00edpio de Colniza/MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "767", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Legislativo", "autoria": "SARGENTO RODOLFO, CLINIO, JESINEISON DE AGUIAR BRAND\u00c3O, SILVANIO ALBERTO DA CRUZ", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/767/projeto_de_lei_no_010-2017_autor_mesa_diretora.pdf", "ementa": "Autoriza o chefe do Poder Legislativo Municipal a conceder Reajuste de vencimentos \u00e1 t\u00edtulo de revis\u00e3o geral anula aos servidores p\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal de Colniza/MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "768", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Legislativo", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/768/projeto_de_lei_no_011-2017_de_autoria_do_vereador_oseia.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa Colniziense de Fortalecimento da Cadeia Produtiva na Agricultura Familiar - MAIS GEN\u00c9TICA MAIS S\u00caMEN, e da outras providencias"}, {"id": "139", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Legislativo", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/139/projeto_de_lei_012_2017_-_oseia_pereira_guedes_-_11dTvJv.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal da Juventude e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "769", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Legislativo", "autoria": "SARGENTO RODOLFO, CLINIO, JESINEISON DE AGUIAR BRAND\u00c3O, SILVANIO ALBERTO DA CRUZ", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/769/projeto_de_lei_no_013-2017_autor_mesa_diretora.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a redu\u00e7\u00e3o do subsidio dos vereadores da C\u00e2mara Municipal de Colniza-MT, alterando a reda\u00e7\u00e3o do artigo 1\u00ba da Lei 674/2016 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "770", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Legislativo", "autoria": "VALTER DE LIMA JESUS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/770/projeto_de_lei_no_014-2017_autor_valter.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de logradouro p\u00fablico em Colniza \u2013 MT e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "147", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Legislativo", "autoria": "SARGENTO RODOLFO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/147/projeto_de_lei_015_2017_-_nome_de_creche_de_colniza.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre nome de Escola Municipal de Ensino Educacional Infantil no Distrito de Guariba, munic\u00edpio de Colniza, Estado de Mato Grosso e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "148", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Legislativo", "autoria": "SARGENTO RODOLFO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/148/projeto_de_lei_016_2017_-_nome_de_praca__de_colniza.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre nome de Pra\u00e7a P\u00fablica no Distrito de Guariba, munic\u00edpio de Colniza, Estado de Mato Grosso e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "771", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Legislativo", "autoria": "WALZINHO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/771/projeto_de_lei_no_017-2017_autor_siwal_santana_soares.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Municipaliza\u00e7\u00e3o de estradas vicinais no Munic\u00edpio de Colniza, Estado de Mato Grosso e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "775", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Legislativo", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/775/projeto_de_lei_no_018_2017_-_oseia_pereira_guedes__ozonioterapi.pdf", "ementa": "Autoriza e regulamenta a organiza\u00e7\u00e3o e funcionamento das a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os p\u00fablicos de sa\u00fade, do servi\u00e7o de terapias e dos procedimentos m\u00e9dicos e odontol\u00f3gicos de car\u00e1ter complementar no Munic\u00edpio de Colniza MT e da outras providencias"}, {"id": "772", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Legislativo", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/772/projeto_de_lei_no_019-2017_autor_vereador_oseia.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Realiza\u00e7\u00e3o da Festa do Caf\u00e9 no Munic\u00edpio de Colniza MT e da outras providencias"}, {"id": "773", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Legislativo", "autoria": "MARCOS VENICIO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/773/projeto_de_lei_no_020-2017_autor_vereador_marquinho.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o incentivo ao cultivo das plantas \u201cCitronela\u201d e \u201cCrotal\u00e1ria\u201d, como m\u00e9todo natural de combate \u00e0 dengue e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "774", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Legislativo", "autoria": "MARCOS VENICIO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/774/projeto_de_lei_no_021-2017_autor_vereador_marquinho.pdf", "ementa": "Institui o m\u00eas \u201coutubro rosa\u201d, dedicado a a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o ao c\u00e2ncer de mama entre outras e de promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade da mulher"}, {"id": "778", "ano": "2017", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Legislativo", "autoria": "MARCOS VENICIO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/778/projeto_de_lei_no_022-2017_autor_vereador_marquinho.pdf", "ementa": "Institui o m\u00eas \u201cNovembro Azul\u201d, dedicado a a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o ao c\u00e2ncer de pr\u00f3stata e de promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade do homem."}, {"id": "784", "ano": "2017", "numero": "23", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Legislativo", "autoria": "MARCOS VENICIO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/784/projeto_de_lei_no_023-2017_autor_marcos_venicio.pdf", "ementa": "INSTITUI o dia 30 de Junho como Dia Municipal da For\u00e7a Jovem Universal (FJU) e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "785", "ano": "2017", "numero": "24", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Legislativo", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/785/projeto_de_lei_no_024-2017_autor_vereador_oseia_guedes.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o, e Interesse Publico, de ruas no bairro Bela Vista, no Munic\u00edpio de Colniza/MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "786", "ano": "2017", "numero": "25", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Legislativo", "autoria": "MARCOS VENICIO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/786/projeto_de_lei_no_025-2017_autor_vereador_marquinho.pdf", "ementa": "Institui o programa de divulga\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os relativos \u00e0 sa\u00fade da mulher e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "787", "ano": "2017", "numero": "26", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Legislativo", "autoria": "MARCOS VENICIO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/787/projeto_de_lei_no_026-2017_autor_vereador_marcos_venicio.pdf", "ementa": "Institui o \u2018Projeto de Preven\u00e7\u00e3o da Viol\u00eancia Dom\u00e9stica com a Estrat\u00e9gia da Sa\u00fade da Fam\u00edlia\u2019, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "788", "ano": "2017", "numero": "27", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Legislativo", "autoria": "MARCOS VENICIO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/788/projeto_de_lei_no_027-2017_autor_vereador_marquinho.pdf", "ementa": "Institui o Dia do Trabalhador Rural no \u00e2mbito do munic\u00edpio"}, {"id": "789", "ano": "2017", "numero": "28", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Legislativo", "autoria": "MARCOS VENICIO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/789/projeto_de_lei_no_028-2017_autor_vereador_marquinho.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o custeio, pelo Munic\u00edpio, quanto \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de casamento civil coletivo de casais declarados hipossuficientes, e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "790", "ano": "2017", "numero": "29", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Legislativo", "autoria": "MARCOS VENICIO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/790/projeto_de_lei_no_029-2017_autor_vereador_marquinho.pdf", "ementa": "Cria o fundo municipal de promo\u00e7\u00e3o do esporte e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "791", "ano": "2017", "numero": "30", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Legislativo", "autoria": "MARCOS VENICIO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/791/projeto_de_lei_no_030-2017_autor_vereador_marcos_venicio.pdf", "ementa": "Institui o dia do futebol amador no munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "792", "ano": "2017", "numero": "31", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Legislativo", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/792/projeto_de_lei_no_031-2017_autor_vereador_oseia_guedes.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Utilidade Publica a Associa\u00e7\u00e3o dos Pequenos Produtores Rurais Novo Progresso da Linha 16 b P.A Escol Sul, no Munic\u00edpio de Colniza/MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "793", "ano": "2017", "numero": "32", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Legislativo", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/793/projeto_de_lei_no_032_2017_-_oseia_pereira_guedes_-_incentivo_financeiro_acs.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos agentes Comunitarios de Sa\u00fade \u2013 ACS, incentivo financeiro adicional e da outras providencias"}, {"id": "794", "ano": "2017", "numero": "33", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Legislativo", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/794/projeto_de_lei_no_033-2017_autor_vereador_oseia_guedes.pdf", "ementa": "Cria o Programa Porteira Aberta, com a regulamenta\u00e7\u00e3o do uso do maquin\u00e1rio publico do Munic\u00edpio de Colniza \u2013 MT, cria o Fundo Municipal da Secretaria de Obras e Secretaria Municipal de Agricultura para fins de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o \u00e1 particular e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "795", "ano": "2017", "numero": "34", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Legislativo", "autoria": "SARGENTO RODOLFO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/795/projeto_de_lei_no_034_2017_-_rodolfo_cesar_a._goncalves__-_utilidade_publica_da_fapa.pdf", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica a ASSOCIA\u00c7\u00c3O FRANCISCO DE ASSIS PROTE\u00c7\u00c3O ANIMAL - FAPA, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "796", "ano": "2017", "numero": "35", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Legislativo", "autoria": "SARGENTO RODOLFO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/796/projeto_de_lei_no_035-2017_autor_vereador_rodolfo.pdf", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica a ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL EVANGELICA EBENEZER, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "797", "ano": "2017", "numero": "36", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Legislativo", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/797/projeto_de_lei_no_036-2017_autor_vereador_oseia_guedes.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre uma folga anual para todos os servidores p\u00fablicos municipais do munic\u00edpio de Colniza, no dia de seu anivers\u00e1rio natal\u00edcio, na forma que menciona, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "798", "ano": "2017", "numero": "37", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Legislativo", "autoria": "CLINIO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/798/projeto_de_lei_no_037-2017_autor_vereador_clinio.pdf", "ementa": "Institui o Dia do Pioneiro em Colniza, Estado de Mato Grosso, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "799", "ano": "2017", "numero": "38", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Legislativo", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/799/projeto_de_lei_no_038-2017_autor_vereador_oseia_guedes.pdf", "ementa": "Cria a campanha de Combate a moluscos terrestres da esp\u00e9cie Achatina Fulica, tamb\u00e9m conhecida como \u201cCaramujo Africano\u201d, no Munic\u00edpio de Colniza \u2013 MT, e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "800", "ano": "2017", "numero": "39", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Legislativo", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/800/projeto_de_lei_no_039-2017_autor_vereador_oseia_guedes.pdf", "ementa": "Declara que o Munic\u00edpio de Colniza/MT \u00e9 do Senhor Jesus, e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "801", "ano": "2017", "numero": "40", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Legislativo", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/801/projeto_de_lei_no_040-2017_autor_vereador_oseia_guedes.pdf", "ementa": "Institui no calend\u00e1rio oficial do Munic\u00edpio de Colniza/MT o Festival da Musica Gospel, e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "126", "ano": "2017", "numero": "41", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Legislativo", "autoria": "JOHNATAN BRETAS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/126/projeto_de_lei_no001-2017_autor_mesa_diretora.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de vaga de provimento de cargos em comiss\u00e3o no quadro de pessoal da C\u00e2mara Municipal de Colniza, e altera a Lei Municipal N\u00ba 646/2016 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "129", "ano": "2017", "numero": "42", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Legislativo", "autoria": "JOHNATAN BRETAS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/129/projeto_de_lei_02-2017_autor_mesa_diretora.pdf", "ementa": "Cria o cargo de Procurador Jur\u00eddico, de provimento efetivo do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Colniza/MT, e d\u00e1 outras Provid\u00eancias"}, {"id": "135", "ano": "2017", "numero": "43", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Legislativo", "autoria": "SARGENTO RODOLFO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/135/projeto_de_lei_010-2017_autor_mesa_diretora.pdf", "ementa": "Autoriza o chefe do Poder Legislativo Municipal a conceder Reajuste de Vencimentos \u00e0 t\u00edtulo de Revis\u00e3o Geral Anual aos Servidores P\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal de Colniza/MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "112", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WALZINHO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/112/requerimento_008-2017_solicitacao_de_quebra-molas.pdf", "ementa": "Requerendo do Prefeito Municipal, a instala\u00e7\u00e3o de um quebra mola na Avenida Dois Mil, em frente \u00e0 padaria Dois Mil."}, {"id": "111", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WALZINHO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/111/requerimento_007-2017_monitoras.pdf", "ementa": "Requerendo do Prefeito Municipal, com Copia ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, a contrata\u00e7\u00e3o de MONITORES para estar acompanhando o transporte escolar do Setor Capa."}, {"id": "110", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WALZINHO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/110/requerimento_006-2017__para_administracao_municipal.pdf", "ementa": "Requerendo do Prefeito explica\u00e7\u00f5es quanto ao abastecimento de \u00e1gua para os moradores do munic\u00edpio de Colniza \u2013 MT, que o mesmo encaminhe para a C\u00e2mara Municipal as explica\u00e7\u00f5es e o porque da falta de \u00e1gua para os moradores da cidade de Colniza, bem como tamb\u00e9m REQUEIRO que tome as devidas providencias quanto aos caminh\u00f5es Pipas que n\u00e3o est\u00e3o molhando as ruas da cidade corretamente, tendo em vista a grande reclama\u00e7\u00e3o por parte dos moradores do cidade de Colniza \u2013 MT."}, {"id": "109", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WALZINHO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/109/requerimento_005-2017_cidinho.pdf", "ementa": "Requerendo ao Senador Cidinho Santos, a destina\u00e7\u00e3o de uma patrulha mecanizada para os agricultores da Associa\u00e7\u00e3o dos Pequenos Produtores Rurais Nova Vida em Colniza/MT, conforme oficio encaminhado ao Deputado Silvano Amaral"}, {"id": "108", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WALZINHO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/108/requerimento_003-2017__associacao_dos_pequenos_p_WiHsLL1.pdf", "ementa": "Informando minha participa\u00e7\u00e3o na reuni\u00e3o realizada no dia 28 de Janeiro de 2017, na Associa\u00e7\u00e3o dos Pequenos Produtores Rurais Flor da Amaz\u00f4nia, com a presen\u00e7a de v\u00e1rias pessoas dentre elas o Presidente daquela Associa\u00e7\u00e3o Sr. Miraildo de Sousa Santana conforme c\u00f3pia da ata lavrada naquela ocasi\u00e3o, fazendo nela constar a assinatura de todos os presentes."}, {"id": "107", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WALZINHO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/107/requerimento_002-2017__associacao_dos_pequenos_p_T5zrEfc.pdf", "ementa": "Informando que no dia 27 de Janeiro de 2017, estive presente na reuni\u00e3o realizada na Associa\u00e7\u00e3o dos Pequenos Produtores Rurais do Porteir\u00e3o, localizada no Km 18, BR Sentido Nova Uni\u00e3o, com a presen\u00e7a de v\u00e1rias pessoas dentre elas o VicePresidente daquela Associa\u00e7\u00e3o Sr. Jos\u00e9 Eduardo Souza, conforme c\u00f3pia da ata lavrada naquela ocasi\u00e3o, fazendo nela constar a assinatura de todos os presentes."}, {"id": "106", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WALZINHO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/106/requerimento_001-2017__associacao_campo_verde.pdf", "ementa": "Informando que no dia 26 de Janeiro de 2017, estive presente em uma reuni\u00e3o realizada na Associa\u00e7\u00e3o dos Pequenos Produtores Rurais Campo Verde, localizada na Linha 32, Km 9, onde na oportunidade se fizeram presentes aproximadamente 300 pessoas, dentre elas o Presidente daquela Associa\u00e7\u00e3o Sr. Devanir Brolier, conforme c\u00f3pia da ata lavrada naquela ocasi\u00e3o, fazendo nela constar a assinatura de todos os presentes."}, {"id": "113", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALTER DE LIMA JESUS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/113/requerimento_01-2017.pdf", "ementa": "Requerendo que seja feita a instala\u00e7\u00e3o da rede de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua nos bairros Cristo Rei, Aprocol, Rond\u00f4nia e Castelo dos Sonhos"}, {"id": "114", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALTER DE LIMA JESUS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/114/requerimento_03-2017.pdf", "ementa": "Requerendo que seja feita a doa\u00e7\u00e3o de uma bomba de \u00e1gua para um po\u00e7a na escola Princesa Isabel localizada na zona rural do munic\u00edpio"}, {"id": "115", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALTER DE LIMA JESUS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/115/requerimento_n._005-2017_-_recursos_fethab.pdf", "ementa": "Requerendo que seja oficiado o Prefeito para que atrav\u00e9s do Departamento competente determine a inclus\u00e3o na legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, de emenda parlamentar no sentido de assegurar que os recursos recebidos do Estado, quanto ao Fundo Estadual de Transporte e Habita\u00e7\u00e3o (FETHAB) possam ser encaminhados, parcialmente, diretamente \u00e0s associa\u00e7\u00f5es de pequenos produtores rurais, por meio do CNPJ individual de cada uma delas."}, {"id": "116", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALTER DE LIMA JESUS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/116/requerimento_n._006-2017_-_energisa.pdf", "ementa": "Requerendo em car\u00e1ter de urg\u00eancia, para que a Energisa tome as devidas provid\u00eancias no sentido de fazer a troca de local do transformador da Escola Municipal Henriqueta I, para a Escola Municipal Henriqueta II, localizado na Linha 28 P.A. Natal, em raz\u00e3o de que houve amplia\u00e7\u00e3o da unidade escolar, tendo sido desativada a unidade Henriqueta I e criada a Henriqueta II, inclusive com a constru\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias salas de aula."}, {"id": "117", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALTER DE LIMA JESUS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/117/requerimento_n._007_-2017_-_psf_agrovila.pdf", "ementa": "Requerendo a viabilidade em proceder a contrata\u00e7\u00e3o de profissional T\u00e9cnico de Enfermagem a fins de que possa exercer atribui\u00e7\u00f5es no Posto de Sa\u00fade localizado na Comunidade Agrovila neste Munic\u00edpio."}, {"id": "118", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALTER DE LIMA JESUS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/118/requerimento_n._008_-_rebaixamento_de_morros-_2017_-.pdf", "ementa": "Requerendo Da Secretaria Municipal de Obras, para que seja rebaixado os morros existentes localizados na linha 02, nesta cidade de Colniza-MT"}, {"id": "119", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALTER DE LIMA JESUS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/119/requerimento_n._009_-_ao_prefeito.pdf", "ementa": "Requerendo da Administra\u00e7\u00e3o Municipal, para que seja enquadrado os mec\u00e2nicos da Secretaria de Obras para a categoria de ve\u00edculos pesados."}, {"id": "120", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALTER DE LIMA JESUS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/120/requerimento_n._010_-_solicitacao_do_novo_projet_IkpldyI.pdf", "ementa": "Requerendo da Administra\u00e7\u00e3o Municipal, para que seja encaminhado Projeto de Lei, que trata do novo per\u00edmetro urbano, a fins de que seja apreciado e deliberado por esta Casa de Leis."}, {"id": "99", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SILVANIO ALBERTO DA CRUZ", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/99/requerimento_n.001-2017_ao_secretario_municipal_d_IJoHAjA.pdf", "ementa": "Requerendo que seja oficiado o Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o para que o mesmo verifique as raz\u00f5es, bem como tomar provid\u00eancias necess\u00e1rias para a conclus\u00e3o da Creche no Bairro Castelo dos Sonhos."}, {"id": "100", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SILVANIO ALBERTO DA CRUZ", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/100/requerimento_n.002-2017_ao_secretario_municipal__EcZFvia.pdf", "ementa": "Requerendo que seja oficiado o Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o deste Munic\u00edpio, para que o mesmo tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a demoli\u00e7\u00e3o da Escola Municipal Tiradentes, localizada na Linha 20 P.A. Terra Roxa, que imediatamente seja constru\u00edda uma nova escola, e que dote a nova escola de todos os equipamentos necess\u00e1rios para seu regular funcionamento."}, {"id": "103", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SILVANIO ALBERTO DA CRUZ", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/103/requerimento_n._003-2017_-lombada.pdf", "ementa": "Requerendo do Prefeito e secretario de obras, para que tome provid\u00eancias necess\u00e1rias a fins de instalar uma lombada na Rua Airton Senna em frente \u00e0 casa da moradora Iara rozana wormes, al\u00e9m tamb\u00e9m de uma na rua sentido Aeroporto no caminho da Escola Municipal Raquel de Queiroz."}, {"id": "104", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SILVANIO ALBERTO DA CRUZ", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/104/requerimento_n._004-2017_-secretario.pdf", "ementa": "Requerendo do Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o que tome provid\u00eancias necess\u00e1rias a fins de resolver a quest\u00e3o dos ares-condicionados da Escola Municipal Cec\u00edlia Meireles."}, {"id": "105", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SILVANIO ALBERTO DA CRUZ", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/105/requerimento_n._005-2017_-lombada.pdf", "ementa": "Requerendo do Secret\u00e1rio de Obras, que tome provid\u00eancias necess\u00e1rias a fins de construir 3 (tr\u00eas) quebra- molas no Bairro Castelo dos Sonhos. A"}, {"id": "96", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SARGENTO RODOLFO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/96/requerimento_n._001-2017_-_presidencia.pdf", "ementa": "Requerendo do Prefeito que viabilize a manuten\u00e7\u00e3o dos Ares- Condicionados da Escola Municipal Valmir Neumann, localizada no Distrito de Guariba."}, {"id": "97", "ano": "2017", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SARGENTO RODOLFO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/97/requerimento_n._002-2017_-_presidencia.pdf", "ementa": "Requerendo do Prefeito que tome provid\u00eancias necess\u00e1rias a fins de construir uma escola na Comunidade de Taquaru\u00e7u do Norte."}, {"id": "90", "ano": "2017", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/90/requerimento_n._003-2017_-_contratacao_de_trator.pdf", "ementa": "Requerendo do Prefeito para que tome provid\u00eancias no sentido de que seja contratado um trator para realizar o servi\u00e7o de pontes e bueiros."}, {"id": "91", "ano": "2017", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/91/requerimento_n._004-2017_-_retomada_do_funcioname_uyJa6oO.pdf", "ementa": "Requerendo do Prefeito para que tome provid\u00eancias no sentido de que seja retomado o funcionamento do Centro de Fisioterapia Municipal de Colniza."}, {"id": "92", "ano": "2017", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/92/requerimento_n._005-2017_-_doacao_terreno_lares_d_NQHpsgr.pdf", "ementa": "Requerendo do Prefeito a doa\u00e7\u00e3o de um terreno para a constru\u00e7\u00e3o do Instituto Lares de Esperan\u00e7a."}, {"id": "93", "ano": "2017", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/93/requerimento_n._006-2017_solicitacao_de_lombada_n_aJSXB2E.pdf", "ementa": "Requerendo do Prefeito para que viabilize a instala\u00e7\u00e3o de lombadas no Distrito de Guariba, al\u00e9m da amplia\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e reparos necess\u00e1rios, assim como tamb\u00e9m a viabilidade de mais um caminh\u00e3o pipa na localidade."}, {"id": "95", "ano": "2017", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "OSEIA PEREIRA GUEDES", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/95/requerimento_n._007.pdf", "ementa": "Requerendo do Prefeito e do secretario de educa\u00e7\u00e3o que seja realizado as progress\u00f5es dos servidores referente ao ano de 2016."}, {"id": "86", "ano": "2017", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCOS VENICIO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/86/requerimento_n_001_-_2017.pdf", "ementa": "Comunicado de Aus\u00eancia"}, {"id": "87", "ano": "2017", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCOS VENICIO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/87/requerimento_n_002_-_2017_aprovado_na_sessao_itin_Lt6ZuJm.pdf", "ementa": "Requerendo do Prefeito para que viabilize a Instala\u00e7\u00e3o de uma Clinica Odontol\u00f3gica no Distrito de Guariba em Colniza - MT."}, {"id": "88", "ano": "2017", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCOS VENICIO", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/88/requerimento_n_003_-_2017_aprovado_na_sessao_itinerante.pdf", "ementa": "Requerendo que viabilize a instala\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o da sala de inform\u00e1tica na Escola Municipal Valmir Neunamm e viabiliza\u00e7\u00e3o para os mesmos procedimentos na Escola Estadual Maria Miranda no distrito de guariba em Colniza MT.."}, {"id": "72", "ano": "2017", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JESINEISON DE AGUIAR BRAND\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/72/requerimento_n._01-2017__estacionamento_av_belo_horizonte.pdf", "ementa": "Requerendo que seja viabilizado a constru\u00e7\u00e3o de estacionamentos no canteiro central da Avenida Belo Horizonte, a fins de que facilite o acesso das pessoas \u00e0s igrejas."}, {"id": "73", "ano": "2017", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOHNATAN BRETAS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/73/requerimento_001-2017_dentista_posto_saude_guariba.pdf", "ementa": "Requerendo que seja realizada a implanta\u00e7\u00e3o de um M\u00e9dico Odontol\u00f3gico no Posto de Sa\u00fade no Distrito Guariba."}, {"id": "74", "ano": "2017", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOHNATAN BRETAS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/74/requerimento_002-2017_equipamentos_de_ginastica_p_ezphpQB.pdf", "ementa": "Requerendo que seja feita a implanta\u00e7\u00e3o de uma \u201cacademia ao ar livre\u201d, ou seja, a instala\u00e7\u00e3o de equipamentos de gin\u00e1stica adequados para a realiza\u00e7\u00e3o de exerc\u00edcio ao ar livre, na Pra\u00e7a P\u00fablica, localizada no Distrito Guariba."}, {"id": "75", "ano": "2017", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOHNATAN BRETAS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/75/requerimento_003-2017__construcao_praca_central_guariba.pdf", "ementa": "Requerendo que seja feita a Constru\u00e7\u00e3o de um Canteiro Central na Avenida Norte Sul, localizada no Distrito Guariba."}, {"id": "76", "ano": "2017", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOHNATAN BRETAS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/76/requerimento_004-2017__manutencao_iluminacao_publ_u1nn0v6.pdf", "ementa": "Requerendo que seja feita a Constru\u00e7\u00e3o de um Canteiro Central na Avenida Norte Sul, localizada no Distrito Guariba."}, {"id": "77", "ano": "2017", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOHNATAN BRETAS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/77/requerimento_005-2017__manutencao_psf_guariba.pdf", "ementa": "Requerendo em car\u00e1ter emergencial provid\u00eancias acerca da situa\u00e7\u00e3o em que se encontra o aparelho de ultrassonografia do Hospital Municipal Andr\u00e9 Maggi."}, {"id": "79", "ano": "2017", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOHNATAN BRETAS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/79/requerimento_006-_2017_-_doacao_terreno_para_igreja.pdf", "ementa": "Requerendo a doa\u00e7\u00e3o de um terreno para constru\u00e7\u00e3o da Igreja Pentecostal Ungida, localizado no Distrito Guariba."}, {"id": "80", "ano": "2017", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOHNATAN BRETAS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/80/requerimento_008-2017_ao_professor_fabio.pdf", "ementa": "Requerendo que seja adquirido materiais esportivos para a realiza\u00e7\u00e3o do campeonato de Futebol Society no Distrito de guariba"}, {"id": "81", "ano": "2017", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOHNATAN BRETAS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/81/requerimento_009-2017_levantamento_dos_terrenos_d_Sonz5SY.pdf", "ementa": "Requerendo que seja feito o levantamento e medi\u00e7\u00f5es dos terrenos do Distrito de Guariba em Colniza \u2013 MT, anexando todo o mapeamento no AUTOCAD da Prefeitura Municipal de Colniza - MT."}, {"id": "82", "ano": "2017", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOHNATAN BRETAS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/82/requerimento_010-2017_iptu_guariba.pdf", "ementa": "Requerendo que seja feito o levantamento sobre os valores cobrados no IPTU dos im\u00f3veis do Distrito do Guariba em Colniza \u2013 MT."}, {"id": "84", "ano": "2017", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOHNATAN BRETAS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/84/requerimento_012-2017_solicitacao_ao_prefeito_de__L4bekpi.pdf", "ementa": "Requerendo do Prefeito para que viabilize a instala\u00e7\u00e3o de um laborat\u00f3rio de an\u00e1lise clinicas no Distrito de Guariba, al\u00e9m da instala\u00e7\u00e3o de quatro resfriador de leite."}, {"id": "85", "ano": "2017", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOHNATAN BRETAS", "texto_original": "http://sapl.colniza.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/85/requerimento_013-2017_solicitacao_ao_prefeito_doa_mMawdUx.pdf", "ementa": "Requerendo do Prefeito a doa\u00e7\u00e3o de um terreno para o setor madeireiro para beneficiamento de p\u00f3 de serra do distrito de Guariba."}]}